Autor: Postado pelo Sintufrj

A falta de recursos afeta serviços, recuperação e manutenção de prédios e outros aspectos importantes para o funcionamento da UFRJ. Dificuldade quase sempre evidenciadas no momento de intempéries, como a forte chuva da última quarta-feira (31), com reflexos graves em vários locais da cidade, inclusive no abastecimento de energia, como aconteceu na Cidade Universitária.

Num trabalho silencioso por toda noite, a equipe mobilizada pelo prefeito Marcos Maldonado atuou em diversas ocorrências no campus.

No CCS, por exemplo: na área de alimentação, não houve só infiltração. Foi, segundo a decania, uma enxurrada porque há problemas nos telhados.

Mas a situação do orçamento para 2024, pode ser agravar, preocupação apontada por diversos conselheiros já na primeira sessão (extraordinária) do Consuni do ano, nesta quinta-feria, como a estudante Sofia Salinos que propôs que o colegiado aprovasse moção apontando a gravidade da situação.

Déficit maior que Orçamento

Explicando que pretende fazer a divulgação mensal do quadro orçamentário, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, professor Helios Malebranche informou, ao colegiado, números para dar dimensão do problema que a UFRJ enfrenta.

“Nosso orçamento para despesas de custeio voltadas para o funcionamento da Universidade totalizava R$ 293 milhões no PLOA (projeto de lei orçamentária). Mas na LOA sancionada pela Presidência esse valor foi reduzido a R$ 283 milhões, quando temos uma previsão de despesas, apenas neste ano, de R$ 477 milhões”, disse ele.

Ponderando que os números são muito dinâmicos e variam conforme os pagamentos realizados diariamente, até dia 31, eram os seguintes: o déficit relativo a exercícios anteriores é de R$ 187 milhões. Considerando despesas que restam a pagar em 2024, vai a R$ 444 milhões. Só que o orçamento disponível após pagamentos já realizados no ano é de R$ 251 milhões. Portanto, o déficit previsto para o encerramento de 2024 é de R$380 milhões.

“Se nada for alterado, com relação a nosso orçamento de funcionamento, chegaremos ao final do ano com um déficit superior a nosso orçamento”, comentou o pró-reitor.

Conhecendo a UFRJ para parlamentares

O reitor Roberto Medronho informou que organiza um café da manhã, dia 26 de fevereiro, com a bancada parlamentar do Rio de Janeiro (três senadores e 20 deputados federais) para apresentar a dimensão e a qualidade de produção da UFRJ (mesmo nestas condições, com teto caindo em enxurrada nos setores), sua contribuição para a sociedade as pesquisas aqui desenvolvidas mas que precisam de recursos para produzir mais.

 

Atendendo à convocação do Sintufrj, servidores da UFRJ e trabalhadores de fora da instituição foram ao Consuni (a sessão extraordinária foi realizada no auditório do Bloco E do CT) em protesto para buscar o pagamento dos fiscais que aplicaram as provas do concurso realizado em dois dias de setembro de 2023 e que até hoje não receberam.

A reitoria havia informado em nota, ano passado, que o pagamento precisou ser postergado em função do déficit e que foram priorizados os trabalhadores terceirizados que não têm outra fonte de renda. O valor arrecadado com inscrições encaminhado à conta única da UFRJ não teria coberto as despesas fixas do concurso. Em outro comunicado no dia 24 de janeiro avisou que o valor entra na folha de fevereiro que será paga em março.

A mobilização desta quinta-feira puxada pelo sindicato na sessão do Consuni cumpria determinação da assembleia da categoria. Pedido reiterado pelas representações das bancadas técnico-administrativa em várias outras ocasiões.

O reitor garantiu que todos os servidores da UFRJ e os trabalhadores de fora que atuaram no concurso serão pagos no mesmo prazo (início de março).

Sufoco financeiro

Shirley Pereira Viana não é servidora da UFRJ. Compõe a renda limitada da família trabalhando com o marido e o filho em concursos. No seu caso, é a única fonte. Atuou nos concursos da UFRJ nº 490 e 491 nos dias 3 e 10 de setembro e até houve não recebeu nada. Ela criou um grupo com outros profissionais nesta situação.

