Símbolo de resistência à ditadura militar, líder camponês maranhense é sepultado nesta quinta-feira (19)

Mariana Castro/Brasil de Fato | Imperatriz (MA) | 19 de Agosto de 2021

 

Um dos fundadores do PT e articulador da luta pela terra, Manoel da Conceição é homenageado em todo o país – Marcelo Cruz

Símbolo de resistência à ditadura militar, Manoel da Conceição faleceu na manhã desta quarta-feira (18) aos 86 anos de idade em Imperatriz, no Maranhão, onde viveu os últimos anos ao lado da família em uma casa de portas abertas aos movimentos sociais da região.

Perseguido, torturado e exilado, Mané da Conceição, como era mais conhecido, dedicou toda a sua vida à organização da luta pela democracia e pelos direitos dos povos dos campos e das florestas.

Primogênito do casal de lavradores Maria Leotéria e Antônio Raimundo, Manoel da Conceição nasceu no dia 24 de julho de 1935, no povoado Pedra Grande, no município de Coroatá, estado do Maranhão.

Até os dez anos de idade fez poucos serviços de roça, tarefa natural às crianças da região. Isso porque se dedicou a cuidar dos irmãos menores e a aprender outro ofício do pai, o de ferreiro.

Ao lado de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, com quem articulou a fundação do Partido dos Trabalhadores / Reprodução

Já adolescente, passou a cuidar das plantações da família, além de trabalhar ao lado do pai para o dono de terras João Candeia da Rocha, na lida de plantações no povoado Lajinha, próximo a Pedra Grande.

Era a década de 1950 e o Maranhão recebia mais de cem mil imigrantes oriundos de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e outros estados atingidos pela estiagem em busca de terras livres para viver.

Entre uma expulsão e outra, perseguição de grileiros e massacres aos trabalhadores rurais da região, a família se dispersou e Mané foi ao encontro do pai no povoado São José do Tufi, no município de Pindaré Mirim, área de extensas terras devolutas onde abundavam densas florestas e rios.

Foi em Pindaré Mirim que se estabeleceu como respeitado agricultor, ferreiro, membro assíduo da igreja evangélica e conheceu Rita Pinto, jovem piauiense com quem se casou e teve os dois primeiros filhos, Raquel, em 1961 e Manoel Filho, em 1963.

A partir da década de 60, o jovem Manoel da Conceição chama a atenção pela organização sindical / Arquivo Pessoal

Nesse mesmo período, um grupo do Movimento de Educação de Base (MEB) visitava a região em busca de pessoas que demonstrassem espírito de liderança para participar de um curso de alfabetização, sindicalismo, produção agrícola e de outros problemas que afetavam a vida dos trabalhadores rurais.

Mané foi um dos indicados para participar do curso, que teve início em agosto de 1962 no município de Santa Inês em meio a intensos conflitos pela posse de terra. As temáticas instigaram nos trabalhadores rurais esperanças de alternativas e lá firmaram o compromisso com a luta por melhores condições de vida.

De volta a Pindaré Mirim, repassou os novos conhecimentos e engajou-se, de fato, à luta camponesa a partir da criação de escolas de alfabetização e acalorados debates que deram origem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos de Pindaré Mirim, o primeiro nesses moldes no Maranhão.

A fundação foi marcada por uma grande assembleia realizada em outubro 1963, no município de Santa Inês, com a presença de mais de mil pessoas decididas a se filiarem – que passaram a ser alvos diretos dos grileiros da região.

Ato de fundação do PT em 1980, no Colégio Sion, em São Paulo (Manoel é o segundo à esquerda) / Reprodução

Se de um lado os trabalhadores se organizavam por melhores condições de vida, de outro jagunços montavam cavalos e municiavam suas espingardas para os novos tempos no campo.

A organização dos trabalhadores foi ganhando corpo, pessoas de outros municípios se filiavam e no mês seguinte, o número de filiados saltou de mil para quatro mil, momento histórico em que decidiram marchar juntos até as autoridades locais.

Em fevereiro de 1964 Manoel da Conceição é eleito presidente do sindicato, aos 29 anos de idade. Logo as notícias de luta e resistência da região estimularam a criação de novos sindicatos e Manoel passa a ser o principal inimigo dos fazendeiros da região.

No mesmo ano foi instaurado o golpe militar no Brasil e os sindicatos foram fechados e seus documentos lacrados. É quando Manoel passa a viver entre a clandestinidade, a perseguição pelo Estado e a responsabilidade de organização da luta pela resistência.

Os estudos do jovem camponês tomaram outra forma e agora se baseavam na guerrilha para o confronto armado contra o governo militar, ao som da rádio Havana. Mais radical e decidido a enfrentar as estruturas do capitalismo, é forjado um novo Manoel da Conceição, que rompe com a hierarquia da igreja evangélica e deixa o lar familiar para romper cercas pelas fronteiras agrícolas do Maranhão.  

Ainda sob a presidência do sindicato, resiste a uma sangrenta invasão de policiais ao sindicato de Pindaré Mirim e se coloca em defesa dos trabalhadores, quando foi vítima de dois tiros de fuzil no pé direito, arrastado e levado por policiais. 

Preso na cadeia de Pindaré Mirim por cerca de seis dias e sem assistência médica, a informação se espalhou e Manoel foi transferido para cuidados médicos em São Luís, mas a infecção já havia chegado a um ponto tão crítico que a perna teve que ser amputada.

Com o corte irregular e sem cicatrização, Manoel foi levado a São Paulo para cuidados médicos com o apoio dos trabalhadores rurais e movimentos sociais, onde sofreu uma nova amputação, agora próxima ao joelho.

A situação causou alvoroço e, com medo de um levante popular, o então governador do Maranhão, José Sarney ofereceu deslocamento aéreo de volta ao estado, tratamento médico, cargos políticos e dinheiro, em troca de silêncio e apoio.

Com todas as propostas rejeitadas, Mané passou a usar uma perna mecânica e fincou em sua história a marca de sua resistência sob o lema: “Minha perna é minha classe!” e com o apoio de militantes da Ação Popular (AP) intensificou ainda mais a luta camponesa e passou a percorrer outros estados e países para estudos e palestras.

Com o conjunto de desafetos acumulados e a constante perseguição, Mané foi preso por mais de três anos e duramente torturado, até conseguir exílio em Genebra, na Suíça, com o apoio de entidades de direitos humanos e da Anistia Internacional.

