Mariana Castro-Brasil de Fato | Imperatriz (MA) 12 de Maio de 2021
Na quarta-feira, dia 12, é celebrado o Dia Mundial da Enfermagem. No Brasil, acontece também a Semana da Enfermagem, do dia 12 até o dia 20 de maio, culminando com o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
Esses profissionais sempre desempenharam papel fundamental na saúde, mas no contexto de crise em meio à pandemia, o olhar do mundo se voltou a eles, que fazem toda a gerência da assistência, do cuidado e acompanhamento às pessoas.
O maior número de trabalhadores atuantes na linha de frente do combate ao coronavírus são enfermeiros, técnicos e auxiliares, tanto em instituições públicas quanto nas privadas, eles equivalem a cerca de 75% da mão de obra que compõe a saúde. Eles representam ainda a única equipe presente na assistência 24 horas por dia em contato direto com o paciente.
Por outro lado, representam também o maior número de vítimas da área da saúde no Brasil.
Com rotinas exaustivas, baixa remuneração, submetidos ao medo de contaminação, à falta de recursos humanos e materiais, o Brasil responde por um terço do total de mortes pela covid-19 entre os profissionais da categoria.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) avalia que desde o início da pandemia, 776 enfermeiros perderam a vida para a covid-19. Em abril, foram sete profissionais de enfermagem mortos na região Norte, três no Nordeste, cinco no Centro-Oeste, oito no Sul e um no Sudeste, região que apresentou menor índice de mortes desde março de 2020.
Em entrevista ao programa Bem Viver, o enfermeiro, advogado e professor universitário Antônio Marcos Freire Gomes, vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen fala sobre o protagonismo e desafios da enfermagem.
Ele explica que, caso a vacinação fosse um projeto nacional de combate à covid-19 desde o início, o Brasil poderia ter avançado muito mais.
“É de lamentar que no nosso entendimento essa vacinação demorou muito, já poderíamos ter avançado muito mais. O Brasil vive uma dificuldade grande de vacinação e isso traz uma repercussão, certamente, na evolução e no controle da doença. Você percebe, por exemplo, no mapa de mortes dos profissionais da enfermagem que houve um declínio acentuado a partir de março de 2021, quando os profissionais começaram a ser vacinados com maior intensidade”, explica.
Além de aplausos e justas homenagens, Antônio Marcos Freire explica que, com urgência, os profissionais da enfermagem precisam ser devidamente valorizados com melhores condições de trabalho, a partir da aprovação do Projeto de Lei n° 2564, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e regularização da jornada de trabalho.
O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. Com a aprovação, os técnicos de enfermagem terão o piso proporcional a esse valor em 70%, equivalente a R$ 5.120 e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, que representa R$3.657 . Os valores são baseados em uma jornada de 30 horas semanais e são válidos para União, estados, municípios, Distrito Federal e instituições de saúde privadas.
“É humanamente impossível pensar o grau de responsabilidade, acentuado por um volume incontrolado de pacientes no auge da pandemia, quando ele tem que fazer um malabarismo institucional interno para atender a todos, porque ninguém poderia voltar para casa sem atender a todos, mas sem um salário digno”, lamenta.
Brasil de Fato: No início da pandemia vivemos um pânico generalizado, sem entender a doença, sem saber o que fazer, como lidar com os pacientes. Essa falta de informações colocou especialmente os profissionais da enfermagem em vulnerabilidade?
Antônio Marcos (Cofen): Não tenho dúvidas. Essa falta de conhecimento em torno da doença, da maneira como ela interagia, no sentido de contágio e medidas de proteção que eram exigidas, a falta de equipamentos para a proteção individual dos trabalhadores, e pelo fato de sermos uma categoria que está à frente dos serviços de saúde. Cerca de 75% da mão de obra que compõe a saúde é composta de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que estão 24h presentes no atendimento, expos, sem sombra de dúvidas, às maiores dificuldades no combate à pandemia, tanto na primeira onda, quando chegou a doença, a partir de fevereiro, quanto agora, no início de 2021.
O Brasil está na liderança mundial de mortes de profissionais da enfermagem por covid-19. Que conjunto de fatores nos levaram a isso?
