Mês: abril 2021

“Cancela a Reforma” | “A reforma Administrativa faz mal ao Brasil”

Em reunião realizada na manhã de quarta-feira, 28, a Frente Parlamentar do Serviço Público deliberou por unificar as ações do parlamento, de entidades sociais e sindicais para suspender a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) do governo Jair Bolsonaro que tramita no Congresso Nacional.

“Essa PEC altera profundamente a Constituição. A forma como está sendo conduzida pelo governo não é a melhor. Precisamos de tempo para discutir, envolvendo de forma democrática, além dos servidores, partidos, entidades sociais e sindicais, lideranças comunitárias. Esta reforma atingirá todos os servidores municipais, estaduais, federais, a população pobre e os serviços gratuitos à população. Não há como nesta pandemia dialogarmos de forma plural com todos os envolvidos. Por isso, queremos sua suspensão e a mudança de foco para o debate da reforma tributária. Motivos não faltam para a suspensão”, declara o assessor da Frente Parlamentar, Vladimir Nepomuceno.

Ele explica que não adianta realizar audiências públicas virtuais – como as que estão acontecendo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados com representantes do governo e da sociedade – sem fazer esse diálogo com a população. 

“Se é para cortar gastos, que é o argumento utilizado pelo governo, que seja no sistema financeiro e não nos gastos sociais e nos salários dos servidores. Na saúde já se cortou 20% do que deveria. O ministro da Economia trata o gasto público numa comparação com o gasto da casa da gente (“Não se pode gastar mais do que ganha”). Mas o Estado brasileiro não é a casa da gente e ele tem de produzir recursos para atender as necessidades básicas da população. Por que não se tributa aviões, helicópteros, propriedades, as fortunas? Nós assalariados somos tributados no contracheque”, questiona.

Pressão

Vladimir, especialista na área de serviço público, afirma que com uma mobilização forte é possível barrar a reforma. “O governo precisa de 308 votos para aprová-la, se conseguirmos no limite que tenha 307 está resolvido o problema. A pressão é fundamental. No governo Fernando Henrique Cardoso tivemos mobilização. Tentaram acabar com a estabilidade e o RJU e não conseguiram. Agora no governo Bolsonaro, na votação da PEC 186, a PEC Emergencial, conseguimos aprovar a retirada do texto à proibição da progressão de carreira. Faltaram seis votos para a base do governo. Se conseguimos quebrar isso temos possibilidades com a proposta da reforma administrativa. É pressão na base eleitoral de cada parlamentar”, sustenta.

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, ratifica que o momento é de pressionar para suspender o processo de tramitação, centrar fogo nos parlamentares integrantes das comissões que avaliam a PEC 32, a começar pelos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde a PEC se encontra, e sensibilizar a população.

“O nosso objetivo é suspender agora a tramitação desta proposta. Para isso unificamos as ações e vamos pressionar os parlamentares. Fazê-los se comprometer em relação ao tema. Quem for a favor da reforma vamos expor seus nomes em painéis nos estados. Aqui no Rio de Janeiro já estamos organizando isso. Os deputados vendem um discurso para a população, se elegem, e no Congresso agem e votam de outra forma. Vamos expor o nome de cada um para a população. Ela tem que se saber o que está sendo feito em seu nome. Começaremos com os integrantes da Constituição, Justiça e Cidadania”, adianta Ramos.

Explicação à população

Vladimir Nepomuceno esclarece que tem de ser explicado para a população que a reforma não é para “cortar gastos e privilégios de servidores públicos” como vendido pelo governo e pela grande mídia. 

“O eixo desta reforma é a privatização do serviço público. Com ela não haverá medicamentos gratuitos para combater as doenças que mais acometem os pobres, como Aids, Tuberculose, Hanseníase, diabetes e pressão alta. Não haverá Fiocruz ou Instituto Vital Brazil para desenvolver pesquisas voltadas para a saúde pública da população. Não haverá postos de saúde porque terá de pagar para ser atendido. Não haverá professores para dar aulas no ensino público de forma geral porque não haverá profissionais para isso. É disso que trata esta reforma e temos de fazer chegar à população”, alerta.

“O governo não diz qual economia que será feita com a reforma administrativa. Não apresenta a base de cálculo para propor as mudanças. E utiliza argumentos do Banco Mundial”, ressalta Vladimir.

Abaixo-assinado

Abaixo-assinado está circulando virtualmente para obter assinaturas para reivindicar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), a suspensão da tramitação da proposta, enquanto durar a pandemia. Além disso, o documento solicita a suspensão também da restrição das atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara, e a antecipação da proposta de reforma tributária.

