Para professora da Unicamp, índice confirma racismo e sexismo estruturais no Brasil, em que mulheres e pessoas pretas são submetidas a empregos com menor salário e menos “intelectuais”

Matéria retirada do site da CUT. 

A taxa de desemprego maior entre os jovens, pessoas pretas e pardas, mulheres e nordestinos revelada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), confirma que o mercado de trabalho no Brasil é desestrutural e desigual. Toda vez que há uma crise a população mais vulnerável e em condições precárias são as dispensadas dos seus empregos, afirma a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Marilane Teixeira.

“O desemprego entre jovens, pessoas negras e mulheres não tem a ver com escolaridade, mas com racismo estrutural, a desconfiança e práticas racistas e sexistas. O padrão da elite da sociedade brasileira, que é quem emprega, é de contratar brancos, por que ainda têm uma visão do negro indolente, preguiçoso e pela aparência”, acredita Marilane.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recorde de desemprego atingiu 20 estados do país no ano passado, com destaques negativos para a região Nordeste, onde a taxa média chegou a 16,7%, acima da média nacional de 13,5%, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Em todas as localidades quem mais perdeu emprego e teve menos oportunidades foram os jovens, as pessoas pretas e as mulheres. Veja abaixo a evolução do desemprego nos estados.

O percentual de desemprego entre as pessoas pretas foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos de (11,5%), ficou abaixo da média. Entre as mulheres foi de 16,4% (também acima da média) e a dos homens ficou em 11,9%.

Em média, a taxa de desocupação de 2020 cresceu 1,62 ponto percentual em relação ao ano anteriormas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e 1,75 pontos percentuais, respectivamente.

Entre a população com faixa etária entre 18 e 24 anos, a alta em relação a 2019 foi de 2,85 pontos percentuais. Em 2020, 29,5% dessa parcela estavam desempregados, mais que o dobro da média nacional.

A economista Marilane Teixeira faz um paralelo com a crise econômica de 2015/2016 que, segundo ela, atingiu mais os setores da indústria e da construção civil, até em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ao contrário da crise atual que atingiu mais o serviços, o comércio e os setores de hospedagem e de alojamento, com a necessidade do isolamento social.

“Esta não é uma crise de demanda semelhante a 2015, com queda de renda e interrupção de atividades. Nesta crise há setores produtivos que vêm crescendo como a indústria farmacêutica, de alimentos e bebidas e o agronegócio. Hoje a crise atingiu setores mais heterogêneos, que não têm capacidade nem aporte financeiro para atravessar uma crise desta envergadura e , sem fluxo de caixa a primeira coisa que fizeram foi dispensar o trabalhador”, explica a economista.

Marilane identifica ainda que nesses setores que mais sofrem com a crise estão empregadas, em sua maioria, pessoas pretas, jovens e mulheres. Já nos estados do Nordeste em que houve recordes de desemprego são os setores de alojamento, hospitalidade e turismo, que são muito intensos na região.

“No Nordeste os empregos são mais precários porque as grandes corporações ainda estão muito concentradas na região Sudeste e o agronegócio está muito concentrado na região Centro-Oeste”.

Para a economista, quem está em outras ocupações, não deve voltar tão cedo ao mercado, como é o caso de vários setores de comércio, de bares e pequenos negócios.

Outro ponto fundamental para este aumento do desemprego foi o fim do auxílio emergencial de R$ 600, em dezembro passado. Sem renda, os mais pobres, as empregadas domésticas, os entregadores, o pedreiro por conta própria, antes protegidos com uma renda mínima do auxílio, foram obrigados a procurar emprego, aumentando os índices do desemprego.

Sem o auxílio essas pessoas engrossaram as estatísticas de desemprego. Em 2019, o país tinha 65 milhões de pessoas fora da força de trabalho e no ano passado mais 11 milhões se somaram a elas. Por isso, que pela primeira vez temos mais pessoas fora da força de trabalho do que ocupadas

– Marilane Teixeira

Brancos empregados

Os brancos e classe média, diz, estão mais seguros, empregados no serviço publico, e os do setor privado, em home office com salários garantidos, analisa Marilane Teixeira.

