Dia: 28 de janeiro de 2022
Em nota técnica unificada, procuradores destacam que a vacina é um direito das crianças e um dever dos responsáveis
Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 28 de Janeiro de 2022
Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que unifica o posicionamento nacional dos MPs sobre a vacinação de crianças. No texto, o órgão defende que as escolas exijam o comprovante de vacinação contra a covid-19 na hora de matricular as crianças.
A posição institucional é baseada, segundo a nota, na expressa recomendação da autoridade sanitária federal, nos termos do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota técnica do CNPG destaca que a vacina é um direito das crianças e um dever dos pais ou dos responsáveis, de modo que a omissão no cumprimento desse dever pode ensejar a responsabilização dos responsáveis.
Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina pediátrica. Naquele mês, os secretários municipais de Educação determinaram que o ideal seria que as crianças fossem vacinadas ainda durante as férias.
No entanto, o Ministério da Saúde demorou a autorizar a vacina nas crianças, deixando pouco tempo entre a imunização e o reinício das aulas.
Agora, para incentivar a vacinação das crianças, a nota técnica foi emitida exigindo que a vacina seja obrigatória para crianças de cinco a 11 anos e que esse comprovante de vacinação seja apresentado na hora da matrícula.
O texto destaca, no entanto, que a matrícula não será negada por conta da não apresentação do comprovante de vacinação – mas, a falta de imunização deverá ser notificada à escola.
Fonte: BdF Rio de Janeiro/Edição: Mariana Pitasse
Portal Embrazado conecta produtores das quebradas de Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro
Anelize Moreira/ 28 de Janeiro de 2022/ Rádio Brasil de Fato
A música periférica como uma forma de combater o apagamento dessas populações
Apesar da falta de espaço e oportunidade de difusão da cultura das quebradas, a expressão artística das periferias do Brasil passou a ecoar além dos territórios nas últimas décadas.
Mas ainda existem inúmeros desafios para artistas que apostam em projetos independentes, por exemplo a divulgação e difusão dessas produções. E como saber o que vem sendo criado e circulado por aí?
É justamente com esse objetivo que nasce o Portal Embrazado, plataforma dedicada a mapear e difundir a música periférica de todo o país. Embrazado era uma festa que acontecia em um bar no centro do Recife (PE).
A gente queria ressaltar as inovações que essas músicas trazem e o que não é visto muitas vezes em outros gêneros musicais
O portal foi criado em 2020 contemplado por meio do edital Programa Petrobras Cultural, mas ali naquela festa em 2017 já existia a vontade de mapear a diversidade das produções musicais e fazer conexões entre elas, ressaltando as suas individualidades, explica GG Albuquerque, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e cofundador do projeto.
“A gente queria ressaltar as inovações que essas músicas trazem e que não é visto muitas vezes em outros gêneros musicais, não só no Brasil como no mundo. Ressaltar as qualidades artísticas de algo singular que surge a partir da experimentação desses artistas, que é uma coisa absolutamente vanguardista”, explica.
Ainda de acordo com o jornalista, a ideia também é “explorar essas inovações e experimentações da periferia enriquecem o nosso entendimento sobre música e as formas de se fazer som”.
O portal reúne a cultura periférica de lugares distintos do Brasil, conectando e dando oportunidade do público conhecer novas músicas. Atualmente o portal aborda produções de cinco capitais como Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Vai ter no Embrazado a música gospel, funk, bregadeira, arrocha, mas também tem sobre o beiradão
GG ressalta que o portal tem a proposta de ir além de eleger como música de favela apenas o funk, mas abarcar as mais diferentes vertentes.
“A gente entende a música periférica como uma forma que as populações marginalizadas inventaram para serem notadas pela criatividade e pela arte em uma sociedade que rejeita, mata e exclui”.
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Segundo o pesquisador, é uma forma de combater o apagamento que essas populações historicamente sofreram.
“Vai ter no Embrazado a música gospel, funk, bregadeira, arrocha, mas também tem sobre o beiradão, que é a música das comunidades ribeirinhas da Amazônia, então é um olhar bem amplo”, acrescenta.
Embrazado atua por meio de três princípios: difundir, capacitar e fomentar as produções culturais dentro e fora das periferias brasileiras em conteúdos como podcasts, matérias e produtos audiovisuais.
“O que significa estar cedendo esse espaço para quem faz de cultura de periferia e entender que para que a pessoa chegue nesse espaço, ela já enfrentou pelo menos umas 20 barreiras, tá ligado?”, pontua a cantora e poeta manauara Anna Suav.
Anna Suav lembra que no cenário do hip hop, por muito tempo, as performances das mulheres precisaram se enquadrar dentro de algumas lógicas e, segundo ela, esse enquadramento se deu no sentido de “se diminuir o poder para caber”.
“E também foram enquadradas dentro de uma linguagem hipersexualizada, objetificada que era como essas mulheres eram representadas na cultura hip hop. O hip hop tem passado por uma grande mudança e também por essa imposição dessas mulheres em reescrever essa história e apresentar uma outra narrativa muito mais empoderada e com muito mais certeza de si e de quem são”, diz a cantora.
Com letras inventivas e criativas, Anna escreve e canta sobre as subjetividades como mulher negra no mundo.
“A marca que quero deixar com a minha música é propósito, é mudança, afago e afeto em momentos em que o mundo só nos adoece. Que a gente possa ser um pouco de doçura, acalanto e de revolta também porque às vezes é o que a gente precisa, de um pouco de raiva e reatividade. Então eu sou essa dualidade e o meu trabalho também”.
A coletânea musical “Embrazado hits”, que reúne 10 músicas, sendo 5 remixes inéditos criados a partir de intercâmbios entre artistas das cidades de Belém (PA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) será disponibilizada nas principais plataformas digitais de música, como o Spotify, Deezer, Youtube Music e Sua Música, entre outras.
Jotaerre, N.I.N.A, Banda Sentimentos, Kratos e DJ Méury são alguns nomes que estão na coletânea.
