O sindicato conseguiu reverter o corte do adicional de insalubridade que iria atingir 47 profissionais do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG). Do grupo fazem parte médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares em diversas funções que trabalham na emergência da unidade.
Esses profissionais pela natureza da atividade recebem adicional de 20%. Mas um laudo coletivo feito pela CPST (o órgão da UFRJ responsável pela saúde do trabalhador) determinava por meio de um processo administrativo coletivo o corte de 10% no adicional. Só que, por determinação legal, o processo administrativo tem quer individual.
O assessor para Segurança do Trabalho do Sintufrj, Rafael Boher, explicou que ao procurar a Pró-Reitoria de Pessoal para solicitar a anulação do processo, não entrou em questionamentos sobre os méritos técnicos da decisão.
“ É a dinâmica que determinou o corte que estava equivocada. Por determinação legal das orientações normativas do Ministério da Gestão e Inovação, o procedimento em questão exige que, embora o laudo seja coletivo, os processos administrativos tem que ser individuais, para cada trabalhador redução para 10% do adicional de insalubridade (era 20%)”, explicou o assessor.
O Sintufrj conseguiu anular o processo antes da implementação do corte. Agora os processos individuais terão que ser reexaminados.
A Pró-Reitoria de Pessoal colaborou no processo de diálogo para evitar o corte.
O Sintufrj e a assessoria de saúde do trabalhador da entidade, em conjunto com representação da Pró-Reitoria de Pessoal e da Coordenação do Sistema Interno de Bibliotecas (Sibi) participaram de audiência com o superintendente do Ministério do Trabalho no Rio, Alex Bolsas. O encontro foi esta sexta, 14 de junho.
Na pauta, a entrega de documento para avançar na regulamentação da Lei 18.846/24, que prevê garantia de pagamento de grau de insalubridade para trabalhadores em bibliotecas e arquivos.
A regulamentação cabe ao Ministério do Trabalho, e é fundamental para efetivação do direito às centenas de trabalhadores na UFRJ e milhares em universidades em todo país.
Outro tema tratado foi a constituição de mesa permanente, na qual Sintufrj será parte sobre saúde e segurança do trabalhador com apoio do Ministério do Trabalho no Rio. O objetivo é a construção de iniciativas preventivas e de estudos sobre as condições de trabalho na UFRJ.
REUNIÃO NA REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, NO RIO: regulamentação da que prevê garantia de pagamento de grau de insalubridade para trabalhadores em bibliotecas e arquivos.
Resumo da proposta do governo apresentada na terça-feira, 11 de junho, na reunião com Fasubra e Sinasefe no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
– 2024 – 0% de reajuste salarial
– 2025 – 9% de reajuste salarial – step para 4,0%
– 2026 – 5% de reajuste salarial – step para 4,1%
– + correlação para o nível E – A36%, B40%, C50%, D61%
– + regras do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) em 6 meses com efeito em 2026
Veja, aqui, o que disseram as dirigentes da Fasubra Cristina Del Papa, Ivanilda Reis, Loiva Chansis e o coordenador do Sinasefe, David Lobão, depois da reunião de negociação no MGI na terça-feira, 11 de junho, sobre a proposta apresentada pelo governo.
Cristina del Papa
“Tivemos uma grande vitória com conquistas nessa mesa de negociação, como a proposta do step para 2025 de 4% e para 2026 de 4,1%. Essa foi uma conquista muito grande na mesa de negociação.
Tivemos as pautas não financeira com a discussão do reposicionamento dos aposentados que é uma pauta histórica da Fasubra que será resolvida agora. A pauta dos Hus como a normatização da hora fixa que também tivemos uma vitória nessa mesa e vamos discutir a normatização do plantão de 12/60.
Tivemos também a vitória em relação a não reposição das horas trabalhadas e sim atividades represadas. Não seria possível repor 90 dias de greve. Essa foi uma grande vitória, uma grande conquista que será normatizada pelo MEC, mais já está tudo acertado.
Temos outros pontos de pauta que são fundamentais para nós como a nossa saída nossa do Decreto no 991de 2019 que fala do desenvolvimento e capacitação. Hoje está na mão da Enap e vai voltar para nossas instituições.”
