Dia: 30 de novembro de 2020

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Presidente diz em redes sociais que não pode fazer nada se salário mínimo está baixo. Economista da Unicamp diz que nada o impede de retomar a política de valorização do mínimo do governo Lula

Matéria retirada do site da CUT. 

Em mais um desatino mostrando que nada entende de economia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (ex-PSL), disse num vídeo em suas redes socais que reconhece que o salário mínimo está baixo (R$ 1.045,00), mas que nada pode fazer para resolver isso.

“Muita gente reclama: ‘Ah, o salário mínimo tá baixo’. Reconheço que tá baixo. Mas a gente não tem como aumentar”, disse Bolsonaro.

O presidente não faz nada para dar aumento real para o salário mínimo porque não quer, afirma a economista da Unicamp, Marilane Teixeira, rebatendo a declaração de Bolsonaro.

Segundo ela, não há nada que o impeça de encaminhar no orçamento de 2021 uma proposta de reajuste do salário mínimo, acima da inflação. Só depende de vontade política, como fez Lula, diz se referindo ao ex-presidente que implementou a Política de Valorização do Salário Mínimo, uma conquista da CUT e demais centrais, que Bolsonaro decidiu acabar, prejudicando aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham os mais baixos salários do país.

“A desculpa deste governo é a de sempre, de que o aumento do salário mínimo vai elevar os gastos com aposentadorias. O que ele quer na verdade é ter dinheiro para pagar o eleitoreiro programa renda cidadã e de alguma forma manter o auxílio emergencial”, diz a economista.

Impacto do salário mínimo nos rendimentos menores

Marilane critica ainda a obediência de Bolsonaro no campo econômico ao ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, que quer atender somente ao rentismo, mantendo uma política de austeridade fiscal, esquecendo que esse dinheiro, injetado direto na economia retorna para o governo em forma de receita tributária.

“Qualquer elevação do salário mínimo tem um impacto muito grande sobre os rendimentos menores, e as pessoas que ganham o mínimo gastam tudo consumindo alimentos, pagando contas. Do ponto de vista econômico tem um efeito muito importante”, afirma.

A técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese), Adriana Marcolino também discorda do presidente Bolsonaro. Para ela, o impacto do aumento do salário mínimo é positivo porque  vai ter mais dinheiro circulando, para o consumo das famílias.

“Do ponto de vista social, principalmente neste período de crise, agravada pela pandemia , uma renda mais condizente ajuda numa alimentação mais saudável, ajuda a pagar ,inclusive, tarifas de serviços públicos”, diz Adriana.

Ao olhar para o número friamente, como gasto, e não como valor que beneficia a população e ajuda a retomar a economia, Bolsonaro demonstra ter uma visão míope e limitada do que é finança pública e desenvolvimento econômico e social

– Adriana Marcolino

Na mesma “live’, na noite da última quinta-feira (26), Bolsonaro disse que “ o governo não suporta um aumento real”, se referindo ao efeito do reajuste do mínimo sobre outros benefícios pagos pela União.

De fato, o reajuste do salário mínimo se reflete nos pagamentos da aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e os pisos salariais de diversas categorias profissionais que utilizam o salário mínimo como parâmetro para suas reivindicações em acordos coletivos de trabalho.

“O salário mínimo funciona como uma bússola de referência. Mesmo quem está na informalidade, ou por conta própria, avalia seus ganhos pelo valor do mínimo”, explica Marilane Teixeira.

Outro ponto, destaca a economista, é que 29% da força de trabalho ocupada no país (a partir de 14 anos, em idade de trabalhar, sejam formais ou informais), ganham um salário mínimo. Esse contingente é de 30 milhões de pessoas. Se somarmos o número de aposentados e pensionistas são 50 milhões de pessoas recebendo R$ 1.045. Por isso que cada real de reajuste impacta na diminuição da desigualdade salarial e social.

