“Crise sanitária, política, ética e social sem precedentes no país”. Assim avalia a realidade brasileira atual, o epidemiologista e professor da UFRJ, Roberto Medronho. Ouça o áudio:
Autor: Postado pelo Sintufrj
Grupo de entidades que promove a iniciativa, que inclui o CIMI e a CNBB, acusa “falta de transparência nas informações e de confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção da pandemia”
Matéria retirada da Revista Fórum.
O Brasil e seu presidente Jair Bolsonaro foram alvo de uma série de denúncias encaminhadas nesta segunda-feira (1) aos escritórios da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de diversas entidades ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas), responsáveis pela defesa e promoção dos direitos humanos.
A iniciativa, repercutida pelo portal russo RT, aponta Bolsonaro e seu governo pelo crime de negligência no combate à pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (causador da infecção covid-19) no Brasil, que resultou no fato de que o país sul-americano apresenta um dos piores quadros do mundo da doença, com mais de 225 mortes e quase 10 milhões de pessoas contagiadas, além do colapso dos sistemas de saúde em várias cidades do país.
A autoria das denúncias é de um grupo de entidades, entre as quais estão a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), a Ordem Franciscana e a Fundação Luterana de Diaconia.
No texto da denúncia entregue aos organismos internacionais, as entidades alertam que existe “uma contradição de conduta política, econômica e social, negação e indiferença à dor, que vem ampliando profundas desigualdades” no Brasil.
“A Lei do Teto de Gastos, por exemplo, atrapalha o investimento público e contribui para o aumento das desigualdades com a privatização de serviços essenciais”, enfatiza o documento, em um dos seus argumentos contra o atual governo e o presidente Bolsonaro.
O documento também fala em “indiferença dos poderes públicos federal, estadual e municipal aos acontecimentos atuais (…) “falta de transparência nas informações e de confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção da pandemia”, e solicita “uma investigação para apurar possíveis responsabilidades”.
Finalmente, o texto alega que “notícias falsas são amplamente utilizadas com o objetivo de reduzir a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”, e termina recordando “os mais de 60 pedidos de destituição do presidente, nomeadamente por crimes de responsabilidade no que diz respeito à política de saúde em tempos de pandemia”.
A coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli, disse que a Portaria da UFRJ das 30 horas, de 2011, foi um avanço importante para a enfermagem. “Há pelo menos três décadas a categoria luta, em nível nacional, para que a lei das 30 horas se torne realidade. Portanto, é sempre importante falar do tema e nunca perder de vista esta bandeira de luta”, observa a dirigente.
Gerly defende que a UFRJ retome a discussão sobre a reorganização do processo de trabalho, “com a perspectiva de reorganizar nosso fazer, mas cada vez mais buscando o entendimento de que somos técnicos-administrativos em educação, portanto, que nos cabe, sim, fazer ensino, pesquisa, extensão e assistência de qualidade, de forma a garantir sempre a excelência de nosso trabalho e o respeito por parte da academia”.
A coordenadora sindical destaca que é preciso valorizar os profissionais, os mesmos que há 11 meses estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19, e mesmo com o acúmulo lícito de cargos são alvo, assim como todos os demais servidores, dos ataques do governo e das políticas de desmonte do serviço público e do Estado brasileiro.
“É importante lembrar que, num no momento como esse, em que o governo federal nos elege seus inimigos, fomos nós, os servidores públicos, que atuamos em mais de 90% dos casos de Covid-19 no país de forma direta ou indireta. Sempre temos que responder com firmeza e determinação a todos os ataques que vêm dos órgãos de controle ou do governo federal quanto servidor público”, incentiva Gerly.
Os comentários da dirigente foram feitos a propósito da ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que vem cobrando informações sobre a licitude da acumulação de cargos na UFRJ.
O diretor da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Tony de Oliveira Figueiredo, destaca que a maioria dos profissionais opta por um segundo vínculo por necessidade de compor a renda para seu sustento e de seus familiares.
Portanto, a seu ver, concomitante com a compatibilização da carga horária de diferentes vínculos, é necessária uma campanha pela valorização da categoria profissional, por remuneração justa e digna e pela carga horária de 30 horas semanais, justificada pelo trabalho insalubre e penoso, tanto do ponto de vista físico quanto do ponto de vista psicológico e emocional.
