A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou a campanha “Quem defende a Educação não teme investigação! CPI do MEC Já!”, para pressionar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC).
A instalação da CPI sobre o “balcão de negócios” no MEC está sendo obstruída por membros do governo federal e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Senado. Eles alegam que uma CPI em ano eleitoral pode ter fortes consequências para os projetos de reeleição de Bolsonaro.
O resultado é que no fim de semana, três dos 27 senadores que haviam assinado requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para instalação da comissão, retiraram os nomes. São eles: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Weverton (PDT-MA).
O documento tem agora 24 assinaturas e não pode ser protocolado junto à Mesa Diretora do Senado, o que significa que a Casa optou por ignorar as denúncias de liberação de verbas sem transparência e sem controle em órgãos comandados por apadrinhados políticos do políticos do Centrão como no caso do gabinete paralelo de pastores bolsonaristas que atuavam para liberação de recursos para educação, na compra superfaturada de ônibus escolares, e liberação de verbas para escolas fakes.
No centro de tudo está o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, presidido por Marcelo Lopes da Ponte, que foi chefe de gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). O PP, um dos maiores partidos do Centrão no Congresso, é formado por aquele grupo que a turma de Bolsonaro insinuava ser formado por ladrões. Em 2018, durante a campanha, o general Augusto Heleno, cantou: “Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, se referindo aos políticos do Centrão, que hoje manda no FNDE. Heleno hoje é ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência.
No mesmo ano, em uma transmissão ao vivo na véspera da realização do segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro citou a Constituição Federal para classificar a prática de compra de parlamentares para garantir sustenção do governo e aprovação de projetos de Congresso como crime.
Na ocasião, ele se comprometeu a não distribuir cargos ao Centrão e afirmou que poderia ser cobrado se cedesse. “Qualquer um pode então me questionar que eu estou interferindo no livre exercício do Poder Legislativo”, afirmou, na mesma transmissão ao vivo. Se os partidos cobrarem alguma coisa, eu espero que a grande mídia nos apoie e fale ‘se ele der um ministério para esse partido, ele está então infringindo o artigo 85 da nossa Constituição”.
CNTE exige CPI
A mobilização proposta pela CNTE tem o objetivo de cobrar dos senadores e das senadoras a assinatura para a instalação da CPI do MEC para apurar todas das denúncias do que ficou conhecido como “bolsolão do MEC”.
A campanha pede para que as pessoas que defendem a educação pública marquem senadores e senadoras nas redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter – e enviem e-mails aos parlamentares exigindo a adesão à CPI do MEC.
Para isso, basta acessar a lista dos contatos dos parlamentares (clicando aqui).
E também baixar (clicando aqui) os cards e divulgar nas redes sociais:
“Temos de fazer o embate nas ruas, ganhar a opinião pública para o Brasil que queremos construir”, diz presidente da CUT. Centrais sindicais entregam documento unitário ao Senado e Judiciário, nesta terça
“As agendas que estamos entregando ao Congresso Nacional e ao Judiciário são fruto da unidade do movimento sindical, do trabalho conjunto das centrais sindicais, e devem servir como bandeira, guia e instrumento de luta de toda a classe trabalhadora para o próximo período”. Dessa forma, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, definiu o objetivo das Agendas das Centrais Sindicais para o Legislativo e o Judiciário, que serão entregues, nesta terça-feira (12), em Brasília, aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheto (PSD-MG) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, em audiências presenciais com os sindicalistas.
Sérgio Nobre e os presidentes da Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas e Pública Central do Servidor estão em Brasília desde segunda-feira (11). Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na qual falaram da importância da unidade, das agendas e também da Pauta da Classe Trabalhadora, aprovada na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat), no último dia 7, em evento realizado em São Paulo para 500 dirigentes sindicais.
REPRODUÇÃO
Ao destacar que, desde o golpe de 2016, a classe trabalhadora enfrenta precarização do trabalho e um desmonte sem precedentes dos direitos, Sérgio Nobre afirmou que “construímos toda uma agenda de lutas que precisamos implementar em todo o país, nesses meses que nos levam até outubro; sabemos o que está em jogo e temos clareza de que as eleições deste ano vão definir como será o país para os próximos 10, 20 anos. E não é este país do desemprego, da fome, da miséria, da mentira, do negacionismo, do ódio, das milícias, das privatizações, ou seja, desse governo que está aí, que queremos”.