Entre os servidores estão Luiz Otávio, da Escola Politécnica (que já foi coordenador do Sintufrj) e Jaciara Roberta, do Programa de Engenharia Mecânica da Coppe.

Luiz, que também trabalhou nos dois concursos, precisa deste complemento de renda, “diante da realidade do servidor”, como diz, e para cumprir suas obrigações com a família, que é grande.

Jaciara Roberta tem experiência, não só na UFRJ (onde está há 42 anos) como na aplicação de concursos. Conta que atua desde o primeiro concurso, sempre na fiscalização. E reitera a importância desta renda diante das dificuldades que também enfrentam os servidores.

 

Documento elaborado pela Fasubra direcionado às reitorias com a contraproposta do movimento foi apresentado na sessão por dirigente

 

O Conselho Universitário, reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira(1º), aprovou, por unanimidade, moção que destaca a urgência do avanço das negociações com o governo acerca da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Na primeira sessão do colegiado em 2024, o pedido foi apresentado à Reitoria e ao colegiado pelo coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente. Ele entregou documento no qual a Fasubra (federação que representa a categoria no plano nacional) solicita apoio das reitorias a contraproposta apresentada pelo movimento.

A Fasubra informa que a Mesa de Negociação foi instalada em setembro de 2023 (a primeira entre as mesas específicas); em outubro as entidades sindicais apesentaram propostas para o aprimoramento da Carreira. Desde então, a Fasubra e o Sinasefe aguardam resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI).

O documento lembra que a proposta de reestruturação do PCCTAE foi a mais votada do tema Educação na consulta do Plano Plurianual (PPA) na plataforma Brasil Participativo, ratificando a urgência (para a categoria que abriga mais de 220 mil pessoas) da reestruturação e recomposição salarial. Mesmo assim outras carreiras já tiveram acordo firmado nas suas mesas.

Moção

“Uma reestruturação da carreira, o aperfeiçoamento da carreira dos técnicos-administrativos, significa também uma melhoria das forças de trabalho e de serviço para o Estado, a sociedade e a universidade. E é também a possibilidade de maior retenção dos quadros técnicos que aqui ingressam. Porque é um problema que enfrentamos (com a precarização da carreira) a evasão de quadros que aqui ingressam”, ponderou o coordenador.

O reitor Ricardo Medronho comprometeu-se a enviar a apoio à solicitação ao MEC e ao MGI e apresentou a moção ao Consuni, lida pela pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia, em resposta à solicitação do Sintufrj e da Fasubra.

“O Conselho Universitário reconhece a importância e a urgência do avanço das negociações na mesa específica de negociação em relação à restruturação da carreira dos técnicos administrativos. A realidade imposta pela estagnação na evolução da carreira e a tabela salarial, desproporcional a de outras instituições, tem levado a uma evasão absurda dos nossos melhores servidores”, diz o texto da moção, segundo Medronho, em apoio ao “movimento absolutamente legítimo dos companheiros da Fasubra e do Sintufrj, aprovada por unanimidade.

 

Dezenas de estudantes reuniram-se na terça-feira, 30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), para um ato em memória da militante Sarah Domingues – morta em bairro da periferia de Porto Alegre (RS) – e exigir da polícia gaúcha apuração do caso.

Sarah Domingues, dirigente da União da Juventude Rebelião (UJR), de 28 anos, foi morta no dia 23 de janeiro, quando tirava fotos para seu trabalho de conclusão de curso em um bairro da periferia de Porto Alegre. O alvo era um homem de 53 anos que também foi morto.

O Partido Comunista Revolucionário (PCR) e a UJR, organizadores do ato, querem que o estado do Rio Grande do Sul preste contas pela situação de insegurança a que jovens e moradores de periferias estão submetidos todos os dias.

‘Não foi o acaso que vitimou Sarah. A cada dia somos testemunhas dessa situação no país inteiro. Todas elas são mortes políticas”, afirmou um dirigente do Comitê Estadual do PCR.

