Assembleia de estudantes, técnicos e professores na manhã desta terça-feira, dia 20, no pátio da unidade do Maracanã do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio de Janeiro (Cefet-RJ) reafirmou a posição de rejeição à presença de um interventor na direção-geral da instituição nomeado por Bolsonaro.

A assembleia contou com a participação de alunos de outras unidades do Cefet do Rio e de outros municípios. Estudantes do Colégio Pedro II e representantes da UNE e Ubes manifestaram se apoio. A comoção provocada pela intervenção mobilizou, inclusive, ex-alunos e professores aposentados.

A comunidade do Cefet, que convocou protesto para a Radial Oeste na sexta-feira, quer a posse de Maurício Motta, o diretor escolhido democraticamente em abril.

O que houve

A comunidade do Cefet-RJ que elegeu, em abril, o professor Maurício Motta como diretor geral, foi surpreendida, no dia 16 de agosto, com a nomeação pelo MEC de outro professor que sequer integra o quadro da instituição para ocupar a direção pro tempore: Maurício Aires Vieira, auxiliar direto do ministro da Educação Abraham Weintraub.

Na segunda-feira, dia 19 a entrada do interventor foi barrada pelo protesto de dezenas de estudantes que formaram uma barreira humana na direção. Aires Vieira acabou sendo expulso, escoltado por um policial militar.

 Bolsonaro intervém em outras instituições

Os ataques às instituições federais de ensino por parte de Bolsonaro não param. Na segunda-feira 19, ele nomeou o candidato menos votado na consulta pública como reitor da Universidade Federal do Ceará, Cândido Albuquerque, segundo colocado na lista tríplice aprovada pelo Conselho Universitário. A nomeação quebra a tradição de nomear o candidato escolhido pela comunidade. No caso, o então vice-reitor, Custódio Luís Silva de Almeida.

Ela já havia desrespeitado a vontade da comunidade universitária em outros episódios: nomeou o terceiro da lista, Janir Alves Soares, para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e o segundo e terceiro colocados, respectivamente, para as federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).

O 1% mais rico da população, no entanto, teve quase 10% de aumento no poder de compra desde o fim de 2014

Por: CUT e Giovanna Galvani, da Carta Capital

“Nem mesmo em 1989, que constitui o nosso pico histórico de desigualdade brasileira, houve um movimento de concentração de renda por tantos períodos consecutivos.”, diz o texto introdutório do estudo ‘A Escalada da Desigualdade’, publicado no dia 15 pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, o FGV Social. A análise destaque do estudo diz sobre uma escalada da desigualdade social nos últimos 4 anos.

Já são 17 trimestres analisados em que a fatia mais abastada dos brasileiros se distancia cada vez mais da parcela mais carente. Enquanto a renda da metade mais pobre da população caiu cerca de 18%, somente o 1% mais rico teve quase 10% de aumento no poder de compra. A principal motivação para tal discrepância, segundo o estudo, foi o desemprego.

Na coluna vertical, o indicador de Gini; na horizontal, a indicação dos trimestres (1902 significa, por exemplo, 2º trimestre de 2019). (fonte: FGV Social)

Foram considerados os estudos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), feita pelo IBGE nas residências brasileiras, e o índice Gini, medidor global de desigualdade. Neste índice, quanto mais próximo a 1, mais desigual é o País em questão. Pelo gráfico abaixo, é possível observar o aumento persistente.

Renda, escolaridade e raça influenciam

Neste período de crescentes discrepâncias, jovens entre 20 e 24 anos, analfabetos, moradores do Norte e Nordeste e pessoas negras perderam pelo menos o dobro de renda do que a média geral da população. A maior escolaridade observada entre mulheres fez com que elas não estivessem, dessa vez, incluídas nesse rol em comparação aos homens, que perderam mais do que elas.

Por: CUT

Proposta polêmica foi retirada da reforma da Previdência, mas governo anuncia que vai mandar outra PEC propondo a capitalização

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) só aceitou retirar do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019 a criação do sistema de capitalização da Previdência, criticada duramente por grande parte dos estudiosos do tema e parlamentares, para aprovar rapidamente as alterações nas regras de concessão de benefício.

Mal a PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, antes de ser apreciada pelo Senado, a equipe econômica já avisou: vai mandar outra PEC criando o sistema de capitalização, mesmo sabendo que o modelo não deu certo em vários países onde foi adotado, como Chile, Argentina, Peru e México. No Chile, por exemplo, os aposentados estão recebendo benefícios de menos de um salário mínimo por mês e há registros até de suicídios de idosos desesperados.