Segundo Sérgio Nobre, as agendas unitárias das centrais sindicais para o Legislativo e Judiciário têm o objetivo de chamar a atenção da classe trabalhadora, “porque precisamos fazer o embate nas ruas, ganhar a opinião pública para o Brasil que a gente quer construir”. “E, para isso, os trabalhadores e as trabalhadoras têm que ter consciência que somente na luta e com solidariedade conseguiremos garantir essa construção”.
Sergio Nobre disse ainda que é preciso lutar para reverter esse processo de precarização que tem sido feito nas relações de trabalho e no sistema de contratação. “Hoje, um terço do nosso povo ou está desempregado ou no desalento – o que é trágico, porque são pessoas que perderam a esperança e nem procuram mais emprego -, ou tem um tipo de trabalho que mal dá para sustentar a família, isso não pode continuar assim”.
Nenhuma nação do mundo, afirmou o presidente nacional da CUT, conseguiu alto grau de desenvolvimento sem ter uma classe trabalhadora organizada e portadora de direitos. E o que geram empregos são crescimento e investimento no país, em especial o investimento público.
Nesse sentido, a “unidade das centrais é decisiva para a classe trabalhadora, principalmente neste momento tão difícil, e foi essa unidade que garantiu a construção das agendas coletivas em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”
A artista plástica Elenice Nogueira morava na rua quando aconteceu a chacina da Candelária e hoje tem obras espalhadas pelo mundo (Imagem: Zô Guimarães/UOL)
“Há 29 anos eu morava na rua quando aconteceu a chacina da Candelária (julho de 1993), no centro do Rio de Janeiro. Estava há poucos metros dali. Conhecia as vítimas e ainda tenho contato com alguns sobreviventes, mas não deixei esse episódio me derrubar. Estudei, passei na UFRJ e na UERJ, tomei chá com a então primeira-dama dos Estados Unidos Hillary Clinton, na Casa Branca, em Washington (EUA), e tenho minha arte espalhada pelo mundo.
Eu morei com meus pais e mais três irmãos em Honório Gurgel, na zona norte, até os 8 anos. Meu pai era sócio de uma empresa de ônibus e nossa situação era boa. Mas ele teve um primeiro derrame cerebral, com graves sequelas. Minha mãe trabalhava em um hospital, mas os gastos com a recuperação dele nos deixaram sem nada.
Fomos então morar na comunidade Fazenda Botafogo, em Acari, e no mês que eu ia completar 15 anos ele teve o segundo derrame e morreu.
Minha família é da igreja batista tradicional, e no templo que frequentávamos eu fazia aula de música. Além disso, nos incentivavam a estudar e a praticar esportes, então entrava em todos os cursos e projetos sociais que apareciam.
Mas fiquei revoltada com a morte do meu pai porque éramos muito amigos. No dia do enterro, em Irajá, quando o vi, fiquei desestabilizada e saí correndo. Peguei um ônibus atrás do outro e não queria mais voltar para casa. Larguei estudos, cursos, tudo.
A relação com a minha mãe não era boa. A gente discutia por tudo, e estava em uma fase muito difícil da adolescência. Ela chegou a me colocar para fora de casa por ter trocado aula de piano por violino. E não deixava eu e meu irmão, que éramos os mais novos, a praticar esportes em um projeto do bairro. Mas a terapia me ajudou a reconhecer que deve ter sido muito difícil para ela perder um marido aos 42 anos e com quatro filhos para criar.
Passei a dormir no Aterro do Flamengo, na zona sul, porque meu pai levava muito a gente ao Monumento dos Pracinhas para ver os barcos ancorados.
Eu ficava com o grupo da Candelária, mas eles criavam muito problema para os lojistas no centro da cidade. Eu já tinha discernimento do que era errado, então muitas vezes andava sozinha para não ser pega por eles nem com eles.
Também preferia dormir sozinha, ao lado de bares que ficavam 24h abertos, porque com o movimento pensava que não seria violentada. Nunca consegui relaxar, deitar e dormir por medo de tomar uma tijolada na cabeça ou dos anjos da noite, que eram seguranças da rua que davam porrada à toa.
