O Conselho de Administração do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) irá definir nas próximas horas as regras da consulta que indicará o novo diretor da unidade.

Ao dar a informação, o atual diretor, o médico Leôncio Feitosa, que não é candidato, espera que o processo eleitoral seja concluído em até 45 dias. “Quero dar posse em abril”, diz.

Numa reunião na segunda-feira 18 o Conselho de Administração do hospital, que  é presidido pelo reitor Roberto Leher, constituiu a Comissão de Consulta que organizará o processo eleitoral. A comissão é formada  por três docentes, um técnico-administrativo e um representante dos alunos. Calendário e regulamento serão definidos em próxima reunião ainda a ser marcada. A comissão define como será a consulta, quem pode se inscrever, quem pode votar, prazos e o calendário.

As últimas eleições para a direção do HUCFF têm sido feitas pelo critério da paridade. Mas Leôncio tem críticas às exigências feitas para a inscrição de candidatos. “O artigo primeiro (das regras válidas nas últimas eleições) é horrível, é retrógado”, definiu Leôncio. Esse artigo determina que, para disputar o cargo de diretor-geral do hospital, o candidato seja professor do magistério superior do quadro permanente da UFRJ ou portador do título de doutorado.

“Quer dizer que se existe um técnico-administrativo que tenha feito um curso de cinco anos de gestão na Fiocruz ele não poderá concorrer por causa daqueles critérios”, critica Leôncio, ao anunciar que vai questionar na reunião do conselho esse artigo.

O fato é que Leôncio Feitosa garante que o novo diretor irá encontrar um hospital bem diferente, se comparado com o cenário de dificuldades que ele encontrou.

Há pouco mais de um ano ele se licenciou da presidência do Sindicato dos Médicos para assumir a direção geral do principal hospital universitário da UFRJ e um dos mais importantes do país.

O HUCFF estava mergulhado numa crise e Leôncio aceitou a convocação para responder a três desafios: arrumar a casa, fazer correção de rumos e restaurar o funcionamento da instituição em bases estáveis. Ele assegura que deu conta do recado.

Publicado às 17h de 19/02/2019

 

 

LEÔNCIO. Diretor-geral do HUCFF considera cumprida a missão para a qual foi convocado

Residência ameaçada

“Mesmo com as dificuldades presentes pela situação do hospital e pela situação geral do país, eu considero cumprida a missão”, disse Leôncio. E cita um dos episódios que ameaçaram a integridade do HUCFF: “Houve uma ameaça do fechamento da residência médica no hospital. Nós temos 350 residências médicas. Um hospital universitário não é hospital universitário sem residência médica. Houve uma movimentação grande do corpo acadêmico, professores, não professores”.

 

Isolamento acadêmico

O isolamento do HUCFF em relação às unidades acadêmicas que utilizam o hospital na sua parte de ensino foi um dos grandes problemas enfrentados. Ele explica: “Notadamente havia conflitos com a Faculdade de Medicina e Faculdade de Farmácia. Ora, um hospital universitário onde os alunos fazem o básico e parte do seu curso não pode sobreviver em confronto com as duas principais escolas da área de saúde. Hoje há uma integração muito sólida entre as faculdades e o hospital”.

 

 Infraestrutura

Uma comissão de avaliação relacionou as obras necessárias nos 110 mil metros quadrados de um prédio que não sofria manutenção há 10, 15 anos. “É claro que não teríamos condições de corrigir tudo, pois isso exigiria 40 milhões de reais, dinheiro que não temos. Mas os problemas pontuais, os de maior abrangência e os obrigatórios, como 7 mil metros quadrados do telhado, tivemos que corrigir”.

 

Tecnologia

Leôncio fala com orgulho dos equipamentos de alta tecnologia que conseguiu adquirir para o hospital: “Fizemos um investimento grande no parque tecnológico, o que é necessário num hospital de altíssima complexidade. Adquirimos mais um tomógrafo, compramos carros de anestesia, implantamos a segunda ressonância magnética, e um aparelho de pet-scan”, um sofisticado aparelho para diagnóstico por imagem.

 

Saúde do hospital

“Houve redução do índice de infecção geral e houve redução do tempo de internação, o que atesta o funcionamento de um hospital mais dinâmico”, disse Leôncio.