“Esse ato aqui no Rio como em todo o país é para realizarmos uma intensa mobilização social por justiça. Saraĥ foi diretora também da UNE e da UP (Unidade Popular). Organizações sindicais têm emitido notas para que a Secretaria de Segurança do governo gaúcho faça a investigação desse crime cometido contra mais um jovem no país’, declarou o dirigente do Sintufrj, Esteban Crescente, dirigente da UP.

“Sarah fazia a militância cotidiana. Era uma das melhores filhas do nosso povo. Lutava pelas mulheres, pela juventude, pelo povo. Muitos são os melhores filhos de nosso povo que são tirados de nós todos os dias. Centenas de jovens e centenas de mulheres que têm o direito de sonhar. E isso foi tirado de Sarah.  Construiremos sua luta triplamente para dizer que é possível construir o socialismo. E que os melhores filhos de nosso povo aceitaram essa tarefa! Sarah! Exigimos justiça!”, anunciou Juliete Pantoja, dirigente da UP.

Manifesto também será levado ao Conselho Universitário; além das questões mais amplas, documento destaca pontos da pauta interna

 

A Coordenação de Aposentados e Pensionistas organizou um ato na  Reitoria (Parque Tecnológico) para entrega de um manifesto destinado à vice-reitora Cássia Turci (o reitor está em viagem), com uma série de reivindicações.

O evento político foi uma das atividades programadas para o mês de janeiro (o Dia do Aposentado é celebrado em 24 desse mês). A programação para marcar esse momento de homenagens, mas também de luta por qualidade de vida para todos ajudaram a construir com seu trabalho a instituição, será encerrada nesta quinta com o Baile Tropical.

“Na carta, colocamos reivindicações que sabemos que dependem do governo, mas também reivindicações internas à UFRJ, e que vamos levar ao Conselho Universitário. Solicitamos apoio da Reitoria à luta por mais benefícios aos aposentados. Por exemplo, para estender o pagamento do auxílio-saúde para os que não tem plano de saúde”, explica uma das coordenadoras da pasta, Ana Célia Silva que apresentou o conteúdo junto com Inês Guimarães.

Inês lembrou que há entre elas, reivindicações antigas. “Os aposentados ajudaram a construir esta instituição e é importante que cada item seja estudado com cuidado”, apontou.

Estavam lá, pela coordenação de Aposentados, além de Ana Célia e Maria Inês Guimarães, a coordenadora Fátima Rosane, acompanhadas de um grupo de aposentados, dos coordenadores-gerais do Sintufrj Laura Gomes e Esteban Crescente, do coordenador de Comunicação Nivaldo Holmes, entre outros membros da direção executiva, além do diretor da Fasubra, Francisco de Assis e de colaboradores da gestão.

Documento

Os aposentados solicitam apoio para que qualquer projeto que envolva recursos, incluam programas que digam respeito aos aposentados; auxílio saúde para todos, discutir a extensão do auxílio alimentação também para os aposentados, aprimoramento do PPCTAE, e lutar por auxílio medicamento para aposentados e ativos.

Entre as decisões que podem depender da Reitoria ou do Consuni, estão melhores condições de trabalho para a PR4 para atendimento a ativos e aposentados; respeito a prioridade para os aposentados no pagamento de contenciosos administrativos; celeridade no processo de concessão de pensões; garantia de uma cadeira para os aposentados no Consuni; voto dos aposentados na eleição para reitor.

Olhar com cuidado

“Muitas vezes a gente não conhece as caraterísticas da situação que vocês estão passando. Seria muito importante que vocês sempre contassem com a gente”, disse a vice-reitora, explicando que olharia com cuidado as reivindicações e que valoriza muito os servidores aposentados. Ela destacou a importância da atuação do Sintufrj para a defesa direitos de trabalhadores ativos e aposentados. “Vamos olhar com cuidado o que pode ser feito, mas as reuniões devem ser frequentes para a gente ir avaliando o que é possível fazer”, ponderou.

Além da vice-reitora, participou da reunião também a pró-reitora da Pessoal Neuza Luzia, que lembrou que a realidade impõe limites muito fortes e que o mais importante naquele processo é o estabelecimento do diálogo, explicando que receberiam as reivindicações para analisar o que é possível atender em curto, médio e longo prazo.

