Você, servidor, que acha que a reforma administrativa só vale para os novos está enganado. A PEC 32/2020 que deverá ser votada na comissão especial da Câmara dos Deputados na próxima semana, e poder ir à plenário para ser aprovada ainda na primeira quinzena de setembro, atinge SIM o conjunto dos atuais servidores públicos brasileiros (federais, estaduais e municipais).
É MENTIRA que a reforma administrativa não atingirá os atuais servidores. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) listou dez vantagens e benefícios que não serão mais concedidos a servidores públicos (atuais e novos):
❌ Licença prêmio.
❌ Aumentos retroativos (ainda que resultado de negociação entre entidades representantes dos servidores e a administração pública).
❌ Férias superiores a 30 dias/ano, incluindo recessos.
❌ Adicional por tempo de serviço, com qualquer formato ou denominação.
❌ Aposentadoria compulsória como punição.
❌ Parcelas indenizatórias sem previsão legal.
❌ Adicional ou indenização por substituição não efetiva.
❌ Redução de jornada sem redução de remuneração, salvo por saúde, respaldado em lei.
❌ Progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço (citado acima).
❌ Incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.
Manifestantes voltaram às ruas para pressionar pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro e cobrar vacinação em massa – Stefano Figalo / Brasil de Fato
Diante das mais de 576 mil vítimas de covid-19 que tiveram o direito à vida negado e da devastação de conquistas sociais promovidas pelo governo Bolsonaro, a 27ª edição do Grito dos Excluídos ocupa as ruas no próximo de 7 de setembro, por todo o país, para lembrar que a “vida deve estar em primeiro lugar”.
Esse é o lema deste ano da tradicional mobilização organizada no chamado Dia da Independência, que terá como tema “na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já”. O mote foi escolhido pela Confederação Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) e apresentando à imprensa em coletiva nesta quinta-feira (26).
Desde 1995 mobilizando cidadãos em todo o Brasil – em contraponto às manifestações “cívicas” que marcam a data –, o Grito dos Excluídos soma-se novamente à campanha nacional pelo “Fora Bolsonaro” em protesto às vozes de brasileiros que foram “abafadas” pela política negacionista do governo federal.
“O grito é sempre atual no sentido de questionar todas as mazelas que estão aí na sociedade. Assim, dizemos que precisamos lutar pela vida e pela vida com dignidade”, destacou dom José Valdeci Santos Mende, bispo da diocese de Brejo, no Maranhão, e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sócio Transformadora da CNBB.
“Por tudo que é negado, o direito à vida, essa derrubada dos direitos conquistados, a maneira como se encara a vacina – que na verdade deve ser para todos –, a negação da ciência (…), isso não é um governo que nos representa. Precisamos dizer ‘Fora Bolsonaro!’. Assumimos isso como um compromisso para uma sociedade mais justa e mais fraterna”, completou o religioso.
Ato em São Paulo confirmado
Levando às ruas milhares de pessoas em diversas regiões do país, o Grito dos Excluídos completa 27 anos de edições ininterruptas. Mas, neste ano, a manifestação não ocorrerá na Avenida Paulista, em São Paulo. Em vez disso, foi transferida para o Vale do Anhangabaú, na região central.
O governador João Doria (PSDB) tenta, no entanto, impedir a realização do protesto, que até o fechamento desta matéria estava confirmado pelos movimentos populares, sindical e pela Campanha Nacional “Fora Bolsonaro” para a partir das 14h. A coordenação do evento aponta que Doria faz “jogo político” forma de se lançar como “terceira via” nas eleições presidenciais de 2022.
Em razão da pandemia, todos os atos que comporão o Grito dos Excluídos deste ano seguirão os protocolos sanitários de distanciamento, uso de máscaras, de preferência PFF2 e álcool em gel.
As vozes dos excluídos
O coordenador nacional do Grito dos Excluídos e da Associação Rede Rua, Alderon Costa, conclamou a população a aderir concretamente aos protestos. “Neste momento difícil que o Brasil atravessa temos que ‘sair da arquibancada’ e, com todos os cuidados, irmos para as ruas nos juntarmos com as vozes dos indígenas, das periferias, da população em situação de rua, que já são mais de 200 mil em todo o país. Juntar-nos ao grito das mulheres, das pessoas transexuais e travestis, dos trabalhadores (…) que estão cada dia mais perdendo seus empregos, contra a carestia e a inflação.”
Também na coletiva, a liderança do movimento Despejo Zero em Goiânia, Cinthia Nicássia, lembrou que, na pandemia, a desigualdade e o consequente aumento da população sem-teto foram aprofundados por conta das remoções de famílias e comunidades, aumentando também as fileiras da fome. “A pandemia atingiu muitas famílias não somente em saúde e perdas, mas na vida financeira. Muitas famílias foram despejadas por falta de serviço e ficaram em uma situação precária.”
