Autor: sintufrj.admin

A coordenadora-geral do Sintufrj, Marta Batista, citou as lutas de resistência de indígenas e da população africana no período colonial do Brasil e, numa viagem no tempo, desenhou o cenário caótico do governo Bolsonaro num país onde cerca de 30 milhões passam fome outros milhões não têm acesso à internet.

Marta foi uma das participantes da sessão que instalou oficialmente o Festival do Conhecimento, o maior evento virtual da UFRJ, aberto pela reitora Denise Pires e que teve a participação, além de artistas e outras personalidades, da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O tema dessa terceira edição do festival é “Do Ancestral ao Digital”, um convite a múltiplas abordagens da realidade brasileira, seus dramas e contradições. Marta Batista encerrou sua participação convocando para as manifestações do Grito dos Excluídos no 7 de setembro e do protesto nacional organizado pela campanha #forabolsonaro no dia 10 de setembro. A dirigente sindical coordena o Projeto de Extensão Pré-Vestibular Popular do Soltec/Nides.

 

Mesa do Sintufrj

Na quarta-feira, 31 de agosto, das 9h às 10h30, o Sintufrj coordenará a mesa “A luta histórica por voz, independência e direitos democráticos do povo trabalhador brasileiro”. O coordenador do sindicato e da Fasubra, Nivaldo Holmes, mediará o debate.

Participarão como debatedores: Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj; Waldinea Nascimento, presidente da Associação dos Terceirizados da UFRJ (Attufrj); José Sergio Leite Lopes,  coordenador da Comissão Memória e Verdade da UFRJ (CMV/UFRJ) e coordenador do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (CBAE/PPGAS/MN/UFRJ; e José Luiz Soares, pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e pesquisador associado ao AMORJ (Arquivo de Memória Operária do Rio de Janeiro).

O JORNAL DO SINTUFRJ NA SUA PRÓXIMA EDIÇÃO TRARÁ REPORTAGEM SOBRE O FESTIVAL DO CONHECIMENTO.

O Sintufrj e o DCE tiveram papel preponderante na sessão do Conselho Universitário, desta quinta-feira, 25, que teve como pauta central a apresentação do projeto de valorização dos ativos da UFRJ, a versão modificada do antigo e criticado “Viva UFRJ”, divido nos projetos Espaço UFRJ e + UFRJ. A discussão do tema polêmico – que exigiu muitos esclarecimentos da Reitoria – tomou quase toda sessão, que durou mais de quatro horas, com muitas dúvidas e incertezas .

Por isso, as entidades reivindicaram a ampliação do debate pela comunidade. Representantes da Praia Vermelha apontaram temores com ameaça de demolição de prédios e mudanças à revelia. Estudantes apontaram que é inoportuna a apresentação da proposta numa universidade esvaziada pelo recesso acadêmico.

A representante técnica administrativa no Consuni, Vania Godinho, pediu fala para o Sintufrj, aprovada por unanimidade. Coordenador de Organização e Política Sindical, Fábio Marinho manifestou o pedido de interrupção temporária do projeto para que a comunidade tenha mais tempopara o debate e divulgação dos contratos e aditivos para dar transparência ao projeto.

“Entendemos que concessão é apenas mais uma forma de privatização. Além disso,  divergimos com uma conta que não fecha de ceder espaços da UFRJ para financiar por um curto período o que sobra”, disse ele, reiterando a posição de que o Espaço Cultural deve estar a serviço da pesquisa, do ensino e da extensão da UFRJ, apontando o centro da questão: a lógica da privatização, a entrega do espaço para a iniciativa privada.

Após ganhar as ações coletivas referentes ao Plano Bresser (26,06%) e aos 28,86%, o Sintufrj buscou promover as execuções (cumprimento de sentença) de forma coletiva, como autoriza a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Mas nos dois casos houve discussão sobre o cabimento das execuções coletivas, dentre outros entraves processuais. Isso resultou em decisões do judiciário determinando que os cumprimentos de sentença ocorressem de forma individualizada.
Assim é que o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que assessora o Sintufrj e é o atual responsável por essas demandas, entrou com ação relativa a 750 processos para a execução dos 26,06% (Plano Bresser), beneficiando mais de três mil filiados da entidade.
Quanto aos 28,86%, atualmente, o escritório está procedendo os cumprimentos de sentença referente ao índice: distribuiu 519 processos até o momento, contemplando 3.407 servidores.