Veja o documento:

“Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados 

 Deputado Arthur Lira (PP-AL), 

  Nós, entidades sindicais e associativas, lideranças populares, parlamentares, signatários deste abaixo-assinado, vimos reivindicar de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, que se digne a suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, conhecida como reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a necessária discussão de tão relevante tema. 

Solicitamos, ainda, que seja considerada como prioridade a ser tratada anteriormente à tramitação da PEC 32/2020 a proposta de Reforma Tributária, uma vez que é imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos, trazendo condições ao Estado de atender às necessidades da população, mormente em decorrência da ausência ou insuficiência de cobertura das necessidades da população a serem atendidas por políticas sociais. Somente após um aprimoramento do processo arrecadatório seria possível qualquer discussão da necessidade ou oportunidade de uma eventual reestruturação administrativa. 

 Na certeza de termos nossa solicitação atendida, encaminhamos este documento com folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos”. 

Campanha

Na Pressão é a plataforma de mobilização na internet para pressionar autoridades e representantes do Executivo, Legislativo ou Judiciário. 

No lançamento da Campanha “Cancela a Reforma” | A reforma Administrativa faz mal ao Brasil”, no início da noite de quarta-feira, 28, a plataforma foi lembrada pelos participantes como uma das ferramentas importantes onde servidores e população podem cobrar diretamente a deputados e senadores em suas redes sociais a votar contra a PEC 32/20 e derrubar a proposta no Congresso Nacional.

A imagem de um painel – o Anjo Australiano – pintado em uma parede em Melbourne, em que um profissional de saúde sustenta o planeta em suas mãos, ganhou as redes sociais ano passado como mais uma belíssima homenagem aos lutadores da linha de frente na pandemia de Covid-19. Pela coragem e dedicação acima do normal. 

Mas, a (justificada) denominação de heróis dada aos profissionais de saúde que, diariamente, enfrentam o perigo de contágio da doença e a dor alheia em último grau tem suas consequências no mínimo emocionais. Uma realidade que naturalmente não escapou aos trabalhadores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e a outrosservidores da UFRJ.

Medo de morrer, conflitos no ambiente de trabalho, incertezas do futuro e desconforto são algumas das causas do adoecimento mental dois profissionais de saúde 

Além de sobrecarregados de trabalho, muitos desses profissionais são  acometidos de um adoecimento silencioso. “A gente não está brigando somente contra a pandemia de Covid-19, mas com a pandemia da saúde mental, e isso tem gerado muitos afastamentos”, informou a enfermeira Vânia Glória que dirige a Divisão de Atenção em Saúde do Trabalhador (DAST), que faz parte da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), assim como a Seção de Atenção Psicossocial (SAPS).

Segundo a diretora, a quantidade de pessoas que recorreu ao SAPS aumentou muito desde o ano passado, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. No mês de abril de 2020, 53 pessoas – mais do que o dobro de 2019 — buscaram atendimento. Em maio, o número chegou ao que foi considerado um pico: pulou para 80 pessoas. Em junho,  foram atendidos 36 servidores; em julho, 25, e em agosto 28 – número mais próximo da média pré-pandemia que estava em torno de 17 casos por mês, informou Vânia.  

Atendimento on line 

“Isso ocorre em hospitais do mundo todo e a saída é garantir que não percamos essas pessoas não só para a Covid-19, mas também que continuem mentalmente saudáveis”, disse ela, acrescentando que, no momento, não poderia divulgar outros dados, porém, destacaria alguns casos que ilustram a dimensão do problema. O atendimento da equipe multiprofissional da Seção de Assistência Psicossocial é feita on line. 

 “Percebemos, então, que pessoas que já estavam em tratamento se descompensaram. Mas o que foi mais prevalente foram pessoas que nunca sentiram nada em relação à saúde mental começarem a nos procurar”, conta Vânia, que estima um aumento na procura de mais de 50% da média de atendimentos. “A pandemia de Covi-19 tem sua nocividade e traz consigo outros riscos aos quais é preciso estar muito atento”, chamou a atenção a diretora da DAST. Confira: 

Medo de morrer

No início da pandemia, segundo relatou a enfermeira, além do desconhecimento inicial do que se estava enfrentando, as dificuldades que as unidades de saúde da UFRJ enfrentaram para aquisição de equipamentos de proteção individual, os EPIs, que sumiu do mercado; a falta de pessoal suficiente para atender a crescente demanda de pacientes, bem como de estrutura adequada para esses doentes geraram muita insegurança. Alguns profissionais não tiveram estrutura emocional para suportar o risco de contaminação. Estar dentro do hospital era assombroso para os que ficaram assustados com medo de adquirir a doença e morrer. 

