Número de leitos de UTI para Covid-19 que recebem financiamento do governo Bolsonaro em todo o país caiu de 12.003, em dezembro, para 3.372 em março. Presidente também ignora decisão do STF

Matéria retirada do site Rede Brasil Atual. 

O governo de Jair Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para pacientes com Covid-19. Em dezembro, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para a doença. Nesta quarta-feira (10) eram financiados 3.372. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). A redução se dá em meio ao momento mais grave da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com quase todos os estados à beira do colapso no sistema de saúde e quase 2 mil mortes ocorrendo todos os dias.

Dados do Conass mostram que o corte do financiamento de leitos de UTI para Covid-19 pelo governo Bolsonaro foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil.

Em parte, o problema se deve à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. Na prática isso significa que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados. Até agora o orçamento de 2021 não foi votado.  

Dados do Conass mostram a grave redução de leitos financiados com verba federal

STF ignorado

O governo Bolsonaro também está ignorando a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano, em ação movida pelos governos de São Paulo, Maranhão e Bahia.

Nessa quarta, o governador paulista, João Doria (PSDB), cobrou do governo Bolsonaro a retomada do financiamento de leitos de UTI para pacientes com Ccovid-19 ovid-19, com a reposição de R$ 1,5 bilhão dos meses anteriores, além da garantia do repasse de R$ 245 milhões por mês. No entanto, o estado informou ter condições de manter os leitos em operação com verbas próprias de forma emergencial. E anunciou um aumento de leitos até o final do mês, devido ao colapso da saúde no estado.

Além disso, enquanto não houver aprovação do orçamento de 2021, não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com covid-19. O que pode levar ao corte no financiamento de mais leitos em março, por falta de recursos. O Brasil registra mais de mil mortes por dia há 18 dias consecutivos e a redução de leitos pode ter contribuído para essa situação. Ontem, o Ministério da Saúde solicitou R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para financiamento dos leitos de UTI para pacientes com covid-19.

“O governo federal está desobedecendo a decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade. Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, estados que, como nós, também entraram com medidas no supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, afirmou o governador.

 

 

 

Mulheres negras ocupam os postos mais precários e expostos à covid, afirma Alva Helena de Almeida, enfermeira aposentada

Matéria retirada do site Brasil de Fato

As mulheres negras representam 53% dos profissionais de enfermagem, segundo pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Engermagem (Cofen) em 2017. Apesar de ter um peso relevante na categoria, elas estão concentradas em postos de nível médio, mais precarizados e com menor remuneração. Quase 60% das técnicas e auxiliares de enfermagem são negras.

Entre profissionais com graduação, o cenário é inverso. Cerca de 57% das enfermeiras são brancas. 

Na avaliação de Alva Helena de Almeida, enfermeira aposentada, mestre em Saúde Pública e doutora em Ciências, os dados explicitam uma herança racista na profissão.

Integrante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (Anem), ela explica que, no início do século passado, todo o trabalho de atenção à saúde e cuidado com crianças, adoecidos e idosos era realizado por mulheres negras, escravizadas e indígenas.

Mas, quando o primeiro curso de enfermagem foi criado, dando início a profissionalização, o acesso foi restrito a mulheres brancas, excluindo as demais profissionais, que posteriormente, da década de 30, voltaram a ocupar níveis médios. Um processo que fomentou ainda mais a feminilização e a exploração da força de trabalho na área da saúde.

 “Temos uma divisão hierárquica, de classe, de raça e de funções dentro da área da enfermagem. Temos uma retenção no nível médio dessas mulheres negras que têm muita dificuldade em acessar a graduação por inexistência de políticas que favorecem essa formação”, afirma Almeida. 

“Não é possível esperar que haja uma mobilidade apenas pelos sujeitos para uma igualdade racial na profissão. Essa desigualdade, essa racialização, se mantém há quase 100 anos.” 

Segundo dados do Cofen, 649 óbitos em razão da covid-19 entre profissionais da enfermagem foram registrados, sendo que boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde já apontam que a maioria das contaminações ocorre entre auxiliares de enfermagem.

Considerando a informação, é possível afirmar que as profissionais negras, são, mais uma vez, as mais afetadas.

“Se a maior parte desse processo de adoecimento e morte aconteceu em postos de nível médio, porque é a maior força de trabalho da enfermagem e quem está mais próximo do cuidado direto do paciente, são as mulheres com maior vulnerabilidade social as mais atingidas”, ressalta Almeida, citando a tripla jornada de trabalho dessas profissionais.