 

SOBRE SENTENÇAS

O cumprimento de sentença é um novo processo e, como tal, sujeita-se a procedimento próprio, com oportunidades de defesa e recursos tanto pela UFRJ quanto pelos titulares das ações.
Nessa fase, a discussão é focada principalmente nos cálculos, pois se busca a definição de quanto é devido a cada beneficiário. Contudo, em muitos casos, a UFRJ não se limita a discutir os cálculos e insiste em buscar a inviabilidade do título para alguns beneficiários, tornando essa fase ainda mais longa em alguns processos.
Além disso, como os cumprimentos de sentença são distribuídos por sorteio entre as dezenas de varas trabalhistas (no caso do Plano Bresser) ou as dezenas de varas federais (no caso dos 28,86%), como algumas são mais rápidas do que outras e não há uniformidade de procedimentos entre elas, nem todos os cumprimentos de sentença tramitam no mesmo ritmo.
Desse modo, os processos individuais encontram-se em fases distintas e somente depois de encerrados os recursos, cuja duração não se pode estimar porque depende da defesa da UFRJ e dos atos judiciais, é que surge a etapa de pagamento com a expedição do RPV (requisição de pequeno valor) ou do precatório em favor do filiado.

 

AS FORMAS DE PAGAMENTO

O pagamento então pode ocorrer de duas formas:
• por requisição de pequeno valor (RPV), nos casos de valores de até 60 salários mínimos;
• por precatório, nos casos em que os valores ultrapassem 60 salários mínimos.
– A requisição de pequeno valor (RPV) é paga em até 60 dias após a expedição.
– O precatório, depende da época em que for expedido: se expedido até 2 de abril, o pagamento acontece até 31 de dezembro do ano seguinte. Se após 2 de abril de determinado ano, somente no ano subsequente ao próximo.

 

PROCEDIMENTOS

Quando disponíveis os valores, o filiado é informado pela assessoria jurídica sobre a disponibilidade e orientado sobre como efetuar o saque. É importante manter seus dados (endereço, telefone e e-mail) atualizados no sindicato.
Por fim, a entidade ressalta que o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados envia os e-mails sempre do mesmo domínio, qual seja, servidor.adv.br. E se necessário, e apenas após o envio de e-mail, é que realiza o contato através do telefone cadastrado pelo filiado nos Portais.

 

ALERTA / ALERTA / ALERTA

Além disso, é importante lembrar: o Judiciário não pede depósito de valores pelos interessados para autorizar o saque dos valores dos RPVs ou Precatórios.

As retenções legais (imposto de renda, contribuição previdenciária) são feitas pela instituição financeira responsável pelo pagamento no momento do saque e/ou na declaração de ajuste anual de IRPF.

Os honorários devidos à assessoria jurídica do Sintufrj passam a ser devidos somente a partir do levantamento dos valores pelos beneficiários.

 

Contatos

As dúvidas quanto à tramitação processual podem ser enviadas para a assessoria jurídica através do e-mail: 2606-sintufrj@servidor.adv.br (Plano Bresser) ou 2886sintufrj@servidor.adv.br (28,86%).

Importante informar: nas ações de execução do SINTUFRJ não existe pagamento antecipado para receber. Quando há custas, o sindicalizado é chamado à sede para receber o documento na entidade.

– Considerando que é dever da direção do SINTUFRJ gerir o patrimônio e as finanças da Entidade, garantindo sua utilização para o cumprimento das deliberações das instâncias do movimento;
– Considerando que é dever da Direção garantir a filiação de qualquer integrante da categoria, sem distinção, segundo previsto no Estatuto;
– Considerando que o Governo criou dispositivos que interromperam o pagamento da contribuição sindical e estamos com mais de 2 mil membros da categoria sem desconto no seu contracheque;

