Dia: 21 de julho de 2020

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Bancada governista obstruiu votação no início da sessão, mas cedeu e acordo permitiu aprovação da PEC 15, que salvou a educação básica do colapso

Matéria retirada da Rede Brasil Atual.

Em votação histórica e crucial para a educação do país, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (21), por 499 votos a 7, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a PEC 15. O texto prevê  que a participação da União começa com 12%, para aumentar gradativamente até atingir o total de 23% em 2026. Apresentado antes da pandemia de coronavírus e apoiado pela oposição, o relatório da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) torna o fundo permanente e o constitucionaliza.

Muito emocionada, a relatora, elogiada unanimemente como “decisiva” por parlamentares da oposição, disse na tribuna que o país “nega o direito à educação, um país que esquece a sua infância.” Segundo a parlamentar, o relatório construído vai “marcar a história deste pais”.

Assim como diversos oposicionistas, ela elogiou a “dedicação” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia”, nas negociações que possibilitaram a aprovação do texto. “Não é ideal, mas mostra um caminho possível para a educação”, afirmou. Segundo ela, o relatório foi “construído a partir de um consenso possível”.

“Essa é uma noite que realmente podemos chamar de vitoriosa”, disse a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Soraya Santos (PL-RJ) destacou que a bancada feminina e o “partido da educação” estavam unidos e “comprometidos com o relatório”. Para Marcelo Freixo (Psol-RJ), o trabalho da relatora “foi uma contribuição histórica para a Educação pública em nosso país”.

Investimento certo

O movimento Todos Pela Educação comemorou o resultado da votação na Câmara. “Dia muito importante para a educação. A grande inovação e avanço do novo Fundeb é a maior eficiência alocativa dos recursos, direcionando mais para os alunos mais pobres, defesa central do Todos Pela Educação. ‬Graças a isso, o valor mínimo investido por aluno por ano sobe, ano a ano, até 2026, dos atuais R$3.700 para R$5.700. Essa mudança concreta já começa no ano que vem”.

O quadro abaixo resume as conquistas representadas pela vitória da mobilização pela aprovação do novo Fundeb na Câmara:

Centrão e Guedes

O início da sessão da Câmara para votar o Fundeb, nos primeiros minutos da tarde, foi tumultuado. Sem a aprovação da PEC, pela lei, o fundo seria extinto em 31 de dezembro e a educação básica e pública do país entraria em colapso, já que o Fundeb garante 63% das verbas para área. Cerca de 45 milhões de estudantes dependem diretamente dos recursos do fundo.

Apesar de o relatório da deputada Professora Dorinha ter sido objeto de amplo debate ao longo de muitos meses, os líderes do governo e do Centrão obstruíram a sessão do Plenário no início da sessão, que foi suspensa e retomada no início da noite, após reunião dos lideres partidários e posterior acordo que permitiu a vitória da educação do país.

Antes, o deputado Jorge Solla (PT-BA) rejeitou argumentos do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ), segundo o qual a informação de que os governistas eram contra o Fundeb é fake news. Solla mencionou a política “de destruição” e “irresponsável” do governo Bolsonaro em relação à educação. “Vamos aprovar o Fundeb, sim, apesar de vocês”, previu Solla antes da suspensão da sessão.

Leônidas Cristino (PDT-CE) denunciou a “política deletéria de desmantelamento deliberado” da educação promovida pelo governo.

Como na votação do auxílio emergencial, após tentar travar a aprovação da PEC, os deputados governistas fizeram discurso tentando capitalizar a vitória da sociedade dizendo que o Executivo apoiava o texto. Foi o caso de Vitor Hugo (PSL-GO). Segundo ele, Bolsonaro considera a educação uma “prioridade” e estava “preocupado” com a votação.

Depois de todos os debates, que o governo ignorou ou boicotou, o ministro da Economia, Paulo Guedes, às vésperas da votação, divulgou contraproposta à PEC. Ele era contra aumentar o fundo e defendeu ainda que a PEC comece a vigorar somente a partir de 2022, e não em 2021, o que paralisaria a educação brasileira no ano que vem. O governo fracassou na tentativa.

