Dia: 6 de julho de 2020

 

A dois meses de completar dois anos da fatídica noite de 2 de setembro de 2018 em que o Museu Nacional – patrimônio precioso da humanidade – foi totalmente consumido pelas chamas, a Polícia Federal anunciou a conclusão da investigação sobre o sinistro, e descartou qualquer hipóteses de ação criminosa. O inquérito aponta para possibilidade de o fogo ter começado em um aparelho de ar condicionado instalado no Auditório Roquete Pinto, que ficava no primeiro andar, próximo à entrada principal do palácio.

A direção do Museu Nacional emitiu nota reafirmando as conclusões do laudo divulgado em 2019 sobre a provável origem do incêndio e que já deixava claro que não houve omissão ou ação criminosa. O texto relata os esforços feitos antes do incêndio para reformar e resguardar o prédio:
“Há muitos anos, a direção do Museu Nacional/UFRJ buscava recursos para a reforma do Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, bem como para a instalação de um sistema completo de segurança contra incêndios.”

Esforços

Os recursos esperados seriam alocados pelo BNDES, conforme contrato assinado em 2018 e com a previsão de início das obras ainda no segundo semestre de 2019. E, para o mesmo fim, seriam alocados R$ 20 milhões de uma emenda parlamentar obtida em 2013, valor que foi contingenciado em 2014. Segundo a nota, a instituição realizava treinamentos, vigilância, obras, reformas e captação de recursos, um trabalho árduo pela melhoria nas condições de infraestrutura do prédio, e finaliza informando que a direção segue trabalhando nos projetos de reconstrução do museu.

Tragédia

O incêndio no Museu Nacional atingiu a sede – um prédio histórico localizado na Quinta da Boa Vista, sendo destruído quase a totalidade do acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, que abrangia cerca de vinte milhões de itens catalogados. As coleções que tiveram mais perdas foram as de antropologia, etnografia, paleontologia, geologia, entomologia (insetos), aracnologia (aranhas) e malacologia (conchas), sendo que esta está tendo uma recuperação razoável no resgate.

Além do rico acervo, também o edifício histórico que abrigava o museu, antiga residência oficial dos imperadores do Brasil, foi extremamente danificado com rachaduras, desabamento de sua cobertura, além da queda de lajes internas.

Resgate

Desde o incêndio, diversos profissionais se dedicaram inteiramente ao trabalho de recuperação do acervo e reconstrução do museu. Foi montada uma equipe de resgate — coordenada pela professora e arqueóloga Cláudia Carvalho, que já foi diretora do museu — formada por técnicos, professores, pesquisadores e colaboradores. Em um ano de trabalho foram resgatadas 1.500 peças.

Eles estão realizando um importante trabalho de resgate da memória e de itens valiosos do ponto de vista histórico e científico. Dentre elas, está o crânio de Luzia, um dos mais valiosos itens do acervo. Luzia é o esqueleto humano mais antigo já encontrado no Brasil.

Outro importante achado foi o Meteorito Angra dos Reis que estava intacto nos escombros porque estava guardado dentro de um armário de ferro. Foram resgatados também objetos de cerâmica pré-colombiana e esculturas de bronze egípcias.

Reabertura

Houve um esforço da UFRJ e da direção do museu para angariar verbas para o trabalho de resgate, recuperação e restauração, tanto dos itens do acervo quanto do próprio prédio do Museu Nacional. Até março de 2020 o museu conseguiu levantar R$ 164 milhões, o que não é suficiente para toda a recuperação.

A previsão da UFRJ é que a reforma completa seja concluída somente em 2025. Por isso, a direção do museu planeja reabrir parcialmente a instituição para as comemorações do bicentenário de independência do Brasil, em 2022, quando deverá estar pronta toda a restauração das fachadas, da cobertura e dos jardins.

Para 2023 estão previstas as obras no interior do paço e no anexo do museu, com término em 2024, quando também será iniciada a museografia e a montagem da exposição, a ser finalizada em 2025.