Primeiro, a questão da doença em si, que trouxe em si, que trouxe para nós um cenário total de desconhecimento em relação à doença, e isso se somou a uma realidade que, esta, nós já sabíamos aqui no Brasil há muito tempo porque nós já temos colocado isso nos diversos meios de debate. Inclusive no próprio Judiciário, com medidas judiciais que nós entramos, para garantir o cumprimento da legislação da enfermagem, que é o cenário de muita gente doente, muitos pacientes, para o pouco quantitativo, ou seja, uma quantidade subdimensionada de profissionais para cuidar desses doentes. Essa é uma realidade em todo o país, que dificulta em muito a implementação de uma assistência de qualidade, leva os profissionais à exaustão, leva os profissionais ao estresse ocupacional muito grande, provocando inclusive muitas doenças do trabalho aos trabalhadores. Então esse cenário foi muito difícil por conta do vírus, dos efeitos de uma nova e devastadora, mas com uma realidade que há anos e anos vem mitigando a saúde dos trabalhadores da enfermagem no Brasil.
Apesar de tardia, com a vacinação dos profissionais da saúde já podemos avaliar uma melhora nesse quadro?
Sim. É de lamentar que no nosso entendimento essa vacinação demorou muito, já poderíamos ter avançado muito mais. O Brasil vive uma dificuldade grande de vacinação e isso traz uma repercussão, certamente, na evolução e no controle da doença. Você percebe, por exemplo, no mapa de mortes dos profissionais da enfermagem que houve um declínio acentuado a partir de março de 2021, quando os profissionais começaram a ser vacinados com maior intensidade e isso repercutiu, obviamente, em uma proteção maior a eles, em um controle maior da exposição sob o aspecto de uma imunidade mais reportada. Isso levou a uma redução do número de mortes dos nossos profissionais da enfermagem, diferentemente do que acontece com a população de modo geral, que teve um crescimento. Então você tem um crescimento de modo geral, mas tem um declínio nos profissionais de enfermagem porque foram um dos primeiros grupos a serem vacinados pela razão óbvia de estarem à frente do atendimento.
Testemunha de diversas irregularidades provocadas pelo governo federal no combate e prevenção à covid-19, o Cofen já vinha alertando para a necessidade de uma CPI. Quais são as expectativas nesse momento?
A gente tem uma expectativa de que os fatos sejam esclarecidos, mas que, especialmente, o governo brasileiro possa tomar as rédeas em um processo nacional que sempre foi feito pelo Ministério da Saúde, que seria de organizar o processo de combate à covid-19. Nós percebemos que o governo federal, pela linha de trabalho que adotou, deixou muito vulnerável esse trabalho, a organização, a sistematização desse trabalho, dando aos municípios e aos estados, que nós teríamos que ter, uma descentralização, mas nesse momento precisaríamos ter uma linha definida de trabalho pelo Ministério de Saúde.
A gente imagina que a partir de agora o governo reconheça que é preciso tomar as redes de um processo nacional de organização de combate à covid-19. Não só em relação à própria vacinação, que é a saída que nós temos para controlar a doença, mas com relação ao fornecimento de equipamentos de proteção individual, com relação à capacitação dos profissionais que atuam na linha de frente de combate, considerando as novidades que sempre estão vindo, descobertas novas formas de contágio, tratamento e controle da doença. E também, porque sempre foi o governo federal que deu as principais diretrizes com relação à saúde nacional, através do Sistema Único de Saúde.
Então a gente espera muito, sem querer entrar no resultado político do que acontece em Brasília, a gente espera que o Ministério entenda que tudo isso acontece pela falta de uma política forte de orientação nacional com relação ao combate à covid-19.
Uma das linhas de investigação da CPI aponta que Bolsonaro teria adotado a estratégia de atingir ‘imunidade de rebanho’, através da contaminação do maior número possível de pessoas, sem vacinas. Você avalia que as ações e discursos adotados seguiam esse sentido?
Acho que qualquer afirmação nesse sentido pode ser precoce, e eu acho que o trabalho da CPI vem esclarecer exatamente isso, mas é possível você fazer uma analise conjuntural de que o governo brasileiro, de certa forma, foi omisso em relação a prestar orientação que pudesse servir de diretriz nacional. Então tivemos, sem sombra de dúvidas, um comportamento que hora tendia para um lado, hora para outro. Em um momento o Ministério da Saúde incentivava o isolamento, outra hora o poder Executivo dizia que não deveria ter o isolamento, que deveria ter outro tipo de comportamento que não fosse o isolamento. Isso geral, sem sombra de dúvidas, um descompasso muito grande em relação às orientações que eram prestadas a nível federal e que repercutiu nos estados e nos municípios.