 

 

 

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De acordo com a Unesco, a pandemia novo coronavírus afeta de 1,5 bilhão de pessoas, como, por exemplo, os estudantes que tiveram sua vida acadêmica suspensa com a paralisação de 91% do alunado mundial. No Brasil, se calcula algo em torno de 70 milhões de pessoas atingidas pela emergência educacional.

“Neste momento em que pranteamos quase 80 mil mortes no Brasil, muitas desnecessárias e que foram produzidas pela negação da ciência e das recomendações de profissionais, e pela incompetência e irresponsabilidade do governo neste momento tão grave”, afirmou a ex-reitora da UFJF e deputada federal (PT-MG), Margarida Salomão, após apresentar os dados da organização internacional, durante debate do qual participou no Festival do Conhecimento da UFRJ sobre “Gestão e pandemia”.

“Desses 70 milhões, 55 milhões estão na educação básica e 8,5 milhões nas universidades, fora educadores e as famílias duramente atingidas por essa mudança de rotina. Portanto, a educação deveria ser prioridade, mas o que vemos é um desgoverno. Em um ano e meio, tomou posse o quarto ministro da Educação (Milton Ribeiro), (a quem desejou sucesso), mas que, segundo a deputada, vai lidar com uma herança do efeito Weintraub (o que saiu) na desorganização da gestão da educação no Brasil., o que é desastroso”, disse ela. Situação, lembrou, que também se estende à saúde, com um ministro interino sem qualificação técnica enfrentando a situação gravíssima da pandemia.

Evitar evasão
Para a deputada, “é necessário garantir a segurança sanitária de todos os envolvidos da comunidade educacional: estudantes docentes, técnicos e suas famílias e não permitir que, por falta de condições, nossos alunos deixem a universidade”. Ela coordena a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais e afirmou que o Brasil continua sendo o 15º país mais desigual do mundo, mas entre as mudanças ocorridas nas universidades no século XXI, permitiram que o país vivesse um processo de democratização.

“Temos que lutar pela permanência dos nossos estudantes, estes que agora têm uma cara muito mais parecida com a população brasileira”, disse citando levantamento feito pelo fórum de pró-reitores da Andifes: hoje, 51% dos alunos se declararam negras e negros, quase 75% do alunado das universidades e institutos federais, e pertencem à famílias que recebem até 1,5 salário mínimo. Então, o povo entrou na universidade e nós precisamos, a bem do avanço da academia e da ciência brasileira, manter esta diversidade; no fim da contas faz a diferença”, concluiu a parlamentar.

Vacina chinesa
“A universidade não parou, apesar da suspensão das aulas, e a instituição elaborou um Plano de Contingência para a Covid-19 e criou um comitê gestor formado por especialistas. A prioridade é salvar vidas”, resumiu Márcia Abrahão, reitora da Universidade de Brasília (UNB). Ela informou também que a pesquisa continuou e surgiram diversos projetos com foco no combate à Covid-19.

A UNB criou um fundo de doação (para doar basta acessar a página da Fundação Finatec) e recentemente passou a integrar uma rede de pesquisa que está testando a eficácia da vacina chinesa contra o coronavírus, coordenado pelo Instituto Butantan.

Também adorou medidas de acessibilidade para o estudo remoto e está previsto para 17 de agosto, o início do ensino remoto, com um período de ambientação até 4 de setembro para dar tempo aos estudantes apoiados pela instituição adquirirem computadores. Para a reitora, a pandemia evidenciou a importância da ciência, da educação e da tecnologia para superar as dificuldades e de termos políticas públicas consistentes, não só para as áreas da educação, mas também na saúde e urbanização.

Política econômica
O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ e coordenador do GT Pós-Pandemia, Eduardo Raupp, que também participou do debate, disse que a pandemia cristalizou uma crise que as universidades já vinham sentindo há muito tempo e trouxe à tona questões como a ausência de uma liderança do ponto de vista da política do governo federal e de uma política nacional de Educação. A crise sanitária mostrou também o quanto é importante o conceito de autonomia universitária. E defendeu a necessidade de recursos que cubram o teto de gastos neste momento.

