Mês: janeiro 2023

Pautando a luta pela democracia, mobilização por reajuste salarial e carreira e ações em benefício da categoria!

2023 de lutas e vitórias!

 

O Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj, reunido nesta quarta-feira, dia 18, no Espaço Cultural teve como pauta a discussão da proposta de PGD da Reitoria que está no Consuni e tem previsão de ser apreciada na primeira sessão do colegiado este ano, no dia 9 de fevereiro.

Para o GT e a direção, de fato é urgente a elaboração de uma proposta da categoria, que regulamente o teletrabalho, mas sem perder direitos. Porém, ao contrário da proposta de Bolsonaro, uma outra, que resguarde dos direitos dos trabalhadores.

Estavam presentes o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, o coordenador de Comunicação Nivaldo Holmes, a coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical Helena Alves e a de Políticas Sociais, Sheron Oliveira, além de apoiadores e membros do GT.

Os presentes discutiram também a proposta de realização de uma assembleia sobre o tema no dia 8 de fevereiro, um dia antes da sessão do Conselho Universitário que deverá apreciar a proposta da Reitoria, precedida de uma campanha de conscientização da categoria destacando os seguintes elementos:

– Regulamentar o Teletrabalho é uma necessidade.

– É preciso, no entanto, uma proposta que não se reflita em perda de direitos.

– O PGD de Bolsonaro diminui a remuneração e ataca a Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação. 

– A direção do Sintufrj defende uma proposta da categoria.

 

 

Com a publicação no dia 10 de janeiro da Instrução Normativa nº 2 foi revogada a IN anterior, a de nº 89, editada em 13 de dezembro/2022, que estabelecia critérios e procedimentos na implementação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

A atual IN determina que os órgãos do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg) e do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) expedirão nova regulamentação nos termos do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, que instituiu o PGD, em até 90 dias.

Revogação não altera proposta

De acordo com a superintendente de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), Karla Simas, a revogação da IN 89 não impõe mudanças na proposta de PGD que se encontra no Conselho Universitário (Consuni) para ser apreciada. “A IN 89 foi uma das medidas do governo Bolsonaro ao apagar das luzes e ela não foi considerada pela PR-4, inclusive por prever um tempo de adaptação”, explica Karla.

Segundo a superintendente, o projeto proposto pela comissão formada por profissionais da PR4 e da Superintendência de Tecnologia da Informação, segue as diretrizes da legislação e o acumulado em consulta e de diálogo com servidores da UFRJ e de outras universidades que implementaram o PGD.

Karla acrescentou que a proposta em trâmite no Consuni prevê a instituição do PGD e a emissão de ato complementar futuro da PR4 e avalia que, assim, estaria garantido debate em cada unidade. Ela defendeu a continuidade da discussão e votação do PGD na próxima reunião do Consuni, por considerar a proposta “de amplo interesse dos técnicos-administrativos. Esperamos que a universidade possa avançar e amadurecer rumo a uma decisão que seja a melhor para os servidores”.

Opinião do GT Carreira e da Direção do Sintufrj

Por uma proposta da categoria, sem perda de direitos

O GT Carreira e a direção do Sintufrj discordam da ideia de que o PGD tenha que ser aprovado de imediato, da maneira como está. Embora avaliem que, com certeza, a questão é urgente. O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescentes, explica que é preciso tempo para formular uma regulamentação própria, em especial sobre o teletrabalho. E ainda, junto com a Fasubra, em nível nacional, com as perspectivas do novo governo, uma nova regulamentação sobre a dinâmica geral do mundo do trabalho, atendendo às particularidades da categoria e da universidade.

Também é uma avaliação do GT, que a diretoria corrobora, que é possível aproveitar muito do que foi construído no projeto dos desenvolvido pelos companheiros da PR4 para a regulamentação do teletrabalho na UFRJ.

Mas, como está, persistem questões sem resolução que afetam os direitos da categoria. Como os custos remuneratórios (haverá perdas de remuneração e nenhuma compensação pelos custos que se elevarão para o servidor que aderir a modalidade do teletrabalho). Ou ainda problemas com relação à dinâmica do planejamento e organização do trabalho de forma coletiva, como preconiza a Carreira, com reflexos possíveis, como aumento de casos de assédio moral e nas avaliações de desempenho.

Por isso, o GT e a direção da entidade defendem a elaboração de uma proposta da categoria, que regulamente o teletrabalho, mas que resguarde dos direitos dos trabalhadores.

