Autor: Postado pelo Sintufrj

Com o lema “Bolsonaro Nunca Mais”, manifestações programadas para este sábado (9) ocuparão as ruas de mais de 40 cidades em todas as regiões do país. Veja abaixo a lista parcial dos atos confirmados até agora.

Os protestos são convocados pela Campanha Fora Bolsonaro, composta por movimentos populares, sociais e sindicatos. Os atos partem de reivindicações contrárias ao aumento do desemprego, da fome e dos preços dos combustíveis e do gás.

Segundo Ediane Maria Nascimento, coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em São Paulo, a mobilização é uma continuidade da campanha “Fora, Bolsonaro”, que levou milhões às ruas no ano passado.

“A gente não aguenta mais, estamos no caos social. Quando a gente acha que chegou no fundo do poço, o Bolsonaro vem e inova suas medidas de maldades. Que ele seja esquecido pela história”, afirmou ao programa Central do Brasil.

Ela aponta que as condições de vida da população, principalmente os mais pobres, pioraram muito durante o governo Bolsonaro, sem quaisquer medidas compensatórias. E se agravaram ainda mais com as recentes altas nos combustíveis, que levaram o custo de vida às alturas.

“Ocupar as ruas é o que a gente fez nesses 4 anos [de governo Bolsonaro]. A gente está lutando para sobreviver nesse país. Estar na rua é lutar pela nossa vida. Os movimentos tiveram papel fundamental. A gente não deixou as ruas ficarem desaquecidas”, afirma a coordenadora do MTST.

Corrupção

Escândalos protagonizados pelo governo Bolsonaro também potencializam a insatisfação popular. Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi gravado dizendo que repassaria verbas federais para municípios escolhidos por pastores, a pedido de Bolsonaro.

No caso mais recente, gravações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo a partir de escutas telefônicas realizadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro mostram a irmã do miliciano e ex-policial militar Adriano da Nóbrega afirmando que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ofereceu cargos comissionados no Palácio do Planalto pela morte do ex-capitão.

Confira as manifestações confirmadas até esta quinta-feira (7):

Norte

AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Belém – Escadinha da Presidente Vargas | 8h

Nordeste

BA – Itabuna – Praça Adami | 9h
BA – Feira de Santana – Estacionamento em frente à prefeitura | 8h30
BA – Salvador – Concentração no Campo Grande | 14h
CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h
MA – Imperatriz – Calçadão, Centro | 9h
MA – Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 8h
MA – São Luís – Praça João Lisboa | 9h
PE – Recife – Parque Treze de Maio | 9h
PI – Teresina – Praça da Liberdade | 8h
SE – Aracaju – Praça de Evento dos Mercados | 8h
RN – Natal – Em frente ao Midway | 15h

Centro-Oeste

DF – Brasília – Museu da República | 16h
GO – Goiânia – Praça do Trabalhador | 16h
GO – Rio Verde – (Aguardando Infos) | 9h
MS – Campo Grande – Avenida Afonso Pela c/ 14 de Julho | 9h

Sudeste

MG – Barbacena – Praça São Sebastião | 8h30
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 9h30
MG – Juiz de Fora – Parque Halfel | 10h
MG – Montes Claros – Mercado Municipal | 8h
RJ – Campo dos Goytacazes – UFF Campos | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Candelária | 10h
SP – Botucatu – Praça do Bosque | 14h
SP – Jaguariúna – Campinas Largo do Rosário | 9h
SP – Marília – Praça da Ilha, em frente a Galeria Atenas | 9h30
SP – Osasco – Estação de Osasco | 12h30
SP – Ribeirão Preto – Esplanada Theatro Pedro II | 9h
SP – Santos – Estação da Cidadania, Av. Ana Costa 340 | 16h
SP – São Paulo – Praça da República | 14h
SP – São Vicente – Praça Barão | 10h

Sul

PR – Cascavel – Em frente a Catedral | 9h
PR – Curitiba – Praça Generoso Marques | 14h30
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 10h
PR – Foz do Iguaçu – Praça da Bíblia | 18h
RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h
RS – Pelotas – Mercado Público | 10h
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
RS – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 14h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 14h

Edição: Rodrigo Durão Coelho

Em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC) os trabalhadores e as trabalhadoras da Toyota, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, aprovaram a entrega do aviso de greve e o estado permanente de mobilização contra o fechamento da fábrica, anunciado na terça-feira (5). Eles também autorizaram que a direção do sindicato protocole um pedido oficial de reunião com o presidente da montadora.

