Autor: Postado pelo Sintufrj

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Falta de concursos e contratação de trabalhadores temporários para atendimento à população prejudica qualidade dos serviços públicos. Dirigente da CUT afirma que em 4 ou 5 anos, setor ficará ‘esvaziado’

Matéria retirada do site da CUT. 

O projeto de destruição dos serviços públicos brasileiros, que teve início após o golpe de 2016, e vem sendo reforçado pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) coloca o atendimento à população em áreas essenciais como saúde, educação, Previdência, fiscalização da qualidade dos alimentos e da água, em risco. O ministro da economia Paulo Guedes insiste em uma reforma Administrativa que agravará ainda mais o desmonte.

A proposta de Guedes praticamente extingue concursos públicos, suspensos desde o governo do golpista Michel Temer (MDB-SP), e afeta o já reduzido quadro de servidores públicos federais, prejudicando a qualidade do atendimento e provocando filas de espera em órgãos como as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e postos de atendimento como os que cuidam do pagamento do Seguro-Desemprego. Para suprir a necessidade de trabalhadores, o governo recorre às contratações de temporários, que ganham menos e têm menos direitos.

Hoje são 27.503 servidores concursados e mais de 80 mil temporários.

Em 2020, apenas 665 trabalhadores concursados foram convocados. Em 2010, foram mais de 16 mil. Somente este ano, até o mês de outubro foram contratados 22.871 trabalhadores temporários.

Pela concepção do governo, não é mais necessário que haja um estado permanente de prestação de serviços à população. A afirmação é do diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol.

O dirigente diz ainda que “eles querem trazer para dentro do setor público um olhar rebaixado de exploração de trabalhadores com salários e condições precarizadas”, caso dos temporários.

A equação é lógica quando se fala em serviços precarizados, se tem trabalhador precarizado, tem serviço público precarizado também, diz Armengol, que acrescenta: Para os servidores federais que ‘sobram’, há sobrecarga de trabalho até que sejam contratados os temporários e quem vários casos, não tempo suficiente para cumprir as tarefas.

Um exemplo que traduz de forma exata o problema é a fila do INSS, que hoje tem mais de 1,5 milhão de pedidos de benefícios aguardando análise e aprovação, mesmo com a contratação de 8.320 servidores aposentados e militares inativos, que supostamente zerariam a fila.

De acordo com o diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Condsef,  a constatação é de que o governo quer economizar, contratando por tempo limitado e menores salários.

O olhar do governo é só voltado para questões fiscais, é economizar o dinheiro dos impostos pagos pela população para garantir outros setores, como a rentabilidade do sistema financeiro

– Pedro Armengol

E quem paga a conta é a população. Em especial, a mais carente que sofre com a falta, a demora, e a baixa qualidade dos serviços públicos, que têm se mostrado ainda mais essenciais durante a pandemia do novo coronavírus, afirma o dirigente.

Concursos públicos

Para a CUT, a Condsef e entidades que defendem o serviço público no Brasil, a retomada da realização de concursos e da contratação de trabalhadores e trabalhadoras que foram aprovados em concursos anteriores é fundamental para atender às demandas da sociedade.

Mas se depender da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, a situação será outra – de cada vez menos concursados exercendo suas carreiras. E os números mostram que o setor ficará esvaziado em poucos anos.

De acordo com Pedro Armengol, daqui a quatro ou cinco anos, cerca de 60% dos servidores federais devem se aposentar. São trabalhadores já na faixa etária dos 60 anos. Sem concursos para uma renovação o quadro ficará ainda mais reduzido. Em 2019, 32,8 mil servidores se aposentaram. A previsão para este ano é de mais 13 mil.

Para piorar, se a reforma Administrativa for aprovada, não haverá mais carreira de Estado – Trabalhadores nas áreas de educação e saúde, por exemplo, apenas contratações em demandas pontuais. Sobrarão somente os “cargos de Estado”, como juízes, procuradores, promotores, deputados e senadores, que são os mais altos salários do país.

Leia Mais : Reforma Administrativa acena ao mercado e penaliza população, diz Condsef

Os temporários de 2020

Algumas situações de urgência demandam trabalhadores temporários, quando há insuficiência de servidores públicos. A pandemia do novo coronavírus é uma dessas situações.

De acordo com reportagem do Estadão, o Ministério da Saúde contratou 9.275 médicos durante o período O Ibama contratou 1.481 bombeiros brigadistas para combater incêndios na Amazônia e até o Exército recorreu aos temporários, contratando 522 trabalhadores para administração, arquitetos engenheiros, e outras profissões.

A importância do servidor público

De acordo com o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) o serviço público em países mais ricos é maior do que nos países em desenvolvimento.

Estes países, com maior peso do emprego público, são reconhecidos como os que oferecem serviços mais robustos e universais, típicos de um Estado de Bem-Estar Social. A conclusão é de um estudo feito pela entidade sobre a reforma Administrativa, intitulado “O Brasil no Mundo: emprego público, escolarização, remunerações e desempenho estatal em perspectiva internacional comparada”. Os cadernos do estudo estão disponíveis para download.

De acordo com estudo do Banco Mundial, em 2017 no Brasil, o número de servidores públicos representava apenas 5,4% da população, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) o número era quase o dobro – 9,5%.

 

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Organizada pela CUT, centrais e movimentos sociais, a mobilização nacional teve como objetivo dialogar com a população sobre medida de Bolsonaro e Guedes que acaba com serviços e servidores públicos

Matéria retirada do site da CUT. 

 

Não à reforma Administrativa e em defesa do Auxílio Emergencial até o fim da pandemia do novo coronavírus foram algumas das reivindicações estampadas em faixas e cartazes nos protestos que aconteceram em diversas cidades brasileiras nesta quinta-feira (10), Dia nacional de Luta em Defesa do Serviço Público.

