Mês: agosto 2022

(Margarida Alves, líder sindical que inspirou a Marcha das Margaridas)

“Da luta eu não fujo. É melhor morrer na luta do que morrer de fome”, esta frase dita por Margarida Maria Alves na comemoração do 1º de maio de 1983, denota a luta coletiva das mulheres do campo. Margarida foi a primeira mulher camponesa e sindicalista rural, o que não era comum para a época, sobretudo no Nordeste, e defensora dos direitos humanos. Foi brutalmente assassinada em 12 de agosto de 1983, por pistoleiros armados na porta de sua casa.

Margarida era uma ferrenha defensora dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores agrários, e durante os 12 anos em que esteve à frente da presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, no interior da Paraíba, lutou contra a violência no campo, pelo fim da exploração dos camponeses e pela reforma agrária.

Durante o período em que esteve à frente do sindicato local de sua cidade, foi responsável por mais de cem ações trabalhistas na justiça do trabalho regional, tendo sido a primeira mulher a lutar pelos direitos trabalhistas no estado da Paraíba durante a ditadura militar. Seu nome e sua história de luta inspiraram a Marcha das Margaridas, que foi criada em 2000.

A marcha integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) que propõe visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena a essas profissionais do cenário rural. Organizada pela @contag_brasil , ocorre no dia 12 de agosto (ou em datas próximas) para lembrar a morte de Margarida.

No ato político realizado no dia 12 de agosto, para relembrar os 39 anos da morte de Margarida Alves, Mazé Morais, a secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Agrários (Contag) e coordenadora geral da 7ª Marcha das Margaridas 2023, reafirmou a luta das trabalhadoras rurais e anunciou parte do projeto político pelo qual as margaridas desse país lutam.

“São 22 anos de muita luta de realização da Marcha das Margaridas e em 2023 vamos ocupar as ruas desse país e sempre em marcha! Em agosto de 2023 estaremos em Brasília, no Distrito Federal! Aproveito para chamar cada mulher, cada Margarida para a 7ª Marcha das Margaridas! Até lá, com a força de nossa luta, faremos ecoar as nossas vozes, as nossas existências e a resistência nesse ano tão importante, ano eleitoral que a gente está vivendo no nosso país. O Brasil e a democracia mais do que nunca precisa da luta das Margaridas!”, anunciou Mazé Morais.

Com site Alma Preta e @marchamargaridas

“Quem defenda a universidade luta pela democracia”. A frase da faixa resume o sentimento que une a comunidade universitária, neste momento de fragilidade da UFRJ frente aos ataques covardes do governo às instituições e ao povo brasileiro

Quinta-feira, 11 de agosto de 2020: mais uma data que entrará para a história de resistência e luta da UFRJ. Por iniciativa das entidades representativas dos trabalhadores e estudantes que compõem a comunidade universitária da UFRJ – Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata, Associação dos Pós-Graduandos (APG) e Attufrj (associação dos terceirizados) – a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito” foi lida, em várias vozes, sob os pilotis do Centro de Tecnologia (CT), no campus do Fundão.

O ato político de leitura do documento pela UFRJ, às 11h30, foi sincronizado com manifestações idênticas realizadas na USP, onde nasceu a Carta, e em mais de 20 universidades federais país afora. E foi seguido à sessão especial do Conselho Universitário que debateu a crise orçamentária nas instituições federais de ensino superior, em consequência dos cortes nos orçamentos dessas instituições pelo governo Bolsonaro, e que ameaça o funcionamento da UFRJ a partir de setembro.

“Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular” – este foi um dos trechos da Carta lido pelo coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente. A leitura do documento foi iniciada pelo presidente da Adufrj, João Torres. Também participaram desse momento solene a representante da APG, Natália Trindade, e do DCE Mário Prata, Dulce Adriele.

Manifestações

Servidores técnico-administrativos e professores, estudantes, militantes políticos e representantes de organizações da sociedade civil organizada se manifestaram no ato. Dirigentes de Centros Acadêmicos de vários cursos registraram repúdio aos cortes de verbas para a UFRJ, que afetam as políticas estudantis e se refletem nas péssimas condições dos ambientes das instalações e infraestrutura das unidades acadêmicas. E convocaram para o ato que se realizaria no fim da tarde no centro da cidade.