Gritos pelo Brasil
Em Minas Gerais, até o momento, está confirmado o Grito dos Excluídos na Basílica do Senhor Bom Jesus em Congonhas, às 8h30. Em Manaus, a manifestação terá concentração no Largo Mestre Chico, na região central, às 17h. A manifestação na capital manauara será simbólica para o doutor em epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Jesem Orellana. Ele lembrou que a cidade “entrou negativamente para a história da saúde pública”.
O Grito dos Excluídos será, por tudo isso, conforme descreve o pesquisador, fundamental para dar voz à dor de milhares que perderam seus entes asfixiados por falta de oxigênio. “Fruto de uma gestão inconsequente, irresponsável, tecnicamente reprovável tanto em âmbito federal, estadual e municipal”, criticou.
Em meio a tantas tragédias, o Grito dos Excluídos também lembra das vítimas da violência policial. Como as mães do Jacarezinho, comunidade da zona norte do Rio de Janeiro, onde uma operação da Polícia Civil deixou 28 mortos em 6 de maio deste ano. A maior letalidade oficialmente declarada em ações policiais. Entre eles, o filho de uma moradora que precisou deixar a comunidade e grita agora por justiça. “Jogaram ele fora, é assim que fazem com o povo da favela. São 28 corpos, fizeram 28 mães chorar. Esse Estado é genocida sim. E fora Bolsonaro sim”, protestou a mãe, que teve o nome protegido.
Grito da democracia
Contra o racismo, a deputada federal Joenia Wapichana (Rede) também participou da apresentação da 27ª Edição do Grito dos Excluídos, destacando as vozes seculares de resistência dos povos indígenas. Na luta em defesa da Constituição, ao menos 173 povos estão hoje na linha de frente para derrubar a tese do “marco temporal”. Essa interpretação, defendida por ruralistas, pode alterar brutalmente as regras para a demarcação de terras indígenas e abrir os territórios para exploração mineral e agrícola, colocando ainda mais em risco a sobrevivência dos povos originários e com ainda mais desmatamento dos biomas nativos.
Por conta de toda essa união de lutas, a deputada garante que o próximo 7 de Setembro será a grande oportunidade de se ouvir “as vozes que são invisibilizadas e clamam pela participação, inclusão e o exercício dos direitos sociais. Os povos indígenas não estão falando mais do que já está assegurado em nossa Constituição”, lembra Joenia Wapichana.
O Sintufrj recebeu inúmeras mensagens da categoria perguntando qual seria o procedimento do Sindicato em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecendo que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do Plano de Classificação de Cargos e Salários (PCCS) (pecúnia) após a mudança do regime celetista para o estatutário.
Segundo a Assessoria Jurídica do Sintufrj, a decisão não tem reflexo algum para a nossa categoria, refletindo apenas para quem tinha vitória relacionada aos 47,11%, anterior a 1990, como celetista, para ser transformado em diferença individual e absorvido pelos PCS a partir de 1990. Traduzindo: não há passivo residual para a categoria.
Além disso, nossa categoria pertencia ao PUCRCE, e não ao PCCS. A decisão trata especificamente do PCCS.
Mesmo para quem tem direito, o processo só não está prescrito para quem a decisão de limitação na Justiça do Trabalho tenha transitado em julgado em setembro de 2015 para cá. Em resumo: a decisão não beneficia o Sintufrj e seus filiados, e nem a quase totalidade dos servidores federais. É um caso muito específico.
Este esclarecimento foi divulgado pelo Sintufrj à categoria em 28 de agosto de 2020.
Convidamos toda a comunidade universitária para o lançamento da 8ª edição da Revista Versus – Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE.
O tema desse número é “Intelectuais e a Universidade”, no qual discutimos e analisamos ciência e intelectualidade no Brasil, apresentando entrevistas e textos de renomados cientistas sociais e filósofos brasileiros. Além disso, homenageamos destacados intelectuais que contribuíram para o desenvolvimento do nosso
Centro.
O relator da PEC 32/2020 –, da reforma administrativa do governo Bolsonaro–, na comissão especial, Arthur Maia (DEM-BA), informou que pode entregar seu texto até segunda-feira, 30 de agosto. Com isso, o presidente da comissão especial, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), garantiu que marcará a sessão para apreciação do parecer até quarta-feira, 1º de setembro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, quer colocar logo a proposta para votação em plenário –, na primeira quinzena do mês de setembro –, em virtude da crescente perda de votos na base governista. Portanto, é hora de redobrar a pressão aos parlamentares da sua cidade. Siga as orientações do Sintufrj neste sentido.