Organizados pela CUT, demais centrais e frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, e respeitando todos os protocolos de segurança e distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus, os atos, carreatas, panfletagens, faixaços, intervenções culturais e campanhas digitais tiveram como objetivos denunciar mais ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à população brasileira.

As principais denúncias feitas nas mobilizações foram a reforma, que pode acabar com os serviços e servidores públicos, e o fim do auxílio emergencial mesmo com o país todo sofrendo mais uma vez com o aumento de casos e mortes por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

“Hoje é dia de luta para reivindicar a manutenção do auxílio emergencial neste momento da pandemia para que muitas pessoas possam ter recursos para sobreviver. E estamos aqui para dizer que a reforma administrativa só vem prejudicar os servidores públicos e a população e que as estatais são nossos patrimônios e importante para soberania. Não podemos ficar calados”, disse o Secretário-Ajunto de Comunicação da CUT, Admirson Medeiros, o Greg, no ato em Recife.

A Secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva, também estava na ponte da Boa Vista, no centro da capital pernambucana, e complementou: “Esta reforma administrativa quer acabar com estrutura de serviço público e ainda na pandemia. Não dá para este governo fazer o que quer”.

A CUT Mato Grosso do Sul lançou um vídeo neste dia 10 “querem rasgar os seus direitos” para explicar o que de fato é esta reforma administrativa.

Veja como foram os atos:

Alagoas

As entidades sindicais ligadas à CUT e demais centrais em Alagoas resolveram que não dava pra ir às ruas, devido a situação. Então centraram suas atividades através das redes sociais e uma mobilização com carros de som aconteceu na capital, Maceió.

“Hoje é o dia nacional de luta em defesa do serviço público no nosso Brasil. Defender esses serviços é defender as políticas essenciais para nossa vida. Defender o Sistema Único de Saúde é defender a maior ferramenta de combate ao Novo Coronavírus. A luta de hoje é uma luta permanente, e precisamos estar juntos para defender o Brasil”, disse a presidenta da CUT Alagoas, Rilda Alves.

Distrito Federal

No Distrito Federal, nas primeiras horas do dia, dirigentes da CUT, do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) e do Partido dos Trabalhadores (PT) fizeram um faixaço próximo a rodoviária da capital federal. Teve faixa no farol e no viaduto.  O presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues deu seu recado: “Nenhum passo atrás, direitos não se mexe”.

CUT DFCUT DF

O protesto teve como objetivo denunciar Bolsonaro e o governador do estado, Ibaneis Rocha (MDB), que também não para de atacar os direitos dos trabalhadores. A mobilização também fez uma dura crítica à reforma administrativa e ao projeto de privatizações de empresas públicas em curso em todo o país.

Paraíba

Na Paraíba o ato aconteceu em Campina Grande, na Praça da Bandeira. Com faixas da CUT e mantendo o distanciamento social, os manifestantes dialogaram com a população sobre os prejuízos da reforma administrativa para todos e todas e ainda explicaram a importância da luta para manter o auxílio emergencial até o fim da pandemia.

CUT PBCUT PB

Ceará

Na Praça do Ferreira, em Fortaleza, os manifestantes colocaram um faixa “em defesa da vida, mais serviços públicos” e o presidente da CUT Ceará, Wil Pereira disse para a população que o que Bolsonaro está fazendo é um balcão de negócios com esta reforma administrativa.

“Eles querem privatizar tudo”, denunciou o dirigente, que complementou: “Vamos lutar em todos os cantos do Ceará pela manutenção do auxílio emergencial aprovado com apoio da oposição do governo. A situação que o país vive não dá para tirar este auxílio do povo, que precisa comer”, disse Will.

CUT CECUT CE

Pernambuco

A concentração dos pernambucanos foi às 9h na Avenida Conde da Boa Vista com Rua da Soledade, no Recife. A mobilização foi contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro, em defesa dos serviços públicos e das estatais e pela manutenção do auxílio emergencial.

O ato Simbólico reuniu centrais sindicais e movimentos sociais. Apesar de muito calor, a classe trabalhadora está mobilizada contra os retrocessos e medidas do governo Bolsonaro.

“Esta reforma não é para combater privilégio é para atacar com serviço público e prejudica a sociedade e é bom lembrar que até 1988 só tinha direito a serviço de saúde quem estava empregado de carteira assinada. Eles querem acabar com os serviços públicos e nós não podemos deixar”, afirmou o presidente da CUT Pernanbuco, Paulo Rocha.

CUT PECUT PE

Santa Catarina

Para marcar o dia nacional de luta em defesa do serviço público, representantes dos movimentos sindical e social realizaram um ato simbólico em Florianópolis na manhã desta quinta.

As lideranças se reuniram em frente ao Centro Administrativo do Governo do Estado com faixas contra a Reforma Administrativa, em defesa do serviço público e pelo fim do Governo Bolsonaro.

Na mobilização, foi entregue uma carta, assinada por 57 entidades, destinada ao Governador de SC, Carlos Moisés, reforçando a importância de fortalecer os serviços públicos e cobrando medidas para conter o avanço da pandemia. Como o governador estava em agenda externa, a carta foi entregue a uma representante do governo.

CUT SCCUT SC

São Paulo

A mobilização em São Paulo aconteceu no centro da cidade, em frente a prefeitura. Os manifestantes panfletaram e falaram com a população dos perigos do PLP 101/20, que endurece normas do Plano de Auxílio Fiscal aos Estados e ataca diretamente aos servidores públicos.

SPSP

Sergipe

Em Sergipe, o ato aconteceu em frente à Universidade Federal de Sergipe (UFS), que é uma das 18 universidades brasileiras que estão sob intervenção do Governo Bolsonaro. As reivindicações  dos  manifestantes são a defesa da autonomia universitária, do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa.