Avaliação

“Entregamos o documento e vamos acompanhar que nossas reivindicações sejam aceitas”, comentou a coordenadora Fátima. “A Reitoria vai ler e fazer várias reuniões para tentar solucionar o que for possível”, completou Inês. “A professora Cássia ficou de agendar encontros permanentes para que possamos atualizar e acompanhar de perto nossas reivindicações”, informou Ana Célia.

Ao fim do encontro, o grupo comemorou o avanço do diálogo: “Aposentados, sim, inativos jamais!”, comemoram, em uníssono.

No dia 1º, Baile Tropical

A iniciativa cumpre pauta da reunião de aposentados e fez parte da programação preparada pela Coordenação para comemorar o Mês dos Aposentados, que será encerrada com festa: o Baile Tropical, no dia 1º de fevereiro.

Cenário difícil fez Reitoria antecipar as reuniões do Consuni: sessão extraordinária está sendo convocada para quinta-feira, 1º de fevereiro

Moção aprovada no Conselho Universitário em setembro de 2023, destacava um triste prognóstico: “Mantido o atual orçamento proposto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), a UFRJ fechará no ano que vem (em 2024)”. O texto da moção apontava para a necessidade de suplementação orçamentária para a sobrevivência da instituição, que só teria dinheiro para o primeiro semestre deste ano.

Na segunda-feira, 22, o presidente Lula sancionou a LOA (Lei Orçamentária Anual). Houve veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A realidade da UFRJ é crítica e a perspectiva é de os déficits dos últimos anos sigam aumentando. Essa triste realidade da universidade será exposta na primeira reunião do Conselho Universitário deste ano, antecipou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Helios Malembranche.

Na corda bambas

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes), a Ploa de 2024 apontava para as universidades federais um orçamento menor em valores nominais do que o de 2023. Só que, na elaboração do relatório da Comissão Mista de Orçamento, no Congresso, a redução foi ainda maior: R$ 310 milhões a menos para as Ifes, que terão o equivalente ao orçamento de 2012.

A associação informa que é necessário o acréscimo de no mínimo R$ 2,5 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso para o funcionamento das universidades federais em 2024. Recursos imprescindíveis para pagamento de despesas fundamentais ao funcionamento: água, luz, limpeza e vigilância, e bolsas e auxílios aos estudantes.

Realidade da UFRJ

Embora haja um valor maior para a UFRJ (R$391 milhões) no orçamento global de custeio, o valor para o funcionamento da instituição caiu. Na Ploa estava previsto R$ 293 milhões (R$ 185 milhões para o funcionamento e R$ 108 milhões para reestruturação e modernização), mas após a sanção da LOA pelo presidente Lula, no dia 22 de janeiro, esta ação de custeio caiu para R$ 283 milhões (R$ 179 milhões e R$ 104 milhões, respectivamente), uma perda de R$ 10 milhões.

“No global, ganhamos, porque passamos de R$ 388 milhões para R$ 391 milhões. Mas perdemos no que nos é mais crítico: custeio. Estamos vendo como proceder, para não termos que ser ainda mais rigorosos com nossas despesas”, disse o pró-reitor Helios Malembranche.

O orçamento é insuficiente e a universidade ainda está resolvendo problemas antigos. A tal ponto que o pró-reitor pretende apresentar, na primeira reunião do Conselho Universitário (Consuni) deste ano, um quadro a respeito “para que todos fiquem cientes da situação”, antecipou ele.

O calendário do Consuni previa que a primeira reunião de 2024 ocorreria no dia 8 de fevereiro, mas consta a realização de uma sessão extraordinária no dia 1º de fevereiro.

Déficits se acumulam

“Somente para a universidade funcionar (com a manutenção dos contratos atuais, por exemplo) temos necessidade de R$ 460 milhões. Isso faz com que a gente feche todo ano com déficit, que vai se acumulando”, lamentou o pró-reitor.

O déficit de 2023 deve ficar em torno de R$ 110 milhões; o de 2022 foi de R$ 60 milhões. A perspectiva é deste ano virar com um déficit de R$177 milhões. A preocupação de Helios é que “vire uma bola de neve”.