No atual modelo de Previdência brasileiro quem está no mercado de trabalho contribui e garante os benefícios de quem já se aposentou. Todos contribuem: trabalhador, patrão e governo.

Já no modelo de capitalização não tem a contribuição do empregador nem do Estado, é uma espécie de poupança individual do trabalhador, onde ele terá de depositar todos os meses um percentual para a aposentadoria. E quem administra essa poupança são os bancos, que cobram taxas e podem usar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro.

É isso que o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, quer implantar no Brasil. E pelo que disse o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, o modelo também valeria para estados e municípios que ficaram de fora da reforma da Previdência.

Transição bilionária e incerta

O economista Marcio Pochmann alerta para a estratégia enganosa do governo para aprovar as mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários. Além de dizer que a reforma combate os privilégios, eles dizem que o país economizará quase R$ 1 trilhão em dez anos e o que sobrar será utilizado na transição para o sistema de capitalização.  O problema é que o governo não apresentou um estudo confiável, com dados que comprovem a tese.

“Na verdade, nem o governo sabe quanto vai economizar com a reforma da Previdência porque não houve a apresentação de um estudo, muito menos quanto custa implantar a capitalização. Os dados apresentados ninguém consegue confirmar”, afirma.

Em maio deste ano, em uma audiência na Câmara dos Deputados, o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, anunciou que o governo estimava um custo de transição do atual sistema de aposentadoria para o regime de capitalização de R$ 115 bilhões em dez anos e R$ 985 bilhões em 20 anos. Levou uma bronca dos chefes por ter aberto esses dados e não apareceu mais nos jornais.

Pochmann lembra que, no Chile, a transição de uma Previdência pública para a privada custou um Produto Interno Bruto (PIB) inteiro do país e o resultado para os trabalhadores e trabalhadoras vem sendo trágico.

Chilenos recebem menos que o piso nacional de aposentadoria

Apesar da situação dramática dos idosos do Chile, o país vizinho tem sido referência para Paulo Guedes, que defende a implantação da capitalização no Brasil no mesmo molde feito pelo ditador chileno de extrema direita, Augusto Pinochet, em 1981.

Mas, 38 anos depois, a média das aposentadorias por idade naquele país é de 210 mil pesos (R$ 1.162,00), enquanto o piso nacional é de 301 mil pesos (R$ 1.662,00) – menos R$ 500,00. Os dados são de abril deste ano, da Superintendência de Aposentadorias, órgão regulador das Administradoras de Fundos de Pensão (AFP), do Chile.

Ainda segundo o órgão, 95% das mulheres aposentadas por idade, recebem apenas 55% do valor do salário mínimo. Enquanto 86% dos homens recebem aposentadorias abaixo do piso nacional.

Para Pochmann, ao adotar o modelo chileno, o mercado financeiro do Brasil mira a classe média alta e os assalariados de renda intermediária, porque os mais pobres não terão condições financeiras de contribuir sozinhos para suas próprias aposentadorias.

“A capitalização vai abranger um ‘naco’ dos assalariados de alta renda e até os intermediários, que não têm esperança de se aposentar por uma Previdência Pública, após a reforma”, diz.

Governo não tem plano para aquecer a economia, mas mercado financeiro cresce sete vezes mais

Para Pochmann, a reforma da Previdência associada à falta de investimentos do setor público na economia abre brechas para que o setor privado ocupe um espaço que deveria ser do governo.

“Embora, no ano passado, a economia tenha apresentado um saldo positivo de 1%, segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística],os ganhos financeiros foram sete vezes superiores. E a capitalização abre um espaço ainda maior para os ganhos do mercado financeiro”, afirma Pochmann, que também é presidente da Fundação Perseu Abramo.

O economista diz que ninguém fala que o mercado financeiro ganhou sete vezes mais, que este governo não se preocupa com o crescimento econômico e que quando Bolsonaro fala sobre desemprego diz que os índices estão errados.

“Estamos diante de um quadro em que a possibilidade de crescimento sustentável da economia é cada vez menor”.

Para ele, este imediatismo do governo em economizar cortando gastos é o pensamente da elite dominante do país, formada pela burguesia comercial, diferente da burguesia industrial que tem compromissos a médio e longo prazos.

“O comerciante quer comprar barato e vender caro, num curto prazo. É este o pensando do governo que está privatizando tudo sob a ótica do rentismo, dos mercados financeiros especulativos”.

