Autor: Postado pelo Sintufrj

Há aproximadamente três décadas, a liderança mais influente dos Yanomami, Davi Kopenawa, encontrava pela primeira vez um grupo de garimpeiros nas terras ancestralmente ocupadas por seu povo. Pintados de preto dos pés à cabeça, os guerreiros indígenas tentavam expulsá-los pacificamente. “Queremos convencê-los com nossas palavras, não com nossas flechas”, disse o jovem aos invasores. O trecho do livro “A queda do céu”, escrito por Davi e o antropólogo francês Bruce Albert, retrata o começo de uma guerra que não terminou, nem mesmo após a demarcação da Terra Indígena (TI) Yanomami ter sido homologada pelo então presidente Fernando Collor de Mello em 25 de maio de 1992.

Com a homologação, o maior território indígena do Brasil passava para as mãos da União. A Constituição garantia aos habitantes originários o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos. Mas faltou combinar com os garimpeiros. Eles haviam sido atraídos pela própria Funai, sob a gestão de Romero Jucá (1986-88), que abriu as terras dos Yanomami à exploração da madeira e do ouro. Sucessivas operações repressivas conseguiram expulsar os invasores, mas só temporariamente.

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Hoje, com Jair Bolsonaro (PL) no poder, eles voltam à TI Yanomami com força total. Desta vez, amparados pelo governo federal. “Como diz o Davi [Kopenawa], a gente está na mira da cobra grande. Nós conquistamos um espaço, o direito dos povos indígenas. E hoje a cobra grande está nascendo, cresceu e agora está tentando engolir o que nós conquistamos. Está colocando tudo na barriga dela”, diz Maurício Yekuana, diretor da Hutukara Associação Yanomami, principal organização do povo.

Assista abaixo a primeira das duas partes da reportagem em vídeo:

Políticos e empresários contra a demarcação

Evidências científicas indicam que os Yanomami vieram da Ásia, pelo estreito de Bering, há cerca de 15 mil anos. Eles decidiram morar onde os colonizadores estabeleceriam, milênios depois, a fronteira entre Brasil e Venezuela. Os primeiros contatos com não indígenas foram há mais de 200 anos, mas tudo mudou rapidamente a partir de 1940. Foi quando chegaram os missionários, os colonos, as doenças e as bebidas alcoólicas. Na década de 1980, mais massacres, dessa vez por causa do garimpo ilegal. Pressões internacionais e dos movimentos indígena e indigenista deixaram o governo sem alternativa, a não ser a proteção dos povos.

Quando foi apresentado a Collor, Davi Yanomami relata ter pedido a expulsão imediata dos mineradores ilegais. “São numerosos demais. Não tenho nem aviões nem helicópteros suficientes para tanto! Não tenho dinheiro!”, respondeu o presidente, segundo narra o líder Yanomami em “A Queda do Céu”. Davi não acreditou: “Eu trazia em mim a revolta de minha floresta destruída e de meus parentes mortos. Retruquei que com aquelas palavras tortas ele só queria nos enganar e deixar que nossa terra fosse invadida”.

O então presidente da Funai, Sydney Possuelo, relembra que no período foram demarcadas 166 novas terras indígenas. “Porém a primeira e a que mais teve custo de luta pessoal foi a Yanomami. Porque, além de pegar dois estados, Roraima e Amazonas, ela ficava na fronteira com outro país. Então já havia nisso uma certa dificuldade, pois seria a primeira terra a ser definida onde os militares diziam que era área de segurança nacional”, afirma.

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Entre os não indígenas, Possuelo foi um dos principais articuladores da demarcação. Ele recorda as muitas pressões contrárias, de elites políticas locais e nacionais, além das Forças Armadas, principalmente o Exército. Enquanto isso, os Yanomami tentavam repelir o que, até então, era o maior ataque de garimpeiros já sofrido pelo povo. Os invasores, representados por políticos e empresários poderosos, eram estimados em 40 mil.

“Ainda assim havia uma situação muito clara na política contrária à demarcação. Manifestações de garimpeiros dentro de Roraima e do próprio Romero Jucá. Enfim, quase todos se mostraram contra. Tinham aliados deles no Exército e outras forças da sociedade de Roraima não queriam a demarcação”, afirma o ex-presidente da Funai.

Sob Bolsonaro, garimpo continua de onde parou

Para os Yanomami, o garimpo ainda é sinônimo de morte, fome, doenças e exploração sexual. Segundo a Hutukara Associaçao Yanomami, a praga já se espalhou por metade das comunidades. A entidade divulga frequentemente denúncias de crimes cada vez mais cruéis contra os indígenas.

Dominadas pela lógica mercantil do garimpo, as comunidades deixam de cultivar os próprios roçados, e passam a viver do pouco recurso obtido com a atividade ilegal. Com isso, alienam-se da sua própria cultura para ocupar uma posição subalterna no universo do garimpo. Em 2021, mais de 100 indígenas morreram direta ou indiretamente por causa da mineração ilegal, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O relatório “Yanomami sob ataque“, da Hutukara, aponta a maior invasão garimpeira da história do território.

Assista abaixo a parte final da reportagem em vídeo:

“Nos anos 80 e início de 90 teve aquela corrida do ouro na terra Yanomami. E nós estamos voltando para esse tempo. Por quê? Está tendo aumento na quantidade de garimpeiros. Está tendo interesse dos empresários, que vendem maquinário na cidade. Empresários que lucram muito com isso. Políticos partidários crescendo o olho e que financiam muito o garimpo”, constata Maurício Yakuana, da Hutukara.

O garimpo que hoje ameaça o território Yanomami, no entanto, não é o mesmo da época da demarcação. O potencial destrutivo da atividade aumentou. Mais moderno, o maquinário eleva a produtividade da devastação. Pontos de internet facilitam a comunicação entre os invasores. Segundo Yakuana, eles conseguem saber com antecedência sobre operações da Polícia Federal e do Ibama. Difícil de combater, por causa da lucratividade estratosférica, o garimpo está continuando de onde parou na década de 80.

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“Na época os garimpeiros enterraram muitos maquinários pesados, coberto pela lona. E eles estão recuperando isso, quer dizer, levam as peças pequenas e restauram [as máquinas desenterradas]. Muitos pilotos aposentados foram atraídos para ganhar muito dinheiro Eles têm muita experiência de pousar onde tem uma pista pequena e levar muita carga. Dizem que a oferta para o piloto é de R$ 150 mil por mês”, revela Maurício Yekuana.

Possuelo não hesita em dizer que a situação atual é “pior do que anteriormente”. “O que acontece hoje é a mesma coisa de antes, só que mais vultosa. Naquela época, a presidência da república, o governo e todos nós estávamos empenhados em acabar com o garimpo. Vamos delimitar, demarcar e tirar esses garimpeiros. Hoje é exatamente ao contrário. A invasão nasce de uma ação do governo federal e encontra respaldo na sociedade local, nas prefeituras e nos estados”, atesta o indigenista.

Culturas ancestrais resistem

Mesmo sob intenso ataque, as ricas e diversas práticas ancestrais florescem na TI Yanomami. Onde não há garimpo, os indígenas mantêm danças tradicionais, cerimônias da roça e de inauguração das casas. Permanece a prática de caçar, pescar e coletar frutos. Ritos que passam despercebidos em meio ao noticiário que anuncia o fim desses modos de vida.

Além dos Yanomami, o território é habitado pelos Yekuana, um povo especialista na construção de canoas. Eles fazem diálogos cerimoniais e ouvem a experiência dos mais velhos. É assim que Maurício, a jovem liderança Yekuana, quer ver seus parentes nos próximos 30 anos.