TRANSPARÊNCIA. A implantação de uma cultura diferente em relação à administração
reduziu o número de serviços contratados por meio de dispensas de licitação

Cobrança de impostos favorece a concentração de renda e aprofunda a desigualdade social no mundo e no Brasil

Empresas e pessoas ricas devem pagar parcela mais justa de impostos a fim de favorecer serviços públicos e proteção social. Essa é uma das recomendações do relatório “Bem público ou riqueza privada?” produzido pela Oxfam, ong presente em 93 países e que discute as causas das desigualdades.

Segundo a Oxfam, em vez de incidirem sobre a riqueza, os impostos estão recaindo sobre os trabalhadores. Super-ricos e grandes empresas estão pagando o menor nível de impostos em décadas, diz o relatório. Os governos agem como Robin Hood às avessas.

O estudo da ong tem amplitude global. Está lá a constatação de que a riqueza está particularmente subtributada. Apenas 4 centavos em cada dólar de receita fiscal vêm de impostos sobre a riqueza.

Em alguns países como o Brasil e o Reino Unido, aponta o relatório, os 10% mais pobres pagam atualmente uma proporção maior de sua renda em impostos do que os 10% mais ricos.

A sonegação alcança um volume escandaloso no Brasil e em outras partes do planeta. Pelos cálculos dos economistas da ong britânica, os super-ricos estão ocultando US$ 7,6 trilhões das autoridades tributárias. E as grandes empresas lançam mão de truques da engenharia financeira para também esconder imensas quantias no exterior. Juntos eles privam os países em desenvolvimento de US$ 170 bilhões por ano.

Em poucas mãos

O relatório da Oxfam mostra que a desigualdade não é inevitável, e ressalta: “Nenhuma lei da ciência econômica diz que os mais ricos devem ficar cada vez mais ricos enquanto as pessoas em situação de pobreza morrem por falta de remédios”.

O documento acrescenta: “Não faz sentido haver tanta riqueza em tão poucas mãos quando esses recursos poderiam ser usados para ajudar toda a humanidade. A desigualdade é uma escolha em termos de política pública”.

Os governos têm funcionado como Robin Hood às avessas e vêm reduzindo tanto a alíquota mais alta de imposto de renda de pessoas físicas quanto a de imposto de renda das empresas no longo prazo. As várias isenções e brechas na lei fazem com que as alíquotas realmente pagas por ricos e empresas sejam ainda mais baixas.

Como resultado, em alguns países os mais ricos estão pagando os impostos mais baixos dos últimos 100 anos. Na América Latina, por exemplo, a carga tributária efetiva para os 10% com maior renda é de apenas 4,8%.

Em alguns países, quando se consideram os impostos pagos sobre rendimentos e sobre o consumo (imposto sobre o valor agregado, IVA), os 10% mais ricos estão pagando menos impostos do que os 10% mais pobres.

Impostos efetivos para os 10% que pagam menos e os 10% que pagam mais no Brasil
e no Reino Unido
Fonte: INESC 2015 e UK Office for National Statistics 2018

Brasil deixa de arrecadar R$ 900 bilhões

Rafael Georges é um dos especialistas que no livro A Reforma Tributária Necessária – Diagnósticos e premissas, lançado em agosto de 2018, discute qual a reforma tributária que o país realmente precisa para a cobrança de impostos ser mais justa.

Segundo ele, uma reforma tributária progressiva é a principal e mais urgente medida que pode ser tomada para a redução da desigualdade no Brasil. “O enfrentamento da desigualdade passa, ainda, pela revogação do Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95), do governo federal, que cria uma competição entre gastos sociais; pela revogação de partes da reforma trabalhista, que colaboram para a precarização da condição dos trabalhadores; e por uma forte agenda de investimentos em educação”.

O professor da Unicamp Eduardo Fagnani coordenou os trabalhos de elaboração do livro e acrescenta: “Se somadas as isenções fiscais concedidas hoje pela União (cerca de R$ 370 bilhões) e a sonegação tributária (cerca de R$ 500 bilhões), o valor que o Brasil deixa de arrecadar com impostos se aproxima dos R$ 900 bilhões, isso sem contar que estados e municípios também concedem benefícios fiscais”.

