Dia: 19 de maio de 2021

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Com as manifestações on-line dos representantes das entidades representativas dos segmentos da UFRJ – Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata, Associação dos Pós-Graduandos (APG) e Associação dos Trabalhadores Terceirizados (Attufrj) –, às 16h, foi encerrado o 19M, nesta quarta-feira, 19: “A UFRJ não pode  fechar!” 

Pela manhã, a comunidade universitária realizou mobilização na Avenida Venceslau Brás, a principal de acesso ao campus da Praia Vermelha, para chamar a atenção da população sobre o que ocorre atualmente com a mais importante universidade federal do país no governo Bolsonaro. 

Em todo o país, trabalhadores e estudantes realizaram manifestações em defesa da universidade pública – “referência de conhecimento é prática da democracia”, conforme destacou o cartaz do Formas (Fórum de Mobilização e Ação Solidária que reúne as entidades da UFRJ) convocando para as atividades. 

Sintufrj

“Com muita satisfação o Sintufrj participa deste movimento de resistência planejado e concretizado pelas nossas entidades diante dos ataques do governo às universidades públicas”, afirmou na live a coordenadora de Educação do Sindicato, Damires França. “É uma vergonha que a primeira e a maior universidade pública do Brasil tenha que fazer campanha para angariar dinheiro para pagar suas contas, por conta dos cortes no seu orçamento. O lema do Sintufrj é resistir e eu acredito que a nossa mobilização coletiva é necessária e deve ser constante, e nos envolve numa luta pela nossa própria existência”, disse emocionada a dirigente.

Segundo Damires, “cresce a indignação das pessoas com esse governo, seja por causa da fome, pelas mortes por covid, pela reforma administrativa planejada para pegar só peixe pequeno, deixando de fora os altos salários e dos que vão votar nela e defendê-la, como os parlamentares, juízes, promotores e os militares”.

Adufrj

“Este ato é um ensaio geral de unidade de todas as forças progressistas, das entidades e de todos que estão comprometidos em lutar na defesa da vida, das instituições e da educação pública”, sinalizou a presidenta da Adufrj, Leonora Ziller. Segundo a dirigente, o que estamos enfrentando hoje é da maior gravidade, porque não se trata de desmonte, mas de desmanche. “O que nos coloca numa situação de quase no perigo da irreversibilidade das nossas instituições e das nossas ações de construção de décadas no nosso país de ensino e pesquisa, de produção de conhecimento, cultura e arte”, ela alertou.

Diante da gravidade do momento, Ziller conclamou: “É urgente e necessário que a gente se entenda, se fortaleça, se organize para construir uma rede poderosa de solidariedade e de atuação coletiva de resposta às políticas de morte e de desagregação que enfrentamos hoje. O dia 29 de maio (Dia Nacional de Luta pela Vida e em Defesa da Educação Pública e do Fora Bolsonaro!) deve ser o ápice”.     

DCE Mário Prata

“No momento em que o governo federal diz não ter dinheiro para a educação e a saúde, gasta três milhões de reais na compra de apoio no Congresso. Esse dinheiro poderia ter evitado as 500 mil mortes por covid. A gente só consegue salvar a UFRJ com esse governo fora”, apontou a dirigente do DCE da UFRJ, Natália Borges. “A UFRJ é a ponta de lança para puxar a luta e mobilizar as outras universidades em defesa da educação pública”, complementou Allessandro Ribeiro, também da direção do DCE.  

APG

Dois dirigentes da associação também dividiram o tempo na live. “Desde 2013 nossas bolsas não são reajustes e foram desvinculadas das agências de fomento”, denunciou Jorge |Marçal, que vê a realidade atual como “(um) cenário derradeiro, que se apresenta como parte de um projeto de morte de um país e que tem que passar por cima dos nossos corpos e da produção de conhecimento”. Natália Trindade fez um depoimento quase pessoal: “Quando este governo negacionista escolhe a centenária e a mais antiga universidade para atacar, ele está dizendo: “não queremos vocês aí”. Sou da geração que viu o filho do pedreiro entrar na UFRJ na graduação e chegar na pós-graduação e tudo o que Bolsonaro quer é que a gente desista, mas a partir da luta coletiva se faz a diferença. (Ele) não vai derrotar todo o processo de avanço que tivemos na universidade pública. A gente não vai sair daqui e a gente quer mais! A gente quer mais bolsa, mais produção científica e cultural…” 

Attufrj

“A unificação de todas as entidades contra o desmanche da UFRJ mostra a nossa força contra o peso desse governo sobre mós. O povo trabalhador está morrendo com toda a sem-vergonhice do governo com a retirada de direitos. A gente não vai esperar a covid passar para ir às ruas tomando todos os cuidados, assim como está fazendo o DCE, para não nos contaminar. Os trabalhadores terceirizados precisam da UFRJ e ela não pode fechar. Minha filha se formou na UFRJ, portanto, nossa luta é pelo Fora Bolsonaro genocida e em defesa da educação pública”, falou a representante da Attufrj, Waldinéa Nascimento.

