A UFRJ ultima os preparativos para a volta presencial plena. As Diretrizes para o Retorno Seguro e o Guia de Biossegurança, revisados e adaptados para a realidade atual já foram divulgados, assim como as resoluções sobre o trabalho remoto e híbrido durante a pandemia.
O cenário é outro, afirmam os especialistas da universidade. Inclusive os dos Grupos de Trabalho (GT) – Coronavírus e Pós-Covid, que recomendaram em nota técnica no dia 18 de fevereiro, a retomada das atividades presenciais no primeiro período letivo de 2022, que se inicia dia 11 de abril.
Máscaras — A obrigatoriedade do uso de máscaras está sendo flexibilizada em ambientes abertos e fechados por autoridades de saúde em muitas cidades. O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, que auxilia o município do Rio de Janeiro na tomada de decisões sobre a pandemia, recomendou o fim do seu uso obrigatório.
Tudo isso leva a crer que a pandemia acabou. Mas não é bem assim, alerta Alberto Chebabo, diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia e membro do Comitê Científico do Rio. Ele compõe o GT da UFRJ que recomenda o uso de máscaras em locais fechados e a cobrança do certificado de vacina.
Alerta — “A epidemia não acabou ainda”, disse ele, apontando que ainda há casos no mundo inteiro e que em alguns países houve até aumento deles. Mas neste momento, no Brasil, está havendo uma redução de infectados pelo vírus — fase que não se sabe por quanto tempo se manterá. Segue estável o número de hospitalizações e mortes no país inteiro, o que não garante que em algum tempo não haja nova onda.
Volta ao trabalho — Chebabo explica que não se justifica mais qualquer tipo de afastamento neste cenário. A Cidade do Rio de Janeiro, diz ele, tem uma população com cobertura vacinal muito boa, e mesmo que tenha aumento da circulação do vírus, o risco de complicação, internação e morte cai para a maior parte das pessoas. A exceção dos grupos mais vulneráveis, como os imunodeprimidos e idosos, que a ainda podem sofrer algum risco.
Ele lembra que as atividades de retorno acontecem no mundo todo, e a maior parte dos países retirou as limitações da pandemia. O especialista avalia que não tem mais necessidade de distanciamento, mas, embora o uso de máscara na área externa não seja obrigatório, ainda se mantém nas salas de aula e nas áreas internas, além da necessidade de comprovante vacinal.
Recomendação
Segundo Chebabo, no dia 21 de março a Sociedade Brasileira de Infectologia (SIB) divulgou nota orientando as pessoas a respeito do uso de máscaras, como locais e situações onde não devem manter a proteção, embora não seja obrigatoriedade
A SIB aponta, por exemplo, risco de transmissão e recomenda manutenção do uso de máscaras por todas as pessoas em locais fechados com aglomeração frequente: transporte público (trens, metrô, ônibus e correlatos), em horários de pico, como nas agências bancárias, repartições públicas, lotéricas e instituições de ensino entre outros. E mesmo em locais abertos quando houver aglomeração.
A Coordenação do GT Pós-Pandemia divulgou, dia 22, as Diretrizes para o Retorno Presencial Pleno na UFRJ. As regras em vigor foram revisadas para que as orientações fossem adequadas ao momento atual da pandemia, com o avanço da vacinação contra a covid-19 no Rio de Janeiro e a redução dos riscos de adoecimento ou de incidência de casos graves, de acordo com especialistas da universidade.
A versão atual contém orientações elaboradas pelas pró-reitorias, administração e especialistas em saúde pública e biossegurança. Caso haja alteração no quadro atual da pandemia, as diretrizes serão revistas. De acordo com a coordenadora do GT Pós-Pandemia, Fátima Bruno, embora adequado às mudanças no cenário, prossegue, na UFRJ, exigências já adotadas, como a do comprovante de vacinação e o uso de máscaras em locais fechados.
Sem aglomeração
A utilização das instalações da universidade deve respeitar a capacidade estabelecida para cada local sem que haja superlotação, sem a necessidade de adotar distanciamento físico. “Em complemento”, apontam as diretrizes, “é preciso promover as boas práticas de limpeza das instalações e buscar oferecer ventilação adequada”.