Elenice Nogueira ilustrou livros, capa de CD e lançou sua própria obra
Imagem: Zô Guimarães/UOL
Reencontro com a arte
Na hora em que aconteceu a chacina, estava a poucos metros dali, conversando com os taxistas do aeroporto Santos Dumont. Quando cheguei, vi a movimentação da polícia e fui embora porque percebi o terror e fiquei com medo que dissessem que eu fazia parte do grupo assassinado.
FUI PARA A MURETA DA URCA (ZONA SUL) E VOLTEI TRÊS DIAS DEPOIS. AINDA TINHA MARCA DE SANGUE NO CHÃO. PENSEI MUITO QUE PODERIA ESTAR ALI NA HORA QUE TUDO ACONTECEU.
Depois do episódio, descobri que um grupo de uma igreja ensaiava canto erudito em uma escola inglesa que fica rua Real Grandeza, em Botafogo, e ao final eles distribuíam lanches, então passei a cantar lá também.
Ali conheci uma jornalista alemã, a Astrid Prange, que estava no Brasil pelo jornal “Deutsche Welle”, e que fez uma entrevista com a Yvonne Bezerra (primeira defensora dos direitos humanos a chegar à Cinelândia após a chacina e que acolheu os sobreviventes). Essa jornalista passou a me dar aulas de violino.
Ela não sabia que eu morava na rua. Eu dormia na sua casa às segundas após o ensaio do coral, e na manhã seguinte ela me dava aula. Eu chegava a passar mal no café da manhã porque ela servia croissant, suco, e como ficava horas sem comer, quando a comida caía no estômago vazio, tinha vontade de desmaiar. Acho que meu corpo levava um susto.
Já fiquei sete dias me alimentando somente dos frutos das amendoeiras de rua. Mas somente uma amiga sabia da minha situação. Vez ou outra eu visitava alguma família amiga e acabava dormindo por lá, então eu aproveitava para tomar banho e lavar a roupa. Quando você está suja não consegue entrar em lugar nenhum, nem em bar para usar o banheiro.
Graças a Deus participei de projetos sociais até a quinta série. E estudei em uma escola municipal em Acari onde se ensinava técnicas agrícolas e comerciais, artes industriais, educação para o lar e artes. Por isso, nunca fiz nada errado. Até na antiga Funabem (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor), onde fiquei por oito meses, estudei. Fiz cursos como lapidação em pedra. E nunca sofri violência.
Elenice Nogueira foi convidada para tomar chá na Casa Branca, nos EUA
Imagem: Zô Guimarães/UOL
Das ruas para duas universidades de renome
A Astrid tinha uma banda de jazz, e ao me ver rabiscar em um papel, me pediu para ilustrar a capa do CD do seu grupo. Ela pagou ainda um curso de desenho e me fez voltar a estudar. Mesmo não falando bem português, me ensinou química e física, matérias que eu tinha mais dificuldade.
Completei os estudos e passei em artes plásticas na UFRJ e história da arte na UERJ. E voltei para a casa da minha mãe. Mas só consegui estudar nas duas por um ano. Saía cedo de casa com pasta de desenho de um lado e violino de outro. Além disso, não tinha dinheiro e esperava um único motorista de ônibus que me levava para o Fundão (onde fica a UFRJ) sem me cobrar a passagem. Sentia fome o dia inteiro, e muitas vezes, na volta, já de madrugada, dormia no ônibus e passava do ponto onde deveria descer.
A Astrid também pagou a Escola de Artes Visuais do Parque Lage, e ali me tornei assistente do Orlando Mollica [artista plástico]. Até que os alunos começaram a me procurar mais que a ele. Um dia, cheguei para dar aula e ele não deixou. Disse que quem mandava era ele.
Mas me indicaram um curso no próprio Parque Lage, da Maria do Carmo Secco [pintora e desenhista] e fui sua assistente por um bom tempo.
Elenice Nogueira tem 19 obras numa exposição permanente do Banco Mundial, em Washington DC (EUA)
Imagem: Zô Guimarães/UOL
Chá com a primeira-dama americana
Uma vez, a Yvonne foi com a rainha Silvia (da Suécia) ao encontro de representantes do Banco Mundial nos Estados Unidos, e levou meus trabalhos com recorte de jornal e pinturas que fiz sobre tragédias como a chacina de Vigário Geral, a de Madureira e a da Candelária. Dezenove dessas obras fazem parte do acervo permanente da instituição, em Washington DC.
