Depois de informar que recebeu, no dia 13 de julho, comunicado do Ministério da Gestão e da Inovação autorizando o pagamento do piso da enfermagem e que organizou uma “força-tarefa” para garantir que esse direito passe a valer já a partir do próximo pagamento, a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) recebeu algumas dúvidas sobre a implantação do piso. Dentre elas, as que reproduzimos em forma de pergunta e resposta:
O pagamento será retroativo?
Sim, será retroativo a maio.
Como será o efeito financeiro no contracheque?
A Lei do Piso da Enfermagem determina que nenhum profissional de enfermagem receba menos que o piso. Logo, se o vencimento básico for menor que o piso da enfermagem o(a) servidor(a) receberá a diferença. Se o vencimento básico for maior, não terá o que receber.
Salários defasados, NES e extraquado
A coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes aponta que, ao implantar o piso nacional, reconhecendo a defasagem dos salários deste segmento de trabalhadores tão essenciais, uma outra distorção se evidencia: a defasagem nos salários dos servidores, que já estão há muitos anos no serviço público, assim como todos na Carreira dos técnicos-administrativos em educação, sem reajuste. “Essa distorção só poderá ser contornada na luta pela reestruturação da Carreira”, disse ela.
Laura apontou outra questão que também precisa ser esclarecida: como ficarão os salários dos NES e dos extraquadro da enfermagem? “O Sintufrj se posiciona a favor de que todos tenham direito ao piso, visto que são igualitariamente profissionais da mesma categoria. Portanto, o Sintufrj buscará com a Pró-Reitoria de Pessoal da UFRJ um posicionamento a respeito”, disse Laura.
Com publicação de decisão do Supremo Tribunal Federal, categoria têm 60 dias para negociar acordos coletivos
Escrito por: Brasil de Fato | Brasília (DF) | Editado por: Leandro Melito | Brasil de Fato
Com a publicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da constitucionalidade da Lei que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem, um prazo de 60 dias foi aberto para os profissionais que atuam no setor privado. O julgamento havia sido concluído no início de julho, mas a publicação ocorreu na última quarta-feira (12).
O posicionamento do Supremo estabeleceu que o Piso pode ser flexibilizado em acordos ou convenções coletivas de trabalho, negociados entre representantes da categoria e os empregadores. Essa possibilidade deve ocorrer no prazo de dois meses. Caso não se chegue a um consenso, o piso estabelecido legalmente deve ser implementado.
De acordo com a Lei, o piso salarial dos profissionais da categoria é definido desta forma: R$ 4.750 para profissionais de enfermagem, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. No setor público, o pagamento está garantido, mas o STF condicionou a implementação do piso em estados e municípios a repasses de verbas federais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Nísia Trindade, da Saúde, garantiram que os repasses acontecerão.
Ainda é possível recursos dentro do próprio Supremo, tanto por parte de representantes dos trabalhadores quanto de entidades patronais.
Mobilização
A posição final do Supremo, de não implementação imediata do piso no âmbito privado, já estava sinalizada nos votos do ministro Luis Roberto Barroso. Antes da conclusão do julgamento, o movimento sindical da categoria já havia definido que lutaria contra flexibilizações do piso.
“Os sindicatos vão manter o posicionamento de não aceitar alterações em acordos ou convenções. Se a categoria buscar o sindicato para que haja redução, vamos debater no chão das assembleias”, disse Shirley Morales, vice-presidenta da FNE, ainda em maio deste ano.
Quando o julgamento foi concluído e a distinção entre profissionais nos setores público e privado se consolidou, a posição das entidades sindicais permaneceu. “Para o Supremo ficou uma interpretação de que [as categorias] são distintas, sendo que a lei é igual para os dois setores. A gente precisa manter essa discussão para que o reconhecimento da lei seja unânime e igual para todos os setores, que são os setores que são importantes para a saúde da população brasileira”, disse ao Brasil de Fato o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde de Florianópolis e Região (SindSaúde), Nereu Espezim.