Museu Vive

Desde o incêndio várias atividades, entre ações científicas, culturais e educacionais, têm sido realizadas pela equipe do museu, na Quinta da Boa Vista principalmente, para manter o museu vivo e pulsante como sempre foi para o público.

Já foram mostrados ao público mais de cem itens resgatados dos escombros, por exemplo. E realizados festivais com atividades variadas. Em 2019, a edição do Festival Museu Nacional Vive levou para a Quinta da Boa Vista uma série de atividades gratuitas e abertas ao público.

 

 

 

Mais de três mil homens e mulheres em situação de precarização acordam todos os dias de madrugada, nas mais diferentes localidades do Rio de Janeiro para trabalhar na UFRJ. São os trabalhadores terceirizados, que executam as tarefas mal remuneradas, como limpeza de salas e banheiros, mas que se não forem feitas a universidade não teria como funcionar.

Seus salários dificilmente ultrapassam o mínimo, mesmo assim é pago com atrasos aviltantes (às vezes chega a mais de três meses), assim como o vale-transporte e o tíquete-refeição. Na hora do almoço, é comum vê-los comendo em suas marmitas sentados num canto de calçada nos campi (ou até mesmo em um banheiro). Se adoecem, o patrão não aceita o atestado médico e o dia é descontado ou pior ainda, o empregado é demitido.

Nesse período de pandemia, a situação desses trabalhadores na instituição só piorou, segundo Associação dos Trabalhadores Terceirizados na UFRJ (Attufrj).
Robson Carvalho, elogiado pelos chefes nas unidades onde já prestou serviços, foi demitido pela empresa Araúna por sua atuação na defesa de direitos dos colegas, segundo a associação. Outros tiveram seu salário reduzido e os benefícios cortados, embora sejam garantidos por lei. A Attufrj afirma que tenta o diálogo e a intermediação com as empresas terceirizadas por meio da pró-reitoria de Governança (PR-6), sem sucesso.

No momento, as demissões em massa ocorrem no Bandejão. “A Attufrj já chamou a pró-reitoria de Gestão e Governança para intermediar algum acordo com os responsáveis pelo Bandejão, mas eles dizem que esta não é sua responsabilidade”, afirma Luciana Calixto, diretora da associação.
Outras empresas também estão fazendo cortes na Praia Vermelha, garante a dirigente.

Menos que salário mínimo

Luciana critica a mudança de gestão na PR-6 e a falta de diálogo. “A gestão da PR-6 mudou e a sua visão também. Observo atualmente uma desresponsabilização da UFRJ sobre as ações das empresas com os trabalhadores terceirizados. As coisas não deveriam funcionar assim. A universidade tem responsabilidade sim”, afirma.

Segundo Luciana, no laboratório Ladetec as carteiras de trabalho foram assinadas com salários de R$ 800,00 (menor que o mínimo). “Os terceirizados não estão recebendo vale-alimentação e a empresa diz que eles não têm direito. Várias coisas estão acontecendo e os chefes de contrato do Ladetec não fazem nenhuma denúncia para a fiscalização”, relata.

A reportagem do Sintufrj entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da UFRJ para apurar denúncias feitas pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, muitas ligadas à Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Reproduzimos aqui as respostas da PR-6 e da Reitoria.

O que diz a PR-6

Por meio da assessoria de imprensa, a PR-6 respondeu, por e-mail, perguntas encaminhadas pela reportagem. Segunda a pró-reitoria, não há registro de denúncia pela Attufrj junto às Divisões da Coordenação-Geral de Contratos e na fiscalização do contrato com a empresa Araúna de perseguição ao dirigente Robson Carvalho, e se isso tivesse ocorrido aquela administração ouviria “inclusive a Procuradoria Federal da UFRJ, se necessário”. Ocorre que o fato foi denunciado até no Conselho Universitário e a reitoria se comprometeu de mandar investigar as demissões de terceirizados durante a pandemia.