A PEC 32 para ser aprovada precisa do voto de 308 deputados, em dois turnos, no plenário da Casa. Número o qual o governo não tem e vem perdendo apoiadores devido ao aumento da pressão do funcionalismo nas bases eleitorais dos deputados.
“O governo tem pressa. Estão prometendo colocar no dia 1º de setembro a leitura e a votação da PEC 32 na comissão especial. Vamos pedir vistas para protelar. Infelizmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira, diz que a votação em plenário será ainda na primeira quinzena de setembro. Mas nós vamos continuar com a obstrução”, disse o deputado Rogério Correia (PT-MG).
“Continuaremos a lutar contra a perda da estabilidade, contra a perda de direitos dos servidores e contra a privatização no serviço público. Queremos debater esse relatório e fazer com que essa deforma administrativa não seja aprovada no Congresso. Tenho esperanças na vitória, porque está havendo muita mobilização dos servidores”, acrescentou o deputado, que é um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público.
Nova mobilização nacional
O Fórum das Centrais Sindicais apresentará um novo calendário de mobilização nacional contra a reforma administrativa. E com o objetivo de impulsionar a participação das entidades cutistas nas mobilizações, a Confetam (servidores municipais), Fenasepe (servidores estaduais), Condsef (servidores federais), CNTE (educação) e CNTSS (seguridade social) estão chamando reunião ampliada das direções e entidades filiadas para a tarde desta segunda, 30.
As inscrições podem ser feitas até às 18h desta sexta-feira, 27, por meio do link https://forms.gle/CRQCxwaSehs4iLi2A. O link de acesso e o programa da reunião serão encaminhados posteriormente para os contatos informados nas inscrições.
Serviço: Reunião ampliada dos dirigentes cutistas das três esferas de governo: Segunda-feira, dia 30 de agosto, das 15 às 18 horas Inscrições até às 18h desta sexta-feira, 27, por meio do link https://forms.gle/CRQCxwaSehs4iLi2A
Sérgio Nobre: Olhar o passado, buscar nele e em tudo que aprendemos nessas décadas o conhecimento para enfrentar desafios do presente e do futuro, este é o sentido de celebrar o 38º aniversário da nossa central
Com reverência às conquistas do passado, mas a certeza de que a classe trabalhadora enfrenta um presente de ataques quase tão brutais quanto em 1983, quando foi fundada em plena ditadura militar, a CUT completa 38 anos no próximo sábado, 28 de agosto. A comemoração exige lutar no presente e apontar para o futuro, “porque direitos e democracia não se separam e são construídos pela luta dos trabalhadores e das trabalhadoras”, afirma Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.
Para marcar a data sem causar aglomeração, a CUT realizará evento virtual no dia 28, a partir das 14h, com transmissão pelas redes sociais. Por causa da pandemia de Covid-19, esse será o segundo ano consecutivo em que a Central comemorará seu aniversário em formato virtual.
Pela live, passarão quase 30 convidados, entre ex-presidentes da CUT, lideranças dos movimentos sociais, negro, LGBTQIA+, de estudantes, partidos políticos, do campo e das centrais sindicais. Um espaço que pretende ir além da celebração, para fazer uma reflexão sobre a luta da Central e do movimento sindical em defesa dos direitos da classe trabalhadora e da democracia, neste que é dos momentos mais tenebrosos da história do país, hoje sob o jugo de um governo autoritário, incompetente e genocida.
“São quase quatro décadas de lutas que contribuíram para transformar a classe trabalhadora em um dos atores fundamentais da sociedade brasileira e, ao mesmo tempo, para transformar a própria sociedade”, afirma Sérgio Nobre
O presidente nacional da CUT destaca que, ao longo desse período, a Central mudou a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, fazendo deles sujeitos de direitos, dando alento e esperança para superar os desafios colocados no local de trabalho.
“Em todos esses anos, a gente promoveu a solidariedade de classe, marcou presença nas lutas por melhores salários e condições de trabalho, contra as injustiças sociais, pela afirmação da igualdade, contra a discriminação racial, em defesa dos direitos humanos, contra o regime autoritário e na construção de uma sociedade democrática, mais justa, mais humana, plena de direitos”, complementa Sérgio Nobre.
Não à toa, destaca o dirigente, a CUT, após sua fundação, passou a ser um dos principais protagonistas da luta pela redemocratização do país, ao organizar campanhas salariais cada vez mais fortes contra as perdas salariais decorrentes da hiperinflação, processo que levou às históricas greves gerais que fragilizaram ainda mais o poder dos militares à época.
O presidente nacional da CUT dá um salto no tempo para lembrar que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário na Presidência da República, em 2002, foi também uma vitória da CUT, da classe trabalhadora, que inaugurou uma era de conquistas e avanços sem precedentes na história do Brasil, “dando protagonismo e lugar aos trabalhadores e trabalhadoras e a uma população, até então, invisível ao Estado”.
