Mês: janeiro 2019
Professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Uerj, Gaudêncio Frigotto disseca os caminhos possíveis do governo Bolsonaro e acusa as forças que tramaram a derrubada de Dilma Rousseff como responsáveis pela ascensão da extrema direita. Veja os principais trechos de seu depoimento ao Jornal do Sintufrj.
Os três fundamentalismos
“A agenda do governo Bolsonaro é de radicalização das contrarreformas conjugando três fundamentalismos: o econômico, o político e o religioso. Individualmente e na sua junção, pautam-se por uma extrema perversidade que liquida a esfera dos direitos universais somente possíveis numa esfera pública.
O fundamentalismo econômico não só prega a privatização e a venda do que resta do país, mas toma o fundo público privadamente. No campo das relações trabalhistas, a tese é: ou o emprego ou os direitos. Para isso, liquida-se com a justiça do trabalho, e cada trabalhador será refém de uma escravidão consentida e legalizada.
O fundamentalismo político se expressa abertamente pela tese não de combate, mas de ódio e eliminação da esquerda e do pensamento divergente. Isto equivale dizer todos aqueles que defendem a justiça, os direitos sociais e subjetivos. Um terreno de cultura neo ou protofascista.
E, finalmente, outro ovo de serpente letal, o fundamentalismo religioso, particularmente dos neopentecostais, mas também de setores de outras denominações e da igreja católica. Por trás do moralismo, da ‘teologia’ da prosperidade, escondem que são os atuais adoradores de bezerros de ouro (…) que manipulam a fé simples, em especial dos setores populares, para enriquecer.
O ovo de serpente está na defesa da subordinação da esfera pública, da ciência e de valores universais pelos valores do mundo privado de determinada denominação religiosa. Volta-se à Idade Média com a imposição do criacionismo e do combate ao que denomina ideologia de gênero.
Não se trata de negar a espiritualidade, seja ela ligada ou não a uma determinada denominação religiosa. Trata-se de situá-la estritamente no plano da opção pessoal privada e, portanto, separada do Estado. Deste modo, o Estado laico não elimina o direito pessoal à religião, mas este direito não pode fazer parte e nem se sobrepor às leis que regulam a vida de todos os cidadãos, crentes ou não. O Estado laico e democrático não pode permitir o uso da religião e da fé simples do povo para resigná-lo ao seu sofrimento e pobreza ou explorá-lo.
As pessoas escolhidas para dirigir estes três fundamentalismos expressam que estamos submersos no maior grau de insensatez e de estupidez humana que se expressa não só na eliminação dos direitos, mas da vida.
A liberação das armas, a diminuição da idade penal, a militarização das escolas, o ódio ao pensamento divergente são a expressão mais aguda desta insensatez e estupidez humana.”
A trama
“A vitória eleitoral, pela primeira vez no Brasil, das forças de extrema direita e o preço que isto representa para os direitos universais e para o Estado de direito só ganha compreensão dentro das tramas midiática, parlamentares e jurídicas que arquitetaram e definiram o golpe de Estado de agosto de 2016.
Com efeito, este golpe foi parte de um processo que buscava a retomada do poder do bloco de forças econômicas e políticas dominantemente de direta que governaram o país na década de 1990 e que adotaram a cartilha das reformas neoliberais em todas as esferas da sociedade. Não liquidaram de vez a educação e a venda do país pela resistência ativa de forças sociais do campo da esquerda.
Numa conjuntura de crise econômica, começou-se no âmbito parlamentar e midiático um processo de desestabilização do Governo Dilma Rousseff na perspectiva de ganhar as eleições em 2014. A manipulação dos movimentos de rua pela mídia empresarial, em especial a partir de 2014 após a derrota de Aécio Neves, e o conluio jurídico parlamentar e em torno da operação Lava Jato armaram o golpe tendo como o vice-presidente a barriga de Aluguel ou o ‘mordomo da corte’.
Um golpe que, novamente como mostram várias análises, a burguesia brasileira integrista e subordinada o armou com a participação ‘diplomática’ dos Estados Unidos.
O preço do golpe não só foi a derrota política deste grupo, mas a pavimentação do espaço para a extrema direita assumir o poder, agora pelo voto.”
Universidade para poucos
“No plano do fundamentalismo econômico, a Emenda Constitucional 95 explicita o congelamento, por 20 anos, de qualquer acréscimo de investimento, não só na educação pública, mas em todos os âmbitos do setor que se ocupam de direitos universais (educação, saúde, habitação, trabalho, cultura etc.).
Na educação básica, o investimento dos municípios e dos estados é pífio e se expressa na fragilidade da base material para uma educação de qualidade. Base esta que inclui instalações de prédios com espaço e não casebres, salas adequadas, laboratórios, auditórios, biblioteca, espaço para diferentes esportes e para arte e salário digno dos docentes e numa carga horária em sala que não exceda 50% do seu tempo de trabalho. No ensino superior, mais de 80% já é provado.