Bolsonaro quer dar R$ 22,00 de reajuste do salário mínimo 

O novo valor do salário mínimo foi encaminhado ao Congresso Nacional, no final de agosto deste ano. A princípio o governo estimou seu valor em R$ 1.067,00 (+ R$ 22,00). Mas, com a inflação batendo acima de 4%, a expectativa é que ele suba para R$ 1.088,00. A legislação permite ajustes no índice que deve ser analisado e votado ainda este ano pelo Congresso, bem como toda a peça orçamentária de 2021,a partir do índice da inflação.

O salário mínimo de 2021, se aplicada a política de valorização do governo Lula, seria reajustado em mais 1% tendo em vista que o PIB do ano passado foi pouco acima disso. Mesmo assim seriam R$ 10,45 a mais. Ou seja, o índice da inflação somado ao crescimento do PIB, valorizaria o salário mínimo, de 2021, em pelo menos R$ 53,45.

“Isto significa comprar mais litros de leite, mais quilos de arroz e feijão. Mas este governo só pensa em arrochar e ampliar as condições de pobreza e  estimular a concentração de renda,  porque este dinheiro está indo para o rentismo, que está no topo da cadeia”, conclui Marilane.

 

 

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Nova onda de Covid-19 foi constatada pelos cientistas que atuam no Centro de Testagem e Diagnóstico (CTD) da UFRJ. Instalado no bloco N do Centro de Ciências da Saúde (CCS), houve aumento da demanda e dos resultados positivos dos testes realizados. Diante da possibilidade de agravamento desse quadro, os pesquisadores do CTD recomendam recomendam a redução das atividades presenciais na UFRJ.

LEIA: UFRJ alerta sobre ondas da pandemia de COVID-19 se sobrepondo

A informação sobre o recrudescimento da propagação do novo coronavírus foi levada ao Grupo de Trabalho Pós-Pandemia da universidade na última semana pela chefe do Departamento de Doenças Infecciosas da Faculdade de Medicina e integrante do GT-Coronavírus da UFRJ, Terezinha Marta Castiñeiras.

Segundo a infectologista, no CTD Covid-19 da UFRJ, após período de relativa estabilidade que marcou os meses de julho, agosto e setembro, os pesquisadores observaram um aumento do atendimento a partir de meados de outubro. “Nas várias semanas esta demanda de testagem aumentou substancialmente, assim como a positividade dos testes realizados (37% contra 15% a 20% nos meses anteriores)”, disse.

Previsão é de piora. Veja as recomendações:  

Terezinha faz um alerta: “É necessário considerar a possibilidade de piora nas próximas semanas com a proximidade das festas de final de ano, que representam potencial de aglomeração explosivo ao qual se acrescenta a desmobilização geral, o descompromisso e a falta de recursos”.

Os pesquisadores do CTD recomendam a redução das atividades presenciais na universidade indicando que devem ser limitadas, rigorosamente, àquelas consideradas assistenciais de enfrentamento da pandemia, com algumas atividades adicionais de suporte e estágios de conclusão de curso, mesmo assim se as tarefas estiverem inseridas no combate à Covid-19.

Os pesquisadores também recomendam que a UFRJ retome efetivamente a dianteira no aconselhamento aos gestores externos (município/estado), visando maior impacto nas medidas de contenção da epidemia no âmbito coletivo.

Enquanto as autoridades não agem, cabe a cada um redobrar a atenção com os cuidados: máscaras, higiene das mãos, distanciamento. Há quem recomende o uso de duas máscaras em lugares como bancos ou supermercados.

GT indica ações emergenciais

Com o recrudescimento da pandemia no Rio de Janeiro e com as informações debatidas no GT-Pós-Pandemia, o GT-Multidisciplinar para Enfrentamento da Coivd-19 (GT-Coronavírus) reuniu-se na segunda-feira, dia 30 de novembro, e emitiu uma nota que deverá ser publicada nas próximas horas no site da UFRJ.

Segundo o coordenador do GT Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19, Roberto Medronho, os dados do Centro de Testagem e Diagnóstico corroboram com o que se vê no município e nas várias regiões do estado: uma elevação sustentada no número de casos (o que significa que não é uma mera flutuação), e que ao longo das semanas vem acontecendo, cujos resultados já impactam os serviços de saúde.

