Mês: agosto 2022
Medida Provisória do governo federal retoma algumas regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, adotado durante a pandemia, como redução de salários e o não depósito do FGTS, entre outras
Publicado: 03 Agosto, 2022 – 15h48 | Última modificação: 03 Agosto, 2022 – 16h17
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Rosely Rocha
O governo de Jair Bolsonaro (PL), conseguiu que a Câmara dos Deputados aprovasse, na noite dessa terça-feira (2), por 249 votos a favor e 111, a Medida Provisória (MP) nº 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal.
Isto quer dizer que até mesmo municípios em estado de calamidade pública, por exemplo, por causa de fortes chuvas, podem mudar as regras trabalhistas. Ou seja, o trabalhador será penalizado pela tragédia ambiental com a perda de direitos.
A MP vale para qualquer motivo em que seja decretada a calamidade, pelo presidente, governadores e prefeitos.
Entre as medidas trabalhistas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A MP, também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), adotado durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.
Com o programa, contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (Bem), a ser pago mensalmente como compensação aos trabalhadores atingidos. Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário.
O Benefício Emergencial devido a cada trabalhador será calculado com base no valor que ele teria direito de seguro-desemprego. O beneficiário poderá receber o Bem na instituição financeira em que possuir conta-poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário.
Em 2021, o valor do BEm era calculado pelo Ministério da Economia, de acordo com o salário dos últimos três meses e correspondeu ao percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, até o valor máximo do benefício, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador. Hoje o teto do seguro-desemprego está em R$ 2.106,08.
Na redução de 25% da jornada e salários, o trabalhador recebe 75% do salário + 25% da parcela do BEm
Na redução de 50% da jornada e salários, o trabalhador recebe 50% do salário + 50% da parcela do BEm
Na redução de 70% da jornada e salários, o trabalhador recebe 30% do salário + 70% do BEm.
Como deve funcionar com a nova MP
O empregador pode acordar a suspensão do contrato de trabalho de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou local.
FGTS
Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.
A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.
Abrangência
As medidas da MP se estendem a trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Ato do Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.]
Concessão de férias
A concessão de férias coletivas poderá ser decidida pelo empregador e informada aos empregados com antecedência mínima de 48 horas. Ela poderá incidir sobre toda a empresa ou setores dela. A MP permite a concessão por prazo superior a 30 dias.
Oposição critica MP
O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou a medida provisória por flexibilizar e prejudicar as relações de trabalho. “Em casos de calamidade, as contratações nos municípios vão ser mais precárias ainda. Vamos dar um cheque em branco para terceirizações e contratos emergenciais, sem concursos e estabilidade”, alertou.
A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que as medidas adotadas durante a pandemia se limitavam ao contexto específico da necessidade de seguir regras de isolamento social. “Eram medidas para salvar os trabalhadores e as empresas do ramo produtivo que empregavam muitas pessoas que corriam o risco de ser demitidas”, comentou. “Isso não se justifica como um gatilho para outras situações de crise.”
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) disse que a matéria não deveria ser discutida em uma medida provisória. “O governo quer atropelar direitos de trabalhadores na véspera da eleição”, lamentou.
Governistas e liberais apoiam a MP
Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a medida provisória moderniza as relações trabalhistas e pode gerar emprego e renda.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) ressaltou que as medidas adotadas na pandemia garantiram a manutenção de mais de 20 milhões de empregos formais.
O deputado Paulo Marinho Jr (PL-MA) lembrou que o índice de desemprego está em queda, com 9,3 milhões de desocupados no último trimestre segundo o IBGE, o menor número desde 2016. “As medidas em vigor têm surtido efeito, e a economia está melhorando”, avalia. O deputado, no entanto, não esclareceu que o aumento de vagas de trabalho é sem carteira assinada, e a maioria dos trabalhadores exerce atividades informais.
Leia mais: Renda cai e número de trabalhadores informais é recorde, mostra pesquisa IBGE
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Reportagem – Francisco Brandão
Comissão de epidemiologia da Abrasco alerta para riscos de descontrole ainda maior na propagação
Nara Lacerda
Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Artigo publicado por um grupo de cientistas na Revista Brasileira de Epidemiologia alerta para lentidão e negligência do poder público no combate à varíola dos macacos em território nacional; cenário que repete a inação observada ao longo da pandemia da covid-19.