Também é obrigatório o uso de máscaras para circulação nas dependências dos restaurantes universitários. Além disso, durante a permanência no local deve haver distanciamento social de pelo menos um metro.
Organização do trabalho
O documento aponta aspectos a serem observados pelos gestores de unidades e campi para o retorno pleno das atividades. As chefias devem rever processos de trabalho e adotar estratégias para que o retorno presencial transcorra da melhor forma possível; e garantir a realização de trabalho remoto a todos que atendam os critérios dispostos na legislação vigente; organizar os ambientes e processos de trabalho para preservar a saúde física e mental de servidores, empregados públicos, colaboradores e usuários.
Vigilância
É preciso manter a triagem e o controle de acesso; permitir a entrada somente de pessoas com máscaras e comprovante de vacinação completa (duas doses ou dose única de acordo com o imunobiológico e a dose de reforço), o Passaporte Minerva, ou o Certificado de Isenção Temporária de Apresentação de Comprovante de Vacinação para a covid-19 emitido pelo Centro de Triagem e Diagnóstico (CTD).
Passaporte Minerva
A UFRJ criou a aplicação (App) Passaporte Minerva, que permite, a partir da apresentação na Seção de Pessoal da Unidade os comprovantes de vacinação contra a covid-19, a emissão do Passaporte Minerva para acesso às dependências da UFRJ.
Um prefeito diz que pastor ofereceu 50% de desconto na propina para liberar verbas do Ministério da Educação. Estadão divulgou áudio da negociata. Outros dois receberam pedidos de ouro e dinheiro vivo
Três prefeitos denunciaram que o pastor Arilton Moura, amigo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cobrava propina para ajudar a liberar verbas do Ministério da Educação (MEC), comandado pelo também pastor Milton Ribeiro. Arilton atuava sempre ao lado de outro pastor, Gilmar Santos, que aparece em vários eventos com Bolsonaro.
A dupla pedia dinheiro vivo, ouro ou a compra de bíblias a serem distribuídas nas cidades que o ministro visitava.
Em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, o prefeito de Bonfinópolis (GO), Professor Kelton Pinheiro (Cidadania), disse nesta quarta-feira (23) que Arilton cobrou R$ 15 mil pela liberação de verbas do MEC para a cidade, mas ao oferecer o ‘serviço’ a ele disse que daria um desconto de 50% no valor da propina. Áudios divulgados na página do jornal comprovam o que o prefeito afirmou.
“Eu tenho recurso para conseguir com você lá no ministério, mas eu preciso que você coloque na minha conta hoje R$ 15 mil. É hoje. E porque você está com o pastor Gilmar aqui, senão, pros outros, foi até mais”, disse Arilton.
Em outro trecho, o pastor pede uma contribuição para a igreja e pede ao prefeito para comprar bíblias. “Se você quiser contribuir com a minha igreja, que eu estou construindo, faz uma oferta para mim, uma oferta para a igreja. Você vai comprar mil bíblias, no valor de R$ 50, e você vai distribuir essas bíblias lá na sua cidade. Esse recurso eu quero usar para a construção da igreja”, disse o pastor, segundo o prefeito. “Fazendo isso, você vai me ajudar também a conseguir um recurso para você no Ministério.”
Segundo o prefeito, como sempre acontece, as negociatas do já famoso ‘bolsolão do MEC’ eram realizadas após reuniões com o ministro em um restautante de Brasília. No caso do Professor Kelton foi no popular restaurante Tia Zélia e, como prova o áudio, teve o aval do pastor Gilmar Santos.
Pedido de ouro
Outro prefeito, este do Maranhão, já havia denunciado a dupla. Gilberto Braga (PSDB), prefeito de Luis Domingues acusou Arilton de cobrar R$ 15 mil e um quilo de ouro para atender as demandas da cidade no Ministério da Educação.
Propina de R$ 40 mil
Já ao prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza, Arilton pediu propina de “R$ 40 mil para ajudar a igreja”.
