Dia: 22 de setembro de 2021

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A quinta versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) – em mais uma tentativa do governo de construir maioria para aprovar a reforma administrativa – foi imposta para votação na comissão especial da Câmara no início da noite desta quarta-feira, 22 – a intenção do governo é levar a PEC 32/2020 para aprovação em plenário já na quinta-feira, 23. 

Ao constatar o aumento da dissidência de sua base, o governo Bolsonaro resolveu atropelar. O presidente da comissão especial, Fernando Monteiro (PP-PE), no mesmo ritmo afirmou que se necessário atravessaria a madrugada para votar a PEC 32. 

Resistência avança 

Os partidos de oposição, por sua vez, entraram com pedido de retirada de pauta da proposta. “Os servidores estão mobilizados no país inteiro e essa comissão já recuou vária vezes. Essa PEC é intragável. Somos contra. E queremos sua retirada!”

A intensa e crescente pressão unificada de servidores municipais, estaduais e federais, partidos de oposição e todas as centrais sindicais em Brasília e pelo país afora para derrotar a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro, a PEC 32/2020, conseguiu ainda uma importante vitória: a retirada do artigo 37-A, que permite a privatização dos serviços públicos e a ampliação da terceirização. 

“Tivemos uma vitória parcial. Conseguimos o recuo porque o governo não tem voto para aprovação da PEC no plenário e o movimento contrário cresce em todo o Brasil. Não podemos refluir”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) aos servidores em vigília em frente à Câmara dos Deputados. 

Ela ratificou que oito partidos firmaram posição contra a PEC 32 e manterão seu voto contrário na comissão especial e no plenário.

Ataques aos servidores são mantidos

O texto do relator deputado Arthur Maia, protocolado somente às 16h, mantém todos os demais ataques aos serviços públicos e aos servidores, como a extinção de uma série de benefícios, como a licença-prêmio e promoção por tempo de serviço para os futuros servidores. 

Maia retornou ainda com o dispositivo que permite a redução em 25% nos salários e nas jornadas de trabalho dos servidores, item que já não constava na versão anterior.  

“Fizemos uma série de ações, apresentamos emendas, fizemos obstrução e vamos votar contra. Tivemos uma vitória com a retirada do artigo 37-A. Se formos derrotados na comissão vamos para o plenário para derrotar a PEC 32. Não está fácil para eles terem os 308 votos. Parabéns a todos os servidores. Parabéns, porque estão defendendo o serviço público”, disse Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara dos Deputados.

A luta de todos é pela derrubada da PEC 32. Servidores, representantes de sindicatos e centrais sindicais querem a derrubada completa da reforma. E chamam à luta.

“Demonstramos nossa capacidade de força e mobilização. Vamos continuar pressionando. Cada dia é uma batalha. Essa nossa guerra é contra Lira também!!! Queremos que retire a PEC porque ela acaba com o serviço público! Estamos retirando a granada que o ministro botou no bolso do servidor e estamos devolvendo a ele!”, afirmou o coordenador da Fasubra, Toninho.

“Essa mossa mobilização é que está fazendo com que o governo não consiga votos. E vai aumentar para que eles desistam desse projeto. É tão ruim que não existe apoio de toda a base do governo!”, declarou a representante do Fonasefe.

 

 

 

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Neste dia, em 1988, foi criado, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), fruto da luta dos movimentos sociais sanitaristas e da população brasileira por um sistema de saúde público e universal.

O SUS foi criado com a Constituição de 1988, que marcou a transição do regime ditatorial (1964-1988) para um regime democrático.

A construção do SUS significou, para a maioria absoluta dos brasileiros, uma ampliação da cidadania em sentido amplo, pois, até então, o acesso dos trabalhadores à saúde pública era mediado pela apresentação de uma carteira de trabalho, deixando à margem do sistema público trabalhadores informais, desempregados, camponeses, etc, que dependiam na maioria das vezes de instituições filantrópicas.

O SUS segue cinco princípios constitucionais: a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação social, e, até hoje, figura como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros em matéria de direitos sociais.

Com a pandemia da Covid-19, tem se enraizado em amplos setores da sociedade brasileira a defesa do SUS contra as aspirações privatistas que, desde a ascensão do capitalismo neoliberal, busca abalar os direitos dos trabalhadores brasileiros, inclusive com o sucateameto do SUS.

Em momentos como a pandemia mundial, fez-se visível a importância ímpar de um sistema de saúde que privilegia a vida ante o lucro.

Também em Portugal o processo de criação do SNS – Sistema Nacional de Saúde – foi muito similar. Este surgiu como bandeira dos trabalhadores logo após a revolução de 25 de abril de 1974 e foi finalmente conquistado em 1979, apesar da oposição da direita política (PSD e CDS-PP).

 

 

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Atividades de servidores técnico-administrativos em educação são retratadas em mais três depoimentos que assinalam a relevância desses trabalhadores na construção de uma universidade pública de excelência e voltada para a sociedade. Assista e compartilhe!