Segundo ela, nas décadas de 1970/ 1980 era comum tentar justificar a forma de inserção em cargos e ocupações mais precárias com a baixa escolaridade, e que essas distensões salariais iriam se reduzir acentuadamente, mas a população jovem, especialmente a partir dos anos 2000, ampliou seu nível de escolaridade, tanto entre os brancos, como os negros, com ensino médio e superior completos, mas para os negros pouca coisa mudou por causa do racismo.

De acordo com a economista, em relação às mulheres, é comum a empregada doméstica ter curso superior e ter trabalhado antes no comércio e serviços, mas na fila do desemprego e nas crises, o empregador vai lá e escolhe o homem branco, acreditando que ele é mais eficiente do que elas.

“Há ainda os padrões estéticos de ‘boa aparência’ e esses atributos que definem os cargos a serem ocupados. A pessoa negra é a que está escondida atrás de uma máquina, repondo estoques e na limpeza, que é feita ao final do expediente, assim ninguém a vê”, diz.

Evolução do desemprego nos estados

De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%).

FONTE IBGEfonte IBGE

 

 

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada de sexta-feira, 12, a votação em segundo turno da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A PEC aprovada impõe um arrocho aos servidores, autoriza o pagamento de um novo auxílio emergencial menor do que o que foi pago no ano passado e para a metade dos desempregados e informais beneficiados em 2020.

Criada originalmente em 2019 – para cortar despesas e prejudicar o – funcionalismo com congelamento de salário, fim de concurso público e das promoções – a PEC 186/19 foi reapresentada este ano por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O ministro da economia banqueiro, Paulo Guedes, argumentou que para pagar um novo auxílio emergencial essas medidas teriam de ser adotadas.

Sob pressão

No texto da proposta, o governo colocou armadilhas como o fim da obrigatoriedade dos governos federais, estaduais e municipais investirem o mínimo em saúde e educação, como prevê a Constituição – medida esta que foi retirada do texto após protestos da CUT, entidades filiadas, demais centrais e a bancada de oposição no Congresso. Também foi excluído o trecho que desvinculava recursos para fundos como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Social.

Mas a medida que determinava o congelamento dos salários de servidores federais, estaduais e municipais, quando a dívida da União atingir 95% e 85% da sua receita, ficou no texto final.

Alguns itens do projeto foram atenuados, por pressão de servidores e de deputados que defendem os direitos da classe trabalhadora. Entre eles, a progressão de carreira e promoções, que o governo queria congelar também. A oposição, por sua vez, trabalhou para tentar desidratar o texto retirando as imposições fiscais, mas foi vencida pela maioria. De qualquer forma ao longo do percurso de avaliação da PEC pelo Congresso, o governo acabou sofrendo perdas pontuais.

Destaques

Na sessão de quinta-feira, 11, o plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Acordo

O acordo evitou a retirada de outras restrições maiores, como de aumento de salários e de novas contratações, por meio de outro destaque que acabou sendo rejeitado na quarta-feira, 10.

Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), a mudança deveu-se à atuação da oposição. “Foi o nosso destaque não aprovado que fez o governo negociar, e conseguimos fazer com que as progressões e as promoções não ficassem congeladas”, afirmou.

Contenção fiscal

Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Restrições para a União

Atualmente, o novo regime fiscal (EC 95) existe apenas para o governo federal e prevê a aplicação dessas medidas quando um órgão ou Poder passar do limite de despesas primárias na execução do orçamento de determinado ano. Essas despesas são limitadas à correção pelo IPCA desde 2017.

Com a PEC, as medidas, ampliadas pelo texto, mas com exceções, serão acionadas se o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). As vedações são aplicáveis especificamente para o órgão ou Poder que passar desse limite e valerão durante todo o ano em que o orçamento for executado.