O presidente do sindicato, Moisés Selerges, desafiou o presidente da companhia a sentar para conversar com os trabalhadores e buscar outra alternativa que não seja o encerramento das atividades. “Espero que a Toyota tenha responsabilidade e venha para a mesa de negociação. Possibilidade tem, essa é uma empresa que dá resultado, não prejuízo”.

Essa luta pode ser uma corrida de 100 metros ou uma maratona, se for uma maratona, os trabalhadores terão fôlego para enfrentar, caso necessário, vamos trazer a solidariedade de toda a categoria. Faremos o que tiver que ser feito, porque cada um aqui merece respeito, não é assim que se trata os trabalhadores.

O diretor administrativo do sindicato, Wellington Messias Damasceno, que acompanha as discussões na Toyota, ressaltou que a empresa tem total condição e capacidade de discutir e achar um caminho para a manutenção da planta em São Bernardo.

A planta de São Bernardo foi a primeira unidade da Toyota fora do Japão e possui conta com cerca de 580 trabalhadores.

Frente de negociação

Segundo o portal Repórter Diário, a Agência de Desenvolvimento Econômico ABC oficiou nessa quarta-feira (6), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo para uma reunião urgente, com o intuito de discutir os impactos a saída da Toyota de São Bernardo.

A data do encontro será definida pelo Governo do Estado, e a Agência solicitará a participação do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da fabricante de automóveis.

Segundo o presidente da Agência de Desenvolvimento, Aroaldo Oliveira da Silva, o anúncio da saída da montadora trará graves consequências para a região, impactando negativamente a retomada da economia e agravando as desigualdades sociais. “Apesar da indicação por parte da montadora de que irá realocar os funcionários, o que ainda precisa de maior entendimento, a saída da Toyota impacta boa parte da cadeia econômica. São autopeças, restaurantes, bares, escolas, lojas, supermercados, diretamente afetados, sem contar os impostos e investimentos futuros. Por isso, a Agência irá dialogar para evitar o fechamento”, disse Aroaldo Silva.

Desde fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico assinou protocolo de intenções com a Agência, com o objetivo de conjugar esforços voltados ao fortalecimento do desenvolvimento econômico nos sete municípios do ABC.

Com informações da assessoria do SMABC e da RBA

A escuta telefônica que liga Jair Bolsonaro (PL) à morte do miliciano e ex-policial militar Adriano da Nóbrega não é o primeiro sinal do envolvimento entre o presidente e a milícia carioca.

Embora Bolsonaro já tenha negado publicamente envolvimento com paramilitares, há outras ligações que mostram a proximidade da família do mandatário com vizinhos, policiais e políticos envolvidos com a milícia. Veja a lista completa abaixo.

Governo ofereceu cargos pela morte de miliciano, diz irmã 

Gravações divulgadas na quarta-feira (6) pelo jornal Folha de S.Paulo mostram a irmã de Adriano, Daniela da Nóbrega, afirmando a uma tia que o governo federal teria oferecido cargos comissionados no Palácio do Planalto pela morte do ex-capitão.

“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse Daniela em gravação autorizada pela Justiça.

Ainda segundo a Folha, a menção ao Palácio do Planalto feita pela irmã de Adriano foi omitida do relatório sobre as escutas telefônicas. Embora seja classificada como prioridade alta, o documento descreve apenas um resumo do diálogo entre outra irmã de Adriano, Tatiana, e a tia, ocorrido na mesma ligação.

