Autor: Postado pelo Sintufrj
Em Rondonia, governo é suspeito de fraudar relatórios sobre número de leitos para evitar lockdown
O Brasil registrou 1.214 mortes e mais de 61 mil novos casos da covid-19 somente nesta terça-feira (26), segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
No mesmo dia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o país já é “o sexto que mais vacinou no mundo”. A afirmação, no entanto, não tem base na realidade. Até agora, foram vacinadas menos de 850 mil pessoas.
De acordo com monitoramento da plataforma Our World in Data – parceria entre a Universidade de Oxford e a iniciativa global Change Data Lab – o Brasil vacinou menos de 1% da população.
O índice exato desta terça-feira (26) era de 0,4%. Proporcionalmente o país é, na verdade, o sexto que menos vacinou entre as nações que já iniciaram a imunização. Em números absolutos é o 15º com mais doses aplicadas.
Os dados falsos foram repassadas pelo presidente a investidores estrangeiros, durante uma conferência do banco internacional Credit Suisse.
Ele estava acompanhado dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Ernesto Araújo, de Relações Exteriores. Além de mentir sobre o número de vacinados, Bolsonaro disse que os relatos sobre mortos no Brasil são “forçados”. O presidente não deu as fontes das informações.
Atualmente, o número de pessoas que já foram contaminadas pelo coronavírus no Brasil chega a 8.933.356. O total de casos fatais registrados desde o início da circulação do vírus em território nacional é de quase 219 mil. A soma de mortes registradas nas três primeiras semanas do ano já é superior a tudo o que foi observado em dezembro de 2020.
Suspeita de fraude em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia apura possibildade de fraude em dados sobre número de leitos de UTI no estado. As informações, repassadas em relatórios do governo local podem ter sido maquiadas para evitar que fossem decretadas medidas mais rígidas de fechamento do comércio e de serviços.
Segundo o MP, os documentos apresentados indicavam a existência de vagas disponíveis, mas a fila de espera para internação chegava a ter trinta pessoas. Há a suspeita de inserção de leitos fora de operação nos documentos. São vagas de um hospital de campanha que não está em funcionamento por falta de profissionais para atuarem no local.
As informações supostamente fraudadas constam em relatórios do mês de janeiro. Documento do último dia 20 ainda relatava existência de leitos. Três dias depois, o próprio governo do estado admitiu colapso, falta de vagas e anunciou que estava em negociação com o governo federal para transferência de pacientes a outros estados.
Saiba o que é o novo coronavírus
É uma vasta família de vírus que provocam enfermidades em humanos e também em animais. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que tais vírus podem ocasionar, em humanos, infecções respiratórias como resfriados, entre eles a chamada “síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)”.
Também pode provocar afetações mais graves, como é o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SRAS). A covid-19, descoberta pela ciência mais recentemente, entre o final de 2019 e o início de 2020, é provocada pelo que se convencionou chamar de “novo coronavírus”.
Como ajudar quem precisa?
A campanha “Vamos precisar de todo mundo” é uma ação de solidariedade articulada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo. A plataforma foi criada para ajudar pessoas impactadas pela pandemia da covid-19. De acordo com os organizadores, o objetivo é dar visibilidade e fortalecer as iniciativas populares de cooperação.
Depois de quase um ano de crise sanitária, O Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Geral do Trabalho, decidiu por uma medida de proteção às trabalhadoras gestantes. Uma nota técnica da procuradoria defende que, sempre que for possível, elas trabalhem de forma remota.
Além disso, o MPT orienta nesta nota que se o trabalho à distância não for compatível com a função desempenhada, seja assegurado o direito destas trabalhadoras de serem dispensadas do comparecimento ao local de trabalho com remuneração assegurada. Esse direito é devido a todas as trabalhadoras, sejam celetistas ou servidoras públicas.
“Através desta nova nota técnica o Ministério Público do Trabalho amplia à proteção à gestante. Ratifica também o afastamento por atestado médico sem necessidade de apresentar a CID – Classificação Internacional de Doenças. A trabalhadora pode ser atestada por estar grávida e fazer parte do grupo de risco para Covid-19. E mesmo no caso de ter de ir para um setor de menos risco, isso é orientado para que seja em último caso”, explica o assessor para segurança do trabalho do Sintufrj, engenheiro Rafael Borher.
O atendimento previsto para esta semana da unidade móvel do Sintufrj no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) não irá acontecer por causa de obras de calçamento no Poeirão – a área onde a van do Sintufrj Itinerante estacionaria. A agenda será retomada na próxima semana.
Fora Bolsonaro!
O Rio foi um dos cenários mais movimentados do dia de protestos contra o presidente genocida no sábado, 23, que mobilizou em carreatas manifestantes em mais de 90 cidades, incluindo 24 capitais e Distrito Federal. Os atos foram convocados pela Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo e CUT, após o agravamento da crise sanitária e a falta de matérias-primas para a produção de vacinas pelo Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O Sintufrj selecionou algumas imagens da indignação das ruas na nossa cidade:
A UFRJ vai integrar os esforços de imunização da Secretaria Municipal de Saúde, cedendo espaço, estudantes voluntários e material para a instalação de um posto “drive thru” (onde as pessoas são vacinadas em seus carros), no Fundão no Polo de Biotecnologia (antiga BioRio, ao lado do CCS). Pode ser também que se instale outro na Praia Vermelha, próximo ao Instituto de Neurologia.