Refugiado em Genebra durante três anos e sete meses ao lado da companheira, militante e assistente social Denise Leal, período em que nasce a filha mais nova, Mariana Nóbrega, Mané dedica esse período a estudos e palestras em países como a França, Bélgica, Itália, Alemanha, Holanda, Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, Espanha, Portugal e Argélia, na África.

Trabalhadores recepcionam Manoel da Conceição no seu retorno do exílio, em 1979 / Arquivo Pessoal

Com a anistia em 1979, Manoel da Conceição retorna ao país e participa da articulação de inúmeras associações, entidades e movimentos sociais para a organização popular, como a articulação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região e a fundação de organizações como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU) e do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao longo dos anos, é amplamente homenageado em todas as regiões do país por entidades não-governamentais e governamentais, entre as quais a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Governo Federal, e com o recebimento do título de Doutor Honoris Causa da Unisulma, em Imperatriz, e da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís.

A partir de 1984 passa a residir com a família em Imperatriz, onde se dedicou a cuidar da formação e organização de trabalhadores rurais de toda a região sul e sudoeste do Maranhão e permaneceu até os últimos anos de vida.

Com as condições físicas e psicológicas já debilitadas após os 80 anos de idade em razão de consequências dos anos de tortura, Manoel recebe o apoio incondicional da companheira Denise Leal, que ao seu lado seguiu a missão de estímulo da organização da luta popular na região. Com as portas da casa da família sempre aberta às lideranças políticas e de movimentos sociais, ouvia atentamente e vez ou outra lembrava de seus tempos de rebeldia e luta.

Mariana (filha), Denise (esposa), Vilmar (genro) e netos em comemoração aos seus 85 anos / Arquivo Pessoal

Submetido a uma cirurgia para retirada de pedra na vesícula em 16 de julho e com a saúde já debilitada, Manoel da Conceição seguiu internado no Hospital Macroregional de Imperatriz durante quatro semanas, que lhe renderam outras complicações, até o desenvolvimento de uma broncopneumonia aguda, com necessidade de entubação, da qual não resistiu e veio a óbito por volta de 7h do dia 18 de agosto.

O corpo de Manoel da Conceição será sepultado sob homenagens dos movimentos sociais na tarde desta quinta-feira (19) em Imperatriz, em meio à agenda do presidente Lula pelo Nordeste, que ao pisar em solo maranhense prestou suas homenagens ao lado do governador Flávio Dino.

Em uma das últimas entrevistas concedidas, em 2014, Manoel da Conceição foi questionado pelo jornalista do Brasil de Fato Márcio Zonta: “O que faz um homem que chega aos 80 anos com tanta história?”. Em resposta, afirmou: “Entrego-a à minha classe, para que continuem a minha história!”.

* Com informações da obra “Manoel da Conceição, Sobrevivente do Brasil”, edição especial de celebração dos 80 anos de Manoel Conceição, de Adalberto Franklin (2014).

Edição: Vivian Virissimo

 

 

Meio de Campo

    (Gilberto Gil)

Prezado amigo Afonsinho

Eu continuo aqui mesmo

Aperfeiçoando o imperfeito

Dando um tempo, dando um jeito

Desprezando a perfeição

Que a perfeição é uma meta

Defendida pelo goleiro

Que joga na seleção

E eu não sou Pelé nem nada

Se muito for, eu sou um Tostão

 

O Parangolé da Cultura na Universidade, ao tematizar “Meio de Campo entre Futebol e Cultura” visa observar o futebol no Brasil. Contudo, não se pretende colocar em xeque apenas os critérios do mercado globalizado que regem os espetáculos esportivos nem se atentar exclusivamente àqueles que cercam os “padrões Fifa” e que orientam a modernização dos estádios com seus impactos para a recepção, tanto quanto para o conforto e a segurança. Interessa para o colóquio a dimensão cultural, que mobiliza uma subjetividade pessoal, de grupo e até pela qual se vê o mundo, em uma simbologia criada pelas pessoas que há décadas vão aos estádios em dias de jogos domésticos ou de Copa do Mundo. 

Esse meio de campo fora de dias de jogos, conta com convidados que dedicaram sua relação com esse esporte observando as interferências que produzem também em outras áreas do campo, estabelecendo subjetividades e alterando comportamentos.

Quando? 26 de agosto, quinta-feira, às 15 horas, pelo link https://is.gd/Parangolefutebolecultura

Para mais informações: atividadecultural@ccje.ufrj.br

 

 

 

O Dia Nacional de Luta contra a reforma administrativa de Bolsonaro culminou, no Rio de Janeiro, com passeata e um ato-protesto no Buraco do Lume, em frente à nova sede da Assembleia Legislativa (Alerj). 

Às 16h, as categorias profissionais dos servidores federais, estaduais e municipais, começaram a se concentrar em frente à Igreja da Candelária, com suas faixas, cartazes e carro de som. 

Os técnicos-administrativos em educação da UFRJ, sob a liderança do Sintufrj, protestaram contra a reforma administrativa do presidente genocida e também repudiaram a decisão do governo de querer impor à universidade a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para gerir os hospitais da instituição.  

O coordenador de Comunicação Sindical do Sintufrj, técnico-administrativo da ECO, Paulo César Marinho, discursou em nome da entidade, na concentração do protesto, antes dos manifestantes saírem em caminhada até o Buraco do Lume. “SOS Servidores Públicos” foi a palavra de ordem levada às ruas pelo Sintufrj impressa nas camisetas dos servidores. 

Diversas categorias se uniram aos servidores no protesto, conscientes de que a reforma administrativa que Bolsonaro quer enfiar goela abaixo da população brasileira vai pôr fim à educação e à saúde públicas, além de outros serviços atualmente gratuitos e essenciais principalmente para os mais desprotegidos social e economicamente. 

Os manifestantes mandaram recados aos parlamentares, porque está nas mãos deles (deputados federais e senadores), a aprovação ou não da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 32, da reforma administrativa, que tramita atualmente no Congresso Nacional com caráter de urgência. 

Faça a sua parte

Companheira e companheiro, a luta continua para impedir que esse crime seja cometido contra os brasileiros pobres e contra os servidores públicos, que se tornarão joguete nas mãos dos políticos corruptos e entreguistas, pois estarão sob constantes ameaças de perda do emprego conquistado por concurso público. Aliás, que deixarão de ser realizados com a frequência necessária.   