Ele explica que a jornada de 30 horas semanais atende à determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vai ao encontro das lutas da categoria, que aguarda há mais de 20 anos a aprovação do Projeto de Lei das 30 Horas (o PL nº 2.295, de 2000). “A jornada de 30 horas é um benefício não apenas para a enfermagem, mas também para a sociedade, que merece assistência segura e de qualidade e um cuidado holístico e humanizado”, pondera o diretor.
Portaria
Segundo Tony Figueiredo, a UFRJ adota oficialmente a jornada de 30 horas para a enfermagem desde a publicação da Portaria da UFRJ nº 9871/2011, pelo então reitor Carlos Levi. A portaria estabelece jornada diária de seis horas e máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares em todas as unidades de saúde vinculadas à instituição que funcionem ininterruptamente.
“É compromisso da atual reitora Denise Pires de Carvalho com o grupo composto pelos diretores de enfermagem do Complexo Hospitalar da UFRJ e a direção da Escola de Enfermagem Anna Nery a manutenção da Portaria nº 9871, bem como de ações de fortalecimento da enfermagem no âmbito da universidade”, acrescenta Figueiredo.
A acumulação de cargo, lembra o diretor da Divisão de Enfermagem do HUCFF, é amparada no artigo 37, inciso XVI, “c”, da Constituição Federal de 1988, que diz que, havendo compatibilidade de horários, é possível acumular dois cargos públicos privativos por profissionais de saúde.
“Não há qualquer dispositivo constitucional que estabeleça limite máximo diário ou semanal à carga horária a ser cumprida. Atualmente, o entendimento jurídico, já com várias jurisprudências, é de que, havendo compatibilidade de horários entre os vínculos e respeitados os horários de deslocamento e repouso, a acumulação é considerada lícita”, detalha Tony Figueiredo.
Ele informa ainda que é admissível, em caráter excepcional, a acumulação de cargos ou empregos públicos que resulte em carga horária superior a 60 horas semanais quando comprovada e atestada pelos órgãos públicos, além da inexistência de sobreposição de horários, ausência de prejuízo à carga horária e às atividades exercidas em cada um dos cargos públicos.
A acumulação remunerada de cargos públicos não é vedada quando houver compatibilidade de horários e observados alguns critérios legais, como a possibilidade de acumular dois cargos de professor; um cargo de professor com outro de técnico (ou científico); e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Pelo RJU, o servidor pode ter até duas matrículas no serviço público. É lícito, também, como decorrência, a acumulação de carga horária. Mas não pode haver um terceiro emprego público, tampouco a sobreposição de carga horária (mesmo com apenas dois cargos).
A Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) da UFRJ cancelou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a matrícula de 21 alunos do curso de Medicina, do 4o ao 11º período. Todos brancos. A decisão foi baseada na resolução 24 do Consuni e no resultado da apuração da comissão de fraudes no âmbito das cotas. Eles já foram informados por e-mail que estão com sua matrícula cancelada. O prazo para os alunos notificados se apresentarem começou ontem, segunda-feira, e segue nesta terça 3, e nos dias 4, 9 ou 11 de fevereiro de 2021, das 10h às 12h e de 13 às 15h na PR-1.
A reitora da UFRJ se manifestou sobre a decisão. “Estamos atendendo à Resolução 24 do Conselho Universitário que regulamenta a análise e sanção com relação às fraudes nas cotas étnico-raciais. Lamentamos que tenham ocorrido fraudes para acesso a vagas na UFRJ” disse Denise Pires de Carvalho. Pró-Reitora de Graduação, Gisele Pires disse que se trata de uma situação delicada, “mas é uma posição necessária. De forma alguma podemos compactuar com fraudes”.
Integrante da Comissão de Heteroidentificação para Apuração de Fraudes e também coordenadora da Câmara de Políticas Raciais, Denise Góes foi incisiva: “Sem dúvida nenhuma o posicionamento da UFRJ, baseado na resolução 24 que dispõe sobre o cancelamento de matrículas para os que fraudaram o sistema de cotas é de extrema importância no que tange a democratização do acesso ao nível superior numa sociedade marcada pelo racismo estrutural e institucional, disse. “A maior universidade federal da América Latina se coloca definitivamente no cenário da busca de uma instituição de ensino superior diversa, plural e representativa”, acrescentou.