As universidades estão atoladas em dívidas e operando sem recursos para investimentos e manutenção. No mesmo caminho estão os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Em ambos os casos, por mecanismos diversos, o que se objetiva é abrir terreno ao negócio da privataria. No ensino superior público ressurge novamente as teses da venda de serviços e da cobrança das mensalidades. Para os mais pobres, retoma-se a promessa do voucher.
Mas, ao mesmo tempo, a tese presidente e dos seus ‘especialistas neutros e sem ideologia’ é do ‘mérito’ individual. Como dedução lógica, propala que a universidade, portanto, não é para todos. Por essa via se interdita a ‘cidadania econômica’ para mais de 80% dos jovens da classe trabalhadora, condenando-os ao trabalho simples ou às mais degradantes formas de informalidade.
O segundo caminho de liquidação da educação pública, Básica e Superior, é efetivado pelos fundamentalismos político e religioso. Ambos têm no movimento Escola sem Partido sua síntese. A acusação da ideologização pelas ciências sociais e humanas conflui para o apoio do conjunto dos dois movimentos e do fundamentalismo religioso a suas bancadas no Congresso para o que se consubstanciou na contrarreforma do Ensino Médio, nas Bases Curriculares Nacionais e agora, já, a Educação a Distância na Educação Básica, com a aprovação das Diretrizes do Ensino Médio.
Esse conjunto de mudanças atende a todas essas forças conservadoras, mediante a diluição das áreas das ciências sociais e humanas, e mesmos ciências da natureza na formação da maior parte da juventude brasileira.”
Mais Escola sem Partido, “marxismo cultural” e fundamentalismo religioso na íntegra da entrevista em www.sintufrj.org.br
Aqui é o Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP). Sabemos que o setor tem essa demanda. E os outros setores? Há pacientes com HIV e doenças respiratórias cujo diagnóstico só se sabe depois dos exames, mas o profissional já cuidou dessa pessoa. Seu corpo já teve contato. Esse é o nosso dia a dia. Como vai dizer que essa atividade não comporta insalubridade?”, desabafa a enfermeira do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) Luzia da Conceição Marques, uma das centenas de profissionais de saúde que teve seu adicional ocupacional arbitrariamente cortado.
Luzia trabalha há 30 anos no HUCFF, transita em vários setores como no DIP. Este é um setor nevrálgico em termos de segurança em saúde do trabalhador. O serviço é referência para doenças infecciosas como aids, malária, dengue, meningite, influenza, leptospirose, tuberculose, esquistossomose e demais doenças emergentes e negligenciadas. Um protocolo de segurança, como a utilização de avental, máscara e luvas, tem de ser cumprido pelos profissionais do setor. Além do corte insano num setor altamente insalubre, as trabalhadoras de saúde relatam que os percentuais também foram diminuídos.
“Um absurdo. Nossa função é a que mais se expõe atendendo o paciente. Tratamos da higienização e ficamos expostos a todos os tipos de secreções e sangue de pessoas com doenças infecciosas, contagiosas e também com HIV, aliás a maioria aqui no setor, isso diariamente. E nesse setor tivemos corte e diminuição dos percentuais”, relata a auxiliar de enfermagem Cátia Regina Moravia, que recebia seu percentual de 20% há 20 anos.
Cátia avalia que o funcionalismo está sendo bode expiatório do governo. “Estão querendo colocar nos servidores públicos a culpa pelos descompassos da nação. Os culpados sabemos quem são. Não são os trabalhadores”.
“Ganho meu percentual há 20 anos. Havia rumores do corte, mas é sempre uma surpresa. A gente conta com o dinheiro e faz falta! Você se sente desvalorizado e desalentado, pois sabe que exerce uma função que exige o pagamento de uma atividade que coloca em risco sua vida. E você não foi consultado, apesar de ser um direito. São vidas atingidas! O corte foi aleatório! Tem de fazer uma pesquisa e cortar de quem não tem direito”, declara a auxiliar de enfermagem da DIP Leila Miranda de Souza.
Inúmeros vídeos relacionados a filósofos, direitos LGBTQ+, feminismo e esquerda foram retirados da TV Ines, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, conhecida por ser a primeira web-televisão para surdos do Brasil, com diversos assuntos em libras.
Segundo denúncias de alunos, professores e funcionários do Ines, programas temáticos sobre Marilena Chauí, Karl Marx, Friedrich Engels, Nietzsche e outros, sumiram do catálogo online. Além destes, a entrevista com o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que renunciou ao mandato na semana passada após sofrer ameaças, também foi removida.
MEC x Ines – Coincidentemente, o sumiço se deu logo após a nomeação de Paulo André Bulhões, o segundo colocado para a diretoria do Instituto pelo Ministério da Educação. Solange Maria da Rocha estava em primeiro, porém desrespeitando a tradição, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez, nomeou Bulhões, que foi apoiador de Jair Bolsonaro e chegou a fazer campanha para o atual presidente.
