Dia: 3 de dezembro de 2020

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A ameaça de retorno às aulas presenciais no início de 2021, à revelia das universidades e institutos federais, em plena alta da pandemia ganha contornos mais dramáticos quando se toma pé dos cortes no orçamento de 2021. O projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) prevê, para 2021, R$310 milhões para a UFRJ, R$ 64 milhões a menos que em 2020. Esses números são insuficientes para atender despesas básicas de funcionamento (em cerca de R$380 milhões) e muito menos o déficit acumulado, cuja previsão é de R$118 milhões em 2021.

A proposta orçamentária, com os cortes e condicionamentos previstos na Ploa, foi apresentada de forma preliminar em sessão extraordinária do Conselho Universitário na quinta-feira, dia 3, pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp. E será submetida à votação na próxima sessão, dia 10.

Para o pró-reitor, se os cortes se mantiverem, serão necessárias decisões duríssimas: “É importante que todos estejam cientes e acompanhem”, disse ele, concordando com manifestações no colegiado de que a redução do orçamento a níveis do que era praticado há dez anos é um duro ataque e que poderá ter consequências sérias.

O impacto das informações sobre a situação em 2021 levou conselheiros a proporem pressão por recursos que façam jus à importância da UFRJ para a sociedade.

Sempre a menos

O pró-reitor apresentou a diferença entre as necessidades da universidade (de custeio e investimento) e os valores da Ploa. 

Em 2019, o déficit total acumulado foi de R$ 182.297.008. A necessidade para o período era de R$ 486.174.882. Portanto, o acumulado era de R$ 668.471.890, mas os valores da Ploa foram de R$361.101.628.

Em 2020, o déficit total acumulado foi de R$ 182.297.008. A necessidade para o período era de R$ 486.174.882. Portanto, o acumulado era de R$ 668.471.890, mas os valores da Ploa foram de 361.101.628.

Previsão para 2021

Segundo o pró-reitor, para 2021 a UFRJ a universidade precisa para seu funcionamento de R$ 383.730.870. Este valor, junto com o déficit previsto (R$ 118.044.103), chega a R$ 501.774.973. Mas o previsto na Ploa está em R$ R$ 310.584.674. (17% a menos que em 2020) Portanto, uma diferença de mais de R$ 70 milhões para as necessidades de funcionamento em 2021, fora o déficit.

A gestão vem buscando redução do déficit e a média nos últimos anos, de R$60 milhões, caiu para R$22 milhões este ano. Além disso, houve ajustes em vários contratos como limpeza, conservação, manutenção, alimentação, entre outros para se tentar manter a universidade funcionando até fim de 2021. “Em termos de gestão, fizemos tudo que era possível”, disse Raupp explicando que ir além significa encerrar serviços ou atividades.

Orçamento retrocedeu uma década

O pró-reitor demonstrou, através de um gráfico, que a relação entre a dotação aprovada e o limite de empenho liberado (autorizado pelo MEC para comprometimento do valor), no caso do orçamento discricionário (custeio e investimento), vem se aproximando nos últimos anos

Porém, o quadro apresenta uma queda acentuada dos valores, o que levará o orçamento da UFRJ a atingir, em 2021, níveis equivalentes aos de dez anos atrás. Ou seja, a universidade cresceu muito nesta década. Mas o orçamento não só não fez jus ao crescimento, como mingou nos últimos anos.

Relação entre dotação aprovada do Orçamento Discricionário (fonte do Tesouro) e limite de empenho. Em 2021, a mesma de dez anos atrás.

Despesas discricionárias: menos 17%

Discricionárias, em tese, são aquelas despesas de custeio e investimento que a administração tem liberdade para alocar. Mas na prática são compromissos, por exemplo,  com o funcionamento da instituição. O corte de R$ 63 milhões vai representar uma redução média de 17% , em se comparando aos valores de 2020. “Esse percentual atinge todas as ações, inclusive aquelas que vinham sendo preservadas, como assistência estudantil”, diz o pró-reitor.

Alguns exemplos

Para o funcionamento da instituição, o valor cai de R$ 146.213.141 para R$ 124.688.712 (menos R$ 21.524.429 , ou 14,72%).