E em 1999 fui convidada pelo Banco para ir aos Estados Unidos. Conheci museus e a cidade por quase 20 dias e fui chamada pela então primeira-dama Hillary Clinton para tomar um chá. Como ela soube de mim, não sei.
Eu nem sabia o que era a Casa Branca. Um dia antes desse encontro, cheguei a visitar o local e achei legal um lugar onde todos queriam tirar foto.
A visita durou uns quatro minutos. Foi numa sala que tem uma lareira. Quando a vejo pela TV, conto que fui lá. Levei para ela quatro aquarelas. Ela queria saber como era o Brasil e o que eu achava das crianças em área de risco, e também o que eu pensava sobre o futuro delas. Não lembro o que respondi.
Na volta ao Brasil, fui fazer licenciatura em educação artística no Bennett, com patrocínio de uma estatal, e comecei a ser mais chamada para exposições. A Astrid arrumou trabalhos na Alemanha, e eu ia para lá duas vezes por ano. Visitava cidades e dava aula em escolas com ajuda de um tradutor.
“A gente tem que escolher qual batalha enfrentar”
Aqui no Brasil, as coisas funcionam diferente, porque primeiro olham sua cor e o sobrenome. Você não vê artista plástico negro famoso.
É muito difícil ser negro num país em que a maioria tem essa cor. Fui a única negra a estudar no Parque Lage há mais de uma década. Os outros pretos eram faxineiros.
Apesar disso hoje consigo me sustentar com a minha arte. Ilustrei incontáveis livros, e tenho um publicado, “O velho tênis novo”, que já ficou entre oito obras de autores negros mais vendidas no Brasil.
“Não quero voltar para a rua. E hoje, mais do que nunca, tenho que correr atrás. Vendo minha arte pelo boca a boca, nas redes.”
Ainda assim sofro racismo o tempo inteiro, maior e pior do que antes. Sinto que as pessoas escancaram mais o preconceito. Antes, ninguém percebia minha presença, e hoje a percepção é a de que estou em lugares que não são para ser ocupados por pessoas pretas. Mas chego com a cabeça erguida. Minha resposta ao racismo é fazer bem meu trabalho e sair satisfeita com meu desempenho. Confio muito no que faço.
Meu trabalho estará sempre voltado às crianças. E quando vou falar em escolas, dou dicas de como ganhar dinheiro, falo que não precisa ir para o caminho errado, mostro os que eu percorri.
A SUPERAÇÃO É DIÁRIA, AINDA MAIS POR SER NEGRA, ARTISTA, ATIVISTA E GAY. A VIDA É UMA BATALHA E A GENTE TEM QUE ESCOLHER QUAL ENFRENTAR, SENÃO VIRA UM INFERNO.
E as pessoas não ligam. Então você tem que escolher entre ser feliz ou ter razão. Não sou especial, apenas fiz escolhas priorizando as cores, e conheci o mundo com minha arte.”
Elenice Nogueira, artista plástica e ilustradora, do Rio de Janeiro.
Infelizmente, por questões técnicas, não poderemos utilizar o auditório do CT, conforme esperávamos. Mas, esse contratempo não nos impedirá de realizar uma assembleia representativa, porque já está passando da hora de darmos um BASTA ao governo Bolsonaro.
Escassez de ônibus e filas no RU e no Bandejão do CT foram alguns dos problemas enfrentados pelos estudantes e servidores. Mas nada disso interferiu na alegria dos reencontros
A vida intensa voltou a pulsar na Cidade Universitária da UFRJ, nesta segunda-feira, 11 abril. Os estudantes que há dois anos estavam proibidos pela pandemia de pôr os pés no campus do Fundão, voltaram! A eles se misturaram os calouros do semestre e os trabalhadores técnico-administrativos e docentes que, finalmente, todos retomaram o seu cotidiano presencial na universidade.
Com a alegria dos reencontros e estréias espocaram também os problemas – que já esperados. Afinal, foram meses de ausências das milhares de pessoas que sempre povoaram a Cidade Universitária – o maior campi da mais carismática universidade federal do país. A falta de ônibus nas linhas que atendem o Fundão foi a primeira reclamação dos servidores que chegou ao Sintufrj.
