Mês: agosto 2022

Após ganhar as ações coletivas referentes ao Plano Bresser (26,06%) e aos 28,86%, o Sintufrj buscou promover as execuções (cumprimento de sentença) de forma coletiva, como autoriza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Mas nos dois casos houve discussão sobre o cabimento das execuções coletivas, dentre outros entraves processuais. Isso resultou em decisões do judiciário determinando que os cumprimentos de sentença ocorressem de forma individualizada.
Assim é que o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que assessora o Sintufrj e é o atual responsável por essas demandas, entrou com ação relativa a 750 processos para a execução dos 26,06% (Plano Bresser), beneficiando mais de três mil filiados da entidade.
Quanto aos 28,86%, atualmente, o escritório está procedendo os cumprimentos de sentença referente ao índice: distribuiu 519 processos até o momento, contemplando 3.407 servidores.

 

SOBRE SENTENÇAS

O cumprimento de sentença é um novo processo e, como tal, sujeita-se a procedimento próprio, com oportunidades de defesa e recursos tanto pela UFRJ quanto pelos titulares das ações.
Nessa fase, a discussão é focada principalmente nos cálculos, pois se busca a definição de quanto é devido a cada beneficiário. Contudo, em muitos casos, a UFRJ não se limita a discutir os cálculos e insiste em buscar a inviabilidade do título para alguns beneficiários, tornando essa fase ainda mais longa em alguns processos.
Além disso, como os cumprimentos de sentença são distribuídos por sorteio entre as dezenas de varas trabalhistas (no caso do Plano Bresser) ou as dezenas de varas federais (no caso dos 28,86%), como algumas são mais rápidas do que outras e não há uniformidade de procedimentos entre elas, nem todos os cumprimentos de sentença tramitam no mesmo ritmo.
Desse modo, os processos individuais encontram-se em fases distintas e somente depois de encerrados os recursos, cuja duração não se pode estimar porque depende da defesa da UFRJ e dos atos judiciais, é que surge a etapa de pagamento com a expedição do RPV (requisição de pequeno valor) ou do precatório em favor do filiado.

 

AS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento então pode ocorrer de duas formas:
• por requisição de pequeno valor (RPV), nos casos de valores de até 60 salários mínimos;
• por precatório, nos casos em que os valores ultrapassem 60 salários mínimos.
– A requisição de pequeno valor (RPV) é paga em até 60 dias após a expedição.
– O precatório, depende da época em que for expedido: se expedido até 2 de abril, o pagamento acontece até 31 de dezembro do ano seguinte. Se após 2 de abril de determinado ano, somente no ano subsequente ao próximo.

 

PROCEDIMENTOS

Quando disponíveis os valores, o filiado é informado pela assessoria jurídica sobre a disponibilidade e orientado sobre como efetuar o saque. É importante manter seus dados (endereço, telefone e e-mail) atualizados no sindicato.
Por fim, a entidade ressalta que o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados envia os e-mails sempre do mesmo domínio, qual seja, servidor.adv.br. E se necessário, e apenas após o envio de e-mail, é que realiza o contato através do telefone cadastrado pelo filiado nos Portais.

 

ALERTA / ALERTA / ALERTA

Além disso, é importante lembrar: o Judiciário não pede depósito de valores pelos interessados para autorizar o saque dos valores dos RPVs ou Precatórios.

As retenções legais (imposto de renda, contribuição previdenciária) são feitas pela instituição financeira responsável pelo pagamento no momento do saque e/ou na declaração de ajuste anual de IRPF.

Os honorários devidos à assessoria jurídica do Sintufrj passam a ser devidos somente a partir do levantamento dos valores pelos beneficiários.

 

Contatos

As dúvidas quanto à tramitação processual podem ser enviadas para a assessoria jurídica através do e-mail: 2606-sintufrj@servidor.adv.br (Plano Bresser) ou 2886sintufrj@servidor.adv.br (28,86%).

Importante informar: nas ações de execução do SINTUFRJ não existe pagamento antecipado para receber. Quando há custas, o sindicalizado é chamado à sede para receber o documento na entidade.

