Em nota técnica unificada, procuradores destacam que a vacina é um direito das crianças e um dever dos responsáveis
Redação Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 28 de Janeiro de 2022
JEFF KOWALSKY / AFP)
Na última quinta-feira (17), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou uma nota técnica do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) que unifica o posicionamento nacional dos MPs sobre a vacinação de crianças. No texto, o órgão defende que as escolas exijam o comprovante de vacinação contra a covid-19 na hora de matricular as crianças.
A posição institucional é baseada, segundo a nota, na expressa recomendação da autoridade sanitária federal, nos termos do artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota técnica do CNPG destaca que a vacina é um direito das crianças e um dever dos pais ou dos responsáveis, de modo que a omissão no cumprimento desse dever pode ensejar a responsabilização dos responsáveis.
Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a aplicação da vacina pediátrica. Naquele mês, os secretários municipais de Educação determinaram que o ideal seria que as crianças fossem vacinadas ainda durante as férias.
No entanto, o Ministério da Saúde demorou a autorizar a vacina nas crianças, deixando pouco tempo entre a imunização e o reinício das aulas.
Agora, para incentivar a vacinação das crianças, a nota técnica foi emitida exigindo que a vacina seja obrigatória para crianças de cinco a 11 anos e que esse comprovante de vacinação seja apresentado na hora da matrícula.
O texto destaca, no entanto, que a matrícula não será negada por conta da não apresentação do comprovante de vacinação – mas, a falta de imunização deverá ser notificada à escola.
Portal Embrazado conecta produtores das quebradas de Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro
Anelize Moreira/ 28 de Janeiro de 2022/ Rádio Brasil de Fato
Portal promove intercâmbio entre artistas periféricos e lança disco com músicas inéditas; Na foto a cantora e poeta Anna Suav – Yasmin Alves
A música periférica como uma forma de combater o apagamento dessas populações
Apesar da falta de espaço e oportunidade de difusão da cultura das quebradas, a expressão artística das periferias do Brasil passou a ecoar além dos territórios nas últimas décadas.
Mas ainda existem inúmeros desafios para artistas que apostam em projetos independentes, por exemplo a divulgação e difusão dessas produções. E como saber o que vem sendo criado e circulado por aí?
É justamente com esse objetivo que nasce o Portal Embrazado, plataforma dedicada a mapear e difundir a música periférica de todo o país. Embrazado era uma festa que acontecia em um bar no centro do Recife (PE).
A gente queria ressaltar as inovações que essas músicas trazem e o que não é visto muitas vezes em outros gêneros musicais
O portal foi criado em 2020 contemplado por meio do edital Programa Petrobras Cultural, mas ali naquela festa em 2017 já existia a vontade de mapear a diversidade das produções musicais e fazer conexões entre elas, ressaltando as suas individualidades, explica GG Albuquerque, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco e cofundador do projeto.
“A gente queria ressaltar as inovações que essas músicas trazem e que não é visto muitas vezes em outros gêneros musicais, não só no Brasil como no mundo. Ressaltar as qualidades artísticas de algo singular que surge a partir da experimentação desses artistas, que é uma coisa absolutamente vanguardista”, explica.
Ainda de acordo com o jornalista, a ideia também é “explorar essas inovações e experimentações da periferia enriquecem o nosso entendimento sobre música e as formas de se fazer som”.
O guitarrista baiano Jotaerre / Divulgação
O portal reúne a cultura periférica de lugares distintos do Brasil, conectando e dando oportunidade do público conhecer novas músicas. Atualmente o portal aborda produções de cinco capitais como Belém, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Vai ter no Embrazado a música gospel, funk, bregadeira, arrocha, mas também tem sobre o beiradão
GG ressalta que o portal tem a proposta de ir além de eleger como música de favela apenas o funk, mas abarcar as mais diferentes vertentes.
“A gente entende a música periférica como uma forma que as populações marginalizadas inventaram para serem notadas pela criatividade e pela arte em uma sociedade que rejeita, mata e exclui”.
Conheça ainda: Dos territórios indígenas aos museus: o hip hop ocupa cada vez mais espaços
Segundo o pesquisador, é uma forma de combater o apagamento que essas populações historicamente sofreram.