A perspectiva do Prefeito da Cidade Universitária, Marcos Maldonado, encarregado de toda logística, é que o começo do funcionamento do posto do Fundão seja já neste sábado, dia 30, a partida das 9h. Mas tudo vai depender da reunião da UFRJ com autoridades municipais de saúde, para acertos finais, na quarta-feira, dia 28.
Segundo ele, a ideia é que os carros entrem no estacionamento do Parque, sigam pelo lado direito, parem no posto, e saiam pela esquerda. “Já posicionamos o pessoal de trânsito para monitorar o interior do campus. O monitoramento de câmeras também estará atento ao local, além de todo campus, claro. Vamos colocar motos no patrulhamento dentro do estacionamento parta que não tenhamos qualquer surpresa”, planeja o prefeito.
Quem e até quando
O posto deverá funcionar até o final da campanha ou até quando as doses chegarem. Como será em apoio à campanha municipal de imunização será voltada ao público da Área Programáticas (AP 3.1) em torno da Cidade Universitária, de acordo com o cronograma de prioridades estabelecido pela Prefeitura.
A UFRJ vai ceder ainda uma geladeira e o espaço do antigo restaurante (para as equipes utilizarem). “A gente está trabalhando muito de perto, acompanhando todas as ações para começar no sábado, às 9h da manhã”, disse ele, a depender de tudo ficar definido mesmo na próxima reunião.
Também em estudo a abertura de um segundo posto drive thru, desta vez na Praia Vermelha (para o público do CAP 2.1). Neste caso, a entrada seria pela Rua Lauro Müller, o posto estaria em frente ao Instituo de Neurologia e a saída pela Venceslau Brás. Se dependesse do animo do prefeito, este também abriria no próximo sábado. Mas, neste caso, também vai depender da próxima reunião porque não está nem formalizado o pedido da Prefeitura do Rio.
“Mas já está tudo acertado, já estou mandando a geladeira, es está tudo montado no esquema de vigilância, transporte, tudo de acordo”, anima-se ele.
Voluntários sob coordenação da UFRJ
Maldonado explica que os voluntários que a UFRJ estará cedendo são estudantes de um projeto coordenado pela diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery e pelo coordenador do Complexo Hospitalar Leôncio Feitosa.
Carla Luzia França Araújo coordena, em parceria com o Complexo Hospitalar, o Programa de Voluntariado da UFRJ projeta de Extensão que conta com 2392 voluntários de diversos cursos da universidade, inclusive Ciências Contábeis, Engenharia, Economia mia e História,
“Temos muitas frentes. Hoje, por exemplo, um pequeno grupo de 10 pessoas ajudou no Hospital Universitário. Foram aplicadas 600 doses nos profissionais do Hospital”, conta ela.
O grupo já está se organizando para criar um ponto de vacinação na entrada do bloco K, do Centro de Ciências da Saúde, em conjunto com a PR-4 e o Centro de Vacinação de Adultos, para docentes e discentes que atuam em campo prático, expostos à Covid-19.
“A parir da reunião na quarta-feira, vamos ter certeza se teremos ou não o drive thru começando no sábado. E também não está definido o número de doses”, diz ela, explicando que já há, entre os voluntários, cerca de 300 pessoas disponíveis para atuarem divididas em esquipes, neste posto.
A ideia é que haja, a cada escala de voluntários, quatro vacinadores, dois escribas (que anotam as informações) e dois na organização da fila.
“Este (início) agora é uma prévia. Um fluxo menor. Mas o drive thru será muito importante no momento que tiver que vacinar a população em geral. Porque será uma forma de não sobrecarregar as unidades de saúde”, diz ela, explicando que o Programa vai participar também de um mesmo modelo de atendimento que será instalado no Sambódromo (também ainda em planejamento).
A vacinação no Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), da Universidade Federal Fluminense, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, começou na quarta-feira, 20 de janeiro, e se estendeu até esta segunda-feira 25. Foram imunizados apenas os profissionais que fazem atendimento direto ao coronavírus, isto é, os da linha de frente, sendo seguidos pelos de retaguarda.
Segundo a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), Bernarda Gomes, o Huap recebeu número insuficiente de vacinas, 600 doses. “Isso dará para uma minoria de trabalhadores da saúde do Huap”, atesta.
Como se sabe, o procedimento criminoso do governo Bolsonaro em relação à pandemia tem como uma das consequências esse plano de vacinação desorganizado, sem calendário definido e com quantidade de doses insuficiente para atender até os grupos considerados prioritários.
Na UFF, a aplicação da Coronavac em duas etapas está obedecendo ao seguinte calendário: A primeira dose foi aplicada até esta segunda-feira, 25 de janeiro. Para o próximo mês está programada a segunda dose. Ainda não há data definida para as fases seguintes, pois o cronograma depende de liberação de mais doses da vacina pelo governo federal.