Conflitos

Os conflitos nos ambientes de trabalho também contribuíram para a procura de ajuda na SAPS. “Os profissionais das unidades hospitalares sofreram muita pressão em termos da demanda. Não só por parte de chefias, como também de membros das equipes. O nível de estresse está muito alto até hoje, e a questão do conflito no trabalho começa a ficar exacerbado”, afirmou Vânia. 

Discriminação 

Houve ainda relatos feitos na SAPS, no início da pandemia, de discriminação nas ruas – pessoas mudavam de calçada para não passar perto de quem era identificado como trabalhador da saúde — e até em família. Outro elemento que afetou o emocional desses servidores foi a mudança radical da rotina em anos realizando o mesmo trabalho. 

Desconforto

Embora a maioria já tenha se adaptado parcialmente à nova rotina de trabalho, há ainda relatos de desconforto pelas marcas no rosto pelo uso contínuo  dos equipamentos de proteção, em relação às vestimentas de proteção volumosas e o uso de fraldas descartáveis para aguentar as muitas horas até o intervalo para troca da paramentação.

Incertezas

“Fora isso, tem a questão da assistência em si. Hoje há um pouco mais de segurança, mas no ano passado muitos se perguntavam quais seriam os procedimentos mais adequados” — uma insegurança que, segundo Vânia, permeou todos os segmentos da assistência nas unidades hospitalares. “E somaram-se a isso fatores externos preocupantes”, complementou, “como a política de saúde do governo federal que causam confusão e insegurança. E, por fim, a impossibilidade de cobertura das vacinas para todos da saúde”.

Central de apoio à saúde mental

O aumento na demanda por atendimento pôde ser identificado também em um projeto desenvolvido pelo Núcleo de Bioética e Ética Aplicada da UFRJ em conjunto com a CPST, a Central de Apoio à Saúde Mental dos Trabalhadores e Estudantes da UFRJ envolvidos no enfrentamento da Covid-19 (Ceate), coordenado por Claudia Vater.

É um canal de apoio psicossocial com um grupo de profissionais das áreas da saúde mental, saúde do trabalhador e bioética, informa a página do Ceate (http://nubea.ufrj.br/index.php/centraldeapoio). A central completou um ano no dia 22 de abril, e atua em parceria com a CPST. 

Solicitaram consulta no site (desenvolvido com apoio do Complexo Hospitalar e o NCE), em 2020, em torno de 1.400 pessoas. A Central está à disposição também dos trabalhadores terceirizados da UFRJ.

Conass registra mais 3.163 mortes em 24 horas. Patamar segue elevado, mas medidas de isolamento vão sendo suspensas

Gabriel Valery Rede Brasil Atual– 28 de Abril de 2021 às 20:34

O Brasil registrou hoje (28) mais 3.163 mortes por covid-19 em um período de 24 horas. Com o acréscimo, já são 398.185 vítimas do vírus no país. O patamar de mortes diárias segue elevado e o país está a um dia de chegar aos 400 mil mortes desde o início do surto, em março de 2020. O país segue como a segunda nação com maior número de vítimas da doença em todo o mundo.

Nas últimas duas semanas, o país se mantém em certa estabilidade ao redor das 3.000 mortes diárias provocadas pela covid. Em boletim extraordinário divulgado hoje (28), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reafirma a tendência de manutenção deste cenário. Algo similar foi visto entre os meses de junho e agosto do ano passado, no então pico da primeira onda.

Entretanto, agora esta estabilidade chega em um pico muito mais elevado. “Na visão dos pesquisadores do observatório, o quadro atual pode representar uma desaceleração da pandemia, com a formação de um novo patamar, como o ocorrido em meados de 2020, porém com números muito mais elevados de casos graves e óbitos, que revelam a intensa circulação do vírus no país”, afirma a entidade. Caso mantido este patamar, sem redução, isso pode significar mais 200 mil mortes até o meio do ano.

Números desta quarta-feira (28) da pandemia no Brasil / Conass

Tendências

Em relação ao número de novos casos, a quarta-feira foi marcado por uma elevação na média apresentada nos últimos sete dias. Foram oficializados 79.728 novos doentes, totalizando 14.521.289 desde o início da pandemia. A média móvel, calculada nos últimos sete dias, está em 56.928. É o segundo dia com número acima de 70 mil casos diários, o que revela que o descontrole da pandemia segue no país.

Diante dos dados, a Fiocruz alerta que “o conjunto de indicadores, que vêm sendo monitorados pelo Observatório Covid-19 Fiocruz, mostram que a pandemia pode permanecer em níveis críticos ao longo das próximas semanas”.

