Na comunidade do engenheiro Jac-Ssone Alerte, só restaram duas casas em pé – justamente as que ele construiu

Daniel Giovanaz/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 23 de Agosto de 2021

Jac-Ssone e Teresa, a primeira a morar em uma casa do projeto Village Marie – Arquivo pessoal

O estudante haitiano Jac-Ssone Alerte cresceu em uma comunidade sem água encanada e sem energia elétrica, sonhando cursar uma faculdade fora do país. Quando terminou o ensino médio, escreveu cartas para todas as embaixadas que tinham relação diplomática com o Haiti.

Quase vinte anos depois, formado em Engenharia Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele voltou à comunidade onde cresceu e lidera um projeto para construção de vilas autossustentáveis.

Uma das motivações do engenheiro é a construção de casas resistentes e duráveis, para evitar que mais pessoas morram vítimas de abalos sísmicos.

O terremoto de magnitude 7,2 que atingiu o sul do Haiti no último sábado (14) deixou cerca de 2,2 mil mortos e derrubou quase 60 mil casas no país. No bairro onde vive Jac-Ssone, a pouco mais de 200 km da capital Porto Príncipe e a 100 km do epicentro, só duas casas resistiram, de um total de cem – justamente as que ele construiu.

Entre dores e sonhos

Devido à localização e à precariedade da infraestrutura, Don de l’Amitié foi assolada por várias catástrofes naturais neste século.

O terremoto que matou 300 mil haitianos em 2010 mudou os planos de Jac-Ssone, que cursava Odontologia no Brasil. Ao saber que milhões de compatriotas estavam desabrigados, ele decidiu mudar de área.

No penúltimo ano do curso de Engenharia, o haitiano também acompanhou de longe os estragos causados pelo furacão Matthew.

Na época, em 2016, cada pessoa de sua comunidade vivia com cerca de US$ 0,11 por dia – o equivalente a R$ 0,63.

“Eu via o país sendo destruído e pensava o que poderia fazer para mudar o futuro complexo que estava pela frente”, relata.

Jac-Ssone Alerte, no dia da formatura, com um tijolo ecológico na mão / Arquivo pessoal

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele passou a integrar o centro de pesquisas Projeto Solução Habitacional Simples (SHS), voltado para a reconstrução de residências populares após desastres naturais.

Ainda em 2016, Jac-Ssone perdeu a mãe Marie, vítima de diabetes.

“Ela me deixou três lições. A primeira é que a gente tem que amar o que faz. A segunda foi sobre educação: tem que estudar muito para sair da escuridão. A última tem a ver com identidade. Ela disse que eu tinha que assumir para o mundo que eu sou haitiano, e nunca esquecer onde eu nasci”, lembra o engenheiro.

Essa sequência de eventos trágicos foi decisiva na criação do projeto Village Marie, batizado em homenagem à mãe de Jac-Ssone.

Os primeiros tijolos

Com o diploma na bagagem, o haitiano voltou para casa no final de 2019, meses antes da pandemia.

“Quando cheguei, minha comunidade era uma roça. Não tinha energia, todo mundo usava velas à noite. Não tinha água, não tinha casa segura. Conversando com você agora [pela internet], parece que eu estou na Europa!”, brinca.

“Todo mundo quer mudar o mundo, mas ninguém quer mudar a sua comunidade, a sua casa. E eu me propus a criar o primeiro modelo de comunidade autossustentável e inteligente do Haiti, com casas resistentes, com tecnologia e lazer. Selecionamos 15 famílias de um universo de cem que viviam em Don de l’Amitié.”

Projeto prevê erguer inicialmente quinze casas populares; duas já estão finalizadas, e outras duas estão em construção / Divulgação / Village Marie

A primeira tarefa do projeto Village Marie era organizar as pessoas. “O que eu queria era fazer a inovação de base. Ou seja, tirar o conhecimento complexo da universidade e levar para pessoas comuns”, diz. “Começamos do zero. Inclusive estrada tivemos que fazer, até iniciar de fato o Village.”

O tijolo usado para construir as casas é ecológico e inteligente.

“É muito simples. O mesmo solo que você tira para fazer a fundação, você trata com água e obtém o tijolo. É maravilhoso, e não emite CO2”, ressalta o engenheiro.

“Não é obra minha, eu só estou aprimorando. A inovação aqui é menos no tijolo do que no processo, na linha de produção das casas. Aqui no Village, a gente tenta concentrar toda a inovação do mundo num espaço só.”

Por que as casas são seguras

Jac-Ssone trabalha com o conceito de casa para-sísmica, ou seja, uma moradia resistente e durável que, na pior das hipóteses, “avise” antes de cair.