RAFAEL GEORGES. Investigação sobre política tributária

Inscrição será dias 20 e 21 e campanha, de 22 a 1º de abril

definição da proposta de regimento para normatização da pesquisa sobre o processo sucessório da Reitoria, que estava prevista para a sessão do Conselho Universitário do dia 14 de fevereiro, foi adiada para terça-feira 19.
A decisão foi aprovada na sessão do Consuni realizada no próprio dia 14. O órgão colegiado também alterou o calendário da pesquisa: a inscrição de candidaturas será dias 20 e 21 de fevereiro junto à Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP) e o período de campanha e debates vai do dia 22 até 1º de abril.
Pelas normas já aprovadas no Consuni, ainda em dezembro de 2018, a pesquisa terá caráter informativo e não vinculante à elaboração da lista tríplice, que é atribuição do Colégio Eleitoral.

Comissão
A sessão do Consuni foi adiada porque ainda faltavam alguns nomes para composição integral da Comissão de Coordenação da Pesquisa, que acabaram no-
meados na própria sessão. A composição inicial da comissão foi designada em portaria publicada no dia 25 de janeiro, e na portaria do dia 11 de fevereiro foram designados os representantes dos técnicos-administrativos.
A comissão, com as atribuições de coordenar, organizar e executar todas as fases do processo, realizou as primeiras reuniões nos dias 11 e 13, mas avaliou que não tinha quórum para deliberações importantes, como a proposta de regimento. Por isso, nova reunião foi realizada no dia 15 pela manhã. Como informou a coordenadora-geral do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Consuni, Gerly Miceli, nesta reunião os presentes fizeram a escolha da presidente e do vice-presidente da comissão, Cristina Miranda e Bruno Diaz, e da secretária-geral, Selene Maia.
A comissão iniciou as discussões sobre o regimento, mas diante da necessidade de aprofundar o debate e de compromissos já agendados por parte de alguns componentes decidiu-se que nova reunião seria marcada para segunda-feira, dia 18, para finalizar a proposta, que deve ser apresentada no Consuni extraordinário do dia 19 de fevereiro.
A escolha dos nomes que comporão as listas tríplices será no dia 30 de abril em reunião conjunta dos Colegiados Superiores da UFRJ (Consuni, Conselho de Ensino de Graduação, Conselho de Ensino para Graduados e Conselho de Curadores) que constituirão o Colégio Eleitoral.
A elaboração das listas seguirá a legislação em vigor. Os candidatos deverão formalizar pedido de inscrição na Secretaria de Órgãos Colegiados nos dias 24 e 25 de abril.
Em paralelo ao calendário institucional, a universidade começa a viver a efervescência dos debates sobre a constituição de diretrizes para a próxima gestão e de construção de chapas. A tendência é que estes debates, iniciados com a constituição da Frente pela UFRJ no final de 2018, ganhem mais peso nas próximas semanas. O Sintufrj expressou a opinião da sua direção sobre o processo através do editorial publicado na página 3.

Calendário

O Consuni manteve o formato do calendário aprovado no fim do ano passado, alterando apenas as datas das etapas.

Inscrição de candidaturas de participação na pesquisa – dias 20 e 21 de fevereiro, junto à CCP;
Período de campanha de debates – de 22 a 1º de abril;
Primeiro turno da pesquisa dias 2, 3 e 4 de abril;
Divulgação de resultados – 5 de abril;
Eventual segundo turno – 15, 16 e 17 de abril;
Divulgação de resultado – 18 de abril;
Colégio Eleitoral se reúne no dia 30 de abril.

O Departamento Jurídico informa que o prazo para o recebimento dos documentos para a ação individual dos 26,05% é até 20 de fevereiro (quarta-feira). Para os sindicalizados que trouxeram seus kits a partir de 9 de janeiro, o Jurídico já está entrando com os mandados de segurança.
O atendimento do Jurídico é o seguinte:
Sede Fundão – 2ª a 6ª , de 9h às 16. Tel: 3194-7133.
Subsede Praia Vermelha – 2ª a 6ª, de 10h às 16h. Tel: 2542-9143.
Subsede HUCFF – 2ª, 5ª, 6ª, de 13h às 16h/ 3ª e 4ª, de 9h às 16h. Tel: 3938-6149.

Baixe aqui a ficha de informações (procuração e declaração de hipossuficiência) em PDF – Procuracao_Sintufrj_Processo2605

 

Esclarecendo dúvidas sobre a procuração a ser preenchida pela categoria sobre os 26,05%:

  • A trabalhadora e o trabalhador devem preencher as linhas que pedem seus dados pessoais; datar, assinar, imprimir, digitalizar e enviar para o Sintufrj pelo e-mail 26.05@sintufrj.org.br
  • Quem não conseguir enviar a procuração ao Sintufrj por e-mail, deve entregá-la pessoalmente na entidade: na sede, no Fundão ou na subsede sindical no HU. A subsede sindical na Praia Vermelha receberá a procuração somente a partir do dia 14 de janeiro.