Por: CUT

Presidente da CUT foi à Câmara e falou a Rodrigo Maia que todos os itens relativos a questões trabalhistas tinham de ser retirados do texto, porque a medida provisória trata de tema econômico

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, afirma que a Medida Provisória (MP) 881 é um ataque do governo Jair Bolsonaro (PSL) e do Parlamento aos direitos da classe trabalhadora. O texto da MP foi aprovado na Câmara dos Deputados, na terça-feira (13).  “Um retrocesso, que só não será ainda mais devastador porque a CUT, o movimento sindical são resistência e luta e, juntamente, com partidos de oposição, conseguiram tirar itens da medida.”

“Não cabe a uma medida provisória que trata de questões econômicas fazer reforma trabalhista”. Foi exatamente essa a fala feita por Vagner Freitas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião realizada na tarde de terça (13), antes da votação da 881. Não houve negociação de itens do texto da MP, como o que trata de folga no domingo.

“Fui à Câmara e falei com Rodrigo Maia para defender os direitos dos trabalhadores. Não houve negociação. Disse a ele que deveriam ser retirados do texto todos os itens referentes a questões trabalhistas”, afirmou Vagner Freitas.

“Essa MP é o espelho que reflete um Congresso conservador, patronal e retrógrado em relação aos trabalhadores, às leis trabalhistas e a direitos sociais”, disse ele.

Vagner, que é bancário, destacou como exemplo do retrocesso imposto pela medida que, desde 1962, os bancos não funcionam aos sábados, como passa a determinar a MP 881. Segundo o presidente da CUT, o objetivo desse item é manter as agências bancárias abertas para facilitar operações de financiamentos.

Medida recoloca o Brasil na década de 1930

“Diante da correlação de forças na Câmara dos Deputados (e que se repete no Senado), o que foi possível aos parlamentares da oposição avançar foi a retirada de pontos excluídos do texto base. E isso é bastante significativo”, avalia Vagner.

O governo Bolsonaro consegue aprovar suas medidas absurdas e abusivas pela força dos bilhões de reais e cargos que libera à maioria dos parlamentares.

“Por isso nossa pressão nas ruas e sobre os deputados e senadores, no Congresso e em suas bases eleitorais, tem de continuar, de forma incansável”, afirma o presidente nacional da CUT

A MP acaba com descanso aos domingos e horas extras.

O texto base da MP 881 foi aprovado nesta terça-feira por 345 votos a favor e 76 contra.  Após votação dos destaques, seguirá à apreciação do Senado.

Em portaria publicada hoje, 8 de agosto, no Diário Oficial, o ministro da Justiça Sergio Moro autoriza o uso da Força Nacional de Segurança “em apoio ao Ministério da Educação, nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”. A portaria diz ainda que, se necessário for e houver solicitação do MEC, o período de uso da Força Nacional poderá se prorrogado.

Trata-se de mais uma inaceitável manifestação de autoritarismo do governo federal. As manifestações convocadas pelas entidades da educação para o dia 13 reivindicam o fim dos cortes orçamentários na educação e rejeitam o “Future-se”, plano lançado pelo MEC que representa o fim da autonomia universitária e sua entrega para a gestão e o financiamento privados. Ao invés de dialogar com a sociedade, Bolsonaro e Moro empregam o aparato militar para ameaçar os movimentos!

O que o governo quer é desmantelar a educação pública, gratuita e de qualidade. E lança mão de todas as suas armas, inclusive a violência. Não nos intimidaremos com truculência e autoritarismo. Vamos ocupar as ruas em todos os estados no dia 13 de agosto! Queremos mais verba para a educação, e não aceitamos que o governo trate esta questão como uma guerra. Repudiamos o uso da Força Nacional de Segurança para reprimir manifestações pacíficas que reivindicam mais direitos para o povo brasileiro!

Sintufrj
Gestão Ressignificar

Com a sessão lotada de trabalhadores e estudantes, o Conselho Universitário da UFRJ (Consuni), sob a presidência do vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, aprovou, por unanimidade, rejeição ao projeto Future-se do governo Jair Bolsonaro, que foi apresentado à sociedade pelo Ministério da Educação (MEC). A decisão foi comemorada com os presentes aplaudindo de pé. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, aluno do curso de Economia da Usp, estava presente.