Geralmente, dois vínculos empregatícios devido à baixa remuneração e o trabalho doméstico imposto ao gênero feminino.

Em entrevista ao programa Bem Viver, da Rádio Brasil de Fato, a enfermeira aposentada fala ainda sobre a sobrecarga mental e importância da profissão em meio à pandemia.

Confira a entrevista na íntegra.

Brasil de Fato – Qual a importância das enfermeiras, auxiliares e técnicas de enfermagem para a saúde pública e, principalmente, em meio à pandemia?

Alva Helena – A enfermagem é vital. Geralmente a mídia faz uma menção a profissionais médicos ou profissionais de saúde, mas a enfermagem é aquela equipe que operacionaliza toda a atenção à saúde do ponto de vista mais próximos dos pacientes. São enfermeiras atendendo não só pacientes hospitalizados, em uma situação de risco ou maior gravidade, mas as profissionais, de uma maneira geral, estão em qualquer outro serviço. 

Nas unidades básicas, de pronto atendimento, pronto-socorro. É essa equipe que vai prestar o cuidado à população de uma maneira geral, estando ela doente ou não. Nesse momento em que tivemos o início da vacinação também. A atividade de vacinar é mais uma que a enfermagem está assumindo no contexto da pandemia. 

As outras atividades dos serviços de atenção básica continuam e agora acrescenta-se a vacinação contra covid-19. Do acolhimento ao cuidado do corpo pós morte, tudo que você imaginar, passa pelas mãos da enfermagem. Não existe atenção à saúde sem enfermagem.

Para além da sobrecarga de trabalho, como fica a saúde mental da categoria neste momento? Com tantas mortes e colapsos do sistema de saúde?

A saúde mental foi identificada como um dos grandes agravantes nessa situação de recrudescimento da pandemia, motivado pelo estresse, pelo desconhecido. Hoje acumulamos conhecimentos em relação ao vírus, a sua forma de atuação, mecanismos de proteção, técnicas específicas no cuidado direto aos pacientes, a questão do distanciamento, de técnicas específicas em uma situação de acolhimento.

Mas, um ano atrás, isso não era dessa forma, com essa profundidade de conhecimento. Lidar com o desconhecido e em uma condição de despreparo técnico e de equipamentos, era uma situação de bastante estresse.

Há relatos de profissionais que se afastaram, adoeceram, tiveram problemas de equilíbrio durante o desenvolvimento de suas atividades por conta desse estresse. Além disso, se soma a isso, a condição crônica de subdimensionamento do pessoal da enfermagem.

 Não existe atenção à saúde sem enfermagem

No país, podemos falar em pelo menos uma década, uma década e meia, que os serviços de saúde operam com o quadro da enfermagem subdimensionado. Há uma sobrecarga que é crônica e, além disso, o estresse em relação ao desconhecido em condições inadequadas. Isso configurou um quadro de maior exposição e desgaste físico e mental das profissionais.

Particularmente é uma maioria de mulheres. Se considerar os postos de ensino médio, auxiliares e técnicas, elas têm no mínimo dois vínculos empregatícios. Deslocam-se de um serviço para outro, depois para domicílio, com medo da contaminação de familiares, de filhos. Isso implicou em uma série de questões nas relações familiares e interpessoais dessas profissionais, promovendo a expansão da questão do estresse.

Sabemos que as mulheres têm dupla jornada de trabalho, mas como você citou, no caso de muitas profissionais da enfermagem é tripla, com dois empregos e o trabalho doméstico. Como está sendo para essas profissionais lidar com o peso da tripla jornada em meio à pandemia?

É uma sobrecarga absurda. Não necessariamente são vínculos em dois hospitais, mas pode ser atenção básica em determinado período e depois o deslocamento para o serviço hospitalar.  Ou dois vínculos hospitalares. Existe a possibilidade de programação da jornada de forma que cumpra vínculos em dias alternados.

Além dos vínculos empregatícios essas profissionais têm a jornada de cuidados da casa, da família, e crianças que ficaram nos domicílios e precisavam de acompanhamento no desenvolvimento escolar. 

