Neste 31 de março de 2021 completam-se 57 anos do golpe militar de 1964, que deu início a uma longa e tenebrosa noite de 21 anos. Foram anos de graves violações de direitos humanos, mortes, torturas, desaparecimentos, execuções, exílio, censura e humilhações contra os brasileiros.

No momento atual da nossa história forças retrógradas buscam negar fatos passados por meio de um revisionismo histórico. Confira alguns filmes que escancaram a realidade do nosso truculento passado:

“O dia que durou 21 anos”
https://t.co/3nVc2kv150
Pra nunca esquecer

“Cidadão Boilesen”
https://t.co/YRbWGLxOcx

“Dossiê Jango”
https://t.co/NwYKbv0VuS

“Jango”
https://t.co/a7L8DHZQWK

“Marighella”
https://t.co/NnpHmgJelZ

“Vlado”
https://t.co/wrHUgqksja

“Hércules 56”
https://t.co/CYxrVD4WkR

 

A live com esclarecimentos sobre a regulamentação da transformação do tempo de insalubridade em tempo comum, para efeito de aposentadoria, alcançou audiência recorde nos canais do Sintufrj nas redes sociais (Youtube e Facebook). Por mais de uma hora, a coordenadora-geral da entidade, Gerly Miceli, e a advogada, Mara Vazquez, responderam perguntas de servidores potencialmente beneficiados pela conquista de direitos expressa em sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica. 

Amanhã, o Sintufrj publicará nas suas redes texto mais completo sobre a live e as dúvidas que foram elucidadas por Gerly e Mara durante a live. No site do sindicato (https://sintufrj.org.br/2020/10/aposentadoria-passo-a-passo-para-contagem-de-tempo-especial-para-servidor-da-ufrj/)  os servidores encontram o passo a passo com orientações aos servidores sobre o assunto. 

CONFIRA NA ÍNTEGRA: 

 

 

Pelo segundo dia consecutivo, Brasil quebra recorde de mortes; Bolsonaro, sem máscara, esbraveja contra lockdown

Matéria retirada do site da Rede Brasil Atual. 

Pelo segundo dia consecutivo o Brasil registra recorde de mortes pela covid-19. Foram 3.869 vítimas registrada em 24 horas, de acordo com o balanço desta quarta-feira (31) do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Com isso, o país supera a marca de 320 mil mortes.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram 321.515 vidas perdidas para o vírus. Assim, mesmo sem contar a ampla subnotificação, o Brasil deve retomar até amanhã o posto de segundo país com mais mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

Na última semana, México havia passado o Brasil, em uma recontagem de vítimas no país. O governo local resolveu admitir que as mortes em excesso registradas, mesmo sem realização de testes para a covid-19, seriam relacionadas à pandemia.

Caso o Brasil fizesse o mesmo movimento, seriam mais de 410 mil mortos, de acordo com cálculos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Conass, a partir de estimativas conservadoras.

Também nas últimas 24 horas, houve o registro de um número elevado de novos infectados. Esse aspecto revela que a pandemia segue descontrolada no Brasil, como afirmam institutos de referência para a covid-19. E está assim desde o fim do ano passado.

O avanço resulta no atual padrão elevado de mortes diárias, com consecutivo colapso do Sistema de Saúde do país. Nas palavras da Fiocruz, trata-se da “maior crise sanitária e hospitalar da história”.

Foram 90.638 novos casos nesta quarta (31). Com isso, o país chega a 12.748.787 pessoas contaminadas.

Em relação à média diária de casos e mortes, os dados do Conass revalidam a sentença de que este é o pior momento, com folga, do surto no Brasil. Em média, por dia nos últimos sete dias, morreram 2.977 pessoas e se infectaram 75.616.

Sem mudança

Cientistas cravam que grande parte das mortes por covid-19 no Brasil seriam evitáveis, bem como os prejuízos econômicos poderiam ser mitigados. Isso, caso o governo federal, comandado por Jair Bolsonaro (sem partido), tivesse adotado uma postura de enfrentamento ao vírus.

Entretanto, a realidade desde o início da pandemia foi distinta. Bolsonaro age de forma sistemática para impedir o combate ao coronavírus, bem como dificultou o acesso do país às vacinas, ridicularizou o uso de máscaras, minimizou a doença, e chegou até a dizer “e daí?” para as mortes em escalada.

Após pressão de amplos setores da sociedade, o governo mudou ligeiramente sua postura ao defender a aplicação de vacinas. Bolsonaro era contra a imunização, inclusive divulgando mentiras sobre perigos inexistentes relacionados aos fármacos.

Hoje, no entanto, o presidente voltou a seguir na contramão da ciência e até mesmo de seu novo ministro da Saúde (quarto desde o início da crise), Marcelo Queiroga.

