QUINTA-FEIRA, DIA 14
Ato no Conselho Universitário, às 9h30, no auditório do Parque Tecnológico por apoio à greve. O movimento também reivindicará solução para a falta de local de aulas para alunos e profi ssionais do segmento da Educação Infantil do Colégio da Aplicação.
Com o auditório do Centro de Tecnologia CT) lotado, nesta quinta-feira, 7, os técnicos-administrativos em educação da UFRJ deliberaram pela adesão à greve da Fasubra, que terá início na segunda-feira, 11. O movimento é nacional e a maioria da categoria nas instituições federais de ensino do país já tomou essa decisão, inclusive as outras universidades e um instituto no Rio de Janeiro.
A última vez que esses servidores entraram em greve foi em 2015. E ver cerca de quase 700 pessoas reunidas e distribuídas nos três auditórios onde o Sintufrj realizou as assembleias simultâneas – Fundão, Praia Vermelha e Macaé –, e decididas a dar um novo rumo à Campanha Salarial, emocionou trabalhadoras e trabalhadores. Muitos optaram por acompanhar as discussões pelas redes sociais.
“É muito importante saber que poderíamos mobilizar a categoria em um cenário tão adverso. Essa greve está a serviço das lutas democráticas. Mas, precisa ser uma greve real, contundente. É entrar pra ganhar. Parabéns, categoria. Vamos à luta!”, disse confiante o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente.
O esforço da Comissão de Mobilização nos três dias que antecederam as assembleias, e na própria quinta-feira, 7, foi responsável por garantir o quórum qualificado para decretação da greve. Afinal, a realidade hoje na UFRJ é outra com o PGD (Programa de Gestão de Desenvolvimento). Depois da pandemia de covid-19, a rotina de trabalho na universidade ficou hibrido: presencial e home office.
Na segunda-feira, 11, o Comando Local de Greve (CLG) se reúne às 10h, no Espaço Cultural do Sintufrj. Todos estão convocados a participar. O caráter dessa greve é de ocupação e mobilização, com lista de presença. Ou seja, a categoria virá à universidade para participar da agenda de lutas interna e externa.
As assembleias também aprovaram a criação do Fundo de Greve, no valor de um por cento do salário bruto, descontados em duas vezes, em abril e maio, sendo que a segunda parcela estará sujeita a uma avaliação de assembleia. Esse dinheiro custeará despesas com as mobilizações, que incluem caravanas a Brasília, material para atos e manifestações, visitas a parlamentares, com os comandos local e nacional de greve (deslocamento, hospedagem e alimentação dos companheiros), entre outros gastos.
A intenção é fazer uma greve que mesmo os trabalhadores dos setores considerados essenciais possam participar das agendas de luta. Caberá ao CLG constituir uma Comissão de Ética para solucionar demandas das unidades e agir em caso de assédio moral de chefias.
Por decisão das assembleias, sete delegados participarão da plenária nacional da Fasubra, sábado, dia 9 de março, no formato virtual. Foi formada uma chapa única com a participação de representantes dos coletivos políticos que militam no movimento sindical na UFRJ, e que estavam presentes nas assembleias.
A pauta da plenária é a seguinte: Informes da direção nacional; informes da assessoria jurídica nacional; informes das entidades; ratificar o indicativo de deflagração de greve da Fasubra para o dia 11 de março e encaminhamentos.
Os eixos centrais da greve é a reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), recomposição salarial e não à Reforma Administrativa. Mas o movimento inclui também a recomposição orçamentária das instituições públicas de ensino; jornada de 30 horas semanais para todos os servidores; não ao ponto eletrônico; paridade nas eleições para a Reitoria e órgãos colegiados.
As assembleias desta quinta-feira, 7, acrescentaram mais um ponto de luta para esta Campanha Salarial: o combate permanente contra a adesão da UFRJ à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
“O governo tentou confundir a Fasubra com a mesa técnica da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), do dia 29 de fevereiro, mas a Federação continuou reta no indicativo de greve. E o ministro da Educação somente apresentou algo depois do indicativo de greve da entidade. Nós temos o pior piso do serviço público e o ministro sabe que queremos respeito e valorização. Nossa luta tem duas frentes: uma para cima do governo e outra para cima do Parlamento”, afirmou o coordenador de Comunicação da Fasubra e técnico-administrativo da UFRJ, Francisco de Assis.
Foi aprovado ainda a realização de assembleia geral do Sintufrj na quarta-feira, 13, às 10h, no auditório do Centro de Tecnologia (CT), para avaliar as deliberações da plenária nacional da Fasubra, e manifestação na sessão do Conselho Universitário na quinta-feira, 14, às 9h.
A coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes falou nas assembleias sobre o 8 de Março e convocou todos os presentes ao auditório do CT e no auditório do CFCH, na Praia Vermelha, a participarem do ato na Candelária, nesta sexta-feira, 8, às 16h, seguido de caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, Centro do Rio.
“Apoiamos a luta dos companheiros, porque é a nossa unidade que vai fazer o governo recuar da sua proposta de zero por cento. O servidor colabora com o Brasil e precisamos de muitas reestruturações, mas eles querem é destruir o serviço público”, disse Raul Bittencourt, dirigente do Sindicato Intermunicipal dos Servidores nos Municípios do Rio de Janeiro.
“Se fecha a universidade não com cadeado nas portas, mas com os sucessivos cortes no orçamento, trabalho insalubre e estudantes tendo que comprar equipamentos para poder estudar. Zero por cento de reajuste é um desrespeito. Esta é uma greve justa e tem o apoio e a solidariedade do Diretório Central dos Estudantes”, texto de apoio do DCE à luta dos trabalhadores.
Mabel, vice-presidente regional da União Nacional dos Estudantes (UNE), também se manifestou em apoio aos técnicos-administrativos em educação: “A luta dos trabalhadores será distanciada dos estudantes. O Centrão com suas medidas neoliberais é o nosso inimigo comum. Por isso a necessidade de uma grande mobilização conjunta. Estamos lutando por uma educação de qualidade e gratuita”.
Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Grupo de Mobilização organizado pelo Sintufrj realizou panfletagem nas Pró-Reitorias, Garagem, CPST, IGEO, DRE e no CT.
O trabalho de mobilização nas bases começou no dia anterior, com reunião na Faculdade de Letras, e continuou na parte da tarde de quarta-feira.
Dirigentes do Sintufrj, Fasubra e colaboradores da gestão sindical distribuíram o panfleto da entidade convocando para as atividades desta quinta-feira, 22, quando haverá negociação com o governo.
. Com tristeza a direção do Sintufrj registra o falecimento da técnica-administrativa Leonice Bezerra Coelho, aos 68 anos, ocorrido no dia 8 de fevereiro. Na UFRJ desde 1976, segundo seus colegas de trabalho, ela era referência de profissionalismo no Laboratório 628, que pertence ao Departamento de Química Inorgânica do IQ, onde exercia a função de química.
Para que ninguém esqueça da importância de Leonice no Instituto de Química (IQ), principalmente da sua dedicação integral às pesquisas que desenvolvia, a equipe que a acompanhava propõe que o Laboratório 628 passe a se chamar Leonice Bezerra Coelho. Gratidão, companheira.
. Outra perda lamentável foi a do professor emérito Edwaldo Machado Cafezeiro, no dia 16 de fevereiro. Em 1986, ele assumiu o cago de diretor da Faculdade de Letras e se destacou pela forma gentil e acolhedora com a qual tratava a todos. Era um defensor da universidade pública, gratuita e de qualidade, e preocupava-se com as questões sociais.
Conforme listou a Reitoria, Cafezeiro “estimulou a inclusão de grupos afro-brasileiros na Faculdade de Letras e acolheu na unidade um dos nomes de referência sobre o estudo da cultura africana no país, o professor Joel Rufino dos Santos. O diretor teatral e apresentador de televisão brasileiro Aderbal Freire Filho, perseguido nos anos difíceis da ditadura, também foi outro nome que ganhou abrigo na UFRJ graças a Cafezeiro”.
Além de professor de Língua Portuguesa, ele tinha pós-doutorado em Teatro Medieval Português pela Universidade de Lisboa, tendo lecionado História do Teatro no Conservatório Nacional de Teatro (antiga Uni-Rio). Cafezeiro era baiano e casado com a professora Carmem Gadelha, da Escola de Comunicação da UFRJ.
No debate sobre a reforma administrativa,a prioridade do presidente Lula são o projeto delei dos supersalários e as negociações para a reestruturação das carreiras. Contrapondo a PEC 32/2020 de Guedes/Bolsonaro que está no Congresso Nacional e é defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, defende um pacote de propostas com as prioridades do governo para negociar com os parlamentares. A afirmação foi feita em conversa com um grupo de jornalistas em seu gabinete.
Considerada uma das piores peças legislativas sobre Administração Pública já apresentadas ao Congresso, a PEC 32/2020 ficou conhecida por muitos nomes: PEC da Rachadinha, PEC do Retrocesso, PEC da Corrupção, isso porque um dos efeitos perversos dessa reforma é a possibilidade de terceirização irrestrita dos serviços, permitindo que a corrupção seja facilitada e descontrolada.
Mobilização vitoriosa
A proposta de reforma administrativa (PEC 32) que ameaça os serviços públicos foi apresentada em setembro de 2020 e discutida e aprovada em comissão especial após várias modificações, em setembro de 2021. Mas teve sua tramitação suspensa por força de uma intensa movimentação de milhares de servidores públicos, entidades como a Fasubra, nossa federação, centrais sindicais e segmentos da sociedade civil organizada.