Os direitos e a democracia não se separam e são construídos pela luta da classe trabalhadora.
– Sérgio Nobre
“Mas esse período de grandes avanços, infelizmente, terminou com o golpe de 2016, apesar da nossa intensa luta e mobilização”, lembra Sérgio Nobre. “Veio o desastre com a eleição de Bolsonaro, em 2018, um presidente que arrastou o Brasil para a crise, o obscurantismo, a fome, a carestia, o desemprego, a morte de mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras por seu negacionismo da pandemia”, analisa o presidente da CUT
O governo Bolsonaro, diz Sérgio Nobre, é marcado por promover retrocessos, com ataques à classe trabalhadora e à organização sindical, que precarizam ainda mais as relações de trabalho, fazendo o desemprego bater recordes, colocando em risco os serviços públicos, as estatais, a soberania e isolando o Brasil do mundo.
“Esse cenário adverso nos coloca diante do desafio de olhar o passado e buscar nas experiências que vivemos, inclusive nos reveses, e em tudo que aprendemos ao longo desses 38 anos, o conhecimento necessário para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Esse é o sentido da celebração dos 38 anos de existência da CUT, e é o que estamos fazendo”, afirma Sérgio Nobre.
E ainda sobre o futuro diz: “A CUT tem uma enorme responsabilidade e um papel a cumprir nessa caminhada até conseguirmos a vitória e ela está logo ali, em 2022”.
Nasce a CUT
A criação da CUT desafiou a legislação sindical da época, que proibia a organização dos trabalhadores de diferentes categorias em uma só entidade e, mesmo assim, fomos a primeira central sindical criada após o golpe de 1964 e também a primeira no país a ser lançada pela base.
Essa história começou em um 28 de agosto de 1983, pela voz e voto de mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras vindos de todas as regiões do País, nascia a CUT. Em números exatos foram responsáveis pela criação da Central 5.059 delegados, representando 912 entidades – 335 urbanos, 310 rurais, 134 associações pré-sindicais e 99 associações de funcionários públicos, cinco federações, oito entidades nacionais e confederações. Trabalhadores/as que ocuparam o galpão que um dia sediou o maior estúdio cinematográfico brasileiro, o extinto Vera Cruz. Em 2013, foi de novo, nesse endereço que a CUT celebrou seus 30 anos.
O 1º CONCLAT (Congresso Nacional da Classe Trabalhadora), cujo 40º aniversário será homenageado na live deste sábado (28), deu origem à primeira entidade intersindical e Inter categorias em nível nacional construída após o golpe militar de 1964.
O Brasil enfrentava crise econômica com inflação de 150% e índices manipulados desde anos anteriores; devia mais de US$ 100 bilhões. O mesmo FMI (Fundo Monetário Internacional) que pediu dinheiro emprestado ao Brasil no governo Lula era o bicho papão dos países pobres naquela época. O Brasil se rendeu e estendeu o chapéu ao Fundo rifando, assim, a sua soberania.
Um mês antes de a CUT ser fundada, houve greve geral em todo o País. Como efeito da recessão, apenas nos dois primeiros meses de 1983, a indústria paulista demitiu 47 mil trabalhadores, quase o total das demissões do ano anterior. O brasileiro vivia sob repressão, recessão, desemprego e com salários achatados e corroídos pelos índices inflacionários. Ou seja, 38 anos depois, o país retrocedeu, e enfrentamos uma realidade similar.
Naquela época, o cenário que levou o congresso de fundação da CUT a aprovar as lutas pelo fim da Lei de Segurança Nacional e do regime militar, o combate à política econômica do governo (o general João Batista Figueiredo era o presidente da República), contra o desemprego, pela reforma agrária sob controle dos trabalhadores, reajustes trimestrais dos salários e liberdade e autonomia sindical. Lutava também pelo direito à cidadania e contra o autoritarismo dentro e fora dos locais de trabalho, recheados por “olheiros” da ditadura disfarçados de trabalhadores.
Para o primeiro ano de vida da CUT, foi eleita uma coordenação cujo coordenador-geral era Jair Meneguelli, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (hoje Metalúrgicos do ABC), que estava sob intervenção. Somente em 1984, a CUT elegeu uma direção com chapa completa e seu primeiro presidente também foi Meneguelli.
Começaria então a história de uma central que hoje está presente em todos os ramos de atividade econômica do país, com 3. 960 entidades filiadas, 7,9 milhões de associados e 25,8 milhões de trabalhadores/as na base.
A CUT, o que e porque
A Central Única dos Trabalhadores é uma organização sindical brasileira de massas, em nível máximo, de caráter classista, autônomo e democrático, cujo compromisso é a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora.