Segundo a Attufrj, durante a pandemia mais de 100 trabalhadores terceirizados já foram demitidos. A PR-6 diz, no entanto, que tem se esforçado para manter a continuidade e a regularidade dos contratos administrativos e que o único contrato durante a pandemia que foi duramente atingido até o momento é o de alimentação, que atende aos restaurantes universitários. “(Essa) contratação envolve fornecimento de refeições e não contratação de postos de trabalho, como acontece com os serviços de vigilância, por exemplo. E com a redução das refeições a empresa reduziu a equipe.”

“Nos RUs, a UFRJ paga pelo número de refeições fornecidas. E a empresa emprega sua equipe em função desse fornecimento. Assim, em período de aulas, a média diária de refeições fornecidas é de oito mil. Atualmente, em face da pandemia, caiu para cerca de 800 refeições diárias. Com isso, infelizmente, a empresa reduziu 82 empregados de sua equipe de produção, para adequar-se à demanda atual”, justifica a assessoria de imprensa.

Afora as demissões no Bandejão, a PR-6 informa, através da assessoria, que “outras demissões podem ter ocorrido sem alterar significativamente o número de empregados. Vale registro que os serviços de limpeza são contratados por produção (área limpa), como preceitua a IN nº 05/2017.”
A PR-6 diz ainda que comparando-se o quadro de trabalhadores terceirizados de 2014 até agora, a Reitoria tem evitado demissões em massa em plena pandemia:

“Diferentemente do que ocorreu, por exemplo, nos anos de 2015 e 2016, quando foram desligados 1090 postos de trabalho, hoje, em plena pandemia ainda é possível, mediante um esforço planejado, organizado, estratégico e incansável da Reitoria, por meio de seus vários eixos de atuação, evitar demissões em massa e, ainda, proporcionar a ampliação nas frentes de combate à pandemia, com a contratação de profissionais da área de saúde, mediante licitação”.

Sobre a PR-6 se eximir de responsabilidade sobre as demissões efetuadas pelas empresas, a assessoria responde que por lei a UFRJ não pode interferir na gestão de pessoal das empresas. “Registre-se que, de acordo com o artigo 7º, inciso IV, do Decreto 9.507/2018, é vedada a pessoalidade e a subordinação direta dos empregados da contratada aos gestores da contratante”.

Segundo a assessoria, “quaisquer evidências que indiquem o aludido retrocesso (nas relações da Attufrj com a atual Reitoria) devem ser formalizadas e encaminhadas através dos canais de comunicação da PR-6 e da Reitoria, sem prejuízo de agendas com os responsáveis pela gestão contratual para tratar de questões pontuais ou específicas”.

Mas quanto a preocupação da Attufrj de a Reitoria estar perdendo o controle sobre os contratos e a fiscalização das empresas terceirizadas, a resposta via a assessoria é que “a acusação em questão não apresenta elementos que evidencie essa perda de controle para gerar o devido processo de apuração, visando à correção do problema e as responsabilizações, se for o caso”.

 

Sem alternativas contra a Covid-19, como a vacina ou um medicamento eficaz, a Reitoria da UFRJ anunciou que o retorno presencial completo das atividades acadêmicas não será possível em 2020. Mas para evitar a perda total do ano letivo, a Comissão de Formas Alternativas de Ensino, que é coordenada pelo vice-reitor Carlos Frederico Rocha, está fazendo o levantamento das demandas e reunindo propostas com o objetivo de preparar a universidade para retomar de maneira remota, em agosto, o calendário escolar, depois de aprovado pelo Conselho Universitário.

Um dos limitadores das atividades acadêmicas remota é a dificuldade de acesso por parte de todos os estudantes aos ambientes digitais. A exclusão digital tem sido um tema discutido exaustivamente nos colegiados superiores, e preocupa principalmente aos representantes discentes nesses órgãos de deliberação da instituição.

A palavra de ordem é “Ninguém pode ficar para trás”, posição ardorosamente defendida pelo Sintufrj nos debates acerca da questão. Para que o percentual de toda a comunidade universitária tenha acesso à internet banda larga, a reitoria distribuiu entre os três segmentos um questionário cujos resultados estão logo abaixo.