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA LIVE DESTA QUARTA, 19/05: 

 

 

 

 

 

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A Educação Pública está sob ataque do governo Bolsonaro. Os cortes orçamentários impostos à UFRJ podem inviabilizar o funcionamento de nossa universidade. Drama igual é enfrentado pela rede de unidades federais do ensino superior.

Enquanto distribui cerca de R$ 3 bilhões para comprar votos de parlamentares no Congresso, o governo reduziu a verba da UFRJ em mais de 400 milhões!

Atacar a UFRJ é tirar da população a rede de 9 hospitais-escola e unidades de saúde que salvam vidas. 

O corte de verbas põe em risco as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a covid-19.

 A UFRJ possui 13 museus, 45 bibliotecas, 1450 laboratórios que atendem a 70 mil estudantes de graduação e pós-graduação – um mundo de atividades movido por milhares de servidores técnico-administrativos em educação, professores e trabalhadores terceirizados.

A EDUCAÇÃO TEM QUE RESISTIR

CONTRA OS CORTES DE VERBA

FORA BOLSONARO

CONFIRA AS FOTOS DO ATO DESTA QUARTA-FEIRA, 19, NA PRAIA VERMELHA:

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“Os Impactos da Reforma Administrativa nas IFES” foi a live promovida pelo Sint-Ifesgo, com participação do especialista em serviço público e assessor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Vladimir Nepomuceno, o presidente do Sint-Ifesgo, Fernando Mota, e o diretor da Adufg Sindicato, Flávio Alves.

Aspectos importantes para as mudanças propostas pela PEC 32/2020 foram destacadas por Vladmir, como o retorno do Future-se com a autorização dos contratos de gestão. O programa Future-se, lançado em 2019 e rejeitado pela esmagadora maioria das universidades federais, propunha que as instituições de ensino buscassem recursos junto à iniciativa privada.

Ele alertou que se a reforma administrativa for aprovada, ainda que com algumas alterações, ela trará na sua essência a privatização direta e indireta nos órgãos e instituições públicas, com a inclusão de organizações sociais, entidades filantrópicas, oscips e empresas, nos órgãos e instituições, criando uma força de trabalho sem estabilidade, com salários mais baixos e sem investimento em sua capacitação.

Vladimir ressaltou que a PEC institui o princípio da subsidiariedade, isto é, cria a obrigação do Estado ceder serviços públicos para serem explorados pela iniciativa privada sempre que o setor privado quiser. Isso atinge, não só os órgãos da administração pública, atinge também as universidades e os institutos federais.

“A subsidiariedade é a subalternização. O Estado fica subalterno à iniciativa privada. É só ouvirmos o que o Paulo Guedes disse sobre a educação pública, as universidades e institutos federais. Ele diz que os governos Lula e Dilma criaram institutos federais demais, abriram campus demais e universidades para não dar lucro nenhum”, observa Vladimir. 

Nesta subsidiariedade o especialista diz que laboratórios de universidades e de institutos como Fiocruz e Vital Brasil, que fazem pesquisas e desenvolvem vacinas para atender as necessidades da sociedade, poderão ser utilizados pela iniciativa privada para desenvolver produtos voltados para a obtenção de lucro.

Mão de obra

Vladmir lembrou sobre o objetivo do governo Bolsonaro de formar mão de obra barata. “Lembro o acordo MEC/USAID (o MEC norte americano) feito na ditadura militar onde dizia que a função do Brasil e dos países periféricos do capitalismo não era formar cabeças pensantes questionadoras. Era formar bons executores de ordens. E o exemplo que Paulo Guedes usou foi o de que ele não quer um arquiteto que estude o ambiente e pense um projeto global. Eles querem no máximo um engenheiro civil para receber o projeto pronto e levantar a obra”.

Pesquisa

O assessor parlamentar cita a implicação da Ciência. “Entra aí a questão da ciência e da pesquisa de um modo geral. A intenção de privatizar não significa em transformar, por exemplo, o Instituto Oswaldo Cruz numa instituição privada que funcione aqui no Brasil. É acabar com a produção científica brasileira e pagar royalties, patentes e direitos aos proprietários da pesquisa na Europa, nos EUA ou na Ásia. É isso que eles querem”.