Durante a primeira reunião de um comitê de crise formado por Congresso e governo, criado na semana passada, Queiroga, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (DEM-AL), foram unânimes em defender medidas para frear a covid-19, incluindo isolamento social.

Mas, minutos depois, Bolsonaro concedeu uma coletiva, sem máscara, para atacar governadores que adotam medidas protetivas aos cidadãos, que envolvam distanciamento. “Não é ficando em casa que nós vamos solucionar este problema”, disse, contrariando mais uma vez a ciência.

Palavra da OMS

Na prática, além de tentar impedir que governadores e prefeitos adotassem medidas para proteger a população, Bolsonaro adotou um discurso único durante toda a pandemia: o da defesa de medicamentos comprovadamente ineficazes contra o vírus, como a cloroquina, a ivermectina e outros compostos do chamado “kit covid”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), que já havia descartado a cloroquina após uma série de estudos realizados em todo o mundo, reiterou hoje que não indica a ivermectina. O medicamento é um dos mais comentados em redes bolsonaristas, e de acordo com hospitais como o da Unicamp, já provocou mortes pelo seu consumo em excesso que provoca problemas hepáticos.

“Nossa recomendação é não usar ivermectina para pacientes com covid-19, independentemente do nível de gravidade ou duração dos sintomas”, disse Janet Díaz, chefe da equipe de resposta clínica à covid-19 da OMS.

 

 

No dia em que conclama seus seguidores a comemorar o golpe de 64 – 20 anos de tortura e morte, cassação das liberdades coletivas e individuais, de desemprego, ausência de políticas públicas, entre outras atrocidades cometidas pelos generais e as elites brasileiras contra o povo –, Bolsonaro leva para dentro da comunidade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) seu autoritarismo e desrespeito à democracia e à autonomia universitária, ao nomear para reitor o terceiro nome da lista tríplice.

Estudantes, professores e técnico-administrativos escolheram, em 2020, na eleição interna, Ricardo Berbara, o primeiro nome da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral. Mas, na quarta-feira, 31, portaria publicada no Diário Oficial da União, nomeia para o cargo de reitor da instituição, de 2021 a 2025, Roberto de Souza Rodrigues, o terceiro na lista enviada ao Ministério da Educação. 

O reitor imposto por Bolsonaro foi pró-reitor de Planejamento durante o mandato anterior de Ricardo Berbara na reitoria, que  terminou no dia 27 de março. Esta é mais uma entre tantas decisões do presidente da República genocida que desconsidera os anseios da comunidade das instituições federais de ensino no país.

Comitê pela 

posse do eleito

No dia 29 de março, ainda sem posição do governo, em ampla reunião com presença de dirigentes da Associação de Docentes (ADUR), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintur), da Fasubra, do Andes, de centros e diretórios acadêmicos e de  representantes dos colegiados superiores, a comunidade universitária da UFRRJ lançou o comitê: Reitor eleito, reitor empossado.

Interino por um dia

Na terça-feira, 30  de março, com o fim do mandato de Ricardo Berbara, o Conselho Universitário referendou Joecildo Francisco Rocha, pró-reitor de graduação (aquele com mais tempo de casa, como manda o estatuto), para responder temporariamente pela Reitoria, até que fosse publicada a portaria de nomeação do novo reitor. 

Só que a portaria divulgada na quarta-feira, 31 de março, repetiu o desrespeito que se viu em muitas outras instituições do país: o governo Bolsonaro ignorou a autonomia universitária e a vontade da comunidade universitária.  

Como lembra o site da Associação de Docentes da Rural (Adur), em cerca de 20 Instituições de Ensino Superior o MEC nomeou para reitor nomes que não foram os apontados pelas comunidades universitárias, demonstrando o caráter antidemocrático do governo. 

Um mapa produzido pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel) mostra as universidades, institutos e Cefets que tiveram nomeados como reitores docentes que não foram escolhidos pelas respectivas comunidades acadêmicas.

https://www.google.com/maps/d/edit?mid=1x328W3E6g-YLlQFIRrMZ4cetPEK2UWJD&ll=-16.341082687968616%2C-44.82924249999999&z=4

Como foi o processo 

“Importante ressaltar que tanto a Consulta Pública com a comunidade acadêmica da UFRRJ quanto a eleição ocorrida no Conselho Universitário que enviou a lista tríplice ao MEC ocorreram com transparência, lisura e integridade. Os processos foram respaldados pelas duas chapas concorrentes e seguiram todas as exigências legais e jurídicas”, diz a Adur.

A consulta pública, no final de novembro, contou com as chapas Rural de todxs e UFRRJ é a gente, compostas respectivamente por José Antônio Veiga e Pedro Paulo (como reitor e vice-reitor) e Ricardo Berbara e César Da Ros (também como reitor e vice). Segundo o site da Adur, a chapa de Berbara, conquistou 3.993 votos e a de José Antônio de Souza Veiga, 3.182 votos Num total de 7.175 votantes. 

