Autor: sintufrj.admin

Bolsonaro baixa decreto que regulamenta Instrução Normativa 65 que prejudica servidores federais

Nesta quarta-feira, 6 de julho, representantes das entidades de base de todos os sindicatos da Fasubra do país se reúnem virtualmente para discutir a mais nova ação do governo Bolsonaro para tentar impor a lógica produtivista nas universidades públicas federais e aos seus trabalhadores: o Decreto nº 11.072 que regulamenta o teletrabalho e institui normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Cinco companheiros de base da UFRJ participarão da reunião.

A escolha da representação do Sintufrj foi feita em reunião nesta segunda-feira, 4 (foto), no Espaço Cultural da entidade. A direção convocou a reunião conforme decisão de plenária da Fasubra que deliberou pela convocação da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) para avaliar com as entidades de base o decreto e o PGD.

Os presentes na reunião desta segunda trocaram impressões iniciais sobre esta pauta e ficou decidido também a retomada do GT Carreira do Sintufrj, em data a ser divulgada, para debater, estudar e avaliar os impactos do decreto e elaborar uma proposta alternativa da categoria.

Algumas universidades já aderiram ao teletrabalho. Na UFRJ, o vice-reitor Carlos Frederico Rocha informou no Conselho Universitário que será apresentado na próxima reunião do colegiado um estudo do GT da universidade sobre a IN 65 e o Decreto 11.072.

Entenda

O Decreto nº 11.072 regulamenta a Instrução Normativa no 65 que estabelece critérios de avaliação, metas e produtividade do trabalho remoto para os servidores públicos federais. O decreto institui também normas para adoção do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e vigora desde o dia 1º de junho.

 

A direção do Sintufrj se solidariza e torce pelo restabelecimento do companheiro Pedro Rosa, liderança sindical e coordenador-geral do Sintuff (trabalhadores da Universidade Federal Fluminense). Neste momento, Pedro Rosa precisa de ajuda de doadores, segundo o serviço do Banco de Sangue da Clínica de Hemoterapia.

Esta é uma medicação que depende exclusivamente de amigos, familiares e voluntários. Os atendimentos são realizados de imediato com o estoque do Banco de Sangue, mas a reposição dá oportunidade de atendimento a pacientes que aguardam. Segue o endereço e os horários no card acima. Para a doação é necessário informar o nome completo do paciente na recepção do Banco de Sangue.

Endereço: Rua Almirante Teffé, 594, Sobrado, Centro, Niterói

(Ao lado da Praça do Rink)

Informações: (21) 2621-9040 / (21) 97165-6779

 

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, 28 de junho, mais de 30 organizações e partidos realizaram ato nas escadarias da Alerj, no Rio de Janeiro.

O Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo. Em 2021 foram 300 mortes violentas registradas. Nos primeiros seis meses de 2022 foram registradas 135 mortes, segundo dados reunidos pelo Grupo Gay da Bahia.

Os manifestantes marcaram o dia para levar às ruas o recado da democracia e contra qualquer tipo de discriminação.

Fora Bolsonaro foi o grito que ecoou na Praça XV, o presidente brasileiro declaradamente homofóbico e acusado com justiça de genocida.

Bolsonaro cortou programas governamentais para a população LGBT na área da saúde e direitos humanos.

“Precisamos voltar a viver e a sonhar. Fora Bolsonaro! Na linha de batalha estão os corpos trans”, declarou Adriana Gretta, da Rede Trans.

Várias falas permearam o ato e houve intervenções culturais. O objetivo do movimento é colorir o país para suplantar as trevas do fascismo que avança no Brasil com Bolsonaro e seus seguidores.

 

Dezenas de estudantes e trabalhadores docentes, técnicos-administrativos e terceirizados ocuparam o campus da Praia Vermelha, na manhã desta segunda-feira, dia 27,  em protesto contra os cortes no orçamento das universidades federais promovidos pelo governo negacionista de Bolsonaro.

O movimento, chamado “Ocupa Praia Vermelha” foi aberto com uma reunião comunitária com representantes do Andes-SN, da Adufrj, do Sintufrj e da UNE, sob uma enorme tenda na praça central do campus. Debates à tarde sobre os cortes e a defesa da Educação(às 14h30) e do SUS e dos HUs (às 16h, com a presença da coordenadora do Sintufrj Everlainy Oliveira)completaram a programação.

Na sua intervenção, Everlainy, que conhece bem a experiência da Ebserh na UFMG, disse que a empresa “ não trouxe ampliação de vagas e leitos. Trouxe sim muita exploração e disputa interna com a gerência de vínculos de trabalhodiversos”.Everlainy éservidora do IPPMG e suplente da diretoria do Sintufrj.