O projeto foi abraçado por Lira que fez manobras e atropelou a sua tramitação normal para acelerar a aprovação na Câmara dos Deputados. O chefe do Centrão,que defende os interesses do empresariado, insiste na aprovação da PEC 32.
“Nossa proposta é além dessa PEC”
“O que a gente quer construir é uma agenda comum em torno da reforma administrativa, em parceria com a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), a Casa Civil, o Legislativo, o Judiciário e a sociedade civil”, afirmou Dweck ao pequeno grupo de jornalistas em seu gabinete.
A ministra contou queesteve reunida com integrantes da Câmara Técnica de Transformação do Estado do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão, e que prometeu analisar a proposta dos conselheiros para fazer um pacote sobre o que o governo entende como reforma administrativa.
“A Câmara Técnica sugeriu, e eu fiquei sensibilizada com a proposta. Vamos discutir internamente sobre isso”, afirmou. Segundo ela, o que o governo tenta promover é algo mais amplo do que a PEC 32 propõe e não passa por uma reforma do Estado.
Prioridades
“A nossa proposta de reforma do Estado é além dessa PEC. E, por isso, a dificuldade de transformar em um único pacote, porque não é trivial. Há muita coisa que vai ter concordância no mérito, mas precisamos debater mais”, frisouDweck, citando como uma das pautas prioritárias para essa reforma o projeto de lei dos supersalários, além das negociações para a reestruturação das carreiras, que estão em curso.
“Queremos sentar com o Congresso e montar uma carteira de projetos para compor essa agenda comum, mais positiva, para transformar o Estado e fazer com que ele preste o melhor serviço para o cidadão. A PEC 32 não vai melhorar a prestação do serviço público para a população”, acrescentou a ministra.
Segundo Esther Dweck, ainda há muita desigualdade no serviço público, pois praticamente metade dos servidores ativos, cerca de 250 mil trabalhadores, recebe menos de R$ 10 mil. E, por isso, limitar os supersalários ajudaria a reduzir essas desigualdades. “Temos conversado com o ministro Alexandre Padilha (SRI), que vai conduzir o diálogo com os parlamentares. Não nos negamos a debater o tema, mas vamos escolher os projetos prioritários para essa conversa”, destacou.
Precarização
do serviço público
Dweck afirmou que a PEC 32 tem um foco mais em pessoal, a fim de acabar com a estabilidade do funcionalismo, e que o pacote de medidas para a reforma do Estado não precisa de uma mudança constitucional, apenas de atos normativos e projetos de lei.Segundo a ministra, o único item da reforma administrativa que está no Congresso que poderia gerar “alguma redução de custo” é a possibilidade de diminuição da redução da jornada com redução de salário de até 25%.
“Os municípios têm a menor remuneração disparado, e eles, basicamente, prestam os serviços de saúde, de educação e de segurança. Essa proposta tende a precarizar ainda mais o serviço. Por isso que, na nossa visão, essa PEC vai resultar em uma grande precarização ou vai ter aumento de despesa, tanto que ninguém calculou o verdadeiro impacto dela”, completou a ministra.
O que a PEC 32 propõe
A PEC 32 foi apresentadaao Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro como a “modernização” do Estado brasileiro e o fim de “privilégios”. Mas, na verdade, ela é exatamente o contrário. Se aprovada, a PEC 32 vai acabar com concursos públicos para a grande maioria dos cargos. Em seu lugar, passam a valer contratações “temporárias” de 10 anos.
Isso significa um retrocesso, e a ocupação de cargos públicos por apadrinhados políticos, que ficarão devendo favores a quem os colocou lá. A PEC prejudica, principalmente, a parcela de servidores e servidoras que têm os menores salários, como os que trabalham em saúde e educação de estados e municípios, e que representam mais de 50% do total do funcionalismo no Brasil.
Fim da estabilidade
A estabilidade corre grandes riscos. O texto apresenta cinco possibilidades de perda do cargo por servidor ou servidora concursados: extinção do cargo (única que não vale para os atuais); extrapolação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); processo administrativo; avaliação de desempenho; e processo judicial (perda do cargo após decisão judicial proferida por órgão judicial colegiado, sem necessidade de transitar em julgado). Além disso, as novas formas de contratação não preveem estabilidade, apontando para o fim dessa garantia para os futuros contratados.