Ele também foi levado a um restaurante, só que no seu caso foi o de um hotel em Brasília. O almoço também foi depois de um evento no MEC. Lá, segundo o prefeito, Arilton perguntou se ele teria interesse em ter uma escola profissionalizante na cidade. “Eu disse que tinha outras demandas, como creche, terceirização de ônibus”, disse. Souza conta que o pastor então complementou dizendo que se ele quisesse poderia ter a escola na hora, eraq só apga os R$ 40 mil de propina.
Bolsolão do MEC
O escândalo de corrupção no MEC, o bolsolão do MEC, foi tornado público após o Estadão fazer uma matéria sobre o ‘gabinete paralelo’ que atuava no ministério e a Folha de S Paulo conseguir um ádio do ministro Milton Ribeiro admitindo priorizar pedidos de prefeitos apresentados a ele por pastores, com a anuência de Jair Bolsonaro.
Aneel libera empréstimos de R$ 10 bi para distribuidoras de energia que serão repassados ao consumidor com juros. No total, brasileiros já devem R$ 40 bi, que irão pros bolsos de acionistas
Nos próximos cinco anos os consumidores brasileiros vão pagar R$ 40 bilhões a mais nas contas de luz para que as distribuidoras de energia que operam no país mantenham seus rendimentos e distribuam os lucros com os acionistas.
A manobra que ataca, mais uma vez, o bolso já desvalido do consumidor, é simples. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regula o setor, libera a tomada de empréstimos pelas distribuidoras, que alegam prejuízos. O valor do empréstimo captado junto aos bancos é repassado com juros nas contas do consumidor num período maior, para que o impacto no valor da conta de luz seja menos sentido, pelo menos para alguns, os que têm altos salários e rendimentos.
É desta forma que a agência reguladora, vinculada ao Ministério de Minas e Energia tem garantido a rentabilidade das distribuidoras de energia com prejuízo ao consumidor.
“O consumidor brasileiro paga uma das tarifas de energia elétrica mais caras do mundo e ainda possui compromissos financeiros a saldar com as multinacionais do setor”, diz Gustavo Teixeira, economista que assessora o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE).
“As medidas que a Aneel diz que vem adotando para o equilíbrio financeiro são, na verdade, para elevar a rentabilidade dessas empresas e não para impedir que o consumidor seja prejudicado”, complementa o economista do CNE.
Segundo Gustavo Teixeira, a maioria das distribuidoras tem entre seus acionistas o mercado financeiro que ganha duas vezes. “A Enel, por exemplo, tem como acionista o governo italiano com 30%, a maior parte do restante é de fundos de pensão. Quando os bancos fazem empréstimos com juros, eles recebem pelo valor e recebem pelos dividendos das ações que possuem”, explica.
A holding italiana de energia elétrica Enel divulgou na semana passada lucro líquido de 3,19 bilhões de euros em 2021, alta de 22,2% ante o ano anterior, segundo o jornal Valor Econômico. A receita, diz a reportagem, cresceu 33% na mesma base de comparação, para 88,01 bilhões de euros.
Feito esse parêntese sobre os lucros da privatizada que deixa os paulistanos dias e dias sem energia, voltemos a explicação do economista do CNE.
Normalmente esses empréstimos feitos pelas distribuidoras de energia são feitos por um consórcio de bancos tanto os públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como os privados como Santander, Itaú etc.
Outro ponto que o economista destaca que prejudica o consumidor são as bandeiras de consumo: verde, amarela, vermelha e vermelha patamar 2, da “crise hídrica”, uma quarta bandeira criada no ano passado quando os reservatórios das hidrelétricas estavam à beira de um colapso por falta d’água.
“Na época em que o governo acionou a bandeira vermelha patamar 2 – da crise hídrica, decidiram que quem economizasse mais energia pagaria menos, ocorre que quem pagou esses “descontos” foram os demais consumidores que não conseguiram economizar.
Ou seja, a conta é sempre nossa. As empresas nunca perdem”, diz Teixeira. Segundo ele, é desta forma também que a Aneel tem respondido aos problemas de oferta de energia ao acionar as usinas termoelétricas, cujo quilowatt hora é mais caro, por serem movidas a combustível e não água, como as hidroelétricas. Em 2021, as empresas disseram que houve prejuízo financeiro, por causa da seca que obrigou o acionamento das termoelétricas e, que em 2020 a causa foi a pandemia, e por isso precisavam de reequilíbrio econômico.