“Diante de um terremoto de grande magnitude, o tijolo ecológico vai soltando pedacinhos, e isso dá tempo para quem está dentro sair. Não existe a possibilidade de uma casa cair na sua cabeça, e é isso que mais mata”, explica.

O antes e depois da casa de Teresa, a primeira beneficiada pelo projeto / Divulgação / Village Marie

O que mantém a casa em pé não é o tijolo em si, mas a estrutura, que envolve técnicas específicas. O custo final é de aproximadamente R$ 30 mil. Com dez pessoas trabalhando na obra, o tempo mínimo para erguer uma casa nesses moldes é de 24 dias, se não houver intempéries.

“E estamos provando a resistência das casas no pior cenário, que é um terremoto e, em seguida, um ciclone”, observa o engenheiro.

“As nossas duas casas ficaram em pé, assim como as duas que estão em construção. Todo o resto caiu ao chão: 90% das casas da comunidade foram destruídas, caíram inteiramente, e nas outras só restou uma madeira, uma laje.”

O projeto Village Marie depende de financiamento coletivo, e a maior parte são doadores brasileiros.

“Eu não posso vender para o mundo que a nossa casa não cai. A casa do Village pode cair, dependendo do movimento do terremoto, que é aleatório, mas não cai de uma vez só e não vai te matar”, garante Jac-Ssone.

“Estar aqui na comunidade onde eu cresci, e agora de volta, trazendo esperança, eu acho incrível. O terremoto é poderoso, pode ser muito maior do que nós, mas não podemos fugir do problema. Temos que encará-lo e tentar resolvê-lo”, finaliza.

Edição: Leandro Melito

 

 

 

 

 

A projeção será no Jitsi Meet  para inscrito(a)s e o debate acontecerá no canal do Youtube do CRM-SSA. Só os inscritos na atividade receberão certificado. Acesse o link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfvCtVIIX0skTF_SxnEtI8r_tiJaqKJl_gbRvZrCEJHkDTR7Q/viewform?usp=sf_link

Debate com:

– Daiane dos Santos – Campeã mundial de ginástica artística, influenciadora esportiva e fundadora do projeto “Brasileirinhos”.

Três integrantes do projeto “Destemidas”, da Organização Luta Pela Paz:

– Viviane Carmen Santos – Assistente social, coordenadora do projeto Destemidas, mestranda do PPDH/NEPP-DH;

– Larissa Dourado da Silva – Psicóloga social e esportiva;

– Gabrielle Gonçalves – Atleta e educadora esportiva de judô.

 

 

 

 

O Sintufrj entrará na Justiça para anular o corte de ponto automático estabelecido pelo governo. A medida consta da Instrução Normativa 54/2021 do Ministério da Economia que se infiltra no direito de greve e na possibilidade de termo de acordo coletivo para compensação dos serviços. 

O STF decidiu que é possível o desconto de servidor que aderir à greve, mas desde que no âmbito da instituição federal não se revele mais favorável a reposição dos serviços por horas adicionais ou metas de produtividade. O que a IN 54 faz é impedir esse acordo, atacando o movimento sindical e a autonomia universitária, condicionando sua anuência ao SIPEC. 

Com isso, o Governo Federal deixa explícito que prefere cortar salário dos servidores, impedindo acordos coletivos com compensação da greve. Em resumo, o governo promove a paralisação do serviço em preferência ao atendimento dos interesses públicos, ou seja, reposição de aulas, execução de processos e demais trabalhos desempenhados por servidores. 

A IN 54, a um só tempo, ofende a autonomia da Universidade, o direito de greve e o interesse da população na atualização dos serviços públicos legitimamente suspensos durante a greve. A ação será proposta nos próximos dias e o sindicato manterá a categoria informada sobre seus desdobramentos.

 

 

Um julgamento importante para os servidores públicos teve prosseguimento no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de agosto: o da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135.

Essa ADI, proposta há mais de 20 anos pelos partidos PT, PDT, PSB e PCdoB, questiona a contratação de servidores do Estado por meio das regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

A ADI contesta um vício formal na votação da Emenda Constitucional (EC) 19, promulgada pelo Congresso Nacional em 1998 por meio da PEC 173, que liberou a alteração dos regimes jurídicos diferenciados para o funcionalismo.

Essa EC foi duramente criticada por vários setores, porque extingue uma série de direitos dos servidores públicos, como a estabilidade.

Processo

O STF havia retomado a apreciação da ADI em 2020, mas o julgamento foi interrompido após o voto da relatora Cármen Lúcia. Segundo o Jornal Brasil de Fato, na ocasião, a magistrada considerou como inconstitucional o trecho da EC 19/1998 que eliminou o regime jurídico único da administração pública.