O 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) – a histórica organização do movimento estudantil brasileiro – está sendo realizado na UNB, em Brasília, no ambiente da nova conjuntura surgida com a eleição de Lula.
Aliás, o presidente da República estava sendo esperado para uma saudação ao Congresso que já recebeu outras autoridades como o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Barroso foi alvo de protestos de um setor do movimento estudantil e foi vaiado no primeiro dia do encontro (quarta-feira, 12). Os estudantes protestaram contra o posicionamento do magistrado no julgamento do piso da enfermagem e o chamavam de “articulador do golpe” contra Dilma Rousseff (PT).
O Congresso se realiza sobre o lema “Estudantes do Brasil por Educação, Soberania, Direitos e Democracia” e irá se estender até sábado, 16, com a eleição de uma nova direção da entidade.
Ele foi aberto com um ato em defesa da democracia. A secretária-geral da entidade, Isis Mustafa, destacou a presença dos estudantes de todo o país nas ruas contra o fascismo e a importância de lutar pela prisão de Bolsonaro. Um ato em memória de Honestino Guimarães, combatente contra a ditadura, marcou os 50 anos do assassinato do estudante que militou nas fileiras da UNE (com informações do Jornal A Verdade)
Nesta quinta-feira, 13, na sessão do Conselho Universitário, a pró-reitora de Pessoal Neuza Luzia anunciou que acabara de ser confirmada a informação de que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos emitiu autorização para a implantação do piso de enfermagem na folha de pagamento dos técnicos-administrativos em educação.
“Hoje estamos (na PR-4) fazendo uma força-tarefa para implantar já na folha deste mês, que fecha amanhã esta sexta-feira”, disse a pró-reitora, comemorando a pauta positiva. Na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, no dia 5 de julho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que o governo iria pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio.
“O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”, disse a ministra.
Nota da PR-4
Em nota divulgada à tarde, a PR-4 explicou como será feita implantação do piso já no próximo pagamento, informando que o piso da Enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 4.318,18; o do Técnico de enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 3.022,72 e o do Auxiliar de enfermagem relativo a 40 horas semanais é de R$ 2.159,72.
E que, para saber como a mudança vai se refeltir no salário será preciso diminuir o valor do vencimento básico,do valor do novo piso referente ao seu cargo.Por exemplo, uma enfermeira com vencimento básico de R$2.555,57, receberá, para atingir o piso salarial de R$4.318,18, a diferença de R$1.762,61.
Veja a íntegra e exemplos da aplicação da medida no site da PR-4 https://pessoal.ufrj.br/
De acordo com a PR-4,grande maioria da categoria ganha acima do piso da enfermagem, portanto, se beneficiarão do direito conquistado principalmente o pessoal no início de carreira. Um outro porém é o fato de a lei aprovada no Congresso não incluir o atendente de enfermagem. Embora seja um cargo extinto, ainda há trabalhadores exercendo essa função na UFRJ, mas não terão a complementação salarial.
Parte da equipe da Pró-Reitoria de Pessoal foi mobilizada para o trabalho para garantir a mudança ainda nesta folha. Informações como a quantidade de pessoas que seriam atendidas repercussão nos salários ficariam para um levantamento posterior.
PCCTAE
Em junho, o secretário de Relações do Trabalho José Lopez Feijóo e a secretária adjunta Marilene Ferrari Lucas Alves Filha assumiram, em nome do governo, em reunião com a Fasubra e outras entidades do serviço público federal, o compromisso de pagamento do piso da enfermagem na folha de julho (paga em agosto) e o retroativo (a maio, que é pago em junho). O governo informaria depois como seria implementado o piso dentro do PCCTAE.
Vitória de uma
luta de décadas
O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022, que garante o piso nacional, já passou por suspensão e revogação de veto nos últimos meses. No Rio de Janeiro e em outros estados do país, inúmeras manifestações e greves da enfermagem se sucederam pelo reconhecimento do direito. O Sintufrj esteve sempre presente no movimento e defendendo que o pagamento do piso nacional seja calculado em cima do salário base dos profissionais (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiros). Há 40 anos esses trabalhadores lutavam por essa conquista.