Para reestruturação e modernização, o valor cai de R$107.155.739 para R$ 87.653.395 (menos R$19.502.344, ou 18,20%);

Para assistência ao estudante, cai de R$ 53.140.406 para R$ 43.773.635 (menos R$ 9.366.771, ou 17,63%).

Os recursos para Capacitação, Qualificação e Requalificação de Servidores Públicos caem de R$ 1.449.848 para R$ 1.185.978 (menos R$ 263.870, ou 18,20%).

À espera de suplementação

Parte significativa do orçamento estará condicionada a uma suplementação que deve ser autorizada pelo Congresso (o governo criou este recurso para se resguardar da chamada regra de ouro). Isso deveria ser feito logo, para permitir planejamento das instituições, mas a tendência é que a decisão se arraste. Quanto mais demora esta definição, mais se engessa o planejamento para o início do ano.

No caso das despesas obrigatórias (salários, por exemplo), a situação é grave. Para civis da união, só haverá um terço do orçamento consignado em lei; 67% estão condicionados a aprovação do congresso. No caso de aposentadoria e pensões, 25%

No caso das despesas discricionárias, além da redução de 17%, a UFRJ também vai enfrentar a espera de aprovação dos valores condicionados (em média, 49%). 

Segundo Raupp, as principais ações estão com recursos fortemente alocados na parte condicionada. Por exemplo, no caso do funcionamento, 44%; reestruturação e modernização e assistência estudantil, 58%. O mesmo percentual dos recursos condicionados para Capacitação, Qualificação e Requalificação.

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Por dia, a “gripezinha” mata mais que o atentado de 11 de setembro de 2001 nos EUA. Já no Brasil, Fiocruz revela descontrole em 22 estados

Matéria retirada da Rede Brasil Atual. 

A pandemia de covid-19 está em fase de crescimento descontrolado no Brasil. O diagnóstico é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em boletim Infogripe divulgado hoje (3). De todos os testes realizados em pacientes com doenças respiratórias entre os dias 22 e 28 de novembro, 97,7% deram positivo para o novo coronavírus. Nas últimas 24 horas foram registradas 755 mortes e 50.434 casos de covid-19. Desde março, o país contabiliza 175.270 vítimas da covid-19 e 6.487.084 contaminados. Isso, sem contar com uma imensa subnotificação, já que o Brasil é um dos países que menos testa para a doença no mundo. A cada mês o país testa menos, contrariando as melhores práticas para controle do vírus.

De setembro a outubro, o país testou 3,8 milhões de pessoas, de acordo com os resultados da PNAD Covid, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). Entre agosto a setembro, foram testados 4 milhões. Já entre julho a agosto, mais de 5,5 milhões de testes. Sem testagem em massa é impossível coordenar ações de controle de transmissão da doença que, se bem feito, pode salvar milhares de vidas, além de evitar a necessidade de medidas mais duras, como o lockdown.

De acordo com levantamento do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) a média móvel calculada em intervalo de sete dias é a pior desde 31 de agosto. O crescimento do número de vítimas fatais da covid-19 é evidente no gráfico epidemiológico. Nível de infectados está próximo dos piores dias da pandemia no Brasil, registrados em julho.

Número de vítimas da covid-19 volta a se acelerar no Brasil. Fonte: Conass

Descontrole

O Infogripe da Fiocruz ainda revela que em 22 das 27 unidades da Federação a covid-19 está em crescimento. A tendência, de acordo com o boletim, é de crescimento de moderado a forte dos casos e mortes, tanto em curto como em longo prazo.

Os estados com focos pandêmicos fora de controle são Amazonas, Pará, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

“O registro de crescimento que vem se observando em todo o território nacional durante o mês de novembro sugere a necessidade de cuidado redobrado ao longo do mês de dezembro. Ações de conscientização e prevenção devem ser tomadas para evitar que as tradicionais aglomerações no comércio e nas celebrações de fim de ano agravem o quadro atual”, alerta o coordenador do Infogripe, pesquisador Marcelo Gomes.