CUT SECUT SE

Rondônia

A partir das 10 horas os  manifestantes em Rondonia fizeram faixaço em frente ao Centro Político-Administrativo do Governo de Rondônia (CPA) e depois seguiram pra a Assembleia Legislativa. Após o término da ação, as faixas foram fixadas em frente as respectivos prédios. O protesto continuou nas mídias digitais.

Rio Grande do Sul

Ato dos servidores públicos do RS contra a reforma administrativa de Bolsonaro e a PEC do teto estadual de gastos do governador Eduardo Leite no centro de Porto Alegre.

CUT RSCUT RS

Mato Grosso

O ato em Defesa dos Serviços Públicos e Contra Reforma Administrativa aconteceu na Praça Alecanstro, em Cuiabá.

CUT MTCUT MT

Mato Grosso do Sul

Os dirigentes sindicais da CUT e da Federação dos Trabalhadores da Educação no Mato Grosso do Sul (FETEMS) fizeram um campanha digital, nas redes sociais com objetivo de ampliar a luta contra a reforma administrativa: querem rasgar seus direitos

A  Secretária-Adjunta de Formação da CUT, Sueli Veiga, que também é dirigente da FETEMS, gravou um vídeo sobre mais este ataque de Bolsonaro à classe trabalhadora.

“Estamos na defesa dos serviços e dos servidores públicos!”, finaliza a dirigente.

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Abordagem religiosa plural sobre o drama humanitário que atinge o planeta, e a UFRJ em particular, foi a marca do culto ecumênico virtual organizado pelo Sintufrj em memória das pessoas da comunidade universitária que se foram em consequência da Covid-19. 

O evento foi aberto pela reitora Denise Pires de Carvalho, que, depois de lamentar perdas e recomendar atenção aos protocolos de saúde, deixou mensagem de esperança. Ela citou a expectativa das vacinas e a torcida para que a normalidade retorne no segundo semestre de 2021.

Um vídeo precedeu Denise Pires. O conteúdo destacava a importância da universidade e da ciência, denunciava o presidente “Bolsonaro genocida” e, numa imagem marcante, expunha fotos de trabalhadores da UFRJ mortos na pandemia. 

A coordenadora do Sintufrj Noemi Andrade apresentou os convidados destacando a expressão de pluralidade religiosa ali representada pelo padre Ciro, pelo pastor Henrique Vieira, pela Mãe Adriana, pelo reverendo Daniel Rangel, pelo representante judaico Nelson Nisenbaum, pelo espírita Adriano Barros de Almeida e pelo budista Alcio Braz.

O pastor Henrique Vieira abriu a série de manifestações religiosas afirmando que a celebração estava em sintonia com a ética do evangelho de pluralidade. Depois de destacar a letalidade da Covid-19, disse que o impacto da pandemia no Brasil está sendo agravado pela desigualdade social.

Padre Ciro pontuou que jamais o povo brasileiro deve esquecer as vidas ceifadas na pandemia e responsabilizou o governo “sem compaixão e sensibilidade”. O religioso rezou o Pai-Nosso e invocou respeito e solidariedade aos mortos, e esperança de dias melhores para o povo e o país.

O depoimento de Mãe Adriana teve a marca da indignação contra a intolerância religiosa e a violência do estado contra pobres e negros. Ela se solidarizou com as famílias dos mortos pela Covid-19, e lembrou, também, que, além da pandemia, milhões são mortos pela fome e pela injustiça no mundo.

Adufrj

A presidente da Adufrj, Eleonora Ziller, em nome dos docentes, se solidarizou ao ato organizado pelo Sintufrj. Ela lembrou que aqui no Brasil “nós vivemos uma desgraça nacional particular [promovida] por um governo assassino”. E afirmou ser muito doloroso conviver com mortes que em outras circunstâncias seriam evitáveis.

“Vivemos um momento muito triste no Brasil, política e administrativamente, em consequência da má palavra (as fake news), das mentiras”, afirmou Nelson Nisenbaum, representante judaico no evento. Segundo o religioso, o conhecimento verdadeiro, o nosso saber nos dá humanidade diante do Universo, e o verdadeiro mundo não deixa que nos falte força e fé. ‘“Shalon’ significa ‘completude’, e a sociedade só estará completa se todos forem tratados iguais. Com essas palavras, homenageio todas as vítimas da Covid-19 e de injustiças neste governo maléfico”, finalizou.

Attufrj

Dirigente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Waldinéa Nascimento: “A gente precisa de luz cada vez mais clara no fim do túnel, que é a vacina, para que possamos seguir com a vida, apertar as mãos, matar a saudade. Cada vez mais devemos estar juntos para superar o descaso dos governantes, que deveriam estar tomando conta da gente, mas não estão. As famílias que perderam seus entes queridos recebam todo o nosso carinho, e seguiremos com fé”.

Alcio Braz, sacerdote budista: “Oferecemos nosso respeito a todos e todas enlutados pela Covid-19 e pela opressão, violência e racismo sistêmicos por conta deste governo maléfico. Estamos presentes no aqui e no agora. Temos que encontrar forças para viver com os nossos votos e para aprender a cuidar uns dos outros. A gente tem que se cuidar, mas com um cuidado amoroso. E rezar para que possamos ter saúde e seguir na nossa caminhada”. 

“A esperança está na ciência, e a UFRJ se destaca no combate e no tratamento da Covid-19, e, como militante de direitos humanos, sinto-me muito feliz por estar aqui no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) como um espectro dos governos Temer e Bolsonaro, que tiraram direitos dos trabalhadores, e hoje o que está acontecendo no país é um genocídio”, afirmou o reverendo Daniel Rangel, da Igreja Anglicana. “Este é um ato de resistência que lembra que a vida é mais importante que a economia, e os trabalhadores da UFRJ são heróis, assim como todos os funcionários da saúde do Rio de Janeiro.”