Confirmação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 30, sobre a constitucionalidade do piso. E, por oito votos a dois, que deve ser pago aos trabalhadores do setor público pelos estados e municípios na medida dos repasses federais.
Segundo a Agência Brasil, no dia 5, o governo reiterou que pagaria o piso retroativo a maio. “O governo federal trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementá-lo no setor público tal como a decisão do Supremo Tribunal Federal [STF], garantindo as nove parcelas previstas para 2023.”
“Tem gente que acha que o salário de uma enfermeira de R$ 4 mil e pouco é caro. Mas é preciso que a gente avalie efetivamente o valor do trabalho por aquilo que ele representa na nossa vida. Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, quem dá comida, quem aplica injeção, quem mede a pressão, quem leva ao banheiro é exatamente o pessoal de baixo, que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado”, disse o presidente Lula.
NO DIA 6. PROFISSIONAIS DE SAÚDE voltaram as ruas para iniciar greve e, defesa do piso.
Com muita tristeza que comunicamos a passagem do nosso amigo, companheiro, militante, caravaneiro e guerreiro de todas as lutas do sindicato.
O movimento Sindical do SINTUFRJ perde um grande militante, parceiro e que fazia a luta com muita alegria. Gercino fazia parte do coletivo Unir-Tribo.
Seu legado de luta e compromisso com a defesa do direito dos trabalhadores será mantida em cada um de nós que continuará na trincheira do movimento.
Além da atuação sindical Gercino era um trabalhador histórico do Centro de Ciências da Saúde atuando como motorista, parte central da construção do dia a dia da UFRJ.
GERCINO PRESENTE SEMPRE!
Sepultamento dia 13/07/2023
Cemitério São Francisco Xavier (Caju) – Gaveta
Sepultamento às 16:00
Início do velório as 11:00 – Capela (F)
Teremos um ônibus para os que quiserem ir ao velório do Gercino. Saída da portaria do bloco L do CCS as 13h, retorno após o sepultamento
A abertura oficial e primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorreu nesta terça-feira, 11 de julho, em Brasília. Cerimônia com pompa e circunstância com transmissão ao vivo pelas redes sociais e presença maciça de ministros e do movimento sindical.
Após a assinatura da Portaria com o protocolo e regimento da MNNP, que define seus princípios e regras, houve a reunião onde as entidades representativas dos servidores públicos apresentaram a pauta unificada de reivindicação.A Fasubra foi representada pela coordenadora-geral, Cristina Del Papa.
Na assinatura, os representantes das centrais destacaram o fortalecimento do serviço público e a valorização dos servidores por meio de medidas concretas, como o acordo de reajuste salarial negociado na MNNP, em fevereiro. Afirmaram também a importância dos concursos públicos, além do constante diálogo entre governo e servidores, retomado após mais de seis anos de interrupção.
Já na primeira reunião as entidades apresentaram a pauta unificada – reposição das perdas, equiparação de benefícios e auxílios entre os poderes, abertura imediata das Mesas Setoriais (reestruturação de carreiras) e revogaço das medidas que prejudicam os serviços públicos e direitos da classe trabalhadora.O governo, por sua vez, ficou de responder no dia quatro de agosto, segundo informe do Fonasefe
A ministra da Gestão e de Inovação em Serviço Público, Esther Dweck, ressaltou a representatividade da Mesa. “São 30 pessoas representando centrais, entidades, que sentam nessa mesa de negociação. Isso demonstra a importância que a gente dá ao diálogo, ao respeito a todas as pautas dos servidores”.
Dweck afirmou também que está na lista de prioridades da Gestão o enfrentamento ao assédio moral e sexual e discriminações de todas as formas dentro do serviço público.
Histórico
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo de seus 14 anosforam realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 12 milhão de servidores públicos federais, ativos, aposentados e pensionistas.
