Nesta terça-feira, 13, o Sintufrj realizou o seminário “Plano de Gestão e Desempenho (PGD): solução ou ameaça à Carreira”, no auditório Pangea (CCMN), com a participação de Marcelo Rosa, representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC); Vânia Gonçalves, da Coordenação Geral da Fasubra e da CNSC e Agnaldo Fernandes, da CNSC, ex-Pró-Reitor de Pessoal da UFRJ e ex-dirigente do Sintufrj.
Com o Decreto nº 11.072, que regulamenta o teletrabalho e institui normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho, o governo Bolsonaro impõe a lógica produtivista aos trabalhadores das universidades.
Marcelo Rosa detalhou a luta pelo Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE) e os ataques que essa conquista vem sofrendo no atual governo. Como o PGD, que leva para dentro das universidades modelos produtivistas do mercado. Ele informou que a Fasubra prepara uma minuta de resolução para municiar a categoria na disputa interna por um programa próprio em cada universidade.
“Todo esse decreto é um problema, engessa a autonomia universitária”, disse Vânia Galvão. “Nossa primeira tarefa quando tirarmos o atual governo deve ser cancelar esse decreto”, propôs. Ele defendeu um programa de gestão seguindo as premissas da Lei 11.091 (da Carreira), construído a partir de uma comissão paritária com representantes da Reitoria e dos servidores.
De acordo com Vânia, o decreto centra poderes no dirigente da instituição ou no chefe imediato do servidor, e ignora a construção coletiva.
Na avaliação de Agnaldo, o debate sobre o tema está atrasado, porque em muitas universidades o PGD já está implantado. Para ele, o tema tem que ser tratado como prioritário e não sob a égide do decreto. “A batalha principal é apresentarmos uma proposta para debate. Se não nos aprofundarmos (sobre o tema), quem vai fazer esse debate preocupado com os trabalhadores?”, questionou.
“As universidades”, afirmou, “não podem aderir ao decreto e têm tem condições e maturidade para elaborar seu próprio plano de gestão”. Segundo Agnaldo, há arcabouço legal para a elaboração de um plano para a UFRJ com base nos pressupostos da Carreira.
A coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj Vania Godinho, explicou que a UFRJ está construindo um programa e que, como representante técnico-administrativa no Conselho Universitário, reivindicou e conseguiu que o pró-reitor de Pessoa, Alexandre Brasil, se comprometesse que nenhuma proposta avançasse (tanto do PDG quanto do Plano de Qualificação Institucional), sem discussão com os servidores.
Oficina — Na parte da tarde, a discussão foi aprofundada nas oficinas.