 

 

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Gravado em comunidades da península do litoral norte do RS, filme em fase de finalização registra os Ternos de Santos, festejo tradicional da região

FONTE: Por Isidoro B. Guggiana, enviado ao Portal Geledés – 22/9/2021

Comunidade Quilombola de Casca (Foto: Sérgio Guidoux)

Com imagens captadas nas comunidades quilombolas do Beco dos Colodianos, de Casca e dos Teixeiras, em Mostardas, na península do litoral norte do Rio Grande do Sul, o longa “Canto Aberto” (título de trabalho), faz um trabalho de registro da cultura local. Além das cantorias de Ternos de Santos Padroeiros, o filme também mostrará outros aspectos da cultura, como o plantio das sementes tradicionais de milho catete e feijão miúdo. O trio de diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux acompanhou os habitantes da região, situada entre a Lagoa dos Patos e o oceano, durante os meses de maio e agosto de 2021.

A visita do Terno de Reis, um festejo de origem católica luso-açoriana ligado às comemorações do Natal, é o mais conhecido, mas as comunidades tradicionais realizam também ternos de Santo Antônio, São Pedro e São João, em seus respectivos dias. Os instrumentos característicos são gaita, violão, tambor e pandeiro. Na Comunidade da Casca, a única do município onde está viva essa tradição, canta-se inclusive o Terno de Santana, uma raridade em outras regiões do estado e do país.

A fazenda que ocupava a região da Casca pertencia à Quitéria Pereira do Nascimento, que, em 1825, deixou em seu testamento a doação das terras e a liberdade a pessoas escravizadas que ali trabalhavam. “Somente em 2010, as famílias remanescentes conquistaram a titularidade de uma parte dessas terras, constituindo a primeira comunidade quilombola rural a obter este reconhecimento no estado do RS”, explicam os cineastas. “Os Ternos de Santos resistem, assim como a comunidade, por anos, de geração a geração”, concluem.

O filme está em pós-produção e tem previsão de lançamento para 2022. A realização é do Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas (RS), com produção da Meio do Mundo Filmes de Porto Alegre. Projeto executado através do Edital Criação e Formação Diversidade das Culturas realizado com recursos da Fundação Marcopollo – Lei Aldir Blanc no 14.017/20.

Sobre o Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas

Integrante da Rede Cultura Viva desde 2014, o Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas (RS) trabalha para a promoção do modo de ser dos povos tradicionais de origem africana e açoriana em seus festejos, nas danças, nas músicas, na gastronomia e na agricultura. Instagram @strmostardas

Ficha técnica:

Direção e roteiro: Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux

Produção: Bruna Giuliatti e Sérgio Guidoux

Produção Local: Tadeu Perciuncula

Direção de Fotografia: Ieve Holthausen e Sérgio Guidoux

Som Direto: Sérgio Guidoux e Tiziana Scur

Montagem: Isabel Cardoso e Sérgio Guidoux

Alimentação: Tatiane Mattos

 

 

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Além de organizar estrutura, reunião vai impulsionar grande ato de 02/10

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O Comitê UFRJ da Campanha Fora Bolsonaro, lançado no último dia 9 de setembro com presença expressiva de lideranças políticas e sociais, elevou o patamar de organização da luta na universidade. A plenária do próximo dia 23/09, marcada na reunião inaugural, deve organizar amplos segmentos da comunidade, reunindo trabalhadores e estudantes em um grande bloco contra o governo.

No Dia Internacional da Democracia (15/09), representantes de 9 parti- dos políticos – PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Rede, PV, Cidadania e  Solidariedade – se reuniram e anunciaram a mobilização unitária para o ato nacional da Campanha Fora Bolsonaro, no próximo dia 2 de outubro, conforme anunciado pela coordenação da campanha, composta também pela CUT, MST, MTST, Marcha Mundial das Mulheres, CMB, UNE, CTB e demais movimentos reunidos na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo.

A convocação acontece em um momento-chave: até agora, a adesão aos atos pelo impeachment possibilitou manifestações expressivas, enraizadas nacionalmente e com repercussão internacional. Mas é preciso ir além: a tarefa é colocar milhões de pessoas em movimento para interromper o governo da morte, da fome, do desemprego, do autoritarismo e da violência.

Bolsonaro colocou suas cartas na mesa no último dia 7, ao mobilizar sua base para atos de caráter fascista em várias capitais. No entanto, o desgaste e o isolamento do governo aumentaram, e a oposição democrática e popular acumulou forças com os atos realizados desde maio. A disputa permanece em aberto, e o ensaio fracassado de uma “mobilização neoliberal” protagonizado pelo MBL no último dia 12 mostrou que não existe mobilização pelo impeachment sem forte protagonismo dos movimentos populares.

A memória nos leva para outro momento histórico onde as universidades cumpriram papel decisivo na luta: o Fora Collor. Assim como em 1992, as condições objetivas estão postas. É preciso acender o pavio, animando a luta para derrotar Bolsonaro nas ruas e criar um ambiente de pressão que torne o impeachment um imperativo.

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