Na sua saudação ao ato político, Denise Pires de Carvalho afirmou que os reitores das 20 universidades nomeados pelo governo federal não têm legitimidade para dirigirem a instituição, lutar pela democracia e por um país menos desigual, e lembrou a intervenção sofrida pela UFRJ, em passado recente, quando também foi impedida de dar posse aos eleitos pela comunidade universitária, e homenageou Horácio Macedo, o primeiro reitor eleito pós ditadura militar. “Seguiremos, assim: sempre falando alto pela democracia”, concluiu.

“Nosso país tem uma tradição de opressão que não é fácil. No século XIX havia excesso de terras e escassez de mão de obra. E o que as elites fizeram? Criaram uma lei (a Lei de Terras) e incentivaram a utilização de mão de obra assalariada dos imigrantes europeus. O que se faz nesse país no momento é combater as políticas sociais”, comparou o vice-reitor, Carlos Frederico Rocha.

O presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor do Instituto de Física da UFRJ, Ildeu Moreira repetiu o manifesto da instituição em defesa das eleições “… Repudiamos qualquer tentativa no sentido de violar ou de tumultuar o processo eleitoral”, e concluiu: “Sem democracia e sem a participação de todos e todas, a vida social se empobrece”.

“Este ato em unidade de ação mostra que não vamos nos intimidar pelos que querem sufocar as vozes das universidades”, disse o deputado federal do PSol, Glauber Rocha. A candidata da UP ao governo do Rio, Juliete Pantoja, apontou que “Bolsonaro que lidera mais de 19 bilhões de orçamento secreto para se manter no governo com o apoio do Centrão e dos generais golpistas”.

O diretor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Carlos Bolonha leu trecho da moção aprovada na Congregação da FND na defesa das eleições: “…Com a criação da Justiça Eleitoral e com a implementação do processo eleitoral eletrônico, o sistema eleitoral brasileiro superou a ocorrência de fraudes, garantindo o sigilo do voto e expandindo o exercício da cidadania”.

O representante técnico-administrativo na Congregação do Instituto de Biologia, Francisco de Assis, lembrou os 2.021companheiros mortos de 2019 a 2021, segundo informações colhidas na PR-4, e se referiu ao ex-reitor Horácio Macedo como “pai da educação e dos técnico-administrativos, que defendeu e fortaleceu a universidade em plena ditadura”, e acrescentou: “Aqui produzimos pela sociedade e esse deve ser o princípio da nossa luta”. Ele defendeu que haja mais democracia interna na UFRJ para que a categoria amplie sua participação nos espaços institucionais.

 O coordenador do Sintufrj Fábio Marinho reiterou “a importância de retirar Bolsonaro da presidência”, mas alertou que “o fascismo não se derrota nas urnas”, clamando pela organização e mobilização com “agenda de luta nas ruas”. O servidor do CT Jessé Moura, parabenizou as entidades pela organização do ato e conclamou a Reitoria a liderar caravanas da comunidade universitária para manifestações no MEC, em Brasília.

“Essa universidade é fonte de democracia e centro de debate, mas esse governo é contra a inteligência. Por isso, a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 não será calculada com base na inflação, porque Bolsonaro quer engessar o orçamento. Democracia sempre, ditadura nunca mais”, falou o ex-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich,

Ato na Faculdade de Direito da USP reuniu movimentos populares, intelectuais, trabalhadores e mercado

Sob chuvas, o ato no Rio na defesa da democracia e de eleições livres revelou (assim como Brasil afora) esperança e disposição para neutralizar golpistas que querem mergulhar o país nas sombras da repressão, na fome e na pobreza.

# forabolsonaro!

Pró-Reitor de Finanças avisa que a UFRJ só tem cobertura orçamentária até meados do mês que vem. O funcionamento da instituição está ameaçado

No dia de mobilizações nacionais em defesa da democracia, da universidade pública e por eleições livres, em sessão nesta quinta-feira, dia 11, no auditório do bloco A do Centro de Tecnologia, o Conselho Universitário da UFRJ, que teve como pauta a crise orçamentária que tem ameaçado o futuro da universidade, aprovou por unanimidade carta ao Ministério da Educação em que reivindica a recomposição de recursos, expondo os feitos drásticos dos cortes.

No Consuni, autoridades universitárias, conselheiros, e entidades representativas de técnicos-administrativos, docentes e estudantes (cuja fala foi aprovada por unanimidade), também se manifestaram em defesa da recomposição do orçamento da universidade e do Estado Democrático de Direito.