O posto drive thru para vacinação contra Covid-19 que funcionaria este sábado na Cidade Universitária, resultado de parceria da UFRJ com a prefeitura do Rio foi cancelado. O prefeito da UFRJ, Marcos Maldonado, explicou que, embora estivesse tudo pronto nos procedimentos de logística a cargo da universidade, a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde que cuida da vacinação na região na qual o Fundão está inserido decidiu pela adiamento da operação. Outra reunião entre UFRJ e prefeitura do Rio está prevista para quarta-feira, dia 4, para encaminhar a operação.
A ideia do drive trhu (posto no qual as pessoas são vacinadas em seus carros) resulta do plano integrado para o qual a UFRJ foi convocada no esforço de acelerar a imunização na cidade. A universidade vai ceder espaço, estudantes voluntários e material para a instalação do posto no Polo de Biotecnologia (antiga BioRio, ao lado do CCS). Pode ser também que se instale outro posto na Praia Vermelha, próximo ao Instituto de Neurologia.
Quando a oferta é menor do que a demanda, vence quem tem maior poder de barganha, isto é, detém o poderio financeiro. É assim no capitalismo e assim está sendo na disputa mundial por vacinas para imunização para combater a pandemia de Covid-19.
No Brasil, país em que o seu presidente minimizou a doença, gastou milhões em “remédio” milagroso, não apoiou as medidas de segurança para conter a expansão da pandemia, colocou um ministro que não entende nada de saúde pública, e deu de ombros para os esforços para produção e compra de vacinas, esta história beira ao absurdo.
Em meio a várias ações que vem ocorrendo pelo país para burlar a fila da vacina, autoridades dando carteiradas e clínicas privadas querendo um naco – apesar dos critérios de prioridade oficializados por um comitê científico -, recentemente empresários brasileiros, tendo o apoio do presidente Jair Bolsonaro, propuseram a compra de vacinas diretamente com os laboratórios! Eles se valem da incompetência governamental e da subserviência ao capital. Que o digam pesquisadores.
“Essa proposta é completamente indecente. Os empresários vão obter lucro com a venda de vacina, mais ainda os da saúde. Se isso for para frente vão obter um lucro enorme graças a incompetência do governo, principalmente do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. E vão criar um sistema paralelo de vacinação”, declara o pesquisador da Fiocruz Christovam Barcellos que é vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz).
Em post na internet Christovam é muito claro sobre as ações para furar a fila da vacina. Que existem 3 maneiras: vacina quem tem mais prestígio – a famosa carteirada e o uso de padrinhos políticos; vacina quem tem mais poder – a pressão de corporações e ações na justiça; e vacina quem tem mais dinheiro – a privatização das vacinas nas clínicas particulares. E isso está limitado a uma parcela ínfima da população, pois 95% dos brasileiros não tem prestígio, poder e nem dinheiro.
O pesquisador explica ainda que a compra de vacinas pelo empresariado seria até admissível para outras doenças onde não existe competição e existe uma fartura de insumos. “A compra de alguns medicamentos e a realização de exames podem ser feitos amparados pela legislação do sistema de saúde brasileiro, o SUS, a Lei 8080, o que é feito na saúde suplementar”, esclarece.
Mas no caso da pandemia de Covid-19 existe uma competição internacional por vacina entre os países e o Brasil está atrás. “Infelizmente nós vemos que alguns países da África e da Ásia estão ficando para trás. Os países da Europa, EUA e Canadá e alguns da América estão vacinando com mais velocidade. E a gente perde muito com essa competição”, observa o pesquisador.
“Imagina se uma parte das vacinas que poderiam ir para o SUS fossem para entidades privadas para vacinar pessoas que não têm prioridade? É importante lembrar que a lista de prioridade foi elaborada por um comitê científico que estabeleceu como critério salvar pessoas que poderiam morrer nos próximos meses. Esse é o critério principal”, observa.
“Indígenas, pessoas mais idosas, portadoras de doenças crônicas, trabalhadores da saúde são pessoas que estão muito expostas a se contaminar e apresentam um risco muito grande. A gente aprendeu durante a pandemia que alguns grupos populacionais têm maior perigo de morrer. Esse é o objetivo dessa primeira fase da campanha”, coloca.
O pesquisador informa que depois numa segunda fase, quando houver mais oferta de vacina, o objetivo será outro: o bloqueio da circulação do vírus. “Mais ainda não chegamos a essa fase e o número de vacinas disponíveis no mundo é muito pequeno”.