– Considerando que é dever da direção do SINTUFRJ gerir o patrimônio e as finanças da Entidade, garantindo sua utilização para o cumprimento das deliberações das instâncias do movimento;
– Considerando que é dever da Direção garantir a filiação de qualquer integrante da categoria, sem distinção, segundo previsto no Estatuto;
– Considerando que o Governo criou dispositivos que interromperam o pagamento da contribuição sindical e estamos com mais de 2 mil membros da categoria sem desconto no seu contracheque;

A direção do SINTUFRJ – Triênio 2022/2025 em reunião do seu pleno deliberou por unanimidade:
1- Publicar este edital para permitir que os servidores regularizem sua contribuição sindical com a Entidade durante o período de 23 de agosto a 30 de setembro de 2022;
2- Todos os servidores que tenham se desfiliado da Entidade em virtude do não pagamento da contribuição mensal do Sindicato referente aos últimos 2 anos e meio (março de 2020) e que procurarem a Entidade no período assinalado no item 1 deste chamamento, terão anistiados, EXCLUSIVAMENTE, os débitos relativos à esta contribuição;
3- No caso dos servidores desfiliados da Entidade em virtude de débitos relativos à convênios referente aos últimos 2 anos e meio (março de 2020), que não seja a contribuição mensal do Sindicato, e que procurarem a Entidade no período assinalado no item 1 deste chamamento, poderão parcelar o seu débito em até 36 meses a iniciar em setembro de 2022 e findar em setembro de 2025;
4- O parcelamento que trata o item 3 do presente será formalizado por instrumento particular e poderá ser realizado mediante depósito bancário identificado, boleto bancário ou cartão de crédito.

Observação: A Anistia para os Sindicalizados não contempla os planos de saúde e odontológicos administrados pela Allcare, bem como os planos administrados pela Assistência Funeral Sinaf.

Direção do SINTUFRJ
Gestão 2022/2025

E a apresentação de nossa plataforma de lutas ao companheiro.
A entrega formal do documento de apoio e a plataforma foi ontem, em Belo Horizonte, por ocasião do início da campanha.
Aprovamos, também, o apoio a todas as candidaturas do nosso campo para deputados e senadores, de forma a compor um congresso nacional mais representativo da defesa dos interesses da classe trabalhadora!

Por: UNIR – Unidade, Resistência e Luta

O Movimento dos trabalhadores rurais sem terra do Rio de Janeiro informa que, no dia 18/8/2022, iniciou-se um foco de incêndio natural provocado pelas altas temperaturas e a seca no Assentamento PDS Osvaldo de Oliveira na região serrana de Macaé.

O incêndio teve início no começo da tarde e se propagou rapidamente pelo assentamento devido aos fortes ventos. O Incêndio provocou a perda total de várias unidades de produção e moradias dos assentados, perda total de produção, sistemas de irrigação e criação animal, como também atingiu o sistema de rede elétrica, deixando as famílias sem energia e sem água (já que as mangueiras que distribuem desde a nascente, também foram atingidas pelo fogo).

É necessário mais uma vez denunciar  o descaso público. A falta de estradas gera maior desafio para a entrada dos bombeiros. Há mais de 10 anos as famílias de assentados do PDS Osvaldo de Oliveira lutam para viver e preservar o território, que é o 1º PDS do Estado do Rio de Janeiro.  O descompromisso do atual governo federal com a reforma agrária  se evidencia com a ausência de políticas públicas tão necessárias para se garantir esse direito constitucional que é a reforma agrária!

Solidariedade. Como ajudar?

O MST rapidamente e articulado com o conjunto da sociedade conclama a todos, todas e todes a serem solidários com os companheiros e companheiras do PDS Osvaldo de Oliveira, que neste momento precisam de forma urgente:  Água para beber, Alimentos,  Agasalhos, Cobertores, Barracas, Lonas, Ferramentas e doações em dinheiro para reerguer os barracos.

Pontos de arrecadação:

❗️Armazém do Campo Rio de Janeiro, Av Mem de Sá 135, Centro.

❗️SindiPetro-Macaé

❗️UFF-Rio das Ostras, Portaria de entrada do Instituto de Humanidades e Saúde (IHS), ❗️Campus Universitário de Rio das Ostras

UFF-Macaé (próximo ao bloco D)

❗️Acampamento Edson Nogueira KM 18 RJ 162

 

Para doações em dinheiro, o MST regional estará disponibilizando a chave pix e conta bancária:

Banco do Brasil

Agência 5768-1

CC 12516-4

PIX: 05805135728 (CPF)

titular

Ramiro Marcos Dulcich Piccolo

Banco do Brasil.

 

Encaminhar comprovante para prestação de contas telefone 21-985165791

Por Marta Batista

Coordenadora-geral do Sintufrj

A cassação de Gabriel Monteiro foi uma vitória muito importante, principalmente para nós mulheres. Sua trajetória e atuação são muito representativas do bolsonarismo. Ele ganhou fama e se elegeu através de vídeos montados, gravados sem autorização das pessoas, com mensagens distorcidas e abordagens desrespeitosas.

Sempre fez uma abordagem sensacionalista da pauta da segurança pública, inclusive produzindo factóides que o colocassem como um tipo de herói contra o sistema. Também ganhou muito dinheiro com a propagação desse tipo de vídeo nas redes sociais, passando também a expor crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social em suas ações de falsa caridade.