Ele também apresentou as medidas que a UFRJ tem adotado desde a criação do GT Multidisciplinar para a Covid-19, responsável por monitorar a situação e pensar medidas, como os investimentos na assistência, na testagem realizada no Fundão e mais recentemente no campus Macaé. Além das iniciativas que levaram a UFRJ a protagonizar, na assistência, o combate à doença.

Perdas
Raupp falou do Covidímetro, um aparelho criado por pesquisadores da UFRJ que mede a taxa de contágio em regiões do Rio de Janeiro, inclusive mapeou localidades de origem da maioria dos alunos e servidores da universidade, cujo resultado revelou que a contam inação nos campi da universidade ainda estão num nível alto, de 1,38, o que não recomenda atividade presencial.

Outro desafio trazido para as universidades públicas durante a pandemia, segundo o pró-reitor, foi o trabalho remoto. Para ele, quando se fala em atividade essencial é basicamente a realizada pelos servidores. “E aí temos uma série de desafios. As condições de trabalho já eram extremamente precárias em muitas partes da universidade. Num contexto de pandemias, isso se torna ainda mais sério. Um conjunto de intervenções precisa ser feitas, mas, afirmou, os servidores estão tocando a universidade de maneira remota com uma série de ameaças de cortes de adicionais, sem nenhum tipo de compensação pelos custos que estão trabalhando de casa, utilizando seus equipamentos, energia, etc.

Apelo
A reitora da UNB informou que técnico-administrativos e docentes dos grupos de risco tiveram sua insalubridade retirada por uma decisão do Ministério da Economia. “Gostaria de fazer um apelo para que essa decisão fosse revista pelo governo. Algumas pessoas que não podem estar no seu local de trabalho até para evitar disseminar da doença, acabam sendo prejudicadas. Tudo isso agrava a situação, inclusive da saúde mental da nossa comunidade”,disse.

“Realmente é necessária uma revisão das medidas que foram tomadas de corte de direitos e que ocorreram num momento ruim e de forma muito abrupta. Não houve discussão sobre isso, as pessoas que foram mais penalizadas não poderiam estar nos seu trabalho por estarem em situação de risco, uma situação total injusta, ao mesmo tempo estão sobrecarregadas de trabalho em cassa, com outras atribuições e não têm compensação ou estrutura. Precisamos discutir mais sobre o tema”, afirmou Raupp.

 

 

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“O capitalismo de vigilância não está limitado à propaganda, mas a qualquer atividade comercial. Esta quarta revolução tecnológica tornou-se patrão no Vale do Silício (várias cidades da Califórnia, nos EUA, onde se situam grandes empresas de alta tecnologia, internet e eletrônicos), e é o atual modelo de acumulação de capital. E se nós não a entendermos isso perderemos o bonde da história, e as desigualdades e a miséria aumentarão ainda mais”, alertou a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ela participou, na segunda-feira, 20, junto com outro especialista na área do capital-informação, o professor da ECO/ UFRJ Marcos Dantas, do debate sobre capitalismo de vigilância. Na verdade os dois deram uma aula sobre o novo conceito, que ainda é passa desapercebido pela maioria das pessoas.

“Me sinto muito honrada pelo convite da UFRJ, porque precisamos valorizar a ciência, a tecnologia e a cultura e, por isso, reitores, professores, estudantes dessas universidades”, Dilma, em palavras de saudação.

Ela foi antecedida pela reitora Denise Pires de Carvalho. “Em 2013, no seu governo, presidenta, tivemos o maior orçamento em tecnologia. Nossa universidade tem se ressentido com a queda gradual do seu orçamento e, mais que isso: nos ressentimos pela desvalorização do nosso trabalho”, disse Denise.

Perdas e ganhos
Segundo Dilma, mesmo na crise sanitária atual, setores do capitalismo de vigilância estão ganhando dinheiro, como o comércio eletrônico, empresas como a Amazon, Microsoft, indústrias farmacêuticas, Facebook, Apple e corporações chinesas, como a Alibaba. Ela citou a criadora do conceito capitalismo de vigilância, Shoshana Inboff, que o define como sendo “um projeto comercial voraz e completamente inédito”, inventado e aperfeiçoado pelo Google como um novo modelo de exploração capitalista, também chamado de a quarta revolução industrial. Porque reescreve as regras do jogo e cria assimetrias de conhecimento e poder.

