Mês: julho 2023

Ato unificado dos trabalhadores da saúde das redes federal e municipal do Rio de Janeiro – enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, em Botafogo – marcou o início da greve da categoria nessa quinta-feira, 6 de julho. A paralisação é por tempo indeterminado até que seja pago o Piso Nacional da categoria.

A principal reivindicação dos profissionais é a implementação do piso salarial aprovado no Congresso Nacional. Além disso, eles demandam o descongelamento dos triênios, a criação de planos de carreira, cargos e salários (PCCS) adequados à realidade da categoria, entre outras questões.

 

O Sintufrj que apoia o movimento participou do ato em frente a UPA de Botafogo com caminhada até o Palácio da Cidade. A coordenadora-geral, Laura Gomes, e trabalhadoras do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), representaram o sindicato.

“Eu sou técnica de enfermagem do HUCFF e estou aqui com as minhas companheiras prestando solidariedade e apoio aos companheiros dos outros hospitais, porque a enfermagem merece respeito. Nós estamos na luta, no dia a dia, pela vida. Todo mundo precisa da enfermagem desde a hora do seu nascimento. Então estamos aqui representando essa categoria que é responsável pela vida e pela morte de cada um nesse país. Vamos respeitar e valorizar a enfermagem”, declarou Laura ao microfone.

Dirigentes do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ), Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio de Janeiro (SATEMRJ) e SindsprevRj estiveram à frente da mobilização para chamar a atenção sobre a necessidade de fortalecer o movimento.

Eles querem mobilizar a categoria para uma sólida adesão à greve por tempo indeterminado como resposta dos profissionais da enfermagem aos sucessivos adiamentos na implementação do piso da categoria.

“A enfermagem e seus profissionais estão aqui porque hoje é dia de greve. Hoje é dia de lutar por dignidade e trabalho digno. Hoje é dia de ir para rua e garantir o início da greve”, anunciou Líbia Bellusci, diretora do SindEnfRJ.

A pauta central da primeira sessão do Consuni presidida pelo reitor Roberto Medronho nesta terça-feira (4) foi a aprovação dos nomes para os cargos de pró-reitores e do prefeito da Cidade Universitária.

Medronho, eleito com 31,7% dos votos em consulta à comunidade realizada no fim de abril, foi nomeado reitor por decreto assinado por Lula publicado no dia 28 de junho.

A gestão começou na segunda-feira (3). Ele, e a vice-reitora Cássia Turci, cumprirão mandato até julho de 2027. A transmissão de cargo em posse festiva, informou reitor, será em 4 de agosto, às 10h, no auditório do CT.

Veja equipe de pró-reitores

Pró-Reitoria de Graduação (PR-1): Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes, professora, ex-decana do CCS

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2): João Torres de Mello Neto, professor, ex-presidente da Adufrj

Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3): Helios Malebranche, professor do Departamento de Administração da UFRJ

Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4): Neuza Luzia Pinto, técnica-administrativa, ex-dirigente do Sintufrj e da CUT

Pró-Reitoria de Extensão (PR-5): Ivana Bentes Oliveira, professora, que continuará no cargo atual

Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6): Cláudia Ferreira da Cruz, professora, atual superintendente de Governança da UFRJ

Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7): Eduardo Mach Queiroz, professor da Escola de Química

O prefeito Marcos Maldonado foi reconduzido ao cargo de Prefeito da UFRJ.

 

 

A inclusão da proposta da reestruturação da Carreira e recomposição salarial dos técnicos-administrativos no Plano Plurianual do governo foi destaque, além de esclarecimentos sobre as ações judiciais

A assembleia desta terça-feira, 4 de junho, no Centro de Tecnologia (CT) foi especial, conforme destacou na abertura dos trabalhos o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente. Esclarecimentos sobre as ações coletivas dos 26,05%, 26,06% e 28,86% pelas advogadas Tais e Araceli da assessoria jurídica dosindicato foi o primeiro ponto da pauta.