Agora, no dia 18 de agosto, foi retomado o julgamento, mas segundo o portal do STF, após o voto antecipado do ministro Gilmar Mendes (julgando improcedente o pedido formulado na ação direta), o ministro Nunes Marques pediu vistas dos autos.

História

A ADI 2135 foi ajuizada no início de 2000. Um dos argumentos é que a PEC 173 (durante o governo FHC) desrespeitou o rito legislativo, porque a pauta não teria sido aprovada, na Câmara, pelo quórum mínimo de 308 votos estipulado pelas regras regimentais. A votação teria dez votos a menos, mas uma manobra legislativa fez com que a medida fosse adiante, rumo à promulgação.

A medida possibilitou que a União, estados e municípios contratassem servidores via CLT, regime que não prevê, por exemplo, estabilidade garantida aos funcionários públicos.

Mas a EC 19 foi suspensa pelo STF em 2007, por meio de uma liminar que entendeu que o processo legislativo não estava de acordo com as regras. Porém o debate caiu no limbo, sem uma decisão definitiva.

Ano passado foi retomado o julgamento do mérito do pedido dos partidos, que recebeu voto parcialmente favorável da ministra Cármen Lúcia, em setembro de 2020. Na prática, ela manteve a liminar, defendendo a invalidação do artigo 39, inserido pela EC 19 na Constituição. A restauração da redação original da Carta Magna mantém o regime estatuário único para os servidores.

No entanto, o julgamento foi suspenso, voltando à tona somente neste segundo semestre de 2021, em meio à pressão pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, que cria novos mecanismos de contratação para os servidores públicos e que também modifica a redação do artigo 39 da Constituição (que trata do Regime Jurídico Único), e cria um regramento distinto para atividades diferentes.

Entidades amicus curiae

A ação tem entre os amicus curiae (instituição que fornece subsídios às decisões dos tribunais) a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva (SintSaúde-RJ).

Para a Fenajufe, segundo o Jornal Brasil de Fato, a medida ajuda a precarizar a administração pública, fragilizando o vínculo dos trabalhadores com a máquina estatal. A entidade espera que seja confirmada pelo STF a contratação do serviço público como concebida na Constituição de 1988. Para além das dificuldades políticas que podem ser encontradas pela ação judicial dos partidos de oposição no STF, a Fenajufe acredita que, se a maioria dos ministros votar de acordo com Cármen Lúcia, a decisão pode fortalecer o debate de ideias dos contrários à PEC 32.

Ao Jornal do Sintufrj, o secretário-geral do SintSaúde-RJ, Sandro Cezar, explicou que a entidade ingressou como amicus curiae porque tem interesse no processo, na defesa de um só regime na administração pública. Ele avaliou que Nunes Marques pediu vistas do processo por ser um ministro novo e pretender se familiarizar mais com a matéria. “Mas isso não deve demorar”, acredita.

Segundo avaliou, há uma tendência de o STF voltar a apreciar a ação em 30 dias no máximo, porque, como se diz em direito, a causa está madura para ser julgada. Além disso, acrescenta, os ministros querem julgar a questão no processo de apreciação da reforma administrativa. 

Para o sindicalista, há chance de sucesso na ação, porque de fato existe o vício formal, e a questão (que os ministros apreciam) não é se concordam ou não com o fim do RJU, mas de procedimento que deveria ter sido observado.

Com base em informações do Jornal Brasil de Fato e do portal do STF.

 

Fachada do Supremo Tribunal Federal. Brasilia, 26-10-2018. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

 

 

 

Na reunião do GT Pós-Pandemia, nesta sexta-feira, 20, o reitor em exercício, Frederico Leão Rocha, informou que na terça-feira, 24, a UFRJ participará de uma reunião de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF) sobre a exigência feita pelo órgão de retorno das aulas presenciais na universidade a partir de outubro. 

De acordo com a coordenadora do Sintufrj que participou da reunião do GT, Joana de Angelis, Rocha está reunindo informações para mostrar ao MPF que a pandemia viral não parou a universidade. Os cursos estão sendo ministrados on-line e as aulas práticas foram retomadas. Portanto, os estudantes estão se formando. 

 

 

 

O Ministério da Economia incluiu o Palácio Gustavo Capanema na lista dos 2.263 imóveis públicos a serem vendidos no Rio de Janeiro, em leilão até o fim do mês. “Vamos convidar incorporadoras, fundos imobiliários e investidores em geral”, anunciou o secretário especial de Desestatização do governo Bolsonaro, Diego Mac Cord.

Considerado uma das “joias” da cidade, o Capanema já foi sede do Ministério da Educação e Saúde. Atualmente, o edifício de 16 andares abriga uma biblioteca pública, uma sala de espetáculos, parte do acervo da Biblioteca Nacional e as superintendências de órgãos culturais.