ATENÇÃO:

Neste processo, o Sintufrj não está fazendo ligações telefônicas para orientar sindicalizados acerca do assunto. O atendimento está sendo feito única e exclusivamente na sede do Sintufrj e na subsede do HU (Fundão), das 9h às 16h.

Reafirmando: 26,05% PLANO VERÃO – ENTREGA DE DOCUMENTOS

O prazo final de entrega dos documentos para as ações individualizadas dos 26,05% é 20/02.

Na sede do sindicato, no Fundão, o atendimento será das 9h às 16h.

Na subsede da Praia Vermelha o atendimento é das 10h às 16h

Entrega de documentos começou no dia 9

Começou nesta quarta-feira, 9, o prazo para a entrega dos documentos necessários para que o Sintufrj dê entrada nas ações individualizadas na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Os documentos deverão ser digitalizados em PDF e encaminhados para o seguinte e-mail: 26.05@sintufrj.org.br, pois os processos são eletrônicos, ou seja, não necessitam dos documentos físicos.

As fichas de informações (procuração e declaração de hipossuficiência para preenchimento, impressão, assinatura, digitalização e encaminhamento para o e-mail 26.05@sintufrj.org.br) .

 

Documentos necessários

. Carteira de identidade;

. CPF;

. Comprovante de residência em nome do sindicalizado;

. Contracheque referente a novembro de 2018 (vencimento recebido em dezembro de 2018), onde consta o índice dos 26,05%;

. Contracheque referente a dezembro de 2018 (vencimento recebido em janeiro de 2018), onde não consta o índice dos 26,05%.

A cultura carioca foi alvo de uma ação arbitrária na manhã desta sexta: a companhia Docas do Rio, sem apresentar mandado, ordem judicial ou qualquer outro documento, trancou com um cadeado os portões do Armazém da Utopia, no Cais da Gamboa, onde funciona a sede da Companhia Ensaio Aberto.

O grupo de teatro, fundada em 1992, é célebre pelo compromisso com a divulgação e a popularização do teatro. O Armazém da Utopia, instalado no armazém 6 do Cais da Gamboa, desde 2010 é a casa da companhia, recebendo não só a montagem de textos clássicos, mas também diversas oficinas e projetos que contribuem para a formação de novos profissionais nas diversas áreas que atuam no teatro, além de realizar exibições gratuitas dos espetáculos para escolas públicas, entre inúmeras atividades desenvolvidas.

A atriz e diretora executiva da companhia, Tuca Moraes, denunciou o absurdo da ação (confira o vídeo abaixo). A reação foi imediata: personalidades da cultura, parlamentares, gestores, sindicatos e movimentos solidarizaram-se imediatamente, rechaçando a ação da Docas do Rio e defendendo o trabalho realizado pela companhia.

A mobilização deu resultado: no final da tarde, a Docas do Rio sinalizou com a assinatura de um acordo para reabrir o espaço. Entre idas e vindas na negociação – a empresa chegou a redigir uma minuta em termos distintos do acordo firmado, e depois desistiu de registrar oficialmente os termos – foi feito um pacto verbal que reabriu o espaço por 20 dias, com o compromisso de realização de tratativas entre a Docas Rio, a Companhia Ensaio Aberto e o Pier Mauá – arrendatária de parte significativa do Cais da Gamboa e que reivindica a cessão dos anexos 5 e 6, hoje sob controle do grupo de artistas.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de mais uma disputa entre o uso público e a apropriação privada do espaço, onde o poder econômico tenta desativar um espaço cultural em pleno funcionamento desde antes da revitalização – e, por óbvio, valorização imobiliária – da região. Por enquanto, a cultura venceu por pontos o primeiro round. Mas a batalha está longe do fim.

Noves fora os anos da ditadura, há poucos momentos na história recente do país em que a unidade na defesa da UFRJ se faz tão urgente e necessária. A importância desta instituição exige gestos de grandeza das forças que influenciam nas decisões relacionadas ao seu futuro.