Logo cedo, uma fila enorme de passageiros podia ser feita em torno do Shopping Nova América. Segundo a Prefeitura da UFRJ, a demanda para as linhas de ônibus que ligam Del Castilho ao Fundão foi grande e o número de coletivos insuficientes. Houve também denúncias contra a empresa Parapuã, que manteve o intervalo de 40 minutos adotado durante a pandemia por falta de usuários.
O prefeito da UFRJ, Carlos Maldonado, informou que solicitou às empresas que atendem o campus, que aumentassem a frota. Mas pelo jeito foi em vão. Ele espera que nos próximos dias esse sufoco termine.
Com relação a segurança no campus, o prefeito disse que todo sistema de monitoramento (por câmeras) está funcionando, assim como o patrulhamento. “Até o início da tarde”, ele garantiu, “estava tudo tranqüilo”.
Filão
Na hora do almoço, outra maratona para estudantes e servidores: as filas gigantescas no Restaurante Universitário Central (RU), que fica próximo ao Centro de Ciências da Saúde (CCS), e no Bandejão do Centro de Tecnologia (CT).
De acordo com alguns veteranos dos cursos de graduação, antes da pandemia, nas primeiras semanas de aulas acontecia a mesma. A expectativa tanto dos alunos dos trabalhadores é que a rotina nos campi volte ao normal o mais rápido possível.
Manhã de calor de outono, no sábado, 9, encheu de alegria e energia os manifestantes contra a fome, a miséria e o desemprego impostos às trabalhadoras e trabalhadores brasileiros pelo governo do fascista Jair Bolsonaro.
A marcha em defesa da democracia e da dignidade humana, que reuniu várias categorias e representantes dos movimentos populares, seguiu com suas bandeiras e faixas, ao som da batucada dos estudantes pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia.
Desde a concentração, dirigentes sindicais, lideranças comunitárias e parlamentares de partidos de oposição ao governo, se revezavam no carro de som dando o seu recado à população. Salários congelados, inflação galopante, verbas para a educação e a saúde públicas reduzidas a quase zero e o desprezo dos bolsonaristas de plantão no Planalto ao povo estavam presentes em todos os discursos, que eram pontuados com as palavras de ordem: “FORA BOLSONARO, CORRUPTO E GENOCIDA, E QUEREMOS NOSSO PAÍS DE VOLTA!
Escândalos de corrupção explodem no governo de Jair Bolsonaro (PL) e estão entre as notícias mais comentadas e compartilhadas das redes sociais, que ironizam o fato do presidente dizer que em seu governo não tem corrupção. Só entre este domingo (10) e esta segunda-feira (11), foram divulgadas reportagens sobre a autorização para construção de escolas fakes, gastos sem comprovação na Codevasf e o que já está sendo chamado no Twitter, onde ocupava ao meio dia o 6º lugar do ranking com a tag #BolsolãoDoAsfalto, que também envolve a estatal dos gastos secretos.
Esta última denúncia, divulgada pela Folha de S. Paulo, nesta segunda, revela que a empreiteira Engefort, uma construtora com sede em Imperatriz (MA), está com os cofres abarrotados de recursos de pavimentação do governo Bolsonaro. Para ganhar todas as licitações, inclusive fora do Maranhão, em estados onde não atuava, a empresa concorre sozinha ou com empresas de fachada registrada em nome do irmão dos sócios.
Ainda de acordo com o jornal, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já repassado à Engefort soma R$ 84,6 milhões, mas nada se sabe sobre os contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências. A fonte de recursos são contratos com a Codevasf.
Segundo a reportagem da Folha, no ano passado, a Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf. Também em 2021, foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas.
A Folha analisou documentos de 99 concorrências de pavimentação da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitação simplificada chamada pregão eletrônico, que ocorre de forma online.
Esses pregões fazem parte de uma manobra licitatória que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazão aos recursos bilionários das emendas parlamentares distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso. É o famoso toma lá, dá cá para se manter no governo e, quem sabe, conseguir a reeleição.
Não importa planejamento, qualidade e fiscalização o que abre espaço para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.
Na Codevasf, as concorrências envolveram diferentes tipos de pavimentação, como asfalto com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), asfalto com Tratamento Superficial Duplo (TSD), bloquetes de concreto e paralelepípedos.
A Engefort foi a única empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrências, ou mais da metade dos pregões.
