Autor: Postado pelo Sintufrj

Pelo cumprimento integral do acordo de 2024 e pela pauta geral do serviço público de 2025

Na quinta-feira, 20 de fevereiro, houve retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Com uma pauta conjunta, a bancada sindical apresentou as principais reivindicações do funcionalismo. Segundo avaliação das entidades foi uma reunião de muitas apresentações, mas de pouco debate e pouco avanço na pauta sindical.
Enquanto acontecia a reunião, dezenas de manifestantes protestavam em frente ao prédio, no anexo F da Esplanada dos Ministérios, cobrando o cumprimento integral dos acordos firmados em 2024, a aprovação imediata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e da Medida Provisória (MP) 1286/2024 (com as emendas apresentadas pelas entidades) e o andamento das negociações deste ano.
Participaram da reunião as entidades integrantes do Fonasefe, entre quais a Fasubra, do Fonacate e Centrais Sindicais.
Reivindicações
Nessa reunião que durou quase cinco horas, o governo apresentou suas políticas para os Servidores Públicos Federais, como a política de saúde e a Instrução Normativa do MGI 71/2025, que trata do auxílio transporte e já foi publicada no Diário Oficial da União.
Na oportunidade as entidades alertaram que as mais de 500 emendas na MP 1286/2024 podem atrasar a aprovação do texto no Congresso Nacional. Por conta disso, as entidades sindicais cobraram uma nova reunião com o MGI para uma análise do mérito dessas emendas.
Foi cobrada uma reunião extraordinária da MNNP para discutir as emendas e também ter respostas às questões mais urgentes que já foram pautadas e garantir avanços. Além disso, foi questionada a disponibilidade de fazer uma folha de pagamento suplementar para evitar a cobrança acumulada do imposto de renda. Não houve resposta do governo.
Os representantes do MGI fizeram também uma explicação sobre as mudanças contidas na MP 1286/2024, que além de conter os reajustes negociados com as categorias, faz uma “minirreforma” administrativa, com alterações no Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec), impondo parâmetros produtivistas e meritocráticos. O governo tentou caracterizar as alterações como um avanço para os servidores, sendo criticado pelas entidades.
“Há uma emenda que trata do Sidec e a bancada sindical colocou que não fosse implementado. O governo veio com a explicação de que cada órgão poderá fazer sua avaliação de desempenho e colocamos que conforme está na medida provisória a avaliação será única para todos os servidores”, afirmou a coordenadora geral da Fasubra, Cristina del Papa, que participou da reunião.
Ao fim da reunião as entidades fizeram uma live em que afirmaram que vão seguir com a mobilização para cobrar uma efetiva resposta em relação a possibilidade da folha suplementar e às questões mais urgentes.
Foi cobrada uma reunião extraordinária da MNNP para discutir as emendas e também ter respostas às questões mais urgentes que já foram pautadas e garantir avanços.
“Nós continuamos mobilizados para a aprovação da LOA que não depende do governo, depende do Congresso por isso temos de ir para cima dos deputados para obter essa aprovação já”, declarou ao fim da reunião Cristina del Papa.
Fasubra
Cristina del Papa, destacou a importância do auxílio transporte para os técnico-administrativos das universidades.
“Principalmente para nós que somos da educação, que temos muitos campi no interior em todo o Brasil, o nosso pessoal tem dificuldade com vale transporte e a partir dessa instrução normativa vai mudar. Hoje só se trata de transporte coletivo e conseguimos colocar outros tipos de transporte que não só o rodoviário”.
Segundo del Papa, em relação a política de saúde do trabalhador o governo apresentou novamente o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (Siaas) e as entidades reclamaram que elas não estão conseguindo fazer essa discussão sorte saúde do trabalhador porque não têm dados. “Nós solicitamos que esses dados da saúde sejam disponibilizados, pois o painel estatístico não traz esses dados”.
Nessa décima reunião da MNNP, coordenada por José Lopes Feijóo, secretário de Relações do Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação do Serviço Público (SRT/MGI), foram apresentadas poucas respostas às reivindicações elencadas na pauta. O governo fez um rearranjo da pauta, separando os itens em blocos temáticos: questões administrativas, econômicas e pontos extras que não afetam as questões financeiras.
O governo comunicou ainda que um grupo de trabalho interministerial, formado por representantes do governo e de nove centrais sindicais, elaborou uma proposta de projeto de lei para regulamentar a convenção 151 da OIT e o direito de greve no serviço público. Segundo o governo, a minuta do PL foi concebida em torno de três eixos centrais: criar um sistema de negociação federal, proporcionar sustentação financeira às entidades sindicais e regulamentar o exercício de greve.
Feijóo apresentou ainda uma proposta de construção de Planos Setoriais para a prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. De acordo com o representante do governo, a medida dialogaria com a pauta sobre saúde do trabalhador e combate ao assédio apresentada pelas entidades. O secretário encarregou as representações sindicais de cobrar a implementação do protocolo nos seus órgãos de trabalho e propôs levar o debate sobre saúde do trabalhador para as mesas setoriais.
Pauta geral
Construída em conjunto entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e centrais sindicais, a pauta foi apresentada em 31 de janeiro. O documento traz 31 itens, além de outros 16 já reivindicados anteriormente e que as entidades reforçam a necessidade de resolução.
Na carta que acompanha a pauta, as entidades reafirmaram que todos os pontos da pauta de reivindicações são fundamentais para as categorias das servidoras e dos servidores públicos federais, sem prejuízo de outros pontos a serem incluídos futuramente.
“Neste sentido, relembramos que os pontos da pauta de reivindicações protocolada tanto em 2023 quanto em 2024 não tiveram resolução até o presente momento, por isso constam novamente da pauta apresentada em 2025 como itens pendentes, o que nos traz grande frustração pela forma como o governo tem tratado as demandas das entidades sindicais e das centrais”, criticaram as entidades na pauta encaminhada ao governo.

No dia 24 de fevereiro, às 16h, o GRITO DE CARNAVAL MINERVA ASSANHADA convida toda comunidade da UFRJ para um momento de folia e celebração. A concentração será no Espaço de Convivência da Prefeitura Universitária, com a presença da Banda Noca Neto. Esse ano, o Minerva Assanhada resgata o enredo de 2020: “UFRJ: 100 anos de arte, ensino e balbúrdia”.

Venha participar desse evento!
Dia: 24 de fevereiro
Horário: 16h
Local: Centro de Convivência da Prefeitura Universitária

(Praça Jorge Machado Moreira, 100 – Cidade Universitária)

Golpistas estão usando o nome da advogada MARA VÁZQUEZ, do Departamento Jurídico do Sintufrj, atraindo sindicalizados com a falsa informação sobre liberação de processos judiciais –  por meio de mensagens de WhatsApp.
Informam para contato os telefones (21) 99936-2929 e ou 99813-0123. ESSES TELEFONES NÃO PERTENCEM À NOSSA ADVOGADA.

Informações corretas sobre processos podem ser obtidas pelos telefones do Departamento Jurídico do Sintufrj: (21) 96549-0243/96549-2530 e/ou (21) 3194-7122

A Direção do Sintufrj resolveu cancelar o bailinho de carnaval infantil devido a onda de calor que alcança a cidade do Rio de Janeiro que, inclusive, interferiu no número de inscritos.
Obrigado pela compreensão

O clima de apreensão que envolve os corredores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) desde que a Ebserh assumiu a direção da unidade foi agravado no final da manhã desta quarta-feira (19) com a queda de um elevador vazio  do 1º andar ao subsolo. O equipamento está sendo desmontado para a reforma. Não há feridos.
O barulho provocado pelo elevador ao despencar provocou um início de pânico de servidores que estavam na fila que se forma em frente a subsede do Sintufrj (que funciona no hospital)  para acessar os elevadores em funcionamento. Ouve correrias e gritos diante da possibilidade da existência de feridos no incidente.
.Foto: Renan Silva

VEJA A NOTA DA REITORIA

O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF/CH-UFRJ)informa que está iniciando o processo de modernização dos elevadores da unidade hospitalar.

Nesta quarta-feira (19), um elevador vazio, que está sendo desmontado, caiu – do 1º andar ao subsolo – sem provocar feridos ou transtornos para a rotina do hospital. O funcionamento dos outros elevadores segue normalmente.

A área dos elevadores em reforma está devidamente isolada e as operações de substituição desses elevadores tem sido acompanhada por supervisores e técnicos especializados.

Durante a manobra de descida para desmontagem no subsolo, o equipamento desceu abruptamente do primeiro andar ao subsolo. O peso e tamanho do equipamento provocaram grande ruído e poeira no local.

No total, 4 elevadores estão em processo de modernização e substituição. Outros 04 continuam operando normalmente.

O reitor Roberto Medronho reconheceu a gravidade das denúncias dos servidores da Divisão de Perícias em Saúde do Trabalhador (DPST) e vai remeter a denúncia à Corregedoria Interna (Corin). O Sintufrj, por sua vez, reivindicou a saída imediata da coordenadora da Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), mas coincidentemente foi informado que a gestora entra de férias a partir de 20 de fevereiro.
O reitor se se comprometeu ainda em fazer debate com trabalhadores sobre os projetos em curso para CPST para envolver todos setores e a reavaliar a retomada das senhas que impedem o trabalho da perícia que vem se acumulando, além de tomar providências imediatas para a solução da falta de condições de trabalho na unidade. Nessa onda de calor com recordes de temperatura não há ar condicionado e sequer água na unidade.
Esse foi o resultado de reunião realizada com os trabalhadores e a Reitoria depois de mais de seis meses de crise na CPST, no fim da tarde de segunda-feira, 17, com a participação de dirigentes do Sintufrj. Reunião que aconteceu depois de mais de seis meses de crise que tem levado a CPST ao colapso.
Finalmente os trabalhadores puderam ser ouvidos – não há canal de diálogo com a gestora – e puderam expor a situação de humilhação, constrangimentos, ameaças e assédio por que vêm passando. Alguns relatos dos funcionários na reunião sobre a realidade que vem enfrentando resultante do desmonte (CPST) e o assédio que vêm sofrendo por parte da gestora da unidade foram contundentes e emocionados. A carta dos trabalhadores, que resume toda a situação foi lida logo no início da reunião.

Profissionais de várias áreas das unidades de saúde da universidade e servidores de outros setores acadêmicos participaram, na terça-feira, 18, do 1º Encontro dos Trabalhadores(as) dos Hospitais da UFRJ. O Espaço Saúde do Sintufrj lotou, mas o evento teve transmissão ao vivo e encontra-se à disposição dos interessados nas redes sociais da entidade.
Esta foi a principal atividade do Sintufrj, neste início de ano, visando organizar a categoria dos hospitais e institutos para debater formas de lutas para enfrentar a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) em unidades do Complexo Hospitalar da UFRJ. O plano de lutas em construção inclui garantir a participação dos trabalhadores nos espaços de decisões das políticas públicas dos hospitais.
Desde junho de 2024, a Ebserh administra o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e a Maternidade Escola. As promessas de aumento de leitos e de efetivos, obras de reparos na estrutura do prédio, estoque cheio, mais recursos para outros investimentos não se cumpriram.
Ao contrário, os cerca de mil extraquadros foram demitidos, falta materiais básicos para atendimento de pacientes, inclusive com doenças graves, como câncer, a emergência continua fechada, setores estão sendo desativados, entre os quais o Serviço de Saúde do Trabalhador (Sesat-HUCFF) e as internações pelo SUS continuam restritas. Os conflitos internos se multiplicam e o assédio moral é uma triste realidade que vai se impondo no maior hospital universitário do país, o HUCFF, no Fundão.
Troca de experiência necessária
A coordenadora-geral da Fasubra e do Sindifes, Cristina Del Papa, apresentou o diagnóstico da situação dos trabalhadores RJU do Hospital das Clínicas da UFMG a partir da entrada, em 2011, da Ebserh como gestora da unidade. A principal palestrante do encontro respondeu também a dúvidas dos presentes. “O Sintufrj fez história por estar sempre na linha de frente em defesa da saúde pública conforme preconiza a Constituição de 88”, reafirmou na abertura do seminário o coordenador-geral do sindicato, Esteban Crescente.
Plano de lutas
O coordenador de Comunicação da Fasubra e técnico-administrativo do Instituto de Biologia da UFRJ, Francisco de Assis, apresentou propostas para o plano de lutas de enfrentamento a Ebserh que foram aprovadas.
Qualidade de Vida e a luta pela saúde do trabalhador também constou da pauta do seminário. O palestrante convidado foi o médico do HUCFF, Bernardo Nobre. Também participaram dessa mesa as coordenadoras e servidoras do hospital, Laura Gomes (da Coordenação Geral) e Ana Célia (da Coordenação de aposentados e Pensionistas).
. Leia na edição do Jornal do Sintufrj 1448 matéria completa sobre o seminário, que inclui, inclusive, um balanço pelos coordenadores da Fasubra (Cristina Del Papa e Francisco de Assis) sobre a mobilização em Brasília pela aprovação da LOA até o dia 17 de março, para garantir o reajuste na folha salarial de abril, e retroativo a janeiro. Nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, a Fasubra participa de uma mesa de negociação com o MGI.

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Pressão de terceirizados da JB, com apoio do Sintufrj, obrigou a empresa que presta serviços de limpeza à universidade no prédio do Centro de Tecnologia (CT) a regularizar os salários de janeiro de cerca de 100 trabalhadores.
Os salários foram pagos horas depois de na manhã desta terça-feira (18), eles participarem de manifestação no hall do CT. Além dos atrasados, o ato espontâneo foi provocado por vários problemas.
A empresa não tem feito o depósito do FGTS, não paga vale-alimentação e não fornece equipamentos de trabalho adequado.
Do prédio do CT, os terceirizados se deslocaram até a Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), no Parque Tecnológico. Representantes do órgão responsável pelos contratos de terceirização informaram que o pagamento à JB já tinha sido feito e, portanto, não havia motivo para atraso nos salários do pessoal.