Mês: dezembro 2021

Governo quer fazer nova reforma trabalhista que favorece apenas os empresários, libera o trabalho aos domingos e jornada sem limites em teletrabalho, e ainda impede Justiça de negociar, entre outras maldades

Publicado: 9 Dezembro, 2021.Escrito por: Rosely Rocha .Site CUT Nacional

Os trabalhadores e trabalhadoras do país correm o risco perder ainda mais direitos com a possibilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL) fazer uma nova reforma Trabalhista, se já não bastasse a de 2017 que retirou mais de 100 direitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovida por Michel Temer (MDB-SP), com a promessa de criar 6 milhões de empregos.

Quatro anos depois da reforma de Temer, o resultado é mais de 13 milhões de brasileiros desempregados, 73,2 milhões de trabalhadores sem direitos: 37 milhões são informais, 25,4 milhões trabalham por conta própria e  10,8 milhões trabalhando sem carteira assinada.

Como neste governo tudo pode piorar, um grupo criado por Bolsonaro elaborou um “relatório” em que propõe uma série de mudanças para subsidiar uma nova proposta de reforma trabalhista, que só prejudicam os trabalhadores em favor dos patrões. É o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET), composto por ministros, desembargadores e juízes da justiça do trabalho, procuradores, economistas, pesquisadores, além de advogados especialistas em relações do trabalho.

As 262 páginas do documento entregue ao Conselho Nacional do Trabalho, no final de novembro,  trazem pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, a inclusão de 110 regras, alteração de 180 e revogação 40, mas não há uma única linha, artigo ou sequer uma vírgula que proteja o trabalhador. Ao contrário, como não teve a participação de sindicatos e representantes dos trabalhadores em sua elaboração, as normas impedem a atuação sindical, a Justiça Trabalhista e converte o trabalhador praticamente num escravo.

Bolsonaro assumiu que é antitrabalhador ao afirmar num evento, na terça-feira (7),  da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o governo federal é “devedor de favores” aos empresários brasileiros. Segundo ele, “é duro ser patrão no Brasil” e que o seu governo procurou desde o seu início facilitar a vida dos empresários.  “Vocês não devem nenhum favor a nós. Nós é que somos devedores de favores a vocês”, declarou.

Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, as mudanças propostas são mais uma tentativa de Bolsonaro em impor os temas contidos em Medidas Provisórias (MPs), que o Congresso Nacional rejeitou, em função de uma infinidade de jabutis incluídos nos textos. Há conteúdos da Carteira Verde e Amarela e do emprego legal que foram resgatados de forma ampla. Jabutis são emendas de parlamentares que nada têm a ver com o teor original da proposta.

“É um programa que visa explorar o trabalhador e destruir os postos de trabalho de qualidade. Querem aprovar isso sem passar pelo debate com a sociedade, com os sindicatos e os trabalhadores. A CUT e as centrais sindicais não concordam em nada com essa proposta patronal”, diz o dirigente.  

É a versão dos empresários e do governo, querendo enriquecer mais ao custo de suor e lágrimas dos trabalhadores

– Valeir Ertle

As maldades contidas na proposta do GAET

José Eymard Loguércio , do escritório LBS Advogados que atende a CUT Nacional , analisou algumas das mudanças propostas. Como são dezenas de retiradas de direitos, listamos sete principais pontos que atingem diretamente os direitos dos trabalhadores.

Confira:                                                                                                                                            

1 – Libera o trabalho aos domingos

Como é hoje: A Constituição diz que o descanso semanal é preferencialmente aos domingos, o que sempre a legislação brasileira levou em consideração. Há setores como comércio, saúde e transporte e atividades consideradas essenciais, entre outros, que já tem regulamentado o trabalho aos domingos, mas o trabalhador tem direito ao descanso neste dia a cada três semanas (uma vez por mês, ao menos) e para as mulheres a cada duas na semana, como no caso do comércio ou dependendo da atividade. É uma escala para que seja respeitado o direito do trabalhador a passar um domingo em família.

Como ficaria:  A proposta do GAET libera o trabalho aos domingos para todas as atividades, sem necessidade de autorização ou de negociação coletiva, com escalas muito mais flexíveis sem garantia de que ao menos uma vez ao mês haveria coincidência de descanso aos domingos.

“A nova regra inverteria o conceito de que o trabalho aos domingos é excepcional para é sempre possível”, diz Eymard.

2- Proíbe trabalhador de aplicativo de ser CLT

Uma das maldades contidas na proposta é que literalmente proíbe motoristas, entregadores e outros profissionais que trabalham por aplicativo de ter os mesmos direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com isso, o trabalhador ficaria sem direito ao 13º, férias, descanso remunerado, FGTS e outros benefícios.

Como é hoje: Atualmente a Justiça do Trabalho tem dado ganho de causa em muitas ações de motoristas e entregadores que pedem vínculo empregatício com empresas de plataformas digitais como Uber, Ifood, etc.

Como ficaria: A proibição do trabalhador  de ter direitos garantidos pela CLT pode ser estendida para além de motoristas e entregadores a qualquer profissional que atue em empresa de plataforma.

“ Hoje existem também aplicativos para jornalistas, arquitetos, advogados e outras profissões. Qualquer um pode se encaixar nesse critério. Aqui é o inverso do que outros países como Espanha e Inglaterra, que têm reconhecido esse trabalhador como assalariado”, ressalta o advogado.

Segundo ele, numa canetada o governo pode colocar todo mundo fora das garantias que também impactam não apenas o trabalhador, mas todo o sistema da Previdência e o FGTS usado para investir em moradia e saneamento básico.

“Quanto mais você  joga pessoas para fora da relação de emprego, menos você tem contribuição das empresas para esses fundos sociais. Essa regra pega quem é assalariado e quem já não tem direitos”, diz Eymard.

3- Dívidas trabalhistas

Como é hoje: Sócios de empresas que não pagam direitos trabalhistas e perdem ações na Justiça podem ter seus bens bloqueados até a quitação da dívida. A Constituição reconhece  que o crédito do empregado é de natureza salarial.

Como ficaria: A proposta de reforma isenta ou dificulta a responsabilidade do sócio, cabendo ao trabalhador demonstrar que houve fraude, o que é difícil comprovar. Neste caso, a proposta dificulta o acesso aos bens de qualquer sócio da empresa, inclusive o majoritário;

“O que vai acontecer ao longo do tempo é o aumento de calotes de crédito trabalhista. Determinadas faixas de empresas, sobretudo nas terceirizadas, que quando terminam seus contratos simplesmente não pagam suas dívidas junto ao trabalhador”, explica Eymard.

4- Covid-19 deixa de ser doença do trabalho

Como é hoje: O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a proposta do governo de não considerar a covid-19 como doença do trabalho.

Como ficaria: A proposta volta à tona com a desculpa de que muita empresa está sendo demandada na justiça, com criação de passível trabalhista.

“ Isto significa mais dificuldade do trabalhador receber seus benefícios , principalmente os que tiveram sequelas mais longas ao contrair a doença”, diz Eymard.

5 – Legaliza o locaute

Locaute é a possibilidade de uma empresa parar sua atividade para conseguir atingir suas reivindicações. Um exemplo foi a “greve dos caminhoneiros” , em maio de 2018, o que  para muitos foi locaute – paralisação dos donos de transportadoras .

O locaute permite que uma empresa feche até mesmo para pressionar os seus trabalhadores a aceitar alguma condição de trabalho,  e ainda pressionar o governo a atender as reivindicações dos empresários.

Como é hoje: Totalmente proibido

Segundo o advogado da CUT Nacional, o absurdo da proposta é equiparar a greve ao locaute. A greve é um direito fundamental assegurado  na Constituição, exatamente pela diferença de poder entre trabalhadores e  empresários.

“ A greve é um instrumento para que os trabalhadores possam ter melhores condições de negociar seus direitos. O locaute não é direito, é uma medida de coação, de instrumentos das empresas”, diz Eymard.

O advogado ressalta ainda que muitas empresas transacionais são mais poderosas que muitos países, como o Facebook, por exemplo.

“Não tem paralelo em nenhum lugar do mundo o locaute ser reconhecido como direito equiparado à greve”, afirma Eymard.

6- Fiscalização trabalhista

Mais uma vez o governo de Jair Bolsonaro (PL) tenta impedir a fiscalização do trabalho. Nessa semana, durante evento, o presidente da República chegou a criticar as  ações de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao chamar de exagero as condições em que o órgão considera trabalho escravo.

Como é hoje: A Justiça do Trabalho pode  além de decidir se a greve é legal ou não, mediar negociações entre patrões e e empregados durante uma greve e ainda decidir percentuais de reajuste e benefícios a serem concedidos

Para agradar o empresariado, a proposta do GAET é de que a Justiça do Trabalho apenas tenha poder para considerar uma greve legal, ou ilegal, mas a proíbe de conceder qualquer benefício ou reajuste ao trabalhador.

7- Teletrabalho por demanda   

O teletrabalho tem limite de jornada, de acordo com a Constituição. A proposta desvincula o conceito de jornada, e inclui o trabalho por demanda. Ou seja, o trabalhador terá de cumprir as tarefas designadas por sua chefia, independentemente de ultrapassar as oito horas diárias e não terá direito a hora extra.

É a legalização a escravidão digital. Não tem nada de bom neste pacote. São 300 itens de maldades. Só dá segurança às empresas operarem, sem nenhuma segurança jurídica ao trabalhador

         – José Eymard Loguércio

O advogado alerta ainda a maneira como essas propostas são apresentadas pela equipe do GAET como se fossem a salvação para todos os empresários, inclusive os pequenos, e gerasse empregos.

“ O que se percebe também na proposta é a linguagem utilizada para que o micro e pequeno empreendedor e comerciante acreditem que essas medidas vão beneficiá-los de alguma forma, como se fosse resolver um problema com a empregada doméstica. A verdade é que são mudanças na legislação para  favorecer apenas o grande empresário”, critica Eymard.

 

 

Banco Central anunciou elevação da taxa básica de juros na quarta-feira. Com isso muda a forma de cálculo dos rendimentos da poupança, mas índice é quatro pontos percentuais inferior à inflação

Publicado: 9 Dezembro, 2021 – Escrito por: Redação CUT | Editado por: André Accarini

Na quarta-feira (8), o Comitê de Política Monetário (Copom) do Banco Central elevou mais uma vez a taxa básica de juros (Selic) para 9,25% ao ano, o maior patamar em quatro anos. O aumento de 1,5 ponto percentual é a sétima alta seguida da Selic, taxa que serve como base para cálculos de juros no país, como linhas de crédito – empréstimos e financiamentos, por exemplo e que, no início do ano, estava em 2%.

De lá para cá a inflação não parou de subir e a projeção para este ano é de que chegue a 10,18%. Em nota à imprensa, o Copom afirma que a inflação ao consumidor “continua elevada” e que a atividade econômica está evoluindo “moderadamente abaixo da esperada”. 

“O ciclo de aperto monetário [aumento da Selic] deve avançar significativamente em território contracionista [de alta de juros]. O Comitê irá perseverar em sua estratégia até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas [de inflação]”, afirmou o Copom em nota, após a reunião da quarta-feira.

Ainda segundo o Copom, a taxa pode voltar a subir mais 1,5 ponto percentual, chegando a 11%, na próxima reunião a ser realizada no início de fevereiro.

Com a elevação da taxa, também mudam as regras de rendimento de investimentos como a poupança, que agora passa a ser corrigida pela fórmula antiga. O rendimento será fixo de 0,5% ao mês mais a TR (Taxa Referencial), o que representa 6,7% ao ano, índice bem abaixo da estimativa de inflação para este ano (quase quatro pontos percentuais).

Até o último aumento da Selic, os juros da poupança eram de 0,55% ao mês e 5,43% ao ano. A mudança de fórmula acontece porque desde 2012 vigoram duas regras para os rendimentos.

Se a Selic fica abaixo de 8,5%, o rendimento fica limitado a 70% da taxa. Se for maior, o rendimento passa a ser 0,5% mais a TR, taxa calculada pelo Banco Central.

Na prática, com as regras atuais, se o trabalhador ou trabalhador tem, por exemplo, R$ 100,00 parados na poupança, terá em um mês R$ 100,50. Isso mesmo, cinquenta centavos de rendimento em um mês. Ao final de um ano, calculada a TR, o saldo será próximo de R$ 106,80.

TR – Taxa Referencial

A taxa é calculada pelo Banco Central a partir dos juros das Letras do Tesouro Nacional (LTN), que variam seguindo a taxa Selic.

O índice é usado como indexador para a corrigir a poupança, os empréstimos contratados no Sistema Financeiro da Habitação e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, que tem inclui juros de 3% na base de cálculo.

Já os empréstimos para a compra da casa própria, a taxa corrige as prestações.

 

 

Projeto define que legislação deve durar até 2032. Especialistas destacam urgência no tema. Eles consideram a reserva de vagas essencial para ampliar o acesso ao ensino, mas alertam as profundas desigualdades sociais exigem mais políticas públicas

FONTE: Por Luana Patriolino, do Correio Braziliense/9/12/2021

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (8/12), o projeto que prorroga a Lei de Cotas nas universidades federais. A revisão da legislação visa estender o prazo para 2032. As cotas reservam vagas nas instituições do governo para pessoas de baixa renda, pretas, pardas e indígenas.

O presidente do colegiado, deputado federal Carlos Veras (PT-PE), comemorou a aprovação. “Foi uma grande vitória para a continuidade das políticas de cotas, essenciais para reparação histórica à população negra e de enfrentamento ao preconceito e à discriminação”, disse.

Para virar lei, o projeto, de autoria do deputado Birá do Pindaré (PSB-MA), e de relatoria da deputada Vivi Reis (Psol-PA), ainda precisa ser aprovado pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça (CCJ).

Racismo estrutural

Na avaliação do advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo, a proposta é fundamental para combater o racismo e igualar as oportunidades. “Mais do que a importância das cotas em si, é essencial que o Brasil reconheça e enfrente o racismo olhando para o fenômeno”, afirma. “As cotas sozinhas não resolvem o problema, mas contribuem para tirar a situação de “debaixo do tapete”. A cura para o racismo estrutural só virá após o diagnóstico e o devido enfrentamento, e as cotas são apenas parte do remédio”, defende Azevedo.

O advogado Beethoven Andrade, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), destaca que a política de cotas no país é um tema ainda sensível. “Pois, em que pesem os avanços palpáveis, que conseguimos identificar com o acesso de pessoas negras, pardas, indígenas, dentre outros grupos racialmente identificados e tidos como minorias, às universidades e ao mercado de trabalho, o Brasil não superou as diferenças impostas para as pessoas integrantes dos grupos minoritários”, aponta.

“A prorrogação, sobretudo nesse momento, em que o ensino médio trará um novo cenário para o ingresso de estudantes pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência, que são a maioria no ensino público, é a medida mais urgente que se impõe”, avalia Andrade.

Palavra de especialista

“A aprovação — pela Comissão de Direitos Humanos — para que a avaliação das Leis de Cotas seja realizada a cada 20 anos é um avanço de grande relevância. Nós, do movimento negro, já tínhamos um acúmulo de que essa política na verdade deveria ser de 30 anos.

O professor Hélio Santo pontua que para cada 10 anos de Brasil, sete ocorreram sobre o signo da escravidão. Nesse sentido, uma política como a de cotas em 10 anos não dá conta de reparar uma geração. Além disso, é importante colocar que para além da lei de contas, precisamos pensar também na política de permanência. Não é sobre apenas garantir o ingresso, mas possibilitar que esse estudante negro tenha condições de seguir com sua vida acadêmica.

Compartilho, por exemplo, a minha experiência, enquanto aluna da Universidade Federal Fluminense (UFF), tinha que fazer um malabarismo entre passagem e alimentação, considerando que eu saía da Praça Seca (Zona Oeste) e me deslocava até Niterói, em um curso que era integral.”

Tainá de Paula, Arquiteta, Urbanista e Ativista das Lutas Urbanas. Vereadora eleita pelo PT-RJ

 

 

Na última década, houve aumento de 30,3% na taxa de detecção do vírus em mulheres grávidas. Diagnóstico muitas vezes só é conhecido após o parto, e ativistas alertam para a falta de um olhar mais atento à relação entre maternidade e saúde sexual

FONTE: Por Agnes Sofia Guimarães*, do Gn. 9/12/2021

Uma vez, Júlia** ouviu de um companheiro que deveria aceitar as brigas e as agressões físicas como as únicas manifestações de amor que ela seria capaz de receber no dia a dia. Aceitou, continuou e, posteriormente, rompeu. Depois, em outro relacionamento, se viu presa no mesmo ciclo, em que amor e violência precisavam compor a mesma fórmula de barganha, diante de sua condição como mulher que convive com o vírus HIV.

“Depois do diagnóstico, eu ainda tive muitos companheiros, e ainda ouvi, de boa parte deles, que eu deveria estar grata por estar ali, porque ninguém aceitaria se relacionar com uma mulher com HIV. Parece que por isso eu merecia apanhar, ser xingada. Até em abrigo fui parar com meus filhos depois de ter sofrido violência doméstica”, conta.

Segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de dezembro – data que marca a Conscientização Mundial pelo Combate à Aids – houve uma diminuição de 25% de novos casos em 2020 em comparação a 2019 – 32.701 registros no último ano, diante de 43.312 notificações do anterior. A queda, adverte o Ministério da Saúde, pode estar relacionada a uma possível subnotificação, devido ao momento emergencial da pandemia.

Homens ainda apresentam mais infecção por HIV do que mulheres: de 2007 até junho de 2021, foram notificados 266.360 (69,8%) casos em homens e 115.333 (30,2%) em mulheres. São 28 diagnósticos entre homens para cada 10 mulheres. Entre os homens, 39,4% são brancos e 51,7%, negros. Já entre as mulheres, 35,9% dos casos concentram-se em brancas e 55,1%, em negras.

O boletim também aponta que, nesta última década, houve aumento de 30,3% na taxa de detecção de HIV em gestantes. Em 2020, ela passou a ser de 2,7 casos para mil nascidos vivos. Entre 2000 e junho de 2021, foram 141.025 casos. A pasta atribui o aumento dos números à ampliação do diagnóstico, já possível no pré-natal, e aos avanços para evitar a transmissão vertical (da mãe para o filho). Em 2021, 64,4% das gestantes diagnosticadas com o vírus são negras; até junho deste ano, elas contabilizaram 2758 dos 4280 casos já registrados.

Gestantes com o vírus HIV em 2021

 

Pandemia e recortes raciais

Coordenadora-geral da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, Alessandra Nilo aponta que o período abordado pelo boletim do MS acentuou uma falta de percepção sobre a necessidade de atenção completa ao combate e à prevenção ao vírus HIV que, segundo ela, ficou por vezes muito restrita à facilitação do acesso aos remédios – resolução excepcional do Ministério permitiu que prescrições tivessem validade indeterminada durante o período mais crítico da pandemia. Dessa forma, os pacientes podiam retirar medicamentos em maior quantidade, saindo menos de casa e evitando consultas médicas apenas para receber novas receitas.

“Foi o momento em que observamos uma dificuldade geral de acesso à saúde, mais preocupante no caso do HIV quando lembramos que, para o tratamento, é preciso muito mais do que acesso a medicamentos, mas sim uma atenção continuada de médicos, laboratórios. E no caso da prevenção, nós também ficamos preocupados porque foi algo que deixou de ser pauta no momento em que foi preciso fazer escolha sobre para qual pandemia olhar”, lamenta.

Segundo o relatório da UNICEF HIV and Aids Global Snapshot, pelo menos 300 mil crianças foram infectadas pelo HIV em 2020, ou uma criança a cada dois minutos. No mesmo período, outras 120 mil crianças morreram de causas relacionadas à AIDS, ou uma criança a cada cinco minutos. Os dados são um alerta para um problema que, de acordo com ativistas, sempre foi invisibilizado e acabou potencializado com a pandemia: a relação entre o vírus HIV e a saúde materna.

Ativista do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas, Silvia Aloia acredita que, apesar do período apontar uma preocupação menor com campanhas pela prevenção ao HIV para a população de modo geral, mulheres sempre foram invisibilizadas nas campanhas mesmo antes da pandemia.

“Não colocar a mulher no centro ajuda até a reforçar estigmas sobre qual tipo de atenção uma mulher pode receber da saúde. É como se, quando ela não está no que é considerado grupo de risco, não é profissional do sexo ou usuário de drogas, ela não precisasse fazer testagens durante o parto ou conhecer outros métodos de prevenção. Nesses momentos, é uma invisibilidade da saúde integral daquela mulher, que só é vista como reprodutora, e esquecem que é necessário também, cuidar da sua sexualidade”, critica.

Alessandra Nilo também destaca que, como consequência da falta de atenção aos casos de HIV em mulheres, muitas delas recebem um diagnóstico tardio que pode gerar complicações para a gestação e para a saúde da criança.

“Temos muitos casos, na Gestos, em que as mulheres faziam testes durante a gravidez, mas só sabiam do resultado depois do parto. É algo sintomático de como ainda não temos a devida atenção à saúde materna no Brasil como todo, sobretudo no período do pré-natal”, critica.

Hoje, Júlia está concluindo um curso técnico de enfermagem. Durante o processo, ela, que tem a pele clara e sempre ouviu de amigos e familiares que era “morena”, também se descobriu negra – o que a fez pensar sobre o tratamento que recebeu em relacionamentos abusivos e nas várias vezes em que buscou acesso à saúde ou emprego. 

“Eu só me descobri negra aos 30 anos, mas isso para mim é o bastante para entender como marcou meu convívio com o próprio HIV e com as minhas experiências de vida. Agora eu sei e conto aos meus filhos que eles também são negros, porque acredito que quando a gente sabe, entende porque as coisas acontecem da forma como aconteceram, e também sobre como vai ser meu olhar como mulher e como profissional quando eu começar a trabalhar”, pontua. 

“NÃO COLOCAR A MULHER NO CENTRO AJUDA ATÉ A REFORÇAR ESTIGMAS SOBRE QUAL TIPO DE ATENÇÃO UMA MULHER PODE RECEBER DA SAÚDE. É COMO SE, QUANDO ELA NÃO ESTÁ NO QUE É CONSIDERADO GRUPO DE RISCO, NÃO É PROFISSIONAL DO SEXO OU USUÁRIO DE DROGAS, ELA NÃO PRECISASSE FAZER TESTAGENS DURANTE O PARTO OU CONHECER OUTROS MÉTODOS DE PREVENÇÃO. NESSES MOMENTOS, É UMA INVISIBILIDADE DA SAÚDE INTEGRAL DAQUELA MULHER, QUE SÓ É VISTA COMO REPRODUTORA, E ESQUECEM QUE É NECESSÁRIO TAMBÉM, CUIDAR DA SUA SEXUALIDADE”

– Silvia Aloia, ativista do Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas

A coordenadora da Gestos também alerta para a necessidade de trazer a questão racial para o centro da discussão quando se observam os casos de HIV no Brasil.

“Mulheres negras acabam somando com mais gravidade problemas que já estão acentuados em todas as mulheres. Por uma questão de estigma, observamos como elas acabam sendo mais expostas a várias situações de violências, que já começam com uma dificuldade maior de negociar o uso de preservativo com seus companheiros,  as agressões nos relacionamentos, que também podem resultar na infecção do vírus, e a dificuldade para o acesso à informação”, enumera Nilo.

Estratégias combinadas de prevenção ao vírus HIV

 

Acesso à prevenção combinada 

Durante o mês de dezembro, as campanhas de conscientização ao combate da AIDS buscam destacar a importância do uso de preservativos, combinados a outras estratégias de prevenção, sempre adequada às condições de vida da pessoa. Entre elas, destacam-se o uso de preservativos, testagens e de acompanhamento, no caso de gestantes, para evitar a transmissão vertical do vírus HIV. As atenções também estão voltadas para as PREPs (Profilaxias Pré-Exposição) e PEPs (Profilaxias Pós-Exposição).

As PREPs são usos contínuos de remédios combinados (tenofovir + entricitabina), de fórmula similar aos medicamentos usados no tratamento de pessoas já diagnosticadas com o vírus HIV, e que podem reduzir em mais de 90% as chances de infecção. Elas são oferecidas desde que o paciente realize, a cada três meses, exames de acompanhamento do seu uso, além de testes para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Já as PEPs são recursos emergenciais e utilizados, principalmente, em casos de relações sexuais desprotegidas, e são compostos por medicamentos retrovirais similares às PREPs.

Segundo o Ministério da Saúde, homens gays e que fazem sexo com outros homens (definição utilizada pela pasta para bissexuais ou para homens que não se declaram homossexuais) e mulheres cis são os grupos que mais recebem atendimentos com PEPs. Em relação às PREPs, o primeiro grupo é o que mais demanda pelo serviço.  

Médica infectologista do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Karen Morejon trabalha diariamente com a oferta de PrEP e PEPs. Ela diz que ainda falta às pessoas o conhecimento sobre estes métodos, pois poderiam ser uma porta de entrada para atenção maior à saúde sexual, principalmente para as mulheres que ainda têm dificuldades em assimilar problemas em relações sexuais desprotegidas. Para ela, quando pacientes conhecem as opções desse tratamento, passam a ter mais chances de compreender a importância da prevenção como um todo, integrada a outros métodos, como o uso dos próprios preservativos.

“Muitas mulheres acabam sendo mais vulneráveis, já que estão presas em situações em que seus parceiros se recusam a usar qualquer tipo de preservativo durante a relação. Conhecer a prevenção combinada poderia ser importante para que pudessem entender melhor que estão em risco, já que nem sempre elas conseguem se enxergar dessa forma”, explica.

*Agnes Sofia Guimarães é repórter da Gênero e Número

** O nome da entrevistada foi alterada para preservar sua identidade

 

 

Agência Brasil. Em 9/12/2021 

Em decisão unânime, durante reunião extraordinária realizada hoje, o Iphan (Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) declarou as matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

O conselho, formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, também elegeu o forró como um super gênero musical, por reunir ritmos nordestinos, entre eles, o xote, xaxado, baião, chamego, a quadrilha, o arrasta-pé e o pé-de-serra.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba.

Nos últimos dez anos, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

A relatora da proposta

A conselheira Maria Cecília Londres, relatora da proposta, fez uma ampla explanação sobre as origens do ritmo musical nordestino e da palavra forró.

A relatora destacou a relevância do forró por englobar atividades como artesanatos, orquestras sanfônicas, escolas de dança, preservação de instrumentos (rabeca, sanfona, triângulo, pífanos, zabumba etc).

Maria Cecília citou também a importância das organizações de forrozeiros, criadas em vários estados para manter vivo o forró.

Ao concluir seu voto, a relatora disse ser plenamente a favor do registro das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil.

 

 

Proposta do GAET só é boa para os patrões. Precariza o trabalho, cria insegurança jurídica e tira dos sindicatos a tarefa legítima de representação coletiva da classe trabalhadora

Publicado: 8 Dezembro, 2021 Escrito por: Vanilda Oliveira

O governo Bolsonaro engatilha mais um ataque à classe trabalhadora ao acenar com uma nova reforma trabalhista, apesar de o país sofrer com desemprego recorde e enfrentar crise econômica e social sem precedentes na história recente.