A UFRJ está sob risco no rastro das ameaças que põe a democracia em xeque no Brasil. A UFRJ está acossada por uma conjuntura absolutamente hostil, criada pela ascensão de um bloco dominante voraz e inimigo da universidade pública. Que ninguém se engane: o inimigo é forte e poderoso o suficiente para projetar o ímpeto autoritário na universidade e impor seus arreganhos ditatoriais numa área, a da produção do saber, que considera inimiga.

A experiência histórica de anos anteriores nesta universidade concede exemplos nos quais a compreensão política resultou na construção de abrangente arco de alianças.

É inescapável, aqui, resgatar a experiência da primeira escolha democrática de reitor na UFRJ. O ano era 1985 e, embora coincidisse com o fim da ditadura, a herança de preconceitos e medos de duas décadas de terrorismo de Estado prevalecia fortemente. Horácio Macedo se tornou reitor como expressão da vontade da comunidade universitária, a bordo de ampla base de apoio formada por forças com entendimentos diversos da realidade.

O país encontra-se mergulhado na era da incerteza. O momento adverso vivido por todos nós, com ataques à liberdade de cátedra, à pluralidade de pensamento, ao financiamento da ciência e tecnologia, às carreiras do funcionalismo e ao próprio caráter público da universidade torna imperativa a construção de um amplo movimento em defesa da UFRJ.

Desde o final do ano passado, uma frente se articula para debater os rumos da universidade e a sucessão da reitoria. Desta bem-vinda iniciativa já resultaram um manifesto com princípios e diretrizes, um conjunto de proposta de amplo espectro em salutar construção coletiva.

É preciso, no entanto, um passo além: a plataforma programática construída a várias mãos deve transformar-se em uma chapa que expresse a virtude de uma ampla coalizão plural e radicalmente comprometida com a educação e a democracia. A busca deste entendimento deve nortear os diálogos entre os diversos setores da comunidade acadêmica, sem anular diferentes concepções, mas atando-as na defesa de direitos e garantias fundamentais.

Está em jogo a defesa da universidade pública, a autonomia universitária, o direito soberano da comunidade da UFRJ de decidir sobre a escolha de seus dirigentes.

Qualquer alternativa fora da unidade dos defensores da democracia e da universidade pública, gratuita e de qualidade pode abrir perigosas brechas para a ação autoritária de um conluio entre privatistas e porta-vozes do obscurantismo, cuja capacidade de causar danos irremediáveis não só à UFRJ, como ao Brasil inteiro, é difícil de estimar.

A partir de fevereiro a Amil Dental será administrada pela empresa All Care Benefícios, como ocorreu com o Plano de Saúde Amil. Com isso, a forma de pagamento será destinada a essa administradora.
Esclarecemos que os sindicalizados que têm esse convênio não terão o desconto através do débito automático e não deverão pagar o boleto no mês de fevereiro.
A administradora All Care entrará em contato com cada sindicalizado agora em fevereiro para acordar a forma de pagamento (débito em conta ou boleto) das mensalidades de fevereiro em diante.
Ressaltamos que no mês de fevereiro (data do aniversário do contrato) as mensalidades sofrerão reajuste de 3,57%.
Destacamos ainda que nenhum beneficiário terá qualquer tipo de problema no seu atendimento da rede da Amil Dental.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Setor de Convênios pelo telefone 3194-7102 ou 3194-7103.

A plenária da Frente Ampla Democrática e Solidária da UFRJ na quinta-feira, 7,  foi marcada pela apresentação de uma proposta de programa na defesa da democracia, da autonomia universitária e da universidade pública.
O documento, que está sendo construído coletivamente, está aberto a contribuições, as quais serão consolidadas para apresentação na próxima plenária da frente marcada para o dia 15 de fevereiro.
As propostas do documento de amplo espectro, depois de consolidadas, serão apresentadas à chapa ou às chapas que se apresentarem para a consulta de que resultará o próximo reitor da universidade.
Um manifesto com os 20 Princípios e Diretrizes do movimento da frente – que se define como democrático e progressista em defesa da universidade pública, gratuita e autônoma – já obteve inúmeras adesões da comunidade universitária.

