Autor: Postado pelo Sintufrj

• O Sintufrj celebra com especial atenção o Dia Nacional dos Aposentados e Aposentadas. Um terço da base do sindicato, mais de 5 mil filiados, é constituído de companheiras e companheiras que, com a força do seu trabalho, construíram a UFRJ e, nessa condição, contribuíram para a expansão da Ciência e do Conhecimento do Brasil.
• A luta por respeito, reconhecimento e dignidade desse segmento da comunidade universitária sempre foi pauta presente no horizonte das ações do Sintufrj.Essa mensagem é para comemorar o Dia dos Aposentados e Aposentadas e marcar um parabéns especial para os companheiros que, por coincidência feliz, aniversariam nesta, dia 24, e a todos que fazem aniversário no mês de janeiro.
•  Viva a luta por dignidade e valorização dos aposentados do Brasil

📅 Sexta-feira, 24 de janeiro
⏰ 9h às 12h
📍 Espaço Cultural do Sintufrj

Venha participar da nossa reunião especial! Vamos discutir temas importantes para os aposentados e aposentadas, como:
✔️ Ações judiciais
✔️ Reposicionamento dos aposentados
✔️ Esclarecimentos sobre a Tabela Salarial
✔️ Avaliação da Medida Provisória
✔️ Aprovação da LOA

🗣️ Participe desse momento de troca e informação!

Sintufrj – Gestão 2022-2025
#DiaNacionalDosAposentados #Aposentados #Sintufrj #Educação #Direitos

Direção alerta sobre os desafios para a categoria nesse ano e as lutas urgentes a serem travadas

Na primeira reunião geral de 2025 da direção do Sintufrj e colaboradores foi aprovado uma agenda de atividades. A mobilização para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está na ordem do dia. Mesmo com o Congresso em recesso, a orientação da Fasubra é que a campanha de pressão resulte na abordagem de parlamentares para votação e aprovação do orçamento.
Como se sabe, a aprovação da LOA é pré-condição para que a Medida Provisória (MP) que altera remuneração e Carreira dos técnicos-administrativos como resultado do acordo de greve passe a valer.
A mobilização já começa com a reunião dos aposentados nesta sexta-feira, 24 de janeiro (veja matéria neste site). Para quinta-feira, 6 de fevereiro, foi convocada assembleia-geral. Nesse mês haverá uma série de atividades pegando como gancho o carnaval – foram programados um ‘Grito de Carnaval’ e bailinho das crianças.

Veja a mensagem dos coordenadores do Sintufrj à categoria que está nas redes da entidade

O coordenador-geral, Esteban Crescente, iniciou a mensagem:
“Estamos convocando à luta pela aprovação da lei orçamentária anual frente a necessidade que nós temos de efetivar os ganhos econômicos constantes na lei. Os ganhos econômicos estão na medida provisória que foi editada em 31 de dezembro.
Essa medida provisória dá conta de ganhos que vão de 9% a 18% dependendo do nível de classificação, tempo e nível de formação, porém nós temos de cobrar a votação no congresso nacional a partir e fevereiro, que é quando termina o recesso parlamentar.
Temos também de cobrar ao governo os itens que não estão dentro da medida provisória e que na greve negociamos como Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), 30 horas e a aceleração por capacitação. Para isso precisamos nos mobilizar e lutar.”
A coordenadora Ana Mina destacou a saúde do trabalhador:
“Na reunião tratamos do GT Saúde, um importante instrumento de organização da categoria para dar conta de uma política efetiva para os trabalhadores da UFRJ. A valorização do aposentado também é outra política que destacamos como muito importante. E chamamos a atenção para a participação nos nossos cursos de capacitação os quais possibilitam que o servidor possa aumentar seu salário em relação a capacitação.”
E Sharon Rivera, outra coordenadora, chamou a atenção para a agenda de luta:
“Nossa mobilização já começa essa semana com a reunião dos aposentados na sexta-feira, 24 de janeiro. Já no mês de fevereiro teremos o Grito de Carnaval, o Bailinho das crianças, a reunião dos caravaneiros e muitas outras atividades. Umas das principais é a assembleia geral no dia 6 de fevereiro”. (Fotos: Renan Silva).