“Toda vez que há uma queda de demanda, como foi no caso da pandemia, as empresas procuram a agência reguladora, reclamando de falta de rendimentos”, afirma o economista.
E nós é que bancamos o aumento dos rendimentos dessas empresas. Os acionistas só saem ganhando. Estamos pagando o custo da pandemia mais os juros da conta Covid, além do custo da crise hídrica
– Gustavo Teixeira
Os lucros bilionários
Teixeira se baseia nos dividendos que pagam as empresas operadoras de concessões de serviço público de energia elétrica. Entre 2010 e 2020 foram R$ 120 bilhões (valores históricos) distribuídos na forma de dividendos e juros sobre o capital próprio. Em 2020, o volume de dividendos distribuídos pelo conjunto das empresas de capital aberto do Brasil registrou queda de 30%, ao passo que no setor de energia elétrica o volume de dividendos cresceu 4,6%.
A Eletrobras, em seu balanço patrimonial de 2020 constam cerca de R$ 30 bilhões em reservas de lucros, resultado em parte da própria previsão estatutária de reserva de lucro líquido para investimentos.
Em 2021, ano de crise econômica e social agravada pela pandemia do coronavírus, o caixa e equivalente consolidado do grupo somou R$ 12 bilhões. Os dividendos pagos aos acionistas alcançaram R$ 4,5 bilhões. Por sua vez, os recursos direcionados à investimento foram bem mais tímidos, da ordem de R$ 3 bilhões.
Os empréstimos bilionários que nós pagamos
Um levantamento feito pelo economista do CNE mostra que em 2020, diante da crise agravada pela pandemia foram várias medidas adotadas, dentre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia e foi contratado um novo empréstimo de R$ 15 bilhões, “conta covid”, principal mais juros.
O consumo de energia elétrica caiu somente 1,6%, as receitas das distribuidoras foram mantidas e os lucros das elétricas seguiram avançando em 2020 e 2021.
Somente a Neonergia, controladora de cinco distribuidoras, a receita operacional avançou 13% em 2020, saltando de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,1 bilhões, e o lucro líquido 26% (R$ 2,2 bilhões para R$ 2,8 bilhões). Em plena pandemia o grupo distribuiu R$ 745 milhões na forma de dividendos e JCP. Em 2021 o lucro líquido da Neonergia foi de R$ 4 bilhões.
Em 2021, o país passou por outra crise hídrica, provocando novos aumentos nos custos de energia. Foi criada bandeira de escassez hídrica que arrecadou R$ 20,7 bilhões exatamente dos consumidores por meio das contas de luz . Apesar da crise, o consumo de energia elétrica cresceu 5,6%.
Para o próximo ano está previsto um novo empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões a fim de cobrir custos extras com energia e outras medidas Desta vez ,o fator utilizado pelas empresas é a inflação medida pelo IGP-M (índice referência dos contratos das concessionárias), que influenciada pela desvalorização cambial se elevou significativamente, implicando em reajustes tarifários acima de dois dígitos nas contas de luz em algumas regiões.
Sem reajuste há cinco anos, o funcionalismo público iniciou 2022 em campanha pela recomposição salarial emergencial de 19,99%, referente às perdas nos três anos de governo Bolsonaro.
Uma agenda de atividades tem sido cumprida diuturnamente e após meses de silêncio, um dia antes da deflagração da greve nacional da categoria e após dois meses de mobilização intensa, o governo aceitou reunir com o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra faz parte, e o Fórum Nacional das Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
A reunião no dia 22 foi realizada no Ministério da Economia – Bloco C, e participaram pelo governo os secretários José Borges de Carvalho Filho, coordenador-geral de Negociação Sindical no Serviço Público e diretor interino de Relações de Trabalho do Ministério da Economia e o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Leonardo José Matos Sultani. Da Fasubra estavam presentes os coordenadores Antônio Alves (Toninho) e Rosângela Costa.