Nota oficial – O MEC divulgou dia 30 de janeiro, uma nota assinada pelo já diretor do Ines, Paulo André Bulhões, que se disse “surpreendido” pela notícia da retirada dos vídeos e informou que será aberta uma sindicância para apurar os fatos.
Por solicitação da categoria, o Sintufrj foi atrás e fechou convênio com o Sesc-Rio (Serviço Social do Comércio). Mas para validar a parceria é necessário que pelo menos 1.600 sindicalizados façam o seu cadastro na instituição. O convênio abrange todas as unidades do Sesc no Estado do Rio de Janeiro.
Veja como os interessados em usufruir dos benefícios oferecidos pelo Sesc-Rio devem proceder:
• Retirar no Sintufrj Carta de Encaminhamento que deverá ser entregue na instituição com a apresentação dos seguintes documentos: identidade, CPF, comprovante de residência e contracheque.
• Taxa de habilitação: R$ 50,00 (titular) e R$ 100,00 (titular e todos os dependentes). Segunda via de cartão: R$ 20,00.
• O cadastro é renovado anualmente.
• Importante: este convênio não inclui os serviços de odontologia oferecidos pelo Sesc.
Dependentes
Serão aceitos como dependentes pais, madrasta e padrasto, filhos e enteados até 18 anos, esposa ou esposo, companheira ou companheiro, avós e netos. Todos os sindicalizados e seus dependentes serão classificados na categoria Conveniados.
Isenção de taxa
Para ter direito à isenção do pagamento das taxas, o sindicalizado deve comprovar renda familiar de até três salários mínimos nacionais (Programa de Comprometimento e Gratuidade).
*Por Antônio Claret Fernandes, para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB-Nacional)
São 12 horas e 55 minutos. Dia 25 de janeiro de 2019. Hora do almoço na Mina do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, que funciona em três turnos, opera 24 horas por dia, sete dias por semana. O restaurante está movimentado! Trabalhadores da Vale e terceirizados estão ali, alimentando-se, recuperando suas energias para continuar vendendo força de trabalho à mineradora.
Uma pequena parte do seu salário se destina à sua reprodução, abrangendo, em tese, tudo que é necessário à sua família, e a grande parte vai para a empresa como lucro.
A diferença entre o que fica com o empregado, que hipoteca sua vida – correndo risco -, e o que vai para o cofre do patrão é descomunal, em especial no mundo minerário. Na Samarco, testa de ferro da Vale, cuja barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, em Mariana, cada operário produzia um milhão por ano, ficando, pra si, apenas cinquenta mil reais em média. Essa mais valia é diretamente proporcional ao investimento tecnológico para o aumento da produtividade. A fina flor do capitalismo, como é o caso da Vale, pode surrupiar quantia ainda maior, distribuída sob a batuta de seus acionistas majoritários. A despeito de conselhos e outros mecanismos de controle, eles é que têm poder real de mando.
Os números são reveladores. No último período, as ações da Vale subiram em torno de 11% graças ao recorde sobre recorde na produção. Essa confortável e voraz tem relação direta com o rompimento em Brumadinho.
Qualquer acumulação de riqueza nada mais é do que apropriação de trabalho alheio.
Em Minas Gerais, rica em minério, mas também em culinária, o momento da refeição é quase um ritual sagrado. O tempo acelerado da empresa não quebra, por completo, esse hábito. A pessoa se alimenta de arroz, de feijão, mas, também, do encontro, da troca de palavras. No meio operário, somam-se ao cardápio as piadas, as brincadeiras e o encontro dos diferentes setores. A refeição vira, por assim dizer, um momento de descontração, de relaxamento.
É nesse clima que, sem toque de sirene nem aviso, o crime de Brumadinho surpreende os trabalhadores. O rito se esfarela. As coisas se invertem. Quem ingere alimento para restaurar-se é, repentinamente, engolido pelo apetite insaciável da Vale, em lama, que desce, destruindo tudo.
Primeiro o barulho ensurdecedor de um monstro voando campo afora, acima da área administrativa e do refeitório. A explosão nas paredes. O telhado, que vem abaixo. Mesas, cadeiras, panelas, bandejas, comida, casas de moradores da região, tudo enquanto é objeto se torna, em segundos, frágil folhinha de papel em meio à violência pesada do rejeito de minério.
A gritaria geral, de pessoas que se debatem em meio a entulho e lama, vai cedendo lugar, aos poucos, a um silêncio. As vozes humanas se calam. Somente a dor fala. Somente a estupidez do lucro criminoso se impõe. Trabalhadores, responsáveis por toda a riqueza acumulada, que lhe é roubada, e moradores, legítimos ‘donos’ dos bens naturais, agora se acham ali, na lama densa, batidos, machucados, quebrados, ao desmaio, à morte. Espalham-se no poder caótico daquela montanha ligeira e movediça.
Um que outro escapa. Porque não vem nesse dia. Porque, pela troca de turno, almoça mais cedo. Porque está fora de casa. Mas mesmo quem escapa se sente mutilado vendo a categoria despedaçar-se ou um conhecido desaparecer.