Isolamento

A Fiocruz segue em sua postura técnica e científica de defesa do isolamento social para amenizar a tragédia cotidiana em que o Brasil encontra-se imerso. “Diante desse cenário, os pesquisadores alertam que a flexibilização sem um controle rigoroso das medidas de distanciamento físico e social pode retomar o ritmo de aceleração da transmissão, com a ‘produção’ de novos casos, vários deles graves, e elevação das internações e taxas de ocupação de leitos.”

A entidade lamenta a flexibilização massiva das medidas de isolamento nos estados e municípios. Também renova o aviso de que, das 27 unidades da Federação, apenas seis estão fora do alerta máximo para ocupação de leitos. São eles: Roraima, Amazonas, Amapá, Alagoas, Paraíba e Maranhão.

O número de casos diminuiu a uma taxa de -1,5 % ao dia, enquanto o de óbitos por covid no Brasil foi reduzido a uma taxa de -1,8 % ao dia, “mostrando uma tendência de ligeira queda, mas ainda não de contenção da epidemia”, afirma o instituto.

Em relação à taxa de ocupação de leitos, chama atenção a redução nos estados de Rondônia (de 94% para 85%) e Acre (de 94% para 83%) – ainda que ambos continuem na zona de alerta crítico -,  a saída de Alagoas da zona de alerta crítico para a zona de alerta intermediário (de 83% para 76%) e a saída da Paraíba da zona de alerta (de 63% para 53%)”, aponta a entidade.

Por fim, os pesquisadores deixam claro que “os valores (da pandemia) ainda permanecem em patamares críticos. Outro dado preocupante é a taxa de letalidade. No final de 2020, este indicador se encontrava na faixa de 2%, aumentou para 3% entre 14 e 20 de março e, na última semana, subiu para 4,4%”.

“É momento de refletir, debater com as bases, acumular forças, traçar estratégias aos embates que vêm pela frente. Precisamos derrotar Bolsonaro e as forças políticas que o levaram ao poder e ainda o sustentam”

Publicado: 28/4/2021 Escrito por: Sérgio Nobre, presidente da CUT

A data foi estabelecida para celebrar universalmente o Dia do Trabalho em 1889, pela Segunda Internacional Socialista. Foi uma homenagem aos operários assassinados em uma greve dois anos antes na cidade de Chicago, Estados Unidos, que reivindicavam a redução da jornada de trabalho de 13 para oito horas. Eram tempos da primeira Revolução Industrial e do ideário liberal que negava o direito de organização sindical. Eram tempos de intensa exploração do trabalho de homens, mulheres e crianças nas fábricas. Os operários reagiram com a paralisação do trabalho e uma pauta unitária da classe, com redução da jornada para 8 horas, fim do trabalho infantil, descanso remunerado aos domingos, legislação trabalhista. A repressão foi brutal, resultando em confrontos com policiais, mortes e prisão de trabalhadores. Cinco sindicalistas foram condenados à forca, apesar da inexistência de provas.

Passados 132 anos, celebramos o 1º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras. A data ainda é o principal marco mundial de luta da classe trabalhadora, um dia dedicado à memória das lutas passadas para fortalecer as lutas do presente. O mundo do trabalho passou por profundas transformações como resultado das crises do sistema capitalista e de novas fases de acumulação do capital, impulsionadas por inovações tecnológicas e novas formas de organizar a produção e o trabalho. Ao longo desse processo, o movimento sindical se organizou, ampliou as conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras e contribuiu, significativamente, para transformar a sociedade. Apesar das lutas travadas ao longo de décadas, nossa sociedade ainda traz marcas profundas do passado escravocrata e patriarcal, como o racismo estrutural que discrimina negros e negras, assim como as mulheres, que são a maior parte de nossa população. A sociedade brasileira continua sendo uma das mais desiguais do mundo. 

Assistimos, desde 2008, a uma nova crise do sistema capitalista, agravada agora pela pandemia que se expande em escala global.  A resposta à crise tem sido uma nova ofensiva do capital contra o trabalho, em um contexto de transição da terceira para a quarta revolução industrial. Novas tecnologias – robótica, internet das coisas, inteligência artificial, bigdata, 5G –  são usadas para elevar a produtividade do trabalho, ao mesmo tempo em que são adotadas mudanças na legislação para retirar direitos dos trabalhadores e enfraquecer os sindicatos. Essas mudanças geram novas formas de trabalho, a maioria delas precárias (home office, teletrabalho, trabalho por aplicativo, trabalho intermitente, trabalho temporário), além de aumentarem o desemprego e o trabalho informal. 