De acordo com o coordenador-geral da Fasubra, Toninho, a reunião apontou a necessidade de abertura de uma mesa de negociação para discutir a reivindicação principal das entidades do Fonasefe, que é o aumento de 19,99%. “As entidades cobraram uma posição do Ministério da Economia sobre a necessidade real da abertura de uma mesa de negociação. O secretário (Borges) respondeu que dialogará com parte do governo para que a mesa possa ser concretizada e retornará ao Fonasefe no dia 1º de abril com uma resposta decisiva”, afirmou.
Segundo a coordenadora da Mulher Trabalhadora Rosângela Costa, foi cobrado do governo coerência e respeito às trabalhadoras e aos trabalhadores do serviço público. “Não vamos permitir que nosso povo seja jogado na miséria para morrer à míngua, como foi feito no Brasil durante a pandemia”, criticou. Para Rosângela, é fundamental a unidade e as entidades que puderem enviar representantes nos próximos dias à Brasília será muito bom, a exemplo da campanha da PEC 32.
“Essa reunião foi fruto da mobilização que fazemos todos os dias e, principalmente, de quem está na base. Gosto de fazer uma analogia, a de que ‘governo e feijão, só amolece se tiver pressão’. Esse é o recado, é preciso cobrar nos estados, cobrar os(as) deputados(as). Nossa vitória será do tamanho da nossa luta. Quem não lutar, não vai conseguir nada”, destacou o coordenador Jurídico e Relações do Trabalho João Paulo Ribeiro, o JP.
Ocupa Brasília
A mais nova ação dos servidores públicos nessa campanha pelo reajuste emergencial será o Ocupa Brasília com caravanas de todo o país para vigília no Ministério da Economia nos dias 29, 30 e 31 de março. O dia 30, quarta-feira, será um marco nessa jornada com o Ocupa Brasília, pois tem reunião marcada com o governo dia 1º de abril e os servidores públicos precisam mostrar força para pressionar pela recomposição salarial emergencial de 19,99% para todas as categorias.
Construção da greve
Reunião ampliada da Fasubra reorientou o calendário da campanha salarial unificada devido as dificuldades de organização apresentadas pelas bases conforme avaliação feita pelo Fonasefe. Assim, o dia 23de março que estava marcado para o início da greve do funcionalismo foi transformado num dia de mobilização nacional e definido uma Jornada de Lutas até 1º de abril.
A adesão ao movimento paredista tem sido diferenciada conforme o grau de mobilização das categorias. Nas universidades federais de todo o país o grau de mobilização dos técnico-administrativos é diverso, como no Rio de Janeiro, e a maioria das entidades de base realizaram atos no dia 23 de março. Poucas deflagram greve neste dia.
Em Brasília houve vigília de representantes de várias categorias em frente ao Ministério da Economia.
No Rio houve atos pela manhã na UFRJ e Universidade Rural.
Na Paraíba houve ato público pela manhã em frente ao Ministério da Economia promovido pelo Fórum Unificado dos Servidores Públicos Federais da Paraíba e Central Única dos Trabalhadores.
Na Universidade Federal de Sergipe os técnico-administrativos estão em estado de greve e vão paralisar as atividades nos dias 29, 30 e 31 de março.
Em Juiz de Fora os técnico-administrativos da Universidade Federal de Juiz de Fora deflagraram greve por tempo indeterminado e instalado o comando local de greve.
Na Universidade Federal de Alagoas foi deflagrada uma greve conjunta de técnico-administrativos, professores e movimento estudantil.
Em relação a outras categorias do serviço público, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado em todo o Brasil no dia 23 de março. Ação dos servidores irá paralisar os atendimentos presenciais nas unidades do Instituto de forma gradativa sendo regulada pelos comitês grevistas de cada Estado.
Os funcionários do Banco Central seguem de braços cruzados, segundo o sindicato nacional da categoria. Eles cumprem agenda de paralisações que impacta no monitoramento do sistema de pagamentos. Auditores da Receita Federal vem realizando operação-padrão.
Calendário
Na agenda de mobilização do Fonasefe estão programadas as seguintes datas:
1/4 – Sexta-feira – Ato pela Liberdades democráticas: ditadura nunca mais, convocado pelo ANDES-SN, na cidade de Porto Alegre;
7/4 – Quinta-feira – Dia Mundial da Saúde. Fortalecer atos que vão ocorrer em todo Brasil destacando a defesa do SUS;
9/4 – Sábado – Dia Nacional construído pelo Comando Nacional de Luta pelo FORA BOLSONARO.