Como se não bastasse, sob o argumento de estar fazendo fiscalizações, passou a invadir estabelecimentos de saúde de maneira truculenta, inclusive durante a pandemia, procurando colocar a população contra os profissionais de saúde e responsabilizá-los pelos problemas no atendimento. Ao mesmo tempo nunca questionou a lógica das Organizações de Saúde (OSs), associações privadas que fazem a gestão da saúde pública numa relação escandalosa entre público e privado.

Os áudios e vídeos de Gabriel Monteiro tendo relações sexuais com menores de idade provocam repulsa e escancaram a hipocrisia, o falso moralismo e misoginia característicos do bolsonarismo. Importante ainda observar que essas relações se deram com meninas pobres e periféricas, muitas precocemente sexualizadas, as quais chama de novinhas. É repugnante assistir um homem adulto se referindo a meninas e adolescentes dessa maneira, mas sabemos que infelizmente não é fato incomum já que no Brasil, 61% das vítimas de estupro tem até 13 anos de idade, segundo Anuário Brasileiro da Segurança Pública.

A mobilização das mulheres para a cassação foi mais um indicativo da força do movimento feminista. Ocupamos as escadarias da Câmara Municipal com um potente ato, no qual deixamos claro que a população do Rio de Janeiro não vai tolerar que um estuprador ocupe a cadeira de vereador. Estivemos também nas galerias da casa legislativa para fazer pressão política e garantir que os vereadores não recuassem de seu papel de votar favoráveis à cassação. Foi ainda vergonhosa, mas não surpreendente, a tentativa por parte do atual governador bolsonarista Claudio Castro de ligar para vereadores durante a sessão para tentar salvar a situação do agora ex-vereador, fato este denunciado publicamente pelo PSOL.

As recentes mudanças na legislação eleitoral permitem que Gabriel Monteiro dispute as eleições para deputado federal, mas são grandes as chances que não consiga assumir o cargo. Será necessário seguirmos pressionando para que ele responda na justiça por seus crimes e que não tome posse num próximo mandato. Não podemos tolerar que um homem que cometeu violências sexuais contra mulheres e que expôs crianças e pessoas em situação de rua para se promover continue nessa aventura política. Foi a força das mulheres que cassou Gabriel Monteiro e é seguindo nessa força de mobilização que vamos derrotar o bolsonarismo nas ruas e nas urnas.

 

 

O IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas da Fasubra começou nesta quinta-feira, 18 de agosto. O Sintufrj participa com uma delegação de 48 aposentados e pensionistas. Na abertura, pela manhã, houve um minuto de silêncio em homenagem aos companheiros e companheiras que faleceram durante a pandemia de Covid-19.

Esta perda foi ressaltada por uma das coordenadoras da pasta de Aposentados (as) e Pensionistas do Sintufrj, Ana Célia (foto acima), que conclamou a urgência em derrotar Bolsonaro e sua política de destruição e morte. “Estou há 40 anos na universidade e trabalho no Hospital Universitário. Vi e acompanhei todo o processo do negacionismo do genocida. Convivi e vivi o sofrimento pela perda de companheiros e familiares. Temos de derrotá-lo.”

Ana Célia destacou o esforço do Sindicato e dos companheiros aposentados da UFRJ, mesmo com todas as dificuldades envolvidas, para poder participar do encontro da Fasubra. Ela homenageou os companheiros aposentados que participaram e participam das lutas da categoria. Como a defesa do PUCRCE, por exemplo, e elogiou a disposição de luta dos companheiros aposentados e pensionistas do Sintufrj.

“Esses companheiros fortaleceram a luta para barrar a Ebserh na UFRJ – não temos a empresa na universidade por conta de muita luta dos técnicos-administrativos e dos estudantes -, e fortaleceram a caravana em defesa da democracia por um país mais justo e democrático, em julho. E que mais uma vez retornam a Brasília para participar e apoiar essa quarta edição do encontro dos aposentados da Fasubra”, finalizou a dirigente do Sintufrj.

A coordenadora de Comunicação Sindical do Sintufrj, Marli Rodrigues da Silva (foto abaixo), fez uma saudação a pasta de Aposentados do Sintufrj. “A Coordenação de Aposentados e Pensionistas tem muita importância para a atual gestão do nosso sindicato, porque foram esses companheiros que criaram a entidade e deram início as nossas lutas”, disse Marli. Ela elogiou a Fasubra pela organização do evento e lamentou que muitas entidades da base da Federação estejam passando dificuldades financeiras e por isso não puderam enviar delegados.

O IX Encontro acontece na ADUnB (Associação dos Docentes da Universidade de Brasília Campus Universitário Darcy Ribeiro), em Brasília/DF, e durante três dias, 18, 19 e 20 de agosto, o evento girou em torno do tema deste ano “Respeito, Direitos e Saúde Mental em tempos de Governo de Exceção e de Pandemia”.