Assim como a General Motors inventou e aperfeiçoou o capitalismo gerencial em outra época, acrescentou Dilma, há outros praticantes do capitalismo de vigilância que se somaram para contribuir com essa perversidade, como o Facebook e a Microsoft. “Os objetos do conhecimento são as informações obtidas dos consumidores, uma nova modelagem para transações futuras. O capitalismo de vigilância não está restrito à internet, mas a qualquer serviço de aplicativo que começa com a palavra Smarth”, explicou.

Internet das coisas
Essa nova variante do capitalismo, segundo a ex-presidenta, vai acirrar algumas de suas características, como a desigualdade social não só econômica, mas de poder de conhecimento. A internet das coisas, disse, vai transformar todas as máquinas, até mesmo um liquidificador, em informantes.

“Tudo tende a virar dados e terão efeito tanto nas atividades repetitivas como nas atividades que exigem a mais alta capacidade. E como as plataformas não são neutras, têm imensa capacidade de interferir na política: eleição, discurso do ódio, homofobia, racismo. O capitalismo de vigilância nasceu no seio do neoliberalismo, e seus criadores só aceitam regulação privada e não pública. O Google, segundo Dilma, regula mais de três bilhões de pessoas no mundo, por isso tem que ser uma ação interventora do Estado”, afirmou.

Informações oferecidas em leilão

Para o professor Marcos Dantas, a questão central é exatamente essa: “a internet cresce sem regulação. Ela surgiu nos anos 1980/1990, no auge da ideologia neoliberal, e dorme e acorda na internet. Cada vez que eu mando qualquer informação, a plataforma já soube disso. Estamos precisando regulamentar essa invasão de privacidade”, disse.

“Por que o capital desenvolveu esse modelo?” Segundo Dantas, especuladores botaram dinheiro nos rapazes (os gênios da internet) e assim nasceram o Google, o Facebook, entre outras plataformas e nelas estão os dados. Informações otimizadas e colocadas à venda em leilão. Esse procedimento, ele disse, era discreto no século XIX e foi por isso que o capitalismo investiu pesadamente para que o capital girasse extraordinariamente.

“Eles precisavam da publicidade e aí entra o Facebook e o Google e quem produz o conteúdo é o usuário. Precisamos do Estado como regulador da sociedade para criar as regras, a regulamentação. Esse é um debate importante. Por exemplo, o Whatsapp entrou sem pedir licença ao marco internacional”, alertou o pesquisador.

Dantas lembrou Karl Marx ao citar que “as plataformas digitais “anulam o espaço pelo tempo” proporcionam contato quase imediato a um gigantesco universo de compradores e vendedores, permitem fechar negócios, com transferência de dinheiro, num tempo no limite de zero, e ainda oferecem a vantagem adicional da aparente simetria de informação entre os agentes envolvidos. Trata-se de um mercado multilateral, reunindo dois grandes grupos de usuários: aqueles que vendem (mas também podem estar comprando) e aqueles que compram (mas também podem estar vendendo). Ambos vão gerar, direta e indiretamente, receitas para o proprietário da plataforma”.

 

 

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“Para mim, a solução para as fake news e para a dominação da grande mídia no Brasil é criar alternativas”, disse o jornalista Glenn Greenwald. Segundo um dos fundadores do The Intercept/Brasil que também é advogado constitucionalista, a realidade do jornalismo aqui não é das piores, e citou como exemplo o fato de a reportagem mais influente do ano passado não ter sido publicada em O Globo, na Folha de São Paulo ou no Estadão, mas da The Intercept Brasil, numa referência a série que ficou conhecida como Vaza Jato.