Sintufrj reivindica discussão e aprovação da proposta de regulamentação do Trabalho Externo produzida pelo GT do próprio Consuni e entregue à Reitoria em outubro
A sessão do Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 24, terá como primeiro ponto de pauta deliberar sobre a proposta de resolução que estabelece as condições para o imediato retorno de todas as atividades presenciais (administrativas e acadêmicas dos servidores docentes e técnico-administrativos). A Comissão de Legislação e Normas (CLN) já divulgou seu parecer.
A proposta prevê a revogação das Resoluções do Consuni nº 07/2020 e 15/2021 – que contêm diretrizes para as atividades laborais durante a pandemia. Segundo o relator da CLN, “trata-se da adequação do aparato normativo da UFRJ à nova realidade epidemiológica vivida pelos municípios em que se situam os campi da universidade”, cuja melhora é atestada pelo GT Coronavírus da UFRJ e permite o retorno seguro às atividades presenciais administrativas e acadêmicas no primeiro período letivo de 2022.
Regulamentação do Trabalho Externo
Com a proximidade do 11 de abril, data do retorno presencial pleno na universidade, o Sintufrj avalia que a proposta de resolução sobre Trabalho Externo precisa ser discutida no colegiado. A proposta foi elaborada pelo GT-Consuni como alternativa ao programa de gestão da IN 65 do governo federal.
A conselheira técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, tem reiteradamente cobrado nas sessões do Conselho Universitário que a proposta seja pautada.
Na primeira sessão do Consuni de 2022, no dia 10 de fevereiro, a reitora Denise Pires de carvalho disse que esperava, após a análise da Comissão de Legislação e Normas, que a proposta do GT fosse apreciada pelo pleno do colegiado.
Para o Sintufrj, a regulamentação do Trabalho Externo responde a uma realidade já existente na universidade – uma tendência que se ampliou com o trabalho no modo remoto durante a pandemia. Por isso é preciso que seja logo pautado.
FASUBRA, Andes-SN e Sinasefe pedem a imediata demissão do ministro da Educação
Nota conjunta da FASUBRA Sindical, Andes-SN e Sinasefe, divulgada nesta quarta-feira (23/03), pede a imediata demissão do ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo favorecimento a pastores com repasses do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a pedido do presidente Bolsonaro. Na segunda-feira (21/03), o jornal “Folha de S. Paulo” teve acesso a um áudio de uma reunião na qual o ministro da Educação declara que a sua “prioridade é atender a todos que são amigos do pastor Gilmar”. Para as entidades, é possível afirmar que existe um verdadeiro “gabinete paralelo”, que atua para atender o interesse de aliados de Bolsonaro, em troca de apoio de políticos de setores dos evangélicos. “A farra com recursos do FNDE no esquema do “Bolsolão do MEC” é inadmissível! Os recursos do fundo devem ser destinados para ações de reestruturação e modernização das instituições de ensino, para garantir assistência estudantil a estudantes de baixa renda, ampliar o número de escolas, investir em pesquisa e contratar professores, e não para beneficiar a construção das igrejas”, destaca a nota. Veja a nota na íntegra: O “BOLSOLÃO DO MEC” É CRIMINOSO! EXIGIMOS DEMISSÃO IMEDIATA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, MILTON RIBEIRO! Orientamos as entidades base da FASUBRA a discutir nós Conselhos universitários da IPES a aprovação de MOÇÕES de repúdio contra o Ministro da Educação Milton Ribeiro exigindo a imediata demissão.
Inscrição na frente do Masp, na av. Paulista, em São Paulo: 2020 foi um ano marcado pelo combate ao racismo no país – Alma Preta
Levantamento realizado pelas organizações Terra de Direitos e Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), divulgado nesta terça-feira (22), aponta que desde 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), até 31 de dezembro de 2021, 94 discursos racistas foram proferidos por autoridades públicas no Brasil.