Baseada em princípios de igualdade e solidariedade, seus objetivos são organizar, representar sindicalmente e dirigir a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, do setor público e privado, ativos e inativos, por melhores condições de vida e de trabalho e por uma sociedade justa e democrática. Presente em todos os ramos de atividade econômica do país.
Desde sua fundação, a CUT tem atuação fundamental na disputa da hegemonia e nas transformações ocorridas no cenário político, econômico e social ao longo da história brasileira, latino-americana e mundial.
A CUT defende a liberdade e autonomia sindical com o compromisso e o entendimento de que os trabalhadores/as têm o direito de decidir livremente sobre suas formas de organização, filiação e sustentação financeira, com total independência frente ao Estado, governos, patronato, partidos e agrupamentos políticos, credos e instituições religiosas e a quaisquer organismos de caráter programático ou institucional.
Em Brasília, indígenas iluminam nesta terça (25) a Praça dos Três Poderes em apoio ao STF e contra o marco temporal – APIB
No dia em que o STF retomou o julgamento que pode definir o futuro dos povos indígenas, ecoa uma mensagem para o mundo. A mensagem foi publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abip), na quarta-feira (25).
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do caso Xokleng, que debate a tese do marco temporal. O que está nas mãos dos 11 ministros e ministras do STF é o futuro da demarcação das terras indígenas no Brasil.
Para reforçar a importância deste julgamento e mostrar como os povos indígenas se relacionam com suas terras, a Apib preparou esta lista com 10 mensagens dos povos indígenas do Brasil para o mundo todo:
1) A história dos povos indígenas do Brasil não começa em 1500, nem em 1988
Os povos originários chegaram a esta terra antes mesmo de essa noção de tempo ser inventada. Nós somos herdeiros dos primeiros pés que pisaram nessa terra, e nosso tempo não pode ser medido ou determinado por relógios e calendários que tentam ignorar nossa trajetória ancestral.
2) Nossas terras são nossas vidas, não fonte de lucro
Diferente da forma como os latifundiários, grileiros e exploradores lidam com a terra que eles usurparam e destruíram, nós, povos indígenas, temos uma relação profunda, espiritual e ancestral com nossa terra. Sem terra não há vida, para nós. Nós não exploramos nosso território para lucrar, mas para nos alimentar, manter nossa cultura e preservar nossas tradições e espiritualidade.
3) Nós guardamos as florestas e isso faz bem para todo mundo
Os povos indígenas foram reconhecidos em mais de uma ocasião como os melhores guardiões das florestas. Nossos territórios são preservados. Onde há terra indígena, a floresta permanece em pé, a água pura, a fauna viva. E isso beneficia todo o mundo, principalmente quando as crises climática e ambiental ameaçam a própria sobrevivência da humanidade.
4) Nossa diversidade e nossa ancestralidade nos unem
Os inimigos dos povos indígenas tentam a todo custo construir rupturas e oposições artificiais entre nós. Eles não sabem, no entanto, que nossa ancestralidade é mais forte e mais potente do que qualquer divisão que eles possam tentar nos impor.
5) A maior parte das terras está nas mãos dos latifundiários – e eles as estão destruindo!
O argumento de que existe “muita terra para pouco índio” já se mostrou falacioso mais de uma vez. Na verdade, a maior parte das terras no Brasil já é dedicada à agricultura. Uma parcela reduzida é de terras indígenas, mas as que foram homologadas estão bem preservadas!
6) Nossa luta também é pelo futuro da humanidade
Nós povos indígenas temos uma cultura de alteridade e acolhimento. Nossa luta por nossas terras é também pela preservação ambiental. Temos plena consciência de nosso papel de protetores das florestas e da biodiversidade e estamos dispostos a compartilhar nossos conhecimentos para o bem de todos.
7) Nós indígenas lutamos por nossas vidas há 521, e isso é sinal de que algo está muito errado
Desde que nossas terras foram invadidas, temos de lutar diariamente por sobreviver: às doenças trazidas de fora – como o Covid-19, que matou mais de 1,1 mil parentes, contra o genocídio, contra os ataques. Ainda hoje temos de lutar por nossas vidas, e isso quer dizer que para muita gente, nossas vidas não importam. Isso precisa acabar imediatamente!
8) Nós temos um projeto de mundo e queremos ser ouvidos!
Nós acumulamos tecnologias de produção milenares e isso nos dá condições de pensar um projeto de sociedade sem desigualdades, baseada no bem-viver, no cuidado com a terra e na livre convivência entre os povos. Nosso projeto garante alimento sem veneno, produz sem devastar. E o mundo precisa de um projeto como esse para nos salvar da destruição!