Como outro exemplo Vladimir informou que os insumos usados na saúde durante pandemia, inclusive máscaras, luvas e outros equipamentos de proteção individual que estão sendo importados, eram produzidos em quantidade suficiente aqui no Brasil. “Mas não são mais. A produção intelectual é o que estão querendo acabar principalmente”, afirma.

Contratos de gestão

Vladimir Nepomuceno sustenta que os contratos de gestão têm tudo a ver com o programa Future-se. “Tem tudo a ver com a história do Future-se, por que com os contratos novos eles vão poder contratar qualquer pessoa para qualquer atividade, ainda que tenha servidor concursado ocupante de cargo que tenha como lei atribuição naquela atividade”.

Ele dá como exemplo o cargo de professor e de médico. “Por exemplo, um cargo de professor, um cargo de médico. Existe o cargo público e as atribuições definidas em lei. Seguindo a norma atual é obrigação do Estado. Então, tem que ser aquilo ali e só pode ser feito porque a atividade fim de um órgão público não pode ser feita por ninguém da iniciativa privada. Mas pela atual regra da terceirização já pode. E com essa PEC aprovada os contratos de gestão não vão botar só organizações sociais, vão botar empresas e que buscam abertamente o lucro”.

Vladimir explica que essas empresas vão poder contratar pessoas para as atividades que hoje são exercidas por servidores efetivos. “A partir de agora o servidor poderá ser substituído por pessoa da iniciativa privada em várias áreas. É literalmente a privatização do setor público”.

“É voltar a 1920/30 onde o Estado estava na mão dos patrimonialistas. O poderoso político da região decide quem entra, quem sai, quem fica, quem é chefe ou não”, complementa.

Cargo de liderança e assessoramento

O cargo de liderança e assessoramento que está sendo criado pela PEC é um deleite político para quem está no poder. “Esse cargo pode fazer qualquer coisa. No texto da PEC diz que ele pode ter atribuições estratégicas – que são os cargos de direção – no caso das universidades entra a Reitoria; diz que vai poder exercer atribuições gerenciais, ou seja, todos os cargos de chefia em qualquer número, da mais complexa atividade a menos complexa, ou seja, posso ter uma pessoa por indicação política fazendo qualquer coisa, sendo dirigente máximo, chefe de qualquer setor e até substituir o técnico”.

Temporários

Pela PEC 32 o trabalhador temporário poderá ser contratado por demanda. “Pode-se alegar então que a demanda do órgão tem seu tempo, então não é necessário fazer concurso podendo-se colocar o temporário. E seguindo a sugestão do Banco Mundial, o prazo limite do contrato temporário passaria a ser de seis anos, depois você contrata outra pessoa. E o serviço continua a ser feito por temporários”, observa Vladmir. 

“O temporário também poderá substituir o servidor público em greve, está no texto da PEC”, diz.

Vladimir relata ainda que com a PEC pode existir quatro pessoas com vínculos totalmente diferentes no mesmo lugar com as mesmas atribuições, mas o maior prejudicado será o concursado. 

“Terei na ponta um servidor concursado que entrou antes da PEC 32, terei um que não tem estabilidade e pode ser mandado embora a qualquer momento que é aquele com prazo indeterminado, terei um temporário disfarçado pelo vínculo de prazo determinado, e vou ter uma pessoa com indicação política que é o cargo de liderança e assessoramento. Eu posso ter quatro pessoas com vínculos totalmente diferentes no mesmo lugar com as mesmas atribuições”.

“O mais prejudicado será aquele servidor que realmente conhece o assunto, fez o concurso, passou e está qualificado para exercer a função. Os outros três não estão. Ele carregará os três nas costas. E quem assumirá a responsabilidade de assinar um documento é o servidor concursado ou o contratado por prazo indeterminado, pois um temporário não pode assinar e nem o indicado político”.

“Mudou o governo pode trocar todo mundo, como disse Bolsonaro um tempo atrás. Manda todo mundo embora e contrato novos de acordo com a visão política do prefeito, do governador, do presidente da República. E no Brasil que é um governo de coalizão, troca o ministro ele manda todo mundo embora e contrata novo”.

Só para mostrar a dimensão do estrago Vladimir contou a história de uma prefeitura na região norte do Brasil. Na Câmara Municipal demitiram todos da gestão anterior, não havia funcionários concursados, ninguém era estável. No dia da posse dos novos vereadores ninguém sabia onde estava a chave para a abrir a Câmara Municipal.

“É daí para pior. Imagina numa instituição de pesquisa científica? Você leva a memória embora. Você não terá a continuidade do trabalho na área de educação, de saúde e principalmente pesquisa”, constata o especialista.