Em dezembro, na sessão dos Conselhos Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão, a lista tríplice foi composta por Ricardo Luiz Louro Berbara, Cesar Augusto Da Ros e Roberto de Souza Rodrigues.

Plenária vai definir a posição da comunidade

No mesmo dia (quarta, dia 31), representantes dos movimentos docente, discente e técnico-administrativo realizaram uma plenária aberta para definir a posição conjunta da comunidade. Até às 19h15, quando fechamos esta edição do boletim da categoria, a comunidade da Rural ainda não havia encerrado às discussões. 

Elisa Guaraná, professora do Departamento de Ciências Sociais e representante docente no Conselho Universitário explicou que a lista tríplice foi formada no colegiado por consenso, sem discordância dos três nomes possíveis. “Mas independente disso, temos a atitude autoritária de não se respeitar a indicação do conselho, de quem seria nosso futuro reitor, o vencedor na consulta à base da comunidade universitária”, disse ela. 

Ivanilda Reis, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRRJ explicou que o terceiro da lista participou da consulta democraticamente como pró-reitor na chapa eleita em primeiro lugar. “Os nomes foram encaminhados conforme determina a legislação. E o nome escolhido pelo Bolsonaro foi o terceiro da lista, mas não o mais votado que é Berbara. Fizemos uma grande reunião anterior (dia 29) e tiramos posição de que falaríamos conjuntamente pelo Sintur, pela Adur e DCE. Ontem, no Conselho, tiramos posição em defesa da democracia, e de que o reitor eleito seja empossado. Defendemos o primeiro nome da lista”, diz ela, chamando atenção a plenária que se realizaria a seguir, no dia 31.

A coordenadora reitera: “Foi um desrespeito à comunidade, ao conselho e todos que colocaram Berbara como o primeiro. Mas a plenária vai definir e acataremos. Nossa posição foi sempre reitor eleito, reitor empossado. Embora o terceiro colocado seja da comunidade, já era pró-reitor de Planejamento no mandato anterior, participou do processo, então ele não é interventor. Mas é o terceiro nome, não foi escolhido democraticamente para reitor. A questão é a afronta à autonomia. Não foi a comunidade que escolheu. Foi Bolsonaro. E isso é um absurdo”, afirmou a dirigente sindical.

Ela também pediu que se aguardasse o resultado da plenária que definirá uma posição comum da comunidade a respeito.

 

 

Data marca 57 anos do início de um dos períodos mais cruéis da história brasileira, com ataques à democracia e aos trabalhadores, com tortura e morte. Presidente da OAB aponta semelhanças com os dias de hoje

Matéria retirada do site da CUT. 

Há 57 anos, em 31 de março de 1964, teve início o período mais sombrio e um dos mais cruéis da história do Brasil. Durante a madrugada daquele dia, o alto comando do Exército Brasileiro enviou tanques de guerra ao Rio de Janeiro, então capital do Brasil, para depor o presidente João Goulart, o Jango, que governou entre 1961 e 1964.

O golpe para tomar o poder e implantar uma ditadura militar foi justificado pelos generais do Exército, que tinha alas que não gostavam das tendências ‘esquerdistas’ de Jango, como um ato para proteger o país do ‘comunismo’ e teve apoio da ala conservadora da sociedade, a mesma que se uniu para destituir Dilma Rousseff, também esquerdista, em 2016, só que, desta vez, com um golpe jurídico e midiático.  

Jango ficou conhecido na história pelo cunho social de seu governo. Aos olhos da elite, ele teve a “ousadia” de tentar implantar reformas de base, o que incluía mudanças administrativas, fiscais e agrárias. Três dias depois da deposição, o ex-presidente se exilou no Uruguai.

Naquele tempo, o mundo era polarizado e a maior expressão da briga entre capitalismo e regimes como o socialismo e comunismo era a Guerra Fria, uma disputa pela hegemonia mundial econômica, bélica e aeroespacial entre os Estados Unidos e a União Soviética.

No Brasil, os setores conservadores elencaram a ‘ameaça comunista’ como o inimigo comum.  A partir daí a história é conhecida por todos que viveram e estudaram sobre a época marcada pela cruel repressão que torturou e matou milhares de pessoas que ousaram se posicionar ou lutar contra a ditadura.

Eram cidadãos comuns que acreditavam e lutavam pela democracia, artistas que denunciavam os horrores do regime, além de sindicalistas e líderes de movimentos sociais que defendiam os direitos dos trabalhadores e das populações mais vulneráveis.

O que talvez as novas gerações ainda não tenham se dado conta é de que essa história tem semelhanças profundas com os dias que estamos vivendo hoje.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, cujo pai foi uma das vítimas da ditadura, afirma que o que atual presidente – Jair Bolsonaro, militar da reserva, que chegou a ser expulso do Exército – tenta fazer, inclusive ao querer ‘comemorar’ o que os defensores do período chamam de revolução, é reescrever a história.