Espírita Adriano Barros de Almeida: “Qualquer um de nós pode adoecer nessa pandemia. Então, o que podemos extrair dessa dor? É necessário resgatar a esperança e lembrar cada um dos nossos irmãos pelo seu trabalho. Se aqui permanecemos, é para valorizar o legado dos mais de 180 mil que nos deixaram. Cada amanhecer é um novo dia de luta, e seguiremos esperançosos”.

Sintufrj

Com voz embargada pela emoção, a coordenadora-geral do Sintufrj Neuza Luzia encerrou o ato ecumênico dirigindo-se aos familiares dos trabalhadores da universidade que nos deixaram este ano:

“Vocês têm tudo para se orgulharem muito, porque eles ajudaram a construir essa universidade grandiosa que temos hoje e que está ajudando a combater a pandemia, e que enfrenta, com coragem, os ataques do governo federal contra a instituição universidade pública e seus trabalhadores, tanto do RJU quanto dos terceirizados, que sustentam o dia a dia de seu funcionamento. 

Eu sei que a perda é insustentável e dolorosa, mas eles vão estar eternizados na história dessa universidade, como disse a companheira da Adufrj, professora Eleonora. Eles estarão para sempre em nossas vidas e na dos estudantes que passaram pela UFRJ. 

E essa pequena homenagem que fazemos hoje é de coração, e vou encerrar esse evento recuperando ainda a palavra que mais foi dita pelos nossos religiosos: Esperança. E eles só nos derrotarão se conseguirem tirar da gente a esperança. E isso eles não conseguirão. A gente renova as esperanças a cada ataque do governo, quando a gente também percebe a necessidade de estarmos juntos. Essa, aliás, é a outra mensagem que este culto deixa para nós.

São 180 mil famílias enlutadas, que nós não temos tempo para pequenos problemas. Temos que ser mais tolerantes uns com os outros em todos os espaços da nossa vida, mais generosos e mais cuidadosos uns com os outros. Precisamos perceber que para renovar nossas esperanças, ter forças para superar a dor que essas perdas nos causam precisamos estar mais juntos e secundarizar pequenos valores, e perceber a necessidade de construir uma rede de solidariedade que venha de dentro e percebamos o outro como se fôssemos nós mesmos. Aí, sim, a gente vai estar forte de fato para combater esse governo que bateu muito na gente em 2020, menosprezou a sociedade brasileira, desrespeitou e debochou da dor das perdas, um governo que não tem nenhuma empatia com a população.”

ASSISTA AO CULTO NA ÍNTEGRA:

 

 

 

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O chefe do Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia da UFRJ, Amílcar Tanuri, informou que o seu grupo de pesquisadores está desenvolvendo uma vacina contra a Covid-19 e espera receber recursos do Ministério da Saúde para dar continuidade às pesquisas. E embora seja um projeto para 12 meses, ele espera obter bons resultados na metade desse tempo. 

Em linhas gerais, o especialista explica que o princípio da vacina que está sendo desenvolvida pela universidade é parecido com a vacina da multinacional Pfizer (com uma versão sintética do material genético do vírus para acionar o sistema imunológico). Mas com uma diferença: os cientistas da UFRJ trabalham para que esta vacina possa ser armazenada na temperatura de -4 graus e não -80 graus como exige a do laboratório multinacional. 

“É uma alternativa tecnológica para que o país não fique dependente do exterior”, define Tanuri.

Irresponsabilidade 

Sobre a polêmica envolvendo o governo Bolsonaro e governadores, Roberto Medronho, epidemiologista e coordenador do GT da Covid-19 da UFRJ, considera absurda a exploração política de uma tragédia sanitária e lembra que nunca houve na história uma vacina em período tão curto disponível para a população. 

Como o governo federal não tem um plano concreto para iniciar a vacinação, Medronho propõe a realização de audiências públicas com a participação de secretários de saúde e a sociedade para discutir a melhor estratégia de vacinação no país, quando houver vacina disponível para os brasileiros. Ele se preocupa com as expectativas das pessoas e chama a atenção para o seguinte: 

“Em primeiro lugar é preciso produzir milhões e milhões de doses para atender a demanda. Além disso, é também necessário produzir outros tantos milhões e milhões de seringas, agulhas e vidros para envasamento da vacina, mas hoje a capacidade instalada no Brasil para produção desses insumos em tão curto prazo não existe. Tem ainda a organização da logística de distribuição, a cadeia de chegada das doses aos postos de saúde. Então, não será da noite para o dia que teremos a população imunizada”. 

Ele calcula que “levará todo ou grande parte do próximo ano para o Brasil atingir a cobertura vacinal e ter a proteção coletiva. Daí a afirmação de que, em 2021, mesmo com a vacinação, ainda conviveremos com problemas decorrentes da Covi-19”, e acrescenta: “Está todo mundo achando que chegou a vacina e pode sair por aí. O grave é que para quem adoecer e morrer da doença, a chegada da vacina não vai fazer diferença. É preciso redobrar os cuidados, porque agora os casos estão aumentando e novos leitos hospitalares ainda não foram oferecidos”, frisa.  

O epidemiologista também critica a tentativa do MEC de retomar aulas nas universidades em 1º de março, e afirma que isso só poderá ocorrer se houver uma mudança radical no quadro epidemiológico atual. Ele lembra que adultos transmitem a doença muito mais que crianças: “Se juntar todo mundo em março, como quer o ministro da Educação, não há dúvidas de que aumentará muito o número de casos entre alunos, técnicos-administrativos e docentes da UFRJ”.

 

 

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Ao reagir às pressões do governo para o retorno das atividades presenciais, a UFRJ tem invocado a Resolução do Conselho Universitário (Consuni) nº 7, de 2 de junho, que estabelece diretrizes e normas laborais relativas aos trabalhos dos servidores durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. 