A homenagem a 15 servidores com 50 anos de trabalho no serviço público, na quarta-feira, 11, no Salão Dourado do Palácio Universitário, na Praia Vermelha, provavelmente foi a última cerimônia presidida por Denise Pires de Carvalho como reitora da UFRJ. A convite do ministro da Educação Camilo Santana, formalizado no dia 6, ela assumirá o comando da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu).

Em seu discurso, a reitora lembrou que nos últimos 35 anos, com exceção de um curto período, a UFRJ teve reitores eleitos e empossados, e anunciou que a sua primeira missão na Sesu será mudar a legislação para escolha desses dirigentes das Ifes: “Não é possível que tenhamos que enviar listas tríplices e continuemos com esse fantasma de intervenção na universidade”, afirmou. Logo após a abertura do evento, Denise seguiu para Brasília.

Segundo o vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, ainda não há previsão para exoneração da reitora e sua consequente nomeação para o cargo, porque depende da burocracia não apenas do MEC como da Casa Civil. Mas ele prevê que isso ocorra ainda essa semana.

O Salão Dourado do Palácio Universitário na Praia Vermelha foi tomado por um clima contagiante de emoção na manhã de quarta-feira, 11, na cerimônia que a Reitoria da UFRJ preparou em homenagem a 15 de seus docentes e técnicos-administrativos que completaram 50 anos de serviço público, entre eles, os que ainda continuam trabalhando e aposentados.

Na abertura, houve o reconhecimento e agradecimento por parte da reitora Denise Pires de Carvalho e do vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha. Denise lembrou que não há mobilidade social sem educação: “Nosso trabalho é fundamental para diminuir a desigualdade e o nosso capital mais importante é o capital humano, esse que está aqui hoje”, disse.

 

Memória viva

Em tom carinhoso, Denise acrescentou que, embora o tratamento da reitora seja com o termo magnífica, mas magnífico era o servidor Ivan Hidalgo, secretário dos Órgãos Colegiados e um dos homenageados. Ele foi aplaudido longamente pelos presenters.

O vice-reitor lembrou a importância da estabilidade no serviço público, fundamental para o funcionamento de instituições do Estado, porque os servidores podem reagir contra arbitrariedades de governos e não se detém em ideologias. Ele também citou Ivan Hidalgo como uma referência de memória da universidade.

 

Gratidão

Dois dos homenageados –  a professora do Instituto de Biologia Deia Maria Ferreira dos Santos e o engenheiro do Núcleo de Computação Eletrônica (NCE) Pedro Manoel da Silveira (com a colaboração de Nádia Pereira, assessora do gabinete) – leram tocantes depoimentos abordando a trajetória das categorias na construção e no cotidiano da instituição.

Pedro e Nádia, no estilo jogral, entremearam fatos históricos da UFRJ com depoimentos dos que dedicaram até agora, 50 anos de suas vidas à instituição.

Leia a matéria completa sobre a homenagem na próxima edição do Jornal do Sintufrj. E veja também no site da entidade um breve perfil dos homenageados: Celuta Sales Alviano (docente), Deia Maria Ferreira dos Santos (docente), Ivan da Silva Hidalgo (técnico-administrativo), Laércio de Nonno Filho (técnico-administrativo), Luiz Antônio Dávila (docente), Paulo Martins Scardino (técnico-administrativo), Paulo Pinto da Rocha (técnico-administrativo), Pedro Manoel da Silveira (técnico-administrativo),  Ricardo Moreira Chalouob (docente), Romildo de Souza Marano (técnico-administrativo), Ronaldo Ferreira da Costa e Silva (técnico-administrativo), Sebastião Vicente Filho (técnico-administrativo), Adilmo Mota de Andrade (técnico-administrativo), Júlio Santos de Oliveira (técnico-administrativo) e Luiz Carlos Vieira (técnico-administrativo) – esses dois últimos servidores não estavam presentes.

Foi feita uma homenagem póstuma ao técnico-administrativo Amauri Marques da Cunha, do NCE, que faleceu em dezembro de 2022.

 

Sintufrj presente

Além de familiares e amigos dos homenageados, lotaram o salão decanos, diretores de unidade e outros dirigentes da instituição. Estavam também presentes o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, os coordenadores de Comunicação Cícero Rabello e Nivaldo Holmes, e as ex-coordenadoras da entidade Iaci Azevedo e Neuza Luzia.

 

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