Estão abertas as inscrições para o sorteio público da 10ª edição do Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos; O curso, promovido pelo Nepp-DH/UFRJ, voltará a acontecer no formato presencial, todas as quartas-feiras, das 17h às 20h, no Auditório do Nepp-DH, localizado no 3º andar do prédio anexo do CFCH, no campus universitário da Praia Vermelha. As aulas serão transmitidas pelo Canal MVDH no YouTube.
Confira abaixo a programação:
Dia 6/9: aula inaugural: 5 anos sem Marielle e Anderson
Dia 13/09: aula 2. Teorias sobre os Direitos Humanos
Dia 20/09: aula 3: A luta pela vida do povo negro
Dia 27/09: aula 4. A luta pela vida das mulheres
Dia 04/10: aula 5. A luta pela vida dos povos originários
Dia 11/10: aula 6. A luta pela vida das pessoas LGBTQIAPN+
Dia 18/10: aula 7. Militarização dos territórios, criminalidade e desaparecimentos forçados
Dia 25/10: aula 8. Encarceramento em massa
Dia 1/11: aula 9. Comunicação comunitária e outras narrativas
08/11: aula 10. Encerramento: cultura como resistência.
Serão oferecidas 60 vagas, sendo 40 destinadas a moradores de favelas e periferias, comunicadores populares, lideranças comunitárias, profissionais com atuação nesses territórios (público prioritário) e 20 para demais interessados (ampla concorrência).
Os (as) interessados(as) devem se inscrever de 11 de julho a 13 de agosto de 2023, exclusivamente através de formulário disponível neste link: https://forms.gle/uc2UJQP39RGH33CFA.
Atenção: leia atentamente o edital antes de preencher os seus dados.
A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) convida os trabalhadores em Educação da UFRJ e demais instituições públicas de ensino superior a participarem da 11ª edição do Seminário de Integração dos Técnicos-administrativos em educação da UFRJ (Sintae), que será realizado entre os dias 27 de novembro de 1º de dezembro, de forma híbrida, no Centro de Ciências da Matemática e da Natureza (CCMN), no Fundão.
A submissão de trabalhos para o Sintae está aberta desde o dia 3 de julho e segue até dia 3 de setembro. O evento é gratuito e podem enviar resumos técnicos-administrativos de qualquer instituição pública de ensino superior federal, estadual ou municipal.
O Sintae é um evento anual realizado desde 2013, sob coordenação da PR-4, para promover a integração entre servidores da UFRJ e de instituições de todo país, se consolidando no calendário institucional como uma verdadeira vitrine da produção técnico-administrativa e uma firmação do papel desses profissionais nas instituições.
“O SINTAE chega em sua 11ª edição e esse ano há uma grande mudança, a instalação do formato dos Grupos de Trabalho (GT). São 23 GTs sobre diferentes temas relacionados à vivência e a gestão da universidade”, explica Gustavo Cravo, da assessoria do Gabinete da PR-4 e membro da comissão organizadora do Sintae.
Os GTs serão realizados nas modalidades presencial ou híbrida sobre temas como Artes e Cultura, Arquivos e Gestão de Documentos, Assistência Estudantil, Atividades Físicas e Esportivas, Avaliação Institucional Bibliotecas e Informação, Carreiras Públicas, Comunicação Social e Institucional, Educação e Ciências Sociais, Gerenciamento e Acompanhamento Acadêmico, Gestão de Pessoas, Governança, Integração Acadêmica, Meio Ambiente e Sustentabilidade, entre outros.
Todos os comunicados daqui em diante serão feitos diretamente pela Allcare para os e-mails de cada cliente. Nesse sentido, os clientes devem ficar atentos à caixa de e-mail para acompanhar todas as informações, inclusive o link de acesso ao programa e aos questionários da avaliação.
Discussão prossegue no dia 19 de agosto, às 14h, na próxima reunião da Comissão de Acompanhamento
A proposta de minuta elaborada pelo GT Carreira do Sintufrj será, a partir de agora, texto base para discussão na Comissão Central de Acompanhamento da normativa que regulamentará o Plano de Gestão e Desenvolvimento para sua implantação na universidade; e a regulamentação do teletrabalho (previsto do PGD) poderá ser antecipada com uma normativa própria. Estes foram alguns dos encaminhamentos propostos na reunião da comissão, nesta quinta-feira, dia 6, na Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).
Esta foi a primeira reunião na nova gestão da Reitoria. A comissão é presidida pela pró-reitora pela pró-reitora, Neuza Luzia e da reunião de ontem participaram Sharon Rivera (coordenadora do Sintufrj e integrante do GT Carreira), Joana de Angelis, Agnaldo Fernandes, ambos também integrantes do GT Carreira. Coube a Agnaldo apresentar a proposta de minuta formulada no grupo. Estavam lá também representantes da Adufrj e de outras áreas da Administração. Agnaldo foi integrado à reunião da Comissão como convidado.
A adesão ao PGD foi aprovada em março no Conselho Universitário e o programa precisa de uma normativa para ser implementado de fato. A Comissão de Acompanhamento está encarregada de produzir este documento.
Sharon situou os presentes da trajetória do GT até a formulação de uma proposta própria. Há algumas semanas, a PR-4 havia apresentado uma proposta que foi analisada pelo GT. No entanto, o grupo deliberou por produzir a própria minuta.
Agnaldo resumiu o teor da minuta para os presentes, apontando, por exemplo, que uma das diferenças entre a proposta da Reitoria e a do GT é a horizontalidade da relação entre servidores e chefias na formulação dos planos de trabalho necessários na adesão ao plano – que substitui o controle de frequência pelo cumprimento de metas. A proposta apresenta pela Reitoria concentrava poder de decisão. A do GT democratiza.
Agnaldo propôs ainda a elaboração de uma proposta de normativa para antecipar a implantação do teletrabalho enquanto se aprofunda o necessário debate sobre a mudança de cultura que representa o PGD.
A pró-reitora considerou a possibilidade de desvinculação das normativas do teletrabalho e do PGD como melhor caminho e isso deverá se traduzir numa proposta para a próxima reunião.
Neuza Luzia explicou que a proposta GT do Sintufrj, fruto de uma discussão coletiva, como apresentado por Agnaldo, poderá ser tomada como texto base.
O superintendente da PR-4 Rafael Oliveira também ponderou que é possível continuar o debate tomando o texto apresentado e que é simbólico partir de uma iniciativa do movimento. “Vamos discutir a minuta do sindicato”, disse.
Avaliações
“Me parece que a sequência do diálogo até agora suscitou o resultado desta reunião que o sindicato fez e a gente achou muito positiva a sua posição de apresentar uma proposta que não traz toda a lógica da discussão com base no decreto do governo (que instituiu o PGD). O decreto é um instrumento mas não precisamos ficar amarrados, porque temos autonomia para dialogar muito mais amplamente”, disse a pró-reitora. “É interessante poque a proposta do GT carreira do Sintufrj permite a gente dialogar com autonomia”, acrescentou.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ENCAMINHAMENTO. REUNIÃO DA COMISSÃO DO PGD. Proposta do GT Carreira do Sintufrj será base para elaboração de normativa
Sharon Rivera fez sua avaliação. “Foi a primeira reunião com a nova Pró-Reitoria. Avaliamos que foi positiva porque partiram da nossa proposta do GT-Carreira que discutiu com os trabalhadores, se debruçou sobre as questões de gestão, de qualidade de vida, do trabalho, e de como travar o autoritarismo”. Não tira a responsabilidade da chefia, que tem que pactuar as tarefas com a equipe, como construção coletiva. Além de tudo conseguimos desvincular o teletrabalho do PGD. O PGD é uma mudança de cultura, uma nova forma de se olhar o trabalho, enquanto teletrabalho é uma questão pela qual os trabalhadores clamam hoje. Deu certo, durante a pandemia, em muitas unidades. Muitos precisam deste mecanismo para agilizar seu trabalho. E o PGD, embora também urgente, demanda uma discussão aprofundada. Nossa discussão do PGD está avançando, está robusta. Mas podemos aprofundar ainda mais..