Esta resolução teve como referência os pontos levantados pelo GT- Sintufrj, que discutiu a organização do trabalho durante a pandemia na universidade, com o objetivo de proteger a saúde dos técnicos-administrativos e dos docentes.

Assim como a Reitoria, o Sintufrj também se baseia na resolução aprovada no Consuni para orientar os técnicos-administrativos em educação em relação às suas atividades nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, administrativas e assistenciais. 

Confira os principais pontos da resolução:

Art. 1º – A Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do isolamento social necessário ao enfrentamento da doença causada pelo novo coronavírus (Covid-19), consoante com seus fins e objetivos expressos no seu Estatuto e ouvindo o Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19, estabelece as seguintes normas laborais relativas ao trabalho dos servidores.

Atividades presenciais 

I- São os serviços públicos indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da Comunidade e da Universidade, assim destacados aqueles que, se não prestados, colocam em perigo a infraestrutura, o acervo material e científico, a segurança da população e da UFRJ, as atividades de saúde e a sobrevivência da comunidade, dentre outras a serem definidas pelo órgão colegiado da Instância Acadêmica ou Administrativa.

Art. 3º – Os servidores caracterizados em atividades presenciais deverão manter, preferencialmente, os procedimentos usualmente adotados de cumprimento dos horários.

Atividades não 

presenciais ou remotas

II- Todos os demais serviços públicos não enquadrados no Inciso I.

Condições para trabalhar 

ão presencialmente

Art. 2º- Caberá ao gestor de cada Instância Acadêmica ou Administrativa, onde os servidores docentes e técnico-administrativos em Educação estejam lotados, cabendo recurso ao respectivo órgão colegiado, a caracterização das atividades que desempenham, de acordo com o estabelecido no Artigo 1º desta Resolução.

  • 1º O servidor em atividade presencial, que se enquadrar em alguma das condições abaixo poderá, se assim o desejar e se houver viabilidade, executar suas atividades na forma não presencial: 

I – ter sessenta anos ou mais; 

II – ter imunodeficiência ou doença crônica ou grave; relacionadas em ato do Ministério da Saúde;

III – ser responsável pelo cuidado de pessoa com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção por Covid-19;

IV – apresentar sinais e sintomas gripais, enquanto perdurar essa condição; 

V – ser pessoa com deficiência; 

VI – ter filho em idade escolar, cuja escola não tenha retomado as atividades normais;

VII – ser gestante ou lactante; 

VIII – estar encarregado do cuidado de pessoa que necessite de atenção especial, mesmo que não esteja contaminada ou com suspeita de Covid-19;

IX – coabitar com pessoa que se enquadre nos incisos anteriores; ou

X – ter restrição de acesso ao local de trabalho, em decorrência de barreiras sanitárias e decretos locais que restrinjam a circulação de meios de transportes.

  • 2º – Os servidores que desejarem gozar das prerrogativas que constam no § 1º deste Artigo, deverão comunicar sua decisão ao gestor da Instância Acadêmica ou Administrativa, juntamente com documento comprobatório, se couber, encaminhando sua decisão ao setor de pessoal, resguardado o direito de sigilo quanto às informações pessoais.

Excepcionalidade

Art. 4º – Em caráter excepcional, ficam autorizadas as atividades não presenciais, as atividades intermitentes e as atividades em horário flexível, respeitados os limites estabelecidos pela legislação vigente, abrangendo a totalidade ou parte das atividades desenvolvidas pelos servidores. 

Efetivo exercício

Art.4º:

  • 1º – Os servidores serão considerados em efetivo exercício de suas funções e orientados e equipados de forma a garantir as medidas de prevenção e redução da transmissibilidade da pandemia. 

Art. 10 – Fica reconhecido o efetivo exercício das atividades dos servidores no período da epidemia no Estado do Rio de Janeiro conforme os dispositivos previstos nesta Resolução, que terão vigência até que o Conselho Universitário da UFRJ estabeleça novas diretrizes.

Sem compensação

Art.4º:

  • 2º – As atividades referidas ocorrerão sem a necessidade de compensação de jornada e sem prejuízo da remuneração. 

 

Abono

Art.4º:

  • 4º Os servidores que, em razão da natureza das atividades desempenhadas ou de limitações de meio, não puderem executar suas atribuições remotamente terão sua frequência abonada. 

Frequência

Art. 5º – Para os servidores em atividade presencial não haverá alterações nos registros de frequência e, para aqueles em atividades não presenciais, os registros de frequência serão caracterizados de acordo com o Artigo 2º desta Resolução, observado o estabelecido pela legislação específica:

I – no Parágrafo único do Artigo 44 da Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único); 

II – no §3º do artigo 3º da Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento ao COVID-19; e

III – no Artigo 6º do Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos (as) servidores(as).

Avades

Art. 6º – O planejamento e execução do trabalho remoto serão desenvolvidos pelos servidores, tendo em vista os planos de trabalho cadastrados no Programa de Avaliação de Desempenho (AVADES) e a Resolução CONSUNI nº 08/2014.

Condições de trabalho remoto

Art. 7º – Os servidores que não possuam as condições materiais necessárias para o desempenho de suas atividades em caráter remoto deverão reportá-las aos gestores de suas respectivas Instâncias Acadêmicas ou Administrativas para as devidas providências. 

  • 1º – Os servidores que não tenham acesso à internet, fora das dependências da UFRJ, ou plano limitado de acesso, deverão comunicar imediatamente aos gestores de sua Instância Acadêmica ou Administrativa para avaliar uma possível redefinição de suas atividades laborais.
  • 2º – Fica autorizada, a critério do gestor da Instância Acadêmica ou Administrativa e da disponibilidade orçamentária, a aquisição de meios para prover os servidores de acesso remoto para o efetivo exercício de suas funções.