Covid-19 já atingiu 180 mil profissionais de Saúde no Brasil 

Isso tudo foram aspectos dessa dinâmica bastante intensificada nesse momento de pandemia. Não é só o trabalho fora, mas o trabalho dentro de casa, a atenção ao familiar que pode ter necessidades de saúde, que precisa de cuidados e proteção para evitar a contaminação.

E a presença de filhos, menores, adolescentes, que estão em casa e precisam de uma atenção dessa profissional.

Sabemos que o racismo é estrutural na sociedade brasileira e é uma outra questão que você aborda em suas contribuições. Qual a situação das enfermeiras negras nesse momento? 

Seria legal retroceder na história da enfermagem para chegarmos ao presente. Antes da profissionalização na enfermagem, que teve início no século passado em 1923, data do primeiro curso de enfermagem do país, no Rio de Janeiro, o cuidado à saúde era desenvolvido por mulheres negras, escravizadas ou libertas, e indígenas.

Esse era o grupo que prestava cuidado para as crianças, aos adoecidos, idosos e ao parto. Com a profissionalização, determinou-se como critérios para ingresso no primeiro curso, década de 20 do século passado, que as profissionais deveriam ter o curso normal e ser da raça branca.

Isso eliminou o contingente de mulheres pobres, negras e indígenas que estavam habituadas a exercer o trabalho. As mulheres negras voltam ocupar posições na estrutura do sistema de saúde na década de 30 do governo Getúlio Vargas, mas no nível médio.

Alva Helena é integrante da Articulação Nacional de Enfermagem Negra (Anem) / Foto: Arquivo Pessoal

Não tinham a escolaridade necessária para o curso de enfermagem de graduação. Essa estratificação se mantém até hoje. A maioria das mulheres em postos de nível médio são negras. E é a maior força de trabalho também. Temos uma divisão hierárquica, de classe, de raça e de funções dentro da área da enfermagem.

A maioria das profissionais do ensino médio, maior força de trabalho dentro da enfermagem, correspondem a 2/3 das áreas. Cerca de 57% são pretas e pardas. 

No caso das enfermeiras, é o contrário. Nós, enfermeiras negras, somos 1/3 da força de trabalho e 57% são enfermeiras brancas.

Então, temos uma retenção no nível médio dessas mulheres negras que têm muita dificuldade em acessar a graduação por inexistência de políticas que favorecem essa formação.

E aí temos que analisar como essas pessoas acessam a formação. Dados de pesquisa do Cofen, realizada 2013, revelam que 72% dos cargos de ensino médio, que ganham menos, acessam instituições privadas. Na graduação, apenas 30% é formado por universidades públicas, o resto é privada.

Aí está a dificuldade. Não é possível esperar que haja uma mobilidade apenas pelos sujeitos para uma igualdade racial na profissão. Essa desigualdade, essa racialização, se mantém há quase 100 anos. 

De acordo com o Cofen, o total de óbitos entre profissionais de enfermagem é de 648. Sendo a maior parte entre profissionais do ensino médio. Isso significa que o vírus também impacta diretamente as mulheres negras, certo? Há dados específicos sobre isso?

Uma das maiores demandas do movimento negro é a questão do requisito raça/cor em todas as políticas e setores. Os dados a respeito da contaminação não tem o recorte racial, existe apenas o recorte de gênero. 

Mas, podemos concluir que, se a maior parte desse processo de adoecimento e morte aconteceram em postos de nível médio, porque é a maior força de trabalho da enfermagem, quem está mais próximo do cuidado direto do paciente, são as mulheres com maior vulnerabilidade social as mais atingidas.

Estamos falando de uma parcela de mulheres que mora na periferia, que usa o transporte público, que está em territórios com mais precariedade em termos de serviço de saúde. Essas são outras questões estruturais que vulnerabilizam essa força de trabalho, esse quadro de contaminação e óbitos que chama atenção internacionalmente.

Como o coronavírus ficará registrado na trajetória dessas profissionais?

A pandemia marca uma cronicidade das precárias condições de trabalho da enfermagem e de uma maior exposição dessa profissionais diante das crise sanitária. Se as condições não fossem tão ruins, não chegaríamos a esse número de afastamento, adoecimento e mortes dessas profissionais. Veja que nesse processo da pandemia, pouca coisa mudou. Poucos são os locais, municípios, que estão contratando enfermeiras. O quadro já era deficitário, já era um quadro de exposição, de exploração, que está ainda mais sobrecarregado diante da pandemia. É um momento sofrido, marca muito.

