A Revista Práticas em Gestão Pública Universitária (PGPU) completa 5 anos hoje, dia 31 de maio de 2022. Nós, do Conselho Editorial, fizemos questão de inaugurá-la dentro do mês dos trabalhadores.
A Revista PGPU representa a primeira oportunidade de publicação para boa parte de nossos autores. O que nos orgulha.
A UFRJ possui muitos periódicos e o a PGPU vem somar com a divulgação do conhecimento e com o debate público. Em nosso caso, com o debate público de como gerir a universidade, em seus mais variados campos e áreas. A Revista PGPU possui 3 diferenças significativas para as demais revistas. São elas: (1) é a primeira e até então única revista do país a priorizar a divulgação dos trabalhos dos técnicos administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES); (2) é editada por uma Pró-Reitoria de Pessoal (PR4/UFRJ); (3) possui seu Conselho Editorial integralmente formado por técnicos administrativos.
A Revista PGPU, uma revista da UFRJ, possui alcance nacional. Alcançamos todos os estados do país por meio de nossos autores e avaliadores. Nosso corpo de avaliadores é composto por diversas instituições nacionais, dentre as universidades, e também fora delas. Contamos com parceiros de IPHAN, Petrobras, Fiocruz, Ancine, e ITA. E também possui avaliadores internacionais de países como: Peru, Chile, Argentina, México, Moçambique, Angola, Portugal, Espanha, Noruega, Reino Unido e Tailândia.
Desejamos muitos anos de vida à Revista PGPU. Agradecemos a nossas autoras e nossos autores, nossas avaliadoras e nossos avaliadores. Continuaremos a tentar realizar um bom trabalho e a divulgar a produção dos técnicos administrativos em educação.
Conselho Editorial
31 de maio de 2022″
Dia: 30 de maio de 2022
A plenária da Fasubra que será realizada neste fim de semana, nos dias 3, 4 e 5 de junho, tem uma importância singular. Será a primeira plenária presencial pós-pandemia e que discutirá a conjuntura de forma estratégica, haja vista as eleições, a campanha salarial dos servidores públicos que buscam reajuste das perdas inflacionárias que chegam a 19,99% no governo Bolsonaro e o indicativo de uma greve da Educação, tudo isso instigado por um cenário de carestia, inflação, desemprego e arrocho salarial.
O Sintufrj enviará oito delegados e dois observadores, entre diretores e militantes de base. Na programação, dia 3, sexta-feira, será realizado um painel de forma híbrida que tratará de um assunto relevante no cotidiano dos técnico-administrativos – trabalho remoto. Desta plenária os delegados trarão as deliberações aprovadas para serem avaliadas na assembleia geral do Sintufrj dia 8 de junho.
Nivaldo Holmes, que é coordenador do Sintufrj e da Fasubra, irá como delegado a Plenária. Ele avalia que infelizmente a mobilização nacional para uma greve da Educação é insuficiente.
“Como delegado vou levar a posição da UFRJ que é aprovar o indicativo da greve se for decisão da maioria da plenária, conforme deliberação da nossa assembleia geral. Mas em nível nacional existe um quadro muito insuficiente para ter a greve da Educação. A expectativa é de se discutir sim a possibilidade de uma greve, mas não temos ainda um quadro atual de como está a organização nas outras universidades”, declara Nivaldo.
Sobre o mais recente corte no Orçamento promovido pelo governo Bolsonaro que atinge em cheio Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, o dirigente destaca que a união dos trabalhadores é fundamental para lutar contra mais esse ataque a educação, a saúde e a ciência.
“Em relação aos cortes no Orçamento, mais uma vez o governo ataca as instituições. Não sabemos nem se chegaremos ao fim do ano. Já não temos atendidas várias demandas relativas a infra estrutura e realmente não conseguimos vislumbrar se vamos conseguir chegar ao fim do ano com mais esse corte de 15% do valor dos recursos que viriam para a instituição. Então precisamos estar realmente unidos para recuperar o que foi cortado agora para não só terminar o período mais também para termos uma universidade que caminhe realmente defendendo o ensino, a pesquisa e a extensão”, finaliza.
O corte orçamentário de R$ 1 bilhão determinado pelo governo Bolsonaro nos orçamentos das universidades e institutos federais amplia a asfixia financeira dessas instituições e provocou atos de repúdio de vários setores da comunidade universitária. No total, os cortes do governo envolvendo o MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia alcançam a cifra de R$ 3 bi.
A UFRJ – que como as demais universidades, vem sofrendo cortes desde 2015 – é uma das mais afetadas. Pelas estimativas iniciais ela perderá R$ 50 milhões.
É um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário (aquele destinado às necessidades de funcionamento da instituição, como contratos e serviços). O argumento do governo é o famigerado teto de gastos, mecanismo com que congelou investimentos em áreas como saúde e educação. Mas o cinismo dos ocupantes do Palácio do Planalto vai mais longe: alegam que com os cortes será possível arranjar recursos para um reajuste de 5% para o funcionalismo.