Ele também chamou atenção para a quantidade de blogueiros e canais independentes que existem no país e que estão aumentando sua influência, e até também outros veículos de prestígio internacional como a BBC Brasil e El País. A respeito do debate sobre as fake news, que considera como uma questão muito “robusta” no Brasil, Glenn afirma que é algo muito perigoso, especialmente quando envolve assuntos como a pandemia do coronavírus.

“Pandemídia, jornalismo e democracia” foi o tema do debate na segunda-feira, 20, que reuniu no Festival do Conhecimento da UFRJ Glenn Greenwald e Suzy Santos, que é diretora da Escola de Comunicação da UFRJ.

No Brasil, segundo Suzy Santos, há muitos donos de mídia atrelados ao espaço político e religioso, e embora o discurso de independência jornalística seja uma pauta bastante forte, ele não bate com os modos de financiamento.

Festival
A pró-reitora de Extensão Ivana Bentes na apresentação dos palestrantes, lembrou que o jornalista revelou para o mundo “como somos espionados pelos governos, no caso Snowden, com um trabalho extraordinário de jornalismo investigativo que mostrou o estado de vigilância implantado pelo governo norte americano”.

Premiado, Greenwald coordenou, no The Intercept Brasil, as reportagens da Vaza Jato, “que mostrou o comportamento pouco republicano do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, produtor da denúncia e da força tarefa da operação Lava Jato”.

Seu último livro “Sem lugar para se esconder”, contou Ivana, fala deste permanente vigilantismo, assim como a reportagem sobre a NSA, agência de segurança nacional dos EUA, que garantiu para o The Guardian o prêmio Pulitzer de 2014 na categoria de serviço público. “Glenn Greenwald é um jornalista investigativo que presta serviço público para o Brasil e para o mundo”, resumiu.

Suzy Santos coordena o grupo de pesquisa de Política e Economia da Informação e da Comunicação (PEIC) da ECO, escola que dirige, e a pesquisa sobre discurso de ódio, muitas vozes, privilégio, prestígio, fé e economia política da comunicação em tempos de desdemocratização. Autora, com Janaine Aires do livro “Sempre foi pela família: mídias e políticas no Brasil”.

Debate fundamental
Glenn disse que aceitou imediatamente o convite da UFRJ quando soube do tema do evento. A ideia de debater a pandemia com jornalismo, política e democracia considera crucial e fundamental: “Falamos muito em pandemia, sobre democracia e política, sobre o Brasil onde a democracia está sendo ameaçada e também sobre jornalismo, mas muito raramente discutimos as três coisas juntas, Isso é importante e interessante para mim porque na realidade, a história da crise da Covid é uma história dos três.

Ele comentou que é normal numa crise como esta pandemia global, ouvir especialistas na saúde pública e a Organização Mundial da Saúde, mas que algumas vezes, nos últimos seis meses, erraram. Por exemplo, quando no início da pandemia, o governo da China falava que tinha dúvidas sobre a transmissão de um humano para outro, ou quando especialistas não recomendavam o uso de máscaras contra o vírus, ou que havia dúvidas se a pessoa sem sintomas tem capacidade de transmitir o vírus e ainda sobre a não sobrevivência no ar.

“Agora, em julho, sabemos que tudo isso é errado”, disse ele, explicando que não queria dizer que a organização ou os especialistas erraram por causas ruins. “Provavelmente porque humanos erram, ainda mais sobre um vírus complexo, novo e que demora para ser entendido. Ou talvez por motivos um pouco menos puros. É bem provável que algumas coisas que estão falando seja por motivo político e não estou criticando, porque é um motivo válido para uma instituição assim. Estou falando que não existe uma instituição de humanos que tenha motivos puros e que nunca errou”, justificou as falhas iniciais de diagnóstico da doença.

“Então, para mim, como jornalista, o valor mais importante é ser cético. Ceticismo é o que a gente sempre tem que ter, dúvidas sobre quem a gente está ouvindo, das instituições, Nunca podemos confiar, sem exigir evidências”, disse.

Segundo ele, muitos citam veículos como The New York Times e CNN, como confiáveis. No entanto, lembrou, há 20 anos, época da invasão do Iraque, numa guerra que destruiu um país e que até hoje muitos sofrem, foi uma ação fomentada por fake news que persuadiram grande parte da população nos Estados Unidos de que o Iraque tinha armas químicas que, na realidade não tinha.