Vale a pena observar que o setor saúde vem há décadas mostrando uma feminilização da força de trabalho. A maior parte é feminina. Se lida com hierarquias na estrutura ocupacional de um sistema suportado por mulheres.

São mulheres na recepção, nos laboratórios, nos equipamentos de raio-x, agentes comunitárias de saúde, enfermagem, maioria absoluta de mulheres. A estrutura de ocupação dos serviços de saúde se apoia em uma certa lógica de exploração da força de trabalho feminina. Exploração porque a questão salarial impacta profundamente. Se não fosse o salário insuficiente, não levaria a maioria absoluta das pessoas a buscar o segundo vínculo. 

É uma lógica de organização do sistema que expõe essas mulheres ao trabalho, ao deslocamento e ao trabalho doméstico. Espero que no prazo mais curto possível, nós, mulheres trabalhadoras da enfermagem, possamos engrossar outros movimentos de mulheres por igualdade de condições no mercado de trabalho, por maior respeito. O baixo salário no setor da saúde é um desrespeito. Precisamos mexer, transformar, mudar. Esse é o momento. Não tem outro que nos leve, seja pela dor ou pelos aplausos, a reconhecer o valor da nossa atuação profissional.

 

 

Diante do colapso do Sistema de Saúde brasileiro, Fiocruz reforça necessidade de isolamento social

A pandemia de covid-19 completa um ano na próxima quinta-feira (11). Nesta quarta (10), pela primeira vez, o Brasil superou as 2 mil mortes em um dia: foram 2.286 óbitos em 24 horas. Com isso, o país ultrapassou a marca dos 270 mil mortos, chegando a 270.656. Os números foram fornecidos pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Esta quarta (10) também foi marcada por um grande número de novos casos: 79.876. Desde o início do surto no país, 11.202.305 brasileiros já ficaram doentes pela covid-19. Este é, com folga, o pior momento da pandemia no país. A média de mortes diárias, calculada em sete dias, está em 1.626, e a de casos, em 69.096.

De acordo com boletim extraordinário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado na noite da última terça (9), a situação está se agravando com velocidade no país.

São 15 capitais e 13 estados com ocupação de leitos de UTI acima de 90%. Muitos estados estão em colapso, como Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Outros estão na iminência, como é o caso de São Paulo, que vive a maior crise pela covid-19 de todo o histórico.

Isolamento social urgente

Além de anunciar o colapso no país, a Fiocruz também reforçou no boletim a necessidade “imediata” da adoção em massa de isolamento social.

“Nos municípios e estados que já se encontram próximos ou em situação de colapso, a análise destaca a necessidade de adoção de medidas de supressão mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais”, afirma a Fiocruz.

“Além disso, é necessário o reforço da atenção primária e das ações de vigilância, que incluem a testagem oportuna de casos suspeitos e seus contatos”, completa a nota.

 

 

Taxa é maior em estados do Nordeste. E também para mulheres e negros

Matéria retirada do site da CUT. 

O desemprego no país, que atingiu sua maior taxa em 2020 (média de 13,5%), também foi recorde em 20 das 27 unidades da federação. Segundo o IBGE, que nesta quarta (10) divulgou detalhes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, as maiores taxas foram registradas em estados do Nordeste e as menores, na região Sul. Além disso, em 15 estados o nível de ocupação ficou abaixo de 50%.

A taxa de desemprego mais alta em 2020 foi registrada na Bahia: 19,8%. Depois vêm Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e, já no Sudeste, Rio de Janeiro (17,4%). Em São Paulo, foi de 13,9%, também recorde. Já as menores foram apuradas em Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%).

Ocupação recua

Como o IBGE havia informado, em um ano o número de ocupados diminuiu em 7,3 milhões, caindo para 86,1 milhões, o menor número da série histórica, iniciada em 2012. “Com isso, pela primeira vez, menos da metade da população em idade para trabalhar estava ocupada no país”, diz o instituto. O nível de ocupação no ano passado foi de 49,4%.

E ficou abaixo da metade em 15 estados. Os nove do Nordeste, cinco da região Norte e o Rio de Janeiro (45,4%). “Em Alagoas, apenas 35,9% das pessoas em idade para trabalhar estavam ocupadas”, aponta o instituto. O maior nível de ocupação foi o de Mato Grosso (58,7%).