Palácio Gustavo Capanema | Leo Aversa/15-9-2010

O croqui foi desenhado pelo franco-suíço Le Corbusier, em 1936, e reuniu os principais elementos de sua arquitetura: construção sobre pilotis, terraço-jardim, janelas em fita. Uma equipe liderada por Oscar Niemeyer executou o projeto. Os azulejos são de Cândido Portinari, as esculturas de Bruno Giorgi e os jardins de Burle Marx. Getúlio Vargas inaugurou esse museu a céu aberto, com todas essas preciosidades, em 1945.

O primeiro ato de Jair Bolsonaro contra a cultura e a história do país foi posto em prática no dia em que tomou posse, com a extinção do Ministério da Cultura. A partir daí, seguiu-se uma enxurrada de atos contra o setor: perseguição a artistas, fim da produção de filmes e desprezo e abandono de órgãos como a Cinemateca Brasileira, entre outros. 

“Este governo é incapaz de compreender a importância histórica e arquitetônica de um edifício. No universo deles, tudo é dinheiro e mercadoria”, diz Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura nos governos Lula e Dilma, para a coluna de Bernardo Mello Franco, em O Globo

A bola da vez é o Palácio Capanema no “feirão de imóveis” de Jair Bolsonaro e Guedes.   

Com a coluna em O Globo, de Bernardo Mello Franco, de domingo, 15/8/2021

 

 

 

Especialistas alertam para nova onda da pandemia e alertam para a necessidade de retorno de medidas mais restritivas, e não o afrouxamento, como decidiram o governador de SP e o prefeito do Rio

Publicado: 20 Agosto, 2021 / Escrito por: Redação CUT

ALEJANDRA DE LUCCA V. / MINSAL

Apesar de o Brasil registrar queda no número de casos de Covid-19 e também de internações e mortes em consequência da doença, os sinais ainda são de “alerta”, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com o avanço da variante Delta, a entidade defende medidas restritivas urgentes para barrar mais uma onda da doença no país.

De acordo com a Fiocruz, o estado do Rio apresentou aumento no indicador de casos pela terceira semana seguida, voltando a atingir 70%, o que não ocorria desde meados de junho. O estado sofre um agravamento da pandemia com aumento de diagnósticos da variante Delta, os sinais indicam que a nova onda pode atingir todo o país.

Especialistas criticam a omissão do governo federal no combate a pandemia. Para eles, a principal forma de evitar que a situação do Rio se repita no Brasil inteiro é instaurando uma nova fase da pandemia com retorno a medidas mais restritivas, e não o afrouxamento, como decidiram o governado de São Paulo, João Doria (PSDB) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD).

A variante Delta já domina 37% das amostras de Covid-19 analisadas no Brasil, e a variante gamma, 62%, segundo a Gisaid, plataforma que monitora o avanço das variantes em todo o mundo. No caso do Rio de Janeiro, a proporção é de 48% para a Delta e 36% para a gamma. A cepa indiana está presente em 76% dos 92 municípios do estado.

A Fiocruz alerta ainda que o estado do Rio de Janeiro concentra vários casos da variante Delta, e também apresenta indícios de aumento do novo coronavírus. Nesta mesma situação estão os estados do Rio Grande do Norte, Bahia e Paraná.

Além do Rio, que chegou a 70% dos leitos ocupados, Paraná também registrou aumento na taxa, passando de 59% para 61%, com destaque para elevação expressiva do indicador na capital do estado, Curitiba (65% para 73%). 

Tendência preocupante

O estudo da Fiocruz aponta duas tendências consideradas preocupantes pelos pesquisadores: a alta circulação do vírus, e o aumento no número de internações para algumas faixas etárias, especialmente entre idosos.  

Em São Paulo, por exemplo, mesmo com o avanço da vacinação, mais de 60% dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) com Covid-19 na rede particular de hospitais do estado de São Paulo têm mais de 70 anos, segundo levantamento feito pelo Sindicato dos Hospitais Particulares de São Paulo (SindHosp). O número  corresponde a 52% do total de internações.

As internações em enfermarias e em UTIs, além dos óbitos, voltaram a se concentrar na população idosa, que apresenta maior vulnerabilidade dentre os grupos por faixas etárias. 

“Com relação aos óbitos, a mudança é mais dramática: há novamente uma concentração dos óbitos nas idades mais longevas, com completa reversão da transição da idade ocorrida nos meses anteriores”, observam os pesquisadores da Fiocruz.

O estudo defende a importância da aceleração da vacinação, do uso de máscaras e do distanciamento físico.

“Há uma retomada da circulação de pessoas nas ruas próximas ao padrão anterior à pandemia, devido a uma sensação artificial de que a pandemia acabou, contribuindo para um relaxamento das medidas de prevenção por parte das pessoas e gestores”, afirmam os pesquisadores.

