Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após a decisão, Braga anunciou que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até o desfecho do seu caso.

Desde o início da greve de fome, deputados do Psol e de outros partidos de esquerda têm subido à tribuna do Plenário para criticar o que veem como punição muito severa à Braga. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o partido defende uma dosimetria justa da pena e não a cassação que levaria. “É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso”, disse.

Chico Alencar lembrou que, caso o Plenário aprove a cassação, Glauber Braga ficará inelegível por 10 anos (o tempo do mandato + 8 anos), de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).

A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), afirmou que a punição fere o princípio da proporcionalidade. “Como pode aquele que foi acusado de mandar matar uma vereadora eleita estar hoje em prisão domiciliar e esta Casa não deliberou sobre a cassação, recebendo salário. E o deputado que reagir a uma provocação, que feriu a honra de sua mãe, vai ser cassado?”, questionou Petrone, ao citar o caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Segundo ela, o precedente aberto com a eventual cassação de Braga é grave e é um ataque às liberdades democráticas.

A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após a decisão, Braga anunciou que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até o desfecho do seu caso.

Desde o início da greve de fome, deputados do Psol e de outros partidos de esquerda têm subido à tribuna do Plenário para criticar o que veem como punição muito severa à Braga. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o partido defende uma dosimetria justa da pena e não a cassação que levaria. “É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso”, disse.

Chico Alencar lembrou que, caso o Plenário aprove a cassação, Glauber Braga ficará inelegível por 10 anos (o tempo do mandato + 8 anos), de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).

A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), afirmou que a punição fere o princípio da proporcionalidade. “Como pode aquele que foi acusado de mandar matar uma vereadora eleita estar hoje em prisão domiciliar e esta Casa não deliberou sobre a cassação, recebendo salário. E o deputado que reagir a uma provocação, que feriu a honra de sua mãe, vai ser cassado?”, questionou Petrone, ao citar o caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Segundo ela, o precedente aberto com a eventual cassação de Braga é grave e é um ataque às liberdades democráticas.

 

 

 

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, ministrou a aula magna que marcou, oficialmente, o início do ano letivo acadêmico na universidade.

O evento foi na manhã de segunda-feira, 14, no auditório Rodolpho Paulo Rocco, o Quinhentão, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Fundão.

A professora apontou os desafios do desenvolvimento brasileiro e sua retomada como agenda, defendeu o Estado necessário e para o século XXI e demonstrou que serviço público faz parte da agenda central.

Todos os acordos serão cumpridos

Antes de iniciar sua aula, a ministra ouviu as reivindicações dos representantes de diversas categorias de servidores do Rio – inclusive do Sintufrj e da Fasubra – que realizaram manifestação no auditório e, com enormes faixas e cartazes, cobravam o cumprimento do acordo da greve de 2024, a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências, a inclusão de médicos e médicos veterinários no reajuste do PCCTAE, a equiparação dos benefícios com os demais poderes e o atraso na implantação do reajuste para uma parcela da categoria.

A ministra respondeu a várias delas e destacou o retorno, no governo Lula, do diálogo com os servidores (foram retomadas as mesas nacionais de negociação) e dos reajustes salariais (em 2023, houve 9% de reajuste, anterior ao que será pago agora) após anos sem diálogo e zero de reajuste para o setor público federal.

Segundo afirmou, neste governo que ouve e dialoga, todos os acordos serão cumpridos. E, no dia 2 de maio, a imensa maioria dos servidores receberá o salário de abril reajustado e os valores retroativos a janeiro.

Dweck comentou do pouco tempo para implementar as mudanças a partir da aprovação da LOA (em 20 de março) e da sanção do presidente (em 10 de abril). E que toda equipe estava fazendo o máximo possível para agilizar.

“A gente já vai garantir que mais de 300 mil pessoas recebam o reajuste integral, em 2 de maio. E tem uma parte das folhas que é feita e que de fato foi pouco tempo. Isso é a realidade. Não é porque a gente atrasou, é a realidade da aprovação do orçamento”, disse ela, acrescentando que há grupos de trabalho (GTs) abertos para discutir as demandas das categorias.

Disse que recebeu a carta que sobre demanda dos médicos e médicos veterinários e irá vou analisar e concluiu afirmando ser este um governo que dialoga, que ouve e que cumpre acordos, mesmo que atrasados.

Forte atuação para reduzir desigualdades

Na aula com o tema “Transformação do Estado brasileiro para o século XXI”, a ministra apresentou os desafios para o desenvolvimento e, no que toca aos servidores, defendeu que a força de trabalho federal deve ser profissionalizada adequadamente, dimensionada, recrutada periodicamente, estável, engajada e diversa. Ela apontou o crescimento do número de servidores desde 2022, despois de 17 anos em queda, e defendeu fortemente a estabilidade como elemento de proteção do Estado.