Assinado por especialistas que integram a Comissão de Epidemiologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o texto aponta falta de estrutura laboratorial para testagem e diagnóstico rápidos, dificuldades de obtenção e divulgação de dados em tempo real e pouca ação para capacitar trabalhadores e trabalhadoras da saúde a atender pacientes com a doença.
Leia também: Varíola dos Macacos: medidas de prevenção valem para toda a população, sem preconceito
Desde que confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos, no dia 9 de junho, o Brasil já tem mais de 1,3 mil pessoas contaminadas. Entre elas há pelo menos três crianças, fatia da população que mais têm chances de ter quadros graves. Nessa lista estão também grávidas e pacientes com imunidade comprometida. Além disso, o país registrou uma das oito mortes contabilizadas em todo o planeta por causa da doença até agora.
O epidemiologista Jesem Orellana, um dos autores do artigo, alerta que a situação é preocupante. Segundo ele, que atua na Fiocruz Amazônia, o fato de o país ter o registro de um dos óbitos globais é simbólico e resultado da inação do governo federal. Ele pondera que, a falta de resposta do governo federal seria mais condizente com a realidade do início do século 20 “quando não tinha uma consolidação do conhecimento científico e as estratégias para enfrentar o problema ainda eram muito precárias e estavam em fase desenvolvimento”.
“Agora, não podemos ver o Brasil do século 21, uma das maiores economias do planeta, um dos maiores países do planeta, mais uma vez, repetir os erros que cometemos durante a pandemia da covid-19, com a monkeypox.”
O artigo publicado pela Abrasco lista uma série de medidas consideradas “urgentes e imprescindíveis”. A primeira delas é básica, a definição de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas na rede de atenção à saúde.
Em outras palavras, é preciso estabelecer uma maneira padrão de recebimento, acolhimento e atendimento de pacientes com a doença. Nem isso foi definido. Também falta um sistema com informações unificadas sobre novos casos e suspeitas, que traga detalhes clínicos, sociais e demográficos.
Para conseguir uma resposta adequada, o texto menciona a necessidade de ampliação de recursos. As medidas contra a emergência da varíola dos macacos esbarram no desmonte estrutural do Sistema Único de Saúde.
Jessem Orellana lembra que, há cerca de um mês, a Secretária de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde desarticulou a sala de situação que tratava do tema. O espaço serviria para treinar técnicos e técnicas, orientar secretarias municipais e estaduais de saúde e abrir dialogo com cientistas.
“Tem um conceito que é fundamental para o enfrentamento de emergências de saúde, que é o conceito da oportunidade. Se você não atua de forma oportuna, de maneira a se antecipar, acaba caindo nessa situação evitável do espalhamento viral”, explica ele.
Outro problema enfrentado pelo Brasil é a centralização dos laboratórios de testagem, “Nós estamos treinando países e fazendo propaganda das ações do governo federal para o diagnóstico da monkeypox referência na América de Sul. No entanto, até hoje, o Brasil continua centralizando o diagnóstico em apenas quatro cidades de um total aproximado de 6 mil municípios que temos nesse país com dimensões continentais”, afirma Orellana.
Prevenção e cuidados
Causada por um vírus pertencente ao gênero ortopoxvírus da família poxviridae, a varíola dos macacos tem semelhanças com a varíola humana – que causou crises sanitárias no mundo todo por séculos, até que foi controlada pela vacinação na década de 1970.
A transmissão se dá a partir do contato próximo com fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como vestimentas, toalhas e roupas de cama. O período de incubação sem sintomas costuma durar de 6 a 13 dias, mas pode chegar até 21 dias.
Entre os sinais da doença são febre, dores no corpo e na cabeça, cansaço, gânglios inchados e lesões com feridas espalhadas pela pele. Os machucados causam dores e coceira e algumas manchas podem deixar cicatrizes.
Pacientes com a confirmação da doença devem se isolar e quem esteve com essas pessoas também precisa de monitoramento. Para prevenir o contágio é preciso evitar contato próximo, como beijos, abraços e relações sexuais e compartilhamento de itens pessoais.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
Constatação é do Datafolha. De acordo com a pesquisa, 56% dos eleitores consideram o Auxílio Brasil temporário de R$ 600 é insuficiente
Publicado: 02 Agosto, 2022 – 11h17 | Última modificação: 02 Agosto, 2022 – 18h35
Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz
Para a maioria dos brasileiros, os aumentos nos valores do Auxílio Brasil e do vale-gás, apenas até dezembro, têm como objetivo conseguir mais votos para reeleger o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro deste ano.