Conjuntura hostil
A hostilidade da conjuntura que mergulha o país na era da incerteza fez despertar na comunidade universitária movimento sem precedentes na história política recente da UFRJ: a construção de uma frente que se mobiliza na defesa da universidade pública e de sua democracia interna.
As articulações ganharam velocidade pela coincidência das ameaças vindas de Brasília com o período de sucessão na Reitoria da universidade. O mandato de Roberto Leher termina em junho e o processo de consulta – como tradicionalmente acontece desde o fim da ditadura – será aberto no próximo dia 18, com a inscrição de chapas.
Como se trata de uma frente, é natural o entendimento de que se trata da convergência de forças com abordagens diversas da realidade. Forças ou grupos que se unem diante de uma ameaça maior, como o obscurantismo intelectual e a ânsia privatista presente no governo Bolsonaro.
A democracia sob risco na universidade – que quer ter o direito de escolher com liberdade seus dirigentes, defender a universidade pública e gratuita e a autonomia universitária – é o que tem inspirado a frente que vem se reunindo nas últimas semanas.
Fica claro que esta unidade é em torno de princípios que se desdobram num esboço de objetivos ou, de forma mais precisa, em algum momento, em um programa.
A plenária do dia 7 reafirmou a necessidade de consolidar as forças que se esforçam em busca da unidade na defesa da universidade.

Vontade da comunidade tem que ser respeitada

Com exceção do governo de FHC, que impôs o segundo candidato da lista tríplice, José Vilhena, abrindo uma crise institucional sem precedentes, há algumas décadas a vontade da comunidade na escolha para reitor e vice-reitor da UFRJ, apurada em pesquisa informal, vem sendo respeitada.
No entanto, no dia 10 de dezembro a Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC emitiu uma nota técnica (nº 400/2018) com considerações sobre a organização da lista tríplice para nomeação de reitor, opinando que, mesmo no caso da pesquisa informal, se deve observar o peso de 70% para docentes. Lógico que a nota causou indignação na comunidade universitária.
A eleição, no colégio eleitoral, segue o determinado pela Lei nº 9.192/95, com peso de 70% de votos para docentes. Mas consultas à comunidade são informais com configuração de votação conforme resolução de cada comunidade, sem que isso contrarie qualquer norma.
Neste ano, nada menos que 10 universidades federais, entre elas a UFRJ (com pleito previsto para abril), vão encaminhar lista tríplice a Brasília.
Segundo a Andifes, diversas universidades federais também têm mandados que terminam este ano: UFC (Ceará), UFGD (Grande Dourado), UFMA (Maranhão), UFPE (Pernambuco), UFRB (Recôncavo da Bahia), UFRN (Rio Grande do Norte), UFV (Viçosa) UFVJM (Jequitinhonha e Mucuri) e UniRio (Estado do Rio de Janeiro). No caso da UFRN, cuja eleição ocorreu em 2018, a instituição sustenta que a nota técnica não se aplica porque teria sido assinada após o envio da lista tríplice.

Consuni: resolução sobre a pesquisa

Em sessão do dia 13 de dezembro, o Conselho Universitário apreciou duas resoluções, uma sobre normas do processo de escolha e outra que define a constituição da Comissão Coordenadora da Pesquisa (de caráter informativo e não vinculante à elaboração da lista tríplice, conforme destaca o documento), prévia antes da eleição.
As normas reproduzem, basicamente, o último processo de escolha, e à comissão foram acrescentados representantes do campus Duque de Caxias, aumentando para nove os representantes docentes, e consequentemente para nove os indicados pelos conselhos superiores e representações dos segmentos técnico-administrativo (indicados pelo Sintufrj) e discente (indicado pelo DCE e APG).
Os nove representantes técnico-administrativos foram aprovados em assembleia convocada pelo Sintufrj no dia 6 de fevereiro.
Pelo texto aprovado, a comissão apresentaria na sessão do dia 14 de fevereiro a proposta de regimento para normatização do processo sucessório do mandato 2018 a 2023.

Confira o calendário aprovado em dezembro

Inscrição de candidaturas nos dias 18 e 19 de fevereiro junto à comissão; 
Campanha entre os dias 20 de fevereiro e 1º de abril;
Primeiro turno da pesquisa – 2, 3 e 4 de abril;
Divulgação de resultados – 5 de abril;
Eventual segundo turno – 15, 16 e 17 de abril;
Divulgação de resultado – 18 de abril.

Escolha de nomes

A escolha dos nomes que comporão a lista tríplice será no dia 30 de abril, em reunião conjunta dos Colegiados Superiores da UFRJ (Consuni, Conselho de Ensino de Graduação, Conselho de Ensino para Graduados e Conselho de Curadores), que constituirão o Colégio Eleitoral.
A elaboração da lista seguirá a legislação em vigor. Os candidatos deverão formalizar pedido de inscrição na Secretaria de Órgãos Colegiados nos dias 24 e 25 de abril.

Constituindo a comissão
Embora prevista para o dia 14 de fevereiro, a sessão em que a Comissão Coordenadora da Pesquisa apresentaria proposta de regimento, até o dia 8, ainda faltavam alguns nomes para sua composição. Assim, cogita-se que, no Consuni, possa haver alguma adequação no calendário.

COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA no campus. UFRJ é uma das principais instituições da rede federal de ensino superior

Para os servidores públicos, prever a elevação na alíquota previdenciária que hoje é de 11%. Assembleia dos Trabalhadores convocada pela CUT e outras centrais vai iniciar a mobilização contra a reforma

 

“A reforma da Previdência é o sonho de consumo dos bancos”, definiu Marcello Azevedo, mestre em políticas públicas e ex-dirigente da CUT Rio de Janeiro, na exposição promovida pela Central na quinta-feira, 7 de fevereiro. A reunião antecede uma plenária dos sindicatos convocada pela CUT para o próximo dia 20, quarta-feira, para iniciar a luta contra a reforma (leia mais na página 6).
No debate, o dirigente, que é da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), alertou para a necessidade de os dirigentes e os trabalhadores revelarem a real intenção do governo em querer reformar a Previdência: acabar com a obrigatoriedade constitucional da seguridade social, desobrigar o governo da questão previdenciária, favorecendo bancos e fundos de pensão privados e desonerar a folha salarial das empresas retirando INSS, FGTS, 13º e férias.

Servidores
Para os servidores públicos das três esferas, Azevedo destacou que o projeto prevê progressividade de cobrança; elevação na alíquota previdenciária, que hoje é de 11% e da idade (65 anos para ambos os sexos), 60 anos para professores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003, aumento do tempo de contribuição para 25 anos e obrigatoriedade de aderir a um fundo de pensão. O direito adquirido só será válido até a data da promulgação da reforma.
Azevedo, que também é especialista em economia do trabalho pela Unicamp, afirmou que a proposta veiculada, ainda não definitiva, é para medir a reação do mercado e da sociedade. De acordo com as reações é que o governo irá enviar sua proposta final, que pode ser ainda pior ou mais palatável à aprovação. Desconstitucionalizar o Regime Geral da Previdência Social, transformando todas as questões em leis complementares, é o pulo do gato do governo Bolsonaro. “De bate-pronto, a criação de um sistema de capitalização – cada trabalhador contribui para sua aposentadoria – é o carro-chefe”, disse Azevedo.
O dirigente afirmou ainda que a proposta apresentada até agora vai reduzir de 30% a 40% as aposentadorias e impedirá na prática o trabalhador de se aposentar com o aumento de tempo de contribuição (40 anos) e da idade (65 anos) para ter direito à integralidade. O tempo mínimo de contribuição passaria a ser de 20 anos (hoje é de 15 anos) e, caso se aposente por esse tempo, o trabalhador receberia 60% da aposentadoria.
O valor dos benefícios seria calculado pela média de todas as contribuições e não pelas últimas 36 contribuições, ou pelas maiores, como hoje é feito. O resultado será a redução de valores. “E menores que o salário mínimo para milhões de trabalhadores”, destaca.

AZEVEDO. Trabalhador perde

 

O que o governo esconde?

  • Que acabará com a previdência como uma política social.
  • Que não existe separação entre seguridade social e previdência na Constituição.
  • Que chama de déficit aquilo que é aportado somente no regime geral da previdência por empregados e empregadores e omite as receitas que deveriam vir dos impostos.
  • Que omite do cálculo os valores que não são aportados ou desviados da seguridade e da previdência por conta das isenções fiscais, sonegação, perdões de dívidas e desvinculação de receitas da União (DRU).

 

Problemas com o regime de capitalização

No Chile, onde a capitalização foi aplicada, houve exclusão de milhões de chilenos da aposentadoria, os benefícios pagos chegam em média a ser de 40% a 60% do salário mínimo, ocorreu um alto índice de suicídios de idosos, concomitantemente ao crescimento vertiginoso dos lucros dos fundos de pensão e dos bancos.
Marcello Azevedo elencou as mazelas que envolvem o sistema de capitalização aqui no Brasil, menina dos olhos do ministro da Economia, Paulo Guedes:

  • A aposentadoria é calculada em cima de depósitos mensais feitos pelos trabalhadores.
  • Em caso de prejuízo ou falta de recursos para cobrir a aposentadoria, quem paga são os trabalhadores.
  • Falta de fiscalização dos trabalhadores sobre a utilização dos recursos, pois são administrados por entidades privadas.
  • O governo só ajuda os aposentados com uma aposentadoria solidária, que é um valor pago também aos inválidos.
  • Utilização do FGTS.