A reação acontece um dia depois de mais um exemplo de desprezo de Bolsonaro pela educação e saúde públicas: o governo vetou dispositivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias que impediam que setores como educação e saúde tivessem em 2023 dotações inferiores às deste ano. Foram vetados aumentos de recursos para universidades e institutos federais de ensino, e recursos para serviços públicos de saúde, por exemplo.

Funcionamento em risco

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp explicou que esta não tem comparação com as crises anteriores. Pela primeira vez, com cortes num orçamento já em aplicação, integralmente liberado em lei e já 90% empenhado, comprometendo contratos com fornecedores: “Temos cobertura orçamentária até meados do mês que vem, colocando em risco nosso funcionamento”.

Segundo ele, é importante discutir a gravidades da crise neste momento de resposta aos ataques a democracia, porque o corte no orçamento é a forma como se expressa o desprezo com a educação: de 2019 para cá, o orçamento foi reduzido em R$70 milhões, sem considerar a inflação.

11 DE AGOSTO DE 2022: LEITURA DA CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA FEITA POR REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA UFRJ . A MANIFESTAÇÃO PARA A HISTÓRIA POLÍTICA DO PAÍS

Entrevista ao Jornal A Verdade

A Verdade conversou com Esteban Crescente, 34 anos, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj). Servidor da universidade desde 2014, Esteban já foi diretor da UNE e do DCE-UFRJ e hoje é uma das principais lideranças sindicais do Rio de Janeiro, além de presidente estadual da Unidade Popular (UP). Nesta entrevista, ele denuncia a política de precarização do serviço público aprofundada pelo governo Bolsonaro e aponta quais caminhos o movimento sindical deve seguir para reverter as reformas neoliberais e reconquistar os direitos trabalhistas retirados nos últimos anos.
Heron Barroso, Rio de Janeiro (RJ)

A Verdade – Os servidores públicos federais estão há vários anos sem reajuste salarial. Qual o tamanho exato desse arrocho e como isso se reflete no serviço prestado à população?
Esteban Crescente – Primeiramente, eu gostaria de saudar o trabalho exemplar do jornal A Verdade como elemento de conscientização social e organizador coletivo da classe trabalhadora. Digo isso, enquanto brigadista do jornal, condição da qual muito me orgulho. Em relação ao arrocho salarial, há 5 anos sofremos sem reajuste. O último foi em 2017, fruto da greve de 2015. Durante os 4 anos de Bolsonaro na Presidência, os
servidores federais acumularam 20% de perda inflacionária com salários congelados. As consequências dessa perversidade são sentidas na pele pelo conjunto da população, principalmente no que se refere ao atendimento precarizado ao cidadão e à redução da quantidade de servidores em vários órgãos. É comum colegas servidores acumulando vínculos de trabalho em mais de um local para dar conta da renda, o que leva à sobrecarga de trabalho e ao estresse. Importante lembrar que, ao contrário de setores da iniciativa privada, a lei não obriga o governo a conceder aumentos anuais para corrigir a inflação com dissídio.

As condições de trabalho também pioraram muito nos últimos anos. Quais as causas disso?
Fundamentalmente, essa piora tem a ver com os cortes orçamentários para manutenção e investimento dos órgãos. O volume de cortes em áreas sociais desde 2017 teve forte incremento fruto da Reforma do Teto de Gastos (EC-95), que congelou o investimento em áreas sociais por 20 anos. Somente na Educação, as perdas chegam a 30 bilhões. É verdade que antes já ocorriam cortes de verba, mas, desde o golpe de 2016, a burguesia vem acelerando o desmantelamento do Estado brasileiro e impondo várias reformas antipovo, o que impede a melhoria de infraestrutura de prédios, pagamento de serviços de manutenção e leva à piora do trabalho e do atendimento à população.

No caso das universidades federais, quais os maiores impactos dessa política de cortes?
Os cortes orçamentários nas universidades geram o quadro grave de paralisação de pesquisas, precarização de condições de ensino e até mesmo atendimentos de saúde nos hospitais universitários.
Mas, a situação mais dramática é do contingente de estudantes de baixa renda, hoje a maioria nas universidades públicas, que deixam de receber bolsas de assistência e permanência. É cada dia mais comum casos de estudantes vistos nos corredores com fraqueza por estarem com fome. A evasão dos cursos nas universidades também cresceu. Vale dizer que dinheiro não falta. Em 2022, o corte de verba do MEC foi de R$ 7 bilhões, enquanto a destinação de orçamento secreto para deputados do Centrão aliados de Bolsonaro foi de R$ 18 bilhões.