 

 

 

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ONG Rio de Paz foi proibida de erguer barracos cenográficos e uma mesa com pratos vazios, que representariam a fome que assola as favelas, com o fim do auxílio

Matéria retirada da Rede Brasil Atual. 

 

A ONG Rio de Paz anunciou que realizaria nesta quarta-feira (9) um protesto contra o fim do auxílio emergencial, que se encerra agora em dezembro. A entidade pretendia erguer barracos cenográficos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Uma mesa com pratos vazios representaria a fome que ronda as famílias que vivem nas favelas cariocas.

A montagem, realizada por voluntários, começou ainda durante a madrugada. Foi quando agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) exigiram que a instalação fosse desmontada.

A ONG afirmou que encaminhou o pedido para a realização do evento à Subsecretaria de Operações Integradas do Distrito Federal, com toda a documentação exigida. Mas o órgão disse, contudo, que não havia sido informado das instalações no local.

A entidade destacou, no entanto, que utilizou a Esplanada dos Ministérios como local de protesto, entre 2007 e 2018, sem nunca ter sido incomodada. Para o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, que participava da montagem, trata-se de de “mais um sinal de retrocesso democrático no país”.

Bala

Ele citou o mais recente caso de violência policial, envolvendo as primas Emilly Vitória, de 4 anos, e Rebecca Beatriz, de 7. Elas foram mortas por um mesmo tiro de fuzil enquanto brincavam na porta de casa, na comunidade Santo Antônio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na noite de sexta-feira (4).

“No lugar de feijão e arroz, é bala”, desabafou. “Esse país, que não garante o direito à vida, quer expor a sua população à fome. São 40 milhões de desempregados. Não estou falando de vagabundos. Estou falando de miseráveis que estão procurando trabalho, e não encontram. Vão amanhecer, em janeiro, sem essa migalha dada pelo governo federal.”

Histórico

Além disso, para enfatizar o “retrocesso democrático” em curso no país, Costa lembrou de outro caso ocorrido em junho deste ano, quando um grupo invadiu uma instalação da entidade, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Um deles chegou a derrubar cruzes que simbolizavam as vítimas pela covid-19. “É uma vergonha. Amigo, lute pela democracia!”, instou o presidente da ONG Rio de Paz. “A democracia brasileira está em risco”, afirmou.

 

 

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Nos dias 10 e 11, entidades que defendem servidores, serviços e empresas públicas farão atos em todo o Brasil. Manutenção do auxílio emergencial também será pauta das mobilizações. Confira onde tem ato

Matéria retirada do site da CUT. 

A CUT e entidades que defendem as empresas estatais e o serviço público das três esferas – federal, estadual e municipal – farão uma mobilização nacional nesta quinta-feira (10) em defesa do setor público, contra a reforma Administrativa e pela manutenção do auxílio emergencial de R$ 600. Vários atos, carreatas, panfletagens e intervenções culturais estão sendo organizadas em todo o país, respeitando todos os protocolos de segurança e distanciamento social para evitar a disseminação do novo coronavírus.

Já a sexta-feira (11) será o dia em que os atos serão em defesa das estatais brasileiras, que vêm sendo atacadas desde o golpe de 2016, primeiro pelo golpista Michel Temer (MDB-SP), depois, pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que pretende entregar à iniciativa privada e ao capital estrangeiro as principais empresas nacionais, estratégicas para o desenvolvimento do Brasil, como a Petrobras, Caixa Federal, Banco do Brasil, Eletrobrás e Correios. Confira no final onde tem ato.

As pautas de mobilização desses dois dias são lutas que devem ser abraçadas por toda a sociedade que corre o risco de perder serviços essenciais em áreas importantes como saúde e educação, afirma Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, (Condsef).

“Os trabalhadores devem estar mobilizados para enfrentar os ataques do governo ao serviço público porque, no fim, quem vai pagar a conta dessa destruição é o povo brasileiro, em especial os mais pobres, que não vão ter mais acesso aos serviços básicos como saúde e educação”, diz o dirigente.

A principal frente de ataque é justamente a reforma Administrativa proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que de acordo com Pedro Armengol, nada mais é do que um conjunto de medidas que tira do Estado qualquer responsabilidade social.

“A ganância do capital é cruel. No meio de uma pandemia, em que o Brasil inteiro percebeu a importância do serviço público, o governo apresenta uma proposta que, resumindo, tira a responsabilidade Estado e transfere para o setor privado”, diz Armengol, se referindo a luta dos profissionais da saúde, por exemplo, no combate a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

Ela explica que a intenção de Bolsonaro e Paulo Guedes é terceirizar as atividades e que não haverá nem mais recursos e nem mais servidores, destruindo assim o serviço público, caso seja aprovada a reforma.

Auxílio emergencial

Ainda de acordo como dirigente, os trabalhadores públicos entendem que neste momento, com a gravidade da crise econômica e o aumento do desemprego, consequências da falta de políticas de enfrentamento à pandemia do coronavírus por parte de Bolsonaro, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, conquistado pela CUT, centrais e partidos de oposição em abril desde ano, é ao menos “um paliativo que minimiza a situação de precarização das pessoas”.

Armengol alerta que se o auxílio não continuar em 2021, a situação do país se agravará ainda mais do ponto de vista social. “Teremos mais fome, miséria e violência, por isso os servidores públicos abraçam a luta pelo auxílio, principalmente agora, com o aumento do número de contaminados e mortos”.

A mobilização contra a reforma Administrativa foi parte da resolução da Direção Executiva da CUT, que se reuniu no dia 4 de dezembro.

A central fez uma convocação a todas as estaduais e ramos para somarem forças nesta mobilização e na luta contra a privatização das estatais.

