Autor: sintufrj.admin

FOTOS: RENAN SILVA

O III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação foi aberto nesta segunda-feira, 11, no mais alto estilo classista. Sob o hino da Internacional e muita disposição de luta para debater estratégias contra a mercantilização da educação, centenas de trabalhadores e estudantes participaram da cerimônia realizada no auditório da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

A mesa de abertura foi composta pelos representantes das entidades Andes, Fasubra, Sinasefe, Sepe/RJ, Asduerj, UNE, DCE UFF, e a entidade Outras Vozes da Educação, que organiza internacionalmente a atividade. O recado de todos foi no sentido de organizar de fato uma luta conjunta para barrar as ameaças à educação pública que vem sendo bombardeada pelas políticas neoliberais e pelo capitalismo selvagem. Participam desta edição que vai de 11 a 17 de novembro 1.300 trabalhadores da educação e estudantes de mais de 30 países.
“Já somos resistência porque estar num evento como esse de caráter mundial, com companheiros de outros países, já demonstra o interesse de continuar essa luta e resistindo a extrema direita aqui no Brasil particularmente. Nós trabalhadores da educação precisamos além da resistência precisamos fortalecer as nossas estratégias para combater não só o neoliberalismo mais também todas as suas formas e vertentes. Não estamos convencendo a sociedade e esse ato de resistência é vigoroso para avaliarmos e construir e fortalecer essa luta. É com muito orgulho estarmos aqui depois de uma greve de 113 dias a qual a Fasubra ainda luta para colocar em prática todo o acordo com o governo”, declarou o coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, que participou da mesa de abertura.

“O ato de resistência de cada um que está aqui tem que ecoar nas nossas bases, nas nossas salas de aula, no nosso círculo de trabalho, na associação dos moradores. Tem que ser um movimento e uma onda que possa realmente trazer a população para o sonho e a esperança de que o socialismo é possível. Esse é o nosso desafio e falo isso em nome da Fasubra que é uma entidade que sempre fez luta para defender a educação pública, gratuita e de qualidade”, completou o dirigente.

O Congresso terá debates, painéis, oficinas e exposição e está dividido e eixos temáticos abordando os ataques do capital à educação, a mercantilização do ensino e a luta em defesa da educação como parte dos direitos humanos. Nesta terça-feira, 12, na parte da tarde a Fasubra participa da Mesa 6 do Eixo Sindical – Organização de classe e democracia.

 

Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) foi o tema principal da reunião convocada pelo GT Carreira-Sintufrj com os profissionais dos Departamentos de Recursos Humanos da UFRJ (DRHs), incluindo as chefias, nesta segunda-feira, 11, das 14h às 16h, virtualmente.

“Essa importante conquista da greve somente será implantada em abril de 2026, porque ainda está em estudo, dentro do prazo de 180 dias que se encerrará em dezembro, os  elementos que poderão contar ponto para ganhos”, informou o coordenador da Fasubra, Francisco de Assis, ao abrir a reunião.

Colaboração essencial

“A intenção é dialogar com os DRHs sobre o RSC, porque será nesses departamentos onde se dará todo o processo. E com o apoio dos DRHs a categoria já poderá ir construindo o seu memorial. A partir de agora é importante que algumas das ações realizadas fora das funções do cargo possam ser comprovadas, por meio de portarias de nomeações, boletins, declarações das chefias, certificados”, orientou Assis.

Segundo o dirigente, trazer os DRHs para a discussão sobre o RSC, que ocorre dentro de uma das subcomissões do GT Carreira-Sintufrj, que tratam dos itens do acordo assinado com o governo, mas que dependem de regramento pelo projeto de lei em discussão entre a Fasubra e a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), também objetiva que os colegas sejam estimulados a fazerem os cursos de complementação da capacitação.

“Setenta e cinco por cento da nossa categoria se aposenta pela média salarial, por isso a Fasubra achou importante que o trabalhador técnico-administrativo chegue ao teto da carreira com até 15 anos de serviço público. E a partir de 1º de janeiro as progressões por capacitação sofrerão alteração, passando de 18 meses para cinco anos”, explicou Assis.

Prazo no final

O GT Carreira-Sintufrj (com as subcomissões) se reúne às segundas-feiras, às 9h, na sede do sindicato. Todas as contribuições para os itens do acordo em discussão com o governo (NGI e MEC) serão definidas na Plenária Nacional da Fasubra dias 5, 6 e 7 de dezembro. Portanto, as contribuições para o RSC e demais pendências deverão ser levadas ao GT o mais breve possível.