Variação regional

A queda da ocupação, que levou ao desemprego recorde, atingiu todos os setores, incluindo os informais. A taxa média de informalidade recuou para 38,7%, ante 41,1% no ano anterior. Nas regiões, essa média foi superada em 19 estados – de 39,1%, em Goiás, a 59,6% no Pará. Em sete desses estados, a taxa ultrapassou 50%. Abaixo de 30%, só São Paulo (29,6%), Distrito Federal (28,2%) e Santa Catarina (26,8%).

“A queda da informalidade não está relacionada a mais trabalhadores formais no mercado. Está relacionada ao fato de trabalhadores informais terem perdido sua ocupação ao longo do ano”, diz a analista Adriana Beringuy, do IBGE. “Com menos trabalhadores informais na composição de ocupados, a taxa de informalidade diminui”, acrescenta.

No último trimestre de 2020, a taxa de desemprego foi de 13,9%. Cai para 11,9% entre os homens e sobe para 16,4% entre as mulheres. É ainda maior entre pessoas pretas (17,2%), atingindo 15,8% no caso dos pardos – classificações usadas pelo instituto. A taxa de desemprego dos brancos foi de 11,5%, abaixo da média.

 

 

 

 

Polícia Federal convocou vice-presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco a depor em inquérito criminal que apura manifestação de protesto

Matéria retirada do site da CUT.

A vice-presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), professora Erika Suruagy, foi convocada a depor na Polícia Federal (PF) em inquérito criminal aberto para apurar manifestação de protesto, pacifica e democrática, realizada no fim do ano passado.

O inquérito aberto a pedido do presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS) apura a colocação de outdoors com os dizeres “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19″. #ForaBolsonaro, se referindo ao descaso do governo Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 268 mil brasileiros.

Os outdoors fora colocados pela Aduferpe e outras entidades da sociedade civil em algumas cidades do Estado de Pernambuco.

Por meio de nota, a direção da Aduferpe reagiu à intimidação: “Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente”.

“É uma tentativa de calar opiniões e intimidar o legítimo e livre exercício da atividade associativa”, diz trecho da nota.

A direção da entidade reforça a crítica feita no fim de 2020 e afirma que a cobrança por ações para conter a pandemia pode ser estendida a outras esferas de governo neste momento de agravamento da pandemia, onde faltam leitos, medicamentos e a vacina chega em pequenos lotes.

Para a direção da Aduferpe, as afirmações que constam nos outdoors revelaram-se “desgraçadamente justas: à época eram 120 mil mortes a lamentar, hoje já são quase 300 mil”.

A assessoria Jurídica da Aduferpe ressalta que está segura de que não há nenhuma base legal para que um processo como esse seja instaurado. “O fato de a professora Erika Suruagy ter sido convocada e de ter que prestar depoimento na Polícia Federal é de inteira responsabilidade de Jair Bolsonaro”.

Bolsonaro, diz a direção da entidade, “está claramente tentando intimidar sindicalistas, cientistas, professores, servidores públicos, artistas, intelectuais e cidadãos que discordam da política do governo. Não conseguirá!”

“A unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, com suas organizações sindicais e populares, vai barrar essas intimidações e ameaças de Bolsonaro. A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas”, conclui a nota da direção da Aduferpe.

Com informações da assessoria da Aduferpe e da CUT-PE. 

 

 

 

 

O debate virtual sobre a destinação pela UFRJ do terreno onde funcionava a casa de shows Canecão, realizado no dia 8 de março, movimentou a comunidade do campus da Praia Vermelha e moradores do entorno.  A iniciativa partiu do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur).

O interesse do Ippur em debater o tema com a Reitoria foi o de esclarecer as dúvidas que ainda existem a respeito do projeto VivaUFRJ: as articulações interinstitucionais, os impactos para a comunidade universitária e as implicações urbanísticas e sociais para a região da Praia Vermelha.

Discussão acalorada

A posição da UFRJ e a proposta contida no projeto VivaUFRJ sofreram severas críticas dos participantes do evento on line –  “Praia Vermelha: um debate necessário” – , os professores Pedro Gabriel Delgado (Ipub), Carlos Vainer (Ippur), Regina Chiaradia (presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo) e Sônia Rabello (diretora de Urbanismo e Patrimônio Histórico da Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro). 

Eles alegam que não houve a participação da comunidade da Praia Vermelha e de seu entorno sobre a destinação do terreno, como também na elaboração do projeto VivaUFRJ. Também disseram que foram surpreendidos, no mês de fevereiro, com a notícia sobre a possível ajuda da Prefeitura do Rio para reabertura do Canecão. 