Além dos operários da Vale, diretos e terceirizados, o rejeito criminoso atinge famílias que moram nas comunidades próximas e pessoas, turistas ou não, que se acham na região. A lista de desaparecidos da empresa não inclui essas pessoas, por isso o número pode ser muito maior.
O passar das horas vai revelando a dimensão catastrófica do crime, apelidado, mais uma vez, de tragédia. Um volume de 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. O Corpo de Bombeiros informa no domingo (27) que, até o momento, 58 corpos foram encontrados, 19 oficialmente identificados, 192 pessoas resgatadas e que permanece uma lista de 305 pessoas desaparecidas.
As empresas cometem o crime, mas o salvamento se dá por pessoas hábeis, semelhantes à pilota Karla, com a estrutura do Estado e a força de tantos voluntários.
O ambiente parece acossado por tsunami. Imagens muito fortes! Enormes caminhões amontoados. Um carro completamente amassado feito uma latinha qualquer. Três maquinas de trem com mais de uma centena de vagões soterrados. Ônibus com trabalhador entupido. Linha férrea com dois espessos pilares de concreto desmoronados. Montanhas de lama densa pelo Córrego do Feijão abaixo, por 7 km. Nalguns trechos chega a 15 metros de profundidade. A pousada Nova Estância, localizada a 5 km da barragem, completamente varrida, sem deixar nem marca. A informação é que havia pelo menos 35 pessoas nela. E, por fim, um vale marrom-vermelho despejado no Paraopeba de sangue ferruginoso.
O impacto ambiental por ora não chama a atenção pela justeza da prioridade das vítimas humanas, mas o Paraopeba, agora contaminado, vai descendo, gemendo. A lama percorre 46 km de sexta a domingo. Deverá andar 310 km até a Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, em Pompeo. O percurso total será próximo de 500 km, até o São Francisco, à altura da hidrelétrica de Três Marias. Tudo que é vida aquática nesse trecho e abaixo pode sofrer muito ou morrer.
Se o crime da Vale em Fundão fez a Bacia, que era doce, tornar-se amarga, agora o crime de Brumadinho zomba, com seu impacto social e ambiental, do imenso rio, que recebe nome de santo, o cantador da vida modesta, que denuncia a acumulação como roubo.
Esse crime é uma cuspida na cara do povo brasileiro e de São Francisco.
Autoridades do Brasil e do mundo se chocam e se movem. Todas se mostram preocupadas e solidárias. Algumas querem mesmo ajudar. Mas que ninguém se engane! Boa parte é teatro! O caso de Mariana é emblemático. E o histórico de algumas delas mancha suas mãos de sangue, co-participantes desse novo crime, pois defendem afrouxamento no protocolo de licenciamento ambiental.
Há pelo menos duas conexões diretas entre Fundão e Brumadinho: o aceleramento da produtividade e a impunidade, que solaparam a barragem da Mina do Córrego do Feijão.
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, concede entrevista lá da sede da empresa, no Rio de Janeiro, longe do perigo. Na sua posse, o lema foi ‘Mariana nunca mais!’. Agora pede desculpas aos atingidos e à sociedade. A Justiça bloqueou, até agora, 11 bilhões da empresa. E ela sofre uma multa de 350 milhões. Tudo isso é nada! São papéis! Cada vez fica mais claro que atividade mineraria em larga escala e moradores não cabem no mesmo espaço.
Entre as vítimas, algumas chamam a atenção. Um macaco enlameado dos pés à cabeça aparece saltitando no telhado, correndo de um lado para o outro, buscando uma explicação. A vaca, deitada na lama, entrega os pontos. Não tem mais forças.
Gritos ecoam pela floresta que restou, até de madrugada. Repetem-se os nomes diversas vezes. Quando ele se faz ouvir é sinal de vida. Mas quando, após o eco, impõe-se o silêncio sepulcral, é porque a vida se foi.
As centenas de parentes procuram informação. Cada minuto é uma eternidade. Reclamam muito do sumiço da Vale e das informações desencontradas. Correm ao João XXIII, um dos 5 hospitais colocados de plantão em Belo Horizonte. Vão ao IML com uma foto, um objeto qualquer, pois a brutalidade da lama desfigura o corpo. Juntam-se no ponto de encontro. Ajudam-se, mutuamente. Olham as listas, tanto dos desaparecidos quanto dos mortos, correndo o dedo na folha, passando nome por nome.
Voluntários chegam de diferentes regiões. Militantes no Movimento dos Atingidos por Barragens se somam na prestação dos serviços necessários.
O MAB vem acompanhando, de perto, barragem de rejeito de minério da CSN em Congonhas. Mais uma bomba relógio sobre o Paraopeba que, percorrendo 530 km, passando por 35 municípios, deságua no Rio São Francisco.
