A Jornada de Lutas dos servidores públicos federais se intensifica. Nesta quarta-feira, 30, centenas de servidores ocuparam o canteiro central do espaço do servidor (entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios), em Brasília, e caminharam até o Ministério da Economia com paradas no Ministério da Saúde e Previdência. É o Ocupa Brasília que faz parte da mobilização unificada das categorias do funcionalismo público federal por reposição emergencial.
“Hoje foi muito bom. Fomos dizer que queremos abertura de negociação imediata! É inadmissível aguardar dia 1º de abril, Dia da Mentira, para o governo vir contar historinha”, declarou Paulo Roberto Marinho, o Paulinho, coordenador de Comunicação do Sintufrj e integrante da delegação da entidade. Como divulgamos, o sindicato enviou uma representação da categoria para participar da Jornada de Lutas em Brasília.
O dirigente informou ainda que os servidores estão jogando peso num início de negociação com o governo, pois há margem para a reposição da inflação. “Não aceitamos não como resposta. A Assessoria Jurídica da Fasubra informou que o índice de 19,99% só pode ser concedido até dia 4 de abril, mas que a reposição inflacionária do período pode ser feita até o fim do ano”, acrescentou Paulinho.
Caravanas de vários estados se encontram na capital federal sinalizando como o maior ato unificado do funcionalismo público em 2022. O objetivo das mobilizações é pressionar o governo a abrir negociações efetivas com o funcionalismo.Há mais de cinco anos os salários dos servidores estão congelados e vêm sendo corroídos pela inflação. Só em três anos de governo Bolsonaro o percentual de perdas é de 19,99%.
Pipocam greves
A insatisfação com o governo Bolsonaro é geral. As categorias da elite do funcionalismo, as que ganham os maiores salários, também se mobilizam por reposição e ajustes de carreiras. No dia 29 os servidores do Banco Central declararam greve por tempo indeterminado. Os servidores do INSS estão em greve desde o dia 23 de março e aumentam o grau de mobilização. Os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional aprovaram paralisação das atividades na sexta, 1º de abril, e na próxima terça-feira, 5. A categoria pode votar na próxima terça a possibilidade de greve por tempo indeterminado.
Mesmo que os prazos legais para concessão de reajuste em ano eleitoral pelo mecanismo da revisão geral anual (art. 37, inciso X da Constituição) se encerrem em abril, a mobilização pode arrancar algo do governo pois esses limites de prazo não se aplicam ao reajuste por meio de reestruturação das carreiras, por exemplo. Para esta quinta-feira, 31, os servidores fazem mais barulho em Brasília.
Calendário
31/3 – Quinta-feira
9h – Concentração no anexo 2 do Senado;
11h – Concentração no bloco “P” do Ministério da Economia.
NA FOTO, DELEGAÇÃO ENVIADA PELO SINTUFRJ A BRASÍLIA
O Salão Leopoldo Miguez, joia da arquitetura abrigada no prédio da Escola de Música da UFRJ, foi o cenário da sessão de boas-vindas aos novos servidores técnicos e docentes que tomaram posse na universidade na manhã desta quarta-feira (30). Joana de Angelis, dirigente do Sintufrj, foi a primeira a falar na solenidade saudando os 75 novos funcionários.
Ela destacou o papel do sindicato na luta em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e disse aos recém-chegados que a sensação de pertencer e contribuir para a excelência de uma instituição como a UFRJ é um sentimento muito especial.
A reitora Denise Pires de Carvalho foi recepcionar os novos servidores. Num breve discurso, ela expôs parte da história da UFRJ no contexto da criação das universidades no país e destacou a sua importância para a sociedade.
Na solenidade encheu o auditório da Escola de Música pró-reitores ofereceram informações sobre suas áreas de atuação traçando um painel acerca do funcionamento da universidade. Um vídeo sobre a UFRJ também foi exibido na sessão. O Sintufrj distribuiu aos novos servidores materiais com informações sobre a entidade.