O Poder Executivo é o que está mais próximo desse índice, com 92,4%, e a estimativa é que chegue a 95% em 2024.

Entre as vedações estão a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, o texto da PEC inclui uma exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou por lei anterior ao início da aplicação das medidas de contenção de despesas, como o aumento concedido aos militares em 2019.

Pessoal temporário

Quanto à contratação de pessoal, novas exceções serão acrescentadas ao texto constitucional, permitindo a admissão temporária de pessoal e a reposição de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares.

Para o Poder Executivo, haverá ainda a proibição de conceder benefícios e incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.

Estados e municípios

Os mesmos tipos de proibições serão aplicáveis aos estados e municípios, facultativamente, toda vez que uma apuração bimestral indicar que, nos 12 meses anteriores, a despesa corrente (despesas de custeio, exceto investimentos e de capital) chegar a 95% da receita corrente (receitas de tributos e transferências).

*Com Agência Câmara de Notícias e CUT Nacional

 

 

NESTA SEGUNDA – Com o tema “A carne mais barata do mercado é a carne negra: emprego, geração de renda e territorialidade” pretendemos abordar o racismo, enquanto estrutura que sustenta as desigualdades sociais e econômicas do nosso país.

“Crise econômica, índices de desemprego que só aumentam e a reforma trabalhista incidem diretamente na vida de negros e negras que lideram os índices de trabalhos informais, sem garantias de direitos ou qualquer proteção. Como caminharemos a partir disso? É possível uma sociedade menos desigual? Quais as estratégias de disputa da sociedade? Será que o empreendedorismo é a alternativa ao desemprego? São as perguntas que estarão rondando nosso debate”, afirma Dara Sant’Anna, da coordenação do Enegrecer.

O evento online poderá ser acompanhado ao vivo pelas páginas do Sisejufe e Sintufrj no Facebook e canais do YouTube.

 

Chimamanda Ngozi Adichie é a homenageada desta sexta-feira na campanha dos 21 Dias de Ativismo contra o Racismo. Chimamanda é uma escritora nigeriana feminista. É reconhecida como uma das mais importantes jovens autoras anglófonas de sucesso, atraindo uma nova geração de leitores de literatura africana em todo o mundo. Seus romances já foram traduzidos em mais de 30 idiomas. O primeiro romance, Hibisco Roxo, foi indicado para o Orange Prize para Ficção em 2004 e recebeu o Prêmio Commonwealth Writers como Melhor Primeiro Livro em 2005.

Já Meio sol amarelo (2006), sobre a guerra do Biafra, venceu o prêmio de ficção do Baileys Women’s Prize de 2007 e o de “melhor dos melhores” da década do mesmo prêmio. O título foi adaptado para o cinema, com direção de Biyi Bandele, e lançado em 2013.

#21dias

A Comissão de Heteroidentificação da UFRJ foi notícia no Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 11 de março. A coordenadora do Sintufrj e heteroidentificadora, Noemi de Andrade, apresentou números aos conselheiros que comprovam que a sociedade agora tem certeza de que a universidade está colocando em prática suas políticas afirmativas. 

Segundo Noemi, 764 pessoas se inscreveram para a 3ª edição do Curso de Formação para a Comissão de Heteroidentificação, inclusive de outras universidades federais, como de Roraima, Lavras, Espírito Santo, Goias, São João Del Rey, além da UFF, Rural e da Uerj. O curso será iniciado no mês de março (ainda sem data) e transmitido pela plataforma AVA.  

“Isso é resultado do trabalho sério realizado de forma voluntária por técnicos-administrativos, professores e alunos – porque a comissão é plural –, e com o apoio da Reitoria”, destacou a dirigente.

Ação exitosa

“É importante dizer que nós temos a Portaria 2.271/2019, da UFRJ, e que hoje atuamos, tanto para dentro como para fora da instituição, como formadores de opinião de políticas públicas de combate contra o racismo e de defesa da igualdade racial”, pontuou Noemi. 