Subcomissão apresenta estudo

Marisa Araujo, uma das integrantes da subcomissão que pesquisa e aprofunda estudos e formula propostas para o RSC, expôs o relatório sobre o tema. Com algumas atualizações, o conteúdo apresentado na reunião foi o mesmo levado ao seminário e à última plenária da Fasubra. “A nossa entidade foi a única que se debruçou sobre o RSC e o nosso trabalho foi muito elogiado e serviu de parâmetro para outras bases da Fasubra, lembrou a militante.

“O RSC é uma vitória da greve, pontua e eleva nossos ganhos. É um reconhecimento, porque muitas das atividades que desempenhamos vão além dos cargos que ocupamos. Uma conquista que ameniza as desigualdades, desperta nosso interesse em se capacitar e estimula a criatividade. O Sintufrj defende que os ganhos do RSC contemplem a todos, aposentados, pensionistas e para quem já tenha cursado o doutorado. P RSC é superior a formação do servidor. A proposta é utilizar o percentual pago das titulações, mas sem a titulação”, definiu a técnica-administrativa.

 

Movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, como PT, Psol, PDT e PCdoB, divulgaram, neste domingo, um manifesto crítico às medidas de ajuste fiscal defendidas pelo mercado financeiro e pela mídia, e que podem vir a ser encampadas no todo ou em parte pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. O documento destaca a ameaça que essas medidas representam para políticas públicas essenciais em saúde, educação e infraestrutura, além de impactos negativos para trabalhadores, aposentados e programas de investimento. Nesta segunda-feira, uma plataforma digital será lançada para coletar adesões individuais. (FONTE: PORTAL 247)

A íntegra do manifesto, que denuncia as pressões de setores privilegiados da sociedade, segue abaixo:

 

MERCADO FINANCEIRO E MÍDIA NÃO PODEM DITAR AS REGRAS PARA O PAÍS

Temos acompanhado, com crescente preocupação, notícias e editoriais na mídia que têm o objetivo de constranger o governo federal a cortar “estruturalmente” recursos orçamentários e outras fontes de financiamento de políticas públicas voltadas para a saúde, a educação, os trabalhadores, aposentados e idosos, bem como os programas de investimento na infraestrutura para o crescimento do país.

São pressões inaceitáveis que partem de uma minoria privilegiada por isenções de impostos e desonerações injustas e indecentes; dos que manipulam a fixação das maiores taxas de juros do planeta e que chantageiam o governo e o país, especulando com o dólar e nas bolsas de valores.

No momento em que o governo federal, eleito para reconstruir o país, vem obtendo resultados significativos na recuperação do nível de emprego, do salário e da renda da população, tais avanços são apresentados como pretexto para forçar ainda mais a elevação da taxa básica de juros, quando o país e suas forças produtivas demandam exatamente o contrário: mais crédito e mais investimento para fazer a economia girar.

O poder financeiro, os mercados e seus porta-vozes na mídia agitam o fantasma de uma inexistente crise fiscal, quando o que estamos vivendo é a retomada dos fundamentos econômicos, destruídos pelo governo anterior. Onde estavam esses críticos quando Bolsonaro e Guedes romperam os orçamentos públicos e a credibilidade do Brasil? Onde estavam quando a inflação caminhava para 12%?

Agora querem cortar na carne da maioria do povo, avançando seu facão sobre conquistas históricas como o reajuste real do salário-mínimo e sua vinculação às aposentadorias e ao BPC, o seguro-desemprego, os direitos do trabalhador sobre o FGTS, os pisos constitucionais da Saúde e da Educação.

E nada falam sobre o maior responsável pelo crescimento da dívida pública, que é a taxa de juros abusiva e crescente. Nada falam sobre as desonerações de setores que lucram muito sem gerar empregos, inclusive a mídia; a imoral isenção de impostos sobre lucros e dividendos nem sobre a recusa de taxar grandes fortunas, por parte de uma maioria do Congresso que se apropria de fatias cada vez maiores do Orçamento.

Chega de hipocrisia e de chantagem! Cortar recursos de quem precisa do Estado e dos investimentos públicos só vai levar o país de volta a um passado de exclusão e injustiça que os movimentos sociais e o povo lutam há tempos, todos os dias, para transformar numa sociedade melhor e mais justa.