O infectologista citou dados divulgados um dia antes pela Prefeitura: 93,5% dos leitos de UTI estão ocupados. “Esse número quer dizer que praticamente não há leitos disponíveis, e os leitos para internação hospitalar no município do Rio de Janeiro atingiram 100% de ocupação. Os pacientes estão nas Upas (unidades de pronto atendimento) sem poder ir para o hospital”, disse. Medronho também chamou a atenção para o aumento de casos de óbitos domiciliares por doenças como câncer, entre outras, que necessariamente não aconteceriam, mas estão ocorrendo em pessoas que tiveram a Covid-19.

O médico e pesquisador está preocupado com o possível colapso da rede hospitalar municipal, estadual e federal, e por isso alerta os governos para a necessidade de ações imediatas, como ampla testagem e campanhas, abertura de leitos, contratação de pessoal, suspensão de eventos presenciais, fechamento de praias, e que considerem até a possibilidade de lockdown, caso a situação se mantenha ou se agrave.

Covidímetro

De acordo com os números do Covidímetro (ferramenta desenvolvida por pesquisadores da UFRJ que mostra o índice de contágio no estado), a taxa está estacionada há algum tempo, mas segundo Medronho isso na verdade pode significar perspectiva de elevação. Dados mais recentes devem ser lançados na terça-feira, 1º de dezembro.

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Esta frase marcou a cerimônia de lançamento da Liga Acadêmica de Enfermagem em Saúde da População Negra (Laespne) da UFRJ, e seu autor foi o professor Richarlls Martins, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH/UFRJ), na sexta-feira, 27 de novembro, com transmissão pelo canal da Liga no YouTube.

“Dentro de uma sociedade racista, tornar-se negro é um ato de coragem. Amar a cor da sua pele, a textura do seu cabelo, o tamanho da sua boca, o nariz é uma cura, e celebra a ancestralidade. Nessa perspectiva, a Laespne/UFRJ não é apenas uma Liga Acadêmica, ela é fruto de um aquilombamento com atividades afrorreferenciadas que visam propagar de forma integral a saúde da população negra. E ser uma mulher negra e favelada, e a primeira da família a cursar uma universidade, abala as estruturas da sociedade”, pontuou a vice-presidente da Liga, Renata Laurindo.

A importância da criação da Liga foi destacada também pela sua presidenta, Giselle Natalina, e pelas professoras orientadoras Cecília Izidoro e Maria Soledade Simeão.

Conhecer a realidade

 para mudá-la

O evento debateu três temáticas importantes para a população afro- brasileira: “Racismo como Determinante Social em Saúde”, com a assistente social do Inca, Eliane Assis; “A Política de Saúde da População Negra”, com a enfermeira de Estratégias de Saúde da Família da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Débora Carvalho, e “A Saúde da População Negra como Direito Humano”, com o professor Richarlls Martins.

“Uma fábula que nos foi contada é a que somos todos iguais, calcada na ideia de democracia racial que não existe. O racismo é parte da estrutura social. Ele existe e está aí. O racismo é o componente ideológico do capitalismo, que precisa dele para sobreviver”, afirmou Eliane Assis. “Não se pode pensar em desenvolver os cuidados em saúde isento desta realidade racista existente na nossa sociedade”, acrescentou.

A enfermeira Débora Carvalho fez um relato sobre o que existe em termos de políticas de saúde para a população negra no país como consequência das lutas dos movimentos negros, mas que na prática precisam do envolvimento dos profissionais de saúde.

“Ao traçar o perfil da população negra, eu consigo estabelecer um plano de cuidados de qualidade que vai se adequar às necessidades desses cidadãos. É assim que tem que se estruturar o cuidado do enfermeiro. Os negros estão em todo o lugar, e eu preciso saber quem são eles. Quando a gente entende e conhece essa população, começamos a entender a importância da implantação dessa política e a entender nosso compromisso enquanto enfermeiro para sua implantação. É o nosso compromisso e a nossa missão implantar essa política e fazer a diferença na vida do nosso povo”, disse Débora.