“A população tem o direito de discutir o projeto”, reivindicou Regina Chiaradia. Já Pedro Gabriel fez um apelo à reitora Denise Pires para que suspendesse o projeto: 

“Me surpreendeu a aceleração desse processo em plena pandemia e veiculado pelo RJTV. Na verdade, é uma invasão do espaço público e quero fazer um apelo à reitora Denise Pires para que suspenda o projeto. Falo como membro da comunidade da UFRJ para rediscutirmos os aspectos tanto do Canecão como o da Assistência Estudantil”, disse. 

 Carlos Vainer fez vários questionamentos sobre o projeto e cobrou respostas da Reitoria e também apresentou propostas, como a atualização do site do VivaUFRJ, mais transparência no tocante ao processo, divulgação dos contatos com as autoridades e que as entidades e especialistas na área de urbanismo da universidade e da sociedade civil sejam ouvidas. Por fim, ele endossou a proposta de suspensão do projeto e realização de amplo debate a respeito.

O representante da Reitoria, professor Vicente Ferreira, que integra o Grupo de Trabalho VivaUFRJ, respondeu aos questionamentos feito pelos debatedores reafirmando a posição que o grupo de trabalho  já vem expondo para a comunidade da UFRJ: 

“Não há privatização! Não há venda. (o que há) São estudos que ainda serão entregues à Reitoria que apresentará uma proposta final para debate com a comunidade”.

O projeto

O projeto VivaUFRJ consiste na parceria firmada pela UFRJ com o BNDES, na gestão do ex-reitor Roberto Leher, com o objetivo de utilizar os ativos imobiliários da universidade para negociar contrapartidas em obras de infraestrutura com empresas privadas.

Com isso, o terreno do antigo Canecão, na Praia Vermelha, é objeto de estudo encomendado pela UFRJ ao BNDES desde 2018, cujo resultado está para ser entregue a à universidade. 

O estudo inicial buscou identificar possíveis parcerias com empresas privadas para o uso do terreno do Canecão e de outros imóveis da instituição. Em contrapartida, os vencedores das licitações deverão assumir a reforma e a construção de restaurantes e moradias estudantis. A concessão está prevista para até 50 anos. 

Mas, parte da comunidade da Praia Vermelha desconfia da utilização dos espaços dos Institutos de Psiquiatria e Neurologia, Casa da Ciência e do antigo Canecão, assim como as associações de moradores. Já a UFRJ afirma que o projeto foi concebido para alçar alternativas ao orçamento da instituição, com prioridade para a assistência estudantil, e que o objetivo é viabilizar também um novo equipamento cultural em substituição a famosa casa de shows.  

O debate pode ser visto na íntegra no seguinte endereço:

 

 

Uma live cheia de firmeza e ternura – como bem traduziu uma das participantes – foi a atividade simultânea do Sintufrj e Sisejufe (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal do Rio de Janeiro), nesta quarta-feira, 10, transmitida pelas redes sociais das duas entidades, cujas direções são majoritariamente composta por mulheres. 

“Os direitos das mulheres – história e luta feminista no Brasil” foi o tema da roda de conversa, evento que fez parte da parceria firmada entre os dois sindicatos para celebrar o mês dedicado às trabalhadoras que lutam e lutaram por uma sociedade justa e igualitária para todos. 

Destaques  

A historiadora Glaucia Fraccaro, professora e pesquisadora da Universidade Estadual de Santa Catarina e autora de livros e artigos sobre o feminismo, trabalho e história do movimento sindical foi a debatedora convidada. A roda se completou com a participação da coordenadora do Sintufrj, Maria Angélica Silva, e a diretora do Sisejufe, Lucena Marins. 

Feminismo, política, trabalho doméstico, trabalho infantil, trabalhadoras e mulheres comuns, governo Bolsonaro, home office, exploração do trabalho feminino foram assuntos debatidos na roda de conversa on line. 

Glaucia enalteceu a luta cotidiana das mulheres comuns, as que não estão configuradas na história. “A consciência da ação não está nas universidades, está na nossa própria ação”, definiu ela.

Lucena Marins, do Sisejufe, acrescentou: “Nós estamos na luta ao longo da história, mas nossos nomes não estão lá. E são várias as formas de fazermos essa luta, mas fundamentalmente é preciso estarmos juntas para o enfrentamento”. 