Entre os desafios para o desenvolvimento, a ministra relacionou a rigidez da questão da pobreza, a persistência da desigualdade e a desisdustrialização como tendências, assim como a necessidade de investimento para enfrentar as mudanças climáticas, as ameaças de ruptura democrática, incertezas em relação a conjuntura internacional, os impactos da disputa hegemônica global para países periféricos e a pressão para redução do Estado.

A ministra lembrou a economista, matemática e escritora luso-brasileira Maria da Conceição Tavares

Na agenda central, o desenvolvimento

Segundo ela, na retomada do desenvolvimento como agenda, estão aspectos como a recomposição do orçamento de políticas públicas, ações como a reforma tributária (segundo ela, essencial para promover a equidade) e ações estruturais para promoção da equidade social; um novo PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) e investimento em infraestrutura, uma nova política industrial, um plano de transformação ecológica e medidas de transformação do Estado.

A ministra defendeu a retomada do desenvolvimento como eixo central da ação estatal e, entre as políticas do governo para tanto, citou reajuste real para o salário mínimo, relançamento do PPA com participação social, os programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais méicos, Brasil Sorridente, Programa Nacional de Vacinação, Pé-de-Meia, retomada da política ambiental e de controle do desmatamento, Desenrola Brasil, (após seis anos sem negociação) reajuste dos servidores), entre outras.

E defendeu a importância da reforma tributária na luta contra a má distribuição de renda.

Os gráficos ilustram os desafios do desenvolvimento brasileiro

Índice Gini é uma medida da desigualdade de renda em um determinado território (varia de 0 a 1, e valores mais altos indicam maior desigualdade).

Por um desenvolvimento sustentável e inclusivo

Segundo a ministra, os desafios que o Estado se depara exigem processo contínuo de transformação que envolve uma articulação complexa de ações em áreas de pessoas, transformação digital de organizações.

Estabilidade

Segundo explicou, a força de trabalho federal deve ser profissionalizada, adequadamente dimensionada, recrutada periodicamente, estável, engajada e diversa para garantir a prestação de serviços de qualidade à população brasileira

Por outra frente, o Estado deve liderar o processo de transformação digital, fornecendo Infraestruturas públicas digitais seguras e soberanas, tratando dados como ativos estratégicos e facilitando o acesso a serviços públicos de qualidade para a população; e as instituições devem racionalizar o uso dos recursos públicos e reforçar a governança e transparência, com efetividade, eficiência e inovação para as políticas públicas, proporcionando melhor qualidade de serviços à população.

Bate-papo com alunos  

Segundo o site do MGI, a ministra esteve, após a aula no Fundão, no Teatro de Arena do Instituto de Economia, na Praia Vermelha, para um bate-papo com estudantes do Centro Acadêmico Stuart Angel, do curso de Ciências Econômicas com o tema “Conjuntura Econômica e Política do Brasil: Desafios e Perspectivas”.

A ministra destacou ações voltadas à melhoria dos serviços públicos, à inclusão digital e à proteção dos dados da população. “A gente tem uma preocupação enorme em melhorar os serviços e em ampliar a inclusão digital, estamos pensando tanto na conectividade quanto na inclusão de fato das pessoas. Isso também passa por garantir a soberania digital, com os dados dos brasileiros armazenados em território nacional, sob regras claras”, afirmou.

Lá também ela reforçou a valorização do serviço público e da estabilidade como fundamentos de uma administração profissional e eficiente.

“Uma burocracia profissionalizada protege o Estado, e essa burocracia precisa necessariamente obedecer à Constituição. Por isso a gente defende a estabilidade. A falta de gente estava deixando o Estado sem capacidade de executar políticas. Estamos recuperando essa força de trabalho para que o Estado possa voltar a planejar, executar e entregar políticas públicas de qualidade.”

A direção sindical parabeniza as companheiras e companheiros da PR4 pelo trabalho em mutirão realizado para garantir o fechamento da folha de pagamento, em tempo hábil, com os reajustes conquistados, sem ficar ninguém de fora.​

Veja a nota da Pró-Reitoria de Pessoal:​

As equipes da PR-4 envolvidas com o fechamento da folha de pagamento e com a admissão dos novos concursados conseguiram concluir manualmente o lançamento do pagamento com o reajuste, incluindo os valores retroativos a janeiro, dos professores substitutos, do NES, dos novos concursados e também das pensões e aposentadorias.