9) Nós estamos aqui e aqui permaneceremos
Sobrevivemos ao ataque colonial, sobrevivemos ao genocídio, sobrevivemos às doenças. Nosso povo é resiliente, e mesmo nas piores condições, soubemos nos proteger e seguir vivos. Permaneceremos vivos e lutando por nossos direitos, e esperamos que cada vez mais o mundo compreenda que nossas vidas importam, e que os povos indígenas querem e precisam e demandam uma vida plena e em paz!
10) O Brasil é terra indígena! A Mãe do Brasil é indígena!
Há 521 anos tentam apagar a ancestralidade indígena desta terra que chamaram de Brasil. Nós pisamos nesse chão antes de todos. Nós cuidamos desse chão, nós moldamos essas florestas, nós cultuamos a ancestralidade milenar desse território. E por mais que tentem esconder, nunca conseguirão, pois somos muitos, e somos fortes e temos orgulho de nossa história!
Governo argumenta que Lei não aponta fonte de recursos. Sindicalistas cobram ‘responsabilidade social e humanitária’ e questionam governo por gastar com emendas parlamentares e negar recursos a trabalhadores
Em uma clara demonstração de desprezo com o drama de milhares de trabalhadores e trabalhadoras da saúde que se arriscam diariamente para salvar as vidas de outros milhões de brasileiros que adoecem por causa da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.128/2021, que prevê compensação financeira a profissionais contraíram o novo coronavirus e tiveram sequelas ou ficaram incapacitados para exercer a profissão.
Bolsonaro alega que a lei não aponta de onde deverão sair os recursos (que são de responsabilidade da União) para indenizar os trabalhadores. No trecho do texto da ação enviada ao Supremo, o governo alega que a medida coloca em risco a responsabilidade fiscal e, por isso, é inconstitucional.
Para a secretária-adjunta de Administração e Finanças da CUT, Maria Faria, “é um absurdo Bolsonaro tratar o sofrimento dos trabalhadores como uma questão financeira”.
“O Estado tem recursos para emendas parlamentares, para garantir apoio ao governo. Como agora Bolsonaro diz que não tem recursos para essa questão tão fundamental?”, questiona a dirigente, apontando que os trabalhadores do setor desempenham suas funções em uma situação de alto risco – uma pandemia – e a responsabilidade do Estado é inegável.
“É questão de justiça e prioridade que valores sociais e humanitários sejam revistos”, diz a dirigente.
Muitos profissionais de saúde, trabalharam doentes, com sintomas e, mesmo sequelados pela Covid-19, voltaram às suas funções por não ter outra opção a não ser enfrentar novamente os riscos, para poder garantir renda e sobreviver.
Responsáveis pelos cuidados médicos com mais de 20 milhões de brasileiros que pegaram a Covid-19, esses trabalhadores não têm altos salários. Pelo contrário. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/eSocial), do Ministério da Economia, a média salarial é de R$ 2.066,71, o que os leva, muitas vezes a dobrar jornadas de trabalho, em dois (ou mais) empregos para compor orçamento familiar.
Por isso, diz Maria Faria, o mínimo que o Estado pode e deve fazer é dar as condições de sobrevivência para eles. ”Isso porque não há como indenizar a vida de quem morreu por causa da doença”, completa.
Insistência no desprezo à vida
A lei que prevê a indenização foi aprovada pelo Congresso, mas foi vetada por Bolsonaro. Após articulação e pressão de entidades como a CUT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), junto com o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), autor da proposta, o Congresso derrubou o veto. Faltava apenas a regulamentação.
E foi neste entremeio que o presidente recorreu ao Supremo.
“Bolsonaro só busca o STF quando é para tirar direitos dos trabalhadores ou pra criar instabilidade política no país. Aprovamos a nossa lei 14128 no Congresso, Bolsonaro vetou. Derrubamos o veto no Congresso, Bolsonaro vai à Justiça .Tudo isso para negar a aqueles que trabalham na saúde uma indenização justa por terem sido afetados pela Covid-19, alguns perdendo a sua própria vida”, afirma Padilha, que também é médico infectologista e ex-ministro da Saúde.
Na mesma linha do deputado, o presidente da CNTSS, Sandro Cezar, afirma que com esta atitude, Bolsonaro demonstra mais uma vez sua forma de agir. “Ele não tem o menor compromisso com a vida e com a saúde dos trabalhadores”, diz o dirigente, que também é presidente da CUT Rio de Janeiro.
Ação
O que se espera agora, segundo Maria Faria e Sandro Cezar é que o STF tenha bom senso para não atender à reivindicação de Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso.
“Esperamos que o Supremo compreenda o significado dessa ação, o prejuízo que ela representa aos trabalhadores da saúde e não acate mais essa irresponsabilidade de Bolsonaro”, diz Maria Faria.