A greve não acaba hoje. Temos uma dinâmica no nosso movimento. Essa semana e na semana que vem a greve continua. Faremos avaliação no CNG e será feita rodada de assembleias. Após o resultado daremos a resposta ao governo.”
Ivanilda Reis
“Completamos três meses de greve e colocamos na mesa nossa contraproposta. Discutimos além da proposta orçamentária propostas importantes para a categoria que não têm impacto financeiro. Saímos então com essa proposta para discutirmos na nossa base. Vamos avaliar, teremos rodadas de assembleias e levaremos o resultado para o governo.
O que saiu dessa mesa é resultado dessa forte greve. Foi a greve da categoria que colocou para o governo que é preciso garantir a valorização dos técnico-administrativos. Feijóo foi melhorar a proposta. Isso só foi possível porque estamos fazendo uma greve muito forte.
Estamos mostrando a nossa capacidade de resistir e dizer não para o governo quando não atende as nossas reinvindicações. Seguimos lutando. Continuamos na greve. Mais essa reunião foi muito importante, o resultado dessa mesa que agora está sendo anunciado significa o resultado dessa forte mobilização da nossa categoria.”
Loiva Chansis
Tivemos uma reunião de mais de três hora com o governo. A reunião foi tensa, embora a postura do secretário Feijóo tenha se modificado em relação as outras mesas. Ele não nos ouvia e dizia que não havia mais possibilidade de nenhuma proposta, nessa mesa conseguimos fazer com que o governo pela primeira vez nos ouvisse e tivemos oportunidade de colocar outras propostas que não as orçamentárias.
Mas do ponto de vista da política salarial lamentavelmente a gente sai de 2024 com 0%. E o que mais nos preocupa não é nem em relação a nós os ativos, mas os aposentados. Eles saem de 2024 sem nenhuma perspectiva de aumento. Isso é muito ruim pra nossa categoria, principalmente a Fasubra que sempre teve a bandeira de que estamos juntos com os aposentados.
Então na perspectiva da política salarial houve uma movimentação extremamente pequena no step de 3,9% para 4% em 2025 e 4,1% em 2026, isso depois de muito tensionamento. É um aumento pequeno em relação a nova tabela. Então, na política salarial considero que não tivemos avanços.
Houve movimentações importantes sim, mas essas movimentações serão reais se realmente o GT não ficar apenas na promessa, como por exemplo a questão do RSC que não é para todo mundo e criar uma perspectiva de implantação em 2026. Se de fato isso acontecer consideramos que é uma movimentação importante.
A volta da capacitação isso sim considero importante por que é um princípio que não estava na mesa e retorna agora. E a questão do reposicionamento dos aposentados porque que ela é estratégica. Se realmente o MGI apostar em efetivar nós conseguimos pelo menos recuperar a tragédia que é aposentado sem nada em 2024.”
David Lobão
“Tudo o que nós conquistamos e tudo o que foi discutido nada foi de graça, foi produto da nossa luta, da nossa greve e da nossa persistência. A reunião foi muito difícil porque nós estávamos muito empenhados em conquistar o que mais queremos que é recompor os nossos salários e o governo se colocou muito fortemente sobre seus limites.
Fizemos intervenções por todos os lados, discutimos a recomposição salarial através do reajuste, através do step, através da lateralização da tabela. Tudo isso foi discutido com muita intensidade. Os representantes do governo saíram da mesa dizendo que diante de tudo o que colocamos precisava conversar com a ministra para nos trazer uma resposta, Demoraram bastante e retornaram com um documento escrito com várias questões que colocamos na reunião,
Dentro de tudo o que o governo apresentou tem coisas que nos interessam. Quem não está interessado no RSC? No aumento do step que vai acontecer agora a cada 12 meses?
O governo disse que apresentou coisas novas na mesa e que chegava ao seu limite informando que era muito difícil ir para além. Respondemos que a nossa greve acabava com a decisão da base e que iríamos apresentar a proposta para avaliação. É muito importante que se faça o debate dessa proposta, levando em conta que o governo não chegou nessa mesa com arrogância e nos ouviu. O secretário foi a ministra para nos trazer essa proposta. Então, vamos avaliar e discutir com as bases. A greve não terminou e a resposta será dada pelas assembleias.”