Pandemia no Brasil

Na quinta-feira (19) foram registradas 979 mortes e 36.315 novos casos de Covid-19 no Brasil, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

No total, o país já soma 572.641 mortes e 20.494.212 de contaminações pelo novo coronavírus, números que tornam o Brasil o segundo país com mais mortes e o terceiro em casos confirmados da doença.

Sete estados brasileiros ultrapassaram a marca de 1 milhão de contaminações: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e o Rio de Janeiro.

O estado de São Paulo lidera com mais de 4 milhões de contágios e 143 mil óbitos causados pela doença. 

Pandemia no mundo

Segundo a Universidade Johns Hopkins, os Estados Unidos lideram em número de mortes pela doença no mundo, com mais de 624 mil óbitos.

Já em número de contaminações, os EUA e a Índia ficam à frente do Brasil no ranking mundial, ainda segundo a Johns Hopkins. Os Estados Unidos têm 37 milhões de contaminações pela doença e a Índia registra, até o momento, 32 milhões de casos.

O Brasil aparece em seguida, com 20.494.212 de contaminações pelo novo coronavírus.

 

 

“Reforma” administrativa é nociva à maioria, que ganha menos de 4 salários mínimos, e não mexe com altos funcionários

Publicado: 19 Agosto, 2021 / Escrito por: Redação RBA

ROBERTO PARIZOTTI/FOTOS PÚBLICAS

De acordo com o diretor técnico do Diesse, Fausto Augusto Junior, a “reforma” administrativa pretende restringir o papel do Estado, que atuaria de maneira “subsidiária” à iniciativa privada. Ou seja, só atuaria nas áreas e locais em que as empresas privadas não tiverem interesse. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 também acaba com a estabilidade dos servidores. Desse modo, coloca em xeque a continuidade de políticas públicas importantes. Além disso, ao ampliar as possibilidades de contratação sem concurso público, marca um retorno à lógica clientelista.

Nesse sentido, Fausto afirma que as greves e manifestações ocorridas nesta quarta-feira (18) são fundamentais para que a sociedade tome consciência dos riscos e ameaças contidas nesse projeto. “É levar ao ápice o processo de desconstrução do Estado e de privatização dos serviços públicos em geral”, disse em entrevista a Glauco Faria, para o Jornal Brasil Atual, nesta quinta-feira (19).

Além dos riscos apontados, a PEC 32 também altera a relação entre os poderes. Se aprovada, o Executivo poderia extinguir ministérios, autarquias e empresas públicas – até mesmo universidades –, sem necessitar da aprovação do Congresso.

“Essa reforma retira direitos dos servidores, acaba com a estabilidade e amplia poderes do Executivo. Vai reconstruindo um Brasil que a gente deixou para trás há muito tempo, desde a Constituição de 1988″, diz Fausto “A busca por um Estado democrático, social e de direito passa necessariamente por um estado forte e organizado, com servidores públicos concursados e estáveis. Pois são eles que efetivam um conjunto de direitos sociais para a população.”

Supostos privilégios

Por outro lado, o diretor do Dieese também classifica como fake news as narrativas que retratam o servidor público como privilegiados. Ele destaca, por exemplo, que o servidor não tem direito a hora extra, FGTS ou seguro-desemprego, justamente em função da estabilidade. Sua esmagadora maioria é composta de servidores municipais que atuam nas áreas da saúde e educação. Além disso, cerca de 80% do funcionalismo ganha até quatro salários mínimos. Já as carreiras do Judiciário e do Ministério Público, que alcançam salários vultosos e gordos benefícios, não serão atingidas pela dita “reforma”.

 

 

Nome de Francisco Maximiano surgiu após denúncia de corrupção na negociação da vacina Covaxin

Caroline Oliveira/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 19 de Agosto de 2021 

O depoimento de Francisco Maximiano, proprietário da Precisa Medicamentos, não têm acrescentado nenhuma informação nova à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, nesta quinta-feira (19). 

Até o momento, Maximiano permaneceu em silêncio e não respondeu a nenhuma das perguntas dos senadores, uma vez que está munido de um habeas corpus concedido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedendo-lhe o direito de permanecer em silêncio em assuntos que possam incriminá-lo. A defesa de Maximiano, o advogado Ticiano Figueiredo, afirmou aos parlamentares que a decisão de quais perguntas e respostas podem incriminá-lo cabe ao próprio depoente.

Em algumas das únicas perguntas que Maximiano decidiu responder, o mesmo apenas afirmou que tem residência em Brasília, que viajou à Índia cerca de quatro vezes e conhece o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo federal na Câmara e um dos pivôs no suposto esquema de corrupção da vacina Covaxin.