Inclusive, no dia 18 de março, a Reitoria participará da live da campanha 21 Dias Contra o Racismo, às 15h, com transmissão pelas plataformas digitais do Sintufrj, falando sobre as cotas raciais. 

“Portanto”, disse Noemi no Consuni, “é importante que a gente marque, aqui, que as políticas públicas antirracismo da UFRJ finalmente saíram das nossas paredes e estão alcançando o mundo, mostrando que a nossa universidade é plural e referenciada. E estamos mudando a cor do cenário que era o ensino superior há alguns anos atrás com as políticas afirmativas realmente sendo postas na UFRJ de uma forma mais igualitária”.     

 

Treinamento para heteroidentificadores para o processo de aferição dos calouros de 2020, antes da pandemia do covid-19.

 

 

Djamila Ribeiro é nossa homenageada no 11º dia de ativismo contra o racismo. Ela é uma importante voz contemporânea em defesa dos negros e das mulheres.
Filósofa, ativista social, professora e escritora, Djamila corajosamente denuncia a violência e a desigualdade social – principalmente contra negros e mulheres – tão características da sociedade brasileira. E traz à tona o racismo estrutural, que é herança dos tempos da escravidão e que condena, até os dias de hoje, a população negra a um determinado lugar social, com piores índices de desenvolvimento humano e fora dos espaços de poder.
Djamila é mestre em filosofia política pela Unifesp e foi secretária-adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
É autora de O que é lugar de fala (2017), Quem tem medo do feminismo negro? (2018) e Pequeno manual antirracista (2019). Com este último, recebeu o prêmio Jabuti.
Além dos livros publicados, Djamila criou o Selo Sueni Carneiro, que publicou livros de autores negros com preços mais acessíveis.
#21dias

Diante da explosão de casos, mortes e internações, cientista Miguel Nicolelis já prevê, além da crise hospitalar, colapso funerário o país

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

O Brasil subiu de patamar na quantidade de mortes diárias causadas pela Covid-19. Nesta quinta-feira (11), o país registrou, pelo segundo dia consecutivo, mais de 2 mil óbitos em decorrência da doença nas últimas 24 horas.

Segundo o painel atualizado divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de ontem para hoje foram contabilizadas 2.233 novas mortes, apenas um pouco a menos do número recorde de 2.286 óbitos registrados na quarta-feira (10).

Ao todo, a Covid-19 já tirou a vida de 272.889 desde o início da pandemia, que completou oficialmente um ano justamente nesta quinta-feira (11). Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou oficialmente a crise do coronavírus como uma pandemia global.

A atualização do Conass dá conta, ainda, de que nas últimas 24 horas foram confirmados 75.412 novos casos de Covid, o que totaliza 11.277.717 infecções desde o início da crise sanitária.

O ritmo crescente dos contágios no país têm feito o sistema de saúde brasileiro, a nível nacional, entrar em iminência de colapso. Inúmeras cidades já estão com seus leitos para Covid 100% lotados e tentam conter o avanço da doença endurecendo medidas de restrição.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro, apesar de ter aparecido de máscara pela primeira vez em meses nesta quarta-feira (11), segue pregando contra o isolamento social, principal medida para a contenção do vírus enquanto não há vacinação em massa. O filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, por sua vez, mandou as pessoas “enfiarem a máscara no rabo”, mais uma vez demonstrando a irresponsabilidade do bolsonarismo para com o momento mais grave da pandemia no país.

Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira, Miguel Nicolelis, considerado um dos maiores cientistas do mundo, afirmou que, sem isolamento social e medidas de proteção, o país viverá um colapso não só hospitalar, mas também funerário. Ele também vem alertando que, ainda em março, o Brasil pode atingir o patamar de 3 mil mortes por Covid por dia.