Do ponto de vista da regulação das relações de trabalho, a resposta da burguesia é não ter jornada definida, não ter seguridade social, não ter direitos trabalhistas nem sindicatos. É uma volta ao auge da primeira Revolução Industrial, a cerca de 160 anos atrás.

Essa nova ofensiva do capital se dá em um país mergulhado em profunda crise, que assume características dramáticas em função do governo Bolsonaro, hoje sustentado por forças de direita e de extrema direita. Movido pelo ideário que combina contraditoriamente neoliberalismo com concepção de mundo negacionista, valores conservadores e autoritarismo, Bolsonaro implementou uma política genocida que transformou o país no epicentro mundial da pandemia e promoveu retrocessos que afetam diretamente a classe trabalhadora, com a retirada de direitos, o aumento do desemprego, a queda da renda, a falta de proteção social e o aumento da fome. 

Essa é, com certeza, a pior crise que enfrentamos em nossa história recente e coloca desafios enormes para a classe trabalhadora. O 1º de Maio é o momento de resgatar nossa trajetória de lutas, buscando nela o aprendizado, a energia, os valores e princípios que fortaleçam a esperança de que vamos superar a crise e construir uma sociedade realmente democrática, na qual a classe trabalhadora tenha vez e voz.

O 1º de Maio deve provocar o debate e a mobilização em torno das questões que afetam mais diretamente os trabalhadores e trabalhadoras, como a CUT está propôs para esta semana que antecede o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. Deve também construir a unidade da classe trabalhadora em torno de bandeiras gerais, como a defesa da democracia, da vida, do trabalho e da renda. 

O 1º de Maio deve ser o momento para acumular forças, traçar e debater com os trabalhadores e trabalhadoras a estratégia para os embates mais gerais que temos pela frente.  Precisamos derrotar Bolsonaro e as forças políticas que o levaram ao poder e ainda o sustentam. 

Queremos uma sociedade de cidadania plena, que não aceita o preconceito e a discriminação de raça, gênero e orientação sexual; que não aceita as desigualdades e assegura emprego, renda e proteção social a todos. Queremos uma sociedade que contesta e coíbe a ofensiva do capital contra o trabalho e não aceita o enfraquecimento dos sindicatos ou a precarização das relações de trabalho. Queremos uma sociedade onde saúde, educação, segurança, cultura sejam asseguradas universalmente, ao lado da preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Essas são as questões que nos unem internamente e dão grande força à CUT.

Não conseguiremos, no entanto, atingir esses objetivos estratégicos sem um arco mais amplo de alianças com setores democráticos da sociedade. O 1º de Maio deve também sinalizar nessa direção.

Na terça-feira, 27 de abril, foi dada a largada para a Jornada de Lutas e Solidariedade com a Classe Trabalhadora.

Diversas ações vão acontecer até o dia 1 º de Maio com doações de alimentos, máscaras, botijões de gás, ações de agitação e propaganda, simbólicas e carreatas.

Vamos nessa! Compartilhe os virais da campanha e use a tag #VacinaNoBraçoComidaNoPrato.

Mobilize e participe das atividades

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Sinal de alerta: enquanto no Senado explode a CPI do genocídio, na Câmara, quase que silenciosamente, a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020)  do governo Bolsonaro que desfigura o serviço público no país tem sua tramitação acelerada. 

Desde segunda-feira, 26, o projeto está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sob o empenho direto do presidente da Casa, deputado Artur Lira (PP-AL), cacique do Centrão. O cronograma prevê  audiências públicas até 14 de maio.

Para as audiências futuras, os parlamentares encaminharão indicações das entidades que serão convidadas. O ministro da Economia, banqueiro e privatista radical, é esperado para uma dessas sessões Paulo Guedes.

Veja as etapas da tramitação

A CCJ decide sobre a admissibilidade da proposta do governo, decisão que é política. Admitida pela CCJ, o mérito da PEC é analisado por uma comissão especial, que pode alterar a proposta original. A comissão tem o prazo de 40 sessões do Plenário para votar a proposta. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sessões.

Depois, a proposta é analisada pelo Plenário. A aprovação depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação. Em geral, os deputados aprovam o texto principal do projeto e “destacam” alguns trechos para votação posterior. 

Esses trechos são chamados destaques. Normalmente, essas votações posteriores servem para confirmar ou retirar alguns trechos do texto da proposta. Também podem ser destacadas emendas, para alterar o texto.

Com a votação concluída na Câmara a PEC é enviada para o Senado. E nele inicia-se também o rito de tramitação. 