“Que a vida do nosso povo seja mais tranquila, os projetos bem executados, a saúde melhore. Que sejam feitas infraestruturas de postos de saúde. E que não tenha mais contaminações dos rios. Que a natureza também se recupere e que nós tenhamos um projeto de recuperar as áreas degradadas. Espero que a nossa terra continue nos próximos 30 anos”, projeta Maurício Yekuana.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Trabalhadores e trabalhadoras que acionaram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça para ter direito a benefícios e perderam as ações, terão de devolver os valores recebidos antecipadamente. A decisão, tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) no dia 11 de maio, é injusta e cruel, diz especialista em previdência.

A devolução dos recursos recebidos no período da chamada tutela antecipada vale para processos de trabalhadores que reclamam na Justiça o direito a benefícios previdenciários por incapacidade e assistenciais negados pelo INSS, e que conseguiram, por meio de liminares, o direito de receber os benefícios até a decisão final da Justiça.

Tutela antecipada é uma decisão intermediária da Justiça dada por um Juiz, que entende que há necessidade de sobrevivência, manutenção de tratamento médico, além de despesas familiares em momentos críticos em que o trabalhador perde o emprego e a renda por estar incapacitado ou inapto ao trabalho.

Ao conceder a tutela, os juízes levam em consideração a possiblidade de a decisão do INSS, de negar o benefício ao trabalhador que precisa daquele dinheiro para sobreviver, ser revertida.

“O segurado pede o benefício porque precisa. Se o Juiz concedeu essa tutela foi em função de necessidades inadiáveis. Portanto, uma decisão de outra instância coloca em risco a sobrevivência desse segurado”, afirma o pesquisador da Universidade de Brasília (Unb), Remígio Todeschini, que é especialista em Previdência.

Para o pesquisador, a decisão é um contrassenso já que o gasto desse segurado se deu para que pudesse se manter. “É também contrária à proteção social constitucional dada pelo combate persistente da pobreza no Brasil”, diz.

A obrigatoriedade da devolução, imposta pelo STJ, é injusta e cruel. Esse entendimento do STJ mostra que o Tribunal não está em sintonia com os princípios constitucionais que fortalecem o Estado Democrático de Direito e se alinha às maldades do neoliberalismo e contrária à distribuição de renda

É preciso considerar que os benefícios, entre aposentadorias e auxílios, pagos pelo INSS a mais de 30 milhões de brasileiros têm acima de tudo o propósito da proteção social e redução da pobreza no pais, diz Remígio. Segundo ele, a maior parte desses benefícios é pago em pequenos municípios, onde, habitualmente, a renda per capita é menor do que em grandes centros.

Julgamento

O STJ vinha analisando a proposta de revisão do “Tema 692”, que se refere à obrigação do autor da ação a devolver os benefícios previdenciários no caso de perda dessa ação na Justiça. O tema foi julgado em 2014, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em um outro tema, o 709, entendia que valores recebidos não precisavam ser devolvidos.

Desta forma houve uma jurisprudência e cortes de todo o país seguiram o entendimento de que a devolução, caso o segurado perdesse a ação, não era cabível. No entanto, houve recursos do INSS na Justiça e o caso foi parar no STJ novamente. Contrariando o STF, o STJ decidiu pela devolução.

Insegurança

Ainda que a devolução seja limitada a 30% do benefício, milhares de segurados deverão ser penalizados já que recebem apenas um salário mínimo – hoje de apenas R$ 1.212 – e muitos já têm o orçamento comprometido até mesmo na fonte, com os empréstimos consignados, limitados a descontos de 35% do valor do benefício.

Em entrevista à Folha de SP, o advogado Fernando Gonçalves Dias, que defendeu os segurados no julgamento do ‘Tema 692’, afirmou que somadas as duas porcentagens, ‘centenas de milhares de pessoas passarão a receber em torno de R$ 460 por mês.

O advogado afirmou ainda que cabe recurso e a defesa irá recorrer da decisão do STJ.

A orientação da CUT para trabalhadores que pretendem entrar com ações contra o INSS é procurar um advogado especialista em Previdência e orientação dos sindicatos para que possa ter segurança jurídica tanto quanto ao direito ao benefício como nos casos de pedidos de tutela antecipada.