“O Brasil vive um momento muito triste. As manifestações a partir de 2013 demonstraram uma insatisfação e não entendíamos o motivo, já que na democracia as coisas vinham melhorando em termos de inclusão social. A insatisfação com a classe política gerou um caldo de cultura que levou ao poder essa experiência frustrante que é Bolsonaro”, diz.

Em 1964, assim como em 2013, uma onda de notícias mentirosas foi disseminada na sociedade para criar um caos – ambiente propício para a suposta “retomada da ordem” pelos militares. A tática, usada inclusive por Adolf Hitler na Alemanha nazista, foi a de eleger o inimigo comum, inflamar os ânimos da sociedade e assim, criar um ambiente de desequilíbrio para tomar o poder. Foi o que aconteceu também em 2013 e que culminou no golpe contra a presidenta Dilma.

E Bolsonaro, nas arestas, já planejava sua escalada, mas diferente de 1964, ele chegou à presidência pelo voto popular com o apoio de parte das Forças Armadas. Não podemos esquecer como o ex-comandante do Exército ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas, utilizou seu perfil no Twitter para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) na véspera de um julgamento de um habeas corpus que poderia evitar que o ex-presidente Lula amargasse, injustamente, 580 dias na cadeia e não disputasse a Presidência da República nas eleições de 2018.

“Asseguro à nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”, disse Villas Bôas em seu perfil.

Tempos depois, Bolsonaro agradeceu a Villas Bôas por ter ajudado a elegê-lo. À época, todas as pesquisas indicavam uma vitória de Lula, se não fosse impedido de se candidatar.

Legado sombrio

Para Felipe Santa Cruz, Bolsonaro é a herança da ditadura. O presidente da OAB afirma que o autoritarismo que se vive hoje em várias classes sociais, com uma busca de soluções até violentas e com o extermínio de quem pensa diferente foi incubado durante a ditadura.

Ele diz ainda que o país não conseguiu pedagogicamente assimilar que “a ditadura concentrou renda, aniquilou oportunidades dos mais pobres, foi uma reafirmação do racismo na sociedade, e que a classe trabalhadora teve de enfrentar o regime para derrubar a ditadura”.

A secretária de Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uheara, também aponta essas semelhanças. Ela cita os ataques às liberdades democráticas, à cultura, a aceleração de entrega de riquezas do país, a quebra da democracia e, em especial, os ataques aos trabalhadores.

“Durante a ditadura eles caçaram parlamentares, fecharam o Congresso porque não aprovava projetos que queriam e hoje a gente vê os inúmeros ataques de Bolsonaro às instituições democráticas como o próprio Congresso, também ao STF, justamente porque se opõem à sua insanidade”, diz a dirigente.

Além do legado autoritário, durante muitos anos após a redemocratização o Brasil amargou uma crise econômica fruto das más gestões dos militares. Durante a ditadura, o país se endividou, fazendo a dívida externa crescer mais de 30 vezes, veio a carestia com salários arrochados, a hiperinflação que chegou a 178% ao ano e, claro, o aumento da pobreza e da desigualdade social, problemas que somente muitos anos mais tarde, nos governos democráticos de Lula e Dilma, começariam a ser resolvidos, mas que agora, com o ‘novo autoritarismo’, sacrificam novamente os brasileiros.

Data para ficar na memória como alerta para nunca mais acontecer

Bolsonaro garantiu na justiça o direito de comemorar o golpe de 1964. Felipe Santa Cruz afirma que é uma agressão o presidente tentar reescrever a história.

“É extremamente cruel. Ele quer resgatar acima de tudo a honra de torturadores, dizendo que a tortura de mulheres grávidas, por exemplo, como o coronel Brilhante Ustra fazia, é legitima nesse enfrentamento ao comunismo como se o comunismo fosse uma realidade histórica ou tivesse chegado ao poder. É o que há de pior”, diz o presidente da OAB.

Para Jandyra Uehara, “o dia 31 de março e o dia 1° de abril são datas tristes” porque simbolizam a escalada da repressão violenta contra os trabalhadores – os mais pobres.

Ela afirma ainda que todo golpe contra governos populares, e portanto contra o povo, está a serviço do capital, da burguesia, da aceleração do processo de entrega das riquezas e de concentração do capital.

“Em 1964 foi assim e em 2016 foi assim”, diz Jandyra.

A Comissão Nacional da Verdade, instituída em 2011 durante o governo Dilma (outra vítima da ditadura), investigou e apurou os resultados dessa repressão a fim de promover uma reparação histórica dos crimes cometidos pelo regime. Além de matar quase 500 pessoas e torturar mais de 20 mil civis, a ditadura também perseguiu ou ‘deu sumiço’ em cerca de sete mil militares que se opunham ao regime.