Infográfico mostra relação de Bolsonaro com pessoas envolvidas no caso Marielle Franco / Arte/Brasil de Fato

Um dos acusados do assassinato de Marielle é vizinho do presidente

No decorrer das investigações do assassinato de Marielle Franco ficou constatado que o policial reformado Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora do Psol, era vizinho de Bolsonaro. Ambos moravam no condomínio Vivendas da Barra, na mesma rua, no Rio de Janeiro. “Não lembro desse cara. Meu condomínio tem 150 casas”, disse o presidente segundo a Folha de S.Paulo, em café da manhã com alguns jornalistas.

Namoro de filha de acusado do assassinato com Jair Renan Bolsonaro

Em 2019, o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro e um dos responsáveis pelas investigações da execução de Marielle Franco, confirmou que a filha de Ronie Lessa, preso sob acusação de ser um dos autores do homicídio, namorou um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o caçula Jair Renan Bolsonaro.

Foto de Elcio Queiroz com o então candidato Jair Bolsonaro

Após a prisão, foi revelado que o cúmplice de Lessa na execução, o ex-PM Elcio de Vieira Queiroz, publicou uma imagem em que aparece lado a lado com Bolsonaro em 4 de outubro de 2018, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. Dias antes, em 25 de setembro, o mesmo perfil postou uma gravação de um show de Paulo Ricardo com a legenda “Homenagem de Paulo Ricardo (RPM) ao Capitão Bolsonaro!”

Passaporte diplomático para família Brazão

João Vitor Moraes Brazão e Dalila Maria de Moraes Brazão, filho e esposa do deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ), receberam do Itamaraty o passaporte diplomático em 9 de julho deste ano. O parlamentar, que também possui o documento, é irmão de Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acusado de obstruir as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em março de 2018, e suspeito de ser um dos mandantes do crime. Os integrantes da família Brazão estão em uma lista com os 1694 passaportes diplomáticos emitidos pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), a qual o Brasil de Fato teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação.

Adriano da Nóbrega: morte suspeita

O miliciano Adriano da Nóbrega, ex-oficial do Bope, é apontado como chefe da organização criminosa Escritório do Crime. Assassinado no dia 9 de fevereiro de 2020, após uma operação policial que tentava capturá-lo na Bahia, depois de um ano foragido, ele é figura-chave para compreender diversos crimes, mas também para entender a relação do clã Bolsonaro com as milícias cariocas.

Flávio empregou mãe e esposa de miliciano

No mandato do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), trabalharam a ex-esposa e a mãe de Nóbrega, Danielle Mendonça da Costa e Raimunda Veras Magalhães, respectivamente. Elas receberam um total de R$ 1.029.042,48 em salários e repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz, respeitando o esquema estabelecido no gabinete para beneficiar o parlamentar, de acordo com a denúncia do MPE.

Homenagem de Flávio e amizade com Queiroz

A amizade também é a natureza da relação entre Adriano da Nóbrega e Queiroz, que se conhecem desde 2003, quando serviram juntos no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Justamente neste ano, Nóbrega recebeu a primeira homenagem de Flávio Bolsonaro na Alerj. A segunda viria em 2005, ano em que o ex-agente do Bope foi julgado e condenado em um júri popular, por conta de um homicídio.

Apoio de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Durante o seu julgamento, Nóbrega recebeu um apoio importante, do então deputado federal Jair Bolsonaro. Após a audiência que culminou na condenação do miliciano, o atual presidente da República foi até a tribuna da Câmara dos Deputados e defendeu o militar. “Ele sempre foi um brilhante oficial”.

Citado também foi homenageado por Flávio Bolsonaro

Outro importante personagem do Escritório do Crime, o major Ronald Paulo Alves, apontado por uma testemunha como responsável por organizar o grupo de assassinos que executariam Marielle Franco e Anderson Gomes, também foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Alerj.

Em 2004, o filho do presidente celebrou uma ação comandada por Alves que terminou com três mortes. Um ano antes, em 2003, o major teria participado da chacina de cinco jovens dentro da boate Via Show, em São João de Meriti. Quatro policiais já foram condenados pelo caso e somente o agente condecorado por Flávio Bolsonaro ainda não foi julgado.