E no Brasil nem se fala. Atualmente, o governo Bolsonaro disponibilizou pouco mais de 12 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, dois milhões são da vacina da Oxford, e 10,1 milhões da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan.
O número, no entanto, não é suficiente para dar conta nem da primeira fase da imunização no país. Segundo estimativa do próprio governo, para isso seriam necessárias cerca de 31,1 milhões de doses. O Brasil tem mais de 220 milhões de pessoas.
A indefinição do governo Bolsonaro em relação à aquisição de mais doses de vacina levou governadores a pressionarem o governo federal e afirmarem que vão se movimentar para adquirir suas próprias doses. Quinze estados já tentam negociar a compra de imunizantes.
Cortes de 70% prejudicam ações de combate à pandemia feitas pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Para senador Humberto Costa e o sanitarista Pedro Tourinho, só impeachment de Bolsonaro é solução para o país
Matéria retirada do site da CUT.
Enquanto aumenta em 20% o valor gasto com alimentos para a Presidência, ministérios e órgãos do governo, num total de R$ 1,8 bilhão, em plena pandemia, Jair Bolsonaro (ex-PSL) corta em 68,9% a cota de importação de equipamentos e insumos, livres de impostos, de outros países destinados para a pesquisa científica.
Bolsonaro retirou R$ 1,1 bilhão que poderiam ser utilizados, principalmente, nas ações desenvolvidas pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate à pandemia da Covid-19. Como este governo tem uma lógica genocida, de negacionismo da doença, a cota de importação caiu de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais), no ano passado, para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões), neste ano de 2021.
O valor da cota de importação é definido por duas leis de 1990. O critério está a cargo do Ministério da Economia, comandado pelo banqueiro, Paulo Guedes, que declarou que só volta a pagar algum benefício a mais do que os previstos atualmente, se o Brasil atingir 1.500 mortes diárias e o plano de vacinação não der certo, durante um evento online, nesta semana, do banco Credit Suisse.
Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), que também é médico, os recursos para a ciência e tecnologia vêm diminuindo significativamente desde o governo Temer, inclusive para a obtenção de insumos necessários para a vacinação. Em 2014, o valor da cota foi de US$ 700 milhões. Já no ano seguinte ao golpe contra Dilma Rousseff (2017), com Michel Temer (MDB-SP) no poder, e em 2019 e 2020, com Bolsonaro, caiu para menos da metade, US$ 300 milhões.
Ainda assim, diz o senador, o Brasil poderia ter muito menos perdas de vida por ter um sistema universal e gratuito de saúde, uma estrutura muito grande, e que mesmo sem comando, tem conseguido enfrentar a pandemia graças aos seus profissionais.
“Como médico é frustrante ver que temos o melhor sistema de vacinação do mundo, não só no número de doses aplicadas, mas pela produção, pela experiência do pessoal, e não estamos fazendo nada disso por que este governo bate cabeça o tempo inteiro”, diz.
Para o médico sanitarista, Pedro Tourinho, que trabalha na linha de frente ao combate da Covid-19, em hospitais de Campinas e Piracicaba, interior de São Paulo, este corte é completamente fora de propósito, especialmente num contexto de pandemia.
“Este tipo de política deveria ser feita quando há necessidade de fortalecer a produção nacional, o setor local, quando este setor tem capacidade de atender a demanda interna, o que não é o caso atual, e não no meio de uma pandemia. O Brasil já está fragilizado no setor da pesquisa, sem insumos para tratamento da covid-19”, critica Tourinho.
Já Humberto Costa afirma que esta atitude é mais demonstração clara do total descompromisso do governo Bolsonaro com a saúde da população e no combate à pandemia. Ele ainda lembrou que recentemente, o governo aumentou os impostos sobre o oxigênio e a decisão só foi revogada pela pressão da sociedade devido à situação caótica em Manaus (AM), com os doentes morrendo asfixiados, por causa da falta do produto.
Poderíamos agir de uma forma diferente, inclusive na vacinação, se o governo Bolsonaro tivesse minimamente um compromisso com a vida
A atuação do governo na pandemia é para o sanitarista Tourinho, apenas um exemplo da imensa fragilidade do atual governo federal em garantir a soberania brasileira. Para ele, o Brasil está à mercê dos governos da China e da Índia, resultado do desmonte da pesquisa e da produção de vacinas, cuja capacidade sempre tivemos para atender a população.