Os reajustes dos demais servidores estão sendo implementados diretamente pelo MGI.

Assim, todas as categorias, sem exceção, receberão os salários reajustados, o retroativo a janeiro, na folha de abril, a ser paga até o segundo dia útil de maio.

Esse resultado só foi possível porque as servidoras e os servidores da PR-4, mesmo sem poder receber hora extra, trabalharam durante todo o final de semana, conseguindo concluir os lançamentos nesta segunda-feira.

É importante ressaltar que esse trabalho foi realizado exclusivamente pelo compromisso, responsabilidade e respeito que os servidores da PR-4 têm com os trabalhadores, aposentados e pensionistas da UFRJ.

Parabéns a toda a equipe!

Segue no dia de hoje e vai até amanhã, dia 16, o pleito que vai escolher a nova direção que vai conduzir a entidade pelos próximos três anos.

O voto é um dos principais momentos de participação da categoria na construção de sua entidade representativa. Não fique de fora da consolidação deste poderoso instrumento de defesa do direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Além da diretoria executiva, o eleitor também deve votar para o Conselho Fiscal.

Disputa entre três

Três chapas concorrem ao pleito: Chapa 20 – “Unidade, Democracia e Luta; Sintufrj Participativo”; Chapa 10 – “Por Um Sintufrj Independente e Combativo”; e Chapa 30 – “TAEs Na Luta Pelo Nosso Futuro”.

A votação começa às 7h e termina às 17h, mas nas três maiores unidades hospitalares da UFRJ: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola, às 20h.

São 53 seções eleitorais, sendo que em 52 o voto é por urna eletrônica. Apenas em uma seção o voto é por cédula. A categoria elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade sindical para o triênio 2025-2028.

Vote! Participe!

Companheiras e companheiros: As últimas conquistas econômicas que entrarão no nosso contracheque em maio – o reajuste dos benefícios já estamos recebendo — mostram como é importante o Sintufrj nas nossas vidas. Há muito a se fazer para melhorar as nossas condições no trabalho e de sobrevivência com mais dignidade, por isso é que não podemos ficar alheios a eleição que manterá viva essa potente máquina de luta que gerações de técnicos-administrativos em educação construíram e mantêm ao longo de décadas.

O seu voto é que manterá vivo o Sintufrj!

 

 

 

 

 

 

Esther Dwek esteve na Cidade Universitária da UFRJ, na segunda-feira, 14, para proferir a aula magna de abertura do semestre letivo

Sindicatos de diversas categorias de servidores públicos federais do Rio de Janeiro e entidades nacionais, como a Fasubra e o Fórum dos SPFs-RJ, realizaram protesto na manhã de segunda-feira,14, no auditório Quinhentão (bloco K do Centro de Ciências da Saúde—CCS), durante a visita da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, pelo cumprimento integral dos acordos de greve.

Os representantes das entidades presentes – Sintufrj, Sintur, Sintuff, Sindiscope (Colégio Pedro II), Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, SintIfrj, Andes-SN e Associação de Docentes da UFF. Fasubra e Fórum dos SPFs-RJ – se revezaram ao microfone para expor suas demandas, além da cobrança pelo cumprimento integral do acordo de greve.

No ato, o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente destacou:

“Nosso objetivo aqui também é garantir um serviço público digno à população. Mas para isso é necessário investimento de recursos e a valorização do trabalhador. Nós, trabalhadores de educação das universidades federais, realizamos uma das maiores greves da nossa história e conquistamos os reajustes que, em dois anos, representarão de 14,5% a 34%. Ainda que esses percentuais não recuperem nossas perdas, foi uma grande luta e uma vitória importante. Porém, nós ganhamos muito mais, mas até agora o governo está fazendo jogo duro e enrolando sobre o que ele mesmo assinou. Temos a reivindicação de 30 horas de jornada de trabalho para todos, reposicionamento dos aposentados,  Reconhecimento de Saberes e Competências, o RSC” ainda em discussão”.

Reivindicações

Ester Dweck, que também é professora do Instituto de Economia da UFRJ, ministrou a aula magna que marcou, oficialmente, o início do ano letivo acadêmico na universidade. Mas, antes, ouviu as reivindicações dos servidores que encheram o auditório com suas faixas e cartazes. Ela respondeu respondeu aos questionamentos.

A lista foi longa, mas as principais reivindicações levadas à ministra foram as seguintes: Cumprimento do acordo assinado pelo governo e os técnicos-administrativos em educação e com os servidores das demais carreiras do serviço público federal; RSC, inclusive para os técnicos-administrativos com doutorado e fim da discriminação do reajuste de médicos e médicos veterinários do PCCTAE.

