O Dia Mundial da Saúde é celebrado desde 1950 com o objetivo de chamar a atenção para as prioridades específicas da saúde global. A data homenageia a criação da Organização Mundial da Saúde (OMS) durante a primeira Assembleia Mundial da Saúde, em 1948
Fonte: Organização Mundial da Saúde
MST em defesa do SUS, pela vacinação universal, contra a fome e pela vida!
6/4/2021
Desde o início da pandemia, frente a falta de um pacto federativo em combate ao Covid-19, o MST vem realizando diversas ações para que o povo se mantenha vivo. Principalmente contra o coronavírus, as violências promovidas pelo Estado genocida e a fome que se alastra pelo Brasil.
Entendendo que o alimento também é um remédio, essencialmente contra a pandemia da fome, já foram mais de 4 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar camponesa doados para famílias carentes. E milhares de Agentes Populares de Saúde foram formados em todo o país, auxiliando comunidades nos cuidados de prevenção da saúde popular em tempos de pandemia.
Leka Rodrigues, que é coordenadora do Setor de Saúde do MST e foi uma das pioneiras na formação de Agentes Populares de Saúde, menciona a importância de visibilizar as bandeiras de luta pela vida e em defesa do SUS de forma permanente e especialmente neste Dia Mundial da Saúde, em luto e luta.
“Vemos o SUS como fundamental para combater a pandemia do Covid-19, e também é uma forma de estar garantindo a vacinação para todos e todas no Brasil. No qual, esse governo não enxerga a população como prioritária neste momento difícil que o país está passando”, analisa Leka.
De acordo com denúncia publicada na Agência Pública, campanha do vereador João Catunda foi bancada por seu pai – amigo de Lira – que recebeu recebeu R$ 54,7 milhões do FNDE por meio de emenda de relator
Reportagem investigativa dos jornalistas Alice Maciel, Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Matheus Santino e Yolanda Pires, daAgência Pública, publicada nesta quarta-feira (6), revela que a empresa do pai do vereador de Maceió João Catunda (PP/AL) recebeu R$ 54,7 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através de emendas do relator de 2021.
O pai do vereador é aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), que já liberou para 64 prefeituras de Alagoas R$ 123,6 milhões de recursos do orçamento secreto gerido pelo FNDE em 2020 e 2021, de acordo com uma planilha à qual a Pública teve acesso com exclusividade.
O fundo é comandado por Marcelo Ponte, ex-chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP), que virou ministro-chefe da Casa Civil para garantir o apoio do Centrão à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, é o PP que comanda o maior fundo do MEC, envolvido em outras denúncias de corrupção, como o caso da proprina pedida por pastores, que derrubou o ex-ministro Milton Ribeiro, e a compra superfaturada de ônibus escolares, outro, digamos, malfeito do FNDE.
As emendas de relator, consideradas por analistas políticos como um verdadeiro barril de pólvora para novos escândalos de corrupção, também são chamadas de orçamento secreto, e foram criadas pela gestão de Lira no Congresso, com apoio do governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao liberar recursos por meio dessas emendas, o governo não informa qual parlamentar é o autor e quais são as empresas beneficiadas pelo dinheiro público.
Segundo a reportagem da Agência Pública apurou, Edmundo e João Catunda (pai e filho) têm um histórico de encontros com Lira. No ano passado, em junho, João esteve com Lira em Brasília e, em novembro, em Maceió — junto ao ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. Segundo postagem do próprio vereador, o encontro tratou do destravamento de projetos do FNDE para Alagoas. Neste ano, João e Edmundo estiveram com Lira em fevereiro, quando se reuniram em Brasília junto a outros vereadores alagoanos e, em março, ao lado de outras lideranças do Progressistas.
Dirigida por Edmundo Catunda, a Megalic fechou contratos custeados pelas emendas de relator em Alagoas através do programa Educação Conectada, do Ministério da Educação (MEC), criado para ampliar o acesso à internet de alta velocidade e uso de tecnologias digitais na Educação Básica. A reportagem apurou que 22 municípios alagoanos destinaram recursos das emendas de relator para o programa no ano passado. Desse total, ao menos 13 firmaram contratos com a Megalic para distribuição de kits de robótica, incluindo o Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) — presidido por um aliado de primeira hora de Arthur Lira, o prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira (PP).
Apesar da Megalic ter sido fundada em 2013, Edmundo entrou na empresa apenas em março de 2020, ano das eleições municipais nas quais seu filho foi eleito vereador. Em outubro, ele foi o principal financiador da campanha do filho. O segundo maior doador foi a sua atual esposa e sócia há anos da Megalic, Roberta Lins Costa Melo. Juntos, os donos da Megalic doaram R$ 92 mil para a eleição de João Catunda. Recentemente, o vereador se desfiliou do PSD com pretensão de se candidatar à Câmara dos Deputados pelo Progressistas, de Arthur Lira.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei chamado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 no setor cultural.
A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência no Diário Oficial da União. O Congresso ainda pode derrubar o veto.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadoras, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
A proposta visava homenagear o ator ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
Entre os argumentos apresentados pelo governo para o veto da proposta está que o projeto contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.
O Executivo aponta ainda que o PL não apresentaria “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.
Além disso, afirmou que “ao criar a obrigatoriedade do repasse pelo Governo federal de recursos provenientes de fundos como o Fundo Nacional de Cultura aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, a proposição legislativa enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
O governo disse ainda que o projeto iria comprimir outras despesas discricionárias (não obrigatórias) em outras áreas que “se encontram em níveis criticamente baixos”. Entre elas, “aquelas relacionadas às áreas de saúde, educação e investimentos públicos, com enrijecimento do orçamento público, o que implicaria dano do ponto de vista fiscal”.
Há cinco anos com salários congelados e em campanha unificada por um aumento emergencial de 19,99% — o equivalente a inflação acumulada nestes mais de três anos de governo Bolsonaro –, os servidores públicos federais se preparam para dar uma resposta contundente ao deboche do presidente da República
Depois de ignorar por mais de quatro meses a pauta de reivindicações dos servidores protocolada nos Ministérios da Economia e da Educação, Bolsonaro marcou a primeira reunião de negociação para a semana passada, que foi um escárnio.
Ele enviou para se reunir com os dirigentes dos fóruns nacionais do funcionalismo federal assessores do quarto escalão do governo, que ouviram com desdém os dirigentes sindicais e, por fim, negaram atendimento a qualquer item reivindicado.
Mais uma jogada política infame do governo fascista com a intenção de desmobilizar o movimento, dividir as categorias do funcionalismo que estão construindo a greve unificada, e ganhar simpatias na base dos servidores públicos.
Previsão de especialista
Segundo explica Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Dieese e Diap, não há uma posição unificada do governo sobre o reajuste e o que está prevalecendo é uma possível reposição da inflação, que foi anunciada pelo Secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle.
“A inflação prevista para 2022 segundo o Boletim Focus é 6,59%. Há a possibilidade de a inflação ser reposta, mas para todos, conforme determina a Lei Eleitoral. E o índice seria de, no máximo, 6,59%, diz Nepomuceno.
De acordo ainda com o especialista, “casando (a Lei Eleitoral) com a Lei de Responsabilidade Fiscal há uma janela depois do dia 4 de abril e antes de 1º de julho (para conceder o reajuste). Então, nesse espaço de tempo o governo solta um linear para todos e diz que é reposição em parte da inflação prevista para 2022. Isso é o que vem sendo dito pelo Secretário do Tesouro e o mais provável que pode acontecer, pois atenderia um pouco a ala do governo, que diz que é para dar um linear, e acalma a área econômica que não quer dar nada para ninguém. Porque concedendo algo do primeiro para o segundo semestre o custo será bem menor”, avalia Vladimir.
Mas nada disso está garantido, adverte o economista e servidor público aposentado. “Posso estar errado, mas é a leitura que faço no momento e vamos ver o que acontece”, pondera. Vladimir acrescenta ainda que para garantir sua base, Bolsonaro disse que independente de sair essa proposta de um linear baixo ou nada, ele se compromete a incluir no orçamento de 2023 o valor necessário para a reestruturação das carreiras da área de segurança pública. O presidente sempre bateu na tecla que tinha prioridade de reajuste para a segurança. Seria uma forma de acalmar os policiais”.
Fonasefe indica greve
Logo no dia seguinte ao desrespeito do governo Bolsonaro com os servidores, o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) realizou reunião e indicou o fortalecimento da exigência de negociação efetiva e da adesão à greve nacional das categorias do funcionalismo federal.
Os servidores públicos estão realizando assembleias em suas bases para discutir a adesão ao movimento paredista. As entidades nacionais dos servidores reforçaram a necessidade de fortalecer a mobilização ao redor do Brasil. Entre os encaminhamentos aprovados está uma campanha com a seguinte mensagem:
Exigimos RESPEITO: a situação é grave o caminho é greve! Há uma nova Jornada de Lutas com convocação para as ruas nos dias 7 (Dia Mundial da Saúde com atos em defesa do SUS) e 9 de abril (Mobilização Nacional pelo Fora Bolsonaro).
Sintufrj convoca assembleia
Diante disso, o Sintufrj está convocando assembleia nesta quarta-feira, 6 de abril, às 10h, nas escadarias do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para avaliar a campanha salarial e os encaminhamentos da mobilização nacional.
Continuidade da luta
O caminho desde já segue na continuidade da luta pela recomposição salarial emergencial e na intensificação da mobilização para derrotar Bolsonaro nas urnas, pois vivemos um cenário de arrocho salarial, aumento no preço dos alimentos, combustíveis, gás de cozinha, remédios, escalada da inflação, aliado a falta de investimentos no serviço público e cortes bilionários no Orçamento da União em setores essenciais como saúde e educação.
Na educação o desastre bolsonarista caminha a cavalo. O MEC, um dos ministérios mais importantes do governo segue para o seu quinto ministro desde o início do governo, e apesar de ter um dos maiores orçamentos da Esplanada dos Ministérios foi onde teve o maior corte de gastos. As universidades, os serviços públicos e seus trabalhadores, são o alvo da sanha destruidora bolsonarista. Então, motivos não faltam!
A Reitoria publicou portaria (nº 117, de 1º de abril de 2022) que regulamenta as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública para o retorno presencial pleno a partir desta segunda-feira, dia 11.
Essa portaria dá sequência à resolução (nº 24) aprovada pelo Conselho Universitário com determinações sobre o tema. Na sessão em que essa resolução foi aprovada, Joana de Angelis, conselheira e dirigente do Sintufrj, recebeu da reitora garantias de um período de transição até o dia do retorno pleno (11 de abril).
O que diz a portaria
A portaria (nº 117) determina que, constatadas as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública, deverão ser retomadas todas as atividades presenciais administrativas e acadêmicas para discentes, servidores docentes e técnico-administrativos, a partir do primeiro semestre letivo de 2022, em 11 de abril de 2022.
Parentalidade
Para adaptar procedimentos nesse processo de retorno, O GT Parentalidade e Equidade de Gênero da UFRJ (GTPEG) recebeu, da Reitoria, a solicitação de formular proposta alternativa à resolução do Consuni 09/2021.
Essa resolução (09/2021) aprovada em julho de 2021 flexibilizou as atividades de ensino e trabalho remoto emergencial, de forma temporária, para alunos, professores e técnico-administrativos no papel de cuidadores durante a pandemia (que possuam filhos ou guarda de menor, com idade inferior ou igual a 12 anos ou responsáveis diretos pelos cuidados a idosos ou pessoas com deficiência ou com transtorno mental). Agora, com o trabalho presencial, será preciso enviar nova proposta de resolução. O GT está finalizando a nova proposta que deve enviada à Reitoria nos próximos.
Trabalho Externo
O Sintufrj tem intensificado pressões para que a resolução sobre Trabalho Externo encaminhada desde outubro do ano passado entre na agenda do Conselho Universitário para ser apreciada. A Secretaria dos Órgãos Colegiados divulgou, desde 16 de fevereiro, a proposta entre os membros do Consuni. Mas até agora o debate não andou.
O prefeito Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), afirmou, nesta terça-feira (5/4), que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos cobraram propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, na cidade.
O gestor municipal participou de audiência na Comissão de Educação do Senado Federal. A sessão foi convocada após as denúncias de um suposto esquema de favorecimento no Ministério da Educação.
Pinheiro conta que a oferta ocorreu em almoço convocado pelos pastores junto a prefeitos que estavam em Brasília para uma agenda do MEC com o então ministro, Milton Ribeiro. Segundo o chefe do Executivo de Bonfinópolis, os aliados do pastor Gilmar Santos tinham “desconto” no valor da propina cobrada para destravar as demandas municipais.
Conforme narrado aos senadores, cabia a Arilton fazer as ofertas. “O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha, prefeito, vi que, no seu ofício, o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte: eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês, políticos, são um bando de malandros, não têm palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, relatou aos parlamentares.
R$ 40 mil por escola
A versão foi endossada pelo prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP). Segundo Souza, o valor exigido dele era superior, em torno de R$ 40 mil. A cobrança teria ocorrido em 18 de março do ano passado, durante um almoço com os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, em Brasília.
Também participaram do encontro o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
A dupla de religiosos não tem cargo formal no ministério, mas tinha livre trânsito na pasta e intermediava as demandas municipais junto a Ribeiro – que deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios atribuídos a ele. Nas gravações, o então chefe da pasta federal afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”.
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O gestor narra que teria se irritado com a convocação da reunião, uma vez que foi comunicado pela equipe técnica do MEC que seu município não poderia ser ajudado. Ele, então, teria se exaltado e deixado o local, momento em que foi interceptado por um homem, que o convidou para almoçar com os pastores e demais prefeitos.
De acordo com José Manoel, foi nessa ocasião que os religiosos ofereceram a propina para destravar a instalação de uma escola profissionalizante no município.
“O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.
Propina em ouro
Mais cedo, o prefeito Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA), também relatou ter recebido uma oferta de pagamento de propina para destravar demandas do município no MEC. Em um almoço convocado pela dupla de religiosos, teriam sido cobrados, segundo ele, R$ 15 mil e 1 kg em barra de ouro para viabilizar o repasse de verbas do FNDE.
“O pastor Arilton Moura convidou todos os prefeitos para um almoço em um restaurante e disse que seria por conta dele. Foi quando o pastor Arilton virou para mim e quis saber minhas demandas; apresentei para ele e ele me disse: ‘Você vai me arrumar os R$ 15 mil para mim [sic] protocolar as suas demandas e, depois que o recurso já estiver empenhado, você, como sua região é de mineração, vai me trazer 1 kg de ouro’”, detalhou Braga aos senadores.
O chefe do Executivo da cidade maranhense relata que se recusou a cumprir com a oferta e que, após o episódio, os recursos não foram liberados ao município. Ele também disse que os valores apresentados pelo pastor a fim de destravar demandas na pasta foram divulgados a todos os prefeitos presentes no almoço.
Nas redes sociais, entidades sindicais e dirigentes diversificam formatos para fortalecer a pauta dos trabalhadores
Publicado: 05 Abril, 2022 – 10h50 | Última modificação: 05 Abril, 2022 – 12h38 | Escrito por: Rafael Silva – CUT São Paulo
A busca por informações por meio das redes sociais e das plataformas de streaming já se tornou um hábito comum dos brasileiros. Há alguns anos, veículos de rádio e TV passaram a dividir espaço com criadores de conteúdos que são crias do mundo virtual, e que chegam, não raras às vezes, até a ultrapassar em audiência esses meios tradicionais.
Diariamente, plataformas de streaming disponibilizam um imenso volume de conteúdos em áudio ou vídeo, com os mais variados temas e gêneros, para todo tipo de público. São formatos que têm ganhado o público jovem, em parte, por permitirem maior liberdade de criação, o uso de uma linguagem nada formal e poucas restrições, aproximando o criador de conteúdo de seu público, no melhor estilo ‘gente como a gente’.
Pesquisa da Associação Brasileira de Podcasters (Pod Pesquisa ), em 2020, aponta que 34,6 milhões de brasileiros ouvem podcasts – cerca de 8% da população -, numa tendência que ganhou impulso durante a pandemia de covid-19 e que segue crescendo a cada dia. Já no estudo “Inside Video”, feito há dois anos pela Kantar Ibope Media, 99% dos brasileiros logados na internet acessaram ao menos algum vídeo, evidenciando o sucesso de plataformas como YouTube e TikTok.
E o movimento sindical também tem uma fatia desse espaço para chamar de seu. Em São Paulo, tem crescido o número de sindicatos que buscam inovar suas formas de comunicação com as bases utilizando conteúdos audiovisuais, focados, principalmente, nos trabalhadores mais jovens e antenados com o que está no trending topic da internet – o assunto da manhã já se torna velho no período da tarde.
É o caso do Peão Refinado, produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) e disponibilizado no YouTube e no Instagram. Com humor e comentários ácidos, o petroleiro Danilo Silva, que interpreta o Peão Refinado, consegue sintetizar as pautas relacionadas ao desmonte da Petrobrás e o consequente aumento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, bem como tratar dos ataques aos direitos da categoria.
Danilo conta que a ideia de produzir os vídeos surgiu da necessidade de separar o elemento jornalístico, como site e boletins do sindicato, do lúdico. “O Peão Refinado surge do diagnóstico coletivo de como era constituída nossa própria comunicação e para onde gostaríamos de caminhar. É um lugar de informação, mas principalmente de pertencimento, de humor, é o papo de trabalhador para trabalhador, ou melhor, de peão para peão”, explica o petroleiro, que está na segunda temporada do canal, que ganhou novo cenário e possui uma edição ágil e cheia de referências do universo geek.
Perguntado sobre o alcance que o vídeo pode conseguir junto a outros públicos, o sindicalista diz que isso passa, primeiro, pela fidelização da audiência junto à base petroleira. “Temos uma frase do escritor russo Leon Tolstói como norteadora para o nosso trabalho: ‘Se queres ser universal, começa por pintar a tua aldeia’. E, no caso da nossa aldeia, estamos falando da maior empresa estatal brasileira e a maior petroleira da América Latina. Por isso, sempre tentamos ‘pintar’ e falar com os ‘nossos’. Extrapolar o nosso círculo será consequência de um trabalho bem feito, na nossa opinião”.
Já em Campinas, são os companheiros do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sinticom Campinas) quem garantem a resenha no podcast Bora Pae, criado no início deste ano. Toda semana, a proposta é entrevistar personalidades e lideranças que abordem assuntos quentes do momento.
No Bora Pae é possível falar de tudo, de esportes, música, política e direitos dos trabalhadores. “Cabe todo tipo de pauta, porém sempre buscamos personalidade com algum histórico de militância pra gente poder falar de política e movimento sindical também. Ou até mesmo o contraditório pra gente poder fazer um debate saudável a respeito dos assuntos”, conta Jucelino Souza Novais, dirigente do Sinticom e um dos apresentadores do programa, ao lado de André Souza.
Para Jucelino, produções em vídeo dialogam com a necessidade de mudança que a comunicação sindical sempre deve buscar. “Precisamos acordar urgentemente e desapegar de algumas estruturas, como alterar logos das entidades, cores etc. Claro que temos que manter a essência sempre, mas precisamos saber com quem estamos falando e onde queremos chegar. E nesse caminho temos que considerar o trabalho de ‘demonização’ feito contra os movimentos sociais nos últimos anos, que nos afastou de um público mais jovem”, afirma.
Já no TikTok, aplicativo que tem tirado o sono dos gigantes Google (YouTube) e Meta (Facebook e Instagram), o que viraliza são vídeos curtos. Por isso, é preciso ter muita criatividade para conseguir resumir bem a mensagem nesse espaço.
Nessa rede, Luba Melo, que é vice-presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), compartilha no perfil @lubamelo vídeos que falam de tudo, inclusive de amenidades do dia a dia. É nesse meio do ‘tudo’ que a sindicalista encaixa temas políticos, também utilizando de muito humor e lançando mão dos recursos gráficos oferecidos pelo próprio app e que deixam o conteúdo mais dinâmico.
Luba vê com bon olhos a ocupação das redes sociais e encoraja outros sindicalistas a aderirem à onda. “Em uma época em que a agenda neoliberal domina os espaços de mídia e poder, impondo interesses conservadores e do sistema financeiro, é fundamental a classe trabalhadora ocupar as redes e levar para o centro do debate político nossos temas e lutas. Já faço das minhas redes um campo político há alguns anos e cada vez mais tenho a leitura da importância deste lugar para a luta de classes. Falo de gênero, políticas públicas, trabalho, economia e sindicalismo com uma dose de humor e irreverência”, diz.
Secretário de Comunicação da CUT-SP, Belmiro Moreira avalia que a produção de conteúdo audiovisual tende a se fortalecer nas entidades sindicais. “Temos uma dura disputa em meio à avalanche de notícias que trabalhador recebe diariamente, vinda de todos os cantos, e os produtos em vídeo ou áudio têm sido um diferencial quando se busca a atenção, por usarem elementos mais dinâmicos e uma linguagem menos formal, que muitas vezes não cabem nos sites e jornais institucionais”, afirma.
PARA OUVIR
SindCast
Podcast produzido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia (SINTPq), que aborda assuntos relacionados ao direito do trabalho e questões ligadas ao cotidiano do trabalhador brasileiro.
No Spotify (clique aqui) e site da entidade (clique aqui).
Megafone
Podcast do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP), que traz informações sobre o mundo do INSS e notícias de interesse do serviço público.
No Spotify (clique aqui) e site (clique aqui)
PARA ASSISTIR
Peão Refinado
Produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP) Clique aqui
Bora Pae
Produzido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campinas e Região (Sinticom). Clique aqui
Sindical Influencer
Produzido pelo bancário e dirigente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras no Rio Grande do Sul (Fetrafi-RS), Sérgio Hoff. O canal trata dos assuntos políticos, com transmissões ao vivo e alguns momentos de reacts, sempre com muito humor. Clique aqui
Pé de Limão
Canal no YouTube, também transmitido pela TVT, que aborda temas como política, cultura, economia e mundo do trabalho. Reúne sindicalistas e assessores na produção. Clique aqui
PARA SEGUIR
Luba Melo
Perfil da vice-presidenta do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) que aborda gênero, políticas públicas, trabalho, economia e sindicalismo. tiktok.com/@lubamelo
Os mais de 320 mil trabalhadores que deixaram de sacar R$ 208,5 milhões referente o abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2019, já podem solicitar a retirada do dinheiro no Ministério do Trabalho. Confira
Os 320.423 trabalhadores e trabalhadoras que esqueceram de sacar R$ 208,5 milhões referente o abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2019 já podem solicitar a retirada do dinheiro no Ministério da Previdência e Trabalho (MPT).
Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não pegue seu dinheiro, só poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano, segundo o ministério.
Confira como fazer o pedido do abono salarial do PIS/PASEP de 2019
O pedido de reemissão do benefício pode ser feito presencialmente, por telefone, por aplicativo ou por e-mail.
– O trabalhador pode ir em uma das unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Previdência e pedir a abertura de recurso administrativo para reenvio do valor à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil (BB).
– Pode pedir a reemissão do benefício na central Alô Trabalhador, no telefone 158.
– Outra opção é mandar um e-mail para o endereço trabalho.uf@economia.gov.br para dar entrada no recurso administrativo de reemisão do benefício. Neste caso, as “uf” devem ser trocadas pela sigla do estado onde o trabalhador habita. Por exemplo, se o trabalhador é de São Paulo mandará e-mail para o endereço trabalho.sp@economia.gov.br.
– O pedido de reemissão do benefício pode ser, ainda, realizado pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os celulares dos sistemas Android e iOS. O ministério recomenda ao trabalhador atualizar o aplicativo para que possa verificar se tem direito ao benefício, o valor do abono, a data de saque e o banco para recebimento. O Portal Gov.br, também fornecerá essas informações.
– Os trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), que recebem na Caixa, também poder consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
– Já os servidores, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem por meio do BB, também podem fazer a consulta no link do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração – nesse caso 2019 -, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada no ano-base em questão.
Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que atualmente é de R$ 1.212.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Campanhas têm alertado para a importância de os jovens escolherem seus representantes este ano e ajudarem a decidir os rumos que o Brasil deve tomar nos próximos anos
Termina no dia 4 de maio o prazo para os jovens de 15 a 17 anostirarem o título de eleitor para poder escolher e votar em seus candidatos nas eleições do da 2 de outubro quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, governadores, e o presidente da República.
Para os jovens brasileiros, de 15 a 17 anos o voto é facultativo, mas eles representam parte significativa da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os jovens entre 15 e 29 anos correspondem a 23% da população brasileira, somando mais de 47 milhões de pessoas.
Essa população é impactada diretamente por políticas públicas controversas ou prejudicais para o futuro dos jovens adotadas por governos como o de Jair Bolsonaro (PL), em áreas como a educação, e também pela falta de políticas para geração de emprego e renda do que precisam entrar no mercado de trabalho porque se formaram ou porque precisam ajudar no orçamento familiar.
Escolher candidatos com propostas que contemplem suas demandas é sobretudo um ato de luta e resistência, apontam campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alertam os jovens sobre a importância de participar do processo democrático das eleições.
Personalidades do meio artístico, político e acadêmico e, em especial, os influenciadores da internet se engajaram na campanha para estimular os jovens que são, inclusive, o grupo que mais se manifesta contra os desmandos do governo Bolsonaro em shows e eventos públicos, a tirar o título de eleitor. Não adianta só xingar, dizem uns, têm de escolher, votar para transformar.
No dia 16 de março, o movimento começou no Twitter e contou com a adesão de milhares de usuários. O resultado foi que a mensagem atingiu mais de 88 milhões de pessoas num único dia.
Até Mark Ruffalo, ator dos Estados Unidos, conhecido por papéis como o Huck de “Os Vingadores”, entrou na campanha.
Na semana do dia 16, chamada de “Semana do Jovem Eleitor”, organizada pelo TSE, foram emitidos 96.425 novos títulos em todo o Brasil e no exterior para jovens com 15 a 18 anos. E a adesão não parou de crescer. Segundo os dados da Justiça Eleitoral, até o dia 21 de março, 854.685 jovens de 15 a 18 anos já haviam solicitado a emissão do primeiro título de eleitor. Esses novos eleitores representam quase dois terços do total de inscritos durante todo o ano de 2020. Prova de que a mobilização popular funciona.
A cantora Anitta, que recentemente se tornou a primeira brasileira mais ouvida em todo o mundo com sua música “Envolver” na plataforma Spotify, ferrenha crítica ao presidente, utilizou sua influência para também chamar os jovens à responsabilidade de mudar o país.
Zeca Pagodinho, Whindersson Nunes, Juliette (ex-BBB) e vários dos artistas que se apresentaram no festival Lollapaloosa, que além de ter uma grande concentração de jovens, teve ampla divulgação pela mídia, participaram da campanha fazendo com que o estímulo aos jovens para tirar o título ganhasse ainda mais força.
Quero votar
O prazo para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor termina no dia 4 de maio. Para os jovens de 16 e 17 anos, o voto não é obrigatório, portanto, tirar o título também é facultativo. Quem tem 15 anos, mas terá 16 até o dia 2 de outubro, já pode providenciar o documento.
O que precisa para tirar o título?
Com o avanço da tecnologia, o passo a passo ficou mais confortável, já que o processo pode ser feito pela internet no site Título.Net, onde o passo a passo está explicado. Portanto, leia atentamente as instruções.
O primeiro dos procedimentos, vale ressaltar, é digitalizar documentos, o que pode ser feito tirando fotos pelo celular, por exemplo. Faça também uma selfie segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação, mostrando o lado da foto.
De cara limpa: o TSE proíbe adereços, vestimentas ou aparatos, como óculos e bonés, que impossibilitem a completa visão da face. As imagens dos documentos também devem estar totalmente legíveis, sob pena de indeferimento do requerimento. O tamanho máximo por arquivo é de 10 MB e os formatos aceitos são PNG, PDF e JPG.
Os documentos são:
Documento oficial de identidade com foto (frente e verso).
Comprovante de residência recente (no caso de transferência, prazo mínimo de três meses de residência no novo endereço).
Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito).
Comprovante de quitação do serviço militar, para o alistamento, sendo o requerente do sexo masculino (exigência a partir de 18 anos até 31 de dezembro do ano que completar 45 anos).
Após a digitalização é preciso acessar o link “iniciar seu atendimento â distância” (está no fim da página), selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O processo será analisado pelo TSE após o envio da documentação e preenchimento de dados e, então, o título estará pronto. Para acessá-lo é necessário instalar em seu dispositivo (celular) o aplicativo E-Título, disponível para Android e IOS.
Presencial
Outra opção é ir munido de todos os documentos mencionados ao cartório eleitoral mais próximo de sua casa. Endereços podem ser consultados nos Tribunais Regionais Eleitorais. Na barra de endereços de seu navegador, digite www.tre.(sigla do seu estado).jus.br.
Já fiz 18 anos: em 4 de maio também vence o prazo para solicitar o título
Tenho mais de 18, mas estou em débito com a Justiça eleitoral: para poder votar ou tirar o título é preciso regularizar as pendências no site do TSE. (www.tse.jus.br)
Perdi o prazo: quem não tirar ou regularizar o título até 4 de maio, não poderá votar em outubro deste ano. Somente após as eleições, os Tribunais Regionais retomam os trabalhos de emissão e regularização.
Tirei o título. Onde eu voto? Consulte os locais de votação, de acordo com a zona eleitoral de sua região consultando neste link site do TSE
E tal Biometria? Quem ainda não fez não deve se preocupar neste momento já que o cadastro deste formato continua suspenso em razão da pandemia. De acordo com o TSE, as regras para biometria ainda não estão definidas e, quando houver essa definição, serão amplamente divulgadas .
Perdi o título: pode votar mesmo assim. É só levar um documento com foto, mas é necessário saber em qual seção e zona você vota.