Antes desta sessão, o depoimento de Maximiano já havia sido adiado quatro vezes. A primeira tentativa foi no dia 23 de junho, mas ele estava em quarentena após retornar da Índia. Depois, o depoimento foi remarcado para 1º de julho, mas foi adiado mais uma vez diante do habeas corpus concedido pelo STF no dia anterior.

Na terceira vez, no dia 14 de julho, seu depoimento estava marcado para ocorrer no mesmo dia do da diretora-técnica da empresa, Emanuela Medrades, mas não deu tempo. No dia 4 de agosto, na quarta tentativa, Maximiano estava novamente na Índia.

Caso Covaxin

A empresa Precisa Medicamentos, que representou no Brasil o laboratório indiano Bharat Biotech, que fabrica a vacina Covaxin, estaria envolvida em um esquema de corrupção na negociação do imunizante com o Ministério da Saúde. A compra envolvia 20 milhões de doses, com um valor de US$ 15 a dose, num total de R$ 1,6 bilhão. O contrato foi celebrado em 25 de fevereiro e as primeiras notas fiscais, documento necessário para dar início à importação, foram emitidas no mês seguinte.

As suspeitas de fraude vieram à tona a partir de inconsistências encontradas nas notas fiscais por William Amorim Santana e Luis Ricardo Fernandes Miranda, ambos integrantes da Divisão de Importação do Ministério da Saúde. Na CPI, o assunto chegou aos senadores com o depoimento de Luis Ricardo e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).

Na ocasião, foram alvos de questionamento a solicitação de um pagamento antecipado de US$ 45 milhões a uma terceira empresa, não prevista no contrato, a Madison Biotech, além da redução do quantitativo de doses de quatro para três milhões.

Do lado do governo

Ao tomar conhecimento das inconsistências na invoice [nota fiscal com informações da compra], Luis Ricardo e seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), se reuniram com o presidente, no dia 20 de março, para alertá-lo sobre uma suposta fraude no contrato. Bolsonaro não só confirmou o encontro à imprensa como afirmou que teria tomado providências. “Eu tenho reunião com 100 pessoas por mês, os assuntos mais variados possíveis. Eu não posso… Chegar qualquer coisa para mim e ter que tomar providência imediatamente, tá certo? Tomei providência nesse caso”, disse o capitão reformado à Rádio Gaúcha.

O presidente teria solicitado ao então ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, a investigação da denúncia. Dois dias depois, no entanto, Pazuello foi exonerado, e a investigação ficou a cargo do então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. Segundo a senadora Simone Tebet (MDB-MS), um dia depois de ter assumido a investigação do caso, Franco teria finalizado a apuração sem encontrar nada.

Durante o encontro do dia 20 de fevereiro, entre os irmãos Miranda e Bolsonaro, o ex-capitão teria atribuído o esquema ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). “Se eu mexo nisso aí, você sabe a merda que vai dar. Isso deve ser coisa de ‘fulano’”, referindo-se ao líder, teria declarado Bolsonaro, segundo o deputado Luís Miranda.

Ricardo Barros

Barros é autor de uma emenda feita à Medida Provisória 1.026, de janeiro deste ano, que prevê condições excepcionais para a aquisição de vacinas. A MP permite à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceder autorização extraordinária e temporária para a importação e distribuição para quaisquer imunizantes que tenham sido autorizados por um rol de autoridades sanitárias estrangeiras. A emenda de Barros incluiu nesse rol a agência reguladora indiana, Central Drugs Standard Control Organisation (CDSCO).

Um mês depois, Barros criticou a Anvisa em uma entrevista ao jornal O Globo. “Eu pus uma emenda no dia 3, antes desse episódio, para incluir a agência da Índia na relação das agências, porque é necessário. Tem uma vacina da Índia que nós queremos comprar. E a Anvisa, não. Ela se acha uma agência de elite e só quer dialogar com aquelas que ela acha de elite”, disse, na ocasião.

Em um documento juntado ao relatório em produção da CPI, ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso, Francisco Maximiano afirmou ao embaixador do Brasil em Nova Déli, na Índia, André Aranha Corrêa do Lago, que uma emenda parlamentar facilitaria o processo de importação.

Barros e Maximiano já se conheciam antes das tratativas em torno da Covaxin. O deputado é réu em uma ação de improbidade administrativa acerca de um contrato fechado com a empresa Global Gestão de Saúde, da qual Maximiano é sócio. A ação apura um pagamento antecipado de R$ 20 milhões por medicamentos que nunca chegaram ao Ministério da Saúde.