A UFF pretende incluir ainda sua comunidade acadêmica no programa de vacinação, por meio de cooperação com a prefeitura de Niterói. O objetivo é no final de fevereiro iniciar a vacinação em servidores docentes e técnico-administrativos. A reitoria espera ampliar a vacinação para depois de abril a toda comunidade acadêmica.
A UFF colocou também à disposição da prefeitura toda a infraestrutura (freezers, espaços adequados, etc.) e equipes de profissionais de saúde para contribuir para a realização da vacinação da população de Niterói.
Gaffréé Guinle
No Hospital Universitário Gaffrée Guinle (HUGG), pertencente à Unirio, que também recebeu apenas 600 doses, o critério de prioridade é o mesmo: quem está trabalhando com o atendimento direto a pacientes com Covid-19. Isso corresponde a 20% da força de trabalho do hospital.
A imunização ocorrerá em duas semanas, segundo a programação realizada pelo HUGG. A direção do hospital, seguindo a orientação do Plano Nacional de Imunização e da Secretaria Municipal de Saúde, utilizará todas as doses agora, e aguardará o recebimento da 2ª dose.
De início, serão vacinados os servidores e colaboradores da equipe multidisciplinar que estão, no momento, na linha de frente em atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 (Setor de Triagem, Radiologia, CTI e Enfermaria Covid-19, 8ª Enfermaria e Maternidade).
Um inquérito epidemiológico para estimar os casos de Covid-19 na UFRJ está sendo realizado. Ele envolve professores, técnicos-administrativos, alunos de graduação e de pós-graduação (residência, inclusive), trabalhadores terceirizados e permissionários.
A iniciativa é da reitoria, do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (Iesc) e Faculdade de Medicina. A ideia é reunir informações para subsidiar o monitoramento dos impactos da pandemia e o planejamento das atividades acadêmicas e administrativas. A expectativa da coordenação da Epicovid UFRJ é apresentar o relatório final em cerca de 15 dias a um mês após o término da coleta, que se encerra em 6 de março.
“A realização do estudo Epicovid UFRJ foi motivada pela necessidade de respostas a perguntas a respeito da ocorrência de Covid-19 na comunidade da UFRJ, desde o início da pandemia em 2020”, explica o coordenador do estudo, Antônio José Leal Costa, médico sanitarista, epidemiologista, professor de epidemiologia do Iesc e atual diretor do instituto.
“Num cenário de tanta incerteza somente dispondo de informações válidas poderemos superar os desafios impostos pela pandemia de Covid-19. O Epicovid UFRJ é uma das estratégias direcionadas à produção dessas informações”, afirma.
Perguntas
“Quantos servidores docentes e técnicos administrativos, alunos, trabalhadores terceirizados e permissionários que compõem a comunidade da UFRJ adoeceram com Covid-19 desde o início da pandemia em março de 2020? Entre os que adoeceram, quantos apresentaram sintomas? Quantos foram internados? Como se deu o acesso aos testes para confirmação diagnóstica? A ocorrência da Covid-19 se deu de forma homogênea em todos os campi e decanias? Como os casos se distribuíram ao longo do tempo e segundo o sexo e a idade dos membros da nossa comunidade? Qual é a prevalência de condições crônicas de risco para formas graves de Covid-19, como hipertensão arterial e diabetes?”.
São estas perguntas e outras mais as quais se pretende responder no estudo Epicovid UFRJ, informa Antônio José, que coordena também o projeto “Diagnóstico e tomada de decisões em Saúde Pública, Meio Ambiente e Economia, através de modelagem e aplicação de algoritmos utilizando Lógica Fuzzy, em apoio ao enfrentamento da epidemia de Covid-19”.
É um estudo corajoso e robusto, haja vista que a comunidade universitária da UFRJ é similar à população de um município de médio porte, contabilizada em cerca de 80 mil pessoas, número maior que a população das cidades de Paraty e Arraial do Cabo juntas.
“O estudo Epicovid UFRJ é uma das iniciativas em curso para o provimento de informações que possibilitem a comunidade da UFRJ compreender como a pandemia de Covid-19 vem nos afetando. Somamos cerca de 80 mil pessoas que compartilham diariamente espaços comuns em diferentes campi e unidades, experiências essas que influenciam nosso estado de saúde”, declara Antônio José.
O coordenador do Epicovid UFRJ ressalta a importância desse estudo na comunidade:
“Esse estudo é também uma importante contribuição para a organização da vigilância em saúde na UFRJ, dirigida a toda comunidade acadêmica. As informações coletadas nos permitirão gerar indicadores para o monitoramento da pandemia, sua evolução ao longo do tempo, sua distribuição entre os diferentes segmentos, campi e unidades, assim como dimensionar as prevalências e condições crônicas de risco para as formas mais graves de Covid-19. Esses indicadores auxiliarão também no planejamento das decisões a respeito das atividades acadêmicas e administrativas”.
Participação voluntária
A participação é voluntária e o estudo pode ser acessado na página https://formularios.tic.ufrj.br/index.php/796291. Será solicitado um e-mail de contato e, em seguida, a Universidade enviará o link do inquérito epidemiológico para a caixa de entrada do participante.
Não é necessário ter sido acometido pela doença para participar. As respostas são individuais e não identificadas a fim de preservar o sigilo das informações fornecidas. Os resultados gerados a partir dos dados agregados, sem qualquer referência individual, serão encaminhados à Reitoria da UFRJ para divulgação à comunidade universitária.