 

 

Número de leitos de UTI para Covid-19 que recebem financiamento do governo Bolsonaro em todo o país caiu de 12.003, em dezembro, para 3.372 em março. Presidente também ignora decisão do STF

Matéria retirada do site Rede Brasil Atual. 

O governo de Jair Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com Covid-19. Em dezembro, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para a doença. Nesta quarta-feira (10) eram financiados 3.372. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). A redução se dá em meio ao momento mais grave da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com quase todos os estados à beira do colapso no sistema de saúde e quase 2 mil mortes ocorrendo todos os dias.

Dados do Conass mostram que o corte do financiamento de leitos de UTI para Covid-19 pelo governo Bolsonaro foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil.

Em parte, o problema se deve à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. Na prática isso significa que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados. Até agora o orçamento de 2021 não foi votado.  

Dados do Conass mostram a grave redução de leitos financiados com verba federal

STF ignorado

O governo Bolsonaro também está ignorando a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano, em ação movida pelos governos de São Paulo, Maranhão e Bahia.

Nessa quarta, o governador paulista, João Doria (PSDB), cobrou do governo Bolsonaro a retomada do financiamento de leitos de UTI para pacientes com Ccovid-19 ovid-19, com a reposição de R$ 1,5 bilhão dos meses anteriores, além da garantia do repasse de R$ 245 milhões por mês. No entanto, o estado informou ter condições de manter os leitos em operação com verbas próprias de forma emergencial. E anunciou um aumento de leitos até o final do mês, devido ao colapso da saúde no estado.

Além disso, enquanto não houver aprovação do orçamento de 2021, não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19. O que pode levar ao corte no financiamento de mais leitos em março, por falta de recursos. O Brasil registra mais de mil mortes por dia há 18 dias consecutivos e a redução de leitos pode ter contribuído para essa situação. Ontem, o Ministério da Saúde solicitou R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para financiamento dos leitos de UTI para pacientes com covid-19.

“O governo federal está desobedecendo a decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade. Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, estados que, como nós, também entraram com medidas no supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, afirmou o governador.

 

 

 

Mulheres negras ocupam os postos mais precários e expostos à covid, afirma Alva Helena de Almeida, enfermeira aposentada

Matéria retirada do site Brasil de Fato

As mulheres negras representam 53% dos profissionais de enfermagem, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Engermagem (Cofen) em 2017. Apesar de ter um peso relevante na categoria, elas estão concentradas em postos de nível médio, mais precarizados e com menor remuneração. Quase 60% das técnicas e auxiliares de enfermagem são negras.

Entre profissionais com graduação, o cenário é inverso. Cerca de 57% das enfermeiras são brancas. 

Na avaliação de Alva Helena de Almeida, enfermeira aposentada, mestre em Saúde Pública e doutora em Ciências, os dados explicitam uma herança racista na profissão.

Integrante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (Anem), ela explica que, no início do século passado, todo o trabalho de atenção à saúde e cuidado com crianças, adoecidos e idosos era realizado por mulheres negras, escravizadas e indígenas.

Mas, quando o primeiro curso de enfermagem foi criado, dando início a profissionalização, o acesso foi restrito a mulheres brancas, excluindo as demais profissionais, que posteriormente, da década de 30, voltaram a ocupar níveis médios. Um processo que fomentou ainda mais a feminilização e a exploração da força de trabalho na área da saúde.

 “Temos uma divisão hierárquica, de classe, de raça e de funções dentro da área da enfermagem. Temos uma retenção no nível médio dessas mulheres negras que têm muita dificuldade em acessar a graduação por inexistência de políticas que favorecem essa formação”, afirma Almeida. 

“Não é possível esperar que haja uma mobilidade apenas pelos sujeitos para uma igualdade racial na profissão. Essa desigualdade, essa racialização, se mantém há quase 100 anos.” 

Segundo dados do Cofen, 649 óbitos em razão da covid-19 entre profissionais da enfermagem foram registrados, sendo que boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde já apontam que a maioria das contaminações ocorre entre auxiliares de enfermagem.

Considerando a informação, é possível afirmar que as profissionais negras, são, mais uma vez, as mais afetadas.

“Se a maior parte desse processo de adoecimento e morte aconteceu em postos de nível médio, porque é a maior força de trabalho da enfermagem e quem está mais próximo do cuidado direto do paciente, são as mulheres com maior vulnerabilidade social as mais atingidas”, ressalta Almeida, citando a tripla jornada de trabalho dessas profissionais.

Geralmente, dois vínculos empregatícios devido à baixa remuneração e o trabalho doméstico imposto ao gênero feminino.

Em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, a enfermeira aposentada fala ainda sobre a sobrecarga mental e importância da profissão em meio à pandemia.

Confira a entrevista na íntegra.

Brasil de Fato – Qual a importância das enfermeiras, auxiliares e técnicas de enfermagem para a saúde pública e, principalmente, em meio à pandemia?

Alva Helena – A enfermagem é vital. Geralmente a mídia faz uma menção a profissionais médicos ou profissionais de saúde, mas a enfermagem é aquela equipe que operacionaliza toda a atenção à saúde do ponto de vista mais próximos dos pacientes. São enfermeiras atendendo não só pacientes hospitalizados, em uma situação de risco ou maior gravidade, mas as profissionais, de uma maneira geral, estão em qualquer outro serviço. 

Nas unidades básicas, de pronto atendimento, pronto-socorro. É essa equipe que vai prestar o cuidado à população de uma maneira geral, estando ela doente ou não. Nesse momento em que tivemos o início da vacinação também. A atividade de vacinar é mais uma que a enfermagem está assumindo no contexto da pandemia. 

As outras atividades dos serviços de atenção básica continuam e agora acrescenta-se a vacinação contra covid-19. Do acolhimento ao cuidado do corpo pós morte, tudo que você imaginar, passa pelas mãos da enfermagem. Não existe atenção à saúde sem enfermagem.

Para além da sobrecarga de trabalho, como fica a saúde mental da categoria neste momento? Com tantas mortes e colapsos do sistema de saúde?

A saúde mental foi identificada como um dos grandes agravantes nessa situação de recrudescimento da pandemia, motivado pelo estresse, pelo desconhecido. Hoje acumulamos conhecimentos em relação ao vírus, a sua forma de atuação, mecanismos de proteção, técnicas específicas no cuidado direto aos pacientes, a questão do distanciamento, de técnicas específicas em uma situação de acolhimento.

Mas, um ano atrás, isso não era dessa forma, com essa profundidade de conhecimento. Lidar com o desconhecido e em uma condição de despreparo técnico e de equipamentos, era uma situação de bastante estresse.

Há relatos de profissionais que se afastaram, adoeceram, tiveram problemas de equilíbrio durante o desenvolvimento de suas atividades por conta desse estresse. Além disso, se soma a isso, a condição crônica de subdimensionamento do pessoal da enfermagem.

 Não existe atenção à saúde sem enfermagem

No país, podemos falar em pelo menos uma década, uma década e meia, que os serviços de saúde operam com o quadro da enfermagem subdimensionado. Há uma sobrecarga que é crônica e, além disso, o estresse em relação ao desconhecido em condições inadequadas. Isso configurou um quadro de maior exposição e desgaste físico e mental das profissionais.

Particularmente é uma maioria de mulheres. Se considerar os postos de ensino médio, auxiliares e técnicas, elas têm no mínimo dois vínculos empregatícios. Deslocam-se de um serviço para outro, depois para domicílio, com medo da contaminação de familiares, de filhos. Isso implicou em uma série de questões nas relações familiares e interpessoais dessas profissionais, promovendo a expansão da questão do estresse.

Sabemos que as mulheres têm dupla jornada de trabalho, mas como você citou, no caso de muitas profissionais da enfermagem é tripla, com dois empregos e o trabalho doméstico. Como está sendo para essas profissionais lidar com o peso da tripla jornada em meio à pandemia?

É uma sobrecarga absurda. Não necessariamente são vínculos em dois hospitais, mas pode ser atenção básica em determinado período e depois o deslocamento para o serviço hospitalar.  Ou dois vínculos hospitalares. Existe a possibilidade de programação da jornada de forma que cumpra vínculos em dias alternados.

Além dos vínculos empregatícios essas profissionais têm a jornada de cuidados da casa, da família, e crianças que ficaram nos domicílios e precisavam de acompanhamento no desenvolvimento escolar. 

Covid-19 já atingiu 180 mil profissionais de Saúde no Brasil 

Isso tudo foram aspectos dessa dinâmica bastante intensificada nesse momento de pandemia. Não é só o trabalho fora, mas o trabalho dentro de casa, a atenção ao familiar que pode ter necessidades de saúde, que precisa de cuidados e proteção para evitar a contaminação.

E a presença de filhos, menores, adolescentes, que estão em casa e precisam de uma atenção dessa profissional.

Sabemos que o racismo é estrutural na sociedade brasileira e é uma outra questão que você aborda em suas contribuições. Qual a situação das enfermeiras negras nesse momento? 

Seria legal retroceder na história da enfermagem para chegarmos ao presente. Antes da profissionalização na enfermagem, que teve início no século passado em 1923, data do primeiro curso de enfermagem do país, no Rio de Janeiro, o cuidado à saúde era desenvolvido por mulheres negras, escravizadas ou libertas, e indígenas.

Esse era o grupo que prestava cuidado para as crianças, aos adoecidos, idosos e ao parto. Com a profissionalização, determinou-se como critérios para ingresso no primeiro curso, década de 20 do século passado, que as profissionais deveriam ter o curso normal e ser da raça branca.

Isso eliminou o contingente de mulheres pobres, negras e indígenas que estavam habituadas a exercer o trabalho. As mulheres negras voltam ocupar posições na estrutura do sistema de saúde na década de 30 do governo Getúlio Vargas, mas no nível médio.

Alva Helena é integrante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (Anem) / Foto: Arquivo Pessoal

Não tinham a escolaridade necessária para o curso de enfermagem de graduação. Essa estratificação se mantém até hoje. A maioria das mulheres em postos de nível médio são negras. E é a maior força de trabalho também. Temos uma divisão hierárquica, de classe, de raça e de funções dentro da área da enfermagem.

A maioria das profissionais do ensino médio, maior força de trabalho dentro da enfermagem, correspondem a 2/3 das áreas. Cerca de 57% são pretas e pardas. 

No caso das enfermeiras, é o contrário. Nós, enfermeiras negras, somos 1/3 da força de trabalho e 57% são enfermeiras brancas.

Então, temos uma retenção no nível médio dessas mulheres negras que têm muita dificuldade em acessar a graduação por inexistência de políticas que favorecem essa formação.

E aí temos que analisar como essas pessoas acessam a formação. Dados de pesquisa do Cofen, realizada 2013, revelam que 72% dos cargos de ensino médio, que ganham menos, acessam instituições privadas. Na graduação, apenas 30% é formado por universidades públicas, o resto é privada.

Aí está a dificuldade. Não é possível esperar que haja uma mobilidade apenas pelos sujeitos para uma igualdade racial na profissão. Essa desigualdade, essa racialização, se mantém há quase 100 anos. 

De acordo com o Cofen, o total de óbitos entre profissionais de enfermagem é de 648. Sendo a maior parte entre profissionais do ensino médio. Isso significa que o vírus também impacta diretamente as mulheres negras, certo? Há dados específicos sobre isso?

Uma das maiores demandas do movimento negro é a questão do requisito raça/cor em todas as políticas e setores. Os dados a respeito da contaminação não tem o recorte racial, existe apenas o recorte de gênero. 

Mas, podemos concluir que, se a maior parte desse processo de adoecimento e morte aconteceram em postos de nível médio, porque é a maior força de trabalho da enfermagem, quem está mais próximo do cuidado direto do paciente, são as mulheres com maior vulnerabilidade social as mais atingidas.

Estamos falando de uma parcela de mulheres que mora na periferia, que usa o transporte público, que está em territórios com mais precariedade em termos de serviço de saúde. Essas são outras questões estruturais que vulnerabilizam essa força de trabalho, esse quadro de contaminação e óbitos que chama atenção internacionalmente.

Como o coronavírus ficará registrado na trajetória dessas profissionais?

A pandemia marca uma cronicidade das precárias condições de trabalho da enfermagem e de uma maior exposição dessa profissionais diante das crise sanitária. Se as condições não fossem tão ruins, não chegaríamos a esse número de afastamento, adoecimento e mortes dessas profissionais. Veja que nesse processo da pandemia, pouca coisa mudou. Poucos são os locais, municípios, que estão contratando enfermeiras. O quadro já era deficitário, já era um quadro de exposição, de exploração, que está ainda mais sobrecarregado diante da pandemia. É um momento sofrido, marca muito.

Vale a pena observar que o setor saúde vem há décadas mostrando uma feminilização da força de trabalho. A maior parte é feminina. Se lida com hierarquias na estrutura ocupacional de um sistema suportado por mulheres.

São mulheres na recepção, nos laboratórios, nos equipamentos de raio-x, agentes comunitárias de saúde, enfermagem, maioria absoluta de mulheres. A estrutura de ocupação dos serviços de saúde se apoia em uma certa lógica de exploração da força de trabalho feminina. Exploração porque a questão salarial impacta profundamente. Se não fosse o salário insuficiente, não levaria a maioria absoluta das pessoas a buscar o segundo vínculo. 

É uma lógica de organização do sistema que expõe essas mulheres ao trabalho, ao deslocamento e ao trabalho doméstico. Espero que no prazo mais curto possível, nós, mulheres trabalhadoras da enfermagem, possamos engrossar outros movimentos de mulheres por igualdade de condições no mercado de trabalho, por maior respeito. O baixo salário no setor da saúde é um desrespeito. Precisamos mexer, transformar, mudar. Esse é o momento. Não tem outro que nos leve, seja pela dor ou pelos aplausos, a reconhecer o valor da nossa atuação profissional.

 

 

Diante do colapso do Sistema de Saúde brasileiro, Fiocruz reforça necessidade de isolamento social

A pandemia de covid-19 completa um ano na próxima quinta-feira (11). Nesta quarta (10), pela primeira vez, o Brasil superou as 2 mil mortes em um dia: foram 2.286 óbitos em 24 horas. Com isso, o país ultrapassou a marca dos 270 mil mortos, chegando a 270.656. Os números foram fornecidos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Esta quarta (10) também foi marcada por um grande número de novos casos: 79.876. Desde o início do surto no país, 11.202.305 brasileiros já ficaram doentes pela covid-19. Este é, com folga, o pior momento da pandemia no país. A média de mortes diárias, calculada em sete dias, está em 1.626, e a de casos, em 69.096.

De acordo com boletim extraordinário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na noite da última terça (9), a situação está se agravando com velocidade no país.

São 15 capitais e 13 estados com ocupação de leitos de UTI acima de 90%. Muitos estados estão em colapso, como Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Outros estão na iminência, como é o caso de São Paulo, que vive a maior crise pela covid-19 de todo o histórico.

Isolamento social urgente

Além de anunciar o colapso no país, a Fiocruz também reforçou no boletim a necessidade “imediata” da adoção em massa de isolamento social.

“Nos municípios e estados que já se encontram próximos ou em situação de colapso, a análise destaca a necessidade de adoção de medidas de supressão mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais”, afirma a Fiocruz.

“Além disso, é necessário o reforço da atenção primária e das ações de vigilância, que incluem a testagem oportuna de casos suspeitos e seus contatos”, completa a nota.