Se o texto for aprovado nas duas Casas sem alterações, é promulgado em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional. 

Se houver modificação substancial (não apenas de redação), ela volta obrigatoriamente para a Casa onde começou a tramitar, a Câmara dos Deputados. A alteração em uma Casa exige nova apreciação da outra Casa, sucessivamente. É possível haver a promulgação “fatiada” (apenas da parte aprovada pelas duas Casas).

Especialistas criticam reforma em audiência 

(Com Agência Câmara de Notícias) 

Na primeira audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) nesta segunda-feira, 26, especialistas criticaram pontos da reforma administrativa como o fim da estabilidade para alguns cargos, a criação do vínculo de experiência e a ampliação dos poderes do presidente da República.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, lembrou que a proposta, em alguns pontos, atinge os atuais servidores, como a parte que trata da dedicação exclusiva dos servidores, e proíbe que servidores tenham qualquer outra atividade remunerada, mesmo que sem relação com o serviço público. A exceção é para o ensino e atividades de profissional de saúde.

Braga também considerou “um grande retrocesso” a previsão de um vínculo de experiência, após a aprovação em prova de concurso, com duração mínima de um ano para cargos que não sejam típicos de Estado, e dois anos para os típicos de Estado, para determinar a classificação final e os aprovados no concurso público.

Segundo Braga, um aprovado em concurso, cumprindo vínculo de experiência, não teria condições de praticar atos estratégicos de carreiras típicas de Estado.

O procurador também criticou as mudanças previstas na estabilidade do servidor, que pelo texto fica restrita a servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, cumpridos o vínculo de experiência e mais um ano no cargo.

“Não se pode falar em Estado Democrático de Direito com instituição fragilizada. Não se pode admitir que se utilize o discurso de que a estabilidade é utilizada como um escudo para o servidor público. Ela não é um escudo para o servidor público. Ela é um escudo para o cargo daquele servidor, para blindá-lo de qualquer interesse ilegítimo por parte de quem quer que seja: um cidadão, um gestor, um superior ou quem for”, disse Vicente Braga.

Conheça os deputados do Rio que estão na CCJ e que devem ser pressionados

Carlos Jordy (PSL) – titular

Christino Aureo (PP) – suplente

Gurgel (PSL) – suplente

Hugo Leal (PSD) – suplente

Sóstenes Cavalcante (DEM) – suplente

Aureo Ribeiro (Solidariedade) – suplente

Chico D´Angelo (PDT) – suplente

Confirmação do senador alagoano para o cargo é derrota de Bolsonaro e sua base aliada que tentaram até liminar na Justiça para impedir a indicação de Renan

Publicado: 27 Abril, 2021-Escrito por: Redação CUT

Os onze senadores titulares que formam a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) na pandemia do novo coronavírus, elegeram nesta terça-feira (27) Omar Aziz (PSD-AM) presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) da chamada CPI da Covid.

A eleição oficializa a instalação da CPI e de acordo costurado nos últimos dias sobre quais parlamentares assumiriam o comando do colegiado. Liberado pela justiça para assumir a relatoria, Renan Calheiros (MDB-AL) foi confirmado no posto por Omar Aziz, selando uma derrota de Bolsonaro e sua base que brigou, inclusive na Justiça para impedir o senador alagoano, crítico do governo, de assumir o posto.

Atendendo a uma ação impetrada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, o juiz Charles Renaud, da 2ª Vara Federal de Brasília concedeu liminar impedindo a indicação de Renan para a relatoria da CPI. Na decisão, o juiz acolheu o argumento da deputada de que, por responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), Renan Calheiros não tem imparcialidade para assumir a relatoria. Outros governistas diziam que ele não podia ser relator porque é pai do governador de Alagoas e os repasses a estados e municipios foram colocados na lista do que deve ser investigado.

Mas, o desembargador federal e Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRF-1ª Região, Francisco de Assis Betti, derrubou a liminar minutos antes do início da sessão que instalou a CPI nesta terça.

Em seu primeiro discurso, Renan disse que a cruzada da CPI “será contra a agenda da morte.”O senador fez um longo discurso sobre como atuará na comissão. “A CPI não é uma sigla de comissão parlamentar de inquisição, é de investigação. A CPI tampouco será um cadafalso com sentenças prefixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos de Deltan Dallagnol nem de Sérgio Moro”, disse, se referindo ao procurador e ex-juiz do Paraná que perseguiram e condenaram Lula por conviccão, sem crimes e sem provas no caso do mtríplex do Guarujá.

“Quem fez e faz o certo não pode ser equiparado a quem errou e estes devem ser punidos emblematicamente”, completou.