A ministra também ficou sabendo da situação de precariedade em que se encontra a maioria dos prédios da UFRJ, que não oferecem condições mínimas adequadas para as atividades acadêmicas e administrativas, colocando em risco a segurança dos estudantes,  servidores e trabalhadores terceirizados. Um dos cartazes levados pelos coordenadores da Fasubra, Cristina Del Papa (Geral) e Francisco de Assis (Comunicação), reforçavam as denúncias e os pedidos de socorro para a universidade.

  

Veja o que respondeu a ministra

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Entidades entregam carta à ministra

O ato culminou com a entrega à ministra pelas entidades sindicais (na foto abaixo, à direita) de uma carta reivindicando o cumprimento dos acordos da greve de 2024 e o pagamento integral dos acordos salariais, entre outras demandas. Veja trechos do texto:

“São quatro meses de desrespeito ao acordo de greve da Educação. Governo Lula, cumpra o acordo já! Contra a Reforma Administrativa! Pela Valorização dos serviços públicos! Por recomposição e ampliação do financiamento público para as universidades federais”, foram algumas das reivindicações do documento que denunciava ainda a falta de condições de estudo e trabalho de várias unidades da UFRJ como IFCS, Educação Física, Faculdade de Educação e Colégio de Aplicação.

Somos todos PCCTAE

Além da reivindicação geral dos servidores, o Sintufrj também se mobilizou para defender segmentos da categoria que estão sendo injustiçados no processo de negociação, como médicos e médicos veterinários que obtiveram reajuste inferior aos demais trabalhadores do PCCTAE, e os técnicos-administrativos em Educação que têm ou doutorado, que também merecem ter acesso ao incentivo RSC.
Por isso, representantes dos médicos e médicos veterinários entregaram documento à ministra em que pedem a correção para a injustiça cometida contra eles: o acordo de greve conquistou 9% em janeiro de 2025, 5% em abril de 2026 e a correção dos valores do step para todo pessoal do PCCTAE, mas para esse segmento da categoria o reajuste foi de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 sem majoração do step, o que significa menos da metade do reajuste conquistado pelos demais servidores do PCCTAE.

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RSC para doutores

Também em carta à ministra, os representantes dos técnicos-administrativos que têm doutorado (foto abaixo) reiteraram a reivindicação do direito igual para todos de poderem ter o incentivo do reconhecimento de saberes e competências (RSC, a ser implantado em 2026) como os demais servidores, sem discriminação.

Ato no hall do CCS reúne diversas entidades do serviço público

Aula magna

Na aula magna, a ministra apresentou os desafios para o desenvolvimento brasileiro e, no que toca aos servidores, defendeu que a força de trabalho federal deve ser profissionalizada adequadamente, dimensionada, recrutada periodicamente, estável, engajada e diversa. Apontou o crescimento do número de servidores desde 2022, despois de 17 anos em queda, e defendeu fortemente a estabilidade como elemento de proteção do Estado.

Leia, a seguir, a íntegra da carta entregue à ministra pelas entidades

Clique em  CARTA A MINISTRA

 

Acabou há pouco a reunião do Sintufrj e da Adufrj com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4 ) marcada na sessão desta manhã no Conselho Universitário, para tratar da folha de pagamento que trará efeitos financeiros frutos do acordo de greve a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual.

Segundo os representantes do Sintufrj, ficou claro que todas e todos os trabalhadores da universidade irão receber os seus salários de abril – que serão pagos no início de maio – com os ganhos definidos no acordo de greve.
Porém foi ressaltado que UMA PEQUERNA PARTE da categoria – especialmente aquela que não está na folha de pagamento e os companheiros NES – que sempre tiveram sua folha fechada manualmente pelo pessoal da PR-4 – podem sofrer um atraso de um mês para receber os ganhos, com os respectivos retroativos.
No caso dos ativos, aposentados e pensionistas, o sistema do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) altera os salários de forma automática.

Manifestação vai cobrar que não se deixe ninguém para trás
Em vídeo após a reunião, os coordenadores do Sintufrj, Esteban Crescente, e da Fasubra, Francisco de Assis (ao lado das integrantes da Comissão Interna de Supervisão de Carreira Alzira das Neves e Rosemere Teixeira), explicam  detalhes do que aconteceu e também convocam a categoria para manifestação às 10h desta segunda-feira (14) quando a ministra Esther Dweck estará no CCS (Quinhentão), para cobrar, além do cumprimento integral do acordo, que haja mais prazo para inclusão na folha de forma que ninguém fique para trás.

 

 

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Os coordenadores do Sintufrj, Esteban Crescente, e da Fasubra, Francisco de Assis ao lado das integrantes da Comissão Interna de Supervisão de Carreira Alzira das Neves e Rosemere Teixeira

 

O Conselho Universitário aprovou por ampla maioria na sessão desta quinta-feira,10 de abril, moção apresentada pela representante discente Isadora Camargo, feita em conjunto com represenmantes técnicos- administrativos, de repúdio à cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) e de apoio ao parlamentar.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a Câmara dos Deputados aprovou no dia 9, representação que pede a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar. O deputado, segundo informativo da Câmara, apresentará recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a votação; depois, processo segue para votação no Plenário.

Diz o texto da moção: “O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro vem a público repudiar veementemente o processo de cassação do deputado Federal Glauber Braga do Psol do Rio de Janeiro, por justificativa de quebra de decoro parlamentar em função de desentendimento com militantes da MBL, em razão de sua reação a diversos episódios de insultos ao deputado, sua mãe e perseguição e agressão verbais em várias ocasiões públicas. A despeito do mérito da questão não se pode permitir com o deputado de nosso estado atuante, combativo, engajado e ativo na liberação de recursos através das emendas parlamentárias revertidas à Saúde, Educação e Cultura no estado do Rio de Janeiro, seja banido da cena política em um processo antidemocrático. Por fim, ratificamos nosso apoio e empatia do deputado nesse episódio lamentável da agressão com vista à cassação de seu mandato. Reforçamos a importância de sua luta na disputa por recursos públicos para maiores investimentos na educação”.

O representante técnico administrativo Milton madeira reiterou a importância da moção, comentando: “Nesse momento, a gente vive vários ataques à democracia. Hoje o Congresso Nacional, com a cara do fascismo, ataca um deputado atuante. Nada mais digno do que esse conselho se manifestar contra a cassação do mandato de um deputado eleito democraticamente pelo povo e atuante junto às polícias de educação, saúde e pública desse país, que vem sendo atacada de várias formas. E que a gente siga apoiando todos os deputados progressistas, seja de qual sigla for, porque é a defesa do Estado democrático”.

Greve de fome de Glauber e Erundina

Após a aprovação, segundo a Agência Brasil, o deputado anunciou que fará greve de fome e ficará na Câmara dos Deputados até o fim do processo.

“Sei que é a tática mais radical que um militante pode tomar. Estou em jejum no dia de hoje e vou permanecer sem alimentação como uma forma de denúncia e como uma tática de enfrentamento radical ao que está acontecendo”, disse o parlamentar nas redes sociais.

Segundo ele, essa é uma posição irrevogável. Logo após a decisão de Braga, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 90 anos, também decidiu fazer greve de fome.

“.

O Presidente da República sancionou hoje a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício.

Segundo a Imprensa Nacional, acaba de ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União a Lei n° 15.121/2025..

O texto sancionado pelo presidente da República possibilita o pagamento dos reajustes do salário de abril, no próximo dia 2 de maio.

Acesse o texto na íntegra em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.121-de-10-de-abril-de-2025-623368755

Na abertura da sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, dia 10, o coordenador geral do Sintufrj Esteban Crescente saudou o esforço dos trabalhadores da PR4, frente a tantos empecilhos de funcionamento do sistema e os atrasos impostos pela morosidade do governo, para proceder a implantação do reajuste nos salários e os valores retroativos a janeiro. No entanto, ele cobrou da Reitoria a formação de uma força tarefa que não deixe de fora do reajuste previsto para abril (a ser pago no início de maio) alguns segmentos da categoria.

Em nota na tarde de ontem, a PR-4 informou que todas as categorias receberão seus vencimentos reajustados, com os valores retroativos incluídos, no próximo pagamento, previsto para a primeira semana de maio – à exceção de algumas (professores substitutos, NES, abonos de permanência, lançamento de aposentadoria e pensão, licenças e afastamentos), que, segundo o informe, terão seus vencimentos pagos ainda sem o reajuste. Apenas para esses casos, o reajuste será implantado no pagamento de junho, com efeito retroativo a janeiro.

O coordenador cobrou também as dificuldades que vêm enfrentando as unidades hospitalares, por falta de recursos, inclusive com a paralisação de cirurgias por falta de insumos, como o Instituto de Ginecologia. Explicou ainda que mesmo as que aderiram a Ebserh sofrem com carências.

Veja a seguir a manifestação do dirigente

O coordenador geral reconheceu o “heroísmo” dos servidores da Pró-Reitoria de Pessoal que superam dificuldades para cumprir tarefas, mas propôs que uma solução seja encontrada para que não se consuma a injustiça de deixar trabalhadores de fora do reajuste em maio. O superintendente da PR-4, Rafael Pereira, se manifestou e uma reunião para tratar do assunto acontece esta tarde, às 16h, com a presença do Sintufrj, para tratar do assunto.

 

Leia a íntegra da fala do coordenador geral

“Estamos na expectativa pela assinatura pela Presidência da República, da Lei Orçamentária, que tem efeitos no nossos contra-cheques de abril, sentidos já em maio. Tomamos conhecimento ontem da nota da Pró-Reitoria de Pessoal sobre a questão do reajuste e do retroativo nas folhas de pagamentos. Em primeiro lugar, queremos ressaltar o trabalho heroico e dedicado dos companheiros e companheiras da PR4 no último período. Com dificuldades enormes no sistema. Houve alterações no módulo do SouGov, que implicaram em dificuldades até de recebimento de auxílio transporte por parte dos trabalhadores. Esses trabalhadores estão se dedicando muito para isso. Mas a gente não pode deixar de questionar a posição política apresentada ontem (na nota) de que, por parte da gestão da PR4, nós teremos dificuldades de implementar para maio o reajuste dos companheiros NES (de natureza especial), dos companheiros que estão em abono e de outros tantos benefícios que dependem de alteração manual. Qual a nossa sugestão? Achamos que é preciso abrir o diálogo aqui e nas próximas horas, como já houve várias iniciativas de mutirão de trabalho da PR4. Agora, é necessário que haja contrapartida para esses trabalhadores que estão nessa condição dos mutirões de trabalho. Quais são as possibilidades, os mecanismos para que esses trabalhadores possam se dedicar a tarefa? Tão importante que é não deixar para trás ou esperando mais tempo gente que está aguardando há muito tempo por esse reajuste, que está endividado, precisando desse recurso para poder se manter nos próximos meses. Trabalhadores que já têm sofrido com dificuldades na universidade. Então a gente não pode deixar uma injustiça acontecer.

Por fim, também dirigido à Reitoria, nos últimos dias temos visto uma série de dificuldades nas unidades hospitalares que não estão no contrato de adesão à Ebserh. O Instituto de Neurologia, IPUB e Instituto de Ginecologia parou as cirurgias dentro por falta de insumos, de contratualizações. Nós precisamos de uma resposta da Reitoria sobre o encaminhamento para a solução desse problema, porque parece que há uma política de estrangulamento, porque os recursos não estão chegando, e mesmo os recursos que estão no HU, no IPPMG, e na Maternidade Escola (que aderiram à Ebserh) não parecem estar resolvendo problemas candentes e estruturais que permanecem, e têm dificultado a vida e o trabalho das pessoas e de quem está sendo atendido no hospital.

Então queríamos essa resposta (por parte da Reitoria) aqui. Obrigado”.

Respostas da Reitoria

O superintendente da PR-4 Rafael Pereira detalhou o trabalho da equipe dedicada à tarefa de encaminhar as mudanças com as novas determinações do Ministério do Planejamento, explicando porque determinados segmentos terão o reajuste no mês posterior. O reitor Roberto Medronho também informou medidas quanto à situação dos hospitais mas, em resposta às questões levantadas por Esteban, a reitoria marcou uma reunião com o Sintufrj e a Adufrj, hoje, às 16h.

PR-4 está trabalhando no limite de sua capacidade operacional

Trechos da fala do superintendente da PR-4

“Da forma como as coisas são colocadas, parece que a gente não está querendo fazer ou que a gente tomou uma decisão ruim e que poderia tomar outra. A decisão que foi tomada foi a única possível do ponto de vista operacional. (…)  O que aconteceu? O MGI só começou a falar sobre isso, e o que iriam fazer, depois que a LOA foi aprovada. Eles fecharam a folha (para qualquer alteração) dia 27. Significa que a gente não conseguiu fazer nenhuma atualização. Porque o MGI estava automatizando tudo (os pagamentos de retroativos, atualizações que envolviam reposicionamento de tabelas de servidores e pagamento de retroativos). Desde que o MGI fechou (a folha), ele tem lançado vários comunicas (documento com procedimentos, códigos, etc)., às vezes um alterando o outro e mudando a forma de fazer. Então a vida operacional da Folha de Pagamento, do setor de pessoal da PR4, aliás, todos os órgãos (…), está todo mundo vivendo um dia de cada vez e atuando no escuro. Então, no dia 8, (o MGI) fez uma live, (e informou) que previsão de abertura da folha na sexta-feira, dia 11. Quando a Folha fecha, todo mundo vê a prévia e tem um período de homologação, para atualizar, corrigir coisas que já foram lançadas. Depois, só abre no outro mês. Dia 11 (de abril) é sexta-feira. E eles disseram que vão fechar na segunda (dia 14). Então, na prática, a gente vai ter um final de semana, com a folha aberta, que é o período de atualização e inclusões, de tudo que é novo. E na UFRJ, tudo é muito grande. São (algumas centenas de), processos de progressão docente. Incentivo à qualificação de técnico. Tudo está sendo feito no limite da possibilidade operacional. Não tem problema de planejamento. Eu refuto essa tese porque a gente planeja  previamente. Avisamos antes, justamente porque a gente tem esse planejamento. A PR4 está trabalhando no limite da sua capacidade operacional. Nós vamos trabalhar no final de semana. Não dá para fazer mutirão, porque não dá para ensinar (no prazo exíguo) operações complexas e que, muitas delas, precisam de token  (senha) e somente os servidores que já fazem esse trabalho, são capazes de realizar. São oito no pagamento e sete no cadastro. Eles vão trabalhar final de semana e de madrugada. Então a gente já está no limite máximo da nossa capacidade operacional. Nós já estamos fazendo todo o possível para garantir os direitos dos servidores e a gente fez uma escala de prioridade que é o servidor que está fora da folha, que não tem salário, servidor novo que entrou em março. Mas a gente tomou a decisão e é uma decisão de garantir que quem não tem salário hoje possa ter salário no mês que vem. (…)”.

Sobre hospitais

O reitor informou que está, com o diretor do Complexo Hospitalar da Saúde, Leoncio Feitosa, fazendo o levantamento de todas as necessidades das unidades hospitalares para agendar uma reunião com o Ministério da Educação e com o Ministério da Saúde. “Nós estamos absolutamente atentos, essa situação não pode, não é possível que o governo não repasse o orçamento adequado para essas seis unidades que não aderiram à Ebserh e iremos ao MEC e ao Ministério da Saúde para resolver essa situação”, garantiu Medronho.

 

Reunião durou cerca de sete horas; psolista anuncia greve de fome em forma de protesto

POR BRASIL DE FATO*

Em uma reunião que se estendeu por sete horas e ocorreu em meio a um clima de alta tensão, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta (9), a proposta de cassação do psolista Glauber Braga (RJ), acusado pela bancada do partido Novo por quebra de decoro. O texto chancelado pelo colegiado é o parecer do relator, Paulo Magalhães (PSD-BA), que defende a perda de mandato do parlamentar por conta de uma discussão que evoluiu para violência física entre Braga e um militante de extrema direita em abril de 2024. O relatório foi aprovado por 13 votos a cinco, com apoio de membros das siglas MDB, PP, PSD, Republicanos, União Brasil e Podemos. Votaram contra o texto as federações Psol-Rede e PT-PcdoB-PV.

Após o relator reafirmar, nos momentos finais da sessão, que mantinha o posicionamento pela perda do mandato do psolista, Glauber Braga pediu a palavra e anunciou uma greve de fome. O parlamentar disse que não pretende sair do plenário onde foi realizada a reunião. “Tomei a decisão de utilizar a tática mais radical que, do ponto de vista politico, um militante pode fazer: eu hoje tomo a decisão de que vou permanecer aqui nesta sala, permanecer no Congresso Nacional. Estou o dia inteiro em jejum e, partir de agora, não vou, até o fechamento deste processo, me alimentar. Vou permanecer aqui aguardando, com a decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto”, anunciou o deputado, que insistiu na tese de que o processo teria o objetivo de lhe “perseguir politicamente” por conta de sua posição crítica às práticas que remodelam o orçamento secreto e à figura de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, de quem se considera inimigo.

O parlamentar fluminense, que vinha acusando Magalhães de se coadunar com Lira para tentar cassar seu mandato, também acusou os dois colegas de uma suposta combinação com o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para fazer o processo avançar nesta quarta. O motivo da crítica é o fato de a ordem do dia no plenário da Casa ter começado depois do habitual, o que permitiu que a sessão do Conselho de Ética se estendesse além do convencional. Às quartas-feiras, Motta tem combinado com as lideranças partidárias de iniciar as votações às 16h e, por regra regimental, quando se inicia a apreciação da pauta do plenário, automaticamente todas as comissões legislativas suspendem os trabalhos.