Questionário

Até o mês de maio, 23.309 estudantes (18.841 de graduação, 4.310 de pós-graduação e 158 do Colégio de Aplicação) responderam as perguntas enviadas pela Superintendência de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) sobre o acesso à banda larga da internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga). Responderam ao questionário 2.298 técnicos-administrativos e 3.234 docentes.

Segundo os organizadores, a pesquisa atingiu 40% dos estudantes de graduação com matrícula ativa, 30% dos estudantes de pós-graduação, três quartos dos professores e um quarto dos técnico-administrativos. Num total é de 28.841 respondentes. O que foi considerado uma amostra substantiva, apesar de ser levado em conta algum vício possível no levantamento devido a capacidade de resposta diferenciada entre extratos diferentes de cada segmento. Entre os estudantes, por exemplo, cerca de 45% estão em faixas de renda familiar abaixo de três salários mínimos. Outra preocupação é se há algum viés por ausência de internet na residência.

Resultados

– Dos 18.841 estudantes de graduação que responderam ao questionário da TIC, 17.123 (91% ) declararam ter acesso à internet.
– Aproximadamente 82% dos discentes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (SM) têm acesso à internet banda larga; esse percentual chega a 97% nos discentes com renda superior a 10 salários mínimos.
– Entre os estudantes de pós-graduação que responderam (4300), 4.020 tem acesso à banda larga.
– Entre os estudantes com renda familiar até 1,5 salário mínimo, 85,9% dos respondentes declararam ter acesso a smartphone; índice que sobe para 90% em faixas mais altas de renda.
– O acesso a desktop e notebook na faixa de renda de até 1,5 salário mínimo corresponde a 75%; em faixas superiores de renda, ultrapassa 90%.
– 4.281 alunos de graduação são favoráveis sem restrição a atividades didáticas remotas; 8.489 concordam parcialmente; 6.070 discordam parcialmente; 3.858 rejeitam a ideia.
– Dos 2.298 técnicos-administrativos que responderam ao questionário, 2.244 (97,7%) informaram ter internet na residência ou local onde passa a quarentena; 24 (1%) não têm acesso, 30 não responderam.

Banda larga — Apesar de quase a totalidade do corpo social da universidade respondente ter acesso à internet, o formulário buscou apurar a capacidade de acesso para assistir ou ministrar aulas on-line e acesso à internet banda larga.

“Essa resposta apresenta o primeiro problema substantivo de acesso”, conclui o estudo, que mostra que 9,1% dos discentes de graduação, 12% dos discentes de educação básica, 6,7% dos discentes de pós-graduação, 4,6% dos docentes e 8,7% dos técnicos-administrativos declararam não ter acesso à internet banda-larga em suas residências.

Equipamento –99,1% dos estudantes de graduação e 98,4% dos técnicos-administrativos responderam que têm equipamentos. Só que o estudo considera o déficit maior do que o representado, porque há diferença entre estudar num computador e num smartphone. Os números dos que têm computador são menores.

Inclusão
O edital do programa de inclusão digital para ensino remoto emergencial lançado no dia 24 de junho pela pró-reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) prevê a oferta de até 13 mil kits internet (chip ou chip e modem, com franquia de internet móvel) a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo a reitoria, o auxílio é destinado a estudantes de graduação presencial e de pós-graduação stricto sensu com matrícula ativa e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Serão atendidos até 12 mil alunos de graduação e mil de pós-graduação. O auxílio terá duração de seis meses, podendo ser renovado por mais seis.

Inscrições
A inscrição, segundo o site da pró-reitoria de Assuntos Estudantis, será pelo Siga (portalaluno.ufrj.br). Para se inscrever, o usuário deve acessar a opção “Pesquisa Avaliativa” e, em seguida, a aba “Inscrição Auxílio Inclusão Digital”. A inscrição vai das 10h de 9 de julho até às 17h do dia 16 de julho. O resultado será divulgado na página da PR-7 no dia 20 e os recursos contra o resultado poderão ser apresentados entre 21 e 24 de julho. (Dúvidas: inclusaodigital@pr7.ufrj.br).