“De acordo com a Síntese do IBGE, podemos reafirmar quem é a população pobre no Brasil. A pobreza no Brasil tem cor, e ela é hegemonicamente negra”, afirmou o professor Richarlls Martins, que apresentou números: “Do total de pessoas pobres no Brasil, 73% são pessoas negras, sendo 38% mulheres pretas e pardas e 35% homens pretos e pardos. Na extrema pobreza, é ainda maior a população negra. Os últimos dados oficiais do governo brasileiro indicam: 77% extremamente pobres no Brasil são negros; destes, 40% são mulheres negras e 37% homens negros.”

Richarlls sustenta que a pobreza no Brasil é um componente racial, o que demanda desafios: “Isso nos coloca um enorme desafio: que é o de pensar efetivamente quais são as estratégias enquanto sujeitos que estamos nesse lugar de produção do saber, de disputa acadêmica para o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial num contexto altamente racializado como o brasileiro”.

Para ele, iniciativas como a Liga têm um “papel central de possibilitar um movimento disruptivo de disputa”. E finaliza sua apresentação citando desafios colocados para a Liga Acadêmica de Enfermagem em Saúde da População Negra/UFRJ, como despertar na categoria de enfermeiros da universidade a discussão racial que os leve a realizar uma missão social externa, que é auxiliar na defesa dos postulados no campo da saúde da população negra e na defesa e implantação de uma Política Nacional de Saúde da População Negra.

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Intensificar a luta contra a reforma administrativa proposta pelo governo federal, que reduz o tamanho do Estado brasileiro e acaba com os serviços públicos e os servidores, e retomar a mobilização contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) que voltou à pauta da UFRJ, em nível local e nacional, foram as duas principais resoluções contidas no Plano de Lutas aprovado pela categoria, na assembleia desta segunda-feira, 30 de novembro, após o debate sobre a conjuntura.

O Plano de Lutas também será levado à plenária nacional da Fasubra, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro, pelos sete delegados eleitos na assembleia. Outra deliberação da categoria foi em relação à proposta da direção sindical de encerrar 2020 homenageando com um culto ecumênico os colegas de trabalho que faleceram durante o ano e de reverter o que seria gasto com a live artístico-cultural em investimentos nas lutas aprovadas pela categoria e também em auxílio às famílias dos sindicalizados que perderam a vida com a Covid-19.

Plano de Lutas na íntegra

A DEFESA dos hospitais universitários públicos e contra a adesão à Ebserh

O fantasma da Ebserh ronda a UFRJ. Em função disso, é fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras se organizem e que o Sintufrj e a Fasubra encaminhem:

1) A realização de um forte movimento unificado da UFRJ para barrar a Ebserh, organizando a luta através do Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas), composto pelas entidades representativas dos trabalhadores e estudantes da UFRJ – Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata, Associação dos Pós-Graduandos (APG) e Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj).

2) A realização de uma campanha utilizando todas as formas de divulgação dessa luta (notas, vídeos, panfletos, faixas, entre outros meios).

3) Que essa luta seja organizada interna e externamente (aproveitando os fóruns de servidores contra a reforma administrativa, manifestações dos diversos movimentos sociais e campanhas das federações e centrais sindicais).

4) Que o Sintufrj leve à plenária da Fasubra a necessidade de realização de uma campanha nacional contra a Ebserh e a unidade com os fóruns nacionais e estaduais contra a privatização da saúde.

5) Que seja feito aos parlamentares do Rio e de outros estados um pedido de audiência pública para tratar da questão da Ebserh.

6) Buscar apoio para essa pauta durante o encontro de trabalhadoras e trabalhadores dos HUs a ser realizado no dia 5 de dezembro pela Fasubra.

7) Que o Sintufrj se posicione frente à Reitoria sobre a Ebserh e dê ampla publicidade sobre essa posição.

Resolução 1

A direção sindical já havia anunciado o cancelamento da live artístico-cultural, e a assembleia optou por utilizar os recursos que custeariam a atividade (80 mil reais) para financiar a campanha de lutas aprovada no ponto de conjuntura e destinar uma cesta de Natal ou um vale para as famílias dos servidores mortos pela Covid-19.

VEJA A ÍNTEGRA DA ASSEMBLEIA: