Dia: 26 de janeiro de 2022

Carlos Madeiro. Colaboração para o UOL, em Maceió. 26/1/2022

As universidades federais planejam retornar com todas as aulas e atividades presenciais em 2022, mas enfrentarão o desafio de manter o pleno funcionamento com um orçamento de R$ 5,3 bilhões, considerado menor que o necessário.

“É insuficiente”, afirma Marcus Vinicius David, reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O valor é menor que os R$ 6,1 bilhões de 2019 -último ano em que as universidades funcionaram normalmente, ainda sem pandemia. Se atualizada a inflação pelo IPCA entre 2019 e 2021, o montante chega a R$ 7,3 bilhões —R$ 2 bilhões acima do orçamento atual.

Ao todo, 69 universidades federais, em todos os estados, lidam com a redução de verbas no governo de Jair Bolsonaro.

Em novembro, a Andifes fez uma projeção e repassou ao Congresso Nacional indicando que seriam necessários R$ 6,9 bilhões de orçamento para cobrir os custos de operação em 2022. O cálculo inclui gastos com manutenção de laboratórios e salas de aula, além das contas de energia, água, segurança e internet.

“As universidades vão ter dificuldades. Para 2022, devemos ter um funcionamento pleno. Fevereiro será de muitos debates com as universidades”, diz David.

Entre 2020 e 2021, as universidades sofreram corte de verbas e viveram anos de sufoco. Em 2020, o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões. No ano passado, caiu ainda mais, para R$ 4,5 bilhões.

“Nós não vivemos um colapso porque esses dois últimos anos não operamos plenamente, as aulas estavam suspensas presencialmente”. Marcus Vinicius David, Andifes

Sem vetos diretos, mas com prejuízos

Segundo Marcus Vinicius David, apesar de escaparem dos vetos de forma direta no orçamento, as universidades foram afetadas indiretamente por outros cortes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira.

“A Secretaria de Educação Superior do MEC teve uma perda de R$ 87 milhões, e ela utiliza esse dinheiro para aporte nas universidades. Tivemos o corte de R$ 100 milhões para os hospitais universitários. Outros R$ 73 milhões foram vetados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Isso impacta nos projetos de pesquisa”, relata.

Um dos vetos do presidente foi a uma emenda de projeto da bancada feminina na Câmara, que previa R$ 4 milhões para uma pesquisa nacional visando para identificar gargalos, desafios e perfil das candidaturas de mulheres em 2022. O projeto seria comandado pela UnB (Universidade de Brasília).

Diante do cenário, a Andifes admite que vai precisar lutar por verbas extras para chegar sem sufoco ao fim de 2022. “O ano será de grande batalha. Nós tentamos sensibilizar o Congresso, mas o ganho que tivemos [em relação a 2021] foi muito pequeno. Vamos continuar essa luta para completar esse orçamento, mas sabemos da dificuldade, esse é um ano eleitoral”, diz David.

Inflação e controle sanitário corroem orçamento

O coordenador do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração), Franklin Matos Silva Júnior, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), afirma que, nos últimos dois anos, as instituições só conseguiram fechar as contas por causa do trabalho remoto.

Com o retorno presencial, ele diz que dois aspectos em especial precisam ser considerados. “O primeiro é que o funcionamento dos prédios implica em consumo de energia, água, limpeza, segurança, manutenção predial, combustível entre outros, em um contexto de inflação alta em que todos os preços desses serviços estão subindo”, diz.

“O segundo é que precisamos ter mais higienização e controle sanitário e isso tem um custo e não estamos recebendo um real a mais para receber os estudantes. A perspectiva é de um ano difícil”, afirma.

 

 

Eletricitários de mais subsidiárias aderem à paralisação. Aumento de 10% para 40% da coparticipação nos custos dos planos, que compromete renda dos trabalhadores, é pauta principal da greve que já dura 12 dias

Publicado: 26 Janeiro, 2022 – Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Marize Muniz

A greve no sistema Eletrobras contra os aumentos abusivos nas alíquotas dos planos de saúde pagas pelos trabalhadores entrou no 12° dia nesta quarta-feira (26) com adesão de eletricitários de praticamente todas as subsidiárias da estatal. 

O movimento começou no dia 17, com a paralisação de Furnas, cresceu com a paralisação de outras unidades como Cepel, Eletronorte e Eletronuclear, na segunda-feira (24) e até o fim da semana, outras subsidiárias como a Companhia de geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) também terão atividades paralisadas. 

Os trabalhadores protestam contra a intenção da estatal de aumentar de 10% para 40% o valor das alíquotas do plano de saúde, descontadas de seus contracheques. 

O aumento, que começa a vigorar já a partir de fevereiro deste ano, é parte do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), imposto à categoria. 

De acordo com o diretor da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) Felipe Ferreira de Araújo, o ACT foi acordado sob ”condições extremas”. 

“A direção da empresa usou do discurso ‘é pegar ou perder todo o resto’ para nos empurrar o acordo. Tivemos de assinar e depois, por meio da ASEF e dos sindicatos, argumentar e questionar na Justiça. Houve coação.” 

Para os trabalhadores, na atual situação, de crise econômica e com a pandemia novamente entrando na rota do crescimento, aumentar o valor da alíquota paga pelo plano de saúde significa prejuízo sem precendentes. 