Se houve ou não uma intencionalidade disso, o fato é que a consequência dava o entendimento de que se queria que o maior número de pessoas fosse contaminada para criar aquela imunidade de rebanho, e assim a doença fosse superada de maneira mais rápida, o que de fato não aconteceu e levou ao que nós temos hoje, o que lamentavelmente nós temos hoje no Brasil em número de mortos.
Para além dos aplausos e homenagens aos profissionais da enfermagem, que mudanças realmente precisam acontecer para que eles sejam devidamente valorizados?
Nós temos acompanhado de perto a vida dos profissionais de enfermagem e tem duas coisas que precisam ser implementadas – e muito.
Com todo o reconhecimento e gratidão pelos aplausos que a sociedade mundial, especialmente a brasileira têm dado aos profissionais da enfermagem aqui no Brasil, a gente agradece, mas o que precisamos de fato, é o reconhecimento através do salário digno e uma jornada definida.
Os profissionais de enfermagem do Brasil têm discrepâncias absurdas em termos de salário. Para ter uma ideia, fontes de uma pesquisa que nós realizamos via Fiocruz, comprova que 81% dos profissionais de enfermagem brasileiros recebem até R$ 3.000,00 pela jornada de trabalho, o que é incompatível com toda a importância do trabalho que eles realizam, da responsabilidade que eles têm diante da organização, do planejamento, do direcionamento e das ações que são realizadas no âmbito daquele hospital, daquela unidade de saúde.
É humanamente impossível pensar o grau de responsabilidade, acentuado por um volume incontrolado de pacientes no auge da pandemia, quando ele tem que fazer um malabarismo institucional interno para atender a todos, porque ninguém poderia voltar para casa sem atender a todos, mas sem um salário digno.
Inclusive, nesse aspecto tem um projeto que está em debate no Senado agora, conhecido por todos, que pede um teto mínimo para esses profissionais, para que eles possam, primeiro, serem estimulados a continuar nesse embate duro que estão tendo, de cuidar da população com todas as repercussões desfavoráveis que eles têm na vida pessoal, inclusive precisando se afastar de familiares, de seus filhos, para poderem ficar na linha de frente. Dar condições para que eles possam ter condições de ter apenas um vínculo de emprego, e assim terem tempo de cuidar da própria saúde, da família, e investir na sua capacitação, porque não temos um sistema nacional de capacitação voltado para o setor privado. No setor público existe, mas com muitas limitações. Então o piso salarial iria trazer essas possibilidades, e sem desconsiderar o período de crise econômica que o país passa, esse profissional é a única fonte de renda da família, porque os seus membros estão desempregados, sem fonte de renda, e essa acaba sendo a única fonte sustentável. Esse seria um reconhecimento que consagraria o direito que já vem sendo pleiteado pelos profissionais.
Edição: Vivian Virissimo
Publicado: 12 Maio, 2021 Escrito por: Andre Accarini
Sem uma proposta concreta e efetiva para gerar emprego e renda no Brasil depois de quase dois anos e meio de governo, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o banqueiro Paulo Guedes, apresentou uma proposta para gerar vagas com renda abaixo do salário mínimo para jovens. O argumento é de que eles receberão formação profissional. Para a CUT, plano de Guedes incentiva precarização da mão de obra jovem.
Em fevereiro deste ano, ainda quando protelava a decisão de pagar novamente o auxílio emergencial, o ministro ventilou a possibilidade de lançar um programa chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), voltado a trabalhadores jovens que nem trabalham e nem estudam – a chamada geração ‘nem-nem’.
Semana passada, sem dar maiores detalhes, Guedes afirmou que o plano consiste em dar um incentivo a esses jovens para eles terem acesso à qualificação profissional e renda. O salário, com valor inferior ao mínimo constitucional chegaria a R$ 600 – o salário mínio hoje é de R$ 1.100. O jovem trabalharia para a empresa em caráter de treinamento por um período determinado (quatro meses, de acordo com Guedes) e metade desse valor (R$ 300) seria bancada pelo governo.