Sandro Cezar afirma ainda que não há outro caminho para as entidades que defendem a categoria a não ser recorrer ao STF, na figura de amicus curiae, para participar do julgamento e defender a constitucionalidade da lei.
“A Lei foi uma vitória para nós, fruto de uma luta dos trabalhadores que são verdadeiros heróis nesse grave momento de crise sanitária que atravessamos”, pontua o dirigente”.
*Amicus Curiae é uma expressão usada para designar uma instituição que oferece subsídios, dados para as decisões dos tribunais – para que essas decisões sejam tomadas com base mais ampla de informações.
Não são apenas números. São trabalhadores
De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, até março de 2021, 484.081 desses trabalhadores já haviam sido infectados com o novo coronavírus.
Somente este ano, até o mês de junho, quase 113 mil profissionais de saúde foram diagnosticados com a doença. Os dados apontam ainda um total de 470 mortes até março – uma a cada 19 horas.
As profissões mais afetadas foram técnicos e auxiliares de enfermagem (29,5%), seguido dos enfermeiros (16,9%), médicos (10,6%) e agentes comunitários de saúde (5,3%).
A pasta estima de que existam no país 6.649.307 trabalhadores que atuam no segmento da saúde. A taxa de infecção desses profissionais é de 7,3%, contra 5% da população em geral.
O texto da Lei 14.128 prevê uma compensação a ser paga pela União, de R$ 50 mil, em uma única parcela aos trabalhadores vitimados pela doença. Em caso de morte, a indenização pode ser paga aos familiares dos trabalhadores.
O evento acontece na próxima segunda-feira (30 de agosto), das 18h às 21h15, com transmissão ao vivo pelos canais de Facebook e YouTube do IMS, do MAC USP e da Pinacoteca de São Paulo
Fonte: Enviado ao Portal Geledés em 25/8/2021
Foto: Divulgação
Artes Indígenas: apropriação e apagamento é o tema do sexto encontro online do ciclo 1922: modernismos em debate que acontece na próxima segunda-feira (30 de agosto), das 18h às 21h15. Organizada pelo Instituto Moreira Salles, pelo Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo e pela Pinacoteca de São Paulo, a programação engloba debates mensais, que seguem até dezembro, sobre o legado da Semana de Arte Moderna de 1922. Todas as atividades são transmitidas ao vivo pelos canais de YouTube e Facebook das três instituições.
O foco desta vez é a produção artística dos povos originários. O artista Denilson Baniwa, indígena do povo Baniwa; e Lúcia Sá, professora titular de estudos brasileiros na Universidade de Manchester (Reino Unido), dão início aos debates, com a mediação da curadora da Pinacoteca de São Paulo Fernanda Pitta. As discussões de ambos se voltam às questões do colonialismo, da exploração, da pacificação e da unilateralidade na relação do Brasil com as populações indígenas e sua arte. As falas também debatem a apropriação das culturas indígenas pelo modernismo, inclusive em obras célebres do movimento, como Manifesto Antropófago, de Oswald de Andrade, Macunaíma, de Mário de Andrade, Cobra Norato, de Raul Bopp, e Abaporu e Antropofagia, de Tarsila do Amaral. Também abordando o
contexto da arte indígena contemporânea e as obras de Denilson Baniwa e Jaider Esbell, Lúcia Sá propõe refletir sobre o modo como essa produção vem reapropriando conceitos modernistas, como até mesmo a antropofagia, para produzir uma crítica mais contundente e aprofundada ao próprio movimento paulista de 22.
A segunda mesa, com Patrícia Bueno Godoy, professora da Universidade Federal de Goiás; e Magda Pucci (Mawaca), doutora em pesquisa artística pela Universidade de Leiden (Holanda), debate outros aspectos da apropriação das artes indígenas na modernidade brasileira, nas artes aplicadas e na música. Godoy tratando dos primeiros artistas que criaram repertórios decorativos a partir de motivos indígenas e Pucci analisando o histórico da relação da música brasileira com as musicalidades indígenas, desde óperas como Il Guarany, de Carlos Gomes, a composições de Villa-Lobos, Egberto Gismonti, Caetano Veloso, Milton Nascimento e da banda Sepultura. A mediação é de Márcia Kambeba, escritora, poeta e ativista do povo Kambeba, ouvidora do município de Belém, mestre em Geografia e doutoranda em Letras.