Encha as caixas dos parlamentares (veja a listagem com os endereços das redes sociais de cada um deles) com as mensagens propostas pelo Sintufrj. 

 

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Os manifestantes também pedem o impeachment de Bolsonaro e a volta do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia

Intervenção artística contra a PEC 32 e as privatizações em Brasília – Divulgação

Servidores públicos municipais, estaduais e federais de 19 estados e do Distrito Federal foram às ruas na manhã desta quarta-feira (18) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma administrativa.

A mobilização, convocada por centrais sindicais, denuncia a falta de diálogo por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os danos de uma eventual aprovação da reforma para o serviço público.

Os manifestantes também pedem o impeachment de Bolsonaro e a volta do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia. Outros alvos dos protestos desta quarta são a “minirreforma trabalhista” e as privatizações dos Correios e da Eletrobras.

Os organizadores ressaltaram a necessidade de manter o distanciamento social e o uso de máscaras durante os atos.

Centro-Oeste

Ato em Brasília

As principais vias de Brasília (DF) amanheceram com mensagens de protesto contra a PEC 32. “A aprovação dessa lei significa o fim da educação e saúde públicas, por exemplo, além de privilegiar juízes, parlamentares e militares”, afirmaram os organizadores na convocatória.

Ato-Goiás

Trabalhadores da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também protestaram contra a reforma / Jonas Valente/SJPDF

 

Sudeste

Nos quatro estados do Sudeste, houve manifestações contra a reforma administrativa e a política econômica de Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia.

Além das bandeiras nacionais de luta desta quarta, manifestantes de Niterói (RJ) questionaram o retorno às aulas presenciais sem os protocolos sanitários necessários.

Trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) protestaram na Lapa, em São Paulo (SP), em apoio à greve contra a privatização dos correios e à PEC 32.

Em Minas Gerais, trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras fizeram ato na porta da Refinaria Gabriel Passos (Regap) contra a reforma administrativa e as privatizações.

Nordeste

Em Fortaleza (CE), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foi às ruas “contra a PEC 32 e as privatizações, em defesa do auxílio emergencial de R$ 600, por vacina e emprego.” 

Norte

Em Belém (PA), centrais sindicais fizeram caminhada e panfletagem contra a precarização do serviço público.

Sul

Servidores gaúchos denunciaram o impacto da reforma administrativa na saúde pública / Carolina Lima

Mesmo debaixo de chuva, trabalhadores protestaram contra a reforma administrativa em frente ao Hospital Pronto Socorro (HPS), em Porto Alegre (RS).

Em Criciúma (SC), sindicalistas ocuparam desde cedo a Praça Nereu Ramos para dialogar com a população sobre a PEC 32. Além das panfletagens, eles exibiram faixas pressionando os três deputados federais da região – Ricardo Guidi (PSD), Geovania de Sá (PSDB) e Daniel Freitas (PSL) – para votarem contra a reforma.

O Sintufrj estará com carro de som, bandeiras e cartazes no ato unificado no centro do Rio com concentração às 16h na Igreja da Candelária

A categoria do Sintufrj, reunida em assembleia geral virtual, 17 agosto, decidiu que estará nas ruas e nas redes no dia #18ADiadeLuta – Dia Nacional de Lutas e Mobilizações, aderindo à paralisação nacional dos servidores federais, estaduais e municipais para barrar a PEC 32/2020, a fatídica proposta de reforma administrativa de Guedes e Bolsonaro. 

Esta foi a principal deliberação da assembleia que avalizou a posição da entidade diante do governo Bolsonaro e de suas reformas. A reunião virtual foi encerrada com um grande “Fora Bolsonaro!”.

 “O Sintufrj reforça sua decisão de lutar contra a reforma administrativa e reafirma sua participação na greve nacional de 18 de agosto, decidindo paralisar suas atividades por 24h”, diz o texto da enquete aprovada pelos participantes.

“Viemos participando de todas as mobilizações contra o governo Bolsonaro. Refirmamos nossa posição contra todos os seus ataques e nesse momento em especial contra a reforma administrativa. Não vamos parar. Vamos nos fortalecer ainda mais. E amanhã dia 18 é mais de um dia de luta”, declarou a coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis.

O Sintufrj estará com carro de som, bandeiras e cartazes no ato unificado no centro do Rio com concentração às 16h na Igreja da Candelária. Para quem não puder participar o sindicato está disponibilizando material para a guerrilha virtual nas redes sociais. O objetivo é possibilitar que a categoria da UFRJ possa estar na rua e nas redes sociais nesta mobilização nacional. No Rio a categoria do Sintuff e do Sintur reunida em assembleia virtual também decidiu aderir à paralisação nacional contra a reforma administrativa.

Atos descentralizados

O #18ADiadeLuta no Rio tem atos descentralizados pelo estado desde as primeiras horas da manhã. Em Niterói haverá ato da Educação às 9h. No Rio, antes do ato unificado, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação estará com microfone aberto desde às 15h, na Praça Pio X. A concentração do ato unificado é às 16h na Igreja da Candelária e as 17h caminhada pela Avenida Rio Branco em direção a nova sede da Alerj, na Praça Mário Lago, Buraco do Lume. 

A assembleia aprovou também encaminhamentos para a luta contra a implantação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) na UFRJ e contra a reforma administrativa que estariam englobadas na criação do Fórum Fora Bolsonaro da UFRJ.

“Digo que possibilitar a Ebserh na UFRJ é antecipar a reforma administrativa de Bolsonaro”, pontuou a coordenadora-geral, Gerly Miceli.

CONFIRA A ASSEMBLEIA NA ÍNTEGRA:

 

 

 

Nas ruas e nas redes sociais, cresce a mobilização da classe trabalhadora por direitos e em apoio à greve dos servidores contra a reforma Administrativa, marcadas para esta quarta, 18 de agosto

Publicado: 17 Agosto, 2021 – 12h38 | Última modificação: 17 Agosto, 2021 – 16h00 | Escrito por: Andre Accarini

ARTE: EDSON RIMONATTO/CUT

Esta quarta-feira, 18 de agosto, é dia de greve dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e de mobilizações e atos de toda a classe trabalhadora do Brasil em apoio à paralisação nacional, que é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa, e em defesa dos empregos, contra a privatizações e demais pautas dos trabalhadores de todas as categorias. Confira abaixo onde tem ato marcado e participe!