Assinam: Frente Brasil Popular, Frente Povo sem Medo, MST, MTST, CUT, INTERSINDICAL, CONTAG, CNTE, CONTEE, CMP, MTC, INESC, MBP, MPA, MNU, MAM, MMM, Sem Direitos, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, PT, PDT, PSOL, PCdoB, Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), Rede MMT Brasil, Transforma Unicamp, Subverta, Fogo no Pavio, Sindicato dos Servidores De Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (ASFOC/SN), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Federação Nacional das/os Assistentes Sociais, CANDACES, Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FENAPSI), Federação Nacional dos Psicólogos, Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), Fineduca, ABGLT, Rua, Juventude Manifesta, Resistência, ANPAE, FNPE, Confederação Sindical Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Associação Rede Unida, Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABReS), Frente Pela Vida.

 

O colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de consumar um ataque ao Regime Jurídico Único (RJU) ao declarar como legal a Emenda Constitucional (nº 19/1998) que põe fim ao caráter estatutário do serviço público abrindo espaço para privatização e terceirização irrestrita.

A decisão da maioria do supremo permite a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos, autorizando a administração pública a optar por regimes de contratação além do estatutário, como o regime celetista, aplicável a servidores da União, estados e alguns municípios.

O STF se pronunciou ao julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 proposta no ano 2000 pelos partidos de oposição à época ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Em 2007, o STF havia concedido uma liminar suspendendo os efeitos da emenda obrigando a aplicação do RJU.

Com a nova decisão, a liminar é revogada e passa valer a emenda que consagra a violação do RJU como regra para o serviço público impondo, na prática, uma reforma administrativa que altera as relações de trabalho no serviço público.

 

INSCRIÇÃO: https://sintufrj.org.br/confraternizacao-fim-de-ano/

 

EDITAL

A Direção do SINTUFRJ torna público o Edital de Cadastramento para nossa Confraternização de Fim de Ano e convida sindicalizadas e sindicalizados a participarem deste grande dia de celebração e lazer.

Dia da Festa: 05/12/2024

Horário: 11h às 17h

Local: Garden Party – Estrada do Cafundá, 2162 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro – RJ.

1 – DA INSCRIÇÃO

2. a) Período de inscrição: 01 a 08 de novembro na página do Sintufrj (www.sintufrj.org.br) acessando o link específico. As inscrições serão encerradas imediatamente atingindo o teto de 2.500 inscritos.
3. b) Para se inscrever, é necessário ser sindicalizado(a) titular e estar em dia com suas obrigações estatutárias.
4. c) No dia da festa (05/12/2024), será feito um credenciamento nos pontos de embarque (sede/subsede da PV) e no local da festa, conforme apresentação do comprovante de inscrição e documento de identificação com foto.

2 – DO TRANSPORTE

1. a) No ato da inscrição, o(a) sindicalizado(a) deverá fazer a opção de local de embarque entre:

Sede Fundão – (horário de saída dos ônibus a ser definido).

Praia Vermelha – (horário de saída dos ônibus a ser definido).

Condução própria – entrada no sítio a partir das 10h. (credenciamento no local).

1. b) Após a saída do último ônibus do ponto de embarque, o sindicalizado deverá se deslocar ao local da festa em condução própria, sem possibilidade de qualquer reembolso.

3 – CAMPI CAXIAS E MACAÉ

Os sindicalizados destes campi deverão indicar se utilizarão o transporte oferecido pelo Sintufrj ou condução própria.

 

4 – As sindicalizadas e sindicalizados, que não se inscreverem na festa, concorrerão a sorteio de prêmios pela loteria federal. Os tipos de prêmios e quantitativo, serão anunciados em dezembro.

 

5 – CASOS OMISSOS

Serão tratados pela Direção Executiva do Sintufrj.

 

 

DATA: 31 /10 (quinta feira) as 11h.

LOCAL: Pilotis do Ambulatório HUCFF

PAUTA:
▶️ Informes Gerais sobre as conquistas e negociações do Acordo de Greve.
▶️ A construção coletiva do RSC – Reconhecimento dos Saberes e Competências
▶️ A defesa do direito dos RJU com a Entrada da EBSERH

O torneio de futebol organizado pela Coordenação de Esportes e Lazer do Sintufrj para marcar a Semana do Servidor   aberto na tarde de quinta-feira, 24 de outubro, no campo da Prefeitura Universitária, encerrou sua segunda estapa nesta sexta-feira, 25, num clima de confraternização. Oito times participaram da competição que teve este ano equipes de servidores e terceirizados da UFRJ. O time que se reúne como Pelada do Coração acabou vitorioso entre as equipes de servidores. Waldir Lalá, um dos integrantes da Coordenação de Esportes e Lazer do Sintufrj, festejou o evento: “foi um momento de congraçamento entre trabalhadores”, disse. FOTOS: ELISÂNGELA LEITE