O ato de repúdio aos cortes na UFRJ organizado pela Adufrj e APG reuniu o deputado federal Alessandro Molon, o ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências Luiz Davidovich e o presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira e a professora Ligia Bahia, diretora regional da SBPC. A reitora da universidade, Denise Pires, disse no ato: “estamos vivendo o fim do Brasil”.
Em nota, a Andifes, a entidade que reúne os reitores das instituições federais de ensino condenou com veemência os cortes. “A justificativa dada – a necessidade de reajustar os salários de todo o funcionalismo público federal em 5% – não tem fundamento no próprio orçamento público. A defasagem salarial dos servidores públicos é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e sua recomposição não depende de mais cortes na educação, ciência e tecnologia”, disse o documento.
Servidores públicos federais, que amargam arrocho salarial enquanto veem aumentos de militares explodindo no governo Bolsonaro, farão ato em Brasília, nesta terça (31) por 19,99% de aumento
Enquanto os servidores públicos federais amargam arrocho salarial, com reajuste zero no governo de Jair Bolsonaro (PL), os militares foram agraciados com 76% de reajuste que serão pagos até 2023, fora inúmeros benefícios.
A desigualdade no tratamento dos civis em relação aos militares, estimulou a categoria a lançar mais uma ofensiva para conseguir um reajuste de 19,99% em seus salários, congelados há quatro anos. Os servidores não aceitam o aceno do governo de reajuste de apenas 5% de reajuste, que ainda não está sequer confirmado.
Na manhã deste terça-feira (31), a partir das 9 horas da manhã, entre 1.000 e 1.500 servidores de diversos estados e de Brasília são esperados numa manifestação que será realizada ao lado do Bloco C, conhecido como “espaço do servidor”, em frente à Esplanada dos Ministérios em Brasília.
Em seguida, por volta das 10h eles seguirão em passeata até a Praça dos Três Poderes e às 14h estarão no auditório Nereu Ramos, da Câmara Federal para um ato que conta com o apoio de deputados do PT e demais parlamentares de oposição ao governo.
Além da falta de reajuste, a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (Condsef), denuncia o desmonte do serviço público. Quando Bolsonaro assumiu a presidência da República, o Brasil tinha 675 mil servidores e hoje conta com apenas 501 mil – ou seja 174 mil a menos, o que prejudica o atendimento à população. É uma estratégia do governo para tentar ganhar a simpatia dos brasileiros revoltados com a queda na qualidade do atendimento na hora de entregar o serviço público ao mercado financeiro, como no caso do fim do Sistema Único de Saúde (SUS), defendido por militares.
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“O governo federal faz uma reforma silenciosa, ao não realizar concursos públicos e não oferecer reajustes que a categoria tem direito. A contrário, se preocupa apenas em dar reajustes aos militares, base de apoio de Bolsonaro”, denuncia Sergio Ronaldo da Silva, coordenador-geral do Condsef.
Além do reajuste, os militares têm outro benefício, desde abril do ano passado, que é o acúmulo de salários acima do teto de R$ 39 mil. Com isso, os militares, incluindo o próprio presidente Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, podem receber até R$ 78,6 mil por mês. Somente os ministros militares receberam em média R$ 350 mil a mais do que ganhariam se o teto salarial fosse respeitado.
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“Todos esses anos os militares tiveram reajuste, mas em 2019, sob o governo Bolsonaro, com a reestruturação de carreira, e por terem ficado de fora da reforma da Previdência, eles ganharam muito mais do que qualquer servidor civil”, diz o coordenador-geral da Condsef.
As patentes mais baixas continuam, porém, sem receber o mesmo reajuste das altas patentes e devem ficar com os 5% assinalados pelo governo. Segundo Sérgio Ronaldo, os policiais da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os agentes penitenciários, também devem fazer uma manifestação em Brasília na quarta-feira (1º/6).
O governo Bolsonaro disse que colocaria o país no rumo, mas colocou no rumo da mamata, da boquinha pros amigos. O copo dessa turma só enche, nunca fica vazio- Sérgio Ronaldo da Silva
De acordo com o dirigente, diferentemente dos salários milionários dos militares, os servidores civis recebem em média R$ 4.000 de rendimento bruto mensal, e a desculpa do governo federal de que não pode dar o reajuste de 19,99% por não ter verba é uma mentira.
“Por lei o governo pode executar 50% da Renda Corrente Líquida (RCL), com pagamentos de salários de servidores, mas hoje está em apenas 27,5%. Ou seja, dinheiro tem, não tem é disposição para fazer garantir a lei”, diz Sérgio Ronaldo.
A RCL é a soma das receitas tributárias de um governo. São referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzindo os valores das transferências constitucionais.
Os servidores públicos precisam conquistar o reajuste para recomporem suas rendas até a data limite de 2 de julho, por causa da lei eleitoral que prevê que o governo só pode conceder reajustes 90 dias antes das eleições. (DA CUT NACIONAL)