BOLO DA FASUBRA para marcar os 90 dias de greve no dia da negociação dos dirigentes sindicais com o governo no Ministério da Gestão e Inovação (FOTO: FASUBRA)
O Ato Unificado da Educação em greve foi outro momento importante na terça-feira (11) da jornada de luta iniciada nas últimas semanas. Depois da concentração na Candelária, a marcha foi até o Buraco do Lume e reuniu representação qualificada das entidades que atuam no movimento organizado em defesa da educação pública. Houve protestos em várias cidades brasileiras. Em Brasília, a Fasubra e o Sinasefe organizaram manifestação em frente ao Ministério da Gestão e Inovação durante a mesa de negociação com o governo. Até um bolo do aniversário dos três meses de greve dos técnicos-administrativos do Executivo federal marcou o protesto. No ato do Rio, organizados pelo Sintufrj e pelo CLG, trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ marcaram presença. (FOTOS: RENAN SILVA)
A atividade foi interrompida devido a operação policial no Complexo da Maré, por precaução da direção sindical com a integridade física dos participantes
Na terça-feira, 11, os profissionais do Espaço Saúde Sintufrj se deslocaram para o Clube dos Empregados da Petrobras (Cepe/Fundão) para oferecer aos técnicos-administrativos em educação em greve o Dia Olímpico do Trabalhador.
Atividades físicas e as terapias alternativas para amenizar o estresse, ansiedade, dores musculares, dores de cabeça, estados depressivos e insônia fizeram parte do cardápio. Enfermeiras e técnicas de enfermagem verificaram pressão e glicemia.
Infelizmente, progamação foi interrompido em virtude da operação policial no Complexo da Maré, cujo tiroteio intenso assustou a todos, além de pôr em risco a integridade física das pessoas presentes no Cepe.
Medalhas
Os participantes do futsal, basquete, voleibol e circuito receberam medalhas. Não houve tempo para a realização dos outros jogos programados, que incluíam a piscina, assim como de todas as terapias. O Sintufrj ofereceu lanche e um almoço frugal ao término antecipado do Dia Olímpico do Trabalhador.
O Dia Olímpico foi acompanhado pela coordenadora-geral e o coordenador de Esporte e Lazer do Sintufrj, Laura Gomes e Waldir Lalá. Sob a supervisão da coordenadora pedagógica do Espaço Saúde Sintufrj, Carla Nascimento, atuaram os professores de educação física Carlos Guimarães, Michele Moraes, Elaine de Almeida, Igor Bencardino e os estagiários Matheus Fernando e Carlos Miguel. As fisioterapeutas Maria de Lourdes, Fabiana Ribeiro e Elaine Rocha, e a terapeuta integrativa Jaqueline.
A orientação da Reitoria é que falta dos estudantes sejam abonadas
Em virtude da continuidade das operações no Complexo da Maré no dia de hoje, quarta-feira (12/06), a reitoria da UFRJ recomenda que qualquer atividade avaliativa seja suspensa e aquelas que forem realizadas, tenham a segunda chamada realizadas.
As faltas dos estudantes no dia de hoje deverão ser abonadas.
A Prefeitura Universitária está atenta e em contato com os agentes de Segurança. Qualquer mudança de orientação será imediatamente informada ao corpo social da UFRJ.
Nesta terça-feira, 11 de junho, nova mesa entre trabalhadores e representantes do governo no Ministério da Gestão e Inovação (MGI)
Durante a reunião de reitores de universidades e institutos nesta segunda-feira, 10, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, técnicos-administrativos em educação e professores em greve protestaram em frente ao Palácio do Planalto. O impasse é o de que as categorias pedem reajuste salarial ainda em 2024, o que o governo diz não ser possível.
A proposta do governo inclui reajustes em 2025 e 2026 e melhorias na estrutura das carreiras. A greve pressionou o governo federal que teve de sair atrás de mais recursos para atendimento das reivindicações relacionadas ao orçamentos das instituições federais de ensino.
O governo anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões na infraestrutura das instituições e a construção de 10 novos campi universitários por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para universidades/institutos e hospitais universitários e R$ 400 milhões a mais para despesas de custeio.