Sara Granemann, do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ, afirmou que a comunidade universitária tem a enfrentar dois ataques à UFRJ neste momento.

“O interesse imobiliário na Praia Vermelha e a entrega de nove hospitais universitários à Ebserh”.

Cortes

O coordenador geral do Sintufrj Esteban Crescente, exemplificou como os cortes refletem na vida de estudantes,por exemplo, na falta de assistência estudantil, e de trabalhadores, quando o governo nega 19,99% que nada mais é que a reposição da inflação de seis anos se reajuste.

“A UFRJ não pode fechar suas portas por uma falta de verbas que não existe, verbas” disse Carla Ferreira, da Escola de Serviço Social que conduziu a mesa junto com o presidente da Adufrj João Torres.

Torres comentou que os cortes de verbas da universidade federais são ilegais e que o argumento de que não há recursos é falso.

Miguel Hauer, diretor da UNE, apontou que na universidade reside uma das principais trincheiras na luta contra o governo que não tem nenhum apreço pela democracia.

Marcos Klemz, segundo secretário regional Rio do Andes SN lembrou: “O Risco é real”, indicando a necessidade de fortalecer a mobilização.

O professor Luiz Acosta destacou a necessidade de revogação da Emenda Constitucional 95 (do teto de gastos) e de continuar a luta contra a reformaadministrativa.

Propôs um ato unificado dos movimentos, com a participação dos reitores diante da possibilidadede auniversidade fechar em agosto.

Orçamento

Mathias Luce (Escola de Serviço Social,UFRJ), Elisabeth Barbosa (UFF), Aline Caldeiras (coordenação mesa), Cláudio Rezende (FAU) comandaram a palestra sobre os cortes orçamentários e a defesa da educação, da ciência e da tecnologia.

O professor Mathias reiterou a necessidade da formação de um comitê permanente de mobilização da UFRJ para fazer frente ao estrangulamento orçamentário.

A partir de julho, o sistema de cotas da UFRJ valerá também para todos os 132 programas de pós-graduação stricto sensu. A medida reivindicada pela Associação de Pós-Graduandos (APG), que reuniu em um manifesto 600 assinaturas de apoio, foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária do Conselho de Ensino para Pós-Graduados (CEPG), em 15 de junho.

A resolução fixa em pelo menos 20% as vagas para pessoas pretas, pardas e indígenas e 5% para pessoas com deficiência, mas os cursos podem oferecer um percentual maior. Os processos seletivos devem reforçar a pontuação das mulheres em situação de parentalidade (mães que tiveram filhos por adoção ou gestação nos últimos cinco anos) e estudantes em situação de hipossuficiência econômica devem ser priorizados na distribuição de bolsas.

Em 2020, apenas 55 dos 132 programas de pós-graduação possuíam algum tipo de cotas. As cotas já foram adotadas pelas universidades federais Bahia, Piauí, Espírito Santo, Mato Grosso, Alagoas e Minas Gerais.

Críticas da APG

A secretária-geral da Associação dos Pós-Graduandos da UFRJ (APG) e conselheira do CEPG, Natália Trindade, disse que a entidade defendia também a garantia obrigatória de vagas para pessoas trans e quilombolas, o que a resolução aprovada no conselho deixou como opcional, condicionado à realização de estudos técnicos. A discussão sobre a obrigatoriedade foi remetida ao Conselho Universitário.

“Uma decisão que consideramos uma infelicidade, porque há programas que já praticam essa oferta de vagas. A nova gestão da APG está comprometida em levar o tema para o Conselho Universitário e debatermos as ações afirmativas enquanto política universitária, garantindo a primazia da autonomia universitária”, afirmou Natália.

 

Militantes feministas, dirigentes sindicais e ativistas dos movimentos sociais e integrantes de partidos políticos do campo popular realizaram, nesta sexta-feira, 24 de junho, às 17, na Cinelândia, ato de apoio à luta contra a gravidez na infância, pela garantia do aborto legal, contra a cultura do estupro, pela descriminalização e legalização do aborto.

O Sintufrj foi um dos organizadores do ato, que contou com o carro de som da entidade e a atuação ativa das coordenadoras sindicais na tarefa de convocação: Marta Batista, que falou em nome do Sindicato, e ana Beatriz Pinheiro.