Leia mais: Greve dos servidores será reforçada com atos de trabalhadores de outras categorias

Se aprovada, a reforma Administrativa destruirá os serviços públicos, afetando todos os brasileiros, que já lutam pela sobrevivência e sofrem todos os tipos de ataques do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL). A mobilização faz parte da onda crescente de protestos populares que vem tomando as ruas desde o mês de maio deste ano.

A PEC 32 ataca ainda os servidores públicos, considerados ‘marajás’, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que ignora que metade desses trabalhadores ganha menos de R$ 3 mil. A reforma Administrativa não atinge os verdadeiros altos salários, como de juízes, militares, entre outros.

A luta contra a PEC 32 é pauta principal deste dia, mas a mobilização é também contra o desemprego, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por vacinação já para todos e todas, contra as privatizações e o empobrecimento da população. São motivos mais que suficientes para que a classe trabalhadora manifeste seu basta, diz Sérgio Nobre, presidente nacional da CUT.

Ele reforça a convocação. “Amanhã, 18 de agosto, será um dia muito importante para toda a classe trabalhadora e não somente para os servidores públicos, que farão greve contra a reforma Administrativa, a famigerada PEC 32, que desmonta o serviço público, e sabemos bem o que seria de nós, nessa pandemia, sem o SUS e os trabalhadores essenciais” diz o presidente da CUT.

Amanhã, será também um dia de luta, protestos, atos, mobilizações e paralisações, no país inteiro, para toda a classe trabalhadora, em defesa de empregos de qualidade, de renda, de direitos, contra o desastre que esse governo caótico vem impondo a nós com medidas como a MP 1045, que acaba dom nossos direitos e o futuro dos nossos jovens, contra as privatizações de empresas, como a Petrobras, que são indutoras de crescimento do Brasil, contra todo esse caos que elevou a fome a carestia

– Sérgio Nobre

“Vamos mostrar que a CUT, o movimento sindical, apesar da pandemia e com todos os cuidados sanitários, começa a colocar sua pauta trabalhista no centro do debate para o país emergir dessa crise sem precedentes criada por esse governo. Nossa luta contra tudo isso só está começando neste dia 18, será longa e difícil, mas vamos vencer”, completa o dirigente.

Nas ruas e nas redes, diga ‘Não à Reforma Administrativa’

Assim como as ruas e locais de trabalho, as redes sociais também são importante instrumento de mobilização popular contra a reforma Administrativa e em defesa dos direitos. O secretário de Comunicação da CUT, Roni Barbosa, afirma que as redes sociais são fundamentais para expor e ampliar a voz da classe trabalhadora “para fazer com que o Congresso saiba o que realmente pensa e quer o povo brasileiro”.

“Temos que usar as redes sociais para expressar a nossa indignação, falar sobre nossas reivindicações, sobre o dia de greve dos servidores, sobre o ataque ao serviço público – que não é só um ataque aos servidores, mas a toda a população que vai perder serviços de qualidade. Não podemos nos calar”, diz o dirigente.

Para esta quarta-feira, um tuitaço está marcado para às 9h como parte da mobilização. A #18Adiadeluta, diz o dirigente, deve ser massificada não só no Twitter.

Confira onde tem atos marcados

Rio de Janeiro

. Rio de Janeiro – às 16h, com concentração na Candelária e caminhada até o Alerjão.

Também no Rio, o Sindicato Estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), fará um ato na Praça Pio X, às 15h.

. Campos dos Goytacases: ato a partir das 9h, no Calçadão do Centro da Cidade (Pelourinho)

. Mendes, ato do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe/Mendes), contra a PEC 32 e “#ForaBolsonaro, na Praça das Bandeiras, às 11h.

. Niterói: ato às 9h, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha

. Nova Friburgo: ato contra a PEC 32 e #ForaBolsonaro, às 17h, na Rodoviária Urbana

Resende: ato às 17h no Mercado Popular

Rio das Ostras: ato no Sacolão  Rei do âncora, às 10h (Rua das Casuarinas

Alagoas

. Maceió: Ato “Não à Reforma Administrativa”, às 9h30, na Praça Sete Coqueiros

Bahia

. Salvador – a partir das 10h com concentração no Campo Grande e caminhada até à Praça Castro Alves

. Vitória da Conquista, ato às 9h na Praça 9 de Novembro

Ceará

Fortaleza, às 8h, na Praça da Imprensa.

. Antonina do Norte, ato de servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz, na Rua Antônio Delfino. A luta inclui também pautas como a reposição salarial, aprovação do PL da Enfermagem e piso dos Agentes de Saúde e Endemias.

. Canindé, ato dos servidores públicos municipais, organizados pelo Sindsec, às 8h. na pauta também a luta contra práticas antissidicais por gestores do serviço público no município.

Distrito Federal

. Brasília – Ato e coletiva da CUT, centrais e sindicatos, às 10h no Anexo II da Câmara dos Deputados.

Espírito Santo

Vitória, a partir da 8h30 na Praça Jucutuquara

Goiás

. Goiânia, a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa

Maranhão

. São Luís, ato em defesa da educação pública de qualidade e melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, na Praça Deodoro, às a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa

Mato Grosso

. Cuiabá, às 8h, na praça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em frente ao Pantanal Shopping

Mato Grosso do Sul

. Campo Grande: Ato em frente à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) às 9h

Minas Gerais

. Belo Horizonte, às 17h, na Praça Central

Pará

. Belém, a partir das 8h, no Mercado de São Brás. Também haverá assembleia com trabalhadores, ato público e manifestação e rua, a partir das 8h, no Mercado de São Brás e café da manhã dos servidores do MPPA, TJPA, DP-PA e ALEPA, com panfletagem e diálogo com a população do comércio belenense (das 08:00 às 10, 00h, na Praça Felipe Patroni)

Paraíba

. João Pessoa: Dia Nacional de Luta em Defesa do Serviço Público, contra privatizações e contra a PEC 32! Em Aracaju, às 15h, o protesto vai sair da Pça General Valadão em caminhada pelas ruas do Centro.

Paraná

Curitiba, às 18h, na Praça Santos Andrade.

. Maringá: ato ao lado do Terminal Maringá, às 16h30

. Umuarama: ato em frente à UPA, às 9h, na Av. Ângelo Moreira da Fonseca, 786

Pernambuco

. Recife – concentração no Parque 13 de maio, às 15h e caminhada pela Rua do Hospício até os Correios no Centro.