A ideia de Guedes vem na esteira da Medida Provisória que instituiria a Carteira Verde Amarela, programa do governo que propunha flexibilizar direitos, reduzindo custos de patrões a pretexto de estimular contratação de jovens de 18 a 29 anos.
Insistindo na falácia de que a formalização no mercado de trabalho não é maior no Brasil porque a legislação trabalhista é obsoleta, com esse plano para os jovens, o ministro da Economia estaria abrindo caminho para sua obsessão de retirar ainda mais os direitos dos trabalhadores, já atacados pela reforma Trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB), que fez uma devassa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A afirmação é do o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento.
“É mais uma das ideias mirabolantes que o governo lança, sem maiores estudos, sem levar em consideração as reais necessidades dos trabalhadores e sem se configurar como uma política efetiva de geração de emprego e renda”, afirma o dirigente.
“E nem mesmo para os jovens”, completa.
Ninguém é contra um auxílio econômico para os jovens ou qualquer brasileiro durante uma pandemia que agravou a crise econômica que já vinha causando prejuízos a classe trabalhadora desde o golpe de 2016, que tem um saldo de mais de 410 mil pessoas mortas e mais de 14 milhões de desempregados, ressalta Ari.
“Mas não dá para aceitar iniciativas oportunistas que vão deteriorar ainda mais as relações no mercado de trabalho”, completa o dirigente.
E sobre isso, quem dá mais detalhes é a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Subseção CUT), Adriana Marcolino.
“Definitivamente não é uma política adequada para trazer o jovem para o mercado de trabalho. O que o governo está fazendo é usar esse segmento para precarizar ainda mais o acesso ao trabalho”, ela diz.
Ou seja, Guedes tenta, a qualquer custo, em proposta que envolve uso de dinheiro público e privado, pôr em prática sua ideologia liberal baseada no conceito de que trabalhador é custo (alto) para empresa e tem de pagar a conta.
“Não precisa nem imaginar como seria. Fica evidente que as empresas vão se utilizar dessa mão de obra, barata, sem pagar direitos, no lugar de contratar trabalhadores, via CLT, com salários mais dignos”, diz Adriana.
E a história das lutas da classe trabalhadora comprova essa relação. É prática da maior parte das empresas substituir mão-de-obra formal por trabalhadores sem direitos, precarizados, em nome do lucro. “É isso que vai acontecer. Patrões vão demitir para contratar esses jovens, a pretexto de treinamento, mas na verdade serão apenas trabalhadores mais baratos”, complementa Ari Aloraldo.
De acordo com apuração da Folha de SP, o governo acena com a possibilidade de o programa ser permanente. Funcionaria como teste durante a pandemia e seria efetivado após a crise sanitária.
“É politicagem o que o governo está fazendo. Além de usar a juventude como desculpa para retirar direitos, usa a pandemia como pretexto para anunciar que tem, em tese, políticas de geração e capacitação profissional”, diz Ari Aloraldo
Propor um valor irrisório para usar a mão de obra jovem com a desculpa de capacitação profissional, com um salário irrisório não é nem de longe uma política para a juventude- Ari Aloraldo Nascimento
Outra questão levantada pelo dirigente é sobre o tipo de qualificação já que não houve nenhum indicativo do governo sobre do que exatamente se trata. Segundo a reportagem, uma das possibilidades seria um convênio com o Sistema S, que seria responsável pelo treinamento.
“O governo não diz qual seria essa qualificação e fica a dúvida. Se um jovem vai ser treinado na empresa, recebendo esse valor irrisório, ele será treinado para que? Para ser um informal depois?”, questiona Ari.
Ele afirma ainda que o correto é ter propostas de inserção no mercado de trabalho combinadas com a educação, o acesso a tecnologias e o acesso à universidade, como foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 no governo de Dilma Roussef (PT).
O programa foi idealizado para oferecer e democratizar cursos gratuitos de qualificação profissional por meio de parcerias com as redes de ensino, tendo como público alvo estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.
O programa, ainda de acordo com Guedes, poderia atingir dois milhões de trabalhadores jovens ‘nem-nem’. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, em 2019, eles eram quase 11 milhões. Cerca de 43% deles (entre 15 e 29 anos) estavam entre os 20% mais pobres da população
No total, o Brasil tem 47,3 milhões de jovens, o que representa 23% da população brasileira.