O Sintufrj distribuiu aos novos servidores materiais com informações sobre a entidade
MP de Bolsonaro permite jornadas exaustivas sem contrapartida financeira dos patrões, muda regras do direito à desconexão e restringe a atuação sindical, entre outras medidas
O trabalhador e a trabalhadora podem ser importunados a qualquer hora por meio eletrônico, seja celular, e-mail e outras formas de comunicação, fora da jornada, sem contar como tempo à disposição do empregador, regime de prontidão ou de sobreaviso. É isso que prevê a Medida Provisória (MP) nº 1.108/22, editada pelo governo de Jair Bolsonaro, que trata de questões relacionadas ao trabalho híbrido, caracterizado pela execução das tarefas parte dos dias da semana em casa e parte na empresa.
Publicada na segunda-feira (28), a MP alterou a legislação e passou a prever que apenas “empregados em regime de teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa” podem ficar sem controle de jornada.
Agora há dois tipos de regime de jornada para o teletrabalho: um com jornada de trabalho, que é caracterizado por controle de ponto e pagamento das horas extras; outro sem jornada de trabalho, por produção ou tarefa.
Antes, a previsão legal abarcava todos os trabalhadores em teletrabalho, independentemente de como eram desempenhadas e entregues as atividades.
A mudança foi duramente criticada pelo secretário de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Ari Aloraldo do Nascimento. Segundo ele, há um movimento no Brasil e no mundo, de interesse do empresariado, pela expansão das formas de controle do trabalho à distância e pela redução e repasse de custos da atividade econômica das empresas.
“A MP, não por acaso, trata da possibilidade do teletrabalho por produção, sem controle de jornada de trabalho, do tempo de não trabalho, dos descansos remunerados, do direito à desconexão, sem contrapartidas de remuneração, repassando os custos da empresa para a classe trabalhadora, sem discussão de condições de saúde e segurança, e do direito da família à privacidade e outros direitos”, diz Ari.
Crítica neste sentido faz também os advogados do Escritório LBS que analisaram o teor da MP do governo. Para eles, é possível ao empregador controlar a jornada de trabalho e tal restrição pode estimular a adoção de produções ou tarefas em grande volume, acarretando jornadas de trabalho exaustivas.
Outra medida contida na MP é que essas mudanças não precisam ser feitas por meio do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), basta o patrão pressionar o trabalhador que, sem apoio do seu sindicato, sairá mais uma vez prejudicado, alertam os advogados do LBS.
“A antiga redação possibilitava a negociação coletiva do regime de trabalho híbrido, o que agora torna-se desnecessário, distanciando o movimento sindical do trabalhador e possibilitando pactuação de forma individual”, dizem em nota os advogados.
Sobre este ponto, o secretário da CUT Nacional ressalta que tentam insistentemente impor a negociação individual, há anos, em detrimento da negociação coletiva.
“Na negociação individual o trabalhador ou a trabalhadora que necessita do trabalho para seu sustento e da família, ainda mais em momentos de crise econômica como o atual, se sujeita a qualquer tipo de regramento da empresa. Já na negociação coletiva, a classe trabalhadora une forças para colocar limites à sanha do capital de aumentar seus lucros através da precarização das condições de trabalho”, diz Ari Aloraldo.
Na mesma MP sobre o teletrabalho a empresa fica isenta de pagar os custos de mudança de cidade do trabalhador, caso seja determinado o retorno para as atividades presenciais e também não exige qualquer negociação coletiva.
Para o secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional, mais uma vez o governo ataca um direito conquistado por meio da luta sindical junto às empresas nas negociações coletivas e junto ao Congresso Federal.
“A ampliação do teletrabalho foi acelerada durante a pandemia como forma de proteção a milhões de trabalhadores e trabalhadoras que tiveram a oportunidade de não se exporem ao vírus da covid-19 nos locais de trabalho, sobretudo em sua fase mais aguda”, ressalta Ari.
A MP também dificulta eventual discussão de enquadramento do empregado em teletrabalho como operador de telemarketing ou de teleatendimento, que tem jornada reduzida.