Ato também às 15h em frente à Faculdade de direito do RecifeHaverá também Distribuição de cestas básicas (no horário da manhã)

Piauí

Teresina, às 8h, na Praça da Liberdade.

Rio Grande do Norte

. Natal – a partir das 14h, em frente à agência do INSS, na Rua Apodi

. Mossoró, ato público às 8h, no bairro Aeroporto

Rio Grande do Sul

. Porto Alegre. os atos contra a reforma Adminsitrativa, contra a MP 1045, que acaba com direitos trabalhistas e pelo Fora, Bolsonaro, será realizado ao longo do dia:

– Às 11h, no HPS;

– Às 13h, Vigília no Palácio Piratini;

– às 18h, ato na Esquina Democrática.

. Rio Grande, manifestação às 14h, na Praça Central

. Santa Maria, ato às 14h, no Largo Doutor Pio

Rondônia

. Porto Velho – às 8h, na esquina da Av. José Vieira Capúla com Av. Rio madeira.

Santa Catarina

. Florianópolis: ato às 16h, em frente à Catedral

. Joinville: ato às 18h30, na Praça da Bandeira

. Blumenau: ato/assembleia do Sintraseb e Sinte Regional, às 15h, na Praça da Prefeitura

. Criciúma: panfletagem, das 9h às 18h, na Praça Nereu Ramos, ações de pressão aos deputados federais na região e ato no final da tarde

. Jaraguá do Sul: das 9h às 17h acontecerá panfletagem no Terminal Urbano e um ato de encerramento no Museu da Paz, às 17h

. Chapecó: ato às 17h30, em frente à Catedral.

São Paulo

. São Paulo – Capital: 15h – Ato na Praça da República – Centro

. Bauru: 15h30 – Carreata com concentração na Praça da Paz

. Campinas: 17h30 – Ato no Largo do Rosário – Centro

. Carapicuíba: 10h – Calçadão de Carapicuíba

. Diadema: 10h – Ato na Praça da Matriz (Praça Pe. Agostinho Bertoli, s/nº – Centro)

. Jacareí: 10h15 – Ato na Praça Conde Frontim

. Limeira: 8h – Ato em frente à Prefeitura (Rua Prefeito Doutor Alberto Ferreira, 179 – Centro)

. Osasco: 14h – Em frente ao Osasco Plaza (Rua Ten. Avelar Píres de Azevedo, 81 – Centro)

. Praia Grande: às 10h, em frente à Câmara Municipal.

. Ribeirão Preto: 17h – Ato na Esplanada do Pedro II

. Santo André: 9h – Caminhada com concentração em frente ao SindSaúde ABC (Av. Pereira Barreto, 1.900, em Santo André), com caminhada até o Paço Municipal de SBC. Também às 10h – Ato no Paço Municipal de Santo André (Praça IV Centenário, s/nº)

. Santos: 10h – Ato na Praça Visconde de Mauá – Centro

. São Bernardo do Campo: 9h – Ato na Praça da Matriz – Centro

. São Carlos: 17h – Ato na Praça do Mercado Municipal (Praça Maria Aparecida Resitano)

. São José dos Campos: 8h – Ato no Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123 – Centro)

Sergipe

. Aracaju, ato às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Os professores e professoras da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Ainda em Aracajú, ato da CUT e centrais sindicais às 15h na Praça General Valadão.

Categorias

Metalúrgicos

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) já orientou seus sindicatos a realizar ações no dia 18.

Nas portas de fábricas serão realizadas assembleias para dialogar com os trabalhadores e atrasos de entrada nos turnos, de duas ou três horas, para denunciar os efeitos da reforma Administrativa para o Brasil.

O presidente da entidade, Paulo Cayres, explica que os metalúrgicos participarão do dia 18 também com panfletagens, nas redes sociais e nos atos de rua chamados pelas centrais.

“Vamos reforçar a nossa lógica de solidariedade entre os trabalhadores. A reforma é prejudicial a toda a sociedade. O dia 18, é o fortalecimento da classe trabalhadora. Somos uma classe só e estamos em luta”, ele diz.

Bancários

A participação no Dia Nacional de Luta foi aprovada nos encontros nacionais dos Bancos Públicos realizados no início do mês. O Comando definiu que federações e sindicatos da categoria realizarão mobilizações nas bases, com panfletagens em portas das agências, uso de carros de som, mobilização nas redes sociais e participarão dos atos unitários convocados pelas centrais sindicatos e movimentos populares em todo o país.

Químicos

Trabalhadores da categoria, representados Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químicos (CNQ-CUT) orientou sindicatos de químicos de todo o país a se somarem às mobilizações em defesa dos servidores e do serviço público. Geralcino Teixeira, presidente da CNQ, reforça que sindicatos como o de Saão Paulo, do ABC e da Bahia já confirmaram a adesão à mobilização “A PEC 32 ataca os servidores, mas nós, trabalhadores do setor privado, também seremos afetados com a destruição dos serviços públicos. Por isso, nós somamos a essa luta“, diz o dirigente.

Correios

Os sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Fentect-CUT) realizam assembleias com trabalhadores e trabalhadoras em todo o país nesta terça-feira (17). De acordo como secretário de Comunicação da entidade, Emerson Marinho, deverá ser aprovada uma greve da categoria para o dia 18 de Agosto. “Vamos apoiar a greve dos servidores e parfalisar atividades contra a privatização dos Correios, pelos nossos direitos e pelos nosso empregos”, ele diz.

Edição: Marize Muniz

 

 

 

A reforma administrativa vai acabar com órgãos e serviços públicos para entregá-los a empresários que só pensam em lucrar. Será o fim da saúde pública, da produção de remédios, de vacinas e da educação pública.

Esta quarta-feira, #18ª, é o Dia de Luta Contra a PEC 32/2020 de Bolsonaro e Guedes, com manifestações por todo o país. Vamos ocupar também as redes sociais contra esse retrocesso!

O Sintufrj propõe algumas frases para serem enviadas pelas redes sociais ao longo do dia. Compartilhe, marque parlamentares e use as hashtags #18A e #18ADiaDeLuta! 

Para você acompanhar a tendência do voto dos deputados e poder pressioná-los através das redes sociais (clicando
nos ícones), o Sintufrj preparou esse painel reunindo os parlamentares federais do Estado do Rio de Janeiro. CLIQUE AQUI.

Confira: 

Quando tudo for privatizado nós seremos privados de tudo. Não à reforma administrativa de Bolsonaro/Guedes!

 

A reforma administrativa é o fim dos serviços públicos para a população.

 

Prioridades do governo Bolsonaro: destruir o serviço público, livrar os filhos da prisão, vender o País.

 

Educação e Saúde têm que ser públicas e de qualidade. NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA!

 

Serviços públicos são um direito do povo. NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA!

 

Servidor serve ao público e não a políticos. NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA!

 

Privatizar Saúde, Educação, Saneamento é CRIME. NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA DE BOLSONARO!

 

COMPARTILHE OS VIRAIS:

Faltam 2 dias para ocuparmos as ruas e as redes sociais contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) de Guedes e Bolsonaro. É o #18ADiaDeLuta – Dia Nacional de Lutas e Mobilizações — com atos e protestos em todo o Brasil, junto com a Greve Geral dos servidores federais, estaduais e municipais para barrar a destruição dos serviços públicos essenciais para a população.   

Além de privatizar a prestação de serviços aos brasileiros, a PEC 32 também acaba com a figura do servidor concursado de carreira. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-Al), pretende colocar a proposta em votação no plenário da Casa ainda esse mês.

Pressão nas ruas

A mobilização nacional dos servidores públicos federais, estaduais e municipais contará com o reforço de outras categorias profissionais como bancários, químicos, metalúrgicos, As centrais sindicais e os movimentos sociais também participarão dos protestos desta quarta-feira, 18, para dizer não à PEC 32 e reivindicar mais empregos, vacinas para todos, contra o aumento da carestia de vida e das privatizações das estatais estratégicas para o desenvolvimento do país. 

Além da greve dos servidores onde for possível devido ao trabalho remoto, as manifestações ocorrerão em todos os estados e de todas as formas desde as primeiras horas e durante todo o dia. Serão realizadas assembleias nas entradas e nos locais de trabalho, atos nas ruas, panfletagens em pontos de ônibus, terminais de trem, metrô, faixaços em locais de grande circulação, além de ações como diálogo com a população, paralisações, carreatas e manifestações pelas redes sociais. 

A partir das 15h, estão agendadas manifestações unificadas nos estados. 

No Estado do Rio haverá atos dos servidores em Niterói, Friburgo, Resende, Campos, e Volta Redonda. Em Niterói, a mobilização começa às 9h com ato e panfletagem, em frente ao Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, no centro da cidade. A organização é da plenária unificada da Educação de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. 

O #18ADiadeLuta no Rio culminará com o grande ato unificado com concentração a partir das 16h na Igreja da Candelária e caminhada pela Avenida Rio Branco em direção à nova sede da Alerj, na Praça Mário Lago, Buraco do Lume. Na concentração e na caminhada haverá agitação e o encerramento será marcado com os discursos dos dirigentes, representantes dos servidores públicos federais, estaduais e municipais, dos movimentos sociais, das centrais sindicais e dos fóruns de luta do Rio. 

Em Brasília, a manifestação será a partir das 10h, com caminhada pela Esplanada dos Ministérios com destino ao Congresso Nacional. Às 15h, ato com a participação também de movimentos sociais em frente ao Anexo II da Câmara. Em São Paulo, além da capital que tem ato na Praça da República às 15h, haverá mais de 10 atos espalhados pelo estado. E assim se repetirá nos demais estados do país.

Pressão nas redes

Ação paralela é encher a caixa de e-mail e o twitter dos parlamentares, fazer todo tipo de manifestação contrária à reforma administrativa nas redes sociais. A CUT intensifica a campanha “Diga Não à Reforma Administrativa” através da plataforma “Na Pressão”. 

Acesse napressao.org.br e pressione os parlamentares – deputados e senadores – de seu estado para não votar a favor da reforma administrativa. De acordo com levantamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em relação a bancada federal do Rio de Janeiro, 30 deputados estão a favor, seis estão indecisos e 11 são contrários.

Então mande para cada parlamentar a seguinte frase: “Se votar a favor da PEC 32 não terá meu voto em 2022. E ainda vou trabalhar para que não tenha voto de ninguém da minha família e dos meus amigos”.

 

 

 

Quarta-feira, 18 de agosto, é dia de greve dos servidores e de atos, assembleias e paralisações de outras categorias profissionais contra a PEC 32, da reforma Administrativa, privatização e por emprego

Publicado: 16 Agosto, 202. Escrito por: Andre Accarini/site CUT Nacional

ARTE: EDSON RIMONATTO/CUT

 

O próximo passo da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, da reforma Administrativa do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), nesta quarta-feira (18), está sendo organizado em todo o país e será marcado pela greve nacional dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e por atos, mobilizações e paralisações das demais categorias profissionais, como bancários, químicos e metalúrgicos.

Além do não à PEC 32, os trabalhadores e trabalhadoras levarão às ruas e as redes bandeiras de luta por empregos, vacina, pelo auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, contra o aumento da inflação, dos preços altos e contra as privatizações de estatais estratégicas para o desenvolvimento do Brasil.

As CUTs estaduais, junto com suas entidades filiadas – sindicatos, federações e confederações –, movimentos sociais e demais centrais sindicais já confirmaram atos em várias cidades do país. Veja relação abaixo.

O 18 de agosto é dia de mostrar que a dupla Bolsonaro/Guedes não tem nenhum apreço pela classe trabalhadora, muito menos pelos brasileiros mais pobres que serão os mais impactados pela reforma Administrativa, diz Carmen Foro, Secretária-Geral da CUT, se referindo ao presidente e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Não é possível que este governo continue atuando sem nenhuma preocupação com a vida dos brasileiros. Acabar com presença do Estado brasileiro na proteção à população é desprezar o cidadão que sempre necessita e recorre aos serviços públicos”, afirma a secretária.

A proposta do governo federal de retirada da estabilidade no serviço público servirá, na prática, para o aumento de casos de corrupção. Além disso, a reforma não inclui a ‘elite privilegiada do funcionalismo público’, como juízes, procuradores e promotores públicos, militares e parlamentares.

“Também não acaba com os supersalários. A maioria dois servidores ganha salários que não chegam a três mil reais. Esses é que serão prejudicados”, lembra Carmen

Para ela, somente com ações nas ruas e nas redes sociais e em todos os espaços será lutar por direitos e serviços públicos de qualidade à população.