Em Congonhas, são cinco bairros abaixo muito próximos da barragem. Só no Residencial, a apenas 200 metros desse monstro, moram mais de 3 mil pessoas. Os simulados que ocorrem por lá, semelhantes ao realizado, recentemente, em Brumadinho, têm a intenção de produzir a formalidade para garantia dos interesses da empresa, sobretudo a ampliação de seus negócios e sua eventual defesa. Fundamentalmente, não pensam na proteção do povo. Se tudo não fosse mero ajeitamento, moradores e atividade mineradora não caberiam no mesmo espaço. Na perspectiva atual, os crimes tendem a perpetuar-se.
Antônio Claret Fernandes é militante do MAB e padre da Arquidiocese de Mariana, Minas Gerais.
A juíza Maria Izabel Gomes Sant’Anna, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reafirmou em novo despacho, a ordem para que a UFRJ pague os adicionais ocupacionais conforme liminar concedida por ela na semana passada em mandado de segurança impetrado pelo Sintufrj. A juíza intima da universidade a fazer o pagamento dentro de 72 horas. Veja o despacho.
21/01/2019
Liminar do Sindicato garante o pagamento da insalubridade aos trabalhadores da UFRJ
A assessoria jurídica do Sintufrj já adotou as medidas jurídicas cabíveis para que a UFRJ providencie, imediatamente, o pagamento da parcela dos adicionais ocupacionais (insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou trabalho com substâncias radioativas) que não foi paga à categoria no salário de dezembro (contracheque de janeiro).
No dia 11 de janeiro, o Sintufrj obteve na Justiça liminar garantindo a manutenção dos adicionais. Mas a UFRJ não foi notificada a tempo para emitir os contracheques sem o desconto. Para garantir o direito dos trabalhadores, a direção sindical tomou a decisão de recorrer para que a determinação da Justiça seja respeitada. Após despacho pessoal com o juiz da ação, a assessoria jurídica aguarda a análise rápida da causa.
A liminar deferida pela Justiça no dia 11 de janeiro se refere ao mandado de segurança preventivo impetrado pelo Sintufrj que impede o corte do pagamento dos adicionais a cerca de seis mil trabalhadores da UFRJ.
Após essa decisão liminar, o juiz abre prazo para que a universidade se manifeste, e, posteriormente, o Ministério Público Federal. Somente após esse trâmite, o juiz novamente se manifestará: poderá manter o que já decidiu ou revogar a liminar que impede o corte remuneratório.
Caso a segunda hipótese ocorra, a assessoria jurídica adotará os recursos jurídicos disponíveis para fazer valer os direitos da categoria, conforme fez em relação ao cumprimento da liminar pela UFRJ.
Legítimo direito
No mandado de segurança que garantiu a liminar favorável aos trabalhadores, a juíza da 30ª Vara Federal sustentou a tese do Sintufrj de que a categoria não poderia ser penalizada pelo fato de a administração da universidade não estar aparelhada para cumprir, dentro do prazo estipulado, a determinação do governo federal de migração dos dados dos adicionais do Siapenet (que seria desativado) para o novo sistema, o Siape Saúde.
A juíza tomou como base a própria justificativa dada pelo pró-reitor de Pessoal, Agnaldo Fernandes, ao ofício do Sintufrj questionando sobre o cumprimento dos prazos de migração dos dados estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), atual Ministério da Economia. Em sua resposta à entidade, ele alegou contar com apenas três servidores aptos para executar a tarefa de transposição das informações de um sistema para o outro.
O fato é o Ministério da Economia tem se esforçado para criar dificudades e suspender o pagamento dos adicionais.
Em abril de 2018, o governo informou à universidade que a migração do Siapenet para o Siape Saúde deveria ser feita até 31 de dezembro. Segundo Agnaldo Fernandes, diversas vezes a universidade solicitou a extensão do prazo ao MPOG.
ATENÇÃO – NOTA DO SINTUFRJ SOBRE INSALUBRIDADE
(16/01/2019)
JUSTIÇA DECIDIU NA SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO, A FAVOR DO SINDICATO
Na última sexta-feira, dia 11 de janeiro, a Justiça finalmente decidiu sobre o Mandado de Segurança impetrado por este sindicato para evitar o corte dos adicionais ocupacionais, deferindo a liminar em nosso favor.
No entanto, o antigo Ministério do Planejamento, atual Ministério da Economia, já havia executado a suspensão dos adicionais, resultando no fechamento da folha com o corte, como a categoria pode verificar ao consultar a prévia do contracheque.
A reitoria da UFRJ está, desde a notificação da decisão judicial em nosso favor, em tratativas com o Ministério da Economia para o restabelecimento do pagamento. O Sintufrj está acompanhando atentamente o desenrolar desta questão, e o nosso jurídico já está preparado para novas ações caso o governo ignore a decisão da justiça que garante os direitos da nossa categoria.
Coordenação do Sintufrj
Ação do Sintufrj suspende corte de insalubridade
Sintufrj ganhou liminar na Justiça nesta sexta-feira, 11, em favor dos cerca de seis mil trabalhadores da UFRJ que tiveram seus adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou trabalho com substâncias radioativas cortados pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).