 

 

Charge do Clayton para a Folha Paraense. (29/10/20)

 

 

 

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Além do relator, o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou a oitiva do general como ‘sofrível’

LEONARDO MIAZZO 19 DE MAIO DE 2021 – 18:41

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, classificou como “sofrível” o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello à comissão nesta quarta-feira 19, disse que o general “mentiu muito” e anunciou a proposta de contratação de uma agência de checagem de fatos para acompanhar os trabalhos do colegiado.

“Amanhã daremos prosseguimento e ele pode, evidentemente, mudar. Mas ele fez um exercício para não responder às perguntas que foram colocadas. Quando respondia, respondia com imprecisão”, afirmou Calheiros em entrevista coletiva.

Um dos assuntos em que Pazuello foi no mínimo impreciso, de acordo com a cúpula da CPI, é a negociação do governo com a Pfizer pela compra de vacinas. Diante disso, o relator revelou que pedirá a contratação de uma agência de checagem de fatos.

“Ele [Pazuello] tentou responder a partir de dezembro: o que fez, quais foram os contatos, com quem havia conversado. A pergunta não era exatamente aquela, mas por que eles teriam deixado de receber a Pfizer durante aquele período em que a Pfizer mandou uma carta se colocando à disposição para vender aquelas 70 milhões de doses de vacinas. Ou seja, ele respondeu com imprecisão e mentiu muito, muito, tanto que pedirei amanhã que o presidente contrate, pela CPI, uma agência checadora de fatos, para que a gente tenha a negativa desses fatos online, à disposição da CPI. Esta comissão é totalmente nova, há um envolvimento enorme das redes sociais, a comissão tem uma aprovação popular enorme”, prosseguiu.

“Vou pedir e acho que o presidente submeterá à consideração da comissão, mas considero fundamental, porque hoje foi uma coisa visível”.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues concordou com Calheiros e afirmou que a oitiva de Pazuello foi “sofrível” e teve “contradições flagrantes”.

O depoimento foi suspenso no fim da tarde, após Pazuello passar mal durante um intervalo, e terá sequência nesta quinta-feira 20, às 9h30.

Vacinas da Pfizer

Pazuello declarou nesta quarta que não aceitou propostas da Pfizer no ano passado porque, supostamente, os preços cobrados pelas doses seriam elevados, mas negou ter ignorado as ofertas.

O general também apontou que a quantidade de doses oferecidas pela empresa norte-americana seria insatisfatória e que questões de logística atrapalhariam o processo de distribuição. Além disso, citou uma pretensa desaprovação de órgãos de controle à assinatura de um Memorando de Entendimento, mas foi desmentido.

“Essas discussões nos consumiram em setembro e outubro. De agosto a setembro estávamos discutindo com a Pfizer ininterruptamente”, disse Pazuello. “A resposta à Pfizer é uma negociação. Eu estou falando de dezenas de reuniões e discussões. A resposta sempre foi: ‘sim, queremos comprar’, mas não posso comprar se você não flexibilizar tal medida, se não auxiliar na logística”.

“A Pfizer trouxe 10 dólares, nós estávamos negociando a 3,75, era três vezes mais cara. Então, eu coloco ao senhores: uma vacina três vezes mais cara, com todas as cláusulas que eu coloquei aqui e com quantitativos que eram, ao meu ver, muito inferiores ao que nós estávamos negociando, além das discussões logísticas de 80 graus negativos e das cláusulas sobre a logística de entrega que eram sobre nossa responsabilidades”, acrescentou Pazuello.

Questionado pelo senador Renan Calheiros sobre a demora nas negociações com a Pfizer, o militar citou uma suposta recomendação contrária de órgãos de controle, entre os quais o Tribunal de Contas da União, a Advocacia-Geral da União e a Controladoria-Geral da União.

“Essa proposta, apesar de eu achar pouquíssima a quantidade de 8,5 milhões de doses no primeiro semestre, nós seguimos em frente: ‘Vamos assinar o memorando de entendimento’. Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: ‘Não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado’. A CGU, a AGU, todos os órgãos de controle, TCU. ‘Não deve ser assinado’. E nós assinamos, mesmo com as orientações contrárias. Determinei que fosse assinado, porque, se nós não assinássemos, a Pfizer não entraria com o registro na Anvisa”, respondeu.

Adiante na sessão, porém, Calheiros informou o recebimento de informações vindas do TCU que negavam a suposta reprovação do tribunal à assinatura do Memorando de Entendimento. Conforme o senador, a corte “nunca deu parecer contrário à compra de vacinas”. Pazuello, então, pediu desculpas e disse ter confundido o TCU com a AGU e a CGU.

À tarde, o TCU divulgou uma nota oficial rebatendo o ex-ministro. “Em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que, em nenhum momento, seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais”, diz trecho do texto.

 

FOTO: LEOPOLDO SILVA/AGÊNCIA SENADO