“Isso foi um exemplo muito grave de informação falsa sendo disseminada. Não pelos sites do bolsonarismo, nem pelos sites novos que estão lucrando com fake news, mas por organizações jornalísticas com credibilidade e respeitadas”, diz ele, explicando que isso aconteceu porque naquela época, o governo dos Estado Unidos estavam afirmando muitas coisas que ninguém queria questionar, principalmente depois do ataque de 11 de setembro: “Mesmo jornalistas que têm obrigação principal de questionar, ter dúvidas, ceticismo sobre tudo que autoridade está falando, falharam neste dever. Estavam publicando, dia após dia, falsidades, sem questionar confiando em tudo que o governo estava falando, o que causou uma guerra horrível!”

Nunca confiar de forma cega
“Espero que esta crise na saúde pública que estamos vivenciando nos ensine que é muito importante nunca confiarmos de forma cega no que estamos ouvindo das autoridades, mesmo autoridades que parecem confiáveis. Para mim, a reportagem que fiz com meus colegas do The Intercept Brasil, da revista Veja, Folha de São Paulo e outros jornais brasileiros sobre a Vaza-Jato mostrou a mesma lição”.

O jornalista contou que durante cinco anos a força-tarefa da Lava-Jato e o juiz Sérgio Moro foram vistos como quem nunca erravam, mentiamn ou nunca foram corruptos. Então, tudo que disseram ou fizeram foi aplaudido pela mídia e, por causa disso, pela população brasileira. E agora sabemos que muitas coisas que estavam fazendo ou afirmando foram antiético, falso, tinha motivos errados. “E porque isso aconteceu? Pelo mesmo motivo que estávamos falando: a grande mídia no Brasil parou de questionar, de ter ceticismo sobre o trabalho da força tarefa. Tratou como uma instituição inviolável” e concluindo, reafirmando:

“Não precisamos aceitar de forma cega nada que alguém está falando, temos a capacidade de avaliar qualquer afirmação para saber se tem evidência, e é preciso manter isso na política, no jornalismo, na democracia e na saúde pública”.

 

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Ministro Luiz Eduardo Ramos mandou recado ao congresso dizendo que o governo vai liberar mais R$ 1 bilhão em verbas de combate ao coronavírus a prefeituras indicadas por deputados e senadores que votarem a favor das pautas de interesse de Bolsonaro

Matéria retirada do site da Revista Fórum.

Após a cooptação do centrão não obter o sucesso esperado para a formação de uma base no Congresso, Jair Bolsonaro decidiu abrir ainda mais os cofres da União para aprovar dois projetos de interesse do Planalto que enfrentam resistência: a versão governista do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a refoma tributária, que começa a ser enviada por Paulo Guedes, ministro da Economia, nesta terça-feira (21) ao legislativo.

Segundo reportagem de Natália Portinari, Gustavo Maia e Daniel Gullino no jornal O Globo, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, já mandou recado ao congresso dizendo que o governo vai liberar mais R$ 1 bilhão em verbas de combate ao coronavírus a prefeituras indicadas por deputados e senadores que votarem a favor das pautas de interesse de Bolsonaro.

Além da Fundeb e da reforma tributária, Bolsonaro quer evitar que parlamentares derrubem os vetos impostor por ele ao projeto de Lei que privatiza a água – entre eles o que derrubou a indenização ao Estado caso as empresas concessionárias queiram devolver os serviços ao poder público.

No início de julho, o Ministério da Saúde liberou R$ 5,7 bilhões a municípios para o combate ao novo coronavírus. Segundo O Globo, o governo permitiu que deputados indicassem o destino de cotas de R$ 10 milhões para diferentes cidades. Os valores publicados, porém, não bateram com os que foram acordados, gerando frustração entre parlamentares.

A revolta do baixo clero estaria sendo capitaneada dentro do próprio governo pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN), genro de Silvio Santos, que articula a derrubada de Luiz Ramos para emplacar uma assessora de Paulo Guedes na secretaria de governo.