Pressionada pela alta das despesas com educação e alta dos preços da alimentação e transportes, inflação medida pelo IPCA-15 subiu 0,99% em fevereiro, segundo o IBGE
Por: Redação CUT/ 23 de fevereiro de 2022
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) subiu 0,99% em fevereiro. Foi a maior variação para o mês desde 2016 (1,42%), segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (23).
No ano, o IPCA-15 acumula alta de 1,58% e, em 12 meses, de 10,76%.
De acordo com o IBGE, oito dos nove grupos pesquisados tiveram alta em fevereiro. A exceção foi Saúde e Cuidados Pessoais, com variação de -0,02%. Caíram os preços médios de planos de saúde (-0,69%) e itens de higiene pessoal (-0,16%), enquanto aumentaram os de produtos farmacêuticos (0,65%).
Educação sobe 5,64%
A maior variação (5,64%) e o maior impacto (0,32 p.p.) vieram do grupo Educação, com destaque para a alta de 6,69% nos cursos regulares, “com os reajustes praticados no início do ano letivo”, lembra o IBGE. As maiores taxas foram registradas no ensino fundamental (8,03%), pré-escola (7,55%) e ensino médio (7,46%).
Alimentação sobre 1,20%
O segundo grupo com maior alta de preços foi o de Alimentação e bebidas (1,20%, com impacto de 0,25 p.p. no indíce). O IBGE destaca aumentos de produtos como cenoura (49,31%), batata inglesa (20,15%), café moído (2,71%), frutas (1,75%) e carnes (1,11%). Por outro lado, caíram os preços do frango inteiro (-1,97%), arroz (-1,60%) e frango em pedaços (-1,31%).
Transportes sobe 0,87%
O terceiro grupo que registrou alta foi o de Transportes, que subiu 0,87% e contribuiu com 0,19 p.p. em fevereiro. Os demais grupos ficaram entre o 0,15% de Habitação e o 1,94% de Artigos de residência.
Custo da energia cai
Com queda de 0,82% na energia elétrica (impacto de -0,04 ponto), o grupo Habitação também subiu menos (0,15%) neste mês. O IBGE apurou aumento do aluguel residencial (1%) e do condomínio (0,87%), além da taxa de água e esgoto (0,33%), com reajustes em Fortaleza e Goiânia.
Por fim, em Artigos de Residência (1,94%), os destaques foram as altas de eletrodomésticos e itens de mobiliários. Somados, contribuíram com 0,06 ponto o resultado da inflação.
Entre as áreas pesquisadas, o IPCA-15 de fevereiro caiu apenas na região metropolitana de Porto Alegre (-0,11%). A maior taxa foi apurada em São Paulo (1,20%). No acumulado em 12 meses, o índice varia de 9,68% (Belém) a 13,28% (Grande Curitiba). Chega a 11,72% em Salvador, 11,68% em Goiânia, 10,60% em São Paulo e 9,77% no Rio de Janeiro.
Em 1932, após muita pressão das sufragistas, Vargas publica o Código Eleitoral que assa a prever o voto feminino. Mas a luta vem de muito antes.
Fontes: Portal Geledés/ 22 de fevereiro de 2022.
Durante o século XIX as mulheres brasileiras começaram definitivamente a percorrer o longo caminho para a transformação de seus destinos. As brasileiras tiveram que lutar por mais de 40 anos para que o direito de votar e serem votadas fosse aprovado. Entre as brasileiras uma pergunta imperava: “por que não votamos?”. Manter meninas e pessoas escravizadas no berço da ignorância justificava-se com preconceituosos ditos populares: “mulher que sabe latim não tem marido e nem bom fim” e “escravos que sabem ler acabam querendo mais do que comer”.
Passos da luta
Para contribuir com as comemorações pelos 90 anos de conquista do voto para as mulheres a REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano, em parceria com o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ e apoio da Laudes Foundation preparou uma Linha do Tempo que remonta a luta empreendida pelas feministas para a conquista desse direito e os principais fatos em torno da luta por igualdade de gênero e raça nas 09 (nove) décadas seguintes. As décadas estão divididas em três momentos do processo histórico de conquista do voto e da democracia neste país: de 1824 à 1932; 1932 à 1982, com o início do processo de democratização; e 1982 até hoje! Conheça a linha do tempo no site https://www.votofemininonobrasil.com/
Em 2022, todes nas ruas por um Brasil sem racismo, sem machismo e sem fome e Fora Bolsonaro!
Se aproxima o 8M, oito de março, Dia Internacional da Luta das Mulheres, momento de voltar às ruas contra Bolsonaro, reivindicando empregos e direitos, enfrentando o racismo, o machismo e a LBTIfobia.
Todos os anos, dezenas de organizações, entidades e coletivos feministas constroem coletivamente as mobilizações populares deste dia em todo país e, historicamente, a data dá largada a um calendário de lutas sociais por uma sociedade justa e igualitária.
O coletivo 8M RJ convoca a todes para o ato do dia 8, às 17h na Candelária: “Convoque no seu local de trabalho, moradia e estudo e vem com a gente”, chama a organização.
“No 8 de março de 2022, nós, da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), vamos ocupar ruas, redes e roçados pela vida das mulheres”, com o lema: “Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro nunca mais! Por um Brasil sem machismo, sem racismo e sem Fome!”
No manifesto unificado da Articulação Nacional de Mulheres Bolsonaro Nunca Mais fica reforçado o caráter feminista, anti-imperialista, anticapitalista, democrática, antirracista e antiLGBTQIA+fóbica da luta contra o governo Bolsonaro, que passa por uma série de reivindicações para a melhoria das condições de vida do conjunto da sociedade.
“É uma luta em defesa da vida das mulheres, contra a fome, a carestia, a violência, pela saúde, pelos nossos direitos sexuais, direitos reprodutivos e pela justiça reprodutiva. É uma luta em defesa do SUS e dos serviços públicos, gratuitos e de qualidade. É uma luta com a maioria que tem sofrido com a fome, com a perda de seus entes queridos, com a violência e com o desemprego”, aponta o documento.
No documento mais de 40 entidades pedem um Brasil sem machismo, racismo e fome e chamam atenção para as ações deste governo: “Mais de 630 mil brasileiras e brasileiros perderam suas vidas. O Brasil é o país com o maior número de mortes maternas causadas pela COVID-19. Fomos nós, as mulheres trabalhadoras e pobres, em especial mulheres negras, as mais afetadas pelo desemprego, sobrecarregadas por cuidar das crianças, das/os idosas/os e de quem adoecia. Fomos as primeiras a morrer. Quando morre uma mulher negra, que não teve o direito de se isolar para não perder o emprego, morremos todas nós!”, diz o texto.
Uma mulher é morta a cada duas horas: 66% delas são negras
O documento informa que a violência contra as mulheres e meninas se amplia a cada dia, “pois o discurso de ódio de Bolsonaro se espalha e nos faz alvo preferencial dos machistas, racistas e LGBTQIA+fóbicos. Uma mulher é assassinada a cada duas horas em nosso país, sendo 66% destas mulheres negras. Também somos o país que mais mata mulheres trans e travestis no mundo e 6 mulheres lésbicas são estupradas por dia. A violência contra as mulheres com deficiência cresceu 67,9% durante a pandemia. A violência obstétrica ou seja, todos os tipos de violências que ocorrem no pré-natal, parto, pós-parto e aborto – atinge uma em cada quatro mulheres no nosso país; dessas, 65,9% são negras. Frente a tantas violências, bradamos: não somos números, somos vidas!”
O texto, aponta entre inúmeras outras questões: “Num país com raízes tão profundamente racistas, o bolsonarismo encontrou terreno fértil para amplificar as políticas e o discurso de ódio. As brutais chacinas nas periferias e favelas das nossas cidades são parte do genocídio da população negra no nosso país, onde 75% dos homicídios são contra pretos e pardos”.
E convoca: “Por tudo isso, nós, mulheres, convocamos cada uma e cada um que se compromete com a luta contra o machismo, o combate à feminização da pobreza, ao racismo, à LGBTQIA+fobia e a todas as ações que agravam a situação das mulheres no Brasil, a ocupar as ruas no dia 8 de março”.
Congolês de 24 anos foi morto no dia 24 de janeiro por motivo fútil, segundo denúncia, em quiosque na Barra da Tijuca
Redação/Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 22 de Fevereiro de 2022
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou os três homens presos no dia 2 de fevereiro pela morte do congolês Moïse Kabagambe, de 24 anos, brutalmente assassinado no último dia 24 de janeiro, em um quiosque da Praia da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense.
Fábio Pirineus da Silva, o Belo; Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o Dezenove; e Brendon Alexander Luz da Silva, o Tota, foram denunciados por homicídio triplamente qualificado. Imagens de câmera de segurança do quiosque mostram os três dando socos, chutes e golpes com pedaços de pau em Moïse na noite do dia 24 de janeiro.
De acordo com a denúncia, Tota derrubou Moïse, que já caiu indefeso. A seguir, com a vítima imobilizada por Brendon, o denunciado Bello, armado com um bastão de madeira, covardemente, passa a agredir a vítima. Em seguida, Bello passa o bastão para Dezenove, que, mesmo com a vítima indefesa, continua as agressões. Mesmo sem reagir, a vítima foi amarrada por Brendon e Fábio, sendo deixada caída, sem qualquer defesa. Moïse foi agredido com golpes desferidos com um taco de beisebol, socos, chutes e tapas.
“Os denunciados Fábio, Brendon e Aleson, ao agredirem a vítima com tamanha violência e por longo tempo, mesmo quando ela já estava indefesa, concorreram eficazmente para a morte de Moïse”, diz a denúncia, acrescentando que o crime foi praticado por motivo fútil, já que decorreu de uma mera discussão.
“O crime foi praticado com emprego de meio cruel, eis que a vítima foi agredida como se fosse um animal peçonhento”, destaca o documento. O fato de Moïse ter sido derrubado e imobilizado, sem ter como reagir às agressões, caracterizou a terceira qualificadora do crime.
Prisões
O MP-RJ opinou favoravelmente à conversão de prisão temporária em preventiva, já que, em liberdade, os denunciados poderiam causar risco à instrução criminal, em especial contra a família da vítima, composta por pessoas socialmente vulneráveis.
A promotoria requereu que seja designada audiência preliminar para análise da conduta dos indiciados Jailton Pereira Campos, também conhecido como Baixinho; Matheus Vasconcelos Lisboa; e Viviane Mattos Faria, que deixaram de prestar socorro à vítima.
O crime de omissão de socorro está previsto no artigo 135 do Código Penal, que em seu parágrafo único prevê que a pena é triplicada se da omissão resulta a morte.
O Ministério Público entendeu que a polícia procedeu corretamente ao deixar de indiciar Maicon Rodrigues Gomes pela prática do crime do artigo 135 do Código Penal, em razão de ter se evidenciado nos autos que, embora não tenha agido para conter os agressores, ele foi em busca de auxílio policial.
A promotoria pediu que seja encaminhada cópia do inquérito à Vara da Infância e Juventude, para que analise a conduta de Alexandre da Rocha Telles, que é menor de 18 anos.
Nesta quinta-feira (24), a FUP realiza, às 7h, ato nacional em repúdio à morte de mais um trabalhador e denunciar a responsabilidade da gestão por mais um acidente de trabalho
Nesta quinta-feira (24) às 7h, a Federação Única dos Petroleiros vai realizar um ato nacional nas bases de todos os Sindicatos filiados em repúdio à morte de mais um trabalhador e denunciar a responsabilidade da gestão por mais um acidente de trabalho.
Saiu para trabalhar em uma refinaria da Petrobras e não voltou para os três filhos e a mulher.
Foi isso que aconteceu na manhã de domingo (20) na Refinaria de Duque de Caxias (REDUC). A vítima foi caldeireiro José Arnaldo de Amorim, trabalhador terceirizado da empresa C3, que presta serviços para a Petrobras. Na hora do acidente, ele estava em local confinado, na U-4500, vaso 7.
Nesta segunda, os trabalhadores e as trabalhadoras da REDUC protestaram contra mais uma morte nas instalações da empresa. Segundo a FUP, o trabalhador foi “vítima do descaso da gestão da refinaria com as condições de segurança no trabalho”.
Sindicalistas cobram estatal e autoridades
A FUP já solicitou participação na comissão de investigação e análise que será feita na REDUC.
O Sindicato dos Petroleiros de Caixas (Sindipetro Caxias) denunciou a morte do trabalhador aos seguintes órgãos: Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e ao Centro Referencia Estadual Saude Trabalhador (CEREST).
Nenhum órgão até o momento compareceu a refinaria. O MPT já abriu procedimento 000114.2022.01.004/0.
A polícia civil foi notificada pela empresa C3 engenharia sendo gerada a ocorrência policial 05903497/2022.
A FUP e o Sindipetro Caxias estão dando todo o apoio à família de José Arnaldo. Os diretores acompanham cuidadosamente questões importantes relativas ao atestado de óbito do companheiro. O sindicato está, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Montagem Industrial, Mobiliário, Mármore e Granito e do Vime (SITICOMMM), disponibilizando toda a assistência à família.
“A pergunta que fica em nossas cabeças enquanto choramos pela morte dos nossos companheiros é, até quando a gestão da empresa sairá impune pelos acidentes de trabalho?”, questionam os dirigentes em nota no site da FUP.
Após a volta de 80% do transporte na capital, São Luís, desembargadora do TRT-MA revogou a prisão dos sindicalistas, que reivindicam 15% de reajuste. MPT fará nova rodada de negociação nesta terça
Protestos de motoristas na manhã desta segunda (20) em frente à Câmara Municipal de São Luís (MA)
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) Solange Cristina Passos de Castro, que decretou a prisão de 15 dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), na última sexta-feira (18), por causa da greve da categoria, poderá ser objeto de queixa e de representação junto à Organização Mundial do Trabalho (OIT), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), pela agressão às liberdades civis e políticas e à liberdade sindical.
Embora a desembargadora tenha revogado a prisão preventiva, nesta segunda-feira (21), depois de forte reação das centrais sindicais, inclusive com o ajuizamento de um Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), fica a marca de ruptura da liberdade sindical como garantia de exercício do direito de greve, inscrito na Constituição brasileira e também nas normas internacionais.
“Esta foi uma decisão arbitrária, absurda que tem de ser denunciada nos organismos internacionais”, critica o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle.
“A Justiça Trabalhista não pode decretar uma prisão. A desembargadora não tem competência para isso”, complementa o dirigente.
A existência dessa possibilidade de denúncia a OIT, é reforçada pelo advogado Eymard Loguércio, especialista em Direito do Trabalho, do escritório LBS, que atende a CUT Nacional. Segundo ele, a decisão da desembargadora é inconstitucional, abusiva e antissindical.
“Ainda que a desembargadora tenha revogado a ordem e mandado recolher os mandados, o ato é passível de questionamento nas instâncias internacionais pela violação de tratados e convenções”, afirma Eymard.
O advogado lista uma série de princípios que a desembargadora feriu com a decretação da prisão dos sindicalistas como:
a) a impossibilidade do Juiz do Trabalho expedir mandado de prisão, ainda que por descumprimento de ordem judicial;
b) a clara criminalização genérica do próprio movimento com a intimidação de toda a direção sindical;
c) a tentativa de desmobilização da greve pela força;
d) a interferência em favor de uma parte, com o uso da lei e da força, naquilo que muitos estudiosos chamam de lawfare (o uso da lei contra o direito).
Fica a marca de ruptura da liberdade sindical como garantia de exercício do direito de greve, inscrito na Constituição brasileira e também nas normas internacionais
– Eymard Loguércio
Câmara de São Luís proíbe acumulo de funções de motoristas
Durante um ato em defesa da categoria, com apoio das centrais sindicais, em frente à Câmara Municipal na manhã desta segunda-feira (21), os motoristas e cobradores comemoraram a promulgação da lei n° 6.801/2020, de autoria do vereador Umbelino Júnior (sem partido), que proíbe motoristas de acumularem a função de cobrador no transporte coletivo da capital. A lei será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nos próximos dias.
Motoristas de ônibus e cobradores fazem protesto em frente à Câmara Municipal de São Luís (MA)
Sttrema recebe apoio de sindicatos
Além das centrais sindicais, que consideraram a prisão dos motoristas uma medida absolutamente inconstitucional e um atentado ao direito de greve e à organização dos trabalhadores, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão obteve apoio de várias entidades, como o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA), do Partido dos Trabalhadores (PT), no estado, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) também se somou a essa corrente de solidariedade e o jurídico da entidade se colocou à disposição para assessorar o Sindicato.
Entenda o caso
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) decretou greve na última segunda-feira (15), após não ter fechado acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET), para um reajuste de 15% nos salários da categoria.
A desembargadora do TRT concedeu inicialmente liminar contendo uma série de restrições ao exercício do direito de greve como a obrigação de retorno de 80% dos trabalhadores, uma multa diária de R$ 50 mil reais ao Sindicato e a proibição de fazer atos e manifestações, como “operação catraca livre”, “operação tartaruga” e piquetes de greve.
Posteriormente, alegando descumprimento da volta dos 80%, já que na realidade esse número de trabalhadores e da frota nas ruas não configuraria uma greve, segundo os sindicalistas, a desembargadora determinou a prisão imediata de toda a diretoria. Três dirigentes chegaram a ser presos pela Polícia Federal (PF).
Solange Cristina chegou a utilizar uma ata de posse antiga, determinando a expedição de mandados contra dirigentes que não mais faziam parte da diretoria, o que para o advogado do LBS demonstra a ausência completa de relação entre conduta e punição.
“Ainda que a desembargadora tenha revogado a ordem e mandado recolher os mandados de prisão de todos, o ato é passível de questionamento nas instâncias internacionais pela violação de tratados e convenções. Um outro fato agravante é que ao expedir os mandados, ultrapassando a competência da Justiça do Trabalho e cerceando direito de defesa, determinou a detenção sem direito a fiança”, diz Eymard.
MPT – MA mediará nova negociação
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) realizará nova audiência de mediação entre os sindicatos dos rodoviários e das empresas de transporte nesta terça-feira (22), às 14h30, na sede do órgão, no Calhau. A audiência presencial será presidida pelo procurador do Trabalho Marcos Rosa.
Além dos dois sindicatos, a mediação deve contar com a participação de representantes do Município de São Luís, MOB (Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos) e Procuradoria Geral do Estado.
Esta será a segunda audiência mediada pelo MPT para tratar da data-base 2022 dos rodoviários. A primeira ocorreu no dia 11 de fevereiro e terminou sem acordo entre os sindicatos.
Como sabem, o jornalista Julian Assange, fundador do Wikileaks, está preso há quase 4 anos na prisão de segurança máxima de Belmarsh nos arredores de Londres, também conhecida como “a Guantánamo britânica”, pelo “crime” de divulgar a verdade sobre o império e suas guerras.
Perseguido há mais de 12 anos pelo governo dos EUA por ter revelado diversos crimes cometidos contra povos de todo o mundo, Julian Assange luta neste momento em defesa de sua vida, contra a extradição para os EUA – onde deverá ter sua prisão perpétua decretada.
A Justiça britânica autorizou no dia 24 de janeiro que Assange possa recorrer à Suprema Corte contra a decisão judicial de dezembro sobre sua extradição para os Estados Unidos.
O MST e a Articulação de Movimentos da ALBA / AIP estão lançando uma campanha contra a extradição de Assange para os EUA e por sua libertação imediata!
Convocamos todas e todos para se somarem nesta campanha em defesa da verdade, contra os crimes de guerra do imperialismo estadunidense e em defesa da soberania dos povos!
Agora é a hora de pressionarmos! #LiberdadeParaAssangeJá
Orientações gerais para mobilização:
. Impressão e distribuição de cartazes:
Nosso Setor de Comunicação elaborou um cartaz exigindo a liberdade de Assange.
. 25 de fevereiro – Dia Internacional de Luta pela Liberdade de Assange.
Nesse dia será realizado nos EUA, um evento intitulado “Tribunal de Belmarsh” para dar visibilidade ao caso Assange. Fortalecendo essa ação haverá mobilizações em frente às embaixadas e consulados dos EUA e do Reino Unido em diversos países do mundo.
Aqui no Brasil, essas embaixadas e consulados estão localizadas em: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife.
Convocamos as/os companheiras/os desses estados a organizarem mobilizações, em conjunto com outras organizações e movimentos populares dos estados.
Serão enviados pela Secretaria Nacional 100 cartazes do Assange para cada uma dessas capitais, para serem usados nas mobilizações.
. Envio massivo de e-mails e twiter para as embaixadas dos EUA e do Reino Unido e para a Suprema Corte do Reino Unido.
Estaremos realizando uma campanha massiva de envio de e-mails no sentido de pressionar e constranger a Suprema Corte do Reino Unido, para votar a favor da apelação de Assange contra sua extradição para os EUA.
Enviaremos em breve a carta que está sendo preparada pela Secretaria Operativa da AIP.
Endereços:
Embaixada do Reino Unido: press.brasilia@fcdo.gov.uk
Embaixada Inglaterra: @ukinbrazil
Embaixador Inglaterra: @PeterWilson
Embaixada EUA: @EmbaixadaEUA Importante mobilizar toda a nossa militância e nossa base social para participar!
. Mobilização de parlamentares:
Solicitamos que todos os estados articulem os parlamentares amigos/as para que façam declarações em apoio a Julian Assange e também enviem cartas às embaixadas / Suprema Corte.
. Envio de cartas das/os Sem Terrinha para Assange na prisão:
A exemplo do que realizamos há alguns anos com os cinco heróis cubanos que estavam presos nos EUA, nosso Setor de Educação estará organizando um processo de elaboração de cartas de nossas crianças para serem enviadas a Assange na prisão. Nossa meta é que enviemos no mínimo 100 cartas.
O Setor de Educação estará enviando circular para os estados com orientações para organizar esse processo.
. Materiais de comunicação para mobilização:
Nas próximas semanas nosso Setor de Comunicação estará elaborando uma série de materiais de comunicação para a mobilização de nossa militância e base social:
a)Cards para divulgação nas nossas redes
b)Programas de radio semanais para divulgação por zap e nas nossas rádios
c)Video de motivação para a mobilização
Pedimos que todas e todos fiquem atentas/os para que se divulgue ao máximo esses materiais entre nossa militância e base nos estados.
A luta pela liberdade de Julian Assange além de justa e legítima, é uma das lutas centrais contra o imperialismo nesse momento!
Manifesto Comunista: livro é considerado um “divisor de águas” entre os “livros vermelhos” – Reprodução/The Red Books Day
O que os trabalhadores brasileiros de hoje têm em comum com os operários da Inglaterra de 1848? Ambos têm as condições de trabalho marcadas pelas bases de exploração do sistema capitalista.
Naquela época, o diagnóstico acima foi publicado no dia 21 de fevereiro daquele ano, por Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto Comunista, encomendado pela Liga dos Justos, que mais tarde veio a se chamar Liga dos Comunistas. Mais de 150 anos depois, o diagnóstico segue conversando com a realidade dos trabalhadores de hoje.
Nas palavras de Miguel Yoshida, doutor em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa e editor-assistente da Editora Expressão Popular, um dos diferenciais da obra é a “análise da sociedade que está surgindo, cujas bases são as mesmas que a gente vive hoje: a exploração do ser humano pelo ser humano, como alguns vão se enriquecer às custas de trabalho de outros”.
O livro é considerado um “divisor de águas” entre os “livros vermelhos” – ou seja, as obras que abordam temas relacionados às estruturas de opressão das sociedades – ao trazer não só análises do surgimento do capitalismo e da burguesia, mas inclusive propostas para a transformação desta sociedade em direção ao comunismo, a partir da luta operária necessariamente a nível internacional: “Trabalhadores do mundo, uni-vos, vós não tendes nada a perder a não ser vossos grilhões”, escreveram Marx e Engels. É um “divisor de águas na maneira de os trabalhadores terem uma leitura própria do mundo”, afirma Yoshida.
Livros vermelhos
Desde então, com base no acúmulo das experiências das lutas operárias e dos debates acerca do tema, diversos livros foram publicados, com atualizações de acordo com a época e a realidade de cada local.
No Brasil, por exemplo, evidencia-se o trabalho do sociólogo Florestan Fernandes, no livro A Revolução Burguesa no Brasil, onde o autor se utiliza das bases e dos conceitos concebidos pelos comunistas da Inglaterra para escrever sobre a burguesia brasileira. Outro trabalho proeminente é Gênero, Patriarcado, Violência, da socióloga brasileira Heleieth Saffioti, que atualiza o trabalho de Marx e Engels a partir da realidade das mulheres brasileiras.
A partir deste contexto, desde 21 de fevereiro de 2020, editoras de esquerda – hoje reunidas na Associação Internacional de Editoras de Esquerda, com mais de 40 grupos de países de 25 línguas – aliadas a movimentos do mesmo espectro político comemoram o Dia dos Livros Vermelhos.
No Brasil, a Editora Expressão Popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Instituto Tricontinental de Pesquisa Social impulsionam a iniciativa. A jornada tem como objetivo estimular a leitura e o estudo de livros que tratam sobre os temas levantados a partir do Manifesto Comunista.
Para Olívia Carolino, economista do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, “a importância de comemorar esse livro é manter vivo esse legado e a tradição de um movimento internacionalista de luta contra o capital. O que a gente propõe é uma semana de estudo em torno desse 21 de fevereiro para a gente ler, estudar e reservar espaços nas nossas agendas de luta para refletir sobre o significado e a atualidade do Manifesto Comunista na nossa realidade”.
Yoshida cita outros exemplos de obras abordadas no âmbito do Dia do Livro Vermelho. Um deles é O Estado e a revolução, de Vladimir Lênin, escrito às vésperas da Revolução de 1917. Nele, Lênin defende que não bastava se apoderar do Estado burguês, mas destruí-lo.
“A emancipação da classe oprimida é impossível não só sem uma revolução violenta, mas também sem a destruição do aparelho do poder de Estado que foi criado pela classe dominante e no qual está encarnada esta alienação”, escreveu o revolucionário. “Ele está falando sobre a necessidade de construir uma nova sociedade e que, para isso, é importante derrubar o Estado. Então ele também está propondo algo novo”, afirma Yoshida.
Segundo Yoshida, uma das bases do Manifesto Comunista é o destaque “para o fato de que a sociedade capitalista é uma construção histórica das classes em luta e que, portanto, não é uma forma organização social eterna. Ela pode ser destruída pelas classes que se opõem a ela de forma organizada, contra aquela ideia de que a sociedade que a gente está vivendo hoje é algo eterno. A sociedade passou por um processo de transformações e segue em constante transformação, pela ação dos seres humanos”, afirma o editor da Expressão Popular.
Manifesto Comunista hoje
Alguns pontos que atualmente são considerados lacunas no Manifesto Comunista entram agora no radar das atualizações presentes nos livros vermelhos. “Hoje ser comunista é partilhar de um projeto de sociedade emancipador que coloca em primeiro plano as necessidades humanas, e cada vez mais os comunistas também estão se apropriando das necessidades de preservação do planeta”, afirma Olívia Carolino.
“No momento em que a gente tem uma crise profunda e estrutural da sociedade burguesa, que combina crises econômica, política, social, ambiental e de valores, trata-se da crise da civilização burguesa.”
Um exemplo disso é como a crise sanitária também tem a ver com as condições determinadas a cada classe social. A pandemia não foi nem é a mesma para todos: negros – pretos e pardos, de acordo com a denominação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – morrem mais do que brancos em decorrência da covid-19 no Brasil, de acordo com um estudo realizado pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio, de abril de 2021. Ficou demonstrado que, enquanto 55% de negros morreram por covid, a proporção entre brancos foi de 38%.
Outro exemplo é a relação entre a crise ambiental e as classes econômicas. As recentes enchentes deixaram explícito que os que mais sofrem com as mudanças climáticas são as populações mais pobres, que vivem em áreas mais viáveis financeiramente, mas de risco e sem infraestrutura. Nas últimas enchentes de São Paulo, por exemplo, as populações mais afetadas são aquelas que vivem em regiões de encosta, como Franco da Rocha, em janeiro deste ano.
“Neste momento em que as contradições estão tão evidentes, os comunistas representam essa é possibilidade de um projeto sociedade emancipadora. A classe proletária é a única capaz de realizar a igualdade, a liberdade e a fraternidade, que são aquelas promessas que a burguesia colocou para a modernidade. A burguesia só pode realizar a liberdade e a igualdade para os indivíduos proprietários”, afirma Olívia Carolino.