Outro destaque na assembleia foi a campanha para garantir, através de votação, a inclusão na proposta do Plano Plurianual (PPA) participativo do governo federal, da reestruturação da Carreira e a recomposição salarial dos técnicos-administrativos em educação do PCCTAE. Votar e conquistar mais votos (dos familiares e estudantes, por exemplo) é a tarefa do momento.

Mobilização, já!

O Sintufrj está de frente nessa mobilização em todos os campi da UFRJ, assim como deve estar ocorrendo com as outras entidades representativas das bases da Federação. A votação segue até 14 de julho pela plataforma do SouGov.Portanto, não há tempo a perder. Precisamos garantir recursos no próximo orçamento do governo.

Atenção: acesse o site do Sintufrj e/ou aponte o seu celular para o caregoldnos panfletos do sindicato e vote – e auxilie para que outros votem auxiliando na realização desse procedimento.

Plenária da Fasubra

A assembleia também elegeu sete delegados à plenária nacional da Fasubra, que acontece dias 15 e 16 de julho, em Brasília. E aprovou que a delegação defenderá que a Federação encaminhe na mesa de negociação com o governo, a proposta do Fonasefe para o reajuste da recomposição das perdas salariais da categoria: 53% para o bloco de servidores que tiveram dois reajustes após a negociação da greve de 2015:

Reajuste 1 em 2024 de 15,24%.

Reajuste 2 em 2025 de 19,85%.

Reajuste 3 em 2026 de 19,85%.

E 39,82% para o bloco de servidores que tiveram quatro reajustes após a negociação da greve de 2015:

Reajuste 1 em 2024 de 11,82%.

Reajuste 2 em 2025 de 16,29%.

Reajuste 3 em 2026 de 16,29%.

Patrimônio da entidade

Outra deliberação da assembleia foi sobre a disponibilização de alguns itens do patrimônio do Sintufrj. Os presentes aprovaram que a direção se desfaça da carcaça da velha kombi, que se encontra ocupando espaço no pátio da entidade, e doe para a academia improvisada pelos moradores do Alojamento Estudantil, uma pequena bicicleta ergométrica e almofadas para exercícios abdominais.

Entre os informes foi lembrado que às terças-feiras o GT Carreira-Sintufrj realiza reunião presencial e híbrida. Se a reestruturação da carreira é a prioridade, então essa é a oportunidade para discutir e propor o que deve ser alterado no PCCTAE em vigor.

– Subgrupos iniciam apresentações de propostas para aperfeiçoamento da carreira.

– GT alerta: categoria precisa votar na consulta sobre PPA. É só até dia 14!

O grupo de trabalho sobre Carreira do Sintufrj, reunido na tarde desta segunda-feira, dia 3, fechou os últimos detalhes da proposta de minuta para regulamentação do Plano de Gestão e Desenvolvimento (PGD) da UFRJ.

A reunião foi híbrida: cinco pessoas participaram de modo presencial, na sede da entidade, e 20 por videoconferência.

A adesão ao PGD foi aprovada em março no Conselho Universitário e precisa de uma normativa para ser implementado de fato. A Comissão de Acompanhamento do Programa, formada por representantes da Administração Central, como a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) e de entidades, como o Sintufrj, está encarregada de produzir este documento.

Há algumas semanas, a PR-4 apresentou uma proposta de minuta que foi analisada pelo GT. No entanto, o grupo deliberou por produzir a própria minuta.

O documento, fechado na reunião desta segunda,  depois de ampla discussão, será apresentado na próxima reunião da Comissão, na quinta-feira, dia 6.

Uma das diferenças entre a proposta da Reitoria e a do GT é a horizontalidade da relação entre servidores e chefias na formulação dos planos de trabalho necessários na adesão ao plano (que substitui o controle de frequência pelo cumprimento de metas). A proposta apresenta pela Administração Central concentrava poder de decisão, a do GT destaca o papel fundamental de pactuação no PGD.