“Nesse mês de março vamos falar das mulheres e das mulheres no mundo do trabalho que pouco se conhece e pouco se fala”, completou a dirigente. 

A historiadora destacou também a luta das trabalhadoras na história do feminismo:

 “Consideramos como expressiva a participação das mulheres trabalhadoras como parte da história feminista no Brasil”, afirmou.

Sobre o momento atual, ela alertou: “Temos um projeto de destruição em curso que envolve especialmente a exploração intensa das mulheres”.

A coordenadora do Sintufrj, Maria Angélica, lembrou da batalha das mulheres das periferias pela vida e por seus filhos, do prejuízo que o governo Bolsonaro tem causado às mulheres e o seu pouco apreço à vida humana:

“Na demissão, as mulheres são as primeiras a serem demitidas. Precisamos estar organizadas nos sindicatos, nos locais de trabalho, nas periferias. Temos hoje no governo um genocida que não se preocupa com a vida humana”. 

Maria Angélica ressaltou o vislumbre de esperança que se avizinha com a volta de Lula ao cenário político: “Desde ontem (dia em que o juiz do STF, Edson Fachin, anulou as condenações de Lula nos processos da Operação Lava-Jato) temos uma nova esperança aí surgindo”, afirmou.

A íntegra do debate está à disposição dos interessados no canal do Sintufrj no Youtube

 

 

Mais uma mulher que é exemplo de luta e inspiração: Tereza de Benguela. Ela foi uma líder quilombola que comandou a estrutura política, econômica e administrativa de uma comunidade de três mil pessoas. Unindo negros, brancos, ciganos e indígenas para defender o território onde viviam, resistindo bravamente à escravidão por mais de 20 anos.

Rainha Tereza, viveu no século XVIII e liderou o Quilombo de Quariterê, após a morte de seu companheiro, José Piolho, morto por soldados.

O Quilombo de Quariterê, localizava-se no Vale do Guaporé, no Mato Grosso e existiu de 1730 à 1795, tendo Tereza de Benguela liderado até 1770 quando foi presa e morta pelo Estado.

No I Encontro de Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas em Santo Domingos, na República Dominicana em 1992, definiu-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e criou-se uma rede para pressionar a Organização das Nações Unidas (ONU) a assumir a luta contra as opressões de raça e gênero.

No Brasil, o dia 25 de julho foi reconhecido, em 2014, como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra pela Lei nº 12.987, em homenagem à líder quilombola. #21dias

 

Foram 1.972 óbitos nas últimas 24 horas; média móvel de mortes também bateu novo recorde e mostra que país está longe de superar o momento mais agudo da pandemia

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

A demora do governo de Jair Bolsonaro em adquirir vacinas contra a Covid-19 e constantemente incentivar o desrespeito aos protocolos contra o contágio do vírus está custando caro aos brasileiros. A pandemia, que já se encontrava em seu momento mais crítico no Brasil, segue tomando proporções ainda mais assustadoras.

Balanço feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta terça-feira (9) mostra que as últimas 24 horas foram as mais mortais desde o início da crise sanitária. Foram registrados 1.972 novos óbitos em decorrência da Covid-19, recorde de registros em um dia. Com essas novas mortes, o país atinge a marca macabra de 268.370 óbitos acumulados.

Além das mortes, foram confirmados nas últimas 24 horas 70.764 novas infecções, o que totaliza, desde o início da pandemia, 11.122.429 casos acumulados.

A média móvel de óbitos por Covid também bateu novo recorde, chegando a 1.572, alta de 39,9% com relação ao último período (duas semanas atrás).

Somente no estado de São Paulo foram registradas, nas últimas 24 horas, 517 novas mortes – mais um recorde. O cientista Miguel Nicolelis, que desde janeiro vem pedindo um lockdown nacional para conter o avanço do coronavírus, fez um novo apelo.

“Futebol tem que parar Já! Escolas tem que fechar Já! Igrejas e Cultos tem que fechar Já! SP está na iminência de um colapso sanitário sem precedentes na sua história”, escreveu.

 

 

Fachin e Carmen Lúcia votaram a favor de Moro e Kassio Nunes pediu vistas, o que adia o fim do julgamento.

Matéria retirada do site da CUT. 