Causou alvoroço o “vazamento” de uma minuta da reforma da Previdência a ser enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Embora o governo, mostrando a habitual descoordenação, negue que o texto represente a versão definitiva da reforma e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirme que caberá ao presidente Jair Bolsonaro arbitrar entre diferentes versões elaboradas pela equipe do governo, o fato é que o texto revelado deixou o mercado ouriçado e os trabalhadores em pânico: a seguir a toada da minuta, estamos às vésperas de um ataque descomunal aos direitos.
Miguel Rossetto, ex-ministro do Trabalho (ministério extinto por Bolsonaro), foi uma das vozes a se levantar contra a proposta. Segundo ele, “a reforma vai transformar idosos e pobres em indigentes. Esta proposta tem tudo para empurrar para a miséria absoluta milhões de brasileiros que não têm condições de poupar dinheiro ao longo da vida”.
A ex-presidenta do INSS, Elisete Iwai, também detonou o texto, considerado nefasto: “Nesse modelo, as empresas deixam de contribuir, e o que esse trabalhador contribui é colocado numa espécie de poupança que os bancos vão gerir e em consequência vão ganhar com isso. Esse modelo privilegia o sistema financeiro”.
O texto vazado, de fato, foi muito bem recebido pelos bancos. O regime de capitalização, nos moldes da previdência chilena, constantemente elogiada por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, abre um mercado extremamente rentável. No entanto, o modelo adotado é responsável por um drama crescente na sociedade chilena: o aumento de suicídios, do abandono e da indigência entre idosos. Em um país desigual como o Brasil, o modelo é o prenúncio de uma tragédia social de proporções incalculáveis.

CUT reagiu imediatamente. Primeiro, contra a MP 871, que prevê, entre outras medidas polêmicas, a quebra de sigilo bancário de aposentados e pensionistas que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Essa MP provocou uma nota pública conjunta de 8 centrais sindicais questionando o tratamento dado pelo governo aos trabalhadores, considerados fraudadores em potencial, enquanto as empresas sonegadoras permanecem devendo bilhões à Previdência.
Em relação à reforma da Previdência de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, a CUT convocou plenárias estaduais para preparar a mobilização, culminando com uma Assembleia da Classe Trabalhadora, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo (leia matéria na página 5).
O chamado vem em boa hora: a unidade do movimento sindical será fundamental para fazer frente ao verdadeiro atentado em gestação nas fileiras do governo. A previdência brasileira é uma conquista civilizatória que acolhe e protege pessoas idosas, com doença ou deficiência que não conseguem se sustentar no mercado de trabalho. É um modelo que incorpora seus conceitos baseado numa ideia sólida de solidariedade entre gerações e financiado de forma compartilhada entre trabalhadores, empregadores e a sociedade.

Modelo que é vitorioso, especialmente porque a imensa maioria da população não tem condições de poupar. Esse é um conceito básico que tem de ser reafirmado. Se aprovada, a mudança proposta representará o fim da era do emprego e do salário e a consolidação definitiva da era do trabalho e da renda – com o aumento da precarização e a diminuição do poder aquisitivo.
É urgente, portanto, abrir o debate com a sociedade sobre os aspectos draconianos do projeto do governo. A CPI da Previdência demonstrou, por exemplo, que a dívida ativa na cobrança previdenciária beira meio trilhão de reais, resultado da sonegação e fraudes de empresas que recolheram o dinheiro do trabalhador e não repassaram para a Previdência. Ao invés de combater as grandes fraudes e enfrentar os privilégios dos militares e do Judiciário, o governo prefere divulgar dados apocalípticos, sem o menor rigor técnico, e esboça a destruição de um sistema que, segundo o estudo “Previdência Social e Redistribuição de Renda Intermunicipal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)”, é a maior distribuidora de renda do país.
Mais do que nunca, somente a mobilização dos trabalhadores brasileiros poderá impedir que milhões de brasileiros sejam arremessados no desamparo para multiplicar os lucros do rentismo.