Privatização
A PEC 32 abre as portas para privatização de hospitais, escolas, postos de saúde e dificulta ainda mais o acesso à Justiça, escancarando as portas para a corrupção. O artigo 37-A, que a reforma administrativa quer incluir na Constituição, mexe em todo o setor público, abrindo espaço para o aprofundamento das práticas de terceirização, privatização e, no limite, extinção de órgãos e instituições e sua substituição pela iniciativa privada por “vouchers” ou não – o que, enfim, torna o setor público subsidiário do privado, mesmo que essa subsidiariedade tenha saído explicitamente da proposta. Abre, também, as portas para a aplicação, em todo o serviço público e sem quaisquer limites, do modelo já aplicado hoje a partir de entidades como as OS’s e Oscips.
*Com jornal Correio Braziliense
Será nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, pela Loteria Federal, o sorteio do 2º Prêmio – uma TV 43” com suporte fixo – que não saiu para ninguém no dia 31 de janeiro (Sorteio nº 5837 da Loteria Federal).
Concorrem do 1º ao 5º prêmio no sorteio desta quarta-feira, 7 de fevereiro, todos os números contantes da listagem dos servidores anterior, com exceção dos
já premiados.
Um dia de encontros, de compartilhamento de sonhos e de se soltar ao sabor da música, em um ambiente florido salpicado de brilhos. Foi assim a quinta-feira, 1º de fevereiro, dos aposentados e pensionistas da UFRJ que participaram do Baile Tropical, evento que encerrou as atividades político-festivas organizadas pelo Sintufrj e pela Fasubra para celebrar o mês dedicado às trabalhadoras e trabalhadores que construíram a universidade pública, gratuita e de qualidade ao longo de décadas de trabalho, como também conquistaram direitos com muitas lutas.
O Baile Tropical foi organizado pelas coordenadoras de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj: Ana Célia, Maria Inês e Fátima Rosane, com o auxílio de toda a direção sindical, das colaboradoras e colaboradores da gestão e do coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis. O evento foi realizado no Nautilus Festas – Salão e Buffet, na Ilha do Governador, das 12h às 17h, com direito a almoço, petiscos variados, drinks, cerveja, parabéns aos aniversariantes de outubro a fevereiro em torno de um magnífico bolo e doces finos.
Juntos na luta!
“É um prazer tê-los aqui conosco. Vocês merecem muito mais, porque vocês construíram a UFRJ”, saudou a coordenadora-geral do sindicato Laura Gomes. “Vocês construíram a universidade e a oportunidade de outros, como eu, estarem hoje aqui. Que este seja o aquecimento para as lutas que virão”, completou o coordenador-geral Esteban Crescente.
Francisco de Assis, coordenador da Fasubra, também se manifestou. Ele saudou a direção do Sintufrj pela “realização dessa atividade de mobilização e de celebração dos aposentados e pensionistas”, e convocou todos a estarem presentes na assembleia de segunda-feira, 5, às 10h, no Centro de Tecnologia, que vai discutir e deliberar sobre os rumos da luta por reajuste ainda este ano.
As coordenadoras de Aposentados e Pensionistas fecharam as manifestações políticas no início do baile. “É uma alegria muito grande para a nossa coordenação estar aqui com vocês. Nem todos os inscritos vieram, mas vamos fazer um esforço para que esse número aqui presente dobre no próximo evento. Esse é o espaço e o momento para a gente relaxar, rever os amigos e se divertir. Muito, muito obrigada mesmo por estarem aqui”, falou, emocionada, Ana Célia.
“Organizamos com muito carinho este baile, estamos na luta por reajuste este ano para toda a categoria e também lutamos por outras questões. A UFRJ é a melhor universidade do país e do mundo e vocês são responsáveis por isso. A gente conta com vocês para reforçar e divulgar as nossas lutas”, disse Maria Inês. “Estamos felizes por estarmos juntos aqui, hoje. A nossa luta é muito grande por aumento salarial e por outras conquistas. Vocês são importantes nessas batalhas”, afirmou Fátima Rosane.
Satisfação
“Maravilhoso”, “incrível”, “bom demais” foram alguns dos elogios mais repetidos pelos participantes da festa. As roupas coloridas ganhavam mais destaques com os adereços carnavalescos. A pista de dança não ficou vazia nenhum instante. O DJ agitou o pessoal com um mix de sons que iam do bolero, fank, rits dos anos 90 e marchinhas de carnaval. A coordenadora Ana Célia e Geraldo Teotônio, técnico-administrativo da Escola de Educação Física e Desportos – os dois, alunos veteranos da Oficina de Dança do Sintufrj –, deram um show de estilo e elegância com um número de dança de salão.
A Coordenação de Aposentados e Pensionistas do Sintufrj entregou a cada um dos inscritos para a festa um par de sandálias havaianas com a marca do Baile Tropical. Também foram sorteados brindes: um ventilador grande, um liquidificador, uma sanduicheira e uma escova elétrica especial para chapinha de cachos.
. Veja a matéria completa, com depoimentos de aposentados e saudações dos dirigentes sindicais, na edição do Jornal do Sintufrj 1428.