Edição: Vivian Virissimo

O Brasil foi denunciado ao Parlamento Europeu e à Organização das Nações Unidas (ONU) por violações aos direitos humanos dos povos indígenas. Em audiência internacional online, lideranças alertaram que esses ataques têm sido sistemáticos e desencadeados com incentivo do governo Bolsonaro e do Congresso. A audiência ocorreu no terceiro dia do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, que foi marcado pela preocupação dos indígenas em tratar das questões judiciais que os atingem. Falar a representantes dessas duas instituições globais serviu também como um alerta mundial.

“Seus países financiam a compra de ouro, bois e galinhas que estão nos matando. Financiam mortes na minha terra, onde a Funai (Fundação Nacional do Índio), que deveria ser de proteção, entrega nossas terras para o agronegócio. Está acontecendo um ecocídio no Brasil”, resumiu o advogado Eliésio Marubo, representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).

Diversas lideranças falaram na manhã desta quarta-feira (6), antes da marcha que mobilizou mais de 6 mil indígenas de 176 povos e seguiu para o Congresso. Megaron Txucarramãe, o grande líder nacional, hoje ancião, voltou a se manifestar em público, durante a audiência internacional. O momento foi carregado de simbologias. Os Kayapó cantavam ao longe e realizavam rituais sagrados, enquanto o experiente indígena primeiro falou em sua língua materna, depois em português, pintado com urucum e jenipapo.

“Precisamos do apoio de vocês que estão do outro lado da Terra. Mas os países de vocês têm embaixadas, que sabem o que está acontecendo. Lembram da campanha, quando Bolsonaro disse que não iria demarcar nenhum centímetro de terra? Ele quer usar o Projeto de Lei 191 e o marco temporal. Estamos ameaçados pelo presidente do Brasil. E ele joga a opinião pública contra nós. O projeto do governo Bolsonaro é muito perigoso. Estraga a terra, contamina os rios com veneno. Por que ele não faz esses projetos nas terras dos fazendeiros?”, questionou o cacique que é sobrinho de Raoni, o grande guerreiro conhecido internacionalmente por sua luta pela Amazônia.

O ATL, em seu segundo dia, apresentou a Carta Aberta contra o PL 191, e iniciou uma campanha para reunir 1 milhão de assinaturas para forçar o Congresso a derrubar a possibilidade de mineração e hidrelétricas em terras indígenas.

Houve uma reação imediata dos estrangeiros na audiência. A deputada italiana Eleonora Evi, do Grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, foi uma das que se pronunciaram.  “É uma vergonha. Fico chocada com a tentativa de Bolsonaro de continuar com essa grilagem para dar a quem faz criação extensiva (gado) e extração de minérios. É um genocídio. É um massacre”, afirmou. Ela disse que recentemente interrogou no Legislativo de seu país sobre medidas que devem ser tomadas ou renovadas para proibir importações de produtos derivados de áreas de desmatamento no Brasil. “Essas medidas devem ser cada vez mais rígidas.”

O relator especial da ONU sobre os Direitos Humanos, Marcos Orellana, comentou que o Brasil está sendo envenenado por agrotóxicos e crimes são cometidos por grandes corporações, perpetrados com total impunidade. “Isso pode levar a uma catástrofe com consequências em nível mundial”, previu, referindo-se aos efeitos das mudanças climáticas.

Defesa indígena

Quem pode ver a plenária deve ter notado a presença de um número expressivo de advogados indígenas. São eles que já estão fazendo a diferença no Judiciário brasileiro, defendendo as suas próprias causas. Mas ainda é preciso mais. O coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy Terena, disse que conversou anteontem com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, que comentou sobre a importância de mais advogados indígenas nos tribunais para trazerem as mensagens de seus povos ao Judiciário. Nesta quarta-feira, a ministra votou para que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para tornar efetivo o combate ao desmatamento da Amazônia.

“Esse reconhecimento profissional que estamos conquistando faz parte de um processo de ruptura colonial. Por muito tempo deixamos de ser vistos como sujeitos plenos de direito. Éramos considerados relativamente incapazes pela legislação brasileira”, relata Eloy Terena. Ele considera que as sustentações orais no STF resultaram no reconhecimento do Supremo à representatividade da Apib. “É inédito no Brasil. Foram anos de trabalho para chegar a isso. Lógico que temos muito a avançar. O processo é lento”.