A direção do SINTUFRJ – Triênio 2022/2025 em reunião do seu pleno deliberou por unanimidade:
1- Publicar este edital para permitir que os servidores regularizem sua contribuição sindical com a Entidade durante o período de 23 de agosto a 30 de setembro de 2022;
2- Todos os servidores que tenham se desfiliado da Entidade em virtude do não pagamento da contribuição mensal do Sindicato referente aos últimos 2 anos e meio (março de 2020) e que procurarem a Entidade no período assinalado no item 1 deste chamamento, terão anistiados, EXCLUSIVAMENTE, os débitos relativos à esta contribuição;
3- No caso dos servidores desfiliados da Entidade em virtude de débitos relativos à convênios referente aos últimos 2 anos e meio (março de 2020), que não seja a contribuição mensal do Sindicato, e que procurarem a Entidade no período assinalado no item 1 deste chamamento, poderão parcelar o seu débito em até 36 meses a iniciar em setembro de 2022 e findar em setembro de 2025;
4- O parcelamento que trata o item 3 do presente será formalizado por instrumento particular e poderá ser realizado mediante depósito bancário identificado, boleto bancário ou cartão de crédito.

Observação: A Anistia para os Sindicalizados não contempla os planos de saúde e odontológicos administrados pela Allcare, bem como os planos administrados pela Assistência Funeral Sinaf.

Direção do SINTUFRJ
Gestão 2022/2025

E a apresentação de nossa plataforma de lutas ao companheiro.
A entrega formal do documento de apoio e a plataforma foi ontem, em Belo Horizonte, por ocasião do início da campanha.
Aprovamos, também, o apoio a todas as candidaturas do nosso campo para deputados e senadores, de forma a compor um congresso nacional mais representativo da defesa dos interesses da classe trabalhadora!

Por: UNIR – Unidade, Resistência e Luta

11 DE AGOSTO DE 2022: LEITURA DA CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA FEITA POR REPRESENTANTES DAS ENTIDADES QUE ATUAM NA UFRJ . A MANIFESTAÇÃO PARA A HISTÓRIA POLÍTICA DO PAÍS

 

Entrevista ao Jornal A Verdade

A Verdade conversou com Esteban Crescente, 34 anos, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ (Sintufrj). Servidor da universidade desde 2014, Esteban já foi diretor da UNE e do DCE-UFRJ e hoje é uma das principais lideranças sindicais do Rio de Janeiro, além de presidente estadual da Unidade Popular (UP). Nesta entrevista, ele denuncia a política de precarização do serviço público aprofundada pelo governo Bolsonaro e aponta quais caminhos o movimento sindical deve seguir para reverter as reformas neoliberais e reconquistar os direitos trabalhistas retirados nos últimos anos.
Heron Barroso, Rio de Janeiro (RJ)

A Verdade – Os servidores públicos federais estão há vários anos sem reajuste salarial. Qual o tamanho exato desse arrocho e como isso se reflete no serviço prestado à população?
Esteban Crescente – Primeiramente, eu gostaria de saudar o trabalho exemplar do jornal A Verdade como elemento de conscientização social e organizador coletivo da classe trabalhadora. Digo isso, enquanto brigadista do jornal, condição da qual muito me orgulho. Em relação ao arrocho salarial, há 5 anos sofremos sem reajuste. O último foi em 2017, fruto da greve de 2015. Durante os 4 anos de Bolsonaro na Presidência, os
servidores federais acumularam 20% de perda inflacionária com salários congelados. As consequências dessa perversidade são sentidas na pele pelo conjunto da população, principalmente no que se refere ao atendimento precarizado ao cidadão e à redução da quantidade de servidores em vários órgãos. É comum colegas servidores acumulando vínculos de trabalho em mais de um local para dar conta da renda, o que leva à sobrecarga de trabalho e ao estresse. Importante lembrar que, ao contrário de setores da iniciativa privada, a lei não obriga o governo a conceder aumentos anuais para corrigir a inflação com dissídio.

As condições de trabalho também pioraram muito nos últimos anos. Quais as causas disso?
Fundamentalmente, essa piora tem a ver com os cortes orçamentários para manutenção e investimento dos órgãos. O volume de cortes em áreas sociais desde 2017 teve forte incremento fruto da Reforma do Teto de Gastos (EC-95), que congelou o investimento em áreas sociais por 20 anos. Somente na Educação, as perdas chegam a 30 bilhões. É verdade que antes já ocorriam cortes de verba, mas, desde o golpe de 2016, a burguesia vem acelerando o desmantelamento do Estado brasileiro e impondo várias reformas antipovo, o que impede a melhoria de infraestrutura de prédios, pagamento de serviços de manutenção e leva à piora do trabalho e do atendimento à população.