A decisão foi antecedida de amplo debate sobre o estudo feito pela Reitoria sobre o projeto do MEC pelos conselheiros representantes dos três segmentos da comunidade universitária, que durou cerca de quatro horas. O Future-se, ou, melhor, Vire-se, recebeu uma enxurrada de críticas. O Consuni também aprovou, por unanimidade, a Moção proposta pelos técnicos-administrativos e estudantes; além de documento ao MEC e a realização de uma plenária universitária no dia 13 de agosto, às 15h, no Largo de São Francisco.

Moção

O texto da moção denuncia que o projeto Future-se determina que “entes privados participem da gestão da universidade”, isentando o Estado da sua obrigação de financiar essas instituições. “O Future-se, portanto, deve ficar no passado”, afirma a moção, apontando que a crise nas universidades será resolvida se o Estado priorizar e direcionar recursos para a Educação.

O governo apresentou o projeto sem qualquer discussão com a comunidade acadêmica e ofereceu um prazo exíguo para que as universidades se manifestassem. A consulta pública vai até 15 de agosto.

Documento ao MEC

O documento que será encaminhado ao MEC contém a avaliação da UFRJ sobre o projeto. O texto reafirma que o Future-se pode atingir a autonomia administrativa, didática e de gestão financeira da universidade, que passaria a depender e ser gerida por uma organização social.

No documento a UFRJ declara que está aberta ao diálogo, mas ressalta que há riscos no projeto pela mudança futura da personalidade jurídica da instituição, além dos riscos à integridade administrativa, pedagógica, científica e patrimonial.

Crítica

“O projeto, no seu formato atual, ofende alguns princípios que consideramos essenciais para a universidade”, observou o vice-reitor Frederico Leão Rocha, apontando, entre eles, a autonomia universitária, a integralidade da universidade (e não sua fragmentação), a garantia do financiamento público e a defesa das carreiras e dos concursos públicos. “Esses elementos precisam estar em qualquer proposta da universidade”, resumiu.

Sintufrj – “O que se pôde entender, com base em todas as apresentações que foram feitas e no trabalho da Administração Central é que esta proposta não diz nada à UFRJ. Pelo contrário. O governo Bolsonaro conseguiu unificar a UFRJ em torno do “não” categórico à proposta do Future-se. Isso para todos nós é um marco de resistência e defesa da autonomia da universidade e da educação pública”, disse a representante dos técnicos-administrativos no Consuni e coordenadora-geral do Sintufrj,  Gerly Miceli.

Universidade na Rua

Além da realização da plenária universitária na terça-feira, 13, Dia Nacional de Luta em defesa da educação e de direitos, e contra a reforma da Previdência, às 15h, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS, no Largo de São Francisco), o Consuni aprovou também a realização, em breve, do evento institucional “Universidade na Rua”, quando as unidades acadêmicas apresentarão à população sua produção de ensino e pesquisa, e de audiência pública para ampliar o debate sobre o tema.

GT ampliado

O Consuni deliberou também pela ampliação do Grupo de Trabalho (GT) que produziu o estudo sobre o Future-se  apresentado na sessão pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp. O GT passa a contar com a participação de representantes das decanias, dos técnicos-administrativos e estudantes, e terá como tarefa  formular uma contraproposta da UFRJ ao projeto do MEC.

Reunidos nas escadarias do Centro de Ciências da Saúde (CCS) trabalhadoras e trabalhadores técnicos-administrativos em educação, na manhã desta terça-feira, 6, aprovaram, por unanimidade:

. Greve em 13 de agosto: Dia Nacional de Luta contra os ataques às aposentadorias dos servidores e do povo pobre e em defesa da educação pública, com realização de uma plenária comunitária (técnicos-administrativos, docentes e estudantes) no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), com a participação da Reitoria (horário a confirmar) e, em seguida, todos se somarão ao grande ato no centro da cidade.

. Na quinta-feira, 8, às 10h: todos na sessão do Conselho Universitário (Consuni) para aprovação conjunta (técnicos-administrativos, docentes e estudantes) de uma moção em defesa das universidades federais, em especial da UFRJ, cuja o contingenciamento de verbas ameaça o funcionamento da instituição, e contra o fim das funções gratificadas.

O tom da assembleia foi de indignação e revolta contra o governo assassino de Jair Bolsonaro, apontando para a necessidade urgente de unidade entre todos os segmentos da comunidade universitária, incluindo os trabalhadores terceirizados, e de todas as forças políticas para a formação de uma resistência forte em defesa da universidade e dos nossos direitos conquistados com muita luta.