“Lidamos com uma situação crítica. O que privilegiamos é o pagamento das pessoas, que têm suas vidas, família. E isso inclui bolsas de estudantes e os contratos mais críticos”, listou o pró-reitor, explicando que estão resolvendo, por exemplo, como pagar o contrato das ambulâncias.

“Quando falamos que (a universidade) pode fechar as portas, todos ficam tensos. Mas o problema é real. Não pode haver aulas sem limpeza, como também hospitais sem limpeza, maqueiros e ambulâncias”, citou como exemplo do que pode acontecer futuramente.

Em alguns casos o pagamento só vai até julho. “Fechar? Não gosto de falar nestes termos, mas acho que é importante o pessoal se conscientizar da necessidade de recursos”, disse. No entanto, apesar do caos, ele acredita que o governo fará alguma coisa. “Há dirigentes sensíveis na Secretaria de Educação Superior”, pondera.

No início de novembro, a Reitoria informou que o pagamento precisou ser postergado em função do déficit. O valor arrecadado com inscrições encaminhado à conta única da UFRJ não cobriu as despesas fixas.

 

Terminou na sexta-feira, 26, o prazo de inscrição para participação no Baile Tropical dos Aposentados e Pensionistas da UFRJ, que acontecerá nesta quinta-feira, 1º de fevereiro. A iniciativa é da Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj para celebrar o Dia Nacional dos Aposentados, data comemorada em 24 de janeiro.

A intenção da Coordenação de Aposentados e Pensionistas, bem como de toda a direção do Sintufrj, é promover o encontro festivo entre as companheiras e companheiros que foram o alicerce da UFRJ. Vista-se com muitas cores e acessórios e esbanje alegria! Será servido almoço, petiscos (doces e salgados) e bebidas.

Local: Nautilus Salão de Festas e Buffet.

Endereço: Praia de Guanabara, n° 1.227. Freguesia/Ilha do Governador – RJ.

Horário: das 12h às 17h.

Atenção:O Sintufrj atenderá aos participantes inscritos para o baile com apenas um ônibus, que fará duas viagens de ida e volta ao local da festa e de retorno à sede da entidade.

. A primeira viagem ocorrerá às 10h15 da sede do Sintufrj. A segunda viagem será logo após o retorno do ônibus.

. A primeira viagem de volta será às 16h15 e, a segunda, logo após o retorno do ônibus ao local do baile.

A primeira reunião do ano do Grupo de Trabalho de Antirracismo (GT), dia 25 de janeiro, no Espaço Cultural, definiu o calendário de atividades até abril. Na oportunidade, além de militantes da categoria e estudantes da UFRJ, houve a participação da secretária de Combate ao Racismo da CUT Rio, Andrea Matos.

A dirigente fez um convite ao GT. “O Sintufrj, com sua história e tradição, tem muito a contribuir. Queremos levar as contribuições do GT para a Comissão Nacional do Desenvolvimento Sustentável que tem no objetivo 18 o combate racismo”, declarou Andrea.

O trabalho do GT esse ano estará voltado para organização de atividades, ações e formação. Desde já o grupo participa da 7ª edição do Movimento 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo, que ocorrerá de 1º a 21 de março.

Na área de formação, em toda reunião será lido um texto para debate. O primeiro texto foi a “História do Negro Brasileiro”, Clóvis Moura. O militante Hilem de Souza leu um trecho para despertar a reflexão. “Temos de aprender com o passado para não repetir os erros no futuro”, exprimiu.

Calendário

O calendário trata das reuniões mensais, sempre às quartas-feiras. Nelas, haverá uma atividade e ou tema voltados para a formação.

Fevereiro – 21/2 – “O Carnaval e o Trabalhador”

Março – 20/3 – Atividade da Campanha dos 21 Dias de Ativismo Contra o Racismo

Abril – 17/4 – “Saúde do Trabalhador – Anemia Falciforme”

Retomada

O GT Antirracista-Sintufrj foi retomado no dia 22 de novembro de 2022, na celebração do Mês da Consciência Negra. A iniciativa cumpriu um compromisso de campanha da atual gestão

Aqueles telefones irritantes e constantes que recebemos às dezenas por dia de “consultores financeiros” oferecendo dinheiro fácil e/ou redução de juros de consignados (empréstimos descontados direto do nosso salário), pasmem, são feitos a partir de dados fornecidos pela Serasa (Serviços de Assessoria S.A)

A Serasa, para quem não sabe, é uma empresa privada criada pela Federação Brasileira de Bancos (Febrabam), em 1968, em cooperação entre diversos bancos, e reúne dados sobre pessoas físicas ou jurídicas e a forma como elas pagam e compram no mercado.

Essa empresa criada pelos banqueiros é um banco de dados da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e  armazena informações do comércio de todo o país.

Denúncia

A Serasa dos banqueiros, que se acreditava ser um “órgão” confiável, encontrou uma forma de lucrar mais ainda vazando informações pessoais de milhões de brasileiros. Como CPF, telefone, endereço, login e senhas diversas e dados bancários. A denúncia chegou ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu à Justiça que a Serasa seja condenada a pagar uma soma de R$ 30 mil a cada indivíduo impactado por vazamento de seus dados pessoais em 2021.

A ação civil pública, proposta pelo Instituto Sigilo, pede que a empresa, conhecida nacionalmente por seu serviço de proteção ao crédito, pague indenizações às milhares de pessoas prejudicadas. A Serasa afirma, por meio de nota, já ter demonstrado “a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados”.

Última notícia

De acordo com a assessoria jurídica do Sintufrj, não há decisão condenando a Serasa e a liminar que o Instituto Sigilo pediu foi indeferida. E as últimas informações a respeito do processo dão conta de que estão sendo levantadas as provas (inclusive deve ser realizada perícia) para apurar a responsabilidade da Serasa sobre os vazamentos (Ação Civil Pública Cível Nº 5002936-86.2021.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo).

Nas ações civis públicas movidas pelo MPF, de regra, não é necessário que os interessados ingressem na ação. Somente após a decisão definitiva, se ela reconhecer o direito, é que as pessoas abrangidas poderão executar o título obtido pelo MPF, acrescenta a assessoria explicando sobre a participação do MPF como co-autor da ação.

Multa

No processo, o MPF defende que cada pessoa afetada seja indenizada com R$ 30 mil e que a Serasa seja condenada a pagar multa, pelos danos causados a toda a sociedade, em valor equivalente a até 10% do seu faturamento anual no último exercício. O montante, no entanto, não pode ser inferior a R$ 200 milhões.

Segundo o MPF, esse tipo de vazamento expõe os cidadãos de forma pública e ilegal, atraindo graves riscos de possíveis fraudes envolvendo suas identidades e vida privada.

Nota da Serasa

A Serasa divulgou nota dizendo que  já demonstrou a ausência de invasão de seus sistemas ou indícios de que o suposto vazamento tivesse tido origem em suas bases de dados. E que essa ação judicial não possui qualquer relação com a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal, já inclusive encerrada, referente aos serviços “Lista Online” e “Prospecção de Clientes”, os quais foram descontinuados em 2020. A empresa encerra o texto afirmando “…que proteger a segurança dos dados é sua prioridade número um e cumpre rigorosamente a legislação brasileira”.

Entenda o caso

Em 2021, após a divulgação de notícias de que a empresa teria violado o sigilo de dados correspondentes a mais de 223 milhões de CPFs, entre cidadãos brasileiros e pessoas mortas, o Instituto Sigilo entrou com ação contra a Serasa, alegando que a empresa tinha contrariando regras e princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, da Lei do Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor.

. Com informações janeiro de 2024.

 

Mulheres trans foram agredidas numa casa de samba na Lapa, o Casarão do Firmino. OAB investiga

O Levante contra LGBTI+fobia convoca para um ato contra a transfobia nesta sexta-feira (26), com concentração às 19h na Cinelândia e, às 20h, saída em direção ao Casarão do Firmino. O ato é em apoio a mulheres trans vítimas de agressão na Lapa.