De acordo com a reportagem, um dos casos que mais chamam a atenção é o do pregão eletrônico que levou à assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentação no Amapá. Nessa licitação, as duas únicas empresas participantes foram a Engefort e a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort, No endereço dado pelo Del não tem emrpesa nenhuma, confirmou reporter do jornal. Quem liga para o numero dado pela Del é atendido pela telefonista da Engefort.
Na documentação apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sócios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.
Segundo a ata do pregão, a Del chegou a enviar um link para acesso à sua documentação, porém a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papéis, teria sido possível verificar que o sócio administrador da Del é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.
A falta da documentação levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato também praticamente pelo valor cheio.
Dinheiro foi para os cofres da empresa via emendas parlamentares para obras que não tiveram o valor real de execução comprovados. Empresa está nas mãos do PP, que dá sustentação ao governo Bolsonaro
Entre 2020 e 2021, segundo e terceiro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), comandada pelo Centrão, recebeu R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares para obras que não tiveram o valor real de execução comprovados, segundo denúncia sobre corrupção na estatal publicada pelo do jornal Folha de S.Paulo.
Centrão no comando dos mal-feitos
A Codevasf é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional e até o mês passado era comandada por Rogério Marinho (PL), que saiu do cargo para ser candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte nas eleições deste ano.
O presidente da estatal foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).
R$ 7,3 bilhões escoaram pelos cofres da Codevasf
Pelos cofres da estatal, presidida por Marcelo Moreira Pinto, escoaram R$ 7,3 bilhões, diz a Folha. Desse total, os R$ 3,6 bilhões vieram das emendas de relator, as já conhecidas emendas do orçamento secreto e paralelo criado por Bolsonaro para conseguir apoio do Centrão no Congresso Nacional.
As emendas do relator são usadas pelos parlamentares para mandar verbas públicas para seus aliados nos redutos eleitorais, sem transparência, como no caso dos milhões em emendas de Lira enviados para escolas de Alagoas que não têm computadores, comprarem kits robóticas.
O levantamento considerou os repasses feitos até o final de 2021 e consta em um relatório de auditoria independente da Russell Bedford divulgado pela Folha. Ainda de acordo com o jornal, a Condevasf recebeu, no ano passado, em emendas parlamentares, o equivalente a 61% das dotações da empresa.
O documento ressalta, porém, que a estatal encerrou o exercício “verificando a existência de operações” para apresentar números de maneira confiável. No balanço, a Codevasf afirmou ter um saldo de R$ 2,7 bilhões na rubrica, mas os auditores dizem não ser possível “opinar sobre os saldos dessas contas e os componentes das demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa”.
Em 2021 a Condevasf registrou um prejuízo de R$ 358 milhões.
O presidente do Sintramon, Paulo Quintanilha, fala com os trabalhadores durante ato.
Mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores terceirizados que atuam em várias empresas contratadas pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), empreendimento da área de abastecimento da Petrobras, em Itaboraí (RJ), decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), continuar a greve iniciada no dia 4.
A categoria reivindica o pagamento de 30% de periculosidade em função dos riscos aos quais estão expostos. O adicional é pago a apenas 40% dos trabalhadores do Comperj.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Manutenção de Itaboraí e São João da Barra (Sintramon), Paulo Quintanilha, afirmou durante a assembleia realizada nas ruas de entrada do Comperj, que está em andamento o pedido para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) faça uma perícia independente no local de trabalho para comprovar os riscos que todos trabalhadores enfrentam, não apenas os que recebem o benefício.
“Nós estamos entrando nesse momento com ação coletiva para que essa perícia aconteça. Nossos advogados estão preparando as iniciais para que o perito do MPT faça as avaliações”, diz Quintanilha, que contesta o laudo da Petrobras: “Foi feito pela FIRJAN, que representa a indústria”, diz se referindo ao lado feito por peritos da Federeação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
“Precisamos de um representante dos trabalhadores e trabalhadoras acompanhando esse laudo. Aí sim acabaria com qualquer discussão relacionada ao risco ao qual a categoria tem sido exposta”, afirmou o presidente do Sintramon.
Na sexta-feira (8), organizados e liderados por dirigentes do Sintramon e da CUT, os trabalhadores realizaram um ato na porta do Polo Petroquímico GasLub, que também pertence a Petrobras.