A equipe coordenadora do estudo Epicovid UFRJ é composta por servidores docentes e técnicos administrativos e alunos vinculados ao Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSC) do Iesc. Participam também, sob supervisão, alunos do curso de Graduação em Saúde Coletiva, coordenado pelo Iesc.
Em um mês, números de Ruim/Péssimo do presidente cresceram 8 pontos em meio à falta de vacinas e ao colapso sanitário provocado pela segunda onda da pandemia
Matéria retirada do site da Revista Fórum
Levantamento do instituto Datafolha divulgado nesta sexta-feira (22) mostra um aumento substancial na rejeição ao presidente Jair Bolsonaro diante da crise provocada pela ausência de um plano robusto de vacinação contra a Covid-19 e o colapso do sistema de saúde provocada pela segunda onda da pandemia.
Segundo a pesquisa, a avaliação Ruim/Péssimo subiu de 32% para 40% entre dezembro e janeiro. No mesmo período, o Bom/Ótimo caiu de de 37% para 31%. Outros 26% consideram Regular.
A mudança de quadro foi tão brusca que fez o presidente se aproximar dos piores números desde o início do mandato. Em agosto do ano passado, o Ruim/Péssimo era de 44%, mas vinha subindo aos poucos.
Os números dialogam com pesquisa Exame/Ideia, que mostra uma queda de 11% percentuais na popularidade de Bolsonaro na pesquisa.
Esses números se apresentam no mesmo momento em que a pauta do impeachment do presidente ganha nova força, principalmente por conta do novo colapso do sistema de saúde de Manaus, que registrou mortes de pacientes por falta de oxigênio.
Enquanto a população reconhece a responsabilidade de Bolsonaro no atraso das vacinas, a oposição se articula, mobilizações são convocadas e as buscas sobre impeachment disparam no Google.
Mesmo assim, o apoio ao impeachment, segundo o Datafolha, ainda não é muito alto. Enquanto 42% defendem o impedimento do mandatário, 53% são contrários. Nesse ponto, os números são mais favoráveis ao ex-capitão do que em maio de 2020.
Confira aqui os dados do Datafolha
Ao analisar 3.049 normas federais produzidas em 2020, a Faculdade de Saúde Pública da USP e a Conectas Direitos Humanos mostram por que o Brasil já superou mais de 212.000 mortes por covid-19
Matéria retirada do site do El País.
A linha de tempo mais macabra da história da saúde pública do Brasil emerge da pesquisa das normas produzidas pelo Governo de Jair Messias Bolsonaro relacionadas à pandemia de covid-19. Num esforço conjunto, desde março de 2020, o Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a Conectas Direitos Humanos, uma das mais respeitadas organizações de justiça da América Latina, se dedicam a coletar e esmiuçar as normas federais e estaduais relativas ao novo coronavírus, produzindo um boletim chamado Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (21/1), lançam uma edição especial na qual fazem uma afirmação contundente: “Nossa pesquisa revelou a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República”.
Obtida com exclusividade pelo EL PAÍS, a análise da produção de portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões e decretos do Governo federal, assim como o levantamento das falas públicas do presidente, desenham o mapa que fez do Brasil um dos países mais afetados pela covid-19 e, ao contrário de outras nações do mundo, ainda sem uma campanha de vacinação com cronograma confiável. Não é possível mensurar quantas das mais de 212.000 mortes de brasileiros poderiam ter sido evitadas se, sob a liderança de Bolsonaro, o Governo não tivesse executado um projeto de propagação do vírus. Mas é razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje suas mães, pais, irmãos e filhos vivos caso não houvesse um projeto institucional do Governo brasileiro para a disseminação da covid-19.
Há intenção, há plano e há ação sistemática nas normas do Governo e nas manifestações de Bolsonaro, segundo aponta o estudo. “Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência de parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço na publicação para tantos eventos, revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”, afirma o editorial da publicação. “Esperamos que essa linha do tempo ofereça uma visão de conjunto de um processo que vivemos de forma fragmentada e muitas vezes confusa”.
A pesquisa é coordenada por Deisy Ventura, uma das juristas mais respeitadas do Brasil, pesquisadora da relação entre pandemias e direito internacional e coordenadora do doutorado em saúde global e sustentabilidade da USP; Fernando Aith, professor-titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP e diretor do CEPEDISA/USP, centro pioneiro de pesquisa sobre o direito da saúde no Brasil; Camila Lissa Asano, coordenadora de Programas da Conectas Direitos Humanos; e Rossana Rocha Reis, professora do departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da USP.
A linha do tempo é composta por três eixos apresentados em ordem cronológica, de março de 2020 aos primeiros 16 dias de janeiro de 2021: 1) atos normativos da União, incluindo a edição de normas por autoridades e órgãos federais e vetos presidenciais; 2) atos de obstrução às respostas dos governos estaduais e municipais à pandemia; e 3) propaganda contra a saúde pública, definida como “o discurso político que mobiliza argumentos econômicos, ideológicos e morais, além de notícias falsas e informações técnicas sem comprovação científica, com o propósito de desacreditar as autoridades sanitárias, enfraquecer a adesão popular a recomendações de saúde baseadas em evidências científicas, e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”.