“Vai ter no Embrazado a música gospel, funk, bregadeira, arrocha, mas também tem sobre o beiradão, que é a música das comunidades ribeirinhas da Amazônia, então é um olhar bem amplo”, acrescenta.
Embrazado atua por meio de três princípios: difundir, capacitar e fomentar as produções culturais dentro e fora das periferias brasileiras em conteúdos como podcasts, matérias e produtos audiovisuais.
“O que significa estar cedendo esse espaço para quem faz de cultura de periferia e entender que para que a pessoa chegue nesse espaço, ela já enfrentou pelo menos umas 20 barreiras, tá ligado?”, pontua a cantora e poeta manauara Anna Suav.
A rapper N.I.N.A / Foto: Divulgação / Brasil Grime Show
Anna Suav lembra que no cenário do hip hop, por muito tempo, as performances das mulheres precisaram se enquadrar dentro de algumas lógicas e, segundo ela, esse enquadramento se deu no sentido de “se diminuir o poder para caber”.
“E também foram enquadradas dentro de uma linguagem hipersexualizada, objetificada que era como essas mulheres eram representadas na cultura hip hop. O hip hop tem passado por uma grande mudança e também por essa imposição dessas mulheres em reescrever essa história e apresentar uma outra narrativa muito mais empoderada e com muito mais certeza de si e de quem são”, diz a cantora.
Com letras inventivas e criativas, Anna escreve e canta sobre as subjetividades como mulher negra no mundo.
“A marca que quero deixar com a minha música é propósito, é mudança, afago e afeto em momentos em que o mundo só nos adoece. Que a gente possa ser um pouco de doçura, acalanto e de revolta também porque às vezes é o que a gente precisa, de um pouco de raiva e reatividade. Então eu sou essa dualidade e o meu trabalho também”.
A coletânea musical “Embrazado hits”, que reúne 10 músicas, sendo 5 remixes inéditos criados a partir de intercâmbios entre artistas das cidades de Belém (PA), Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ) será disponibilizada nas principais plataformas digitais de música, como o Spotify, Deezer, Youtube Music e Sua Música, entre outras.
Jotaerre, N.I.N.A, Banda Sentimentos, Kratos e DJ Méury são alguns nomes que estão na coletânea.
Apesar do presidente ter dito que vai cumprir a lei que manda reajustar o piso de acordo com o índice de inflação, direção da CNTE diz que a luta continua
Apesar de o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter dito a apoiadores, na noite desta quarta-feira (26), que vai cumprir a lei e conceder o reajuste máximo para o piso salarial de professores, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) vai manter a mobilização em defesa do cumprimento da Lei do Piso do Magistério (11.739/2008).
A entidade defende o pagamento de 33,23% de reajuste, e seguirá pressionando prefeitos, governadores e governo federal para fazer valer essa lei, de acordo com nota publicada pela entidade nesta quinta-feira (27).
Entenda a luta dos professores pelo piso do magistério
Os ataques do governo Bolsonaro à Educação no país não têm limites. Além dos cortes orçamentários para o setor neste ano, de R$ 739,9 milhões, feitos pelo próprio presidente da República, o Ministério da Educação (MEC) quer impedir o reajuste de 33,2% do piso salarial dos profissionais da educação, sugerindo pagar o valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de apenas 4,6%.
No ano passado, os professores e professoras da educação pública básica obtiveram zero por cento de reajuste salarial. O último reajuste foi em 2020, com índice de 12,8%.
Para defender o piso salarial da categoria que subiria de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), preparou um calendário de mobilização, de 02 de fevereiro a 16 de março. Confira:
CNTE
Equiparação salarial
Segundo a CNTE, sem o reajuste, a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê que os salários do magistério sejam equiparados às demais categorias com a mesma escolaridade, não será atingida. No final de 2021 os professores estão recebendo 69% da média salarial de outros profissionais com a mesma formação e a mesma carga horária.
“Nós consideramos um absurdo essa atitude dos ministérios da Educação e Economia, e do governo Bolsonaro. Essa é uma categoria profissional que já recebe baixos salários e que tem direito a um piso para tentar equiparar sua média salarial à de outros profissionais com a mesma formação e carga horária”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo à Rádio Brasil Atual.
A CNTE já acionou a Justiça Federal para que o reajuste seja cumprido e não descarta a hipótese de, se necessário, de entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter os direitos da categoria.
“Além disso, estamos orientando as nossas entidades afiliadas a fazerem um processo de negociação com prefeitos e governadores a fim de cumprir o que o a lei determina. Caso algum prefeito ou governador negue cumprir a lei, estamos orientando também a entrar na Justiça local. Nós entendemos que a lei é um direito e se não for pago na política, vai ser determinado o pagamento na Justiça”, disse Heleno, na mesma entrevista.
O dirigente lembrou ainda que a postura do ministério prejudica os profissionais e também a qualidade do ensino que é oferecido à população.
“Quando o governo ataca esse reajuste ele traz um prejuízo enorme para as professoras e os professores, mas também aos estudantes e à população que precisa da escola pública para garantir seu processo de aprendizagem”, contestou Araújo.
Entendimento jurídico
A lei que criou o piso do magistério (n.º 11.738/2008) vincula, no artigo 5.º, o reajuste para os professores ao aumento do valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental do Fundeb. Esta regra tem sido aplicada desde 2009.
A CNTE entende que o reajuste que deve ser pago pelos governos estaduais e municipais, está contido na lei que vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor.
Já o Ministério da Educação diz que novas regras do Fundeb não condizem mais com Lei de 2008 que estabelece critérios para o aumento do piso da categoria.
Com base numa consulta à Advocacia-Geral da União, o MEC alega que com a aprovação do novo Fundeb em 2020, a vinculação perdeu a validade e que é necessário criar outro índice de reajuste.
Não ao PL 3.776/08
A CNTE também vem se posicionando contrária ao Projeto de Lei (PL) nº 3.776/08 do Poder Executivo que desvincula o valor mínimo por aluno do Fundeb sobre o critério de reajuste do piso da categoria. O PL pode ir à votação a partir de 3 de fevereiro, quando o Congresso retoma os trabalhos.
Brasil tem pior salário entre 40 países
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação alerta para o fato do Brasil ocupar a última posição remuneratória entre as mais de 40 nações avaliadas anualmente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no relatório da Education at a Glance 2021.
Segundo o documento, a média inicial do salário dos docentes no Brasil é de 13,9 mil dólares anuais. Os valores passam dos 20 mil dólares em países como Grécia, Colômbia e Chile; na Alemanha, passam dos 70 mil dólares.
Aluguel e gás encanado foram dois dos itens que mais subiram em janeiro, de acordo com o IBGE – Reprodução
No primeiro mês do ano, a “prévia” da inflação oficial subiu menos, mas segue acima dos 10% acumulados. Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) variou 0,58%, ante 0,78% tanto em dezembro como em janeiro de 2021. Agora, soma 10,20% em 12 meses.
De acordo com o instituto, que divulgou os dados nesta quarta-feira (26), oito dos ove grupos que compõem o indicador tiveram alta em janeiro. A exceção foi Transportes: -0,41%. Depois de muito tempo, caiu (-1,78%) o preço da gasolina, além do etanol (-3,89%). A queda na gasolina teve impacto de -0,12 ponto percentual no resultado do mês. O preço médio das passagens aéreas também recuaram, -18,21%, com novo impacto de -0,12 ponto.
Por outro lado, subiram os preços de automóveis novos (1,90%) e do item emplacamento e licença (1,70%), que inclui o IPVA. O IBGE apurou ainda alta no seguro (3,25%) e no aluguel de veículos (12,94%). O custo do táxi variou 0,21%, com reajuste de 9,75% nas tarifas no Rio de Janeiro.
Café e carne mais caros
No grupo Alimentação e Bebidas, que subiu 0,97%, o item alimentação no domicílio passou de 0,46%, em dezembro, para 1,03.%. Entre os produtos que subiram mais estão cebola (17,09%), frutas (7,10%), café moído (6,50%) e carnes (1,15%). Caíram, na média, os preços de batata inglesa (-9,20%), arroz (-2,99%) e leite longa vida (-1,70%). Comer fora ficou 0,81% mais caro, ante 0,08% no mês anterior: o lanche foi de -3,47% para 1,25% e a refeição, de 1,62% para 0,63%.
Já em Saúde e Cuidados Pessoais (0,93%), destaque para itens de higiene pessoal, com alta de 3,79%. O custo com plano de saúde recuou 0,69%.
Em Habitação (alta de 0,62%), o aluguel residencial subiu 1,55% e representou impacto de 0,06 ponto no índice de janeiro. O gás encanado aumentou 8,40%, com reajuste em São Paulo. E a energia elétrica variou 0,03%, menos do que a taxa de água e esgoto (0,28%), que teve reajuste aplicado em Salvador.
Aumento em todo país
A maior alta entre os grupos foi de Vestuário, com 1,48%. As roupas masculinas subiram 2,35%, impacto de 0,02 ponto. As femininas aumentaram 1,19% e calçados e acessórios, 1,20%. Por fim, em Artigos de Residência (1,40%), destaque para eletrodomésticos e equipamentos (2,26%), além e itens de mobiliário (2,04%). Ambos representaram 0,02 de impacto.
A chamada “prévia” subiu em todas as áreas pesquisadas. Variou de 0,19% (Brasília) a 1,08% (Salvador), somando 0,58% na região metropolitana de São Paulo. Em 12 meses, o IPCA-15 vai de 8,89% (Rio) a 12,80% (Curitiba). Atinge 9,77% e supera os dois dígitos também em Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife e Salvador.
Além da proposta aprovada de mobilização para campanha salarial e da transferência do ponto sobre controle de frequência para nova assembleia dia 1º, foi aprovado também o pedido à Reitoria, levado pelo Sintufrj, de adiamento do prazo para retorno ao trabalho presencial por mais 15 dias, além daquele anteriormente estabelecido pela administração (31 de janeiro).
Calendário imediato de reuniões nos locais de trabalho terá, entre pontos de pauta, campanha salarial e greve dos servidores públicos federais, além de organização do trabalho, ponto eletrônico e fora Ebserh!
Os trabalhadores da UFRJ reunidos em Assembleia Geral do Sintufrj, em ambiente virtual, nesta quinta-feira, 27 – que teve como pontos de pauta, conjuntura, greve, campanha salarial e ponto eletrônico –, aprovaram a seguinte proposta:
1) Que a Fasubra construa com as demais entidades audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar a pauta de reivindicações protocolada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e expressar a indignação existente entre os Servidores Públicos federais (SPFs), particularmente os das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs), com a aprovação desse orçamento criminoso .
2) Que a Fasubra elabore urgentemente uma análise do orçamento publicado no D.O. de 24/01/2022 e apresente para o conjunto da categoria em todo o país.
3) Que a Fasubra, juntamente com o Fonasefe, construa urgentemente uma campanha de denúncia a respeito do orçamento a ser divulgada nos vários meios de comunicação (jornais, TV, redes sociais) alertando a população sobre a vergonhosa escolha feita pelo governo. Sem saúde, sem educação, sem ciência. Dinheiro do povo usado contra o povo.
4) Que se construa um calendário de lutas nos moldes da luta contra a PEC 32 com pressão em Brasília e nos estados sobre os parlamentares, atos nas datas do encontro com os presidentes da Câmara, do Senado e do STF.
5) Que se mantenha rodadas de AGs nas IFEs mobilizando a categoria em nível nacional, intensificando dias nacionais de luta, avaliando o desenrolar do movimento e a radicalização das formas de luta caso se faça necessário.
6) Que os setores jurídicos das entidades nacionais de SPFs elaborem ações junto ao STF sobre a discriminação em relação ao reajuste salarial dos servidores públicos federais.
7) Que seja aprovado o estado de mobilização permanente na base da Fasubra.
8) Que a Fasubra retome o debate nacional sobre a reorganização do trabalho e a jornada de 30 horas.
9) Pela derrubada da Reforma Trabalhista, retomada do desenvolvimento industrial e geração de empregos para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros, pela derrubada do teto de gastos e investimentos para tirar o povo da miséria e da fome.
10) Caravana Nacional de 16 de março (o Sintufrj deve ter a perspectiva de dois ônibus, avaliando o quadro pandêmico).
11) calendário imediato de reuniões nos locais de trabalho tendo como pauta:
. campanha salarial e greve dos SPFs;
. Organização do trabalho no novo cenário a partir da pandemia (incluindo a discussão das 30 horas);
. ponto eletrônico;
. fora Ebserh.
Nova assembleia terça, dia 1º às 10h discute ponto eletrônico
A categoria aprovou transferir a discussão sobre o último item da pauta, ponto eletrônico, para uma nova assembleia, diante da necessidade de tempo para uma discussão mais aprofundada. Foi marcada para a próxima terça-feira, dia 1º às 10h. Na pauta, ponto eletrônico, trabalho externo e reorganização do trabalho.
Carlos Madeiro. Colaboração para o UOL, em Maceió. 26/1/2022
As universidades federais planejam retornar com todas as aulas e atividades presenciais em 2022, mas enfrentarão o desafio de manter o pleno funcionamento com um orçamento de R$ 5,3 bilhões, considerado menor que o necessário.
“É insuficiente”, afirma Marcus Vinicius David, reitor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O valor é menor que os R$ 6,1 bilhões de 2019 -último ano em que as universidades funcionaram normalmente, ainda sem pandemia. Se atualizada a inflação pelo IPCA entre 2019 e 2021, o montante chega a R$ 7,3 bilhões —R$ 2 bilhões acima do orçamento atual.
Ao todo, 69 universidades federais, em todos os estados, lidam com a redução de verbas no governo de Jair Bolsonaro.
Em novembro, a Andifes fez uma projeção e repassou ao Congresso Nacional indicando que seriam necessários R$ 6,9 bilhões de orçamento para cobrir os custos de operação em 2022. O cálculo inclui gastos com manutenção de laboratórios e salas de aula, além das contas de energia, água, segurança e internet.
“As universidades vão ter dificuldades. Para 2022, devemos ter um funcionamento pleno. Fevereiro será de muitos debates com as universidades”, diz David.
Entre 2020 e 2021, as universidades sofreram corte de verbas e viveram anos de sufoco. Em 2020, o orçamento foi de R$ 5,5 bilhões. No ano passado, caiu ainda mais, para R$ 4,5 bilhões.
“Nós não vivemos um colapso porque esses dois últimos anos não operamos plenamente, as aulas estavam suspensas presencialmente”. Marcus Vinicius David, Andifes
Sem vetos diretos, mas com prejuízos
Segundo Marcus Vinicius David, apesar de escaparem dos vetos de forma direta no orçamento, as universidades foram afetadas indiretamente por outros cortes feitos pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira.
“A Secretaria de Educação Superior do MEC teve uma perda de R$ 87 milhões, e ela utiliza esse dinheiro para aporte nas universidades. Tivemos o corte de R$ 100 milhões para os hospitais universitários. Outros R$ 73 milhões foram vetados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Isso impacta nos projetos de pesquisa”, relata.
Um dos vetos do presidente foi a uma emenda de projeto da bancada feminina na Câmara, que previa R$ 4 milhões para uma pesquisa nacional visando para identificar gargalos, desafios e perfil das candidaturas de mulheres em 2022. O projeto seria comandado pela UnB (Universidade de Brasília).
Corredor principal do campus da UNB | Divulgação
Diante do cenário, a Andifes admite que vai precisar lutar por verbas extras para chegar sem sufoco ao fim de 2022. “O ano será de grande batalha. Nós tentamos sensibilizar o Congresso, mas o ganho que tivemos [em relação a 2021] foi muito pequeno. Vamos continuar essa luta para completar esse orçamento, mas sabemos da dificuldade, esse é um ano eleitoral”, diz David.
Inflação e controle sanitário corroem orçamento
O coordenador do Forplad (Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Planejamento e Administração), Franklin Matos Silva Júnior, da UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia), afirma que, nos últimos dois anos, as instituições só conseguiram fechar as contas por causa do trabalho remoto.
Com o retorno presencial, ele diz que dois aspectos em especial precisam ser considerados. “O primeiro é que o funcionamento dos prédios implica em consumo de energia, água, limpeza, segurança, manutenção predial, combustível entre outros, em um contexto de inflação alta em que todos os preços desses serviços estão subindo”, diz.
“O segundo é que precisamos ter mais higienização e controle sanitário e isso tem um custo e não estamos recebendo um real a mais para receber os estudantes. A perspectiva é de um ano difícil”, afirma.