E aqui está mais uma semelhança com o atual momento. Bolsonaro demitiu seu ministro da defesa, Fernando Azevedo e Silva, nesta segunda-feira (29), por ter uma conduta de diálogo com os outros poderes e por não ceder às suas ‘vontades’ como manifestar repúdio ao ministro do STF, Edson Fachin, por ter anulado as condenações do ex-presidente Lula, no âmbito da Lava Jato.

Nesta terça-feira (30), os comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, colocaram seus cargos à disposição, também por discordarem da postura do presidente.

A crise institucional nas Forças Armadas hoje, que têm como pano de fundo a ânsia de poder de Bolsonaro, para Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, é preocupante por um lado, porque “demonstra a intenção de afastar generais legalistas que defendem o farol constitucional das Forças Armadas”.

Por outro lado, prossegue Santa Cruz, mostra uma fragilidade do presidente que tem apoio apenas oficiais de baixa patente, sargentos, cabos, também do “baixo oficialato da PM”. Essa nova crise, diz, é um novo elemento na conjuntura, mas pode representar uma esperança já que há um papel de resistência nas Forças Armadas.

Comissão Nacional da Verdade e Comissão da Verdade, Justiça e Paz da CUT

O Brasil foi um dos últimos países que enfrentaram golpes a investigar os crimes praticados durante os regimes. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída por lei em 2011 e é considerada uma vitória dos movimentos sociais, sindical e das famílias vítimas da ditadura.

“Foi um marco no processo de resgate da história e da busca por justiça”, diz Expedito Solaney, dirigente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, que à época, como secretário de Políticas Sociais da CUT, representou a central na CNV e coordenou os trabalhos da Comissão da Memória, Verdade e Justiça da CUT, cujo objetivo foi apurar os crimes contra sindicalistas durante a ditadura.

O movimento sindical foi duramente atacado durante a ditadura. No dia do golpe em 31 de março de 1964, mais de 500 entidades sindicais em todo o país foram fechadas, amanheceram o dia com tanques de guerra em frente às sedes. Dirigentes foram presos, exilados, torturados e milhares de trabalhadores tiveram suas vidas devastadas- Expedito Solaney

 

Solaney também aponta como semelhança entre a ditadura e os dias atuais a perseguição aos movimentos que defendem os direitos dos trabalhadores. “Em 1964 fomos alvo do golpe e em 2016 também. Desde o governo do golpista Temer, o que ocorre é um esvaziamento do movimento sindical. Ocorre também agora com esse miliciano no governo, para destruir os sindicatos”, ele afirma.

Para o sindicalista, o movimento sindical, movimentos sociais, partidos de oposição e todos aqueles que defendem a democracia devem manifestar total repúdio ao golpe de 1964.

 *edição: Marize Muniz

 

Em um ano, total de desempregados cresceu 20%. E o de desalentados aumentou 25%, chegando a 6 milhões

Matéria retirada do site da Rede Brasil Atual. 

Enquanto o número de empregados com carteira assinada cai, informais representam 39,7% dos trabalhadores: 34,1 milhões de pessoas – Roberto Parizotti/FotosPublicas

O país iniciou 2021 atingindo número recorde de desempregados. No trimestre encerrado em janeiro, eram 14,272 milhões, 211 mil a mais em relação a outubro, situação considerada de estabilidade, mas com acréscimo de 2,359 milhões em um ano. Crescimento de 19,8%. O total de desalentados se aproximou de 6 milhões. Houve pequeno crescimento da ocupação no trimestre, puxado pelo trabalho informal.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo IBGE. A taxa média de desemprego (14,2%) ficou praticamente estável no trimestre, mas cresceu três pontos em um ano e é a maior para o período em toda a série.

Quase 6 milhões de desalentados

Com total de 5,902 milhões, o número de desalentados também ficou estável no trimestre. Mas cresceu 25,6% em relação a igual período de 2020: mais 1,204 milhão. Eles representam 5,6% da força de trabalho, ante 4,2% um ano atrás.

Os ocupados somam 86,025 milhões. Pequeno crescimento (2%) no trimestre, com 1,725 milhão de pessoas a mais. E queda de 8,6% em um ano – 8,126 milhões a menos. O nível de ocupação (percentual de ocupados em relação às pessoas em idade de trabalhar) foi a 48,7%, ante 54,8% há um ano.

Excluídos e subutilizados

Já a população fora da força de trabalho, que soma 76,377 milhões, caiu ligeiramente (1,1%) em um trimestre, com 817 mil a menos. E aumentou 16,2% em um ano: 10,644 milhões a mais.

Segundo o IBGE, os subutilizados (pessoas que gostariam de trabalhar mais) agora são 32,380 milhões. O instituto apurou estabilidade em três meses e crescimento de 22,7% em 12, com mais 6 milhões nessa situação. A taxa de subutilização é de 29%, ante 29,5% no trimestre anterior e 23,2% há um ano.