A única medida que poderia ser benéfica, que priorizaria o teletrabalho aos empregados com deficiência ou com filhos até 4 anos, na verdade, segundo os advogados, não traz obrigação ao empregador já que a palavra “prioridade” incluída no texto, não obriga a nada.
Programa Renda e Oportunidade
No total, o governo federal publicou diversas alterações legislativas, por meio da edição das Medidas Provisórias nºs 1.105, 1.106, 1.108 e 1.109 e do Decreto nº 10.999. O conjunto de alterações foi denominado “Programa Renda e Oportunidade”.
A MP nº 1.105 permite o saque extraordinário do FGTS de até R$ 1.000,00, até 15 de dezembro de 2022. A MP nº 1.106, por sua vez, amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício de aposentadoria e pensão para até 40%, além de incluir o empréstimo consignado também aos beneficiários do (BPC) ou do Auxílio Brasil.
A MP nº 1.107/22 institui o Sim Digital – Programa de Simplificação do Microcrédito Digital e a MP nº 1.109/22 traz mudanças temporárias na legislação em decorrência nas situações de estado de calamidade, com mudanças no teletrabalho, possibilidade de antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, banco de horas, suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS, suspensão dos contratos de trabalho, redução da jornada e do salário, pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda.
Por fim, o Decreto nº 10.999 antecipa o pagamento do abono anual (13º salário) devido aos beneficiários do INSS.
As MPs publicadas na última segunda-feira (28), têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para serem aprovadas no Congresso Nacional. Se não forem apreciadas nesse prazo, deixam de valer.
“O governo deveria estar empenhado em promover emprego e renda e não precarizar os postos de trabalho. Sua preocupação deveria ser com os preços dos combustíveis, do gás de cozinha e dos alimentos, com o escândalo do MEC, mas não sua única preocupação é retirar direito do trabalhador e proteger os maus patrões”, finaliza Ari Aloraldo.
Saiba o que é Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é feito a partir de uma negociação entre o sindicato que representa a categoria, os próprios trabalhadores e uma empresa. O ACT estipula condições de trabalho e benefícios, reajustes salariais etc.
Diferentemente da Convenção Coletiva de Trabalho, que vale para toda a categoria representada, os efeitos de um Acordo Coletivo de Trabalho se limitam apenas às empresas acordantes e seus respectivos empregados.
O Acordo Coletivo de Trabalho está disposto no § 1º do artigo 611 da Consolidação das Leis do Trabalho e é instrumento jurídico que, para ter validade após a negociação, precisa ser aprovado em assembleia da categoria.
Quando o acordo coletivo não é firmado entre as partes nas mesas de negociação, a empresa ou o sindicato recorrem a Justiça do Trabalho que estabelece o dissídio coletivo.
Endereço é de prédio de luxo na orla de Niterói; telefone pertence a escritório de contabilidade que nega atender Pires
Paulo Motoryn/Brasil de Fato | Brasília (DF) | 30 de Março de 2022
Condomínio Roland Garros, na orla de Niterói, onde “funciona” um dos escritórios de Pires, é exclusivamente residencial – Agência Senado
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à presidência da Petrobras, o economista Adriano Pires tem uma empresa com capital social de R$ 1,2 milhão, chamada Tapd Nit Consultoria Empresarial, sediada em um luxuoso prédio residencial, em uma das áreas mais nobres da cidade de Niterói (RJ).
A reportagem não localizou nenhum site oficial ou página da empresa na rede social corporativa LinkedIn. Também não há nenhum tipo de menção na internet ao nome da firma. De acordo com a Receita Federal, familiares de Pires são os sócios-administradores. Além do novo presidente da Petrobras, o quadro societário da Tapd Nit Consultoria Empresarial exibe sua esposa, Maria Tereza dos Santos Rodrigues, e seus filhos, Pedro Rodrigues e Deborah Rodrigues.
Quadro societário de uma das empresas de Adriano Pires, novo presidente da Petrobras / RedeSIM – Receita Federal
Na Receita Federal, a descrição da atividade econômica principal da empresa é de “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”. Como “atividade secundária”, aparece que a empresa pode atuar em “gerenciamento de imóveis”.