Os autores assinalam que a publicação não apresenta todas as normas e falas coletadas e armazenadas no banco de dados da pesquisa, mas sim uma seleção que busca evitar a repetição e apresentar o mais relevante para a análise. Os dados foram selecionados junto à base de dados do projeto Direitos na Pandemia, à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União, além de documentos e discursos oficiais. No eixo que definem como propaganda, foi também realizada uma busca na plataforma Google para a coleta de vídeos, postagens e notícias.
A análise mostra que “a maioria das mortes seriam evitáveis por meio de uma estratégia de contenção da doença, o que constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros”. E isso “sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados, ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais”. Também destacam “a urgência de discutir com profundidade a configuração de crimes contra a saúde pública, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade durante a pandemia de covid-19 no Brasil”.
Os atos e falas de Bolsonaro são conhecidos, mas acabam se diluindo no cotidiano alimentado pela produção de factoides e de notícias falsas, no qual a guerra de ódios é também uma estratégia para encobrir a consistência e persistência do projeto que avança enquanto a temperatura é mantida alta nas redes sociais. A publicação provoca choque e mal estar ao sistematizar a produção explícita de maldades colocadas em prática por Bolsonaro e seu governo durante quase um ano de pandemia. Um dos principais méritos da investigação é justamente articular as diversas medidas oficiais e falas públicas do presidente na linha do tempo. Dessa análise meticulosa emerge o plano, com todas as suas fases devidamente documentadas.
Também torna-se explícito contra quais populações se concentram os ataques. Além dos povos indígenas, a quem Bolsonaro nega até mesmo água potável, há uma série de medidas tomadas para impedir que os trabalhadores possam se proteger da covid-19 e fazer isolamento. O governo amplia o conceito de atividades essenciais até mesmo para salões de beleza e busca anular o direito ao auxílio emergencial de 600 reais determinado pelo Congresso a várias categorias. Ao mesmo tempo, busca implantar um duplo tratamento aos profissionais de saúde: Bolsonaro veta integralmente o projeto que prevê compensação financeira para aqueles trabalhadores que ficarem incapacitados em consequência de sua atuação para conter a pandemia e tenta isentar os funcionários públicos de qualquer responsabilidade por atos e omissões no enfrentamento à covid-19. Em resumo: o trabalho duro e arriscado de prevenção e combate numa pandemia é desestimulado, a omissão é estimulada.
Através de retenção de recursos destinados à covid-19, o Governo prejudica a assistência aos doentes na rede pública de Estados e municípios. A guerra contra governadores e prefeitos que tentam implementar medidas de prevenção e combate ao vírus é constante. Por meio de vetos, Bolsonaro anula mesmo as medidas mais básicas, como obrigatoriedade de máscaras dentro de estabelecimentos com autorização para funcionar. Muitas de suas medidas e vetos são depois derrubadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo próprio Legislativo.
Esse é outro ponto importante: a análise dos dados mostra também o quanto a situação do Brasil poderia ser ainda mais trágica caso o STF e outras instâncias não tivessem barrado várias das medidas de propagação do vírus produzidas pelo Governo. Apesar da fragilidade demonstrada pelas instituições e pela sociedade, é visível o esforço de parte dos protagonistas para tentar anular ou neutralizar os atos de Bolsonaro. É possível fazer o exercício de projetar o quanto todos esses esforços, somados e associados a um governo disposto a prevenir a doença e combater o vírus, poderiam ter feito para evitar mortes em um país que conta com o Sistema Único de Saúde (SUS). Em vez disso, Bolsonaro produziu uma guerra em que a maior parte da energia de parte das instituições e da sociedade organizada foi dissipada para reduzir os danos produzidos por suas ações, em vez de se concentrar em combater a maior crise sanitária em um século.
Quase um ano depois do primeiro caso de covid-19, resta saber se as instituições e a sociedade que não estão acumpliciadas com Bolsonaro serão fortes o suficiente para, diante do mapa de ações institucionais de propagação do vírus, finalmente barrar os agentes de disseminação da doença. O uso da máquina do Estado para promover destruição tem sido determinante para produzir a realidade atual de mais de 1.000 covas abertas por dia para abrigar pessoas que poderiam estar vivas. Na gaveta de Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, há mais de 60 pedidos de impeachment. No Tribunal Penal Internacional, pelo menos três comunicações relacionam genocídio e outros crimes contra a humanidade à atuação de Bolsonaro e membros do governo relacionadas à pandemia. As próximas semanas serão decisivas para que os brasileiros digam quem são e o que responderão às gerações futuras quando lhes perguntarem onde estavam quando tantos morreram de covid-19.
A seguir, os principais pontos da linha do tempo das ações de Jair Bolsonaro e seu Governo:
MARÇO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 10: 1º-7/03/2020)
CASOS ACUMULADOS: 19 – ÓBITOS ACUMULADOS: 0
“Pequena crise”
Uma portaria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tenta abrir uma brecha para o acesso de não indígenas, “em caráter excepcional”, com o objetivo de realizar “atividades essenciais” em territórios de povos isolados. A medida busca usar a covid-19 para criar uma porta de acesso a comunidades que nunca tiveram contato com não indígenas (nem com seus vírus e bactérias) ou que decidiram viver sem contato.