Edição: Marize Muniz
A reitoria da UFRJ convocou entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 12, para informar a sociedade sobre a dimensão da crise financeira na qual está mergulhada.
Foi uma ação importante da direção da instituição. Mas é fundamental que outras ações sejam construídas pelo comando da universidade mobilizando a comunidade universitária, seus setores mais dinâmicos, para que o movimento contra os cortes orçamentários responda à altura ao tamanho dos problemas que ameaçam pôr em colapso o seu funcionamento.
Esta mobilização deve envolver também parlamentares da bancada federal e segmentos da sociedade com expressão política.
Na entrevista, foi dito o que já denunciamos aqui: se continuarem cortes e contingenciamentos, em breve não haverá dinheiro para luz, segurança, limpeza, anunciou a reitoria. Insumos para hospitais podem vir a faltar e leitos podem ser fechados. Até a pesquisa de vacinas contra a Covid-19 podem ser afetadas.
A reitora Denise Pires delineou a gravidade da situação que atinge não só a maior universidade federal do país, como todas as outras que tiveram orçamento reduzido em cerca de 20% em relação ao de 2020 e, agora, um bloqueio de em torno de 14%.
Bloqueios e cortes que inviabilizam o funcionamento dessas instituições, disse ela lembrando à demonstração clara de sua essencialidade na pandemia e o fato de que mais de 90% da produção da ciência nacional acontece na universidade.
Embora as aulas venham acontecendo de forma remota, há uma série de atividades que prosseguem presenciais, como nos laboratórios de pesquisa e nos hospitais nos quais foram dedicados mais de 150 novos leitos para pacientes da Covid-19.
Mas, como manter leitos abertos, laboratórios funcionando, o desenvolvimento da vacina brasileira sem que a UFRJ consiga pagar a conta de luz?
Ou com suspensão dos contratos de limpeza e segurança de prédios que abrigam laboratórios comparados aos melhores do mundo? Questiona a reitora, que lamenta a possibilidade de um apagão na produção de ciência e tecnologia com um apelo em defesa de todas as instituições de ensino superior para que pelo menos se mantenha os recursos de 2020.
O vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha explicou que a Reitoria não tem intenção de paralisar atividades, mas alertar a sociedade de que, mantido este orçamento, não haverá saída. Mas que nada será feito sem o planejamento das ações.
O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp apresentou em número, a gravidade da situação orçamentária: mostrou a tremenda queda entre 2011 e 2021 do orçamento discricionário (para despesas de funcionamento). De 2020 para 2021 o corte foi de mais de R$ 80 milhões. (O que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual ficou em R$ 299 milhões, enquanto o que previa a peça orçamentária da UFRJ para este ano era R$383 milhões).
Mas, contratos lembrou Raupp, tem que ser honrados. Ele também apontou a importâncias com gastos com vigilância, limpeza geral e especializada para tender aos protocoles de biossegurança, energia, águia, e que continua o funcionamento de hospitais e da pesquisa lembrou ainda que os contratos são reajustados embora o orçamento seja decrescente. “São todas estas atividades que estão sob risco quando nosso orçamento de funcionamento atacado”
E, mesmo este orçamento de R$ 299 milhões não será liberado totalmente: pouco mais da metade fica na dependência de aprovação pelo Congresso Nacional. Só que, deste valor ainda indisponível, R$41,1 milhões foram bloqueados pelo governo.
Do disponível (R$ 146,9 milhões) R$ 65,2 já foram utilizados e o restante disponível está em R$ 81,7 milhões. Mas a universidade tem um custo médio de R$ 30 milhões por mês. Portanto o que resta é um orçamento comprometido com cerca de dois meses, no máximo três, de funcionamento da UFRJ.
Em resumo: o governo contingenciou, bloqueou, condicionou – tudo que vem fazendo nos dois últimos anos – de uma vez só.
Defender a saúde pública como um direito de todos é um compromisso do Sintufrj. Nossa luta pelo fortalecimento do SUS é histórica!
No entanto, vários sindicalizados pediram que o sindicato firmasse um convênio com um plano de saúde mais acessível. Atendendo aos pedidos, apresentamos o convênio com a CABERJ, em condições especiais e com descontos exclusivos para os nossos associados.
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