Mais sobre o ciclo 1922: modernismos em debate
Realizado entre março e dezembro de 2021, de modo online, o ciclo de encontros tem o objetivo de promover uma revisão crítica da Semana de Arte Moderna de 1922. Os debates são realizados uma vez ao mês e têm a presença de 41 convidades. Participam pessoas de diferentes estados, com o objetivo de comparar pontos de vistas, ampliar o conceito de modernismo e discutir as especificidades dos diversos movimentos que despontaram no Brasil entre os anos 1920 e 1940. Além de reunir especialistas em arte moderna, participam artistas contemporâneos, que discutirão o teor ideológico presente na representação de corpos negres e indígenas nas obras do período. O seminário acontece no ano anterior ao do centenário da Semana de Arte Moderna, justamente para nutrir as pesquisas das três instituições para 2022, quando todas farão eventos em torno da efeméride. 1922: modernismos em debate é organizado por Ana Gonçalves Magalhães (MAC USP), Fernanda Pitta (Pinacoteca), Heloisa Espada (IMS), Horrana de Kássia Santoz (Pinacoteca), Helouise Costa (MAC USP) e Valéria Piccoli (Pinacoteca).
Serviço:
Encontro 6 |Artes Indígenas: apropriação e apagamento
30 de agosto (segunda-feira), das 18h às 21h15
Mesa 11
18h-18h30 | Pax Mongolica: ou sobre a estabilidade pelo domínio do outro | Denilson Baniwa (artista, RJ-AM):
18h30-19h | Devorando a antropofagia: a anticolonialidade radical da arte indígena contemporânea | Lúcia Sá (Universidade de Manchester):19h-19h30 |Debate com mediação de Fernanda Pitta (Pinacoteca de São Paulo)
19h30-19h45 | Intervalo
Mesa 12
19h45-20h15 | Do museu à indústria | Patrícia Bueno Godoy (UFGO):
20h15-20h45| Histórias da Semana: o que é preciso rever | Magda Pucci (Mawaca)
20h45-21h15| Debate com mediação de Márcia Kambeba (Indígena da etnia Kambeba)
Atividade gratuita com interpretação em Libras (Língua Brasileira de Sinais)
Transmissão ao vivo pelos canais de YouTube e Facebook das três instituições:
IMS
youtube.com/imoreirasalles
facebook.com/institutomoreirasalles
MAC USP
youtube.com/macuspvideos
facebook.com/usp.mac
Pinacoteca de São Paulo
youtube.com/pinacotecadesãopaulo
facebook.com/PinacotecaSP
Sobre os debatedores:
Denilson Baniwa
Nasceu em Mariuá (AM). Sua trajetória como artista iniciou-se na infância, a partir das referências culturais de seu povo. Na juventude, começou a lutar pelos direitos dos povos indígenas e transitou pelo universo não indígena, apreendendo referenciais que fortaleceriam essa resistência. É um artista antropófago, pois se apropria de linguagens ocidentais para descolonizá-las. Consolidou-se como referência, rompendo paradigmas e abrindo caminhos ao protagonismo dos indígenas no Brasil.
Lúcia Sá
Professora titular de estudos brasileiros na Universidade de Manchester (Reino Unido). É autora de Literaturas da floresta: textos amazônicos e cultura latino-americana (2012) e Life in the Megalopolis: Mexico City and São Paulo (2007). Atualmente é uma das coordenadoras do projeto Culturas de Antirracismo na América Latina, que, no caso do Brasil, enfoca a produção cultural indígena contemporânea.
Patrícia Bueno Godoy
Professora associada em história da arte e da imagem na Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás. Realizou mestrado em história da arte e cultura e doutorado em política, memória e cidade no Instituto de Filosofia e Ciências Humana da Unicamp. Sua pesquisa se concentra nos fundamentos da arte, arquitetura e design modernos, com atenção especial às raízes estéticas apoiadas na teoria ornamental do século XIX e à influência do pensamento científico na estética moderna.
Magda Pucci
Musicista e doutora em pesquisa artística pela Universidade de Leiden, Holanda. É diretora musical e fundadora do Mawaca, grupo especializado em recriar músicas de várias partes do mundo. Desde 2005, vem desenvolvendo livros e projetos de divulgação e promoção da cultura indígena. Desenvolveu projetos musicais em colaboração com grupos indígenas brasileiros, como Kayapó, Guarani Kaiowá, Huni-Kuin, Paiter Suruí e outros, além de projetos sociais com crianças e refugiados.
Próxima datas e temas do ciclo de encontros:
27 de setembro – Fotografia e cinema
25 de outubro – Artes do cotidiano
29 de novembro – Políticas do Modernismo
13 de dezembro – Futuro e passado: legados para o patrimônio
Acesse os sites institucionais para a programação completa.
O 27º Grito dos Excluídos, manifestação tradicional dos movimentos populares no feriado da Independência, engrossará o grito de FORA BOLSONARO e a rejeição à PEC 32, da Reforma Administrativa. Na capital, a concentração do ato está marcada para as 9h, na esquina da Rua Uruguaiana com a Buenos Aires:
