A decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de retorno presencial das aulas na UFRJ e em outras instituições federais de ensino em 15 dias está sendo contestada. As universidades estão acionando os mecanismos jurídicos necessários para que seja garantida a autonomia universitária e o respeito ao retorno gradual e planejado das atividades acadêmicas, conforme aprovado pelas suas instâncias deliberativas.
Como a UFRJ, a Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) estão recorrendo da decisão. Essas instituições sustentam não haver condições no momento de retorno imediato das atividades presencialmente. A decisão do TRF2 atingiu também o Colégio Pedro II e o Instituto Nacional dos Surdos (Ines).
UFRRJ
Em sua nota pública, a Reitoria da Rural afirma: “Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria Federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos”.
Unirio
Também em nota, a Unirio reafirma: “Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim. Adicionalmente, devem ser mantidos os critérios estabelecidos pelos profissionais de saúde que compõem os comitês avaliativos e orientadores no monitoramento das ações que culminem, oportunamente, para o equacionamento progressivo do retorno às aulas presenciais. Demais ações administrativas, em seu tempo, seguem programadas gradualmente”.
Cefet/RJ
O diretor-geral, Mauricio Motta, assina a nota pública que diz: “A gestão informa que está tomando medidas protetivas de adequação para um possível retorno gradual. Paralelamente, as procuradorias federais, junto às instituições, estão avaliando as medidas jurídicas a adotar, a fim de manter a decisão proferida em primeiro grau pela 15ª Vara Federal do Rio. Na ocasião, a juíza responsável indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo MPF, reconhecendo a autonomia institucional a respeito do calendário acadêmico, do momento em que se dará o retorno às atividades presencias e da forma como será conduzido”.
IFRJ
O plano de retorno gradual das atividades presenciais do IFRJ começa a valer a partir de novembro, informa a Reitoria do instituto, em nota:
“A Instituição reafirma que, a partir de 4 de novembro, quando se inicia o segundo semestre de 2021, retornará, parcialmente, com atividades práticas para estudantes em fase de conclusão dos cursos e demais atividades (de gestão e administrativas, de pesquisa, de extensão etc.) que demandem espaço físico imprescindível para sua realização, conforme 1ª fase das Diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no IFRJ”.
O IFRJ programou para o próximo ano letivo de 2022 o retorno completo das atividades presenciais, atendendo os requisitos estabelecidos no seu plano de retorno gradual.
A Reitoria do IFRJ finaliza a sua nota defendendo o retorno seguro: “A Instituição reconhece a importância do retorno presencial de todas as suas atividades, e é exatamente por esta razão que procura atender a esta demanda de uma maneira segura, capaz de garantir as condições adequadas para estudantes e servidores, respeitando as especificidades das unidades e a complexidade da pandemia.”
Fátima Bruno, superintendente de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) e coordenadora do GT Pós-Pandemia, recomendou à comunidade universitária que fique atenta ao posicionamento da UFRJ, “que está sempre se pautando por critérios técnicos e científicos e tendo todo cuidado para que o retorno presencial ocorra de forma planejada”.
“Acho que as aulas teóricas não voltam agora. No meu ponto de vista deveriam voltar em abril (2022), tal como a universidade vem se posicionando (apenas as aulas práticas estão previstas para retornarem presencialmente em novembro), para dar tempo de organizar tudo com calma. Concordo com tudo que vem sendo planejado pela administração superior”, disse ela.
Diretrizes para o retorno seguro
Segundo Fátima Bruno, as diretrizes para o retorno das atividades presenciais em elaboração pelo Grupo de Trabalho para Planejamento do Retorno Gradual, estão quase prontas. “Estamos fazendo ainda alguns ajustes e depois vai para o ar”, contou. Ela não deu prazo preciso, mas antecipou que a expectativa para a publicação ocorrerá o mais breve possível.
As diretrizes para o retorno presencial se baseiam nas diretrizes para o retorno das aulas práticas e no Plano de Biossegurança da universidade, e as unidades fazem seu plano local de retorno. As unidades também podem usar o aplicativo Espaço Seguro UFRJ em relação ao risco de contágio (no site https://espacoseguro.ufrj.br/) .
“Na minha forma de pensar, se tiver a volta, vai ser gradual. Não será com todos juntos, de qualquer jeito”, avaliou a coordenadora do GT Pós-Pandemia da UFRJ, ponderando que, neste cenário de pandemia constantemente mutável, é necessário repensar constantemente a estratégia. Ela acrescentou que é preciso cuidado quando, por exemplo, autoridades insistem em desobrigar o uso constante de máscaras, mesmo os cientistas sendo taxativos sobre a necessidade ainda desse tipo de proteção por conta do risco de disseminação de variantes e recrudescimento da pandemia.
Cerca de 500 servidores federais, estaduais e municipais realizam uma vigília em Brasília como protesto contra a PEC 32, a proposta de emenda à Constituição da “reforma” administrativa. Uma delegação enviada pelo Sintufrj representa os trabalhadores da UFRJ na mobilização.
Jesse Moura, coordenador do Sintufrj, está em Brasília participando das vigílias
Nesta terça-feira 26, a pressão dos servidores envolveu abordagem de parlamentares no aeroporto de Brasília numa ação de convencimento para impedir que se aprove a mudança na Constituição que vai destruir o serviço público e atingir o atendimento a milhões de pessoas.
A programação desta semana terá como ponto alto a manifestação de quinta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público. No Rio de Janeiro a concentração está marcada para às 16h, na Candelária.
Privatizar o Estado
A Proposta de Emenda Constitucional 32 foi urdida por interesses do mercado que quer privatizar áreas onde o Estado está presente, como saúde, educação, processamento de dados, Correios entre outros. O relatório favorável à proposta foi aprovado na Comissão Especial. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, não tem garantias dos 308 votos necessários para aprová-la no plenário da Câmara. Portanto, o momento é de intensificar pressão.
Ministro disse em entrevista à imprensa que reforma Administrativa precisa ser aprovada para bancar o programa Auxílio Brasil e continuar cuidando dos vulneráveis. “Discurso mentiroso”, diz dirigente da CUT
Em uma nova tentativa de emplacar a reforma Administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último domingo (24) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 garante a fonte de recursos para bancar o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Em entrevista coletiva à imprensa, Guedes disse que a reforma economizaria R$ 30 bilhões nos próximos anos e assim, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) “teria os R$ 30 bilhões para continuar cuidando dos vulneráveis”.
Enquanto rebate as mentiras do ministro, os sindicalistas mantém uma agenda de mobilizações no Congresso Nacional e nas bases dos deputados. Confira agenda da mobilização no final deste texto.
“Discurso mentiroso e eleitoreiro para manipular a opinião pública – fazer a sociedade acreditar que se não houver a reforma, não haverá o Auxílio”.
Foi assim que Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e Secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Federal (condsef) se referiu ás declarações de Guedes e reforçou a chamada para os servidores das três esferas – munIcipal, estadual e federal – continuarem a participar das mobilizações contra a PEC 32.
“É uma mentira inclusive do ponto de vista técnico. Os impactos fiscais só começariam a aparecer no ano posterior à aprovação e para o que ele quer, somente depois de três ou quatro anos”, diz o dirigente, com base em análises técnicas feitas pelo Dieese sobre o tema.
Armengol ainda reforça que a solução mais adequada tanto para programas sociais como para o Brasil, neste momento, é a revogação da Emenda do Teto dos Gastos que, explica, é uma regra imposta pelo mercado ao governo do golpista Michel Temer (MDB-SP) que penaliza a população brasileira que mais precisa de políticas públicas, que vêm sofrendo cortes de recursos desde que foi aprovada.
E seria mais uma vergonha para o país se, na pior das hipóteses, a PEC 32 for aprovada e o governo pagar o Auxílio Brasil com o que – segundo o ministro – se economizaria com a reforma. “Acabariam com o serviço público, fundamental para os mais vulneráveis para pagar o benefício. É dar com uma mão e tirar com outra”, complementa Armengol.
Na mesma entrevista Guedes ainda cita o Brasil como um dos países que mais investiram em políticas sociais durante a pandemia, o que para o dirigente da CUT e da Condsef é outra grande mentira. O ministrou afirmou que país investiu duas vezes mais que os países emergentes e 10% mais do que ‘economias avançadas’.
“Pelo contrário, na maioria das políticas públicas houve redução em relação ao que foi aprovado no orçamento do ano passado. A única em que houve um incremento foi a área da saúde, mas foi por causa da pandemia e por pressão da oposição. Se dependesse de Bolsonaro não haveria”, diz Armengol.
Defensores do teto do gastos (Emenda Constitucional 95, aprovada em 2017, que limita os gastos públicos por 20 anos) , Guedes e Bolsonaro além de não aumentaram o orçamento da União ainda manobram os recursos entre as áreas cumprir com políticas públicas. No caso da saúde, Armengol lembra que o governo remanejou recursos de áreas como educação, infraestrutura e reforma agrária. Sobre o orçamento, o dirigente diz ainda que desde 2017 o Brasil não executa o que é aprovado pelo Congresso no ano anterior.
“O orçamento de 2021, aprovado em 2020, por exemplo, prevê 54% para gastos com a dívida pública, que hoje, em outubro já chegou a um valor correspondente a 56% do orçamento. Para isso, pelo visto, não tem teto. Já para as demais áreas, há sempre contingenciamento de recursos”, explica Armengol, citando que o interesse do governo, de fato, é com o rentismo do sistema financeiro, destino do pagamento da dívida pública,
Mais mentiras
Outra forma de tentar enganar a sociedade sobre a reforma é de que ela não afetaria os servidores públicos atuais e sim os futuros. É uma forma leviana de falar sobre os prejuízos à categoria, de acordo com Armengol.
“A reforma atinge tanto os futuros quanto os atuais servidores porque congela as perspectivas de reposição salarial, de estrutura de carreira. A reforma coloca os atuais servidores concursados em processo de extinção”. Guedes chegou a citar o termo meritocracia para se referir aos futuros servidores, sinalizando que a carreira via concurso público está fadada ao fim.
Projeto de desgoverno
Além de destruir a carreira de servidores concursado, cuja responsabilidade e o compromisso é com a população e não com o governante da vez, com a reforma Administrativa, Bolsonaro e Guedes pretendem promover uma devastação no setor público, abrindo caminho para a privatização de serviços essenciais.
Pedro Armengol lembrou uma frase de 2019, dita por Bolsonaro, em um jantar com representantes da extrema direita no Estados Unidos. “Eu não vim para construir nada, estou aqui para destruir e há muita coisa para ser destruída do Brasil”, disse o presidente.
E a destruição do Brasil é algo latente nos dias de hoje, diz o dirigente. “O que vemos é aumento da concentração de renda. Os resultados do PIB, que não chegará a 5%, têm mão certa. É o capital e o sistema financeiro que enriquecem com a pobreza da maioria da população”, diz Armengol.
Agenda de mobilização contra a reforma
As entidades nacionais ligadas à CUT, que defendem o serviço público estão em campo para pressionar deputados votarem contra a reforma Administrativa. Nas últimas semanas, ‘religiosamente’ todas as terças, quarta e quintas-feiras, Condsef, Confetam (serviço público municipal), CNTSS (seguridade social), Proifes (ensino superior), CNTE (trabalhadores em educação), entre várias outras ocupam os aeroportos tanto de Brasília como de outras cidades que são as bases dos deputados.
E, nesta semana, a pressão aumenta ainda mais já que os trabalhos no Congresso voltam a ser presenciais. Nesta quarta, no Anexo 2 da Câmara haverá um ato das entidades em protesto contra a PEC 32. Na quinta-feira, dia 28 – Dia do Servidor Público, a CUT e centrais sindicais também farão um ato no Congresso Nacional, além de uma live organizada pelas entidades, a ser transmitida pelas redes sociais.
Para Pedro Armengol a PEC ainda não foi colocada em votação porque o presidente da Câmara, Deputado Artur Lira (PP-AL), não tem os 308 votos necessários para aprovação.
“Avaliamos que muitos votos estão sendo mudados. Eles não colocaram em votação porque não têm os 308 votos e isso é fruto da nossa organização. Mesmo eles ‘jogando dinheiro de emendas parlamentares aos deputados’, ainda não conseguiriam aprovar”, afirma o dirigente.
Bella Camero viajou com o elenco de Marighella, para a Alemanha, onde o filme ganhou aplausos no festival “Berlinale” – Reprodução/ Berlinale
Fico com a sensação de que as pessoas foram ficando um pouco mais apáticas ou anestesiadas.
Foram dois anos de espera, mas no próximo dia 4 de novembro, finalmente o filme Marighella entrará em cartaz no Brasil. Nesse período, enquanto enfrentava burocracias com a Ancine (Agência Nacional do Cinema), o primeiro longa dirigido por Wagner Moura, que narra uma parte da história do guerrilheiro baiano, que se tornou o inimigo número 1 da ditadura militar, viajou o mundo, com exibições em diversos festivais.
O filme trata dos últimos cinco anos de vida de Carlos Marighella, da saída do PCB – onde militou e se tornou deputado federal – até a criação da Aliança Libertadora Nacional e sua incursão na luta armada contra a ditadura.
Depois de sua morte, Marighella se tornou um personagem “maldito” e assim como os demais que não se renderam aos militares, foi excluído dos livros de história e taxado como terrorista. O descolamento da verdade sobre a luta popular contra a opressão é um dos pontos que devem ser tema de debate após seu lançamento.
“No processo do filme, eu fui ficando cada vez mais frustrada em como eu não aprendi, de fato, coisas do país que eu vivo. Eu estudei em uma escola particular, tive esse privilégio, e o jeito que as coisas ensinadas eram muito defasadas, eram muito mais eurocentradas, um ensino super colonial”, explica a atriz Bella Camero.
Camero vive personagem homônima no longa, uma estudante que adentra a Aliança Libertadora Nacional para se opor à ditadura. Convidada desta semana no BDF Entrevista, Camero conta como Marighella é um filme que vai para além da escolha por ingressar na luta armada, mas também sobre levar suas ideias para a prática.
“Quero muito que o maior número de pessoas assistam, porque mais do que fazer um julgamento sobre as escolhas do Marighella, a escolha da luta armada, a gente precisa conhecer essa pessoa que fez parte da história, que foi alguém que lutou de uma maneira magistral e foi para além do discurso, para além da ideia teórica. Ele levou para a prática”.
Na entrevista, a atriz também fala sobre a suposta censura da Ancine ao filme, suas escolhas artísticas e sobre a perigosa passividade com que a sociedade brasileira assiste ao desenrolar do governo Jair Bolsonaro.
“Sempre que falo da minha personagem no filme, eu digo que ela mostra muito o fato de realmente renunciar a própria vida pela luta, pela militância. Eu fico com essa sensação que as pessoas, me incluindo, às vezes foram ficando um pouco mais apáticas ou anestesiadas”.
Confira alguns trechos da entrevista:
Brasil de Fato: Finalmente o filme vai estrear, como está essa espera? O pontapé em Berlim, em 2019, com muito entusiasmo, aplausos na Berlinale…parecia que o filme ia engrenar nesse ritmo por festivais e a estreia no Brasil.
Bella Camero: A gente já estava querendo, na época das filmagens, conseguir lançar o filme antes das eleições para trazer alguma discussão, trazer a temática do filme, ver o filme aplaudido em tantos festivais internacionais, no Brasil. Foi uma espera angustiante.
Será que vai ser um filme de festival? Era um filme que a gente queria, desde o início, que fosse lançado no Brasil, para o Brasil.
Muitas coisas foram ventiladas sobre o não lançamento do filme, uma suposta censura, dificuldades com a Ancine, produtoras, enfim. O elenco estava a par de tudo isso? Vocês sentiram alguma questão envolvendo uma possível censura da Ancine?
É, não houve uma censura direta de, “o filme não vai passar, porque não queremos”. Mas acho que cada vez mais essa censura tem sido feita pelas vias burocráticas e nós, atores tentando entender o que estava acontecendo, porque eu não sei exatamente todos esses pormenores de papelada.
Exigiram documentações complicadas, que antes não eram exigidas, enrolaram para entregar aprovações o que, consequentemente, extrapola datas e prazos de entrega de outras. Então, dava uma sensação de censura mesmo, mas desse jeito sinuoso.
E você, Bella, já nasceu em um período democrático do país, apesar de obviamente nunca termos sido uma democracia plena, mas vivíamos em alguma normalidade. Como é que foi, para você, revisitar esse período tão triste da nossa história?
No processo do filme eu fui ficando cada vez mais frustrada em como eu não aprendi, de fato, coisas do país que eu vivo. Eu estudei em uma escola particular, tive esse privilégio, e o jeito que as coisas ensinadas eram muito defasadas, eram muito mais eurocentradas, um ensino super colonial.
Então, me doeu muito. Minha mãe é uma pessoa super politizada, tenho isso em casa, mas como é que a gente não tem isso mais nítido? Como é que a gente não tem essa memória muito mais viva? Como é que não se sente essa dor, de fato?
A figura do Marighella foi amaldiçoada com o tempo, com uma pecha de terrorista, quando, na verdade, a gente tem um herói na luta pela democracia. Essa é uma chance de as pessoas se reconciliarem com esse personagem tão importante da nossa história?
Sim, por isso que o filme é muito importante. Quero muito que o maior número de pessoas assista, porque mais do que fazer um julgamento sobre as escolhas do Marighella, a escolha da luta armada, a gente precisa conhecer essa pessoa que fez parte da história, que foi alguém que lutou de uma maneira magistral e foi para além do discurso, para além da ideia teórica. Ele levou para a prática.
Ele abdicou da vida dele pelo que acreditava para o coletivo. Uma figura importantíssima, que a gente só conhece como um terrorista, um radical, que é muito, muito mais que isso.
Minha impressão é que o filme também é sobre renúncia, de deixar para trás algumas coisas em prol de uma causa. Você acha que tem sido cada vez mais raro esse tipo de sentimento? É difícil para as pessoas deixarem essa zona de conforto, para combater o que quer que seja?
É, sempre que falo da minha personagem no filme, eu digo que ela mostra muito o fato de realmente renunciar a própria vida, muitas coisas, pela luta, pela militância. Eu fico com essa sensação, que eu não vou saber chegar em uma conclusão, mas as pessoas, me incluindo, às vezes foram ficando um pouco mais apáticas ou anestesiadas.
São poucas figuras como Marighella, como guerrilheiros, que largavam tudo pela militância. Mas ao mesmo tempo temos alguns exemplos também que correm tantos riscos quanto as pessoas que entraram na guerrilha.
Um exemplo que todos vão conhecer é a Marielle [Franco], que por falas e movimentos que não se comparam a largar tudo pela guerrilha, foi assassinada, possivelmente pelo Estado. Essas pessoas viram inspiração para que a gente não entre nessa apatia.
O próprio diretor do filme, Wagner Moura, já havia afirmado em 2019 na coletiva de imprensa do lançamento do filme em Berlim, que é um filme sobre a resistência ao golpe de 1964, mas também sobre a resistência dos nossos dias, aos ataques frontais do governo Bolsonaro, por exemplo, contra a comunidade LGBTQIA+, à população negra, aos indígenas. Você também acredita que o filme faz essa conexão direta com os dias atuais?
Sem dúvida. Inclusive, quando perguntam: é um filme biográfico? É um filme biográfico, mas não esmiúça historicamente tudo perfeitamente a vida do Marighella, são só os últimos anos de vida dele. Mas o que o Wagner queria colocar, e nós atores e equipe, era sobre essa resistência, que ainda é necessária nos dias de hoje.
Não estamos vivendo uma ditadura escancarada, mas tem todos esses grupos que estão sendo reprimidos, oprimidos, que estão sendo silenciados. Então é muito atual essa sensação de precisar resistir, de precisar trazer à luz gritos de liberdade.
Tanto que a gente, no filme, a maioria dos atores tem seus próprios nomes, porque era um grito que a gente sentiu que estava precisando gritar, claro que de forma diferente, porque cada movimento muda de acordo com a paisagem, do momento presente, social, político e cultural.
A carga política e social do filme deve dominar os debates, mas o filme também é um thriller de ação dos mais bacanas que o Brasil já produziu. Qual tua impressão sobre o ritmo que a direção deu ao filme?
É, eu quando assisti já sabia algumas cenas mais ou menos, mas o Wagner trouxe isso desses trabalhos que ele fez, muito do Tropa de Elite, do Narcos, tem muita ação, realmente. A câmera muito perto, você se sente ali, vendo como se fosse um filme de ação também, tem esse momento de tensão, as cenas de perseguição, tiroteio, muita ação mesmo.
Além de Marighella, você também tem, em breve, o lançamento de Urubus, que tem percorrido festivais independentes e super premiado. A agenda está cheia para os próximos meses?
Estou muito feliz com esses lançamentos, porque são projetos que foram feitos antes desse momento pandêmico, então foi tudo se arrastando. Foi um momento da minha carreira, que ainda estou construindo, que eu estava angustiada de conseguir alinhar o que eu faço, meu trabalho, com coisas que eu acredito, de estar disponibilizando o meu tempo, meu corpo e minha voz para coisas que eu quero que atinjam as pessoas, que tragam uma discussão.
Eu fiz Marighella, em seguida de Urubus, que é um filme sobre o pixo em São Paulo e foi feito com pixadores mesmo, sou a única atriz ali. E estou muito feliz que vão vir esses dois ao mesmo tempo, queria que o maior número de pessoas assistisse para, não só valorizar nosso cinema brasileiro, mas para entrar em contato com esses universos diferentes, histórias de grupos de pessoas, de motivações, que são muito silenciadas, apagadas.
Você tem uma carreira que transita muito bem entre a TV, as séries mais comerciais e esses projetos mais autorais. Como é que funcionam essas escolhas, como equilibrar isso?
Minha mãe é atriz e eu achava que eu ia ser engenheira, que eu era das exatas. Quando eu vi, já estava trabalhando e eu não pensava muito, não planejava muito, lidava de uma maneira profissional, muito separada. As coisas vão acontecendo.
A TV também dá essa possibilidade, mas nem sempre atores, artistas, podem escolher os projetos que querem fazer e nem todos os projetos que me interessam vão ter grana para serem realizados, todo mundo precisa pagar as contas.
Em algum momento eu também pude fazer essa escolha. Graças a alguns projetos mais comerciais, me mudei do Rio e vim morar em São Paulo, para poder escolher mais as coisas que eu tinha vontade de fazer, de entregar meu tempo, energia, meu corpo, porque acaba se misturando muito nessa profissão.
E eu fiquei muito feliz com esses outros projetos também, de fazer coisas maiores, mais comerciais, porque eles possibilitam esses outros que nem sempre são tão fáceis de existir. E porque, em algum momento, ser artista no Brasil virou quase demonizado, como se a cultura fosse menos importante, menos necessária.
Foi um momento que até eu comecei a acreditar nisso, porque eu falei: “gente tem uma profissão que não serve para nada, não vou estar mudando o mundo”. Eu pensei, “não, eu acredito que a cultura, que a arte pode ser agente transformador, pode ser agente de expressão de grupos e temas que estão sendo silenciados¨.
Então eu acho que essa balança é possível, entre fazer coisas para ter uma estrutura, estabilidade e as outras, uma coisa não anula a outra. E eu me divirto também. Tento tirar o melhor, até que não ultrapasse um limite do que vai muito contra o que eu acredito.
Desde a campanha presidencial de 2018, os artistas se tornaram um ponto importantíssimo de contestação principalmente ao governo Bolsonaro. Você acredita que esse é um ponto sem volta? Vai caber ao artista tomar um lado e cada vez mais ser formador de opinião?
Eu penso nisso para além de ser artista, independente de a pessoa ser cantor, ser uma atriz. Fico muito impressionada, e principalmente no caso de artistas com visibilidade, tendo um lugar de voz, de expressão, não usar isso, eu acho uma loucura, se isentar de opinião.
Acho que sim, todo mundo tem que se posicionar, as coisas do jeito que estão, você não querer mudar, já mostra que tem alguma coisa estranha sobre o jeito que você encara o mundo ao redor. Para mim, a cultura, a arte, pode ser um motor super importante para o consciente e o inconsciente coletivo.
Tribunal Regional Federal (TRF) derrubou ontem (dia 25) decisão anterior da Justiça e determina o retorno presencial das aulas na UFRJ e em outras instituições federais em 15 dias. A decisão, que acolhe solicitação do Ministério Público Federal, é do Desembargador Marcelo Pereira da Silva. Em nota, a reitoria disse que está apurando “as consequências da medida”. E acrescenta: “Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias”.
Nota sobre imposição jurídica para retorno total às aulas presenciais
Universidade recorrerá de decisão de desembargador do TRF2 que definiu retorno completo às aulas presenciais em até duas semanas
Na noite desta segunda-feira (25/10), a Reitoria da UFRJ teve conhecimento de decisão monocrática do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que concedeu tutela de urgência à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), que pedia retorno imediato e completo às aulas presenciais na UFRJ.