Solidariedade

Solidariedade à menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade motivou a manifestação no Rio de Janeiro e em outras partes do país. Depois permanecer num abrigo, por determinação da juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para impedir que ela fizesse aborto, a pequena voltou para a mãe, e foi submetida ao procedimento de aborto legal, na quinta-feira, 23, no Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, de Florianópolis, por determinação da Justiça de Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Ato por Justiça para Bruno, Dom Phillips e Maxciel foi realizado nesta quinta-feira, 23, no Buraco do Lume, centro do Rio.  A manifestação foi nacional, realizada nas seções da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos estados. No Rio, a organização foi do Sindsep-RJ (Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais Municipais do Rio de Janeiro) e Núcleo de Base do Museu do Índio, com apoio do Sintufrj.

O objetivo foi fortalecer a mobilização nacional em defesa da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de seus servidores, ameaçados de morte todos os dias. Neste dia os trabalhadores da Funai fizeram greve de 24 horas exigindo justiça para o assassinato de Bruno, Dom e Maxciel. O Sindsep-RJ divulgou manifesto em defesa da Funai e de seus servidores.

O manifesto exigia punição aos culpados, condições mínimas de trabalho e segurança comproteção aos indigenistas, e a demissão do presidente da fundação, Marcelo Xavier, declaradamente associado à mineração e ao agronegócio, principais inimigos dos povos originários. Este, há três anos vem promovendo uma política anti-indigenista que desestruturou o órgão e o aparelhou com militares.

A direção do Sintufrj participou do ato. Falou em nome da entidade, o coordenador-geral Esteban Crescente, que responsabilizou o governo Bolsonaro pelos assassinatos:

“É importante dizer que Bolsonaro e seu governo têm responsabilidade nessas mortes. Pecaram por passividades e omissão. Minaram a defesa daquelas pessoas que foram assassinadas. Nos últimos quatro anos a Funai vem sendo desmontada, o orçamento tem sido cortado, os dirigentes que são sérios que fazem a fiscalização, que atacam o garimpo ilegal, que atacam a exploração ilegal das terras indígenas, estão sendo exonerados. No seu lugar estão sendo colocados membros do alto escalão das forças armadas que nada entendem sobre a questão dos povos indígenas. Para piorar Bolsonaro defende o armamento para a população incentivando assim garimpeiros ilegais”.

Esteban saudou a coragem de servidores e indígenas e destacou o compromisso da entidade com a luta por justiça para Bruno, Dom e Maxciel .

“Temos que saudar aqueles que com muito esforço estão fazendo autodefesa agora no Vale do Javari, os companheiros da Univaja, que inclusive foram fundamentais na busca dos corpos de Dom e Bruno. Pois o governo que tem estrutura se nega a defender a vida dos indígenas. A Universidade também está sendo atacada. E nos trabalhadores e classe trabalhadora temos de nos unir. É o recado do Sintufrj. Não sairemos das ruas enquanto não houver justiça”, finalizou o dirigente do Sintufrj.

Os trabalhadores do Museu do Índio, unidade da Funai no Rio, que participaram do atodenunciaram a desestruturação da Funai, a insegurançados trabalhadores e o abandono do museu.

“A Funai tem suas prerrogativas discriminadas na Constituição que não estão sendo cumpridas. Esvaziaram as funções do órgão, colocaram na presidência um representante dos ruralistas, e os servidores são alvo de ameaça permanente. Aqui no Rio somos menos de 50 funcionários e um exemplo da desestruturação da Funai aqui na nossa cidade é o Museu do Índio, fechado desde 2013!”, declarou o sociólogo da Funai lotado no Museu do Índio, Alexander Noronha.

O Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais), do qual a Fasubra nossa federação faz parte, está promovendo campanha em prol da Funai. E está divulgando o dossiê “Fundação Anti-indígena: Um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro”, produzido pela Indigenistas Associados (INA) associação de servidores da Funai e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Confira o dossiê completo: https://indigenistasassociadosorg.files.wordpress.com/2022/06/fundacao-anti-indigena_inesc_ina.pdf

Nesta quinta-feira, 23, a comissão de trabalhadores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) que acompanha a discussão sobre a implantação do projeto piloto de controle de frequência na unidade, previsto para ocorrer no dia 15 de julho, ouviu explicações sobre como funciona o sistema, em reunião da qual participaram dirigentes do Sintufrj, diretores e chefes de setores do hospital, às 10h, no auditório Halley Pacheco.

As explicações foram dadas pela coordenadora da comissão de implantação do projeto e superintendente da Pró-Reitoria de Pessoal, Maria Tereza Ramos, e pela técnica Cinthya França, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic), responsável pelo desenvolvimento do sistema. Apesar do esforço didático das duas, os servidores ainda acumulam muitas dúvidas e receio em relação à novidade.

Leia a matéria completa na edição do Jornal do Sintufrj (1376), nesta sexta-feira à noite, no site da entidade.