Não bastando a pandemia de Covid-19 que obrigou a suspensão de aulas, um cenário ainda mais sombrio se apresenta para a educação superior pública. O governo Bolsonaro está propondo para o orçamento de 2021 um corte de 18,2% para as universidades e institutos federais. A medida foi justificada pela MEC “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus”.

A redução, que está proposta no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2021, a ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto, significa a redução de R$ 1,4 bilhão para a manutenção das atividades das instituições de ensino superior. Soma-se a isso o estrangulamento orçamentário das universidades com o congelamento de seu orçamento já há três anos e as despesas que terão para possibilitar o retorno das aulas, está armada a sua inviabilidade.

Situação inviável

“O corte de 18,2% trará um agravamento da nossa situação. É extremamente sério. Isso pode levar a interrupção dos serviços das universidades”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil, em entrevista virtual coletiva na tarde de quarta-feira, 12 de agosto.

A redução proposta é exatamente nas despesas que mantém a universidade de pé, as ditas discricionárias que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (serviços de limpeza e segurança), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até com assistência estudantil.

O dirigente informou que a Andifes buscará o diálogo com o governo e está se mobilizando para contactar os parlamentares para reverter o corte. “Vamos mostrar o papel que a universidade desenvolve na pandemia e mostrar sua essencialidade”, afirmou.

Prejudicados

Centenas de estudantes que necessitam dos programas de assistência estudantil poderão ser afetados. Nos cálculos numéricos e frios do governo Bolsonaro não se leva em conta pessoas. Serão R$188 milhões perdidos na Assistência Estudantil, segundo informou o vice-presidente da Andifes, Marcus David.

“Na assistência estudantil o impacto é grande. Temos 25% dos nossos estudantes em absoluta fragilidade econômica cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo e 50% com renda inferior a um salário mínimo e meio. Mais ainda agora com famílias que perderam o emprego e tiveram a situação agravada”, observou Edward Brasil. Ele disse que o tamanho do impacto pode levar até suspensão das bolsas de assistência estudantil.

Retomada?

A proposta de redução do orçamento das universidades vem justamente quando os reitores preveem gastos mais altos para viabilizar a volta às aulas, com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação. A redução pode inviabilizar tais investimentos tão necessários para a retomada das aulas presenciais.

O presidente da Andifes alertou também que tais investimentos serão muito necessários, pois afirma que os efeitos da pandemia se estenderão para além de 2021. Edward Brasil finalizou a entrevista ressaltando o papel estratégico da universidade pública, que além de produzir conhecimento e atender as necessidades da sociedade, impulsiona também a economia. Por isso o corte poderá ter consequências para além das instituições.

“As universidades federais movimentam também a economia de mais de 300 municípios. Não serão somente elas a sofrer o impacto da redução de seus orçamentos”, disse. “Colocar o sistema federal em risco é comprometer o futuro da nação e a saída da crise que vivemos”, sustentou Edward Brasil.

 

 

 

 

O governo do Paraná e a Rússia assinaram memorando de entendimento que firma parceria para o desenvolvimento da vacina Sputnik V contra o coronavírus.

No futuro, o estado brasileiro e o país estrangeiro poderão trabalhar juntos no desenvolvimento de testes e até na produção da vacina.

Mas, o Paraná não descarta a possibilidade de importar a vacina russa e não produzi-la, caso a eficácia não seja comprovada. O pedido de análise ou de autorização de pesquisas ou testes ainda não foi feito à Anvisa.

Que vacina é essa?

A Sputnik V é questionada pela comunidade internacional científica, porque se sabe pouco sobre sua eficácia. O presidente russo Vladimir Putin, anunciou a descoberta da primeira vacina contra o vírus na terça-feira, 11

Ele disse que a vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou (que teria recebido aprovação regulamentar após menos de dois meses de ser testada em humanos), oferece “imunidade sustentável” contra o coronavírus. Desde a semana passada Putin diz ao mundo que estava se preparando para iniciar a vacinação em massa em seu país após testes bem-sucedidos da vacina. Segundo publicação da BBC News, a Rússia fará isso a partir de outubro.

Mas, especialistas internacionais levantam preocupações sobre a velocidade com que a Rússia criou a vacina, inclusive, ela não faz parte da lista da Organização Mundial de Saúde das seis vacinas que alcançaram a fase três dos testes clínicos –, que envolvem testes mais amplos em humanos — e a OMS  reforçou pedido de cautela. A Rússia não teria publicado nenhum estudo ou dado científico sobre os testes.

Credibilidade questionada

Se a desconfiança procede ou não, quem avalia é o médico infectologista Roberto Medronho, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, diretor de pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e coordenador do Grupo de Trabalho Coronavírus da instituição.

Medronho explica que uma vacina para ser disponibilizada para a população precisa passar por  três etapas de ensaios clínicos: de avaliação sobre sua segurança; se tem poder de imunização e se é eficaz eficácia, ou seja, se de fato a incidência de casos em indivíduos vacinados é menor que naqueles que usaram placebo (vacina sem o princípio ativo). E isso deve envolver milhares de pessoas.

Segundo o especialista, após a comprovação de que a descoberta não impõe riscos às pessoas e a sua eficácia for comprovada é iniciado o processo de inscrição na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição da vacina. Isso é o que ocorrerá com as vacinas da China e de Oxford.

No entanto, Medronho aponta que os processos em relação às vacinas contra o vírus, que já matou no Brasil mais de 100 mil pessoas, estão mesmo acelerados pela gravidade da situação. Mas, de qualquer forma, é uma situação que gera preocupação. “Agora, no caso da vacina Russia existem dois problemas, O primeiro deles é que o processo foi aceleradíssimo. Isso nos preocupa. O outro é a falta de publicação na literatura científica internacional dos resultados dos testes, mesmo que parciais obtidos até o momento”, disse ele.

A publicação científica é fundamental, segundo o professor, porque o estudo é revisado por outros pesquisadores e cientistas do mundo todo, o que gera segurança de que realmente as etapas estão sendo cumpridas de forma adequada. E a partir disso se pode iniciar a vacinação na população com tranquilidade.

“E ainda assim não acaba (a fase de testes) porque, mesmo depois da fase três, com sucesso da aplicação da vacina em milhares de pessoas, há a fase quatro, de vigília após a comercialização: é necessária a aplicação em milhões para efetivamente se saber se é realmente eficaz e segura, e se não produz efeito colateral importante”, acrescentou Medronho.

“O problema principal não é de onde vem a vacina, ela pode russa, chinesa, mas informações são fundamentais para que possamos aplicar na população uma vacina que resolva o nosso problema”.

Bem público

Outro aspecto que destaca é que, nos acordos comerciais como estes é preciso incluir a transferência de tecnologia. “Na verdade propugno que a vacina, seja ela de onde vier, passe a ser considerada como um bem público e toda população do planeta tenha acesso. A vacina não deve ficar apenas nas mãos dos países que podem comprá-la. Trata-se de uma pandemia extremamente grave e uma crise que não é só de saúde, mas humanitária”, chamou a atenção Medronho.

“Óbvio que qualquer vacina nos deixa muito esperançosos, mas também muito cautelosos porque é preciso precaução. Acho que os prazos estão sendo muito encurtados e quanto mais rápido mais problemas potenciais podem ocorrer”, alertou, avaliando que embora a notícia seja alegre, pessoalmente acredita que a disponibilidade de uma vacina eficaz e segura para aplicação na população é pouco provável que se dê antes do segundo semestre de 2021.

 

 

 

 

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