O Casarão é um espaço de samba na rua da Relação, na Lapa. Na madrugada do dia 19 duas mulheres transgênero, designers de moda, as irmãs Zuri e Lua – acompanhadas de duas amigas cisgênero, sofreram intimidações e constrangimento na casa de samba: ao saírem, as irmãs e uma das amigas foram agredidas por mais de uma dezena de homens, segundo elas, inclusive alguns seguranças do local.

O que houve

Nas redes sociais Zuri e Lua compartilharam imagens com ferimentos pelo corpo e denunciaram nítida motivação transfóbica.

Um vídeo mostra o momento em que as mulheres tentam entrar em um carro de aplicativo, sem sucesso e depois tentam embarcar num taxi que foi cercado pelos homens. O motorista foi arrancado do veículo e as duas foram agredidas. Zuri conta que teve o nariz quebrado e os pertences furtados.

OAB entra no caso

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ) e o escritório do advogado Djeff Amadeus defendem as vítimas. A Comissão solicitou que o caso – que está na 5ª Delegacia de Polícia – seja transferido para a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância

“Fui espancada por um grupo de homens, dentre eles seguranças, ambulantes e motorista do aplicativo Uber. Que após me retirar agressivamente do samba iniciaram uma agressão verbal com falas transfóbicas como ‘pode bater que é tudo homem. Nos jogaram no chão e nos chutaram por todo o corpo, cabeça e rosto”, conta a vítima segundo matéria da Agência Brasil.

Nas redes sociais, o Casarão do Firmino, por sua vez, informou que quando o samba já havia terminado, um grupo já do lado de fora começou a arremessar garrafas em direção aos funcionários da casa, o que teria ferido dois seguranças que foram socorridos e teriam passado por exame de corpo de delito. E que o grupo se envolveu em briga com ambulantes.

Advogado denuncia violência

O advogado Djeff Amadeus, que também é diretor do Instituto de Defesa da População Negra, criticou o fato de que nota do Casarão informou que as mulheres não estariam dentro da casa de samba e que o problema ocorreu do lado de fora, além do fato de que se referiram às envolvidas no masculino, portanto, outro crime, de transfobia. Ele fará um novo registro desta ocorrência.

Agora a casa produziu outra nota, segundo ele, se desculpando e buscando diálogo. As mulheres agredidas esperavam que houvesse acolhimento por parte da casa com a postura de que a ação dos seguranças era um ato isolado, mas ao contrário, lamenta o advogado, recebem uma nota transfóbica informando que não estavam nem na casa.

Por conta disso, as vítimas receberam uma enxurrada de críticas nas redes de que estariam “querendo aparecer” e até mensagens violentas. A situação poderia colocá-las em risco grave.

“Nós acreditamos no trabalho da 5ª DP, especialmente após a divulgação de que várias testemunhas começaram a aparecer para noticiar a verdade dos fatos”, disse o advogado, acrescentando: “Não queremos que pessoas que não estejam envolvidas sejam punidas. Mas aquelas que efetivamente participaram sejam seguranças, ambulantes ou motoristas de aplicativo”.

O relato nas redes de ambas é dramático. Mas elas não estão sozinhas e por isso a importância de mostrar solidariedade e apoio com participação no ato desta sexta-feira, às 19h, no Centro do Rio contra a transfobia.

O Brasil é campeão de desrespeito

“Como mulheres trans, sobrevivemos às estatísticas que apontam que o país que a gente vive segue pelo 14° liderando o ranking de países que mais matam pessoas trans. Renascemos”, desabafou uma das vítimas.

O Brasil é o país que mais mata transexuais no mundo pelo décimo quarto ano seguido. Foi o que mostrou relatório da Antra, Associação Nacional de Travestis e Transexuais de janeiro de 2023, apontando que foram 131 trans e travestis assassinados no país em 2022.

Em 2023, o Brasil continuou sendo o mais letal por homotransfobia no mundo: registrou 257 mortes violentas de pessoas LGBTQIA+ (os números podem ser maiores porque em muitos casos é omitida a orientação sexual ou identidade de gênero da vítima), denta vez de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), baseado em dados coletados na mídia, em sites de pesquisa da Internet e em correspondências enviadas ao GGB.