Essa é a opinião de 61% dos eleitores entrevistados pelo Datafolha nos dias 27 e 28 de julho em 183 cidades.
Outros 31% dizem que o governo quer, principalmente, ajudar as pessoas que estão precisando, enquanto 6% veem as duas motivações em conjunto e 2% não opinaram.
De acordo com o Datafolha, se a eleição fosse hoje, o ex-presidente Lula (PT) seria eleito no primeiro turno com 52% dos votos válidos.
Os votos válidos desconsideram os brancos e nulos, mesmo critério usado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Valor é insuficiente
Para 56% dos eleitores, o Auxílio Brasil temporário de R$ 600 é insuficiente, 36% classificam como suficiente e 7% avaliam o montante como mais do que suficiente.
Entre os que recebem o benefício, 54% consideram o valor insuficiente, 38% avaliam como suficiente e 8% afirmam ser mais do que suficiente.
PEC do Desespero
O Cogresso Nacional aprovou às pressas a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 01, que instituti o estado de emergência, uma forma do governo driblar a legislação eleitotal, que proíbe gastos acima do teto às vesperas da eleição.
Com isso, o governo aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 R$ 600, e o vale-gás, que pagava R$ 50 em média a cada dois meses, pode pagar até dezembro cerca de R$ 120.
O governo também criou o Auxílio Caminhoneiro e o Auxílio Taxista, que vai pagar R$ 1.000 para cada categoria profissional.
Todos os benefícios serão pagos de forma temporária até dezembro.
País asiático anunciou que iniciará operações militares ainda nesta terça e avisou que possíveis consequências devem ser atribuídas a Washington
A China respondeu à chegada da presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi em Taipei, capital taiwanesa, nesta terça-feira (02/08), afirmando se tratar de uma grave violação de princípio, de soberania e integridade nacional.
“Esta é uma grave violação do princípio de uma só China e das disposições dos três comunicados conjuntos China-EUA”, disse disse o Ministério das Relações Exteriores da China em comunicado, acrescentando que a atitude tem um “impacto severo” na base política das relações entre os países e “infringe seriamente a soberania e a integridade territorial da China”.
A visita de Pelosi “mina a paz e a estabilidade em todo o Estreito de Taiwan e envia um sinal seriamente errado às forças separatistas para a ‘independência de Taiwan'”, acrescentou a chancelaria, pedindo a Washington que “não vá mais longe no caminho errado e perigoso”.
O Ministério também alertou sobre “medidas” não especificadas que Pequim pode tomar à luz da visita da alta funcionária, culpando diretamente as possíveis consequências disso em Washington.
“A China definitivamente tomará todas as medidas necessárias para salvaguardar resolutamente sua soberania e integridade territorial em resposta à visita do presidente dos EUA. Todas as consequências decorrentes disso devem ser suportadas pelo lado dos EUA e pelas forças separatistas da ‘independência de Taiwan'”, afirmou.
O Comando da Zona Leste da China, por sua vez, anunciou que iniciará ainda nesta terça uma série de operações militares perto de Taiwan, para “defender resolutamente a soberania nacional e a integridade territorial”, disse o Ministério da Defesa Nacional.
O Exército de Libertação Popular chinês havia anunciado anteriormente exercícios militares em torno de Taiwan entre 4 e 6 de agosto.
Os técnicos-administrativos sindicalizados que trabalhem em outros campi e que precisarem de apoio logístico para deslocamento para a assembleia do dia 9 de de agosto devem enviar e-mail com nome completo, SIAPE, telefone e campus de trabalho até esta sexta-feira, 5 de agosto, para organizaçãosindical@sintufrj.org.br. Essas informações são necessárias para a Comissão de Oranização e Políticas Sindicais possa dimensionar e responder às demandas.