Entre as capitais, os piores cenários são os de Maceió, Rio de Janeiro, São Luís e São Paulo, que somam seis semanas de tendência crescente para a covid-19. Já Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba e Região de Saúde Central do Distrito Federal quatro semanas.

No mundo

O cenário da covid-19 em todo o mundo segue preocupante. Embora países como o Reino Unido, França, Portugal e Alemanha devam iniciar um processo de vacinação em breve, a realidade na maior parte do mundo é outra. Muitos países não firmaram contratos bilionários a tempo com as indústrias farmacêuticas. O Brasil, por exemplo, negligenciou o vírus e perdeu chances de conseguir uma vacinação rápida. Agora, o Ministério da Saúde reconhece que em todo 2021 não haverá vacinas para todos os brasileiros.

Enquanto não chegam vacinas para imunização em massa, a covid-19 segue seu rastro letal. A pandemia é a pior crise sanitária mundial desde a gripe espanhola, em 1918. Já são cerca de 1,5 milhão de mortos e quase 65 milhões de contaminados, de acordo com levantamento da universidade norte-americana Johns Hopkins.

Em paralelo ao início da vacinação na Europa, grande parte do continente vive em regime intenso de isolamento social. Toques de recolher e regimes de lockdown foram adotados no último mês para frear uma forte segunda onda. E o resultado já aparece. As curvas de casos e mortos deste segundo impacto da covid-19 já começam a cair de forma drástica.

Um 11 de setembro por dia

A situação nos Estados Unidos é diferente. Assim como o Brasil, o país tem um governo federal negacionista e anti ciência, com o presidente Donald Trump. Ontem (2) foi o dia mais letal da pandemia desde o início do surto. Foram 3.100 mortos e 163 mil novos casos em um período de 24 horas.

A “gripezinha”, como disse o presidente Jair Bolsonaro, que quem se preocupa e se previne “é marica”, novamente nas palavras do presidente, mata, nos EUA, mais de um atentado de 11 de setembro por dia. No ataque de 2001 morreram 2.900 pessoas.

 

Nas últimas 24 horas foram registradas 755 mortes e 50.434 casos de covid-19. Desde março, o país contabiliza 175.270 vítimas e 6.487.084 contaminados

 

 

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A sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira 3 aprovou moção condenando a portaria do Ministério da Educação (MEC) que determina retorno às aulas presenciais a partir de janeiro. “Não é possível que, no momento que o Brasil vive uma possível segunda onda de crescimento de Covid-19 e de lotação quase completa de leitos de hospital, exija-se a volta de atividades presenciais”, diz o documento.

LEIA: Repúdio da comunidade universitária faz MEC recuar de portaria

Depois de anunciar o recuo e declarar em entrevista que a portaria seria revogada, diante da reação da comunidade universitária, o ministro pastor Milton Ribeiro disse antes de seguir com a decisão, ouviria representantes do ensino superior. Na verdade o ministro sucumbiu a pressões do Palácio do Planalto que quer manter a portaria o que ficou evidente na fala do general Hamilton Mourão defendendo a medida.

O texto da moção aprovada no Consuni teve o mesmo tom do repúdio manifestado na véspera a entidades representantes da comunidade universitária e dirigentes de instituições federais de ensino.

“A UFRJ recebeu com indignação a notícia da publicação da Portaria de número 1030 do MEC, que trata sobre retorno às aulas presenciais MEC a partir de 4 de janeiro de 2021”, destaca a moção.

A sinalização de recuo do governo traria, segundo o documento, alguma tranquilidade, mas ao mesmo tempo deixa a todos inquietos com a possibilidade de, “sem consulta à comunidade acadêmica, podermos acordar em algum momento, com a exigência de exposição ao contágio do vírus por determinação do governo federal”.

Levando em conta o papel de vanguarda da universidade na luta contra a pandemia, enfatiza o documento, os conselheiros manifestam-se contrários “à volta à atividade presencial até que haja condições sanitárias que dialoguem com padrões de biossegurança definidos nos estudos produzidos por cientistas da própria UFRJ”.

“Reafirmamos nossa autonomia garantida pela Constituição e nosso compromisso com a produção de conhecimento, com a ciência e com a proteção da vida”, encerra a moção.