O episódio a que se refere o coordenador jurídico da Apib foi a sua participação e de mais três advogados indígenas, que fizeram sustentações orais contra a tese do marco temporal no STF. Ele estava acompanhado das advogadas Samara Pataxó, Ivo Macuxi e Cristiane Soares Baré.

Depois de ouvir Samara Pataxó como amicus curiae, em setembro do ano passado, o ministro Edson Fachin que assumiu a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou-a para ser assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da Secretaria Geral da Presidência do TSE. Nascida na aldeia Coroa Vermelha, em Porto Seguro (BA), a jovem indígena de 32 anos quer aproveitar sua passagem pela Corte eleitoral para superar paradigmas, como o racismo estrutural e institucional, ou ao menos amenizá-los.

“Essas atribuições ganham espaço na medida em que são pautadas em diálogos transversais na própria Justiça Eleitoral, dentro do próprio TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais, e em instituições ou segmentos sociais, sobretudo com grupos minorizados e sub representados no processo eleitoral, dentre eles os povos indígenas”, disse Samara à Amazônia Real.

Rede de advogados indígenas

Eloy Terena informou que já há uma rede organizada de cerca de 15 advogados indígenas que atuam em organizações regionais. Ele explica que fazem reuniões e se comunicam com frequência. “Quando identificamos uma questão como foi o caso do marco temporal de repercussão geral, a partir da ação de reintegração de posse do povo Xokleng (de Santa Catarina), todos nos unimos com o mesmo propósito”, explicou o coordenador jurídico da Apib.

Presente em um segundo encontro na plenária com advogados indígenas, depois da audiência internacional online no ATL, o procurador do Ministério Público Federal Felício Pontes, que durante anos atuou no Pará e hoje está em Brasília, lembrou que a líder Alessandra Korep Munduruku em breve estará reforçando essa rede de advogados, já que cursa direito na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém. “Por melhor que tenhamos feito nossas petições, jamais haverá o mesmo efeito que a ação de um advogado indígena. É isso que penso quando te vejo no STF”, disse referindo-se a Eloy Terena, que mediou os debates.

Pouco antes do início das atividades plenárias, os organizadores do ATL receberam a visita da presidente da Comissão de Direitos dos Povos Indígenas da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Carla Eugenia Nascimento. Ela estava acompanhada do secretário Welerson Pereira que comentou com a Amazônia Real que a instituição pode facilitar a interlocução dos povos com as instâncias federais.

Welerson Pereira ressaltou que a OAB deseja a aproximação com os advogados indígenas, e que considera a interlocução desses profissionais em Brasília capaz de repercutir em outras seccionais da Ordem no país. “O aumento de advogados indígenas é recente, intenso e positivo, oferece mais representatividade e legitimidade ao movimento indígena”, exclamou.

Mas os indígenas estão enxergando mais longe. Desde o primeiro dia, o ATL tem demonstrado uma preocupação crescente dos indígenas de participar mais ativamente da vida política. “Será de suma importância potencializar e buscar amplo apoio para as candidaturas indígenas, uma vez que muitos pré-candidatos e muitas pré-candidatas são reconhecidas lideranças indígenas que já trazem consigo um respeitoso histórico de atuações na defesa dos direitos indígenas, do meio ambiente e da democracia, e que agora investem na política partidária como uma potente estratégia coletiva de luta para prosseguir com este propósito”, explicou Samara Pataxó.

A agora assessora da Presidência do TSE afirmou que o momento atual é de grande importância para o alinhamento e o fortalecimento do diálogo entre os mais variados povos indígenas e suas agendas de lutas. “Muitas candidaturas indígenas só são lançadas depois de passar pelo diálogo e aval da comunidade ou organização indígena a qual o candidato ou a candidata pertencem”, disse Samara Pataxó. Ela cita o exemplo de seu Estado, a Bahia, onde as escolhas foram feitas por consulta das organizações indígenas.

Marcha Demarcação Já, a primeira do ATL22 foi até o Congresso Nacional / Rodrigo Duarte/Proteja/Cobertura Colaborativa Apib