Confira onde tem atos marcados

Bahia

. Salvador – a partir das 10h com concentração no Campo Grande e caminhada até à Praça Castro Alves

. Vitória da Conquista, ato às 9h na Praça 9 de Novembro

Ceará

. Fortaleza, às 8h, na Praça da Imprensa.. Antonina do Norte, ato de servidores públicos representados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro, Aiuaba e Arneiroz, na Rua Antônio Delfino. A luta inclui também pautas como a reposição salarial, aprovação do PL da Enfermagem e piso dos Agentes de Saúde e Endemias.

. Canindé, ato dos servidores públicos municipais, organizados pelo Sindsec, às 8h. na pauta também a luta contra práticas antissidicais por gestores do serviço público no município.

Distrito Federal

. Brasília – a partir das 10h, manifestação na Esplanada dos Ministérios em direção ao Anexo II da Câmara dos Deputados.

Espírito Santo

. Vitória, a partir da 8h30 na Praça Jucutuquara

Goiás

. Goiânia, a partir das 9h em frente a Assembleia Legislativa

Mato Grosso

. Cuiabá, às 8h, na praça do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em frente ao Pantanal Shopping

Minas Gerais

. Belo Horizonte, às 17h, na Praça Central

Pará

. Belém, a partir das 8h, no Mercado de São Brás. Também haverá assembleia com trabalhadores, ato público e manifestação e rua, a partir das 8h, no Mercado de São Brás e café da manhã dos servidores do MPPA, TJPA, DP-PA e ALEPA, com panfletagem e diálogo com a população do comércio belenense (das 08:00 às 10, 00h, na Praça Felipe Patroni)

Paraná

. Curitiba, às 18h, na Praça Santos Andrade.

Pernambuco

. Recife – concentração no Parque 13 de maio, às 15h e caminhada pela Rua do Hospício até os Correios no Centro. 

Ato também às 15h em frente à Faculdade de direito do Recife. Haverá também Distribuição de cestas básicas (no horário da manhã)

Piauí

. Teresina, às 8h, na Praça da Liberdade.

Rio de Janeiro

. Rio de Janeiro – às 16h, com concentração na Candelária e caminhada até o Alerjão.

Também no Rio, o Sindicato Estadual dos profissionais da educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), fará um ato na Praça Pio X, às 15h.

. Resende, ato às 17h no Mercado Popular

. Mendes, ato do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ (Sepe/Mendes), contra a PEC 32 e “#ForaBolsonaro, na Praça das Bandeiras, às 11h.

. Nova Friburgo, ato contra a PEC 32 e #ForaBolsonaro, às 17h, na Rodoviária Urbana

. Niterói, ato às 9h, em frente ao CE Liceu Nilo Peçanha

Rio Grande do Norte

. Natal – a partir das 14h, em frente à agência do INSS, na Rua Apodi

. Mossoró, ato público às 8h, no bairro Aeroporto

Rio Grande do Sul

. Porto Alegre – às 15h, na Praça Central

. Santa Maria, manifestação às 14h, na Praça Central

Rondônia

. Porto Velho – às 8h, na esquina da Av. José Vieira Capúla com Av. Rio madeira.

Santa Catarina

. Florianópolis: ato às 16h, em frente à Catedral

. Joinville: ato às 18h30, na Praça da Bandeira

. Blumenau: ato/assembleia do Sintraseb e Sinte Regional, às 15h, na Praça da Prefeitura

. Criciúma: panfletagem, das 9h às 18h, na Praça Nereu Ramos, ações de pressão aos deputados federais na região e ato no final da tarde

. Jaraguá do Sul: das 9h às 17h acontecerá panfletagem no Terminal Urbano e um ato de encerramento no Museu da Paz, às 17h

. Chapecó: ato às 17h30, em frente à Catedral.

São Paulo

. São Paulo – às 15h, concentração na Praça da República e caminhada até a Praça Clóvis.

Em Campinas, manifestação e passeata às 10h na Unicamp e às 17h30 no Largo do Rosário

Na Baixada Santista, em Santos, o ato será realizado às 10h na Praça Visconde de Mauá; e na Praia Grande, às 10h, em frente à Câmara Municipal.

Em Bauru, carreata às 15h30 com concentração na Praça da Paz.

Em Santo André, o Sindserv Santo André faz um ato às 10h em frente ao Paço Municipal

Em Ribeirão Preto, ato às 17h em frente ao Teatro Pedro II

Sergipe

 Aracaju, ato às 8h, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Os professores e professoras da rede estadual e das 74 redes municipais filiadas ao SINTESE farão ato contra a reforma administrativa, por valorização do magistério e pela revogação do desconto de 14% nas aposentadorias e pensões dos servidores públicos estaduais. Ainda em Aracajú, ato da CUT e centrais sindicais às 15h na Praça General Valadão.

Categorias

Metalúrgicos

A Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT (CNM-CUT) já orientou seus sindicatos a realizar ações no dia 18.

Nas portas de fábricas serão realizadas assembleias para dialogar com os trabalhadores e atrasos de entrada nos turnos, de duas ou três horas, para denunciar os efeitos da reforma Administrativa para o Brasil.

O presidente da entidade, Paulo Cayres, explica que os metalúrgicos participarão do dia 18 também com panfletagens, nas redes sociais e nos atos de rua chamados pelas centrais.

“Vamos reforçar a nossa lógica de solidariedade entre os trabalhadores. A reforma é prejudicial a toda a sociedade. O dia 18, é o fortalecimento da classe trabalhadora. Somos uma classe só e estamos em luta”, ele diz.

Bancários

A participação no Dia Nacional de Luta foi aprovada nos encontros nacionais dos Bancos Públicos realizados no início do mês. O Comando definiu que federações e sindicatos da categoria realizarão mobilizações nas bases, com panfletagens em portas das agências, uso de carros de som, mobilização nas redes sociais e participarão dos atos unitários convocados pelas centrais sindicatos e movimentos populares em todo o país.

Químicos

Trabalhadores da categoria, representados Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químicos (CNQ-CUT) orientou sindicatos de químicos de todo o país a se somarem às mobilizações em defesa dos servidores e do serviço público. Geralcino Teixeira, presidente da CNQ, reforça que sindicatos como o de Saão Paulo, do ABC e da Bahia já confirmaram a adesão à mobilização “A PEC 32 ataca os servidores, mas nós, trabalhadores do setor privado, também seremos afetados com a destruição dos serviços públicos. Por isso, nós somamos a essa luta“, diz o dirigente.