60% dos trabalhadores sem adicional
O adicional de periculosidade que a gestão do Comperj vem negando, é um direito trabalhista cujo valor corresponde a 30% do salário e deve ser pago pela empresa quando as atividades põem em risco a vida e a saúde do trabalhador.
Hoje, apenas 40% dos trabalhadores do Comperj têm esse direito garantido, segundo informa a Petrobras. Laudos feitos por peritos contratados pela própria empresa constataram que 60% dos trabalhadores terceirizados não estão cobertos com essa garantia.
Para que o direito seja estendido a todos e todas, a categoria decidiu, em assembleia, manter a greve até que a reivindicação seja atendida, afirmou o presidente do Sintramon, Paulo Quintanilha.
“É difícil você terminar um movimento de paralisação com 40% dos trabalahdores recebendo um direito garantido pela lei trabalhista e 60% não”, afirmou o dirigente.
De acordo com Paulo Quintanilha, algumas empresas estão pagando e outras não. “A grande maioria, na verdade, que é a maior empresa, hoje não está pagando. A gente quer que a Petrobras reavalie essa situação e comece a trazer justiça para todos, 30% de periculosidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras do GasLub”.
A Petrobras, enquanto empresa contratante, afirma que se responsabiliza em caso de acidente fatal, o que só confirma o risco ao qual milhares de trabalhadores estão expostos. A empresa se recusa de todas as formas a reconhecer a presença do risco porque, segundo o dirigente da CUT Brasil, Vitor Carvalho, isso gera um custo que ela não quer ter, uma vez que onera o sítio onde o trabalhador está executando sua função.
“São terceirizados prestando serviços de construção e montagem. Devido aos riscos, você faz um mapa e determina, pelos equipamentos que existem na área, se cabe o pagamento da periculosidade ou não. Além do pagamento pela exposição ao risco, a empresa precisa desenvolver medidas de bloqueio e controle de acidente. Como é o empregador, ele vai tentar descaracterizar a presença de risco. E quando o trabalhador adoece, ele joga para o INSS”, disse.
Para ele, as lutas por reconhecimento de periculosidade são muito extensas e exigem resistência da classe trabalhadora junto ao sindicato.
“A Petrobras é do governo Bolsonaro e ela vai usar um miliciano para favorecê-la. Agora, o papel do sindicato é esse, ouvir a base e fazer valer os anseios da base. Vocês estão muito bem representados. Na luta, somos fortes!”, acrescenta o dirigente.
O descaso com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras é destacado pela secretária de Administração e Finanças da CUT-Rio, Keila Machado, que também esteve no ato desta sexta-feira.
“Para esses gestores atuais da Petrobras nenhuma vida importa. Eles acham que uma indenização em caso de óbito é mais barato. Para o Sintramon e a CUT-Rio a vida de cada trabalhador vale muito”, afirma Keila Machado.
O Sintramon vai entrar com um recurso no Ministério Público do Trabalho pedindo uma perícia independente para avaliar o grau de risco ao qual os trabalhadores estão expostos, na expectativa de que o MP reconheça o risco que justifica o pagamento da periculosidade.
No trecho conhecido como “Curva do S”, no sudoeste do Pará, a Polícia Militar assassinou 21 pessoas entre os milhares de trabalhadores sem terra que faziam uma marcha pacífica em direção a Belém. O episódio ficou conhecido como o Massacre de Eldorado do Carajás.
A revolta dos camponeses com a chacina, que completa 26 anos neste ano, estimulou o início de um dos períodos de maior efervescência da luta pela terra no país e no mundo, e abril foi instituído como o mês das mobilizações.
“A gente passa a ter a referência do abril como esse mês de fortalecimento da luta dos sem terras em torno da desapropriação. E essa indignação, esse sentimento de revolta que toma conta das massas, impulsiona a organização a pautar o estado brasileiro de uma forma mais contundente, compreendendo a reforma agrária agora em diversas dimensões”, explica o jovem Pablo Carvalho Neri, membro da direção estadual do MST no Pará.
No local onde as mortes ocorreram, no trecho conhecido como Curva do S da PA-275, sem-terra fazem homenagens às vítimas do massacre / Marcelo Cruz/Brasil de Fato
Acampamento Pedagógico da Juventude
Hoje, é na própria juventude camponesa onde o legado de Carajás é mais latente. Anualmente, é erguido na “Curva do S” o Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. O nome é uma homenagem a um dos jovens assassinados na barbárie.
