“XVI anos do PCCTAE: o que ficou?” é o tema do IX Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da UFRJ (Sintae) e a primeira mesa de debates do evento reuniu a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, a dirigente da Fasubra, Rosângela Costa, e a coordenadora de Gestão da UnB, Maria do Socorro Mendes Gomes (Nina) para responder a indagação.
As três servidoras participaram de todo o processo de discussão e elaboração da proposta do Plano de Carreira e Cargos dos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito das instituições federais de ensino. O debate foi mediado pela assessora de gabinete da Pró-Reitoria de Pessoal, Mônica Marques, que vivenciou a luta da categoria pela conquista histórica da carreira em 2005, no governo do presidente Lula.
“É uma luta histórica. Foram muitos anos de processo de discussão, porque o elemento ideológico ficou presente no debate da carreira com retorno financeiro, mas na perspectiva de uma universidade inclusiva e que atendesse toda a sociedade”, definiu a dirigente do Sintufrj. Segundo Neuza Luzia, “o limite hoje no PCCTAE é a estagnação”.
“Abrir o debate entre nós em nível nacional trazendo os elementos ideológicos da criação da nossa carreira, começando na UFRJ com a eleição institucional da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira)”, é o desafio da categoria, do sindicato e da gestão universitária, afirmou a coordenadora.
O PCCTAE, segundo Maria do Socorro, que na época integrava os quadros do MEC, foi um desafio muito grande. O início da discussão da proposta com o governo foi na mesa nacional de negociação do Ministério do Planejamento com as entidades sindicais, em 2004. Eram considerados os impactos jurídicos e financeiros. Ao mesmo tempo, lembrou, o MEC discutia uma reforma universitária e apontava a necessidade de um corpo técnico profissional que favorecesse a ampliação da rede. “O PCCTAE vem ancorado numa política pública de gestão de pessoas à política de estruturação das universidades”, afirmou
O sonho de ter um plano de carreira (os docentes já tinham) e também nos tornar visíveis na carreira universitária, fez nascer nos técnico-administrativos das instituições de ensino ligadas ao MEC o sentimento de que precisavam ser valorizados e viverem num ambiente onde fossem sujeitos, disse Rosângela Costa. “O PCCTAE foi pensado a partir dessa ideologia. A gente sentia a necessidade de construir o Projeto Universidade para os Trabalhadores, que foi aprovado mais tarde num congresso da Fasubra, explicou a dirigente.
O Sintufrj transmitiu as palestras dessa mesa: íntegra no perfil do Sintufrj no Facebook.