Em um voto duro e histórico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou a ação de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro movida pela defesa do ex-presidente Lula. Mendes, que preside a Segunda Turma do STF, responsável pelo julgamento do habeas corpus, decidiu ainda que Moro deve pagar as custas do processo.

Após o voto da ministra Carmen Lúcia, que discordou de Mendes e votou a favor de Moro, acompanhando o ministro Edson Fachin, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), pediu vista do processo que analisa a suspeição do ex-juiz que comandou a Operação Lava Jato no Paraná. Com essa decisão, o julgamento pode não terminar nesta terça-feira (9).

Ainda faltam votar Ricardo Lewandowski e o próprio Kassio, ambos da linha garantista, que respeitam o devido processo penal, o Estado de Direito. 

O voto de Gilmar Mendes

O voto de Gilmar Mendes, que durou cerca de duas horas, listou fatos e apontou provas de que Moro cometeu crimes, agindo de acordo com interesses pessoais, para perseguir o ex-presidente Lula e tirá-lo do processo eleitoral de 2018 e apontou os métodos adotados por Moro como semelhantes aos dos regimes autoritários.

O ministro chegou a relacionar a conduta do ex-juiz com as práticas da época do Ato Institucional n° 5 (AI-5), de 1968, editado durante a ditadura militar no Brasil, que endureceu a perseguição a adversários políticos do regime.

Ao longo de sua justificativa para a decisão sobre a suspeição de Moro, Gilmar Mendes citou ações que foram determinadas pelo ex-juiz como a condução coercitiva de Lula para prestar depoimentos em 2016, a autorização de interceptação em telefones, que atingiram inclusive o escritório dos advogados de defesa de Lula, e ainda as trocas de mensagens entre Moro e a força tarefa da Lava Jato, da qual fazia parte o procurador Deltan Dallagnol, que cjefiava o grupo.

Citou ainda a intervenção e articulação de Moro para que não fosse cumprida uma ordem de soltura do ex-presidente Lula, expedida pelo desembargador Rogério Favretto, do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), em julho de 2018.

Para Mendes é um flagrante de um “consórcio entre juiz e procuradores” em que havia uma combinação sobre o jogo processual para que o resultado fosse a cassação dos direitos políticos e a prisão de Lula. Mendes lembrou que as partes não podem manter diálogos sobre o processo, como era prática habitual, fato comprovado pelas denúncias que ficaram conhecidas como Vaza Jato, e apontou Moro como um revisor das denúncias que era apresentadas no âmbito da operação, para que fossem dirigidas a prejudicar o ex-presidente Lula.

Ainda de acordo com o ministro, era claro que Lula “era monitorado o tempo todo por Sérgio Moro“.

Ao justificar o seu voto pela suspeição de Morto, Mendes citou situações de ilegalidade praticadas pelo ex-juiz. Uma delas é fato de um ‘julgador definir os limites da acusação e selecionar pessoas a serem julgadas’, para explicar que Moro agia como um maestro da perseguição ao ex-presidente.

“O que se deve perguntar de forma simples e direta diante de todo o conjunto de ações de Moro é se ainda se pode ter a percepção de um juiz despido de todo e qualquer preconceito em relação ao acusado”, questionou o magistrado durante o plenário virtual.

Gilmar Mendes ainda citou a imprensa como cúmplice na estratégia de Moro, afirmando que a divulgação dos fatos e etapas da Lava Jato eram combinadas com jornalistas para que produzissem o efeito que Moro queria.

O ministro citou parte de sua própria fala, em 2019, no Senado Federal, sobre o autoritarismo do ex-juiz, para reafirmar seu posicionamento sobre a parcialidade de Moro.

Tenho a impressão de que estamos vivendo um momento singular. Esses falsos heróis vão encher cemitérios e cada um terá seu tamanho na história. Portanto, tenham modéstia, calcem a sandália da humildade- Gilmar Mendes


Em sua conclusão, Mendes citou trecho de um documento apresentando por 17 juristas, nacionais e internacionais que criticaram duramente a atuação do ex-juiz.

Lula não foi julgado, foi vítima de perseguição política e é indispensável que as autoridades brasileiras tomem as providências- Documento assinado por 17 juristas

Mendes concluiu determinando a nulidade do processo, da denúncia e da condenação, em razão de o juiz Sérgio Moro ter agido por interesses próprios, mas preservou os demais processos contra outras réus.

Mendes ainda afirmou que a decisão não impede a abertura de qualquer outro processo que seja julgado por juiz parcial.