O estudo “Quilombolas contra Racistas” mostra que em 2019 foram registrados 16 pronunciamentos racistas de autoridades públicas de diversas esferas, no âmbito municipal, estadual e nacional, com esse número quase triplicando em 2020 e chegando a 42 casos. Já em 2021 foram 36, somando 94 em todo o período analisado.
Entre os episódios, 41% reforçavam estereótipos racistas, enquanto 25% negavam a existência de racismo no país. Titulares de cargos de direção e assessoramento do governo federal responderam por 33% dos casos, com 19 ocorrências proferidas pelo atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. De acordo com o levantamento, 96% dos discursos foram proferidos por homens.
“Para nós, quilombolas e população negra, é muito frequente ouvir termos pejorativos de autoridades que nos insultam e falam palavras horríveis. Escutamos de várias autoridades, desde juízes, promotores a presidente, governadores e prefeitos: pessoas que são formadoras de opinião pública e que deveriam cuidar dos direitos e das pessoas”, aponta no documento a coordenadora executiva da Conaq Celia Cristina Pinto. “Isso causa índices de violência contra pessoas negras e quilombolas.”
A naturalização do racismo
Segundo o levantamento, as eleições de 2018 constituem um período relevante para analisar o posterior aumento das declarações racistas e discriminatórias de autoridades públicas no Brasil, destacando-se o discurso do então deputado federal Jair Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, ele disse que quilombolas de Eldorado Paulista não “fazem nada” e “nem pra procriador eles servem mais”.
O Ministério Público levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontando crime de racismo, mas a Corte arquivou a denúncia. “O discurso racista impune do então deputado federal Jair Bolsonaro é um marco simbólico de uma era em que os discursos racistas ganham visibilidade, reproduzem-se no alto escalão de cargos públicos e passam incólumes. Sem a responsabilização dos autores, cria-se um ambiente de naturalização do racismo e da utilização de interpretações frouxas do direito de liberdade de expressão para autorizar o discurso de ódio racial de pessoas que ocupam altos cargos públicos”, pontua o relatório.
A proposta de Resolução sobre Trabalho Externo na UFRJ precisa ser discutida no Conselho Universitário. Ela foi elaborada pelo GT-Consuni como alternativa ao programa de gestão da IN 65 do governo federal. A regulamentação do Trabalho Externo responde a uma realidade já existente na universidade – uma tendência que se ampliou com o trabalho no modo remoto durante a pandemia. Conheça a Resolução.
Os técnico-administrativos em educação da UFRJ realizaram nesta quarta-feira. 23, pela manhã, concentração com panfletagem em frente ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). O protesto fez parte do calendário de mobilização da Campanha Salarial Unificada dos servidores públicos federais, iniciada no dia 18 de janeiro, quando as entidades nacionais Fonasefe e Fonacape protocolaram, no Ministério da Economia, a reivindicação de reposição emergencial de 19,99%.
Há cinco anos os servidores públicos da Educação, Saúde e demais setores de prestação de serviços essenciais à sociedade estão com os salários congelados. Os 19,99% reivindicados repõe apenas as perdas com a inflação nos três anos do governo Bolsonaro. A convocatória do Sintufrj para o ato incluiu docentes, terceirizados e estudantes da UFRJ.
Os manifestantes se revezaram no carro de som do Sintufrj para denunciar aos usuários do Hospital Universitário e seus familiares as atrocidades cometidas pelo governo do genocida Bolsonaro contra toda a população brasileira. “O país está em crise, com o desemprego aumentando e o custo de vida explodindo em consequência da política neoliberal do presidente Bolsonaro, cujo projeto é desmantelar os serviços públicos que atendem principalmente às famílias sem quase nenhuma condição financeira”, sintetizou uma companheira.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, informou aos usuários do Hospital Universitário que os servidores da UFRJ estavam realizando paralisação de 24 horas pela reposição emergencial de 19,99%, mas também contra o sucateamento dos setores essenciais para o atendimento da sociedade.
“Queremos aplausos da população, porém, precisamos que o governo federal reconheça a nossa importância no combate à pandemia, como o HU foi uma referência na luta contra o vírus da covid-19 e quantos profissionais de saúde perderam a vida para salvar outras vidas”, disse a técnica de enfermagem do IPPMG, Gerly Miceli, também dirigente do Sintufrj.