Atividades

O encontro da Fasubra prosseguiu com mais palestras na sexta-feira, 19. Neste sábado, 20, além da última palestra na parte da manhã, haverá interação dos participantes com perguntas e rodas de conversa de grupos de trabalho. O encerramento será no fim da tarde com a leitura das propostas e dos relatórios dos grupos, finalizando com apresentação do Coral da UNB.

 

 

De acordo com o IPC/FGV, a deflação – queda de preços – para as famílias na faixa de 1 a 1,5 salários mínimos foi de 0,36% no mês passado e de 1,05%, quase o triplo, para os com renda entre 11,5 a 33  mínimos

 Publicado: 17 Agosto, 2022 – 12h45 | Última modificação: 17 Agosto, 2022 – 16h57

Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

Mais preocupado com a reeleição do que com a brutal queda no poder de compra dos brasileiros mais pobres, o presidente Jair Bolsonaro (PL), implementou medidas para reduzir os preços dos combustíveis, mas nada fez para controlar a inflação dos alimentos, que atingiu 14,72% no acumulado de 12 meses até julho, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado é que a diferença entre a inflação dos 10% mais ricos e dos 10% mais pobres da população brasileira aumentou em julho nas faixas de renda utilizadas para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A diferença chegou a 0,69 ponto percentual, maior valor desde dezembro de 2020 (0,81 ponto).

De acordo com o IPC/FGV, a deflação – queda de preços – para as famílias na faixa de 1 (R$ 1.212) a 1,5 (R$ 1.818) salários mínimos foi de 0,36% no mês passado. Já no caso das famílias com renda entre 11,5 (R$ 13.938) a 33 (R$ 39.996) mínimos, a queda de preços foi de 1,05% —praticamente o triplo.

O grupo transportes, influenciado pela redução no preço e nos impostos sobre a gasolina, registrou deflação de 3,66% para os mais pobres e de 4,68% para os mais ricos. Ou seja, 1 ponto percentual a mais na faixa de renda mais elevada.

Em 12 meses, o IPC da FGV acumula alta de 7,82% para os mais pobres e 7,43% para os mais ricos. Nos alimentos, a alta é de 16,2% e 13,8%, respectivamente, nas duas faixas.

Em julho, o IPCA teve deflação de 0,68%.

A queda ficou concentrada em 2 dos 9 grupos de produtos e serviços pesquisados: transportes (-4,51%) e habitação (-1,05%). Se não fosse essa queda, o IPCA de julho teria uma alta de 0,70%, segundo o IBGE.

Faltam políticas, diz Dieese

Para o Dieese, os efeitos da inflação e a falta de políticas para o combate à fome e para derrubar os preços dos alimentos aliados à queda de renda dos trabalhadores, são os principais entraves para que se diminua a desigualdade social e a economia volte a crescer, com geração de emprego e renda.

“O problema é que no Brasil temos um governo que não tem políticas públicas para a alimentação. O governo deixou de ter estoques reguladores e não retira impostos da importação de determinados produtos”, diz a técnica do Dieese Adriana Marcolino.

“O leite, por exemplo, se você percebe que o preço interno não vai baixar, retire impostos de importação e compre o produto lá fora. Vários países têm feitos políticas neste sentido para que a sua população não passe fome, mas aqui é o lucro acima de tudo”, complementa Adriana.

As causas da inflação, que tem aumentado a desigualdade social no Brasil, serão abordadas durante a “17ª Jornada Nacional de Debates do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese)”, a ser realizada nesta quarta-feira (18), a partir das 18 horas, no curso gratuito, online, da “Escola Dieese de Ciências do Trabalho”, com duração de algumas horas.

De acordo com relatório do CIMI, estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Roraima concentraram 105 mortes

Encontro Nacional organizado pela Fasubra vai discutir temas específicos e gerais voltados para a conjuntura do país

Um grupo de cerca de 50 companheiras e companheiros partiu nesta quarta-feira (17) para Brasília. A comitiva liderada pela Coordenação de Aposentados(as) e Pensionistas vai participar do IX Encontro Nacional de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas da Fasubra que começa nesta quinta-feira 18 e se estende até sábado, 20 de agosto.

Para a viagem, o Sintufrj adotou cuidados com objetivo de proteger integrantes da delegação. Antes do embarque, todo mundo foi submetido a teste de covid-19. Só entrou no ônibus também quem comprovou pelo menos três doses de vacina

Orientações

Entre as recomendações do manual entregue pela Coordenação constam: não esquecer de levar os medicamentos, vestir na viagem e levar na mala, roupa confortável e adequada ao clima da cidade para onde está indo, como também se alimentar de maneira moderada, alongar-se e mudar de posição na poltrona do ônibus sempre que puder.

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