A juíza federal substituta da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Maria Izabel Gomes Sant’Anna, concedeu liminar contra a suspensão do corte de pagamento desses adicionais ocupacionais aos trabalhadores que faziam jus ao benefício.
O despacho da juíza é uma resposta aos argumentos do mandado de segurança impetrado pelo Sintufrj.
Veja o que diz um dos trechos de sua argumentação: “(…) em que pese a necessidade de a UFRJ cumprir as novas determinações no sentido de atualização de laudos para fins de pagamentos dos adicionais ocupacionais, não se pode imputar ao servidor a responsabilidade pelo fato de a Administração não estar aparelhada e, assim, impossibilitada de cumprir a determinação dentro do prazo estipulado. Assertiva que vem corroborada pelo ofício no qual o pró-reitor de Pessoal afirma que ‘a UFRJ terá dificuldade de cumprir o prazo’. Isso porque tal conduta acarretará o não recebimento do adicional por servidor que, efetivamente, possa estar exposto a insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalho com raios-x ou substâncias radioativas”.
Reação imediata do Sindicato garante direitos da categoria
Nos últimos dias de 2018, o MP, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, informou o encerramento do prazo de migração dos dados, para pagamento aos servidores federais dos adicionais ocupacionais – insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou trabalho com substâncias radioativas –, do sistema atual (Siapenet) para o novo (Siape Saúde).
O Sintufrj enviou o ofício à Pró-Reitoria de Pessoal questionando a UFRJ sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos pelo MP. A Reitoria respondeu que não tinha condições de realizar a migração dos dados em tempo hábil por falta de pessoal especializado, mas que havia solicitado a dilatação do prazo ao MP.
Decidida a não aceitar essa arbitrariedade, que afetaria milhares de servidores federais – somente na UFRJ seriam cerca de seis mil sob ameaça de ficar sem os adicionais a partir do mês de janeiro – a direção sindical entrou com mandado de segurança contra o MP e a UFRJ.
No mandado de segurança, o Sintufrj solicitou que o pagamento dos adicionais fosse mantido até que a administração central da UFRJ finalizasse a migração dos dados da categoria para o novo sistema e atualizasse os laudos periciais.
O Sintufrj não vai tolerar que direitos sejam cortados e que trabalhadores sejam penalizados por medidas burocráticas e arbitrárias!
Veja integra do despacho da Juíza
11 de janeiro de 2019 às 16:06
Decisão de juíza impede o corte dos adicionais ocupacionais – – insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou trabalho com substâncias radioativas – como havia determinado o Ministério do Planejamento. A decisão, em caráter liminar, é da Juíza Maria Izabel Gomes Sant’anna, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que deferiu pedido do departamento Jurídico do Sintufrj. (mais detalhes daqui a pouco)
Adufrj ganha liminar para manutenção da insalubridade
O deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), que desistiu do seu terceiro mandato por causa de ameaças de morte, foi um dos parlamentares que, por meio de emendas parlamentares, com regularidade mobilizava recursos para a UFRJ. De 2013 a 2018 o montante de recursos destinados à universidade por meio de Wyllys alcançou a cifra de R$ 7 milhões.
Parte desses recursos foi aplicada em reformas e aquisição de equipamentos para o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Outra parte foi investida na ampliação de leitos e reforma no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). Outra fatia das verbas ficou com projetos na área cultural da universidade.
“Por muito tempo lutamos para que a UFRJ sobreviva em sua missão!”, declarou em seu twitter quando da prestação de contas de suas emendas à UFRJ em 3 setembro de 2018. Na ocasião do incêndio no Museu Nacional, ocorrido dia 2 de setembro, Jean reafirmou a luta por reverter o descaso com os investimentos públicos na área de cultura.
Vida ameaçada
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégiada luta por dias melhores”, assim despediu-se do Brasil o parlamentar. Eleito com 24.295 votos na última eleição, em outubro, o parlamentar abriu mão de seu terceiro mandato consecutivo devido a ameaças a própria vida recebidas nos últimos meses, já se encontrando fora do país. Quem assumirá a cadeira é seu suplente, David Miranda, também militante da causa LGBT.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo o deputado justificou a decisão. Afirmou viver sob escolta policial desde o assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. De acordo com ele, as ameaças de morte aumentaram após o crime e se intensificaram nos últimos meses, comandada por apoiadores de Jair Bolsonaro. A relatora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a advogada chilena Antonia Urrejola Nogueira, afirmou que o Brasil falhou ao garantir a segurança em condições básicas ao deputado.
Entre as provas enviadas pelo deputado à Comissão Interamericana no ano passado, estão avisos: “Sua hora vai chegar. Falta pouco viadinho. Sai fora do Brasil enquanto dá tempo. Lixo escroto”, dizia um deles. E que se agravaram com o novo governo de Jair Bolsonaro. “Vou te matar com explosivos”, “já pensou em ver seus familiares estuprados e sem cabeça”, “vou quebrar seu pescoço”. Disparadas pelas redes sociais, no e-mail e telefone do gabinete em Brasília, ou no e-mail pessoal do próprio Jean, os textos levaram a Polícia Federal a abrir cinco investigações sobre as ameaças e obrigaram o deputado a andar com escolta policial, desde o assassinato de Marielle. A saída de Jean, no novo governo, é uma das primeiras baixas no grupo de defensores das minorias (negros, mulheres, gays, lésbicas, travestis e transexuais). Um representante intransigente dessas minorias historicamente oprimidas num país que mais mata LGBTs no mundo.