A Fasubra promove hoje, dia 23, às 18h30, uma live para informar desdobramentos da reunião que acontece nesta manhã e tarde no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Será transmitida pelos canais oficiais no YouTube e no Facebook.

Esta reunião, do GT PCCTAE no MGI é, segundo a Federação, um momento crucial para os técnico-administrativos em educação. Durante a live, representantes da Fasubra  vão apresentar pontos debatidos com o governo e responder dúvidas da categoria.

Reunião entre o Jurídico do Sintufrj e técnico-administrativos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) realizada nesta quarta-feira, 22, tratou das dificuldades enfrentadas pelos profissionais na relação de trabalho desde a entrada da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Diante do aumento de problemas a direção do Sintufrj vai marcar reunião para cobrar soluções com a direção do HUCFF, a superintendência da Ebserh e a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).

Essa é a segunda reunião desde o início da mobilização dos funcionários por cumprimento de direitos iniciada há quatro meses. Um abaixo-assinado com a assinatura de cerca de 150 servidores reivindicando a manutenção dos direitos dos servidores RJU nos hospitais geridos pela empresa (HUCFF, IPPMG e Maternidade Escola) e em defesa da movimentação dos servidores para outras unidades foi encaminhado a PR-4. Desde lá não se chegou a bom termo para se chegar a uma solução e ou dirimir as questões levantadas pelos profissionais.

Para se ter uma ideia o hospital continua com problemas de insumos e setores como o Serviço de Atendimento a Saúde do Trabalhador (Sesat) foram fechados. Profissionais estão afastados por adoecimento e o assédio moral por parte de chefias da nova gestão vem constrangendo os técnico-administrativos do HU. “Nos somos servidores RJU e temos que ter nossos direitos garantidos”, afirma a coordenadora-geral do Sintufrj, Laura Gomes.

No abaixo-assinado os servidores RJU reivindicam, além da garantia de seus direitos, a movimentação para outras unidades da UFRJ; a manutenção do regime de trabalho autorizado pelo Decreto 1590/95; e reivindicam também ações administrativas que importem na proteção dos abaixo-assinados e de todos os servidores públicos lotados nas unidades geridas pela Ebserh na UFRJ, além de não adoção de qualquer ação administrativa que importe em quaisquer retaliação ou perseguição aos abaixo-assinados e aos servidores da UFRJ que manifestem a não aceitação à alteração de exercício para ocupar cargos ou funções na estrutura da Ebserh.

Nesta quinta-feira, 23, às 10h, a Fasubra participará da reunião do Grupo de Trabalho que discute a Carreira dos Técnicos-administrativos em Educação (GT-PCCTAE) no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Essa reunião faz parte da sequência de negociação da Fasubra e do Sinasefe com o governo, cujo objetivo é debater propostas para o aprimoramento da Carreira, valorização profissional,  melhoria das condições de trabalho e reajustes.

Expectativa

Os integrantes da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) realizaram reunião preparatória na terça-feira, 21, e quarta-feira, 22, para alinhar as pautas e estratégias que serão discutidas durante as negociações com o governo..

Coordenadores e integrantes da CNSC/Fasubra em reunião preparatória para encontro no MGI

 

A Federação avalia que a reunião com o MGI é uma oportunidade de pressionar para avançar nas demandas pendentes para a  conclusão do acordo de greve, e informa que também serão levadas à mesa de negociação as falhas e faltas da MP 1286/24, que inclui a demanda dos médicos e médicos veterinários.

“A expectativa agora é que o governo federal demonstre compromisso com as demandas dos TAEs e busque soluções reais para os problemas enfrentados, especialmente em um momento de desafios fiscais e administrativos no país”, informa o site da Fasubra.