Roberto Gambine, ex-pró-reitor, é o palestrante convidado da sessão de abertura no Espaço Cultural
sessão de abertura no Espaço Cultural
A aula inaugural dos cursos de capacitação – preparatórios para o mestrado e o doutorado – e das oficinas do Sintufrj é na sexta-feira, 5 de agosto, das 9h30 às 12h, no Espaço Cultural da entidade. Os inscritos não podem faltar, porque contará como presença em aula.
A Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical fará a apresentação dos professores, esclarecerá dúvidas dos alunos e informará sobre a dinâmica das aulas. Os cursos de capacitação serão ministrados on-line, já as oficinas funcionarão presencialmente.
Roberto Gambine, ex-pró-reitor de Pessoal e de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças é o palestrante convidado da Coordenação de Educação. As Oficinas de Dança e Violão, que já estão em plena atividade, farão apresentações com seus alunos.
Cursos, oficinas e inscrição
Até domingo, 31 de julho, os interessados podem se inscrever para os cursos de capacitação e as oficinas. É só acessar www.sintufrj.org.br e entrar no link “Fazer Inscrição”. Além de sindicalizados e seus descendentes diretos, podem se inscrever os trabalhadores extraquadro, terceirizados e prestadores de serviços na UFRJ.
Os cursos oferecidos preparatórios para o mestrado e doutorado, e que também contam para progressão em capacitação, resultando em melhoria salarial são: Metodologia de Pesquisa, Redação Acadêmica I e II, Orientação Acadêmica, Espanhol Introdutório e Inglês Instrumental.
Tem ainda o curso História do Patrimônio Cultural: lugares, saberes e memória, dividido em quatro módulos independentes.
Oficinas: Violão, Dança, Pintura e Patchwork.
Oficinas: Violão, Dança, Pintura e Patchwork.
Desigualdade salarial no Brasil contribui para a concentração de renda e o desequilíbrio social. Em vários países desenvolvidos, diferença é de apenas 10 salários entre os maiores e os menores rendimentos
Publicado: 01 Agosto, 2022 – 08h00 | Última modificação: 01 Agosto, 2022 – 16h08
Escrito por: Andre Accarini | Editado por: Rosely Rocha
CUT NACIONAL
A desigualdade salarial no Brasil contribui para a concentração de renda e o desequilíbrio social. Em vários países desenvolvidos, a diferença entre os maiores e os menores rendimentos é de apenas 10 salários. No Brasil, 52% dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras ganham até dois salários mínimos (R$ 2.424), enquanto 90 CEO´s (sigla para Chief Executive Officer ou diretor executivo, geral ou presidente) de empresas com capital aberto na Bolsa de Valores de São Paulo, ganham mais de R$ 1 milhão por mês.
O levantamento, feito a partir de uma documentação pública sobre remuneração total que empresas têm de entregar à Comissão Mobilizaria de Valores (CVM), foi publicado pelo jornal o Estado de S Paulo. Segundo a reportagem, somente no ano passado os 10 executivos mais bem pagos do Brasil receberam R$ 400 milhões de reais, valor 30% maior que em 2020. Ou seja, a pandemia fez bem a esses executivos ao mesmo tempo em que deteriorou o mercado de trabalho para os menos escolarizados.
Mas, essa não é uma realidade exclusiva dos tempos atuais. O que muda, em parte é a justificativa dos setores da elite econômica para manter a desigualdade social no Brasil. A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT) da Unicamp, Marilane Teixeira, diz que nos anos 1970, por exemplo, a argumentação do mercado financeiro era a de que o país estava crescendo e que era preciso primeiro crescer para depois distribuir as riquezas.
“Mas, evidentemente não aconteceu”, ela reforça.
Marilane cita também como desculpa do mercado para manter a discrepância salarial, a baixa escolaridade e baixa produtividade. “Isso de alguma forma vem sendo superado nas últimas décadas, em que mais pessoas tiveram oportunidades de qualificação, no entanto, o abismo se mantém”, ela critica.
Para a economista, as justificativas das empresas sobre produtividade e perfil dessas pessoas, os CEO´s, que são mais qualificados e preparados e mais difíceis de se encontrar e que, portanto, o salário se eleva no mercado, são argumentos que mascaram a condição cultural de desigualdade salarial no Brasil.