Nesta terça-feira (11) representantes do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) se reúnem com técnico-administrativos. Na sexta-feira (14) a reunião será com professores da educação federal.
Lula fez um apelo pelo encerramento da mobilização que já dura três meses no caso dos técnico-administrativos, destacando a importância das propostas colocadas e negociações para resolver a situação.
Negociações
Com os anúncios dos recursos, o orçamento das instituições para 2024 fecha a R$ 6,38 bilhões, ainda distante do defendido pela Andifes, de R$ 8,5 bilhões.
“Esse valor nos aproximaria, ou nos aproximará, espero, do orçamento de 2017, considerando a inflação. Esperamos que o orçamento de 2025 nos coloque em condições de atender o presente e planejar um futuro melhor”, disse a presidente da Andifes, Márcia Abrahão, que reconheceu os esforços do governo para recompor o orçamento das universidades.
Os reitores defenderam avanços na negociação entre governo e trabalhadores diante do que consideram justeza do movimento que reivindica, além de recursos orçamentários para as instituições, a valorização dos trabalhadores da educação através de reajuste salarial e melhorias nas carreiras.
A coordenadora-geral da Fasubra, Ivanilda Reis, durante o protesto em frente ao Palácio do Planalto, reivindicou mais respeito pelo governo.
“Essa reunião é fruto de nossa luta, mas fomos excluídos como prova de que continuamos não sendo valorizados. Amanhã (hoje) dia 11, faz três meses de nossa greve e não vamos sair de cabeça baixa. Somos o pior salário do Executivo e os menos valorizados”, disse a dirigente.
“A força do nosso movimento é muito importante e nessa terça estaremos em frente ao Ministério da Gestão durante a reunião com o governo e com mobilização em todos os cantos do país para mostrar ao governo que ele tem de respeitar os técnico-administrativos”, sustentou.
Reitores defenderam movimento
A reitora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão, em sua fala afirmou que não poderia deixar de falar sobre a greve, defendeu o reajuste de salários e disse esperar um acordo entre governo e sindicatos nesta semana.
“São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor [Lula] bem sabe, ainda mais quando comparamos com carreiras que tiveram reajuste recentemente. Há técnicos que chegam a ganhar menos de um salário mínimo. Esperamos que essa semana governo e sindicatos cheguem a situação negociada, pacificando a situação”, disse Márcia.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Elias Monteiro, ressalta do a justeza do movimento fez um apelo para um acordo que encerre a greve.
“Suplicamos para que avance nas negociações para o fim da greve. Movimento legítimo e justo, mas que já gera reflexo com aumento da evasão escolar e prejuízo do cumprimento do calendário acadêmico”, afirmou.
O que Lula disse
Lula ressaltou a necessidade de os dirigentes terem coragem para propor soluções e tomar decisões que não sejam extremas, afirmando que a greve deve ter um prazo definido para começar e terminar. Além disso, o presidente pediu para que os grevistas considerem os anúncios da ministra da Gestão, Esther Dweck, em relação aos salários, bem como os investimentos em infraestrutura.
“A greve tem tempo para começar e tempo para terminar. A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição. Se terminar assim as pessoas ficam desmoralizadas. Então, dirigente sindical tem que ter coragem de propor. Tem que ter coragem de negociar, mas tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o tudo ou nada que ele apregoou. Sou um dirigente sindical que nasci no tudo ou nada. Muitas vezes fiquei sem nada. E acho que nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra vocês vão perceber que não tem muita razão para essa greve durar o que está durando, porque quem está perdendo é o Brasil e os estudantes. Isso tem de ser levado em conta. E não são por 2%, 3%, 4% que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos ver os outros benefícios, do que já foi oferecido. Fui dirigente sindical e sei como funcionam as coisas. Queria que fosse levado em conta o montante de recursos que a ministra Esther colocou à disposição. É um montante não recusável. Só quero que leve isso em conta”, disse Lula.
NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, aconteceu o 7° Café da Manhã com (sem) Lula, em frente ao Palácio do Planalto. A atividade foi realizada conjuntamente pelos Comandos Nacionais de Greve (CNGs) da FASUBRA, SINASEFE e ANDES-SN. No momento do ato, o Presidente Lula recebia os reitores de Institutos e Universidades Federais. (FOTO: Sintfub)