Com e sem carteira

Em relação a outubro, o número de empregados com carteira assinada no setor privado (29,792 milhões) ficou estável. O de empregados sem carteira (9,809 milhões) cresceu 3,6% e o de trabalhadores por conta própria (23,503 milhões) subiu 4,7%. Na comparação anual, o total de empregados com carteira cai 11,6%, os sem carteira diminuem 16% e os autônomos, 4,4%. Já os trabalhadores domésticos (4,919 milhões) cresceram 4,5% no trimestre, mas caem 21,4% em um ano. Ontem (30), o Ministério da Economia divulgou resultados do emprego formal, mas os dados não são comparáveis.

Entre os setores, no trimestre dois crescem (agropecuária e áreas ligadas a serviços). Em 12 meses, a maioria cai e alguns ficam estáveis. O emprego nos serviços de alojamento e alimentação registra queda de 28,1% (menos 1,585 milhão) e a indústria, de 10,3% (perda de 1,251 milhão de vaga).

Menos R$ 16 bi na economia

A taxa de informalidade subiu para 39,7%: 34,1 milhões de informais. Ficou um pouco acima do trimestre imediatamente anterior (38,8%) e abaixo do registrado no início de 2020 (40,7%).

Estimado em R$ 2.521, o rendimento médio subiu 2,9% no trimestre e ficou estável na comparação anual. A massa de rendimentos mostrou estabilidade em três meses e caiu 6,9% em relação a janeiro do ano passado: menos R$ 15,7 bilhões.

 

 

“Houve intervenção no Congresso e no Judiciário, cassando grande quantidade de parlamentares e de juízes. Tudo o que era democrático foi vítima de ataque, de destruição, de prisão, de morte”, escreve o sociólogo Emir Sader

31 de março de 2021. Por Emir Sader

O Brasil votaria pela quinta vez consecutiva para presidente da República em 1965. Os candidatos seriam JK, Lacerda e Brizola. (Não era seguro que Brizola pudesse ser candidato, por ser cunhado do Jango. Nós saímos pixar as paredes com “Cunhado não é parente. Brizola para presidente”).

O golpe de 1964 interrompeu a democracia e foi um marco que divide a história brasileira. Depois de 19 anos apenas de retomada da democracia, as FFAA tomaram o poder, destruindo a democracia brasileira e permanecendo no poder durante 21 anos.

Houve intervenção no Congresso e no Judiciário, cassando grande quantidade de parlamentares e de juízes. Tudo o que era democratico foi vítima de ataque, de destruição, de prisão, de morte. Houve, sobretudo, repressão generalizada sobre o movimento popular, sobre os partidos e movimentos sociais, sobre o sindicalismo, sobre a intelectualidade de esquerda, sobre as universidades, sobre a militância de esquerda em geral.

Gregorio Bezerra, negro, comunista, pernambucano, foi preso e arrastado pelas ruas de Recife amarrado com corda a um jipe. Era a forma de exibir o que o novo regime estava disposto a fazer com quem resistisse à ditadura.

Milhares de brasileiros foram presos, torturados (a tortura passou a ser a forma sistemática de interrogatório), mortos, exilados. Milhares deles ficaram desaparecidos.

O Estado brasileiro foi militarizado, com a sua ocupação pelas FFAA. A ideologia de segurança nacional, que caracterizava como subversiva e que deveria ser atacada e destruída, qualquer expressão de divergência.

Os líderes do golpe foram os generais Humberto Castelo Branco e Golbery do Couto e Silva, que haviam fundado a Escola Superior de Guerra, em 1949, para protagonizar a “luta contra a subversão” durante a guerra fria. As FFAA passaram a decidir quem deveria ser o presidente do Brasil, escolha que era referendada pelo Congresso. Passaram a ser eles e não o povo brasileiro, quem escolheu a autoridade máxima do país, ditadores e não presidentes eleitos pelos brasileiros.

O Brasil viveu, durante a ditadura militar, o pior momento da sua história. É muito grave que um político faça a apologia do golpe e da ditadura, que tenha homenageado o pior torturador no Congresso. A tortura é um crime inafiançável, pela barbaridade que representa. Quem faz sua apologia deve ser processado, condenado e preso.

*Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros

 

Estudo mostra a função de empresas públicas na sociedade brasileira e como elas podem ajudar o país a sair da crise. Para o Dieese, governo desinforma população ao defender privatizações

Matéria retirada do site da CUT. 

Os governos de Michel Temer (MDB-SP) e de Jair Bolsonaro (ex-PSL)  se pautaram pelo discurso de que só o que é privado é bom, que os servidores são “vagabundos” ( disse o ministro da Economia, Paulo Guedes) , e que as empresas públicas são deficitárias e devem ser vendidas, privatizadas.