“É hora de importar, de ampliar e não de reduzir , para realizar medidas necessárias para avançar e produzir localmente nossas vacinas e remédios e defender o nosso povo”, defende o sanitarista.
O senador petista concorda que o descaso de Bolsonaro com a pandemia, com a saúde da população e a ciência compromete a soberania nacional. E é preciso atuar politicamente para que o corte da cota de importação de insumos e equipamentos para pesquisas seja revisto.
“Vou consultar nossa assessoria jurídica para que dentro do Congresso Nacional possamos reverter, se possível, via decreto legislativo, esses cortes. Para isso, é importante que este caso seja denunciado e o governo volte atrás”, ressaltou Costa.
Só o Fora Bolsonaro garante combate à covid-19
O governo Bolsonaro é um obstáculo pra todas as formas possíveis para o povo se defender, seja para a obtenção de vacinas, seja por seus vetos à toda iniciativa de combate a pandemia, acredita o sanitarista Pedro Tourinho.
“A vocação deste governo é genocida, sem compromisso com quem trabalha na saúde, com a cidadania. O Brasil é campeão mundial no número de mortes de trabalhadores e trabalhadoras da saúde para o coronavírus. É o segundo em maior em mortes no mundo. É um horror”, afirma o médico.
O país não tem saída a não ser pelo impeachment de Bolsonaro. O Fora Bolsonaro é imprescindível para o Brasil retornar a economia e a saúde da população. Este governo é uma tragédia, sem o mínimo de compromisso com o povo brasileiro
O impeachment do presidente também é visto pelo senador Humberto Costa como a única saída para o país superar esta crise sanitária, econômica e social.
Bolsonaro é incompetente politicamente, não tem nenhum compromisso social, e é completamente indiferente ao sofrimento da população. Não acredito que o país tenha saída sem que a gente tire o presidente do poder
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), que iniciou a imunização dia 21 de janeiro, vacinou até o momento cerca de dois mil profissionais que receberam a primeira dose da Coronavac, de acordo com a assessoria de comunicação da unidade. Esse número é menos da metade da quantidade de trabalhadores que atuam no hospital.
Os trabalhadores imunizados integram os grupos prioritários que atuam em contato direto com pacientes enfermos de Covid-19.
Como se sabe, a caótica ação do governo federal que foi incapaz de negociar e obter vacinas suficientes para um plano consistente de imunização e salvar vidas, tem transformado a expectativa em relação à imunização num sofrimento a mais num país castigado por milhares de mortos.
No HUCFF, as doses são da Coranavac Butantan e ficam armazenadas no Centro de Vacinação de Adultos (CVA) que libera a quantidade diária, de acordo com o número de profissionais que serão vacinados no dia.
Como a unidade de saúde recebeu mais doses, além das 1.440 disponibilizadas inicialmente, o HUCFF conseguiu vacinar também outros grupos. Para imunizar todos os trabalhadores do hospital são necessárias 4.300 doses.
Dinâmica
Segundo a assessoria, as doses das vacinas estão chegando gradativamente, e como o hospital tem seguido os critérios do Ministério da Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, irá dando continuidade aos grupos à medida que as doses chegarem.
No dia 26 de janeiro, por exemplo, iniciou-se a vacinação para os profissionais de mais de 60 anos. Já no dia 27 de janeiro não houve vacinação, pois o hospital aguarda novas doses as quais ainda não foi informado quando chegarão.
Diariamente a assessoria dispara informes nos e-mails sobre o andamento da vacinação, além dos comunicados diretos da chefia do Setor/Serviço com os seus funcionários.
Imunização
Além de médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, profissionais como ascensoristas, maqueiros, residentes, funcionários de laboratórios, fisioterapeutas e fonoaudiólogos também estão sendo imunizados.
A assessoria informou os setores onde a imunização já foi feita:
CTI (Geral / Covid / Cardíaco)
Anestesia
DIP
Emergência
Hemodiálise
Tomografia
Técnicos de Raio X
Maqueiro
Laboratórios
Fisioterapia
Terapia ocupacional
Fonoterapia
IDT
Morgue (Necrotério)
Ascensoristas
Residentes