“Há casos de trabalhadores que pagam R$ 500 e passarão a pagar R$ 2 mil. Mas há ainda casos piores, porque vários têm os dependentes no plano. Na prática, durante a pandemia, quem tem como dependentes pais, mães ou filhos, e que não têm renda alta, vai precisar tirar essas pessoas do plano. Até o próprio trabalhador não vai conseguir pagar o seu plano”, diz Felipe. 

Ele explica que a direção exige dos trabalhadores a adesão a esse formato de plano ‘pré-pago’, agora com o aumento da coparticipação. “Mudar isso em plena pandemia, com o a crescimento da variante ômicron, é fazer com que centenas de trabalhadores, principalmente dependentes, fiquem sem planos não poderem pagar”, ele critica. 

Até mesmo os administradores da estatal chegaram a mencionar, durante a negociação da greve, que o plano, como quer a Eletrobras, não condiz com a realidade nem mesmo das elétricas do setor privado que, em geral, têm planos de saúde que não atendem às necessidades gerais dos trabalhadores. 

Maldades

O diretor da ASEF afirma que a Eletrobras não precisaria forçar esse aumento dos valores, já que a estatal é lucrativa. “Será uma economia enorme para uma empresa que bate recordes de lucros bilionários, ano após ano”. 

Por isso, Felipe considera que essa atitude “é oportunista, desumana e olha os trabalhadores apenas como números, sob a ótica de destruir a empresa e dar norte à sua privatização”. 

Ele avalia que a empresa força os trabalhadores a deixarem a estatal. O motivo é simples. Quanto menor o passivo trabalhista, gerado por encargos com demissões, mais atrativa a estatal fica ao mercado privado. 

Por outro lado, a empresa não abre processos de demissão voluntária também porque corre o risco de ficar sem quadro suficiente para operar o sistema. Grande parte dos trabalhadores, segundo Felipe, recebe constantemente propostas de trabalho em empresas privadas mas permanecem “porque amam a empresa”. Mas ele alerta que com a forma atual de gestão, com ou sem plano, começa a valer a pena sair e aceitar outras propostas de emprego”. 

Eles estão empurrando o trabalhador para fora da estatal e fazem isso para destruir a empresa e depois privatizá-la. O objetivo é esse e não há a menor preocupação ou respeito com os trabalhadores

– Felipe Ferreira de Araújo

Impasse e greve por tempo indeterminado

De acordo com as lideranças sindicais, a greve segue até que haja a suspensão do aumento dos planos. Ainda antes do início das paralisações em Furnas, no dia 17, os trabalhadores propuseram uma reunião de emergência com o diretor de gestão da estatal, Pedro Brito, que ouviu os trabalhadores e levou as reivindicações à diretoria. 

Porém, não bastaram 24 horas para que a resposta fosse dada e decisão fosse mantida. Além disso, a direção deu um prazo para os trabalhadores aceitarem as novas condições. Felipe Araújo relata que o teor do comunicado da empresa foi de que os trabalhadores deveriam decidir se queriam ter algum plano de saúde ou se queriam ‘ir embora’. 

“Foi na base da imposição, da coação e desta forma, obviamente, não nos contemplava”, diz o diretor da ASEF. 

A categoria reivindicou ainda que fosse adiado o início da vigência dos novos valores, que serão cobrados já a partir do mês que vem, até o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgar o dissídio de greve aberto pela Eletrobras. Também no TST há um outro pedido de resolução sobre o processo jurídico.

Ocorre que sindicatos se reuniram com o presidente da estatal, Rodrigo Limp Nascimento, que afirmou não poder tomar nenhuma atitude para barrar o processo de mudança nos planos. Ele alegou que sob o novo estatuto das estatais, fica impotente e qualquer ação de sua parte pode rsicos problemas jurídicos para ele. 

Mas Felipe, contesta. “Na nossa opinião, há várias formas de fazer uma justificativa sobre ações como postegar o plano até que haja uma solução, mas ele [o presidente da Eletrobras] tomou para si o papel de líder da empresa”, diz o diretor da ASEF. 

Ao voltar do recesso, no inicio de fevereiro, o tema poderia muito bem ter uma urgência no TST e assim, sermos atendidos rapidamente para ter o caso mediado. É isso que queremos: uma resolução com segurança jurídica”, diz Felipe Araújo. 

Mais motivos

Os trabalhadores da Eletronorte da base Brasília, além de barrar alterações nos planos de saúde dos eletricitários, também reivindicam o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos anos de 2017 (Eletronorte), 2018 e 2021 (ambas da Eletrobras), isonomia salarial, melhores condições de trabalho, contra as escalas abusivas, contra a diminuição do valor diárias de viagem e devido à ausência de testes de Covid na empresa. 

De acordo com a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), a greve também ocorre em razão do governo federal dar sua cartada final para tentar a privatização da Eletrobras ainda este ano. 

Mesmo com o processo em análise no Tribunal de Contas da União (TCU), onde a documentação das outorgas traz irregularidades e inconsistências nos números apresentados, a intenção do governo é publicar o edital de privatização no primeiro semestre de 2022.

E, para isso, vem pressionando o Tribunal de Contas da União (TCU) para aprovar o projeto ainda este ano. O governo federal quer que o processo de entrega das outorgas não se inicie no período eleitoral de 2022 o que inviabilizaria a privatização.