Este discurso distorcido, bem diferente do discurso e da prática dos ex-presidentes Lula e Dilma, do PT, que investiram nas estatais e valorizaram o servidor público, tem o intuito de propiciar um ambiente favorável junto à opinião pública para a venda dessas empresas.

Ao não investir nas empresas nem no serviço público, as pessoas são mal atendidas por falta de condições de trabalho, mas por terem em mente os discursos da dupla Bolsonaro/Guedes, acabam concluindo que é melhor vender mesmo, sem refletir sobre as consequências da privatização.  Se refletissem um pouco lembrariam, no mínimo, que as empresas públicas são responsáveis por boa parte da geração de emprego e renda no país.

Para desmitificar o discurso neoliberal da privatização, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fez um estudo minucioso sobre as estatais, as empresas de economia mista e o conceito do que é público.

Intitulado “uma visão panorâmica das empresas estatais federais e possibilidades de atuação no pós-pandemia’, o estudo também dará mais argumentos para que os dirigentes sindicais e trabalhadores e trabalhadoras dessas empresas unifiquem ainda mais a luta em defesa das estatais, como já  vêm fazendo a CUT e entidades filiadas com as campanhas publicitárias exibidas nas TVs e rádios, além da internet,  “ Não deixem vender o Brasil”, em defesa das estatais, e Diga Não à Reforma Administrativa, em defesa do serviço público.  O objetivo das campanhas é sensibilizar toda a sociedade para os problemas que o país enfrentará em cada setor, caso essas empresas sejam privatizadas  e o serviço público exterminado.

Na apresentação do estudo, os técnicos do Dieese falam como, neste momento de aguda crise sanitária e socioeconômica em escala global, as estatais podem, também, fazer parte de um esforço de recuperação e desenvolvimento nacional.

Em diversos países, afirma o texto, Estados nacionais vêm lançando pacotes bilionários de incentivo e apoio ao setor privado, e as estatais brasileiras podem – e devem – participar deste processo. A título de exemplo, tal contribuição pode se dar por meio da ampliação dos investimentos, induzindo, em consequência, investimentos privados; por meio da expansão do crédito pelos bancos públicos ao capital de giro e à ampliação da capacidade instalada; e, no caso das grandes empresas Petrobras e Eletrobras, por meio da liderança no país do processo de transição energética, já iniciado nos países desenvolvidos.

O estudo do Dieese traz exemplos de como sem empresa pública a economia patina. É o caso do crédito bancário ofertado pelos bancos públicos, que promove a redução das desigualdades regionais; a energia hidroelétrica gerada pelas usinas controladas pelo Estado e, é base para a oferta desse serviço essencial; e a exploração da camada do pré-sal que deu uma contribuição inigualável ao avanço tecnológico do país.

Conceito de empresas públicas distorcido pelo governo

O supervisor do Dieese no Rio de Janeiro, Paulo Jager, um dos técnicos que elaboraram a nota técnica – leia aqui a íntegra – afirma que o governo distorce informações ao se referir às estatais como empresas que dão prejuízos, que há rombo, além de misturar conceitos do papel de cada empresa.

Estatais federais

O Brasil tem 200 estatais federais, sendo 46 delas controladas diretamente pela União. Dessas, 37 eram empresas públicas, isto é, com capital de propriedade exclusiva da União. O Estado brasileiro também possuía o controle direto de nove empresas de economia mista. Os dados são de 2019, disponibilizados pela Secretaria de Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (Sest).

Segundo Jager, o governo federal não esclarece que outros países, embora tenham estatais em menor número que o Brasil, elas são maiores tanto em tamanho como no número de trabalhadores que possui. Outro dado distorcido do governo é dar a entender que todas as estatais brasileiras têm capital 100% da União, o que não é verdade.

 “Uma empresa pública é controlada 100% pelo Estado, uma estatal é sociedade de economia mista, controlada pelo Estado, mas em parceria com o setor privado, como são os casos do Banco do Brasil e da Petrobras, cujas ações são negociadas na Bolsa de Valores, inclusive de Nova Iorque, o que gera especulação dos acionistas que querem cada vez maior lucro, num menor espaço de tempo”, afirma Jager.

De acordo com o supervisor do Dieese, há ainda a categoria de empresas públicas, que o governo chama de dependentes, que não tem orçamento autônomo, e precisam de verbas do orçamento fiscal da União e são subsidiadas.

Uma delas, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) que o governo cita como deficitária, tem a função de gerir os hospitais universitários. Seu objetivo consiste em dar continuidade à prestação de serviços de assistência médica à população, no âmbito do SUS, e em prestar serviços às instituições de ensino, pesquisa e formação de profissionais no campo da saúde pública, com base em sua rede de 40 hospitais universitários federais (HUFs). Por esses hospitais – que realizam atendimento gratuito, inclusive em procedimentos de alta complexidade -, passam anualmente dezenas de milhares de estudantes de medicina, residentes e pesquisadores.