Dessa vez, o presidente negacionista quer basear seu projeto em estudo encomendado e elaborado por “especialistas” na medida exata para satisfazer somente patrões e precarizar ainda mais a vida da classe trabalhadora e as relações no mundo do trabalho.

“Toda a lógica dessa proposta é voltada a dar a máxima proteção e segurança jurídica apenas às empresas e nada aos trabalhadores, legalizando a precarização do trabalho e até protegendo a fraude trabalhista”, afirma o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, para definir o relatório elaborado pelo GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), criado pelo governo (por meio da portaria 1.001, de 4 de setembro de 2019) e entregue, ao governo Bolsonaro, em 29 de novembro, para subsidiar uma nova proposta de reforma trabalhista.

Para Sérgio Nobre, “o objetivo principal desse relatório é concluir o serviço sujo feito contra a classe trabalhadora pela reforma trabalhista aprovada em 2017, no então governo ilegítimo de Michel Temer. (MDB-SP). O GAET, segundo o governo, é “composto por ministros, desembargadores e juízes da justiça do trabalho, procuradores, economistas, pesquisadores, além de advogados especialistas em relações do trabalho”. “A maioria ligada ou representativa do setor patronal”, conforme o presidente nacional da CUT.

“O governo Bolsonaro convocou especialistas ligados a empresários e elaborou um documento de mudanças trabalhistas sem ouvir, consultar, enfim, sem nenhuma participação dos representantes legítimos da classe trabalhadora”, critica Sérgio Nobre.

O documento elaborado pelo GAET, que, segundo o governo, “está em avaliação”, apresenta propostas de mudanças na CLT e na Constituição. Traz pelo menos 330 alterações em dispositivos legais, a inclusão de 110 regras, alteração de 180 e revogação 40.

“São 262 páginas de relatório, que eu posso resumir assim: retira direitos da classe trabalhadora, flexibiliza contratações, precariza o trabalho, cria insegurança jurídica, exclui e reduz o papel do sindicato”, afirma o presidente nacional da CUT, ao lembrar que a reforma trabalhista de 2017 “foi criada sob a falsa justificativa de gerar 6 milhões de empregos, mas só causou destruição”.

Essa proposta, reitera Sérgio Nobre, visa fechar as brechas que flexibilizam, precarizam e legalizam a precarização e as formas de contratação e criam mais garantias para as empresas contra questionamentos que surgiram após a aprovação da reforma trabalhista de Temer, há quatro anos. Por isso, complementa o dirigente, a proposta do GAET objetiva dar garantia jurídica para que as empresas possam fazer contratações precárias sem serem questionadas pela Justiça como vem ocorrendo.

O presidente nacional da CUT explica: “em diferentes instâncias da Justiça do Trabalho, muitas negociações coletivas, ações do Ministério Público do Trabalho e de vários órgãos da sociedade questionaram aspectos da reforma de 2017; agora, o governo quer fechar as portas que o Judiciário e o MPT tentaram abrir questionando aquela reforma”.

Outro mote dessa proposta precarizante, segundo o presidente nacional da CUT, é concluir a reforma naquilo que não foi tratado há quatro anos”. Por exemplo: a regulação do trabalho por aplicativo e a regulamentação dos trabalhos aos domingos.

“Não é aceitável um estudo voltado a subsidiar uma proposta de reforma que estipula que o trabalhador tenha que trabalhar sete domingos seguidos para ter direito a folgar apenas um e que proíbe o vínculo empregatício a prestadores de serviço por aplicativos”, afirma o presidente nacional da CUT.

Ataque aos Sindicatos

As mudanças apresentadas pelo GAET ao governo federal querem tirar os sindicatos do mundo do trabalho. “O objetivo é ampliar as iniciativas que excluem os sindicatos da tarefa de representação coletiva, restringindo, ao máximo, a atuação sindical”, explica Sérgio Nobre. Pela proposta, o sindicato só poder representar o associado.

Para o presidente nacional da CUT, o resultado do relatório do GAET não representa todos os empresários do país, porque parte do setor patronal não concorda com as mudanças propostas, porque sabem que, se implementadas, e provocarão uma desorganização sindical que vai gerar mais conflitos entre trabalhadores e empresas.

“Imagina só se cada agência bancária tiver três sindicatos diferentes, com quem o patrão vai negociar. O governo quer promover um pseudopluralismo cujo único objetivo é fragilizar a organização sindical”, exemplifica.

Sérgio Nobre afirma que a CUT, assim como o Fórum das Centrais Sindicais que integra, estão preparados para a luta contra esse conjunto de propostas que pode vir a ser usado pelo governo para disparar uma nova reforma trabalhista. “Vamos denunciar, resistir, lutar e vencer, como fizemos contra a Medida Provisória 1.045, que não passou no Congresso graças a nossa mobilização”.

A MP 1045 foi e seus “jabutis” (dispositivos estranhos ao texto) foram arquivadas em setembro deste ano. Derrotada no Senado, a medida previa uma nova reforma trabalhista com a criação de regimes de contratação sem a garantia de direitos previstos na CLT para legalizar a precarização.

“Foi uma importante vitória para a classe trabalhadora, conseguida por meio da nossa atuação institucional realizada dentro do Congresso Nacional, com muita pressão sobre os parlamentares, e da luta da base sindical, que foi para as ruas e redes sociais, os aeroportos e bases parlamentares, dizer não a essa medida inconstitucional”, lembra o presidente nacional da CUT.

“A rejeição da MP 1.045 pelo Senado foi resultado do trabalho institucional muito bem feito e bem organizado pelo movimento sindical dentro do Congresso Nacional, uma conquista da unidade das centrais sindicais”, afirma Sérgio Nobre.

“Vamos fazer tudo de novo, se essa proposta vier a ser feita pelo governo, porque não me cansarei de repetir: trabalho sem direitos é escravidão”, completou o presidente nacional da CUT.

O tema central a ser discutido no país, afirma Sérgio Nobre, é a geração de empregos de qualidade, a inclusão social, a defesa da democracia e a recuperação da soberania. Esse é o centro do debate a ser feito, essa é a discussão prioritária e urgente para a classe trabalhadora e para todos os brasileiros e brasileiras.”

 

 

 

Comunicado das empresas responsáveis pelo imunizante diz que dose de reforço aumenta número de anticorpos neutralizantes em 25 vezes

Publicado: 8 Dezembro, 2021 – | Escrito por: Redação RBA

Estudos preliminares da BioNTech e Pfizer demonstram que três doses de sua vacina contra a covid-19 neutralizam a variante ômicron do coronavírus. Segundo comunicado das empresas divulgado na quarta-feira (8), o resultado obtido um mês após a terceira dose é comparável ao observado após duas doses contra outras cepas.

No comunicado, os fabricantes também explicaram que duas doses da vacina resultaram em um número de anticorpos neutralizantes significativamente mais baixo, mas que uma terceira dose aumenta a quantidade em 25 vezes.

Ainda de acordo com a Pfizer e BioNTech, mesmo com a queda dos anticorpos neutralizantes após duas doses, o imunizante segue protegendo contra as formas graves da doença. “Embora duas doses da vacina ainda possam oferecer proteção contra forma grave causada pela cepa ômicron, a partir desses dados preliminares está claro que a proteção é melhorada com uma terceira dose”, disse Albert Bourla, presidente e CEO da Pfizer.

A aplicação das três doses da Pfizer, no Brasil, está liberada desde novembro, após a autorização concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos e deve ser aplicada seis meses depois da segunda aplicação.

Especialistas comentam

O pesquisador e divulgador científico Atila Imarino reforça a necessidade da vacinação diante da facilidade da ômicron conseguir circular mais entre vacinados do que as outras linhagens do coronavírus. “Primeiros resultados de Omicron contra as vacinas saindo, com sinais de que ela escapa parcialmente da imunidade da Pfizer com duas doses, mas não completamente. Curados que tomaram duas doses continuaram mais protegidos. Ou seja, tome sua dose de reforço e, mesmo se teve Covid, se vacine”, tuitou.

Para a biomédica e coordenadora da Rede de Análise Covid-19, Mellanie Fontes-Dutra, a notícia divulgada pela Pfizer é mais um ponto para que seja feito o reforço vacinal no Brasil. Por meio de seu perfil no Twitter, ela explicou como funciona o “escape parcial de anticorpos neutralizantes”.

“Isso significa que a variante, por exemplo, consegue ‘driblar’ alguns anticorpos. Não todos. Ou seja, tem ainda muito anticorpo que se liga e neutraliza ela. Isso não significa perda de proteção. A proteção imunológica não é só anticorpo neutralizante. Há vários outros tipos de anticorpos que tem relevância. Ainda, temos as células do sistema imunológico, que são muito menos dribláveis, cujas zonas de reconhecimento seguem bem conservadas (ou seja, bem ‘parecidas’ entre as variantes). O sistema imune soma muitas camadas de defesa, e nós devemos nos inspirar nisso e fazer o mesmo”, afirmou a cientista.

Com informações do portal G1