 

O que a Fasubra levará para a mesa de negociação

Marcelo Rosa Pereira, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra e membro titular da CNSC/MEC, explicou que os pontos específicos da reunião desta quinta-feira, 23, serão os seguintes:

. Escala de plantão 12 x 60, que a Fasubra espera que o MGI apresente proposta, conforme compromisso firmado anteriormente;

. A questão das profissões regulamentadas sobre as quais a Fasubra prepara uma minuta (por exemplo: de assistentes sociais, intérprete de libras e fotógrafos que têm jornadas próprias);

. Reposicionamento dos aposentados e reabertura de prazo de opção pelo PCCTAE para quem ainda permanece no PUCRCE; e

. A direção da Fasubra irá apresentar um dossiê com justificativas para a implantação da jornada de 30 horas semanais de trabalho.

Segundo Marcelo Rosa, a Fasubra vai entregar um ofício ao MGI sobre os pontos pendentes da Medida Provisória (MP) e sobre a inclusão de médicos e veterinários nas conquistas do PCCTAE. (Pela MP, essas duas categorias profissionais ficaram de fora do  reajuste do plano de carreira embora sejam TAEs)

O coordenador da Fasubra antecipou ainda que o governo ficou de apresentar muitos dados. “Vamos cobrar o que o governo está nos devendo de informação”, disse Rosa. Ele lembrou que o prazo para fechar todos os pontos pendentes do acordo foi prorrogado até o dia 31 de maio.

Marcelo Rosa, coordenador da Fasubra

 

Pela aprovação imediata da LOA!

De acordo com Marcelo Rosa, a Fasubra orientou as entidades de base a seguirem o exemplo do Sintufrj e cobrarem das bancadas estaduais no Congresso Nacional, a aprovação imediata da Leia Orçamentária Anual (LOA). Inclusive lembrando aos parlamentares que o governo cumpriu até agora todos os prazos, só falta agora o Parlamento aprovar a LOA.

 

Campanha do Sintufrj

O Sintufrj lançou em suas redes sociais uma campanha pela aprovação da Lei Orçamentária Anual LOA), porque a Medida Provisória condiciona os efeitos financeiros das mudanças em vigor desde 1º de janeiro na tabela à entrada em vigor da nova LOA.

A Fasubra reforça a urgência na aprovação da lei, explicando que o atraso na definição do orçamento impacta diretamente o funcionamento das instituições federais de ensino, comprometendo desde o pagamento de bolsas estudantis até a manutenção das instituições.

“A educação pública precisa de investimentos garantidos para continuar cumprindo seu papel social e desenvolvendo a ciência, a tecnologia e a inclusão no Brasil. A indefinição orçamentária ameaça a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade, como um todo. Exigimos que o Congresso Nacional cumpra seu dever e aprove a LOA, já! Não aceitaremos cortes nem retrocessos! A educação pública precisa de respeito e valorização!”, reafirma o texto publicado pela Fasubra.

Texto e arte: Fasubra 

A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA Sindical) estará presente na reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), que será realizada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 23 de janeiro, às 10h.
O encontro faz parte do processo de negociação entre o governo e as entidades representativas dos servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais. O objetivo principal é debater propostas para aprimoramento da carreira, incluindo reajustes salariais, valorização profissional e melhorias nas condições de trabalho da categoria.
A FASUBRA Sindical tem se destacado na defesa dos direitos dos trabalhadores técnico-administrativos em educação buscando avanços que garantam uma estrutura de carreira mais justa e condizente com a importância desses profissionais para o ensino superior público no Brasil. A reunião no MGI é mais uma etapa dessa luta, e a expectativa é que sejam discutidas medidas concretas para atender às reivindicações da categoria.
A participação da FASUBRA Sindical nessa reunião reforça o compromisso da entidade com os interesses dos técnicos-administrativos em educação e fortalece a mobilização da categoria em prol de melhores condições de trabalho e valorização salarial.