O aumento da terceirização no serviço público, incluindo os hospitais universitários, trouxe algum benefício para as universidades?
Ao contrário! O aumento da terceirização trouxe precarização e superexploração da força de trabalho, principalmente nos setores de limpeza, vigilância e manutenção, mas está avançado também para mais funções. O que vemos é o conflito entre vínculos, servidores e terceirizados com direitos, atribuições e ordens de chefias diferentes. Para piorar, as empresas terceirizados constantemente cortam ou atrasam salários, perseguem politicamente e demitem quem ousa questionar esta opressão.

Um dos objetivos do governo federal é fazer uma reforma administrativa no serviço público. Quais são os principais pontos dessa reforma e por que ela é uma ameaça ao funcionalismo?
O primeiro objetivo da Reforma Administrativa é abrir o setor público para a gestão privada, via empresas privadas ou OS (Organizações Sociais), que assumem a gestão como intermediários sem vínculo direto com os órgãos. No Rio de Janeiro, a experiência das OSs na Saúde é desastrosa. Na prática, o acesso do público aos serviços essenciais vai piorar, na medida em que haverá descontinuidade de serviços ou mesmo cobrança financeira. Em segundo lugar, a proposta do governo visa acabar com os concursos públicos e adotar a política da indicação e apadrinhamento de comissionados. Somado ao fim da estabilidade dos servidores públicos, essa medida rebaixará os salários e transformará os trabalhadores em “servidores de governo” e não de Estado. Sem a estabilidade, acaba a condição do servidor de denunciar ou negar-se a participar de ilegalidades, sejam de chefias diretas ou mesmo do alto escalão do governo. Por fim, o governo Bolsonaro quer eliminar órgãos ou instituições públicas sem consulta prévia
ao Congresso Nacional, entre elas universidades e institutos de pesquisa. No ano passado, o movimento unificado dos servidores públicos conseguiu impedir o andamento da Reforma Administrativa, mas, novamente, Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, querem aprovar a todo custo esse projeto de destruição do serviço público.

Nesse cenário, qual deve ser a atitude do movimento sindical?
O movimento sindical dos servidores públicos federais precisa convocar as bases para a luta e mobilização de rua. Devemos seguir o exemplo de categorias como a Enfermagem, que aprovou o Piso Salarial Nacional, ou os trabalhadores da limpeza urbana do Rio e da Paraíba, que conquistaram ganhos acima da inflação. Mesmo num momento tão difícil como o que vivemos, a mobilização unitária da categoria é a única que pode arrancar vitórias. Além disso, o movimento tem que dialogar com a população e ter aliança direta com diversos setores da nossa classe, em especial os estudantes e os companheiros terceirizados. A conquista de serviços públicos na forma de direitos sociais como saúde,
educação, previdência, assistência social, etc., é resultado de dois séculos de luta da classe trabalhadora.
Os trabalhadores do serviço público devem mostrar isso para a população e chamá-la a defender esse importante patrimônio. O tipo de Estado que Bolsonaro, os generais golpistas e os banqueiros querem é a ditadura, com máxima força de repressão e toda a estrutura do país na mão dos grandes empresários. Não podemos permitir isso!

O IV Encontro LGBTQIA+ da Fasubra neste último fim de semana, 5 e 6 de agosto, movimentou o debate sobre o que está posto para a comunidade LGBTQIA+ e as alternativas colocadas pelos movimentos.  O papel dos sindicatos da educação e seus trabalhadores de apoio e defesa desta parcela da população que vem sofrendo diariamente com a violência do Estado, e principalmente no governo Bolsonaro foi um dos centros da reflexão.

O encontro teve como tema “Cidadania LGBTQIA+ na Educação Pública e na Sociedade”. Foi uma reunião de formação com objetivo de identificar estratégias de interação entre trabalhadores das universidades públicas e a comunidade de LGBTQIA+ a partir de políticas de diversidade e inclusão. O Sintufrj foi representado por três companheiros.

Na abertura, o coordenador-geral da Fasubra, Antônio Alves Neto, falou da importância de a Fasubra se somar e fortalecer a luta das minorias em tempos de governo Bolsonaro:

“Esse IV Encontro se dá numa gestão da Fasubra muito difícil onde enfrentamos um governo que declarou guerra cultural contra as universidades públicas e a setores minoritários do país como negros, mulheres e LGBTQIA+”, disse.

CCMN – CID. UNIVERSITÁRIA – ILHA DO FUNDÃO

NOVEMBRO 7, 2022 – NOVEMBRO 10, 2022

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