Edição: Vivian Virissimo

 

 

Levantamento inédito da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostra os caminhos da desinformação entre religiosos

Mariama Correia/Agência Pública | 19 de Agosto de 2021

Pesquisa mostra que 49% dos evangélicos da amostra receberam mensagens de conteúdo falso ou enganoso em grupos relacionados à sua religião – Reprodução Agência Pública

Líder de jovens na congregação evangélica Assembleia de Deus do Amor, no bairro dos Bultrins, em Olinda (PE), Angélica Cruz, 29 anos, está em pelo menos quatro grupos da igreja no Whatsapp. Diz que a maioria serve para troca de mensagens devocionais entre membros e a liderança. “O aplicativo virou uma ferramenta principal de comunicação na pandemia. Serve pra gente trocar mensagens de apoio e informações entre os irmãos, como vagas de emprego e oportunidades”, contou à Agência Pública.

O uso intenso do Whatsapp para a prática religiosa fortalece redes de desinformação no segmento evangélico, segundo relatório de pesquisa “Caminhos da desinformação: evangélicos, fake news e WhatsApp no Brasil”, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, publicado em primeira mão pela Pública. A live de lançamento do relatório será no dia 30 de agosto, no canal do Youtube do Instituto de Estudos da Religião (ISER), às 14h.

A pesquisa mostra que 49% dos evangélicos da amostra receberam mensagens de conteúdo falso ou enganoso em grupos relacionados à sua religião. Isso quer dizer que praticamente metade dos evangélicos entrevistados receberam notícias falsas enviadas em grupos da sua comunidade de fé.

Gráfico / Wagner Tadeu Tonel/Agência Pública

Os dados consideram 1650 respostas coletadas em congregações Batistas e das Assembleias de Deus e grupos de diálogo do Rio de Janeiro e do Recife. Também foi aplicado formulário online com pessoas de todas as religiões e sem religião. Essa coleta aconteceu em 2019.

Na pesquisa online, com abrangência nacional,  participaram pessoas de diferentes religiões e com nível superior – o segmento que possui maior percepção em relação à circulação da desinformação. Nesse grupo, os dados sobre o recebimento de notícias falsas em grupos ligados à religião foram ainda maiores, com 77,6% dos evangélicos tendo afirmado receberem desinformação por grupos ligados à sua religião no Whatsapp. Em comparação, a coleta de dados online mostrou que 38,5% dos católicos, 35,7% dos espíritas e 28,6% de fiéis de religiões afro-brasileiras afirmaram ter recebido mensagens falsas nos grupos de suas religiões.

Sobre o uso do Whatsapp especificamente, a pesquisa aponta que entre os evangélicos, 92% participam de grupos ligados à sua religião no WhatsApp. Em comparação, 71% dos católicos, 57% dos espíritas e 66,7% dos fiéis de outras religiões entrevistados, disseram fazer o mesmo. “Não é a religião que interfere na maior presença de desinformação nos grupos de WhatsApp dos evangélicos, mas elementos relacionados à prática da religião, como o uso das redes sociais”, apontou o coordenador da pesquisa, o sociólogo e diretor do Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde da UFRJ, Alexandre Brasil.

Um desses elementos mapeados pelos pesquisadores seria a confiança interpessoal. Para 33,3% dos evangélicos entrevistados, pessoas conhecidas são mais consultadas como fontes de informações do que veículos jornalísticos e/ou mecanismos de busca na internet. E 13,2% disseram que os pastores e irmãos da igreja representam a fonte mais confiável de notícias. “É importante lembrar que onde circula informação também circula desinformação. Não há como evitar que esses fluxos de mensagens circulem de forma separada, pois o intuito é que tenha aparência de informação confiável. O uso intenso do WhatsApp, somado à uma forte presença da confiança interpessoal são fatores que parecem sim tornar os evangélicos, em algum nível, suscetíveis à desinformação”,  explicou Alexandre Brasil.

Não checam e não se incomodam

O pesquisador explica que a pesquisa partiu da hipótese de que grupos onde há maior organicidade e confiança entre os participantes, são potencialmente espaços em que há maior circulação de desinformação. O grupo religioso, no caso o evangélico, foi escolhido por ter o perfil de uma “intensa vida comunitária, pela presença de laços de confiança e pela realização de reuniões regulares.” “Também se considerou a existência de reportagens que indicavam sites e influenciadores ligados ao segmento evangélico como destacados disseminadores de fake news”, acrescentou.

O relatório também ressalta que os evangélicos têm uma grande representatividade nas decisões eleitorais, considerando que 31% da população brasileira se declara evangélica, segundo Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB), realizado em 2018.

Entre os respondentes, 23,6% dos evangélicos disseram não ter o costume de checar notícias. De acordo com o relatório, quase 30% dos evangélicos entrevistados admitiram que já compartilham notícias falsas, sendo que 8,1% fizeram “mesmo sabendo que era mentira, mas por concordarem com a abordagem”.