“O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo em relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida. Não estaremos investigando nomes ou instituições, mas fatos e os responsáveis por eles. Evidentemente que as gestões do Ministério da Saúde podem ser investigadas a fundo”, defendeu.

Com informações do Congresso em Foco.

Epidemiologista diz que negacionismo, falta de lockdown e de planejamento dos governos farão o Brasil prolongar pandemia.  Efeito será devastador na economia e a responsabilidade é de Bolsonaro, diz Vagner

Publicado: 27/4/2021-Escrito por: Rosely Rocha/Site CUT Nacional

O lockdown, isolamento social mais restrito recomendado pelas autoridades da área da saúde para conter a disseminação do novo coronavírus, não contribui para aumentar o número de desempregados e prolongar a crise econômica no Brasil. O que aumenta as taxas de trabalhadores sem emprego e sem renda e derruba a economia é a falta de ação efetiva do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) no combate à pandemia.

Em diversos países do mundo o lockdown imposto por até três meses, aliado a vacinação em massa e controle da doença, não só combateu a pandemia como contribuiu para a expansão rápida das atividades econômicas. Nos Estados Unidos, até a população com menos de 16 anos já começa a ser vacinada. Na Nova Zelândia, na Oceania, onde a economia está crescendo, tem eventos com mais de 51 mil pessoas sem máscaras porque a pandemia está controlada.  

Esses países também vivem uma crise econômica com o fechamento do comércio e a proibição de eventos, mas a diferença é que os governos locais, além de obrigar a população a ficar em isolamento social, deram condições financeiras aos trabalhadores e empresas para que isto ocorresse.

O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, do PT, decretou lockdown de 15 dias e também viu o número de casos e mortes por Covid-19 caírem e a economia começar a voltar ao normal.

Apesar de todas essas experiências exitosas, o presidente continua discursando contra medidas como essa, demorou mais de um ano para criar um comando nacional de combate à Covid-19, zomba das medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uso de máscaras e recomenda medicamentos sem eficácia comprovada. Pior, ameaça até usar o Exército, numa clara afronta à Constituição, contra governadores que decretaram toques de recolher ou lockdown para conter a disseminação do vírus que já contaminou mais de 14 milhões de pessoas no país.

Bolsonaro, e não o lockdown, é o culpado da situação dos brasileiros que, um ano após a OMS decretar a pandemia, convivem diariamente com o descontrole da doença, que tem provocado falta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), falta de medicamentos até para intubação, com hospitais amarrando pacientes às camas porque eles acordam durante o procedimento.  

A economia, claro, sofre com as idas e vindas de governadores que, pressionados pelos apoiadores de Bolsonaro, protestam contra medidas de isolamento social. O abre e fecha do comércio e serviços deixam milhões de brasileiros sem ver uma luz no fim do túnel, que traga esperança. E as experiências internacionais mostram que o lockdown funciona inclusive para aquecer a economia com a volta da vida ao normal.

Sem lockdown, até classe média, que apoia Bolsonaro, sofre. A crise chegou a até a classe média, que foi atingida negativamente com menos renda. Estudo do IDados, a partir da Pesquisa Nacional de Domicílios, diz que no fim do ano passado, oito em 10 famílias de renda média vivem com menos. A maior parte perdeu entre 10% e 50% da renda do trabalho. Para duas em 10 famílias, a pandemia levou entre 50% e 80% da renda familiar. E um em 10 domicílios a fonte de renda caiu entre 80% e 100%.

“A renda da classe média caiu por que não tem consumo. Bolsonaro paralisou a economia, já antes da pandemia, ao quebrar o sistema de proteção da Previdência Social, com a reforma, ao acabar com a política de valorização do salário mínimo do governo Lula, que fortaleceu a classe média e a classe C, estimulando o consumo. Ele nem cumpriu a sua promessa de campanha eleitoral de aumentar o do valor dado aos beneficiários do Bolsa Família”, diz o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas.

O dirigente reforça que a crise vivenciada hoje pela classe média, que abriu seu pequeno negócio por ter acreditado em palavras como “empreendedorismo” e “meritocracia”, é resultado não apenas da pandemia, mas do atual governo que não combate seus efeitos, seja imunizando a população com vacinas, seja investindo em tecnologias para que o Brasil fabricasse o seu próprio imunizante e, após essas medidas, a população pudesse ir e vir e manter seus empregos.

Para Vagner Freitas, as pessoas precisam voltar a trabalhar, mas sem recursos de um auxílio emergencial decente, sem isolamento social, sem programas de apoio aos micro e pequenos empresários, sem garantia de manutenção do emprego, a população não pode ir às ruas, a economia não gira, e os efeitos são devastadores para todas as classes sociais, exceto os mais ricos que estão cada vez mais ricos.