O que Bolsonaro diz:
“OBVIAMENTE TEMOS NO MOMENTO UMA CRISE, UMA PEQUENA CRISE. NO MEU ENTENDER, MUITO MAIS FANTASIA. A QUESTÃO DO CORONAVÍRUS, QUE NÃO É ISSO TUDO QUE A GRANDE MÍDIA PROPALA OU PROPAGA PELO MUNDO TODOEM 7/3, EM MIAMI, NA FLÓRIDA, REGIÃO CONSIDERADA DE ALTO RISCO. PELO MENOS 23 PESSOAS DE SUA COMITIVA FORAM INFECTADAS
ABRIL(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 15: 5-10/4)
CASOS ACUMULADOS: 20.818 – ÓBITOS ACUMULADOS: 699
Troca de ministro
Bolsonaro demite o ministro da Saúde durante a pandemia. Luiz Henrique Mandetta, além de político, é médico. A principal razão da demissão é a discordância sobre o uso da cloroquina e sobre a atuação pautada pelas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao final de março, segundo Mandetta, o presidente passou a buscar assessoria para se contrapor aos dados e à estratégia do Ministério da Saúde: “O Palácio do Planalto passou a ser frequentado por médicos bolsonaristas. (…) Ele [Bolsonaro] queria no seu entorno pessoas que dissessem aquilo que ele queria escutar. (…) Nunca na cabeça dele houve a preocupação de propor a cloroquina como um caminho de saúde. A preocupação dele era sempre: ‘Vamos dar esse remédio porque, com essa caixinha de cloroquina na mão, os trabalhadores voltarão à ativa, voltarão a produzir’. (…) O projeto dele para o combate à pandemia é dizer que o governo tem o remédio e quem tomar o remédio vai ficar bem. Só vai morrer quem ia morrer de qualquer maneira”.
O Congresso aprova o auxílio emergencial de 600 reais, medida parlamentar que seria equivocadamente associada a Bolsonaro por grande parte dos beneficiados, resultando em aumento de popularidade para o presidente.
O que Bolsonaro diz:
“E DAÍ? LAMENTO, QUER QUE FAÇA O QUÊ? EU SOU ‘MESSIAS’, MAS EU NÃO FAÇO MILAGRE28/4, AO COMENTAR O NÚMERO DE MORTOS DURANTE UMA ENTREVISTA, FAZENDO REFERÊNCIA AO SEU NOME DO MEIO
MAIO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 19: 3-9/5)
CASOS ACUMULADOS: 155.939 – ÓBITOS ACUMULADOS: 3.877
Guerra com Estados
Bolsonaro usa decretos para boicotar as determinações de prevenção e combate à covid-19 de estados e municípios. Para isso, amplia o entendimento do que é atividade essencial durante uma pandemia e que, portanto, pode seguir funcionando apesar do agravamento da emergência sanitária. Assim, a área de construção civil, salões de beleza e barbearias, academias de esporte de todas as modalidades e serviços industriais em geral passam a ser “atividades essenciais”.
O presidente tenta ainda isentar os agentes públicos de serem responsabilizados, civil e administrativamente, por atos e omissões no enfrentamento da pandemia. Bolsonaro também veta o auxílio emergencial de 600 reais mensais instituído pelo Congresso a pescadores artesanais, taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, entregadores de aplicativo, profissionais autônomos de educação física, ambulantes, feirantes, garçons, babás, manicures, cabeleireiros e professores contratados que estejam sem receber salário. Pela lei aprovada pelo parlamento, essas categorias seriam contempladas pelo auxílio emergencial, para que pudessem fazer isolamento para se proteger do vírus.
O novo ministro da Saúde, médico Nelson Teich, se demite: “Não vou manchar a minha história por causa da cloroquina”. Assume o posto, interinamente, o general da ativa Eduardo Pazuello. Em solenidade oficial, o militar afirmou que, antes de assumir o cargo, “nem sabia o que era o SUS”. A militarização do ministério se amplia ainda mais. Um protocolo do Ministério da Saúde determina o uso de cloroquina para todos os casos de covid-19, medicamento comprovadamente sem eficácia para combater o novo coronavírus.
Bolsonaro abre guerra contra governadores. O Conselho Nacional da Saúde denuncia que mais de 8 bilhões de reais destinados ao combate à pandemia deixaram de ser repassados aos estados e municípios, que sofrem com a falta de insumos básicos, respiradores e leitos. O CNS lança a campanha “Repassa já!”.