“Os menos preocupados seriam pessoas de mais idade, menor escolaridade, menor renda e com menores habilidades no uso de dispositivos eletrônicos (capacidade de editar conteúdos de vídeo, áudio e imagens ou administrar perfis). Por outro lado, não é possível afirmar, a partir dos nossos dados, que pessoas com maior renda, maior escolaridade e com maior habilidade para o uso de dispositivos eletrônicos veiculem menos mensagens falsas”, explicou Alexandre.

A confiança na pessoa que enviou a mensagem basta para que se encaminhe a notícia falsa a outras pessoas, diz o pesquisador. “Entre os evangélicos entrevistados, identificamos que, para um terço, a confiança no emissor é o fator que consideram para validar uma mensagem recebida como autêntica”

Com relação aos conteúdos, 61,9% dos evangélicos entrevistados disseram que notícias falsas com temas políticos são as mais recorrentes. Alexandre Brasil conta que quando o projeto de pesquisa foi apresentado, ainda “não se tinha percepção da escala e da centralidade que a disseminação de desinformação tomaria no Brasil durante o pleito eleitoral”, quando os eleitores evangélicos foram fundamentais para a vitória de Jair Bolsonaro.

Gráfico / Wagner Tadeu Tonel/Agência Pública

A saúde foi outro tema indicado como recorrente. Contudo, os dados não se relacionam diretamente com o quadro de “desinfodemia”, ou seja, desinformação específica sobre a covid-19 e a crise de saúde pública, porque foram colhidos antes da pandemia.

A Pública vem mostrando as conexões entre essas redes de desinformação, tanto com evangélicos conservadores quanto com outros segmentos aliados ao governo. As reportagens revelam que grupos de WhatsApp e de outras redes sociais continuam sendo utilizados para fazer circular conteúdos falsos, como propagandas antivacina e discursos negacionistas na pandemia. Também para reverberar ataques à democracia, a defesa do voto impresso e outras narrativas bolsonaristas.

O combate à desinformação nas redes evangélicas também tem sido feito pelo Coletivo Bereia, pioneiro no Brasil em verificações de fakes news nesse segmento. A iniciativa de jornalistas cristãos faz parte da Rede Nacional de Combate à Desinformação. “O Coletivo Bereia foi criado em outubro de 2019 (ano da coleta de dados da pesquisa) a partir da demanda de ação que os resultados da pesquisa da UFRJ impôs. Consideramos o projeto uma prestação de serviço identificada como jornalismo colaborativo de checagem de conteúdo especializado em religião. Desde o primeiro mês de atuação os resultados de público e parcerias foram altamente positivos, o que atribuímos ao ineditismo e a extrema relevância desta atividade”, diz Magali Cunha, jornalista e  pesquisadora de Comunicação e Religiões, que coordena o coletivo.

O pesquisador da UFRJ, Alexandre Brasil diz que não é possível fazer uma associação direta entre os resultados da pesquisa e as redes de desinformação bolsonaristas, mas acredita que há “um direcionamento e um investimento do presidente em relação ao público evangélico”, que representa uma base importante do seu governo e  “tem mobilizado tempo e manifestações concretas de atenção, tanto em seus discursos (de Bolsonaro), nas nomeações ou sinalizações ao eleitorado e suas lideranças como no caso da indicação ao STF (do advogado geral da União e pastor presbiteriano André Mendonça), ou ainda na presença de personalidades ligadas ao segmento evangélico nos ministérios”.

Grupo de WhatsApp é o novo ir à igreja

O relatório da UFRJ mostra ainda que a tríade da vida cristã digital é composta por aplicativos para leitura da Bíblia, WhatsApp e Google. São esses os principais aplicativos usados pelos evangélicos entrevistados. E, se a ida frequente à igreja é algo que caracteriza os evangélicos, o envolvimento com a comunidade de fé via grupos de WhatsApp passou a ser um diferencial desse segmento em relação aos outros segmentos religiosos e à média da população brasileira. “Esse achado é anterior à pandemia, mas certamente se ampliou nesse novo contexto. O ponto central que o relatório indica é que grupos com níveis de organização semelhantes, com forte vida comunitária e laços fortes de confiança também são mais suscetíveis às fake news”, diz Alexandre, que aponta para a necessidade de uma ação intencional de formação de usuários que atuem de forma crítica em relação às mídias digitais. “A busca de uma leitura crítica implica em ir além da capacidade de uso das ferramentas digitais e envolve uma perspectiva ampla sobre a realidade e as implicações prejudiciais que representam a disseminação das mentiras. Suas ameaças à saúde pública, à integridade das pessoas e mesmo à democracia representam uma realidade preocupante”, alerta.

Fonte: BdF Rio Grande do Sul/Edição: Agência Pública