Pesquisa
Segundo o vice-reitor Carlos Frederico Rocha, a pesquisa reflete que “nós temos duas fontes de informações diferentes” e que para aprimorar a análise, os dados apurados entre abril e junho foram cruzados com informações da pesquisa socioeconômica realizada no momento de ingresso dos alunos na UFRJ. Dos 57 mil estudantes na graduação, pouco mais de 45 mil responderam a esta pesquisa e se encontram com matrículas ativas (12 mil estão com matrículas trancadas).

“Quando eu falo internet, estou falando de banda larga” diz o coordenador da Comissão de Formas Alternativas de Ensino, explicando que, segundo o questionário socioeconômico, dos 45 mil estudantes de graduação, só dois mil declararam não ter acesso à internet. “Mas se o aluno paga R$ 10 reais por três gigabytes (GB) de dados (por exemplo), isso talvez não permita nem o acesso a quatro horas de aulas”, pondera — cada hora de aula com qualidade HD (não full HD) requisita 0,7 GB. O pacote que está sendo adquirido para estudantes de graduação é de 50 GB e de 30 GB para os de pós-graduação.

Afirmaram não ter acesso a internet 1.650, Entre 1.450 com renda familiar até cinco salários mínimos disseram que não têm acesso à internet, mas deste segmento, 450 não responderam ao questionário da TIC. Os que ficaram de fora da pesquisa e não têm internet, Rocha garante que foram considerados nas estimativas para cálculo da demanda. Ainda com base no cruzamento dos dados das duas pesquisas (a sócioeconômica e a da TIC), segundo o vice-reitor, 1% não tem equipamentos.

Sem internet
“Vamos fazer o que tiver que ser feito para chegar aos que não têm internet promete o vice-reitor, que espera contar com a ajuda do DCE para isso, além de ampla divulgação pelas mídias da UFRJ. Se for necessário, ele não descarta a publicação de outro edital.

Segundo Rocha, a previsão de 13 mil kits foi feita para incluir todos os estudantes que têm perfil Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil do MEC para permanência nas universidades federais de jovens de baixa renda). Embora, segundo as pesquisas, somente cinco mil não tenha internet. No caso de equipamentos estão previstos cerca de 6 mil.

Servidores — Na licitação estão previstos dois mil chips para professores e técnico-administrativos para manutenção do trabalho remoto. A destinação será feita conforme necessidades administrativas.

 

Guia
Está previsto para a próxima semana, segundo rocha, o lançamento do guia do ensino remoto e, embora seja dirigido aos docentes com orientações gerais sobre biossegurança, estará acessível a todos os interessados. A Comissão de Formas Alternativas de Ensino também prevê treinamento para a realização das aulas remotas, mas essa parte será fechada na reunião de terça-feira, 14. Há ainda a previsão de criação de um site para auxiliar nas atividades remotas.

Rocha espera que haja grande adesão à proposta do ensino remoto. Ele mesmo já planeja oferecer uma disciplina de primeiro período. E, embora a preferência (na inscrição de alunos) seja para concluintes de cursos, ele defende tratamento igual para todos os estudantes.

Ifes juntas
De acordo com o vice-reitor, um grupo com representantes de todas as universidades federais do Rio de Janeiro tem se reunido regularmente em ambiente virtual para troca de experiências e eventuais atividades em comum. Uma das propostas prevê o treinamento para montagem de aulas remotas, que pode ser ofertado por especialistas no ensino à distância.

Outra ideia é a possibilidade das instituições buscarem áreas nas comunidades do Rio de Janeiro, como igrejas e ginásios, que seriam minimamente equipadas para que os alunos possam acompanhar as aulas, sem que tenham que se deslocar pela cidade. Isso, segundo Rocha, precisa ser uma ação colaborativa entre as universidades.