Subcomissões começam debate

O GT vem se reunindo regularmente às terças-feiras, às 10h, híbridas (na sede e por videoconferência). Só esta semana é que foi na segunda, dia 3. Em função da assembleia. Na pauta, além do PGD,  está a proposta de aprimoramento da Carreira que será levada ao GT Nacional.

Os integrantes do GT se subdividiram em comissões – Desenvolvimento e Capacitação, Qualificação, Reconhecimento de Saberes e Competências, Estrutura/Cargos (Dimensionamento, Racionalização, Macro cargos) e Tabela – para estudar, formular propostas a respeito de cada subitem.

Nesta segunda, um primeiro grupo apresentou o resultado de seus estudos, o que discute Dimensionamento, Racionalização e Tabela, com a participação de Edmilson Pereira, Francisco de Assis, Marisa Araújo, Luan Nunes. O grupo debate a necessidade de recomposição das perdas, convergindo para um índice que possa ser incluído na tabela dos técnicos de administrativos em educação, de forma a garantir o respeito ao piso da enfermagem (de auxiliares, técnicos e enfermeiros, presentes em grande número nos quadros das ifes), que hoje a estrutura da atual tabela não atende.

Na próxima reunião do GT, na terça-feira dia 10, às 10h, também em formato híbrido, novos subgrupos apresentarão seus estudos.

 

Depois de protesto na porta do Hospital dos Servidores, de vigília em frente à Prefeitura do Rio e de assembleia no Hospital Souza Aguiar, enfermeiros das redes federal e municipal do Rio decidiram entrar em greve.

A paralisação por tempo indeterminado começará na próxima quinta-feira, 6 de julho. O movimento reivindica o pagamento do piso nacional da categoria, que foi votado favoravelmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 30 de junho.

Durante a semana a categoria realizou paralisação de dois dias, 29 e 30 de junho, para alertar as autoridades sobre o pagamento do piso. Os trabalhadores também reivindicam jornada de 30h semanais, a criação de um Plano de Cargos e Salários no Rio e o fim da privatização dos hospitais no estado.

“Vamos seguir juntos. Tem que cumprir a lei. O piso é nosso e ninguém tira da gente”, declara a dirigente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, Libia Bellusci.

Mobilização

A categoria vem realizando atos e manifestações para a efetivação do piso salarial nacional. Um dia antes do julgamento no STF, 29 de junho, os profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro se concentraram às 13h em frente ao Hospital dos Servidores, marcharam até o prédio sede da prefeitura do Rio e retornaram em passeata até o Hospital Municipal Souza Aguiar para iniciar uma vigília.

Apoio do Sintufrj

O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações.

O sindicato tem apoiado e participado da mobilização, até porque parcela da categoria trabalha nos oito hospitais universitários da UFRJ e em outras unidades de saúde. No ato de quinta-feira, 29 de junho, dos profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro representaram a direção as coordenadoras Marli Rodrigues e Ana Mina, e o colaborador da gestão Francisco de Assis.

 STF é favorável ao pagamento do piso da enfermagem

O piso nacional da enfermagem foi aprovado no Congresso Nacional e a Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem.

Mas, a pressão dos donos de hospitais e clínicas privados levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar duas opções de resolução: a regionalização do piso aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei ou o seu pagamento imediato a todos os profissionais de enfermagem do país.

O prazo para o fim do julgamento foi na sexta-feira, 30 de junho. No julgamento final o STF concluiu pelo pagamento do piso no setor público conforme a lei, e no setor privado fica condicionado a negociação.

O piso também fica valendo para servidores públicos dos estados e municípios e do Distrito Federal, além dos enfermeiros contratados por entidades privadas que atendam 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Será admitido o pagamento do piso proporcional à jornada.

Houve impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados. Venceu a proposta do relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, que determina que haja uma negociação coletiva prévia entre patrões e empregados como critério para o pagamento do piso. O argumento do ministro é evitar demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde. Nesse caso, podem ser aplicados outros valores.