 

Integrante da CNCS levanta questionamentos, entre os quais, o relacionado a transição da aceleração da Progressão por Capacitação

Ao comentar a Medida Provisória resultante do acordo de greve, Tônia Duarte, membro da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), aponta que há vários pontos que foram alterados diante do que os representantes da Fasubra propuseram na minuta preparada pela comissão. Além disso, há muitas dúvidas em relação a, especialmente, a transição da aceleração da Progressão por Capacitação.
“A gente fez reunião também com a assessoria jurídica da Fasubra que também está avaliando. Já saíram vários informes e orientações, e vamos fazer uma reunião dias 15 e 16, quarta e quinta-feira, da CNSC do MEC, para ver se a gente consegue chegar a um consenso de interpretação”, disse ela, relacionando mudanças como a aceleração da Capacitação e quanto aos efeitos financeiros.
Segundo ela, um comunicado recente do MGI para as áreas de pessoal orientou que estas não processarem nenhuma mudança de forma manual, porque vão ser adequados os sistemas para fazer a implementação da medida e é preciso que se chegue a um consenso na CNSC quanto a orientação de como operacionalizá-la.
Tônia explica que o grupo vai trabalhar para que haja uma unificação de entendimento na aplicação. “Temos que ver como o MGI vai trabalhar com isso, mas essa é a nossa tentativa para que não saia cada um fazendo alguma coisa”, disse ela, lembrando que os efeitos financeiros, só depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual, mas são retroativos a 1º de janeiro de 2025, tanto os da tabela como como que for de transição, claro que respeitando todos os requisitos que estão colocados para a progressão por mérito, para a aceleração da progressão por capacitação. E o incentivo à qualificação, a seu ver, é praticamente automático, porque aquilo o que era (de correlação do curso) indireto passa a ser pago pelo percentual do direto automaticamente, mas tudo isso após a aprovação da LOA”, disse Tônia, porque serão feitos esses ajustes da repercussão financeira.
Ela lembrou ainda que, dia 23, há reunião do GT do MGI, que tratará das 30 horas, do reposicionamento dos aposentados e da opção das pessoas que ainda estão no PUCRCE, da regulamentação, na questão dos cargos, começar o debate da racionalização no âmbito de um novo GT, o Reconhecimento de Saberes e Competências, entre outros.
Por isso, ela sugere que todos esteja, atentos às orientações da Federação. “Nós estamos trabalhando de forma a unificar a compreensão em todas as universidades e institutos federais, no nível da CNSC-MEC”, disse ela, cogitando a realização de mais um encontro virtual com todas as medidas já mais bem delineadas.

A Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) da UFRJ voltou a ser alvo de queixa de servidor. Astréa Castro, técnica-administrativa da universidade no campus de Macaé, encaminhou relato ao sindicato no qual descreve cena de grave descaso no atendimento para realização de perícia.
Convocada para o procedimento na segunda-feira 14, por uma junta médica, disse que foi atendida pelo único médico presente, um psiquiatra, que não verificou “os inúmeros exames solicitados” e que teria dito que “deixaria o rascunho da minha avaliação num bloco de notas”.

Como informamos aqui, também na segunda-feira 14 um servidor desmaiou na sede da CPST.

Crise na CPST: sem atendimento, paciente desmaia

O relato da servidora

Após uma viagem de quase 200km, cheguei na terça-feira, dia 14 de janeiro 2025, ao decrépito prédio da CPST, a fim de realizar perícia por uma junta médica, para a qual fui convocada com apenas quatro dias de antecedência.
O único médico presente, psiquiatra, explicou que ele só conversaria comigo e deixaria o rascunho da minha avaliação num bloco de notas, para definição de meu processo em data desconhecida e não ocorrendo qualquer exame físico nem vista aos inúmeros exames solicitados. Ao final, ele ainda tentou que eu me afastasse, mas minha reação foi: “Não quero afastamento, e sim solução.”
Também havia solicitado que avaliação ocorresse numa segunda-feira, pois iria para casa de prima num domingo, tornando viagem menos penosa. Nenhum pedido foi atendido e agora, meu sentimento é apenas de revolta e desprestígio após 28 anos de serviço público, a maior parte deles atuando em Direções de Unidades.
Astréa Castro
Campus UFRJ Macaé