No caso das universidades federais, quais os maiores impactos dessa política de cortes?
Os cortes orçamentários nas universidades geram o quadro grave de paralisação de pesquisas, precarização de condições de ensino e até mesmo atendimentos de saúde nos hospitais universitários.
Mas, a situação mais dramática é do contingente de estudantes de baixa renda, hoje a maioria nas universidades públicas, que deixam de receber bolsas de assistência e permanência. É cada dia mais comum casos de estudantes vistos nos corredores com fraqueza por estarem com fome. A evasão dos cursos nas universidades também cresceu. Vale dizer que dinheiro não falta. Em 2022, o corte de verba do MEC foi de R$ 7 bilhões, enquanto a destinação de orçamento secreto para deputados do Centrão aliados de Bolsonaro foi de R$ 18 bilhões.

O aumento da terceirização no serviço público, incluindo os hospitais universitários, trouxe algum benefício para as universidades?
Ao contrário! O aumento da terceirização trouxe precarização e superexploração da força de trabalho, principalmente nos setores de limpeza, vigilância e manutenção, mas está avançado também para mais funções. O que vemos é o conflito entre vínculos, servidores e terceirizados com direitos, atribuições e ordens de chefias diferentes. Para piorar, as empresas terceirizados constantemente cortam ou atrasam salários, perseguem politicamente e demitem quem ousa questionar esta opressão.

Um dos objetivos do governo federal é fazer uma reforma administrativa no serviço público. Quais são os principais pontos dessa reforma e por que ela é uma ameaça ao funcionalismo?
O primeiro objetivo da Reforma Administrativa é abrir o setor público para a gestão privada, via empresas privadas ou OS (Organizações Sociais), que assumem a gestão como intermediários sem vínculo direto com os órgãos. No Rio de Janeiro, a experiência das OSs na Saúde é desastrosa. Na prática, o acesso do público aos serviços essenciais vai piorar, na medida em que haverá descontinuidade de serviços ou mesmo cobrança financeira. Em segundo lugar, a proposta do governo visa acabar com os concursos públicos e adotar a política da indicação e apadrinhamento de comissionados. Somado ao fim da estabilidade dos servidores públicos, essa medida rebaixará os salários e transformará os trabalhadores em “servidores de governo” e não de Estado. Sem a estabilidade, acaba a condição do servidor de denunciar ou negar-se a participar de ilegalidades, sejam de chefias diretas ou mesmo do alto escalão do governo. Por fim, o governo Bolsonaro quer eliminar órgãos ou instituições públicas sem consulta prévia
ao Congresso Nacional, entre elas universidades e institutos de pesquisa. No ano passado, o movimento unificado dos servidores públicos conseguiu impedir o andamento da Reforma Administrativa, mas, novamente, Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, querem aprovar a todo custo esse projeto de destruição do serviço público.

Nesse cenário, qual deve ser a atitude do movimento sindical?
O movimento sindical dos servidores públicos federais precisa convocar as bases para a luta e mobilização de rua. Devemos seguir o exemplo de categorias como a Enfermagem, que aprovou o Piso Salarial Nacional, ou os trabalhadores da limpeza urbana do Rio e da Paraíba, que conquistaram ganhos acima da inflação. Mesmo num momento tão difícil como o que vivemos, a mobilização unitária da categoria é a única que pode arrancar vitórias. Além disso, o movimento tem que dialogar com a população e ter aliança direta com diversos setores da nossa classe, em especial os estudantes e os companheiros terceirizados. A conquista de serviços públicos na forma de direitos sociais como saúde,
educação, previdência, assistência social, etc., é resultado de dois séculos de luta da classe trabalhadora.
Os trabalhadores do serviço público devem mostrar isso para a população e chamá-la a defender esse importante patrimônio. O tipo de Estado que Bolsonaro, os generais golpistas e os banqueiros querem é a ditadura, com máxima força de repressão e toda a estrutura do país na mão dos grandes empresários. Não podemos permitir isso!