O que Bolsonaro diz:
“SE FOR ISSO MESMO, É GUERRA. SE QUISEREM EU VOU A SÃO PAULO, VOCÊS TÊM QUE LUTAR CONTRA O GOVERNADOR14/5, EM VIDEOCONFERÊNCIA PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (FIESP), INCITANDO OS EMPRESÁRIOS A LUTAR CONTRA O ‘LOCKDOWN’
JUNHO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 24: 7-13/6)
CASOS ACUMULADOS: 850.514 – ÓBITOS ACUMULADOS: 42.720
Apagão de dados
Bolsonaro incita seus seguidores a invadir hospitais e filmar, com a justificativa de que os números de doentes e de ocupação de leitos estão inflacionados. Em 3 de junho, o Governo divulga dados sobre a covid-19 com atraso, após as 22h. Em 5 de junho, o site do Ministério da Saúde sai do ar e retorna no dia seguinte apenas com informações das últimas 24 horas. A tentativa de encobrir os números de doentes e de mortos por covid-19 é denunciada pela imprensa. A sociedade perde a confiança nos dados oficiais e seis dos principais jornais e sites de jornalismo —G1, O Globo, Extra, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e UOL— formam um consórcio para registrar os números da pandemia.
O que Bolsonaro diz:
“ARRANJA UMA MANEIRA DE ENTRAR E FILMAR. MUITA GENTE TÁ FAZENDO ISSO, MAS MAIS GENTE TEM QUE FAZER PARA MOSTRAR SE OS LEITOS ESTÃO OCUPADOS OU NÃO, SE OS GASTOS SÃO COMPATÍVEIS OU NÃO10/6, EM TRANSMISSÃO AO VIVO NO FACEBOOK
JULHO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 28: 5-11/7)
CASOS ACUMULADOS: 1.839.850 – ÓBITOS ACUMULADOS: 71.469
Vetos de maldade
Bolsonaro veta a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. Também veta a multa aos estabelecimentos que não disponibilizem álcool em gel a 70% em locais próximos às suas entradas, elevadores e escadas rolantes.
Bolsonaro veta a obrigação dos estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia de fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção individual. Veta ainda a obrigação de afixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e de proteção individual nos estabelecimentos prisionais e nos estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
Bolsonaro veta medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de Covid-19. Entre elas: o acesso a água potável, materiais de higiene e limpeza, leitos hospitalares e de UTIs, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea, materiais informativos sobre a covid-19 e internet nas aldeias. Veta também a obrigação da União de distribuir alimentos aos povos indígenas, durante a pandemia, na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas.
O Exército paga 167% a mais pelo principal insumo da cloroquina, com a seguinte justificativa: “produzir esperança para corações aflitos”.
Ao criticar a militarização do Ministério da Saúde, o ministro do STF Gilmar Mendes define a resposta do governo federal à pandemia como “genocídio”: “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. (…) É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso por fim a isso”.
O que Bolsonaro diz:
“LAMENTO AS MORTES. MORRE GENTE TODO DIA, DE UMA SÉRIE DE CAUSAS. É A VIDA30/7, EM MEIO A UMA AGLOMERAÇÃO EM BAGÉ, NO RIO GRANDE DO SUL
AGOSTO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 32: 2-8/8)
CASOS ACUMULADOS: 3.012.412 – ÓBITOS ACUMULADOS: 100.477
Ataque à vacina
Bolsonaro veta integralmente o projeto de lei que determina compensação financeira paga pela União a profissionais e trabalhadores de saúde que ficarem incapacitados por atuarem no combate à covid-19.
O Governo Bolsonaro ignora a proposta da Pfizer, que garante a entrega do primeiro lote de vacinas em 20 de dezembro de 2020.
O Ministério da Saúde rejeita a doação de pelo menos 20 mil kits de testes PCR para covid-19 da empresa LG International, dois meses após a oferta.
O que Bolsonaro diz:
“NINGUÉM PODE OBRIGAR NINGUÉM A TOMAR VACINA31/8, EM CONVERSA COM APOIADORES NO JARDIM DO PALÁCIO DO ALVORADA
SETEMBRO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 37: 6-12/9)
CASOS ACUMULADOS: 4.315.687 – ÓBITOS ACUMULADOS: 131.210
Militar na Saúde
Uma resolução de Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibiliza ainda mais a prescrição de ivermectina e nitazoxanida, dispensando a retenção de receita médica para a venda em farmácias. Os medicamentos são propagandeados pelo governo como eficazes para a covid-19, mas estudos científicos mostram que não diminuem a gravidade da doença nem impedem a morte de pacientes. O general da ativa Eduardo Pazuello é efetivado como ministro da Saúde.
O que Bolsonaro diz:
“ESTAMOS PRATICAMENTE VENCENDO A PANDEMIA. O GOVERNO FEZ TUDO PARA QUE OS EFEITOS NEGATIVOS DA MESMA FOSSEM MINIMIZADOS, AJUDANDO PREFEITOS E GOVERNADORES COM NECESSIDADES NA SAÚDE11/9, EM AGLOMERAÇÃO NA BAHIA
OUTUBRO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 41: 4-10/10)
CASOS ACUMULADOS: 5.082.637 – ÓBITOS ACUMULADOS:150.198
“Vacina chinesa”
Bolsonaro afirma que a pandemia foi superdimensionada, mente que a cloroquina garante 100% de cura se usada no início dos sintomas e cancela a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac pelo Ministério da Saúde: “O povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.
O que Bolsonaro diz:
“ESTÁ ACABANDO A PANDEMIA [NO BRASIL]. ACHO QUE [O JOÃO DORIA, GOVERNADOR DE SÃO PAULO] QUER VACINAR O PESSOAL NA MARRA RAPIDINHO PORQUE [A PANDEMIA] VAI ACABAR E DAÍ ELE FALA: ‘ACABOU POR CAUSA DA MINHA VACINA’. QUEM ESTÁ ACABANDO É O GOVERNO DELE, COM TODA CERTEZA” (…) O QUE EU VEJO NA QUESTÃO DA PANDEMIA? ESTÁ INDO EMBORA, ISSO JÁ ACONTECEU, A GENTE VÊ LIVROS DE HISTÓRIA.”EM 30/10, EM DECLARAÇÕES TRANSMITIDAS POR UM SITE BOLSONARISTA
NOVEMBRO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 45: 1º-7/11)
CASOS ACUMULADOS: 5.653.561 – ÓBITOS ACUMULADOS:162.269
Produção de mentiras
Apesar de todos os fatos e números em contrário, Bolsonaro afirma que o Brasil foi um dos países que menos sofreu com a pandemia. Segue atacando a vacina.
O que Bolsonaro diz:
“MORTE, INVALIDEZ, ANOMALIA. ESTA É A VACINA QUE O [JOÃO] DORIA QUERIA OBRIGAR TODOS OS PAULISTANOS A TOMAR. O PRESIDENTE DISSE QUE A VACINA JAMAIS PODERIA SER OBRIGATÓRIA. MAIS UMA QUE JAIR BOLSONARO GANHAEM 10/11, NO FACEBOOK, AO COMEMORAR A SUSPENSÃO DOS TESTES DA VACINA CORONAVAC
DEZEMBRO(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 50: 6-12/12)
CASOS ACUMULADOS: 6.880.127 – ÓBITOS ACUMULADOS: 181.123
Qual é o plano?
Bolsonaro anuncia que não vai se vacinar e atua para criar pânico na população, referindo-se a terríveis efeitos colaterais. Em resposta ao questionamento do Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Saúde apresenta o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O Governo, porém, ainda não tem vacina a oferecer nem cronograma confiável de vacinação. Onze ex-ministros da Saúde de diferentes partidos publicam artigo denunciando “desastrada e ineficiente condução do MS em relação à estratégia brasileira de vacinação da população contra a covid-19”. Ainda não há plano emergencial para os indígenas. Diz o ministro Luís Roberto Barroso, do STF: “Impressiona que, após quase 10 meses de pandemia, não tenha a União logrado o mínimo: oferecer um plano com seus elementos essenciais, situação que segue expondo a risco a vida e a saúde dos povos indígenas”.
O que Bolsonaro diz:
“A PANDEMIA, REALMENTE, ESTÁ CHEGANDO AO FIM. TEMOS UMA PEQUENA ASCENSÃO, AGORA, QUE CHAMA DE PEQUENO REPIQUE QUE PODE ACONTECER, MAS A PRESSA DA VACINA NÃO SE JUSTIFICA. (…) VÃO INOCULAR ALGO EM VOCÊ. O SEU SISTEMA IMUNOLÓGICO PODE REAGIR, AINDA DE FORMA IMPREVISTA19/12, EM ENTREVISTA AO PROGRAMA DE UM DE SEUS FILHOS NO YOUTUBE
JANEIRO DE 2021, ATÉ O DIA 16(SEMANA EPIDEMIOLÓGICA 2:10-16/1)
CASOS ACUMULADOS: 8.455.059 – ÓBITOS ACUMULADOS: 209.296
Mortos por asfixia
O Ministério das Relações Exteriores afirma ter comprado 2 milhões de doses da vacina da AstraZeneca/Oxford da Índia. Nos dias seguintes, o governo federal organiza uma grande operação de propaganda, incluindo a divulgação massiva na mídia e adesivagem de um Airbus da Azul Linhas Aéreas, que faria uma “viagem histórica” com o slogan: “Vacinação – Brasil imunizado – Somos uma só nação”. Bolsonaro chega a enviar uma carta ao Primeiro Ministro da Índia solicitando urgência no envio das doses, mas a operação é suspensa pela Índia. Diante do colapso da saúde em Manaus, com pacientes morrendo asfixiados por falta de oxigênio na rede hospitalar, o ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, declara: “O que você vai fazer? Nada. Você e todo mundo vão esperar chegar o oxigênio para ser distribuído”.
Bolsonaro veta parte da Lei Complementar nº 177, de 12/1/20, aprovada por ampla maioria no Senado (71 x1 votos) e na Câmara dos Deputados (385 x 18 votos). Segundo a Agência FAPESP, vetos presidenciais subtraem 9,1 bilhões de reais dos investimentos em ciência, tecnologia e inovação neste ano, impedindo que o Brasil desenvolva uma vacina contra a covid-19, apesar de ter infraestrutura e recursos humanos suficientes. Comunidades acadêmica e empresarial mobilizam-se para derrubada dos vetos,
O que Bolsonaro diz:
“O BRASIL ESTÁ QUEBRADO, CHEFE. EU NÃO CONSIGO FAZER NADA. EU QUERIA MEXER NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA, TÁ, TEVE ESSE VÍRUS, POTENCIALIZADO PELA MÍDIA QUE NÓS TEMOS, ESSA MÍDIA SEM CARÁTER5/1, NA SAÍDA DO PALÁCIO DO PLANALTO