O mesmo em relação à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), responsável por pesquisas que tanto favorecem o agronegócio do país. A estatal desenvolve  atividades de pesquisa agropecuária quanto a produção de soluções tecnológicas para a agricultura familiar, agronegócio e preservação do meio ambiente.  A empresa é amplamente reconhecida como decisiva para a elevação dos ganhos de produtividade obtidos na produção de alimentos e para o aumento contínuo da competitividade do agronegócio brasileiro no cenário internacional.

“Não tem como querer que uma empresa que presta serviços na área de saúde dê lucro. A EBSERH foi criada por decisão administrativa para gerir hospitais. Também é imensurável a contribuição da Embrapa na economia do país, e lembrando que suas pesquisas muitas vezes, são oferecidas gratuitamente”, ressalta Jager.

O estudo do Dieese afirma que essas discrepâncias podem ser associadas, em grande medida, à complexidade e à dinâmica das estruturas societárias que envolvem a operação dos negócios das principais empresas controladas pela União.

De maneira resumida, isso ocorre porque as empresas controladas pela União são em sua maioria organizadas em holdings que controlam outras empresas (denominadas empresas subsidiárias) e possuem participações societárias minoritárias relevantes em outras empresas (denominadas empresas coligadas);  há eventuais sobreposições de participações, como as participações diretas da União de forma minoritária em algumas empresas, privadas e estatais (federais e estaduais); e  existem as empresas denominadas dependentes da União, que apesar de possuírem personalidade jurídica empresarial, muitas vezes têm funções típicas de agências governamentais.

“Essas empresas estatais, inclusive as chamadas dependentes, oferecem um serviço público. É como dizer que há déficit na segurança pública. Não faz sentido algum chama-las de deficitárias. Empresas estatais não deveriam ter como prioridade dar lucro, esta não é prioridade do Estado”, afirma Jager.

 

 

A regulamentação permite que a UFRJ prossiga com os processos administrativos já em andamento sobre a conversão do tempo especial em comum. Nesta quarta-feira, 31 de março, às 14h, uma live especial com a participação de nossos advogados do Sintufrj da área trabalhista dará novas orientações à categoria sobre a ação. Perguntas poderão ser feitas em tempo real no Facebook e YouTube do sindicato

NÃO PERCA!

 

 

 

A vacina contra o novo coronavírus que a UFRJ está desenvolvendo desde janeiro deverá ser testada em animais nos próximos seis meses, informou o coordenador da pesquisa e chefe do  Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia,  médico e doutor em genética Amílcar Tanuri

Seis pesquisadores dos Institutos de Biologia, Microbiologia e Biofísica trabalham no projeto, cuja primeira fase está sendo financiada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) – responsável pelo incentivo ao desenvolvimento de pesquisas em saúde no país –, que investiu R$ 2 milhões. 

Etapas 

Segundo Tanure, as pesdquisas estão na fase pré-clinica e a intenção é fazer a vacina RNA mensageiro ou mRNA sintetizada em laboratório. E a tecnologia aplicada é a mesma utilizada pela Pfizer e pela Moderna nos seus imunizantes, e que a USP também adotou. A expectativa da equipe é testar a vacina em camundongos no prazo de seis meses para apurar a sua eficiência.

A segunda fase é a da toxicologia para achar a dose correta do imunizante a ser aplicado no ser humano. Mas, os recursos do Decit só cobrem até o teste em animais. Para seguir em frente com o projeto, os pesquisadores vão sair em campo atrás de novos  financiadores ou de apoio de alguma empresa farmacêutica.

100% brasileira e contra as variantes  

“A nossa vacina já vai sair (imunizando) contra as variantes do coronavírus que circulam no Brasil”, disse Tanuri, porque, segundo o pesquisador, a equipe trabalha para produzir uma vacina afinada com as cepas brasileiras do vírus.

De acordo com o especialista, uma vacina 100% brasileira tem inúmeras vantagens: menor custo, independência de fornecedores externos e o completo controle de sua produção da vacina. Além disso, o país pode enfrentar não apenas as mutações do vírus como dispor de tecnologia para desenvolver rapidamente vacinas para outros vírus. “E, no caso do Brasil, a vacina é a principal arma para enfrentar a pandemia que assumiu contornos alarmantes”, afirmou. 

Sem dinheiro pesquisa para 

Mas, segundo Tanure,  o caminho ainda é longo até a conclusão do projeto. O objetivo da equipe, informou, é concluir até o fim deste ano a parte pré-clínica e, dependendo da evolução e da conquista de verbas, iniciar a próxima fase.

Os custos dessa próxima fase das pesquisas e da fase final pré-clínica, ele disse que são muito altos. “Por isso a vacina brasileira necessita de muitos recursos”, concluiu.