O presidente do Brasil Jair Bolsonaro comemorou em um post numa rede social a saída do parlamentar, ignorando a posição que ocupa como representante máximo do país e dando às favas a importância do deputado. Wyllys ganhou por três vezes o Prêmio Congresso em Foco de melhor deputado. Foi um dos dois brasileiros incluídos pela Revista “The Economist” na lista das 50 personalidades de mais destaque na defesa da diversidade no mundo.
Para a UFRJ ele tinha significado especial. Jean Wyllys foi um dos parlamentares que destinou regularmente emendas para a UFRJ. De 2013 a 2018 o deputado destinou cerca de 7 milhões de reais em projetos, sobretudo de atendimento à população, que envolveram obras, reformas e aquisição de equipamentos no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, ampliação de leitos e reforma no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, e verbas para projetos na área cultural da universidade.
“Por muito tempo lutamos para que a UFRJ sobreviva em sua missão!”, declarou em seu twitter quando da prestação de contas de suas emendas à UFRJ em 3 setembro de 2018. Na ocasião do incêndio no Museu Nacional, ocorrido dia 2 de setembro, Jean reafirmou a luta por reverter o descaso com os investimentos públicos na área de cultura.
“Preservar a vida ameaçada é também uma estratégia da luta por dias melhores. Fizemos muito pelo bem comum. E faremos muito mais quando chegar o novo tempo, não importa que façamos por outros meios! Obrigado a todas e todos vocês, de todo coração. Axé!”, despediu-se Jean.
Medida desestimula empresas a arcarem com direito e a conta chegará para o povo
A Coordenação Geral de Tributação, órgão da Receita Federal, decidiu que o vale-refeição e alimentação, pagos em vales, cartões ou dinheiro agora fazem parte do salário do trabalhador e portanto devem sofrer cobrança de contribuições previdenciárias.
A ação desestimula ainda mais as empresas a arcarem com este tipo de despesa e deixam o povo cada vez menos assistido no trabalho, que terá impacto na folha salarial.
O Sindpd (sindicato dos trabalhadores de tecnologia de informação de São Paulo) informou ao jornal Destak que com a decisão, “o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), fica ameaçado, uma vez que a Receita impõe caráter salarial ao benefício, taxando as empresas em 20% e os trabalhadores, em 8%.
Antonio Neto, presidente da instituição acrescenta. “A partir do momento em que ela taxa o vale-refeição e alimentação do trabalhador, toda uma cadeia que depende desse benefício entrará em colapso.Esse benefício não tem natureza salarial, e por isso não pode sofrer incidência de contribuições.”
A reforma Trabalhista, aprovada por Temer e endossada por Bolsonaro, já está mostrando as garras e quem paga a conta é o povo.
Procurada pela reportagem do Destak, a Receita Federal fez como costuma fazer Jair Bolsonaro, não se pronunciou.
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do jornal Destak e do jornal O Tempo
*Bernardo Cotrim
“Por isso não adianta estar no mais alto degrau da fama/com a moral toda enterrada na lama”. Os versos do sambista Mauro Duarte caem como uma luva na espiral de escândalos que envolve Flávio Bolsonaro. O que parecia um caso de “caixinha” de mandato, uma espécie de “dízimo” pago pela sua assessoria e operado por Fabrício Queiroz, policial militar aposentado, lotado no gabinete do parlamentar e que fazia as vezes de segurança e motorista de Flávio, revela-se apenas uma ponta de uma trama sórdida envolvendo a relação do clã Bolsonaro com o crime organizado do Rio de Janeiro.
Ainda na campanha de 2018, Flávio figurou no noticiário graças à prisão dos gêmeos Alan e Alex de Oliveira, policiais militares que integravam uma quadrilha especializada em extorsão. A irmã dos policiais, Valdenice, era lotada no gabinete do deputado e desempenhava também a função de tesoureira do PSL. Os irmãos faziam bico como seguranças de Flávio em eventos e agendas de rua. As conveniências da disputa eleitoral, entretanto, parecem ter desempenhado papel decisivo na baixa repercussão do episódio.
O caso Queiroz, revelado pelo relatório da COAF que identificou movimentações financeiras atípicas na conta bancária do assessor e amigo do clã, acabou servindo como estopim de um sinistro rol de relações suspeitas, jogando luzes sobre ações passadas do parlamentar ao mesmo tempo que novas revelações preenchem o noticiário político: inicialmente um aparente caso de “caixinha” entre assessores do mandato, o policial militar mostrou-se a ponta do iceberg da relação umbilical entre Flávio Bolsonaro e milicianos de Rio das Pedras, o maior território sob controle das milícias na cidade do Rio. Não por acaso, foi em Rio das Pedras que Queiroz se refugiou para esconder-se da imprensa logo após a revelação dos depósitos em sua conta.