Em grande parte dos países desenvolvidos, a diferença entre o maior e o menor salário não pode ser superior a dez vezes. No Brasil, é mais de cem vezes, ou até mais mais de mil vezes
Regulação
Não há no Brasil hoje nenhuma iniciativa que proponha acabar com esse fosso. No entanto, Marilane Teixeira explica que uma regulação garantiria um maior equilíbrio social, já que os salários – as remunerações – são indicadores essenciais da desigualdade.
“É essa forma que se a gente vai corrigir as desigualdades no mercado de trabalho. Essa discrepância, sem dúvida, não tem nada de natural, pelo contrário, acentua a o desequilíbrio e não é com teses furadas de que o problema é escolaridade e baixa produtividade” ela diz.
Regulação, ela explica, seria uma política, uma lei, que determinasse às empresas não praticar diferenças salariais que excedam dez salários, por exemplo. Sem regras sobre o tema, impera a realidade que vivemos em que 30% da força de trabalho ganha um salário mínimo (R$ 1.211,00) enquanto pequena parcela ganha mais de um milhão.
“Em um cálculo muito simples e por cima, com um salário de um executivo, daria para contratar mil trabalhadores”, ela observa.
Desigualdade
O rendimento mensal do trabalhador, no trimestre encerrado em junho deste ano, foi R$ 2.652, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“O rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas foi estimado em R$ 2.652 no trimestre de abril a junho de 2022, registrando estabilidade frente ao trimestre de janeiro a março de 2022 e redução de 5,1% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior”, diz a apresentação da Pnad-Contínua, indicando queda nos rendimentos dos brasileiros.
Leia mais: Renda cai e número de trabalhadores informais é recorde, mostra pesquisa IBGE
Outro dado importante sobre a desigualdade social no país é o de que, em 2021, a fatia do 1% mais rico no Brasil tem metade de toda a riqueza do país. O dado foi levanto por um estudo do banco Credit Suisse.
Durante a pandemia, segundo o estudo o acúmulo de riquezas pelos mais ricos, não só no Brasil, como no mundo aumentou significativamente. As 500 pessoas mais ricas do planeta tiveram um crescimento de seu patrimônio líquido em mais de US$ 1,8 trilhão.
Contra cortes e por eleições livres
O Sintufrj realiza assembleia-geral para discutir os cortes no Orçamento da Educação, consequentemente na UFRJ, e a mobilização pela democracia e eleições livres. As entidades representativas que atuam na UFRJ – SINTUFRJ, ADUFRJ, ATTUFRJ, DCE e APG – apoiám mobilização nacional em defesa do orçamento da universidade e pelo Fora Bolsonaro marcada para o dia 11 de agosto. Neste dia o país vai parar para manisfestação gigante contra a tentativa de golpe do fascismo. E o SINTUFRJ estará junto aos lutadores do povo!
ANOTE:
ASSEMBLEIA-GERAL
9 de AGOSTO
ÀS 10H, NO QUINHENTÃO (CCS)
PRESENÇA CONFIRMADA DE EDUARDO RAUPP,
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS
PAUTA:
– SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E CORTES NA UFRJ
– MOBILIZAÇÃO CONTRA O
GOLPISMO EM DEFESA DAS ELEIÇÕES
Nova turma do curso Metodologia de Pesquisa foi aberta e as inscrições para as Oficinas e curso História Patrimônio Cultural: Lugares de Saberes e Memórias foram prorrogadas. Aproveite a oportunidade!
Inscrição aberta para nova turma do curso Metodologia de Pesquisa
Uma nova turma do curso Metodologia de Pesquisa foi aberta pela Coordenação de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj para início no dia 22 de agosto. As aulas (sempre on line) serão às segundas-feiras, das 19h às 20h30. Inscreva-se!
Prorrogadas inscrições das Oficinas e do curso Patrimônio Cultural
As inscrições ficarão abertas até o preenchimento de todas as vagas das Oficinas de Violão, Dança de Salão, Patchwork e Pinturas (aulas presenciais), como também para o curso História Patrimônio Cultural: Lugares de Saberes e Memórias (aulas on line).
Podem se inscrever para os dois cursos e as Oficinas: técnico-administrativo sindicalizado ao Sintufrj e seus dependentes diretos, extraquadro, terceirizados e prestadores de serviços na UFRJ.
Clique no link para fazer sua inscrição no curso que desejar
https://sintufrj.org.br/cpd/curso20222/
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