Edição: Marize Muniz

 

 

Representantes do funcionalismo e da oposição se queixam de falta de diálogo com governo Bolsonaro

Cristiane Sampaio/Brasil de Fato | Fortaleza (CE) | 16 de Agosto de 2021 

Protesto popular em 2019, em Fortaleza (CE), contra o governo Bolsonaro por conta de cortes na educação – Mídia Ninja

Ponto de destaque da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a reforma administrativa deve ser alvo esta semana de mais uma grande mobilização: a primeira greve nacional. Servidores públicos de todas as regiões do país e de diferentes esferas de atuação – municipal, estadual e federal – prometem uma paralisação dos trabalhos na próxima quarta (18) para protestar contra a medida, que altera normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.

A pauta tramita atualmente na Câmara dos Deputados como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 e pode ser votada até o final deste mês na comissão especial que discute o tema. A mobilização do funcionalismo tem o objetivo de evitar que isso ocorra.

Segundo os organizadores, o dia da greve contará com diversos atos públicos, panfletagem e outras atividades de protesto espalhadas por diferentes regiões do país. A paralisação é articulada pelas centrais sindicais e entidades de base e foi definida durante um encontro nacional das centrais, no final de julho.

O dirigente Sérgio Ronaldo, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), afirma que as categorias se queixam de não terem sido ouvidas pela gestão Bolsonaro antes e após a apresentação da proposta de reforma. A medida foi protocolada pelo governo em setembro do ano passado e altera uma série de normas que regem o trabalho dos servidores do Estado.

“Não nos restou outra saída, a não ser ir para o enfrentamento, já que o governo federal não escuta os mais envolvidos nessa situação. Só quer fazer reunião com a Fiesp, com os bancos, e a proposta foi criada no seio dessa turma. Por conta disso, nós resolvemos radicalizar, que é a única alternativa que nos restou neste momento”, diz Ronaldo.

O diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Pedro Armengol, destaca que diferentes trechos do texto da PEC preocupam o funcionalismo. Um dos pontos mais controversos é o fato de a proposta introduzir na esfera estatal os chamados “instrumentos de cooperação”, que permitem a execução compartilhada dos serviços entre entidades públicas e privadas.

Nessa modalidade, a União, o Distrito Federal, os estados e municípios ficam autorizados para firmar esse tipo de acordo, inclusive com a divisão da estrutura física e o uso dos recursos humanos. “É praticamente privatizar o serviço público, e nós entendemos que não é privatizando que vamos ter uma melhoria do serviço para a sociedade, principalmente para aqueles mais necessitados, por isso também a greve”, diz Armengol.  

A PEC prevê ainda outras mudanças duramente criticadas pelo funcionalismo, como é o caso da proibição de adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio e outras licenças, exceto quando se trata de capacitação do servidor e diminuição de jornada sem redução de salário.

“É uma PEC que, na sua essência, não traz nenhuma perspectiva de ampliação das políticas de proteção social. Para nós, é uma narrativa mentirosa essa de que ela seria para a melhorar a administração. Ao contrário, ela conduz a uma visão de Estado mínimo social, de reduzir o que já é precário, e vem numa conjuntura de pandemia, que traduz uma necessidade de ampliação da rede de serviços públicos essenciais”, acrescenta Armengol.  

A proposta é assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que alega que a PEC teria o objetivo de minimizar os gastos na administração pública, combater privilégios e “corrigir distorções”.

“Se eles queriam combater privilégios, deveriam ter incluído os magistrados, os parlamentares, os militares, os membros do Ministério Público, porque lá talvez existam alguns privilégios. É uma narrativa falsa”, contrapõe o diretor-executivo da CUT.

Estabilidade

Outra proposta da PEC que causa polêmica entre os servidores é o fim da estabilidade. “A estabilidade não é para proteger servidor, e sim para proteger o cidadão, para que o agente público tenha autonomia e isenção para executar suas ações na prestação de serviço à sociedade, e não para atender os interesses fisiológicos e eleitoreiros”, argumenta Armengol.   

A questão é uma das que mais preocupa o servidor público federal Francisco de Assis Silveira, que pretende aderir aos protestos nacionais na próxima quarta-feira. “O servidor não vai estar seguro de realizar o seu papel, não vai ter autonomia para realizar a sua função. Ele vai acabar sendo capacho de qualquer tipo de poder e não vai trabalhar à disposição da sociedade, mas sim em relação a interesses escusos, e isso é um dos pontos que precisam ser enfrentados”, diz.  

Morador de Redenção, interior do Ceará, Silveira atua na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e diz temer um maior enxugamento do Estado, que está hoje já sob vigência da chamada PEC do Teto dos Gastos (55/2016), aprovada durante a gestão Temer e mantida por Bolsonaro, para congelar investimentos públicos em diferentes setores, inclusive em saúde e educação.

“A greve é importantíssima, é um ponto crucial pra que a sociedade entenda o que está em jogo com a reforma. Quanto mais mobilização, mais atenção social”.

Parlamentares

As mobilizações dos servidores contra a PEC 32/2020 contam com o apoio dos parlamentares de oposição, que se organizam no Congresso por meio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público – Servir Brasil. Presidente do grupo, o deputado Israel Batista (PV-DF) aponta que a greve ajuda a fortalecer a interlocução com a sociedade.

“Infelizmente, o debate sobre a reforma administrativa acabou não chegando onde deveria, que é no usuário final dos serviços públicos, e isso nos preocupa muito. A greve vai chamar atenção da população para o absurdo que é toda a reforma administrativa do governo Bolsonaro e o que ela representa”, diz o deputado.

Ele conta que os opositores seguem se mobilizando em diferentes fronts, inclusive por meio da tentativa de abrir um canal de diálogo com o governo sobre o tema. “Já mobilizamos também o Judiciário e procuramos, por todos os meios, impedir a tramitação da PEC 32 da maneira como ela tem sido levada adiante”.

A PEC 32 teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio deste ano. Foi a primeira votação do percurso legislativo da proposta na Câmara. Caso receba aval da comissão especial que analisa o texto, a PEC seguirá para avaliação do plenário da Casa.

Edição: Sarah Fernandes