Em 2022, depois de dois anos, o evento volta a ser feito de forma presencial, de 14 a 17 de abril, com o lema: “Lutar é preciso: contra o fascismo a esperança amazônica resiste”.
Com programação reduzida para manter os cuidados em relação à covid-19, a estimativa do MST é receber de 100 a 150 jovens de todo o país, principalmente da região amazônica.
“Esses processos de resistência, de indignação, forjaram um sentimento de esperança na “Curva do S”. Tanto que a gente até brinca que o S da curva se transformou em um S de sonho”, destaca Neri.
Espaços coletivos e conjuntura
No espaço simbólico, são os jovens que irão construir os barracões que vão receber a cozinha coletiva. E também o espaço das místicas e plenárias.
“Não é só pelo simples fato da gente estar lá literalmente acampando, mas também da gente estar meio que reconstruindo alguns processos que a gente faz dentro do MST, como o que é uma ocupação de terra. Então todo ano a gente está ocupando aquele espaço também para demarcar essa memória com a juventude”, aponta Nieves Rodrigues, do Coletivo da Juventude do MST na Região Amazônica (PA).
As atividades protagonizadas na “Curva do S” envolvem não só processos internos e organizativos do MST, mas também debatem os temas da conjuntura. Para Nieves, um dos desafios é como agregar, além da juventude sem terra, representantes de outros povos do campo, como jovens quilombolas e indígenas.
“A gente vai entender um pouco a nossa geopolítica nacional, internacional. A gente vai falar sobre a nossa Amazônia também, o que é que está nos tocando agora, quais são as contradições que a gente tem aqui na nossa região. Vamos falar sobre como o agronegócio está avançando cada vez mais sobre os nossos povos”, conta Nieves.
Dentro do cronograma está previsto também um grande ato de plantio de árvores no Assentamento 17 de Abril e o lançamento do Festival Internacional de Cinema de Fronteira – que terá como homenageado neste ano o próprio MST. Além disso, a juventude irá se reunir para atos diários em frente ao Monumento das Castanheiras, na “Curva do S”, sempre às 17h.
Sobreviventes foram levados ao exato local do massacre, na Curva do S / Marcelo Cruz/ Brasil de Fato
Legado de Carajás
No Pará, as primeiras ocupações já foram vistas em 1997, um ano após a chacina, como um aviso do movimento de que não desistiria da Reforma Agrária Popular. No mesmo ano foi criado na “Curva do S” o Monumento das Castanheiras, que representa, além da destruição das 21 vidas, a devastação da Floresta Amazônia em favor dos monocultivos.
Na mesma época, surge o Ministério do Desenvolvimento Agrário, como uma necessidade de resposta do estado à brutalidade. É o que relembra Kelli Mafort, da direção nacional do movimento.
“Fernando Henrique Cardoso se viu obrigado a dar algum tipo de resposta à questão agrária porque foi evidente que não estava sendo realizada nenhum tipo de reforma agrária no país. Pelo contrário, estava se abrindo caminho para massacres”, destaca.
Mas o legado não fica apenas na esfera da luta pela terra. Em 1998 foi criado o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera. Antes de ser extinta por Jair Bolsonaro, a política foi responsável pela formação de 192 mil jovens camponeses em todo o Brasil, da alfabetização ao ensino superior.
“Eu sou egresso do curso de História, assim como tantos outros jovens que tiveram a oportunidade de avançar na escolaridade a partir do Pronera. E ele nasce dessa transformação de luto em luta”, reforça Neri.
Pronera já formou centenas de milhares de jovens e adultos de assentamentos / Divulgação/MST
História
A primeira edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Josiel Alves durou 17 dias, em 2006, reunindo as famílias de sobreviventes e uma grande mobilização de acampados e assentados no marco dos 10 anos do massacre. A partir de 2014, com mais estrutura e visibilidade, os acampamentos chegaram a receber até mil jovens de todo o Brasil.
“O Movimento Sem Terra traz uma mensagem de esperança à sociedade. É verdade que a gente enfrenta situações muito dramáticas, mas no entanto a gente lida com esperanças, porque nós sabemos que a terra conquistada e repartida produz frutos maravilhosos. Para nós, sem terra, mas também para toda sociedade”, finaliza Mafort.