 “A falta de consumo destrói a classe média, aumenta a miséria nas classes D/E, e aumenta a violência. Mas entendemos que para isso é preciso que seja feito um lockdown de verdade. E, por isso que o 1º de Maio da CUT e das demais Centrais abordarão medidas que a gente sabe que são eficientes, como auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, vacina para todos, e em defesa da democracia e do emprego, e lockdown de pelo menos 21 dias, como defendem os cientistas”, afirma Vagner.

O negacionismo da ciência é visto como tragédia pelo  epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Diego Xavier. Para ele, as quase 400 mil mortes por Covid-19 têm a ver com as decisões errôneas da autoridade máxima do país e de seus seguidores, incluindo alguns prefeitos e governadores.

Para ele há uma grande confusão gerada pelo argumento de que lockdown destrói a economia, como se a pandemia não tivesse nada a ver com isso.

“O lockdown é uma das alternativas para enfrentar a pandemia que o mundo todo está sofrendo. A pandemia não é um comportamento do mercado financeiro que quer prejudicar candidato X ou Y. Isto é argumento de narrativa da bolha negacionista”, diz o epidemiologista.

O vírus da Covid-19 se transmite de pessoa a pessoa. Com menos contato, menos contágio. O lockdown não é para destruir a economia, é para ser usado como fim à pandemia para reativar a economia e pôr um fim às mortes- Diego Xavier

A valorização à ciência é defendida pela CUT por que já foi demonstrado cientificamente em todo o mundo, que o uso de máscaras, de álcool gel e o lockdown, junto com recursos públicos para manter a renda dos trabalhadores, é a única forma de sair da pandemia.

“Bolsonaro não ouve a ciência, os médicos, estimula a população a descuidar da saúde. Portanto, é mentirosa a afirmação de que o presidente quer reativar a economia. Sem medidas sanitárias já preconizadas pelas autoridades de saúde, a economia não vai voltar a crescer”, afirma Vagner Freitas.

Já, segundo o epidemiologista, não há forma segura de voltar a funcionar, neste momento, alguns setores econômicos como muitos comerciantes querem. Um exemplo é o setor de eventos, os cinemas, as academias e as Igrejas.

“Nesses locais as pessoas se aglomeram, é um comportamento que só prejudica o fim da pandemia. Alguns setores econômicos deveriam ser olhados com mais seriedade pelo governo federal, com uma ajuda financeira. Mas o governo só tenta alternativas de narrativas que culpem governadores e prefeitos pelo isolamento social e a crise econômica”, diz Xavier.

Para ele, a visão de que o lockdown, uma medida sanitária, é responsável pela crise econômica é uma visão simplista do colapso econômico em que vivemos.

“Nunca houve uma dicotomia entre saúde e economia e a política acabou sobrepondo esses dois pontos. É político culpando uns aos outros, e ninguém toma as medidas necessárias em conjunto”, afirma o epidemiologista.

Xavier cita o exemplo de cidades vizinhas no Rio de Janeiro cujos prefeitos tomaram medidas diferentes, e o resultado foi negativo no combate à Covid e a população acabou por entender que isolamento social não funciona.

Ele conta que Niterói adotou um lockdown, mas a cidade vizinha, São Gonçalo, não adotou o isolamento. Com o ir e vir de pessoas, os leitos ocupados com pacientes de Covid nos hospitais da cidade em isolamento continuaram altos e o contágio também, por que a população de São Gonçalo continuou a ir para Niterói por depender dos hospitais da cidade vizinha. Sem baixar os números de contágio e mortes, os moradores de Niterói passaram a achar que a medida não resolve. O mesmo aconteceu com a capital do Rio e cidades próximas.

“Essas medidas descentralizadas, sem protocolos, planejamento e instrução apenas transferem responsabilidades. O vírus não respeita limite de política administrativa. Quando a medida é errada, por que prefeitos não conversam entre si, nada dá certo”, critica Xavier.

Outra crítica que o epidemiologista faz ao abre e fecha é que os governos locais não testam a população para a covid. Com todo mundo saindo às ruas, após um lockdown, sem saber quem está infectado, os benefícios do isolamento terminam em três, quatro dias.

“Muitos só falam retoricamente em união, mas não têm um plano conjunto e, por isso os municípios onde há leitos ficam sobrecarregados. Apenas 13% têm leitos para atender casos graves. São pouco  mais de 700 municípios num universo de mais de 5.500 em todo o país”, alerta.

 *Edição: Marize Muniz