Para a CUT, essas questões dizem respeito ao conjunto da classe trabalhadora, e não só aos servidores públicos. “Trata-se do direito do povo a mais e melhores serviços públicos e da defesa do patrimônio público contra a sua entrega a empresas privadas e multinacionais, sendo componentes, portanto, da luta por um Brasil livre e soberano”, diz trecho da resolução.

Defesa das estatais

Na sexta-feira, dia 11, a mobilização será contra as privatizações de empresas públicas e, além dos atos, duas publicações – uma em português e outra em espanhol –, serão lançadas neste dia, para reforçar a importância das empresas e serviços públicos para a sociedade.

Já é possível acessar a íntegra das obras nos links abaixo e nos sites do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (www.comiteempresaspublicas.com.br) e no da representante dos empregados da Caixa no Conselho de Administração, Rita Serrano – www.ritaserrano. com.br

O estudo do Transnational Institute (TNI) apresentado em meados deste ano reúne informações sobre mais de 1.400 casos bem-sucedidos de remunicipalização em mais de 2.400 cidades de 58 países ao redor do mundo.

Além da obra “O Público em Mãos Públicas”, será lançada a cartilha Empresas Públicas, Fakes e Hechos. Esta publicação foi originalmente lançada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas em 2019, e agora ganha sua versão em espanhol.

O lançamento das duas obras, com ato e debate sobre os temas, será realizado a partir das 16h no Facebook da Fenae, do Comitê em Defesa das Empresas Públicas e de Rita Serrano, que também é representante dos empregados no Conselho de Administração da Caixa.

Confira onde tem ato no dia 10

Aracaju/SE – às 7h, concentração em frente a porta da UFS

Brasília/DF – live das 7h às 9h sobre a reforma Administrativa e carreata, a partir das 8h, saindo da Praça do Buriti, organizada pela Condesef e Fonasefe, e às 10h, ato contra a reforma Administrativa em frente ao Congresso Nacional.

Campina Grande/PB – a CUT e outras entidades organizaram ato às ,09 h, na Praça da Bandeira.

Florianópolis/SC – ato simbólico, às 9h, em frente ao Centro Administrativo  do Governo. Na manifestação será entregue uma carta ao govenador de SC em defesa do serviço público, assinada por mais de 100 entidades do movimento sindical e social do estado.

Fortaleza/CE – ato na Praça do Ferreira, às 09h00

Joinville/SC – ato às 17h, em frente à sede da Prefeitura em defesa do servidor e do serviço público, chamado pelo servidores municipais da saúde

Maceió/AL – A CUT e demais centrais realizam ações nas redes sociais e com  carros de som espalhados pela capital informando a população sobre a importância do serviço público tanto para os servidores quanto para a população usuária dos serviços.

Porto Alegre/RS – ato às 10h, um ato em frente ao Palácio Piratini, sede do governo

Porto Velho/Ro – a CUT-RO participará do debate virtual realizado pelo Sindicato dos Servidores Federais do Estado de Rondônia e fará ATO VISUAL com faixas na capital Porto Velho.

Recife/PE – às 09h, na esquina da Rua Soledade com Av. Conde da Boa Vista.

Salvador/BA – concentração às 14h30 em Campo Grande e buzinaço na Bahia a partir das 15h30 em defesa do serviço público, dos servidores e das estatais.

São Paulo/SP – ato ás 10h, no Viaduto do Chá

 

 

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Segue a campanha organizada pelo DCE – doe e compartilhe:

“Estamos organizando a nona leva de entregas de cestas básicas através da nossa campanha “Eles pelo Lucro, Nós pela Vida”, para ocorrer durante o mês de dezembro. Contamos com o seu apoio para garantir um natal solidário e sem fome para estudantes e trabalhadores da UFRJ! Precisamos de muitas doações e da dedicação de todo mundo na divulgação!

QUER SABER COMO AJUDAR OU SER AJUDADO❓
♦️ Se cadastre no fomulário (https://forms.gle/a53tyQpxAA6BHwdL6).
Através desse link você pode se cadastrar para ajudar ou para manifestar que precisa de ajuda. Você também poderá sinalizar de que maneira pode ajudar. Entraremos em contato!

♦️ Divulgue e compartilhe a campanha e o formulário!
A campanha depende da participação de todo mundo. Contamos com você! Cada pessoa pode nos ajudar a chegar a muito mais pessoas que estão precisando e encontrar doadores, permitindo que possamos atender todos os estudantes e trabalhadores que se cadastrarem paraa receber as doações.

♦️ DOE!
Banco do Brasil
Ag: 258-5
Cc: 31402-1
Victor N. R. Davidovich – CPF: 147.010.637-03 &
Juliana dos Santos Paiva – CPF: 161.091.447-38
Chave pix (CPF): 147.010.637-03″

 

 

 

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O ano de 2020 se encerra deixando marcas muito profundas na nossa sociedade. A pandemia trouxe consigo o medo e a insegurança, nos levou ao isolamento forçado e vitimou amigos e familiares, tirando do nosso convívio pessoas fundamentais nas nossas vidas.

O desastre provocado pelo governo federal, negacionista da ciência, aumentou o impacto da tragédia. Ao mesmo tempo em que o SUS salvava vidas e as universidades empenhavam esforços para produzir insumos, pesquisar tratamentos e formas de combater a pandemia, o governo seguiu atacando os servidores públicos.

2020 é, no entanto, um ano também de importantes resistências. O resgate da legitimidade do SUS e das universidades, o empenho dos trabalhadores e a imensa rede solidária formada em contraponto à negligência estatal são motivos de justa celebração.

Este ano, a pandemia impedirá a realização da nossa tradicional festa de fim de ano, mas não nos sonegará o direito à comemoração. Faremos uma celebração virtual no dia 10 de dezembro, ao vivo nas redes, para homenagear os colegas que se foram, partilhar afetos e fortalecer a luta e a esperança por dias melhores.