Em seus currículos disponíveis no LinkedIn, Adriano Pires, Pedro e Deborah, não exibem o cargo ocupado na empresa como uma experiência profissional.
Pedro e Deborah trabalham com Pires. Ele, inclusive, assina artigos ao lado de Pires no site Poder360 e tem um canal no YouTube chamado Manual do Brasil. Ela chegou a atuar por dois anos como assessora do Ministério da Economia, em cargo de confiança, sob o comando de Paulo Guedes.
Experiência profissional de Deborah Rodrigues mostra atuação no Ministério da Economia / Reprodução/LinkedIn
Firma de contabilidade não atende Pires
O Brasil de Fato também entrou em contato com o número telefônico da Tapd Nit Consultoria Empresarial disponível no site da Receita Federal, que pertence a um escritório de contabilidade niteroiense. Uma representante da empresa, no entanto, negou que preste serviço a qualquer empresa ligada a Pires.
“A gente não tem nenhum empresa com esse nome, não. Não é cliente nosso mesmo. Estranho. Deve ser algum erro no cadastro. A gente realmente não tem essa empresa aqui. Essas informações não são de nenhum dos nossos clientes”, declarou.
Landon Planejamento: outro mistério
Outra empresa que pertence a Pires também é envolta em informações pouco conclusivas. Em sociedade com seu filho Pedro Rodrigues, a Landon Planejamento foi fundada em outubro de 2015 e tem sede no bairro do Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro (RJ).
O Brasil de Fato entrou em contato com o número telefônico da Landon Consultoria disponível no site da Receita Federal. No contato, a reportagem falou com uma secretária de Pires. Ela afirmou que o posicionamento do empresário é “não responder a nenhuma das especulações da imprensa”.
A Landon Planejamento também não atua publicamente. Os registros com o nome da empresa na internet são praticamente inexistentes. O filho de Adriano Pires chega a citar a sociedade como uma experiência profissional no LinkedIn. A firma, no entanto, não tem nenhuma informação cadastrada na rede social.
Recorte das experiências profissionais de Pedro Rodrigues na rede social LinkedIn mostra “Landon Planejamento” / Reprodução/LinkedIn
Mais negócios “estranhos”
Publicamente, Pires fundou e dirige uma empresa de consultoria, o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), que há mais de 20 anos trabalha ou trabalhou para as principais multinacionais de petróleo, gás e energia.
De acordo com informações da Receita, a firma tem dois CNPJ’s em funcionamento. Pires é sócio de apenas um deles, ao lado de seu filho Pedro Rodrigues. No outro, o herdeiro divide o quadro societário com outros dois empresários: Bruno Pascon (sócio-administrador) e Antonio Notarangeli.
Imagem 5: CNPJ’s do Centro Brasileiro de Infraestrutura, empresa na qual atua Adriano Pires; ele é sócio de apenas uma delas / RedeSIM – Receita Federal
Clientes não são informados
De acordo com reportagem do jornalista Rubens Valente, no UOL, contudo, a lista dos seus clientes não é informada em nenhum endereço público e, quando foram indagados sobre isso, o CBIE e Pires se recusaram a fornecê-la.
Procurado com uma série de perguntas sobre os clientes da sua consultoria, o CBIE informou a Valente, por email nesta terça-feira (29): “Infelizmente não podemos atendê-lo, pois o prof. Adriano Pires está em período de silêncio”.
Em 2019, Pires teve a oportunidade de esclarecer esse ponto, mas estrategicamente renunciou a uma cadeira de conselheiro de um órgão vinculado ao governo Bolsonaro assim que o tema dos seus clientes foi alvo de questionamento.
Lobista?
Em reportagem publicada em dezembro, o site The Intercept Brasil aponta, com base na entrevista de um empresário que preferiu não se identificar para evitar prejuízos profissionais, que Adriano Pires opera em “todo tipo de privatização, vantagem a particulares, defesa de interesses estrangeiros no setor elétrico e de petróleo”.