“Este não é um momento banal. O fato de até 17h30 não ter sido iniciada a ordem do dia no plenário dá um indicativo objetivo de que já existe um acordo pra que a deliberação que vai ocorrer aqui ocorra antes de iniciada a ordem do dia”, afirmou o psolista, que disse já estar “entendendo os desdobramentos disso”.

Para Jandira Feghali (PcdoB-RJ), a postura do colegiado de encaminhar a cassação do psolista favorece práticas políticas extremistas como a do Movimento Brasil Livre (MBL), ao qual pertence o militante que Braga expulsou da Câmara em 2024. “Não só o deputado Glauber tem tentativas de obstrução do seu mandato por essa gente que não consegue incorporar a diferença e a divergência, mas todas nós que estamos aqui já fomos ameaçadas de morte, foram ameaçadas as nossas famílias. Eu própria já tenho duas notícias-crime na Polícia Federal, no Supremo Tribunal Federal, por conta de ameaças dessa gente, que é movida pelo ódio, pelo preconceito, pelo apagamento do diferente, pelo apagamento da divergência.”

 

Sociedade civil

A reunião do colegiado também contou com a presença de apoiadores de Braga que integram diferentes segmentos da sociedade civil, entre sindicatos, partidos de esquerda, coletivos de militantes e outros que foram à Câmara para acompanhar a reunião. Teve destaque, por exemplo, o comparecimento do ator Marco Nanini, considerado um ícone da teledramaturgia e do teatro brasileiros. Atualmente de passagem por Brasília para encenar uma peça, o artista chegou ao colegiado pela manhã e acompanhou todo o debate ao lado de parlamentares por horas seguidas.

Por meio de um vídeo publicado em sua conta pessoal no Instagram, Nanini disse que foi à Câmara “por uma causa muito importante”. “Nós sabemos que isso é uma perseguição política para calar a boca de um dos deputados mais importantes e combativos do Congresso, portanto, Glauber fica. Estamos juntos com Glauber nesta luta”, disse.

Também houve quem se deslocasse de outros pontos do país para engrossar o coro em defesa do psolista na capital federal. É o caso dos amigos Érico Luiz Garcia, Donavan Sampaio, Mário Alarcão, Larissa Silva Moura e Bluma, militantes do partido Unidade Popular (UP). O grupo viajou de Goiânia (GO) para demonstrar apoio presencial a Braga durante o debate no Conselho de Ética.

“O mandato do Glauber é o que tem se apresentado como mais a favor da classe trabalhadora, então, enquanto eu ainda puder exercer minha militância, quero trazer aqui minha energia e me somar com os outros companheiros que também não querem deixar a gente perder um mandato tão importante pra construção de pautas mais populares e de direitos para o povo”, disse Mário Alarcão ao Brasil de Fato.

Trâmite

O processo chegou ao fim no colegiado após um ano de tramitação e ainda depende de avaliação do plenário, ao qual cabe a decisão final sobre o assunto. Segundo anunciado por Braga, a defesa irá se utilizar dos instrumentos disponíveis no regimento da Casa para tentar salvar o mandato. As normas preveem, por exemplo, a possibilidade de apresentação de recurso junto à Comissão de Constituição & Justiça (CCJ), mas, nesse caso, somente podem ser colocadas questões de ordem jurídica, e não de mérito. No plenário, são necessários 257 dos 513 votos para se aprovar a perda de mandato de um parlamentar.

Em caso de cassação final do mandato por parte do plenário, a bancada do Psol projeta ingressar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo anunciado nesta quarta. O grupo questiona pontos do rito adotado pelo colegiado e se queixa de “seletividade ideológica” por parte do relator e seus correligionários. Logo após o resultado da votação no conselho, a líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), divulgou uma carta aberta enviada aos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, “pela defesa da democracia no caso de tentativa de cassação do mandato de Glauber”.

Uma das vice-líderes da bancada, Fernanda Melchionna (Psol-RS) disse que o processo seria uma forma de penalizar todo o segmento da esquerda e sua cartilha de pautas progressistas, uma vez que Braga é considerado um dos parlamentares mais combativos do Legislativo federal.

“Vocês não estão levando para o campo dos argumentos. Estão levando para o campo da tentativa de desmoralização de um campo político, mas não conseguirão. Vocês têm medo da verdade e vocês têm medo da luta de classes”, disse, ao se dirigir aos parlamentares do campo da direita.

*O boletim reproduz trechos da cobertura do Brasil de Fato

Sintufrj sempre esteve ao lado do deputado Glauber Braga, um parlamentar que pôs o seu mandato a serviço dos trabalhadores e da democracia e da denúncia das manobras da corrupção, do fisiologismo e das bandeiras da direita e da extrema direita que desgraçam o Brasil