De acordo com a decisão do TRF2, o retorno presencial deve ocorrer “no prazo máximo de duas semanas”:
“deferir a tutela de urgência postulada pelo Ministério Público Federal, determinando a retomada das aulas presenciais (ensino superior; e educação básica [educação infantil, ensino fundamental e ensino médio]), nas instituições de ensino federal ora Agravadas, sob as seguintes condições: (1) manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde; (2) implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigente no Município do Rio de Janeiro, tudo no prazo máximo de 02 (duas) semanas, ficando consignado que a inobservância da liminar ensejará a extração de peças dos autos com vistas à apuração e eventual responsabilização dos dirigentes das entidades agravadas, seja no âmbito cível, administrativo e/ou penal.”
A Reitoria apura as consequências da medida. Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias. A Reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade.
O retorno total às atividades presenciais em uma instituição da dimensão da UFRJ, cujo tamanho é similar a uma cidade de médio porte, precisa ser seguro e não em descompasso com critérios técnico-científicos e à realidade.
Decisão também afeta outras instituições
Outras instituições também foram incluídas no pedido do MPF, aceito pelo TRF2: Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
“A CUT continua firme e forte e vai se modernizar para estar sempre presente na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores deste país”, destacou o vice-presidente da Central, Vagner Freitas
Após um dia cheio de debates e discussões, da apreciação, atualização e aprovação das moções e das emendas do Projeto Organizativo e do Plano de Luta, na tarde deste domingo (24), a Secretária-Geral e o vice-presidente da CUT, Carmen Foro e Vagner Freitas, respectivamente, em nome de toda direção, encerraram a 16º Plenária Nacional da CUT “Organização e Unidade para Lutar” convocando os mais de 950 delegados e delegadas para o 14º Congresso Nacional da entidade, que acontecerá em outubro de 2023.
Foram quatro dias de debates virtuais, com mais de 2/3 das delegadas e delegados participando ativamente, e junto com observadores e convidados, foram quase mil conexões diárias construindo coletivamente o futuro da CUT e da organização dos trabalhadores e das trabalhadoras.
“Conseguimos realizar debates tão profundos e aprovar resoluções muito significantes para o presente e para o futuro da classe trabalhadora que representamos e para a luta geral da sociedade, para reconstruir e transformar o Brasil e tomar impulso para as mudanças mundiais. O debate da CUT colabora muito com a sociedade”, disse Carmen.
O vice-presidente disse que o papel da CUT, durante a construção do 14º Congresso da CUT, será colocar o plano de lutas em ação e a agenda sindical em prática e para isso é muito importante fortalecer os sindicatos, porque não existe democracia sem sindicato. Ele também destacou a importância da CUT para a sociedade.
“Bolsonaro quando foi eleito disse que ia acabar com o MST e com a CUT, mas a nossa central não só não acabou, mas como está mais forte. Ele é que está derretendo. As pesquisas mostram isso. A nossa Central segue forte, grande e vamos continuar representando a classe trabalhadora. Quem estará fora é este genocida”, afirmou Vagner, que complementou: “Se não tiver impeachment agora, faremos o julgamento de Bolsonaro nas urnas em 2022 elegendo Lula presidente”.
Dever cumprindo
Carmen Foro e Vagner Freitas agradeceram todas e todos delegados e reforçaram que a CUT só tem a magnitude e força que tem porque é feita de pessoas engajadas e dedicadas com o projeto de um futuro melhor e mais justo para a classe trabalhadora brasileira.
A secretária-geral disse que a missão – de planejar o futuro da CUT, atualizando plano de lutas e se modernizar para enfrentar o conjunto da classe trabalhadora – foi cumprida e a mensagem foi dada aos parceiros de luta. A mensagem é de que somente juntos e juntas é possível transformar a sociedade.
“Não daremos trégua. Enquanto a democracia e a vida da classe trabalhadora estiverem em perigo, estaremos firmes nas ruas e em todos os lugares. Demos mais um passo em direção à necessária atualização de nosso projeto organizativo para nos fortalecer para os embates futuros, para enfrentar a ofensiva do capital e para conduzir as lutas da classe trabalhadora. Vamos derrotar Bolsonaro e transformar o Brasil”, destacou Carmen.
Paulo Freire, presente!
O debate deste último dia começou com homenagem ao educador Paulo Freire e ressaltando conceitos e ações do patrono da educação, que completaria 100 anos em 2021. Um vídeo com sua história foi apresentado com destaque para o verbo ‘esperançar’ e uma frase popular de Paulo Freire.
“É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal forma que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”.
Luta antirracista e carta dos servidores
Revoltas Negras, Exclusão racista, Racismo Recreativo e Necropolítica foram os temas de quatro vídeos curtos para lembrar das questões centrais que fazem perdurar o longo processo de desigualdade entre brancos e negros e que resultam no genocídio de pessoas negras, no encarceramento em massa, na pobreza e na violência contra as mulheres negras.
Uma carta assinada por cinco confederações de trabalhadores dos serviços públicos, chamada de “Aliança das Três Esferas”, também foi lida durante o evento. No documento os trabalhadores afirmam: “somente juntos vamos derrotar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32, da reforma da Administrativa do governo Bolsonaro”, que prevê o fim do serviço e dos servidores públicos.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. A partir desta terça-feira (26), a gasolina subirá 7,04% – alta acumulada de 73,4% este ano -, e o do diesel será reajustado em 9,15%, alta acumulada de 65,3% em 2021.
Com o novo reajuste da gasolina, anunciado 16 dias após a última alta de 7,2%, o preço médio do litro da gasolina nas distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19.
Já o litro do óleo diesel, reajustado pela última vez em 29 de setembro, passará de R$ 3,06 para R$ 3,34.
A estatal explicou que os aumentos refletem a elevação das cotações internacionais do petróleo e da taxa de câmbio. Esses índices compõem a Política de Preço de Paridade Internacional (PPI), adotada pela Petrobras em 2016, no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que completa cinco anos este mês.
Desde que a PPI foi adotada, toda vez que os preços do barril de petróleo e do dólar sobem, a estatal reajusta os preços dos combustíveis no Brasil, inclusive do gás de cozinha, que também subiu 7,2% este mês elevando o preço do botijão de 13 quilos para até R$ 135.
Todos os brasileiros sofrem com mais este reajuste nos preços dos combustíveis, que contribuem ainda para a disparada da inflação, que passou de dois digitos em setembro, mas os acionistas comemoram os dividendo que vão embolsar.
Antes do reajuste de hoje, os caminhoneiros já haviam prometido entrar em greve a partir de 1º de novembro se, entre outras coisas, o governo não mudasse a política de preços. O novo aumento deve fortalecer a mobilização.
Na semana passada, os caminhoneiros detonaram a bolsa diesel de R$ 400 reais anunciada por Bolsonaro como forma de compensar o aumento do diesel cujos preços subiram 37,5% até agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do diesel nos postos brasileiros chegou na semana passada a R$ 4,983 por litro – o menor preço foi encontrado no Rio Grande do Sul, R$ 4,823; e o maior no ACre, R$ 6,208.
Para encher um tanque de 400 litros, pagará hoje, em média, R$ 1.929,20 no Rio Grande do Sul e R$ 2.483,20, no Acre.
O preço médio da gasolina no país chegou a R$ 6,361 por litro, mas em pelo menos em oito estados, o combustível já é vendido por mais de R$ 7 por litro.
Em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ignorando que é preciso mudar a PPI da Petrobras para reduzir os preços, trabalhou para aprovar apressadamente uma lei que muda a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis, segundo ele e seu aliado Bolsonaro, o imposto estadual seria o responsavel pelos preços altos. A proposta está no Senado. Só que o imposto não sobe na maioria dos estados há muitos anos.
Desprezo pelos direitos humanos é a receita certa para o fracasso
FONTE: Folha de São Paulo, por Oscar Vilhena Vieira. 25/10/2021
FOTO: Natália de Sena
Acusado de deliberadamente “causar pandemia, mediante a propagação de germes patogênico”, além de diversos outros delitos, que resultaram na morte milhares de pessoas, Bolsonaro emerge da CPI como uma figura destituída de qualquer capacidade de expressar empatia pelo povo que governa. O sofrimento, a dor e mesmo as mortes não foram capazes de provocar no presidente, ainda que por mero cinismo, nenhum sinal de compaixão –”todo mundo morre um dia”; “e daí?”; menos ainda foram suficientes para induzi-lo a atos concretos voltados a mitigar a pandemia, concluiu o relatório.
A questão que se coloca é como chegamos até aqui? Como uma parcela substantiva do eleitorado, que certamente não é formada por uma maioria de pessoas destituídas de senso moral, foi capaz de se identificar com uma figura que passou a vida a repudiar e desprezar a dignidade e os direitos das pessoas? Como confiaram em alguém obcecado pela violência, pelas armas, pela destruição do meio ambiente e da cultura; um defensor intransigente de uma liberdade absoluta de discriminar, ofender e excluir mulheres, negros, indígenas e gays; um político empenhado por décadas em demonizar todos aqueles que se contrapõem às suas ideias, como ficou registrado na recente e infame imputação de pedofilia dirigida a ex-ministros de direitos humanos?
Certamente a ascensão de Bolsonaro é resultante de graves fatores de natureza política e econômica, que convulsionaram a vida dos brasileiros nos últimos anos, gerando muito ressentimento e desconfiança em relação a políticos tradicionais. A escolha de Bolsonaro, no entanto, só foi possível porque uma parcela significativa do eleitorado, que se apresenta como liberal ou democrata, aceitou se juntar a uma outra parcela minoritária do eleitorado, que jamais escondeu o seu repúdio à democracia e aos direitos humanos.
Isso indica um preocupante descompromisso de amplos setores de nossa sociedade com o imperativo político, jurídico e moral, inerente à gramática dos direitos humanos e da democracia liberal, de que todas as pessoas têm igual valor, devendo ser tratadas dignamente.
As desigualdades estruturais e persistentes, de natureza social, econômica e racial, certamente têm contribuído para que o respeito recíproco à dignidade, que deveria cimentar uma sociedade democrática, não tenha se consolidado entre nós. Nesse sentido, ainda que muitos não cheguem a dar de ombros à morte ou o sofrimento alheio –ou mesmo repudiem o comportamento tosco do presidente–, o fato é que assumiram o risco de instalar no poder e apoiar alguém que jamais escondeu seu desprezo por esses princípios civilizatórios. Os resultados estão aí.
Como salientaram os redatores da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, “o desprezo e o desrespeito aos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade”. Assim como as vacinas, os direitos humanos constituem um instrumento imprescindível para evitar catástrofes que com frequência ameaçam a vida e o bem-estar das pessoas, no dizer do grande jurista argentino Carlos Santigo Nino. Quando são negligenciados, estamos automaticamente fomentando desastres, como o vivenciado pela sociedade brasileira neste período.
O desastre pandêmico, devidamente registrado pela CPI, não é, portanto, apenas um inelutável infortúnio sanitário, mas o resultado necessário de uma escolha política inconsequente, pautada por um profundo desprezo à dignidade humana.
FONTE: Por Eduardo Silva, de ECOA. Em 24/10/2021/Geledés
O arte-educador Ivamar dos Santos, conhecido como Mestre Ivamar, no documentário “Sinfonias Negras” (Foto: UOL)
Unido pelos quilombos do Amapá, no Norte do Brasil, e pela periferia da zona leste de São Paulo, na capital paulista, o pesquisador e arte-educador Mestre Ivamar dos Santos, 63, conta sua história de vida e trajetória dentro do movimento negro, sempre acompanhado pelo toque de tambores.
O título de mestre foi adotado carinhosamente para representar uma pessoa mais velha que repassa aprendizados e experiências acumuladas de tempos em tempos – a cada dez anos, segundo ele. “O ‘mestre’ nasce das minhas contações de histórias. São histórias dos quilombos e da minha trajetória na África”, comenta.
Nascido na Penha, bairro da zona leste paulistana, Ivamar vem de uma família de ativistas e é atuante no movimento negro desde os anos 1970. Na década seguinte, morou em Angola durante quatro anos e participou da Conferência de Durban, na África do Sul, promovida pela Organização das Nações Unidas contra o racismo e a xenofobia.
Já de volta ao Brasil, passou a trabalhar com quilombos pelo país e se mudou para a cidade de Macapá, onde viveu por mais 20 anos. Desde então, o trabalho de ensino da história da África, da música e da cultura dos quilombos e marajás do Amapá faz parte de sua vida.
“A ancestralidade e a musicalidade são questões muito fortes. Ter a aproximação com o toque do tambor e o conhecimento do que a musicalidade negra representa para mim fez com que eu me incorporasse e me entendesse politicamente”, relata Ivamar.
A musicalidade que atravessa gerações é o tema do documentário “Sinfonias Negras”, que estreou na terça-feira (19) no UOL e tem Mestre Ivamar como protagonista, ao lado da cantora MC Dricka, 23, conhecida como a “rainha dos fluxos”. O encontro entre a jovem e o mais velho é conectado pela ancestralidade do tambor.
“A música é um instrumento de mudança dentro da gente. E nada mais importante do que discutir a musicalidade na ancestralidade e comparar com o contemporâneo periférico de hoje. É algo que me arrepia só de pensar”, diz Ivamar.
Os dois artistas discorrem sobre a importância dos tambores, tanto para os quilombos quanto para os beats do funk, para o samba, o reggae e o hip hop. Também participam do documentário a multi-instrumentista Bia Ferreira e o compositor Russo Passapusso, do BaianaSystem.
Símbolo de resistência e ancestralidade
Apaixonado pela Amazônia negra, Mestre Ivamar criou, em 2016, o coletivo Amazonizando – que atualmente conta com cerca de 60 integrantes, envolvidos direta ou indiretamente. O grupo realiza trabalhos sobre música, ancestralidade e empreendedorismo negro, tanto no Amapá quanto em São Paulo. Todos gratuitos e voltados para todas as idades.
“O Amazonizando busca lembrar que o empreendedorismo afro existe há muito tempo dentro dos quilombos, então fortalecemos isso ao ensinar sobre a dança e o toque, a construção e a história dos tambores”, explica. “Também é uma forma de garantir toda a tradição que o marabaixo [manifestação cultural afroamapaense] traz”.
Para ele, o toque do tambor representa, historicamente, a resistência de povos negros e a religiosidade de matriz africana. Assim sendo, é importante respeitar essa história dentro da musicalidade. “Então é de onde vem esse tambor, o que representa, para mim, estar dentro do bojo e o respeito que eu tenho com esse instrumento”, conta.
“Quando converso com a MC Dricka, percebo nela uma sede de saber. Ela quer aprender, quer conhecer, quer estar próxima e fazer parte da história. Ao mesmo tempo, vejo uma juventude nas periferias com um acesso [tecnológico] que não imaginávamos ter antes”, diz Mestre Ivamar.
“A musicalidade contemporânea periférica é uma mudança na cultura negra, acompanhada com todas as mudanças sociais que estão acontecendo no momento. E senti que a MC Dricka e a Bia Ferreira [cantora que faz participação especial no documentário] têm essa sede de buscar informações e se apropriar desse conhecimento para poder repassá-lo”, finaliza.
A produção do documentário “Sinfonias Negras” é idealizada e realizada pela A Visionária Lab, em parceria com Ecoa e MOV.