As últimas notícias, ironicamente reveladas no mesmo dia em que o pai presidente fazia um patético pronunciamento de 5 minutos no Fórum Econômico de Davos, arremessam Flavio Bolsonaro no olho do furacão. Uma operação contra a milícia de Rio das Pedras revelou perigosas conexões: pelo menos 5 presos são suspeitos de envolvimento no bárbaro assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL; 1 deles é o major da PM Ronald Pereira, réu no processo da chacina do Via Show, ocorrida em 2003 na Baixada Fluminense. Ronald recebeu homenagem de Flávio Bolsonaro na ALERJ em 2004, 2 meses após ser apontado pelas investigações como responsável pela chacina.
Outro alvo da operação, o ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega desnuda mais um escândalo. Foragido, Nóbrega já foi preso como integrante de uma quadrilha de caça-níqueis e é apontado como líder da milícia de Rio das Pedras e chefe do “Escritório do Crime”, conhecido grupo de extermínio. Nóbrega também mereceu homenagens de Flávio Bolsonaro na ALERJ, em 2003 – por sua “dedicação, brilhantismo e galhardia” – e em 2005. A esposa e a mãe de Nóbrega figuraram como assessoras do gabinete do parlamentar até novembro de 2018, ganhando salários de cerca de 6500 reais cada uma. Raimunda Magalhães, mãe do chefe da milícia, aparece na lista de assessores que realizou depósitos na conta bancária de Fabrício Queiroz.
A história ganha contornos ainda mais assustadores ao lembrar que Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual a votar contra a homenagem da Alerj à Marielle Franco, e que tanto ele quanto Jair Bolsonaro, por diversas vezes, manifestaram-se publicamente em defesa das milícias, inclusive durante os debates e a entrega do relatório da CPI que investigou a atuação criminosa das organizações. Em nota, o parlamentar apresentou uma justificativa patética: diz ser alvo de “campanha difamatória” e atribui as nomeações da esposa e da mãe de Nóbrega ao ex-assessor Queiroz.
O ministro da Justiça Sérgio Moro, ungido prócer do combate à corrupção pela mídia empresarial tupiniquim, por sua vez, terá que explicar, ao retornar de Davos, porque o tratamento aos investigados é tão diferente quando as denúncias rondam a família do seu chefe. Queiroz faltou duas vezes ao seu depoimento no MP; sua família tampouco apareceu. Flávio Bolsonaro, também convidado, comprometeu-se a marcar nova data, o que nunca ocorreu. No entanto, nada de conduções coercitivas espalhafatosas, coletivas e powerpoints; o silêncio obsequioso só foi quebrado com o pedido sui generis dos advogados de Flávio para suspender as investigações contra Queiroz porque Flavio, eleito senador mas ainda não empossado, teria direito ao foro privilegiado – solicitação prontamente atendida em liminar bizarra concedida pelo ministro Fux.
As denúncias caíram como uma bomba, baixando a intensidade das redes bolsonaristas e aumentando a turbulência do governo federal antes mesmo de completar o primeiro mês. Ao manter a presença ativa dos filhos no núcleo do governo, mesmo sem participação formal, o presidente puxa para o Centro da sala de estar o caldeirão de problemas. Agora, além das movimentações financeiras atípicas – o cheque de 24 mil reais de Queiroz para a primeira-dama e o incomum depósito feito por Flávio de 96 mil reais em 48 envelopes de 2 mil na boca de um caixa eletrônico dentro da Alerj, a família terá que explicar as relações umbilicais com a milícia de Rio das Pedras.
A lua de mel pós-vitória eleitoral sofreu um forte e precoce abalo. A imagem de inimigo da corrupção pode estilhaçar como um cristal, e o proselitismo ideológico, se serve para adular a base social organizada do “bolsonarismo”, é insuficiente como resposta. A mídia empresarial utiliza o episódio para chantagear o governo: amplificam as denúncias contra Flávio, mas mantém a opinião da oposição invisível e sinalizam termos de repactuação (em especial as Organizações Globo, ameaçadas por Bolsonaro). O desenrolar deste imbróglio é um teste de fogo para o novo governo, pois pode aumentar o poder de barganha da base parlamentar, criar instabilidade para a aprovação das reformas prometidas ao mercado e elevar a tensão entre as diferentes alas presentes na equipe.
À esquerda, cabe dar volume e consequência aos fatos: exigir a apuração das denúncias, investigar a relação entre a família Bolsonaro e os mandantes do assassinato de Marielle, apresentar-se com nitidez programática na oposição ao governo e criar o máximo de entraves para dificultar a agenda repressiva, antinacional e privatizante do governo. Os próximos capítulos podem modificar sensivelmente as condições de disputa política.
Bernardo Cotrim é jornalista.