A reportagem aponta que Pires atuou com afinco por uma lei que beneficiasse a Comgás, empresa sobre a qual ele costuma escrever artigos favoráveis e que também seria cliente da sua consultoria, segundo fontes do setor afirmaram ao Intercept.
A apuração do veículo aponta ainda que Pires atuou em diversas outras pautas em favor de empresas do setor de óleo e gás que contratam seus serviços. A reportagem cita como exemplos a Comgás e a Cosan – a última chegou a contratar sua filha, Deborah Rodrigues, para um estágio em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Troca de comando
Na segunda-feira (28), o general da reserva Joaquim Silva e Luna foi demitido da presidência da Petrobras. Após a empresa obter um lucro recorde e aumentar o preço da gasolina em quase 19%, o Ministério de Minas e Energia anunciou que o militar deixa o comando da companhia.
Para o seu lugar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou Pires, que é doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris 8, mestre em planejamento energético pela Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e economista formado pela UFRJ. A confirmação das mudanças no comando da estatal só deve ocorrer daqui a duas semanas, após a Assembleia Geral de Acionistas, quando o governo trocará seus representantes do conselho de administração.
Clique aqui para ler a nota oficial do Ministério de Minas e Energia, e aqui para ler o comunicado oficial da Petrobras sobre as novas indicações do governo, que é acionista majoritário da estatal.
Documentário “O Povo Pode? – Um País Pelo Olhar de Brasileiros”, que será lançado no dia 4 de maio, busca estimular organizações e movimentos para lutar pela democracia, justiça social e igualdade de direitos
A transformação da vida de quatro brasileiros durante os governos de Lula é retratada no documentário “O Povo Pode? – Um País Pelo Olhar de Brasileiros”, que será lançado no dia 4 de maio, em São Paulo, e depois na Região Nordeste, em sindicatos, universidades, movimentos populares, associações, cineclubes, praças e espaços públicos.
O filme, dirigido por Max Alvim e co-produzido pela TV dos Trabalhadores (TVT), Instituto Alvorada Brasil e Canal i Produções, retrata a história de quatro nordestinos, João, Vani, Aurieta e Izaltina, e mostra como suas vidas foram transformadas no período em que Lula foi presidente e o Nordeste deixou de ser invisível, recebeu investimentos em todas as áreas e a população passou a ter oportunidades de ascensão econômica e social.
Filmado entre os anos de 2017 e 2021, o longa de duas horas de duração, mostra que o Brasil que o povo sonha pode ser uma realidade, mas isso depende de vontade política, de governos democráticos e populares, que coloquem as necessidades do povo em seus orçamentos. Como disse Lula: “Temos de incluir o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”
Incluído no orçamento, o povo pode transformar suas vidas porque teve oportunidade – de estudar, se formar, virar doutor, mudar a história de suas famílias. As histórias dos 4 personagens do longa são como as que são publiucadas nas redes sociaiais de pessoas cujas vidas foram transformadas por políticas públicas, como Bolsa Família, a construção de cisternas, programas na área da educação, de incentivo a agricultura familiar, acesso facilitado ao crédito e investimentos em grandes obras de infraestrutura, que atraiu grandes empresas para a região Nordeste, além da transposição do Rio São Francisco que levou água para lugares arrasados pela seca.
O documentário dirigido por Max Alvim reconstitui a história recente do Brasil, de transformação social nos governos do PT e de retrocesso depois do golpe de 2016. O país deixou de ser a Nação de todos, onde o jovem pobre podia ser doutor, como dizia Lula.
O filme ajuda o povo a lembrar do que foi feito, o que foi destruído, fazendo uma hábil costura entre os fatos dos últimos seis anos, desde o golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, por meio da visão desses personagens, brasileiros deserdados, todos nordestinos em situação de dificuldade de sobrevivência ou de perseguição ou violência.
O objetivo do longa, dizem seus produtores, é estimular o debate e o espírito crítico, contribuindo assim com a luta pela democracia, justiça social e igualdade de direitos.