Nesta atividade, realizaremos um culto ecumênico, expressão da pluralidade da nossa categoria e do nosso povo, em memória dos nossos mortos e em ode à vida, a liberdade e a democracia. Para nós, da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ – Sintufrj, a sua presença é indispensável neste ato.

Gostaríamos de convidá-lo para celebrar este culto, como representante da sua denominação religiosa, e partilhar conosco esta celebração humanista. O ato ecumênico ocorrerá às 10 horas. Gratos desde já pela atenção e colaboração.

Saudações sindicais,

Direção do Sintufrj
Gestão Ressignificar

 

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Embora portaria flexibilize condições, Sintufrj recomenda atenção para evitar riscos à vida e à autonomia universitária

O MEC não revogou a portaria que determinava a retomada das aulas presenciais nas instituições de educação superior do sistema federal de ensino. O que fez foi editar outra alterando a data do retorno às atividades acadêmicas presenciais de 4 de janeiro para 1º de março. O recuo foi resultado da enxurrada de críticas de reitores das universidades federais.

O ministro da Educação chegou a anunciar a suspensão da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro, e a se reunir com representantes das instituições federais de ensino superior (Ifes) e de entidades, no dia 4. Mas, na segunda-feira, 7, o MEC divulgou uma nova Portaria, a de nº 1.038, contrariando a maioria dos presentes na reunião, que defendeu a homologação da Resolução do Conselho Nacional de
Educação garantindo o ensino remoto até dezembro de 2021.  

Novidade

A segunda portaria permite que as instituições usem recursos digitais de forma integral em alguns casos, por exemplo, se forem suspensas as atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais ou devido a condições sanitárias que tragam riscos à segurança dos participantes. Tais recursos também podem ser usados em caráter excepcional para integralizar a carga horária das atividades pedagógicas “no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia de Covid-19 estabelecidas em protocolos de biossegurança”.

Sintufrj: “É preciso ficar atento”

“Embora ainda seja um engessamento, a mudança possibilita que a universidade faça  uso de sua autonomia não retomando em 1º de março todas as atividades acadêmicas presenciais se os especialistas indicarem riscos de contaminação pela Covid-19. A nova portaria, portanto, flexibiliza um pouco a decisão adotada pelo MEC de impor a volta às aulas presenciais nas Ifes. Mas precisamos ficar atentos para não permitir que a nossa autonomia e a vida de toda comunidade universitária seja colocada em risco”, avaliou a coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis.

O que cabe à UFRJ

“Vamos ter que responder ao MEC, porque a Portaria 1.038 pede que as instituições comuniquem caso utilizem-se de recursos digitais, mas, antes, temos que responder ao Ministério Público, que enviou, no dia 7, recomendações à UFRJ para que apresentasse um plano de ação para a retomada do ensino presencial e, junto, um cronograma de aulas para iniciar em 60 dias”, informou o vice-reitor da UFRJ, Carlos Frederico Leão Rocha. 

A resposta ao MP a UFRJ pretende enviar nos próximos 15 dias e, segundo o vice-reitor, o documento já está preparando com as estratégias que a universidade já vem adotando. “A UFRJ não ficou parada”, destacou ele.

Covidímetro indica cautela

De acordo com Rocha, “a UFRJ tem razões suficientes para postergar um eventual início de aula presencial, seja sob ponto de vista do estágio da pandemia, seja do ponto de vista das instalações físicas da universidade”. Mas afirmou que o retorno “paulatinamente já estava sendo planejado, principalmente das atividades de laboratórios e das aulas práticas, que são necessárias para a conclusão de cursos e que,  neste momento, a formatura de estudante pode se constituir em importante fonte de renda para a família”. 

Ele acredita que a UFRJ conseguirá manter as diretrizes gerais que vem sendo planejadas pela Reitoria e pelos grupos de trabalho (GTs formados por especialistas que discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 e de preparação para o período pós-pandemia). “Portanto”, disse, “a instituição seguirá as orientações adotadas até aqui, até porque os indicadores da pandemia continuam altos, como a taxa “R” (indicador de reprodutibilidade do vírus), conforme consta no Covidímetro (ferramenta criada por pesquisadores da UFRJ que alerta sobre o potencial de transmissão)”.

“Qual será o fator “R” no dia 1º de março e qual será o “R” da cidade do Rio de Janeiro? Eu não sei. Achávamos que agora estaríamos nos aproximando de 1 (risco moderado), mas agora a cidade está em 1,4 (risco alto)” – dados do boletim no dia 3 de dezembro”. Segundo o vice-reitor, o calendário do primeiro período de 2020 (que começou no dia 30 de novembro e segue até o início de março) continuará remoto. 

Cada instituição ajustará seu calendário

“A portaria nº 1.038 traz, sim, alguma flexibilidade, mas é importante ressaltar que as universidades federais brasileiras estão em plena atividade, seguindo um calendário de planejamento aprovado pelos seus conselhos superiores”, disse o presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira.

 “As universidades têm atividades para além do ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, extensão e assistência, que estão acontecendo normalmente e com protocolos de segurança”, garantiu. 

Segundo o dirigente, o retorno das atividades presenciais será definido a partir das condições epidemiológicas de cada localidade: “Desta forma, como a portaria não obriga esse retorno presencial, cada universidade ajustará seu calendário de acordo com estas condições”.

“Algumas atividades presencias já acontecem com todo protocolo de biossegurança e esse planejamento é baseado principalmente na segurança das pessoas, na qualidade daquilo que é oferecido e também na isonomia de tratamento de todos os estudantes”, informou, acrescentando que as Ifes têm autonomia para decidirem sobre o calendário acadêmico.  

LEIA: Nota da UFRJ sobre portaria do MEC acerca do retorno às aulas presenciais